 |
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Por despachos do chefe deste Gabinete, de 18 de Outubro de 2006:
Lao Kuok Keong e Mak Lao Ngan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, e auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 25 e 24 de Outubro de 2006, respectivamente.
Tang Weng I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, a partir de 9 de Outubro de 2006.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 6 de Novembro de 2006. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Outubro de 2006:
Wong Kuai Pou e Chong Lai Fan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º e 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Dezembro de 2006 e 3 de Janeiro de 2007, respectivamente.
Serviços de Polícia Unitários, aos 8 de Novembro de 2006. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publicam-se as alterações do orçamento privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico 2006, autorizadas por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 7 de Setembro e 31 de Outubro de 2006:
| Código económico | Designação | Reforço/Inscrição | Anulação |
|
Despesas correntes |
|||
| 02-00-00-00 | Bens e serviços | ||
| 02-03-05-02 | Transportes por outros motivos | $ 15,000.00 | |
| 02-03-09-00 | Encargos não especificados | $ 100,000.00 | |
| 07-00-00-00 | Investimentos | ||
| 07-09-00-00** | Material de transporte | $ 65,000.00 | |
| 05-00-00-00 | Outras despesas correntes | ||
| 05-04-00-00-13 | Dotação provisional p/encargos diversos | $ 180,000.00 | |
| Total | $ 180,000.00 | $ 180,000.00 |
** Inscrição
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 31 de Outubro de 2006:
Licenciado Pacheco Ferreira, Norberto — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como assessor destes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Janeiro de 2007.
Mestre Fong, Keng Seng, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2006.
Da Silva, Margarida Fátima, primeiro-oficial, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2006, II Série, de 23 de Agosto — nomeada, definitivamente, oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira administrativa do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 29.º, n.º 1, da Lei n.º 11/2000, conjugado com os artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do mapa 1 anexo à Lei n.º 11/2000.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 9 de Novembro de 2006. — A Secretária-Geral, Celina Azedo.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Setembro de 2006:
Kun Wai Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Novembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 5 de Outubro de 2006:
Mestre Lai Kin Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 1), 7.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, a partir de 20 de Novembro de 2006.
Mestre Cheang Hang Chip — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 3), 9.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, a partir de 20 de Dezembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 5, 9, 13, 20, 24, 25, 26 e 27 de Outubro de 2006:
U Kam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2006, e alterada a categoria para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Leong Weng Tak, Chio Lai Fong e Carlos Antonio Tam — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2006.
Micaela Mendes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2006.
Leong Lai Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2006.
Monica Julieta Cheok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Dezembro de 2006.
Lao Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2006.
Lam Cheng Chok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Novembro de 2006.
Virgínia Maria Xavier, do quadro de pessoal da DSE — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, a partir de 1 de Novembro de 2006.
Gabinete do Procurador, aos 6 de Novembro de 2006. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Novembro de 2006:
Chok Man Kong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 2.º, n.º 3, do Regime do Pessoal das Delegações da Região, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2003, de 15 de Julho, a partir de 1 de Dezembro de 2006.
Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 9 de Novembro de 2006. — O Chefe da Delegação, Ng Pak Meng.
Por despacho do signatário, de 15 de Setembro de 2006:
Lao Chan Hung — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2006.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Setembro de 2006:
Cristina Fátima Luís de Almeida Paiva, primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal do GAES — alterada a situação da sua requisição para oficial administrativo principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, e ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Julho de 2006.
Para os devidos efeitos se declara que Cheong Sio Hong, técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, exercendo actualmente o cargo de coordenador-adjunto do Gabinete para a Reforma Jurídica, em comissão de serviço, transita para a situação de supranumerário ao quadro de pes-soal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 31 de Outubro de 2006. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Setembro de 2006:
Yip Kwok Fan, Choi Lai Si, Fong Kuong In e Ho Chi Kei — contratados por assalariamento, em regime de estágio, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nestes Serviços, pelo período experimental de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM. vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001 e artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, a partir de 31 de Outubro para o primeiro, 1 de Novembro para a segunda e 6 de Novembro de 2006 para as restantes.
