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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários dos Serviços de Polícia Unitários, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Polícia Unitários, aos 19 de Outubro de 2006.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Os Serviços de Alfândega fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Junho de 2006, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Botes rápidos e respectivos equipamentos».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, onde decorrerá o processo do concurso e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis, nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento de curso das fotocópias dos referidos documentos.
As propostas devem ser entregues na Secretaria dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau até às 17,30 horas do dia 1 de Novembro de 2006.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de $ 15 000,00 (quinze mil patacas) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á nos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, localizados na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 3 de Novembro de 2006.
Serviços de Alfândega, aos 19 de Outubro de 2006.
A Subdirectora-Geral, Lai Man Wa.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação So-cial publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2006:
| Beneficiários dos
apoios financeiros |
Despacho
de autorização |
Montantes atribuídos |
Finalidade |
| Clube de Jornalistas de Macau | 08.09.2006 | $ 17,700.00 | Subsídio a dois sócios do Clube de Jornalistas de Macau para inscrição no curso de profissionais「新媒體生態與報刊經營戰略」 , organizado pela Universidade de Tsinghua. |
| Soma | $ 17,700.00 | ||
Gabinete de Comunicação Social, aos 16 de Outubro de 2006.
O Director do Gabinete, Victor Chan.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2006:
(MOP)
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Fundação Macau, aos 19 de Outubro de 2006.
O Presidente do C.A., substituto, Lei Song Fan.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia publicar a lista de apoio financeiro concedido no 3.º trimestre do ano de 2006:
| Beneficiário de apoio financeiro | Despacho de autorização |
Pago em | Montante atribuído (MOP) |
| Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau | 31/07/2006 | 25/08/2006 | 100,000.00 |
| Zeng Zhonglu | 31/07/2006 | 14/09/2006 | 160,000.00 |
| Sociedade Internacional de Netsec Limitada | 31/07/2006 | 14/09/2006 | 250,000.00 |
| Tsinghuaet Informatica Union World Limitada | 31/07/2006 | 26/09/2006 | 198,000.00 |
| Universidade de Macau | 31/07/2006 | 26/09/2006 | 249,000.00 |
| 31/07/2006 | 26/09/2006 | 100,000.00 |
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 17 de Outubro de 2006.
O Presidente do Conselho de Administração, Tong Chi Kin.
O Membro do Conselho de Administração, Cheang Kun Wai.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 13 de Outubro de 2006.
A Conservadora, Tam Pui Man.
Torna-se público que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Imprensa Oficial, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Imprensa Oficial, aos 17 de Outubro de 2006.
O Administrador, António Martins.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, tomada na sessão de 13 de Outubro de 2006, se acha aberto o concurso público para a Época balnear de 2007 — Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina Estoril e exploração do «snack-bar».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 17 de Novembro de 2006. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 80 000,00 (oitenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edifício Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 15,00 horas do dia 22 de Novembro de 2006.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 19 de Outubro de 2006.
A Vice-Presidente do Conselho de Administração, Cheung So Mui Cecília.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, tomada na sessão de 13 de Outubro de 2006, se acha aberto o concurso público para a Época balnear de 2007 — Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina Municipal do Parque Dr. Sun Yat Sen e exploração do «snack-bar».
O programa do concurso e caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 17 de Novembro de 2006. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 80 000,00 (oitenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edifício Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 16,00 horas do dia 22 de Novembro de 2006.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 19 de Outubro de 2006.
A Vice-Presidente do Conselho de Administração, Cheung So Mui Cecília.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, tomada na sessão de 13 de Outubro de 2006, se acha aberto o concurso público para a Época balnear de 2007 — Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina de Cheoc Van.
O programa do concurso e caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 17 de Novembro de 2006. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 80 000,00 (oitenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edifício Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 17,00 horas do dia 22 de Novembro de 2006.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 19 de Outubro de 2006.
A Vice-Presidente do Conselho de Administração, Cheung So Mui Cecília.
Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Outubro de 2006, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, de trinta e duas viaturas ligeiras mistas de cabine dupla (double-cab), equipadas com caixa aberta».
O programa do concurso e caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 30 de Novembro de 2006. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 180 000,00 (cento e oitenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edifício Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 10,00 horas do dia 4 de Dezembro de 2006.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Outubro de 2006.
O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, tomada na sessão de 29 de Setembro de 2006, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de catorze viaturas ligeiras (VAN)».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 30 de Novembro de 2006. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edifício Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 10,00 horas do dia 5 de Dezembro de 2006.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Outubro de 2006.
O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, tomada na sessão de 29 de Setembro de 2006, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de um auto-tanque pesado de água».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 30 de Novembro de 2006. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 20 000,00 (vinte mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edifício Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 10,00 horas do dia 6 de Dezembro de 2006. Os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 1 de Novembro de 2006 no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Outubro de 2006.
O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, tomada na sessão de 29 de Setembro de 2006, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de quatro viaturas pesadas mistas de cabine dupla (double-cab), equipadas com caixa aberta».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 30 de Novembro de 2006. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 25 000,00 (vinte e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edifício Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 10,00 horas do dia 7 de Dezembro de 2006.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Outubro de 2006.
O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, tomada na sessão de 13 de Outubro de 2006, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e gestão do Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 16 de Novembro de 2006. Os participantes no concurso deverão entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros, sita no Edifício do IACM, r/c, por depósito em dinheiro, garantia bancária ou cheque, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edifício Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 10,00 horas do dia 20 de Novembro de 2006. Os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 31 de Outubro de 2006 no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Outubro de 2006.
A Vice-Presidente do Conselho de Administração, Cheung So Mui Cecília.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, tomada na sessão de 13 de Outubro de 2006, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e gestão do Parque Urbano da Areia Preta».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 16 de Novembro de 2006. Os participantes no concurso deverão entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 22 000,00 (vinte e duas mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros, sita no Edifício do IACM, r/c, por depósito em dinheiro, garantia bancária ou cheque, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edifício Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 10,00 horas do dia 21 de Novembro de 2006. Os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 1 de Novembro de 2006 no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Outubro de 2006.
A Vice-Presidente do Conselho de Administração, Cheung So Mui Cecília.
Faz-se público que tendo Kuok Pak Iao requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Fong, Wa Chai, auxiliar qualificado, 6.º escalão, da Divisão de Reabilitação e Manutenção Urbana, dos Serviços e Saneamento, Vias e Manutenção Urbana deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Outubro de 2006.
A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2006:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Outubro de 2006).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 28 de Setembro de 2006.
O Júri:
Presidente: Raimundo Vizeu Bento, chefe de departamento.
Vogais: Chio Pou Chu, chefe de divisão; e
Sou Iao Hang aliás João Paulo Sou, chefe de divisão.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Se-tembro, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2006:
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Outubro de 2006.
O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2006:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montante atribuído | Finalidades |
| Universidade de Macau | 06/07/2006 | $ 30,000.00 | Bolsas de estudo a estudantes da Unividade de Macau (Ano lectivo de 2005-2006). |
| Macau Management Association | 14/07/2006 | $ 30,000.00 | Apoio financeiro — Global Management Challenge (GMC) 2006. |
| The Macau Financial Community Standing Committee for Celebration Preparations. | 13/09/2006 21/09/2006 |
$ 8,000.00 $ 50,000.00 |
Apoio financeiro às actividades desenvolvidas. |
Autoridade Monetária de Macau, aos 16 de Outubro de 2006.
Pel’O Conselho de Administração:
Presidente: Anselmo Teng.
Administrador: António José Félix Pontes.
Assunto: Guia para prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo na actividade seguradora — Revisão pontual
Tendo em atenção as recomendações de cariz técnico por parte do Fundo Monetário Internacional relativamente ao texto do Guia referido em epígrafe, o Conselho de Administração da AMCM, ao abrigo da competência supervisora que lhe é conferida pelo disposto nos artigos 6.º e 9.º do seu Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março, e pelo estabelecido na alínea a) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho (Diploma Regulador da Actividade Seguradora), determina o seguinte:
1.º As instruções constantes do «Guia para prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo na actividade seguradora», estabelecidas pelo aviso n.º 009/2006 - AMCM, de 18 de Agosto, são igualmente aplicáveis às sociedades constituídas com o objectivo exclusivo de gestão de fundos de pensões de direito privado, resseguradoras e seguradoras cativas que forem autorizadas a exercer a actividade em Macau;
2.º Na parte II.4 (Etapas do branqueamento de capitais) do supramencionado Guia é aditado um novo número, com a seguinte redacção:
«21.A. Saliente-se que as apólices de seguros são mais utilizadas pelos criminosos nas duas primeiras fases (colocação e separação) do processo de branqueamento de capitais.»
3.º Na parte III.1 (Identificação do cliente) do Guia anteriormente referido, as seguradoras, de acordo com as recomendações do Grupo de Acção Financeira sobre o Branqueamento de Capitais (GAFI), em relação às denominadas «Pessoas politicamente expostas» (PEPs), têm de estabelecer medidas conducentes à sua adequada identificação, para o que aquelas devem:
4.º Para efeitos do número anterior, consideram-se «Pessoas politicamente expostas» (PEPs)
«Os indivíduos que exerçam ou tenham exercido funções públicas prominentes num país ou território estrangeiro, como, por exemplo, chefes de estado ou do governo, políticos de relevo, funcionários públicos superiores, oficiais judiciais ou militares, executivos superiores de empresas estatais e importantes representantes de partidos políticos»,
não se considerando incluídos nessa definição os indivíduos que detenham posições intermédias ou os que se situem em catego-rias hierarquicamente mais baixas;
5.º O exposto em 3.º é igualmente aplicável aos familiares dos PEPs ou a associados destes;
6.º O exemplar de participação ao Gabinete de Informação Financeira (GIF), constante do anexo G ao «Guia para prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo na actividade seguradora» vigorará até à data em que a Autoridade Monetária de Macau estabelecer um modelo uniforme de comunicação.
Autoridade Monetária de Macau, aos 11 de Outubro de 2006.
Pel’O Conselho de Administração:
O Presidente, Anselmo Teng.
O Administrador, António José Félix Pontes.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 3.º trimestre do ano 2006:
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* Liquidadas e pagas por intermédio da AMCM.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 12 de Outubro de 2006.
O Presidente do C.A., substituto, Sou Tim Peng.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 30 de Agosto de 2006:
Candidato aprovado: valores
Tong Nga Ian 7,08
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Outubro de 2006).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Outubro de 2006.
O Júri:
Presidente: Ieong Fong Cheong, técnico superior de informática de 1.ª classe.
Vogais: Che Wan I, técnico superior de 2.ª classe; e
Vong Pou Iu, técnico superior de 2.ª classe.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico-adjunto de radiocomunicações principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 30 de Agosto de 2006:
Candidato aprovado: valores
Cheang Chan San 7,09
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Outubro de 2006).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Outubro de 2006.
O Júri:
Presidente: Vong Ka Keong, técnico de 1.ª classe.
Vogais: Im Fan Van, adjunto-técnico especialista; e
Lam Sao Kun, adjunto-técnico principal.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do estágio para adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, com vista ao preenchimento de três lugares e dos que vierem a verificar-se no prazo de um ano, contado a partir da data da publicação da respectiva lista de classificação final no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de adjunto-técnico de criminalística da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administração Especial de Macau n.º 19, II Série, de 10 de Maio de 2006, do seguinte:
1) A lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos ao exame psicológico encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C desta Polícia, Rua Central (e no website desta Polícia: www.pj.gov.mo).
2) O exame psicológico realizar-se-á na Escola de Polícia Judiciária, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial «Nam Tung», 13.º andar, Macau, no dia 10 de Novembro de 2006, pelas 11,00 horas.