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Outubro de 2006:
Lei Sok Lan, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, no CFJJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2006.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 8 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 23 de Outubro de 2006:
Chan Sao Ieng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo prazo de um ano, e alterado o mesmo, por averbamento, com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Dezembro de 2006 a 30 de Novembro de 2007.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 7 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Agosto de 2006:
Gomes Wong, Angelina Ka Weng — contratada por assalariamento, pelo período experimental, em regime de estágio, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, de 4 de Outubro a 31 de Dezembro de 2006.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 25 de Setembro de 2006:
Fernando Rodrigues de Almeida, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2006.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Setembro de 2006:
Ho Sio Lon — contratado por assalariamento, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 4 de Outubro a 31 de Dezembro de 2006.
Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 9 de Novembro de 2006. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 8 de Setembro de 2006:
Chao Weng Wong — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nos SZVJ, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2006.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 22 de Setembro de 2006:
Lei Chi Meng — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SCEU, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Setembro de 2006.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 6 de Outubro de 2006:
Domingos Chan aliás Chan Chi Meng, operário qualificado, 7.º escalão, índice 120, correspondente a 50% do índice 240, nos SVT — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2006.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 10 de Novembro de 2006:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas dos quadros de pessoal das ex-Câmaras Municipais Provisórias, mantidos nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ex-CMIP:
Licenciados Chan, Veng San e Loi, Sai Hin, classificados, respectivamente, em 1.º e 2.º lugares, para técnicos superiores principais, 1.º escalão.
Ex- CMMP:
Licenciadas Ung, Sau Hong e Leung, Veng Han, classificadas, respectivamente, em 1.º e 2.º lugares, para médicas veterinárias principais, 1.º escalão;
Mestre Telo Mexia, João Carlos Baptista Soares, único classificado, para técnico superior principal, 1.º escalão, área de arquitectura;
Licenciado Ho, Vai Man José, único classificado, para técnico superior principal, 1.º escalão, área de engenharia civil;
Lui, Ho Tong, único classificado, para oficial administrativo principal, 1.º escalão.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Setembro de 2006, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong Kit Sio e Chio Sio Fong, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, nos SCR e LAB, respectivamente, a partir de 6 de Outubro de 2006.
Nos SIS:
Kuok Ka Weng, Lei Weng Nin e Leong Cheuk Tong, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 16 de Outubro de 2006;
Tam Hon Weng, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 24 de Outubro de 2006;
Kuong Veng Chac, Yu Pou Kuan e Che Sio Wa, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 12 para o primeiro e 30 de Outubro de 2006, para os restantes;
Ieong Iok Sim, Che Soi Keng e Leong Mio Peng, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 6 para a primeira, e 30 de Outubro de 2006, para as restantes.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Wong Peng Heng, Leong Kuai Lin e Ng Chio, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, nos SCR, a partir de 8 de Outubro de 2006;
Mak Kam Sau, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SIS, a partir de 9 de Outubro de 2006.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Setembro de 2006, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chong Wa Heng e Gregório Wong, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, nos SCEU e SSVMU, a partir de 11 de Outubro e 1 de Novembro de 2006, respectivamente.
Nos SSVMU:
Leong Sek Tong, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 28 de Outubro de 2006;
Choi Man Chok, Wong Ut Meng, Mou Kuok Keong, Kuok Peng Lam e Wong Wa Keong, como operários, 7.º escalão, índice 180, a partir de 16 para os dois primeiros, e 15 de Outubro de 2006 para os restantes;
Operários, 6.º escalão, índice 160: Cheong Kuok On aliás Chang Kock On, a partir de 7; 5.º escalão, índice 150: Ng Kam Ho e Ng Sio Fat, a partir de 10 e 13 de Outubro de 2006, respectivamente;
Nos SVT:
Tang Kuok In e Im Lun Kong, como operários qualificados, 6.º e 4.º escalão, índices 220 e 180, a partir de 3 e 19 de Outubro de 2006, respectivamente;
Fong Tim, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Novembro de 2006.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Setembro de 2006, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Wan Chong Hong, operário, 5.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Outubro de 2006.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ho Iok Fan, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, no MAM, a partir de 30 de Outubro de 2006.
Nos SZVJ:
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Lo Lao Kam Mui, a partir de 1 de Novembro; 5.º escalão, índice 140: Chan Wai Kin, a partir de 1 de Novembro; 4.º escalão, índice 130: Ng Chong e Cheang Kuok Ng, a partir de 16 e 29 de Outubro de 2006, respectivamente.
Nos SAL:
Cheong Chong Cheng e Chong Oi Tim aliás Stephao Chong Oi Tim, como operários qualificados, 6.º e 3.º escalão, índices 220 e 170, a partir de 11 e 9 de Outubro de 2006, respectivamente;
Un Iok In, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Novembro de 2006.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Setembro de 2006, presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Lam Wai Koi e Wan Ion Hong, dos SAL — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, e auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 e 12 de Outubro de 2006, respectivamente.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Novembro de 2006. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.a alteração do orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, para o ano económico de 2006, aprovada pelo despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Setembro de 2006, e homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Outubro do mesmo ano:
| Classificação económica |
Designação | Aumento | Redução |
|
Despesas correntes |
|||
| 02-00-00-00 | Bens e serviços | ||
| 02-01-07-00 | Equipamento de secretaria | $ 100,000.00 | |
| 02-01-08-00 | Outros bens duradouros | $ 100,000.00 | |
| 02-03-04-00-02 | Arrendamento de instalações | $ 50,000.00 | |
| 02-03-04-00-03 | Aluguer de bens móveis | $ 12,000.00 | |
| 02-03-08-00-02 | Estudos, consultadoria e tradução | $ 50,000.00 | |
| 02-03-09-01-01 | Encargos com a gestão de património público — Condomínio | $ 150,000.00 | |
| 02-03-09-01-02 | Encargos com a gestão de património público — Electricidade | $ 1,080,000.00 | |
| 04-03-06-00 | Act. sociais para beneficiários | $ 100,000.00 | |
| 04-03-07-00 | Apoio a cantinas e refeitórios | $ 10,000.00 | |
| 04-03-08-00 | Subs. de transporte escolar | $ 65,000.00 | |
| 04-03-10-00 | Act. recreativas e culturais | $ 100,000.00 | |
| 04-03-11-00 | Act. para formação profissional | $ 100,000.00 | |
| 04-03-12-00 | Act. de férias de Verão | $ 50,000.00 | |
| 04-03-14-00 | Act. desportivas | $ 50,000.00 | |
| 04-03-15-00 | Subsídio de prótese dentária | $ 50,000.00 | |
| 04-03-16-00 | Subsídio de óculos | $ 20,000.00 | |
| 04-03-18-00 | Subsídio de fraldas | $ 20,000.00 | |
| 04-03-19-00 | Subsídio de exame médico | $ 30,000.00 | |
| 04-03-20-00 | Apoio a actividades às associações de trabalhadores da APM | $ 100,000.00 | |
| 05-04-01-00 | Dotação provisional para encargos | $ 823,000.00 | |
| Total | $ 1,530,000.00 | $ 1,530,000.00 |
Fundo Social da Administração Pública de Macau, aos 14 de Setembro de 2006. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, José Chu. — Os Vogais, De Sequeira, José Francisco — Botelho dos Santos, Elfrida.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Outubro de 2006:
Ho Weng Kin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 2.º escalão, índice 140, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Outubro de 2006.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Novembro de 2006:
Sio, Su Heong, Gageiro Madeira, Regina, Lam, Sao Man, Fong, Sio Peng, Chu, Iek Chong e Lo, Chi Fai, técnicos superiores de 1.ª classe, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2006, II Série, de 27 de Setembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, o 5.º não ocupando vaga do quadro por, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, se manter na situação de supranumerário, e os restantes nas vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e preenchidas pelos mesmos.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2005, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (2.º Suplemento), de 30 de Dezembro, se publicam as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-10 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-01 da tabela de despesa corrente do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Conselho de Ciência e Tecnologia», autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Outubro de 2006:
Hung Yuen Yee Fátima — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2006.
Conselho Económico, aos 7 de Novembro de 2006. — O Secretário-Geral, Lio Sio Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Outubro de 2006:
Leong Pou Lin, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2007.
Teresinha Veng Peng Luiz, técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, e U Wai Pan, técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2007 e 14 de Dezembro de 2006, respectivamente.