Os candidatos admitidos deverão comparecer no local acima indicado quinze minutos antes da realização do mesmo exame.
Polícia Judiciária, aos 19 de Outubro de 2006.
O Director, Wong Sio Chak.
Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 18/P/2006 «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço do Bloco Operatório dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 25 de Outubro de 2006, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 20 de Novembro de 2006.
O acto público deste concurso terá lugar em 21 de Novembro de 2006, pelas 10,00 horas no auditório, situado no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 40 000,00 (quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 18 de Outubro de 2006.
O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, complementado por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 4 de Outubro de 2006, nos termos do artigo 57.º, n.º 3, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do artigo 57.º, n.º 5, do supracitado Estatuto.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Outubro de 2006.
O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2006:
Candidato aprovado: valores
Ung Lai Cheng 8,95
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Outubro de 2006).
Instituto Cultural, aos 8 de Setembro de 2006.
O Júri:
Presidente, substituto: Leung Hio Ming, director do Conservatório.
Vogais: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira; e
Chan Ieng Hin, director do Museu de Macau, substituto.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2006:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Outubro de 2006).
Instituto Cultural, aos 11 de Setembro de 2006.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor; e
Leung Hio Ming, director do Conservatório.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2006:
Candidato aprovado: valores
Cheang Chao Ngo 8,29
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Outubro de 2006).
Instituto Cultural, aos 11 de Setembro de 2006.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Lo Lai Mei, técnica especialista; e
Leung Hio Ming, director do Conservatório.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2006:
Candidato aprovado: valores
Tou Kin Meng 6,70
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Outubro de 2006).
Instituto Cultural, aos 11 de Setembro de 2006.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Lo Lai Mei, técnica especialista; e
Leung Hio Ming, director do Conservatório.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2006:
Candidatos aprovados: valores
* Maior antiguidade na função pública.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Outubro de 2006).
Instituto Cultural, aos 11 de Setembro de 2006.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo; e
Lo Lai Mei, técnica especialista.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2006:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Outubro de 2006).
Instituto Cultural, aos 11 de Setembro de 2006.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo; e
Lo Lai Mei, técnica especialista.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2006:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Outubro de 2006).
Instituto Cultural, aos 11 de Setembro de 2006.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo; e
Lo Lai Mei, técnica especialista.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2006:
Candidato aprovado: valores
Claudia Anok 7,92
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Outubro de 2006).
Instituto Cultural, aos 11 de Setembro de 2006.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo; e
Lo Lai Mei, técnica especialista.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2006:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Outubro de 2006).
Instituto Cultural, aos 21 de Setembro de 2006.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Choi Cheng Cheng, técnica superior assessora; e
Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2006:
Candidato aprovado: valores
Wong Chan Su 7,01
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Outubro de 2006).
Instituto Cultural, aos 4 de Outubro de 2006.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Choi Cheng Cheng, técnica superior assessora; e
Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de regime geral, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2006:
Candidatos aprovados: valores
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2006).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Outubro de 2006.
O Júri:
Presidente: Olívia Maria de Almeida Xavier, técnica superior assessora.
Vogais: Luís Alexandre Cortez da Cunha de Herédia, técnico superior assessor; e
Jessica Maria Rebelo Leão, jurista.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2006:
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Instituto de Acção Social, aos 19 de Outubro de 2006.
O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
1. Entidade lançadora do concurso: Instituto de Formação Turística.
2. Modalidade de concurso: concurso público.
3. Objecto do concurso: prestação de serviços de segurança ao Instituto de Formação Turística.
4. Período de prestação de serviços: anos de 2007 e 2008 (24 meses).
5. Prazo de validade de propostas de adjudicação: noventa dias contados a partir da data de abertura de propostas.
6. Local de encontro para a visita ao local a que se destina a prestação de serviços: Auditório do Edifício Equipa do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.