Iu Hoi Ian, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterado o contrato actual para contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Dezembro de 2006.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 6 de Novembro de 2006. — A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
Por despachos do director, de 15 de Setembro e 18 de Outubro de 2006:
Ao Weng Kong e Wong Oi Wan — rescindidos, a seu pedido, os contratos de assalariamento e além do quadro, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, e de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Novembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Setembro de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leong Soi Man, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2006;
Kong Iun Choi, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, de 13 de Novembro de 2006 a 30 de Setembro de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 e 27 de Setembro de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kong Chi Hong, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, pelo período de um ano, a partir de 25 de Novembro de 2006;
Lei Kin, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, de 2 de Novembro de 2006 a 30 de Setembro de 2007;
Cheung Sio Peng, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2006;
Siu Pui Leng, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, de 9 de Novembro de 2006 a 30 de Setembro de 2007;
Kou Wai Man, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, de 18 de Novembro de 2006 a 30 de Setembro de 2007;
Hao Weng Fu, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, pelo período de um ano, a partir de 3 de Dezembro de 2006;
Lau Seng Chai, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, pelo período de um ano, a partir de 11 de Dezembro de 2006;
Kuan Fong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, pelo período de um ano, a partir de 12 de Novembro de 2006;
Leong Ion In, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, pelo período de um ano, a partir de 13 de Dezembro de 2006; e
Lam Sio Fong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, pelo período de um ano, a partir de 15 de Dezembro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Outubro de 2006:
Tang Weng Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Desenvolvimento Curricular, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Novembro de 2006.
Para os devidos efeitos se declara que Chiu Kin Lon, chefe da carreira de base do quadro geral do Corpo de Polícia, cessou, a seu pedido, a sua comissão de serviço como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, regressando ao seu Serviço de origem, a partir de 9 de Outubro de 2006.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Outubro de 2006:
Licenciada Mak Keng In, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, desta Direcção de Serviços — contratada além do quadro, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2006.
Merlinde Maria D’Assumpção Clemente — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Outubro de 2006:
Licenciado Cheong Hock Kiu — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Inspecção de Apostas Mútuas, desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 12 de Janeiro de 2007.
Mestre Chio Iao Mak — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Outubro de 2006:
Licenciada Chau Veng Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2007.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 8 de Novembro de 2006. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Outubro de 2006:
Vong Seng Tong, Hong Weng Kuan e Cheng Tze Fung, guardas n.os 103 981, 104 981 e 258 961, deste CPSP — concedidas as licenças sem vencimento de longa duração, por um período de nove anos, nos termos do artigo 137.º do ETAPM, vigente, e ao abrigo do artigo 98.º, alínea d), do EMFSM, em vigor, passando à situação de «adidos ao quadro», a partir de 7 de Novembro de 2006 a 6 de Novembro de 2015, de 3 de Novembro de 2006 a 2 de Novembro de 2015 e de 9 de Novembro de 2006 a 8 de Novembro de 2015, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Outubro de 2006:
José Vong e Ieong Iok Man, guardas n.os 287 961 e 193 981, respectivamente, deste Corpo de Polícia, foram abatidos ao efectivo deste CPSP — nomeados, definitivamente, investigadores criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro da Polícia Judiciária, a partir de 11 de Agosto de 2006.
Corpo de Polícia de Segurança Pública aos 3 de Novembro de 2006. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Por despacho do signatário, de 7 de Setembro de 2006:
Che Chong Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 7 de Novembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Setembro de 2006:
Cheang Pui Ian — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Novembro de 2006.
Leong Lai Mei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, para auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5, e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Outubro de 2006:
João Barata Gonçalves — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 1.ª classe, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2006:
Chan Kin Fui — contratado, por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Outubro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Outubro de 2006:
Tou Si Wan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 30 de Novembro de 2006.
Polícia Judiciária, aos 10 de Novembro de 2006. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Agosto de 2006:
Mestre Lam Chi Kan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Outubro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Setembro de 2006:
Fong Lap In e Ho Kit Lai, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, deste EPM — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 e 24 de Outubro de 2006, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Outubro de 2006:
Lai Hong On, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2006.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 31 de Outubro de 2006. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Junho de 2006:
Chan Sio Kun, Lei Oi Kuan, Leong Chun Tai e Lee Kit In — contratadas por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliares dos serviços de saúde, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20, 19, 11 e 16 de Outubro de 2006, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Agosto e 6 de Novembro de 2006:
Autorizada a mudança de instalações da Drogaria «Watson’s O Boticário Sucursal II» alvará n.º 48, para o Largo do Senado n.º 11, 1.º andar (área F), 2.º andar (área D) e 3.º andar (áreas A e B), em Macau, cujo titular «Watson’s O Boticário (Macau) Limitada», acrescenta o seu nome em chinês “屈臣氏（澳門）有限公司”, e a mudança de sede na Rua do Campo, n.os 62-92, lojas A, B, C e D, r/c e 1.º andar, em Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Setembro de 2006:
Autorizada a transmissão da titularidade do Centro de Médico Ieng Hong, alvará n.º AL-0068, com local de funcionamento na Rua do Canal das Hortas, n.º 13, Toi San Peng Man Son Chun, Bl. B, lojas F e G, r/c, Macau, a favor de Ieng Jun Médico Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Rua do Canal das Hortas, n.º 13, Toi San Peng Man Son Chun, Bl. B, lojas F e G, r/c, Macau.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 18 de Setembro de 2006:
Lei, Chi Meng, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato, com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2006.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas datas a cada um indicadas:
Wong, Chi Peng, como médico não diferenciado, a partir de 3 de Outubro de 2006;
Chau, Veng Va, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Outubro de 2006;
Lam Wing Yin e Ng Io Leng, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 13 e 14 de Outubro de 2006, respectivamente;
Chao, In Leng e Lau, Chi Hin, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2006;
Ao Ieong Mei Lin, Chan, Ka Ha, Chan, Lei Lei, Chao Chon Peng, Che, Juliana, Cheang San San, Cheong Ngan Sio, Choi Cho Kun, Ho, Yuen Man, Iong Ka Man, Kou, Man Chi, Lai Iat Man, Lai Wai Cheng, Leong Hoi Kin, Leong Tik Yee, Ma Sin U, Ng, Kuai Fong, Ng, Weng Sang, Szeto Iok Fa e Van, Ka Kei, como enfermeiros, 4.º escalão, a partir de 2 de Outubro de 2006;
Lei, Chi Meng, Mok Sio Lai e Ng, Lai Hao, como enfermeiros, 1.º escalão, a partir de 18 para o primeiro e 6 de Outubro de 2006 para os seguintes;
Hau, Peng San, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 12 de Outubro de 2006;
Vong, Lourenço, Chiu, Pio, Leong, Lai Leng, Pao, Vai Ip e Van, Sai Weng, como segundos-oficiais, 1.º escalão, a partir de 14 para o primeiro e 18 de Outubro de 2006 para os seguintes.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos mesmos contratos com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior, na data a cada um indicada:
Choi Ka Man, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 14 de Outubro de 2006;
Ongkiko, Grace Sintol, enfermeira, 4.º escalão, para o 5.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2006;
Ao Ieong, Choi Lai e Leong Kim Wa, enfermeiros, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2006.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Setembro de 2006:
Lou Kong Pio, operário semiqualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2006.
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, na data a cada um indicada:
Iek, Kin Fong, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 2006;
Lei, Io Heng e Ho Seng Kao, como operários semiqualificados, 5.º escalão, a partir de 15 e 22 de Outubro de 2006, respectivamente;
Choi, Weng Cheng, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2006;
Auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1: Che Kuok Chan, a partir de 20; 4.º escalão, nível 1: Chang Pou In, Ho, Fei e Lam Wai Lin, a partir de 20, e Zinat, a partir de 25; 3.º escalão, nível 1: Leong Weng San e Sit Kok Keong, a partir de 21; 2.º escalão, nível 1: O, Hoi Fong, Sio Sao Fong, Lau Kam Chong, Ung Sio Hong, Kun, Lai Na e Tam, Man Tim, a partir de 10, 23, 24, 28 e 29 de Outubro e 1 de Novembro de 2006, respectivamente; 1.º escalão, nível 1: Chan, Im Lei, Cheong, Sau Leng, Chiang, Sok Han e Ho, Mei Wan, a partir de 3, Kong Chong Tat e Lei Leng I, a partir de 6, Ao, Mei Keng, Chan Mui Fong e Chan, Kin Chong, a partir de 12 e 18 de Outubro e 1 de Novembro de 2006, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Outubro de 2006:
Engenheiro Chan Weng Wa e licenciado Helder Paulo Morais — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Departamento de Instalações e Equipamentos e do Departamento de Administração Financeira destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Janeiro de 2007.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Outubro de 2006:
Chan Sio Wai e Chan Hei — concedidas autorizações para o reinício da profissão de médico, licenças n.os M-0963 e M-1258.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 31 de Outubro de 2006:
Ma Choi Keng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0475.
Valentina Lopes e Chan Hio Loi — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0085 e D-0086.
Si Chan Mui — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1557.
Lei Soi Lin — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1289.
Hun Wai Chan, Ngan Un U e Wong Ip Ian — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.º M-1500, M-1501 e M-1502.
Ung Sok Kun — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0081.
Chao Kam Po e Leong Chan Kun — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0150 e W-0151.
Concedido o alvará para o funcionamento da Policlínica Hong Wo, situada na Estrada dos Cavaleiros, Hong Wo Kuong Cheong, n.º 82, E, r/c, loja J, Macau, alvará n.º AL-0077, cuja titularidade pertence a Hong Ken Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Estrada dos Cavaleiros, Hong Wo Kuong Cheong, n.º 82, E, r/c, loja J, Macau.
Wong Su Iong Gabriela — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1509.
Sou Kam Choi — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1391.
Loi Kam Iong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1157.
Por despacho do director, de 1 de Novembro de 2006:
Autorizada a actividade farmacêutica à Drogaria «Flower City», alvará n.º 58, com local de funcionamento na Rua de Tai Lin, n.º 83, Edifício Supreme Flower City, r/c, Loja N, na Ilha da Taipa, em Macau, cuja titularidade pertence a Leong, Wai Meng, com sede na Avenida da Praia Grande n.º 665, 24.º andar, em Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Novembro de 2006:
Chu Vai I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0152.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Novembro de 2006:
Lam Wai Leng aliás Juliana Lam — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1527.
Lei Ka Pek e Ho Hon Seng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1503 e M-1504.
Autorizada a transmissão da titularidade do Centro Médico de Medpro, alvará n.º AL-0072, com local de funcionamento na Av. do Coronel Mesquita, n.º 33B, Macau, a favor de Chan Tak Song, com residência na Rua do Canal Novo, Edifício U Va, Bl. 2, 5.º andar B, Macau.
Concedido o alvará para o funcionamento da Macau Photodiagnostic Centre, situado na Av. de Almeida Ribeiro, n.os 37-61, Central Plaza, 2.º andar A, Macau, alvará n.º AL-0078, cuja titularidade pertence a Belinha Salão de Beleza Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Av. de Almeida Ribeiro, n.os 37-61, Central Plaza, 1.º andar E e F, Macau.
Serviços de Saúde, aos 9 de Novembro de 2006. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2006:
Licenciada Lei Ieng Chi, técnica superior assessora, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Direcção de Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Actividades Educativas da Taipa, nos termos dos artigos 1.º e 3.º da Portaria n.º 236/98/M, de 16 de Novembro, e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro de 2006.
Kuong Weng Si — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Novembro de 2006.
Por despacho da subdirectora, de 16 de Outubro de 2006:
O seguinte pessoal docente — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Doutora Cheong Sut Lin e mestre U Ngai, professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, índice 525, a partir de 4 e 6; Lei Kuai Hong, professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, índice 385, a partir de 9; Mak Miu I, educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420, a partir de 5 de Outubro de 2006.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 6 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 6 de Novembro de 2006:
Chan Chi Keang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Novembro de 2006.
Kao Wen Fan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 140, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Dezembro de 2006.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Licenciada Lau Pui I, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2007;
Ng Kuan Song, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 29 de Novembro de 2006.
Instituto Cultural, aos 9 de Novembro de 2006. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.
Por despachos da directora, substituta, de 11 e 21 de Setembro de 2006, respectivamente:
Cheang Kei Sim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2006.
Ana Maria Nancy da Silva Rodrigues — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Dezembro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro de 2006:
Lei Wan Wai — renovado contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Dezembro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Outubro de 2006:
Vu Kit Meng, técnica principal, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2006, II Série, de 6 de Setembro — nomeada, definitivamente, técnica especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Outubro de 2006:
Ana Teresa Melo Marcelino — renovado contrato individual de trabalho, com produção de efeitos retroactivos desde 5 de Agosto de 2006 e termo em 31 de Dezembro de 2007, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, e artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Novembro de 2006:
Xue Yue — cessado, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, a partir de 8 de Novembro de 2006.
Foi emitida a licença n.º 444/2006, em 23 de Outubro, em nome da sociedade “我的意大利廚房有限公司” em português «Meu Cozinha de Itália (Macau) Limitada» e em inglês «La Cucina Italiana (Macau) Limited», para o restaurante denominado “我的意大利廚房” e em português «Minha Cozinha de Itália» e classificado de 2.ª classe, sito na Rua do Regedor, Chun Fok Village, fase II, bloco 5, edifício Wai Heng Kok, r/c, lojas AD, AE e AF, Taipa.
Foi emitida a licença n.º 0134/2006, em 7 de Novembro, em nome da sociedade“威華旅遊有限公司”, em português «Agência de Viagens Vai Wa, Limitada» e em inglês «Vai Wa Travel Company Limited», para a Agência de Viagens“威華旅遊有限公司”, em português «Agência de Viagens Vai Wa, Limitada» e em inglês «Vai Wa Travel Company Limited», sita na Praça das Portas do Cerco, n.º 298, edifício Jardins San Pou, r/c e kuok chai, Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Novembro de 2006. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Agosto de 2006:
Lam Pik Kwan Polly e Cheung Ching Ying Crystal — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 5 de Outubro de 2006.
Instituto de Acção Social, aos 7 de Novembro de 2006. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Setembro de 2006:
Mestre Chan Chou Ieong e licenciada Chan Na — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, e técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Outubro de 2006:
Licenciado Gabriel Simão Marques da Costa — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, com direito a 50% do índice 650, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Outubro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Novembro de 2006:
Licenciados Vong Iao Lek e Estanislau António da Rocha, técnicos superiores principais, classificados, respectivamente, em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2006, II Série, de 11 de Outubro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Licenciados Manuel Silvério, Sam Kit, Kuok Iok Fan e Wu Iao Ut, técnicos superiores de 1.ª classe, classificados, respectivamente, do 1.º ao 4.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2006, II Série, de 11 de Outubro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Instituto do Desporto, aos 7 de Novembro de 2006. — O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Agosto de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem funções a cada um indicadas, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei nº 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2006:
Ho Chan Tou António, Nuno Miguel Gregório Pena Pires e Fok Sok Keng, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão;
Cheong In Fong, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão;
Chan Pui U, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Agosto de 2006:
Choi Chao Kin I, Wong Cheong Koi, Lei Sok Peng, Ng Chi Keong, Ng Fong Ieng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Setembro de 2006:
Lam Un Man — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário semiqualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Outubro de 2006:
Lei Yuk Ming, Lei Wa Fun, Lei Chan Un, Hoi Kun Kuan e Kuan Wa Long — contratados além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Outubro de 2006:
Lam Mei Leng, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, e Lou Chon Sun, terceiro-oficial administrativo, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro e 28 de Novembro de 2006, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Outubro de 2006:
Wai Cheng Iong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Tratamento de Dados, destes Serviços, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 24 de Outubro de 2006.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 7 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
Por despacho da directora, de 25 de Outubro de 2006:
Cheng Bong Ming, auxiliar, desta Capitania — rescindido o contrato de assalariamento, por ter atingido o limite de idade, a partir de 29 de Novembro de 2006.
Capitania dos Portos, aos 8 de Novembro de 2006. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Outubro de 2006:
Au Man Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2006.
Lei Wai Man Simon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2006.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2007:
Wu Chou Kit, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535;
Wong Hok Kuan, como técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Lo Choi Han, Choi Mei Lan e Lo Weng Sek, como adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, para o primeiro, e 1.º escalão, índice 350, para os restantes.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 3 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação, para o ano económico de 2006, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Outubro do mesmo ano:
| Classificação económica |
Designação orçamental | Reforço | Anulação |
|
Despesas correntes |
|||
| 02-00-00-00 | Bens e serviços | ||
| 02-01-00-00 | Bens duradouros | ||
| 02-01-08-00 | Outros bens duradouros | $ 50,000.00 | |
| 02-02-00-00 | Bens não duradouros | ||
| 02-02-07-00 | Outros bens não duradouros | $50,000.00 | |
| 02-03-00-00 | Aquisição de serviços | ||
| 02-03-02-00 | Encargos das instalações | ||
| 02-03-02-02 | Outros encargos das instalações | $ 500,000.00 | |
| 02-03-09-00 | Encargos não especificados | $ 400,000.00 | |
| Total | $ 500,000.00 | $ 500,000.00 |
Instituto de Habitação, aos 20 de Outubro de 2006. — O Conselho Administrativo. — Presidente, Chiang Coc Meng — Vogais, Lei Kit U — Lam Soi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Outubro de 2006:
Cheong Tai Man, operário semiqualificado, 4.º escalão, e Wu Sio Lan, auxiliar, 3.º escalão, assalariados, deste Conselho — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 e 22 de Novembro de 2006, respectivamente.
Conselho do Ambiente, aos 3 de Novembro de 2006. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.