7. Data e hora de visita: 1 de Novembro de 2006 pelas 09,30 horas.
8. Caução provisória: $ 30 000,00 (trinta mil patacas).
9. Caução definitiva: 4% do montante da adjudicação.
10. Local de entrega de propostas: Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.
11. Data e hora-limite de entrega das propostas: 15 de Novembro de 2006, pelas 17,30 horas.
12. Local de abertura das propostas: Auditório do Edifício Equipa do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.
13. Data e hora de abertura das propostas: 16 de Novembro de 2006, pelas 10,00 horas.
* Em conformidade com o disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a firma/sociedade concorrente ou o seu representante legal deve estar presente no acto público de abertura das propostas com vista a prestar esclarecimentos sobre dúvidas eventualmente surgidas relativas aos documentos constantes da sua proposta.
14. Consultas do programa e do caderno de encargos, o local, a data e hora de acesso aos respectivos exemplares.
Local: Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.
Data: da data da publicação do presente anúncio à data-limite de entrega de propostas de concurso público.
Hora: nos dias úteis e dentro do horário normal de expediente.
* Pode-se adquirir exemplar do programa e caderno de encargos no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação Turística ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar.
Transferência gratuita de ficheiros pela Internet na Home page do IFT (website:http://www.ift.edu.mo).
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
Instituto de Formação Turística, aos 18 de Outubro de 2006.
O Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Processo n.º 6461.01
Notificam-se Chio-Chü Ün e os seus herdeiros desconhecidos, residentes em parte incerta, titulares do domínio util do terreno, situado na ilha da Taipa, na Rua Correia da Silva, n.º 55 (antigamente Rua do Supico, n.os 40 e 42), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 4 818, conforme inscrições n.º 265 a folhas 84v. do livro FK1, e cujo domínio directo se encontra inscrito a favor da Região Administrativa Especial de Macau, na mesma inscrição, para, no prazo de quinze dias a contar da data do presente edital no Boletim Oficial, apresentarem, querendo, a justificação da falta de aproveitamento do referido terreno, sob pena de, sem mais, ser declarada a caducidade da concessão.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Outubro de 2006.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Nos termos da alínea 3) do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, o director da Capitania dos Portos manda publicar o presente aviso.
1. A ponte-cais da Fábrica de Cimento de Macau pode ser utilizada como fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo, para carga e descarga de areia, cimento e matérias-primas para a sua produção, elementos pré-fabricados de cimento e matérias-primas para a sua produção, equipamentos necessários às operações da fábrica de cimento e da central de produção de elementos pré-fabricados de cimento.
2. Os seguintes locais da fronteira marítima podem ser utilizados provisoriamente como locais para a realização de operações de comércio externo, com a seguinte finalidade e prazo de validade:
1) Superfície do mar perto da Ponte da Amizade, destinando-se à execução de trabalhos de instalação de cabos de alta tensão na Ponte da Amizade. O prazo de validade expira quando chegar a data de conclusão das correspondentes obras.
2) Superfície do mar na extremidade oeste do Bairro Fai Chi Kei, destinando-se à carga e descarga de elementos pré-fabricados de grande volume, com o prazo de validade até 30 de Novembro de 2006.
3) É indicado o Cais n.º G2 do Parque Industrial da Concórdia em Coloane como a fronteira marítima que se destina à operação de descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 31 de Dezembro de 2006.
3. O presente aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia do início das obras acima discriminadas.
Capitania dos Portos, aos 11 de Outubro de 2006.
A Directora, Wong Soi Man.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, com prestação de prova, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), para o preenchimento de dois lugares na categoria de técnico-adjunto de radiocomunicações principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da DSRT, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 6 de Setembro de 2006:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2006).
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 5 de Outubro de 2006.
O Júri:
Presidente: Hoi Chi Leong, subdirector.
Vogais: Cheong Tak Kai, chefe de divisão; e
Chan Kam Seng, técnico de 2.ª classe.
Torna-se público que se encontra afixado, no 2.° andar do Edifício da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, Avenida da Praia Grande, n.os 789-795, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento de três lugares na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSRT.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 16 de Outubro de 2006.
O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.
