Por despacho do chefe deste Gabinete, de 11 de Julho de 2006:
Ng Ion Iao — admitido por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Agosto de 2006.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 15 de Agosto de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às categorias e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor:
Chu Io Wa, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 16 de Setembro de 2006;
Ao Hon Cho, para auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 1 de Setembro de 2006;
Lei Wa San, para auxiliar, 2.º escalão, índice 110, a partir de 1 de Setembro de 2006.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 16 de Agosto de 2006:
Ng Ion Iao — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 18 de Agosto de 2006.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 23 de Agosto de 2006. — O Chefe do Gabinete, substituto, Fung Sio Weng.
Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 24 de Julho de 2006:
José Silva e Ho Man Meng, auxiliares qualificados, 4.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Setembro de 2006.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 4 de Agosto de 2006:
Wan Sio Han, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Setembro de 2006.
Por despachos do presidente, de 16 de Agosto de 2006:
Iu Wai In, Chan Keong e Cheang Siu Pou, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2006, II Série, de 19 de Julho — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 22 de Agosto de 2006. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração do orçamento privativo do Gabinete do Procurador para o ano económico de 2006, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 21 de Julho do mesmo ano:
Gabinete do Procurador, aos 24 de Agosto de 2006. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 10 de Agosto de 2006:
Neng Vun Kong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2006.
Gabinete de Comunicação Social, aos 24 de Agosto de 2006. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração orçamental da Fundação Macau, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Agosto de 2006:
Nova rubrica inscrita
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O Conselho de Administração da Fundação Macau, aos 4 de Agosto de 2006. — O Presidente, Vitor Ng. — O Vogal, Lei Song Fan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Julho de 2006:
Chang Man Seng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Agosto de 2006.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Agosto de 2006. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Agosto de 2006:
Lina Maria Batalha, intérprete-tradutora principal, 2.º escalão, da DSAFP — requisitada, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Setembro de 2006.
Ermelinda da Conceição Ritchie, primeiro-oficial, 3.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de oficial administrativo principal, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Agosto de 2006.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Agosto de 2006. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 15 de Maio de 2006:
Geraldo Gabriel Gomes, fiel especialista, 3.º escalão, índice 165, correspondente a 50% do índice 330, do MAM — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2006.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Américo Machado de Mendonça, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos SCEU, a partir de 10 de Junho de 2006;
Hong Fo San, como fiscal técnico especialista, 2.º escalão, índice 365, nos SSVMU, a partir de 7 de Junho de 2006;
Do Espírito Santo, Adriano, como terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, nos SAA, a partir de 15 de Junho de 2006;
Chio Im Heong, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, nos SIS, a partir de 28 de Junho de 2006.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 23 de Junho de 2006:
Lo Kuai Mui, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, do GAT — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2006.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 4 de Agosto de 2006:
António João Lao e Manuel Lopes da Costa, encarregados, 2.º escalão — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos do artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Outubro de 2006.
Kuok Chi Keong, encarregado, 3.º escalão — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos do artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Outubro de 2006.
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal das ex-Câmaras Municipais Provisórias, mantidos nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ex-CMIP:
Chan, Wai Hong, único classificado, para oficial administrativo principal, 1.º escalão.
Ex-CMMP:
Fong, Chi Kin e Da Graça Cardoso Novo, Arsénio, classificados, respectivamente em 1.º e 2.º lugares, para primeiros-oficiais, 1.º escalão.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Maio de 2006, presentes na sessão realizada em 23 de Junho do mesmo ano:
Ma Kit Cheong e Un Hon Cho, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência às categorias de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, e auxiliar, 5.º escalão, índice 140, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 e 9 de Maio de 2006, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Maio de 2006, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ao Kan Hoi, no CS, e Sun Kit Lim, na DI, como auxiliares, 7.º e 6.º escalão, índices 160 e 150, respectivamente, a partir de 1 de Julho de 2006.
Nos SVT:
Chao Lim Hei aliás Chau Chak Kuan, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Junho de 2006;
Fong Kuok Weng, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 26 de Junho de 2006;
Chan Io Meng aliás Mg Nge, e Lam Seng Hoi, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 20 e 2 de Junho de 2006, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Maio de 2006, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ho Wai Kuong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no GC, a partir de 17 de Junho de 2006;
Hong Sut Peng e Au Ieong Vai Chan, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, no GAT, a partir de 1 de Julho de 2006.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Maio de 2006, presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Ho Kam Po e Fong Lin Soi, auxiliares, 4.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 e 8 de Junho de 2006, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Kan In Fu, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no LAB, a partir de 1 de Julho de 2006.
Nos SAL:
Leong Seng Kun aliás Miguel Leong, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 1 de Julho de 2006;
Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Sun Fok Pou, Chou Ieng Keong aliás Chow Yain Kyan, Ieong Chong Fai, Leong Chi Kong, Tang Hoi Neng, Lou Kam Tong e Chan Chan Nun, a partir de 1; 6.º escalão, índice 150: Ho Kuan To, U Weng Fu, Lei Keng Wun, Tai Kin Sang e Chao Su Hong, a partir de 1 de Julho; 4.º escalão, índice 130: Wong Wai Kok, Chong Mio Keng e Kuok In Leng, a partir de 21 de Junho de 2006.
Nos SZVJ:
Chao Chi Wa, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 19 de Junho de 2006;
Ho Peng Iong, como operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Julho de 2006;
Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Sun Hok Un, a partir de 1; 6.º escalão, índice 150: Tam Keng Un, Lam Kin Kei, Leong Lin Wa, Cheong Wai San aliás Cheong Cheok Sang, Lam Kuok Meng, Io Chi Weng, Ho Lin Mui, Ho Long Fai, Lam Wan Chong e Cheong Sio Keong, a partir de 1 de Julho; 4.º escalão, índice 130: Wu Chi Keong, a partir de 15 de Junho de 2006.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Maio de 2006, presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Hoi Kuok Fai, operário seniqualificado, 5.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 190, e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2006.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lo Wai Man e Chan Chong Peng, como operários qualificados, 5.º e 3.º escalão, índices 200 e 170, nos SCEU, a partir de 2 e 29 de Junho de 2006, respectivamente.
Nos SSVMU:
Chau Vai Keong, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 20 de Junho de 2006;
Lao Weng Kuong e Ng Seak Wan, como operários, 5.º escalão, índice 150, a partir de 14 de Junho e 1 de Julho de 2006, respectivamente.
Nos SAA:
Lo Ut Meng, como auxiliar qualificada, 6.º escalão, índice 190, a partir de 21 de Junho de 2006;
Lo, Fong Mei, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Julho de 2006.
Nos SFI:
Chu Pui Meng e Tam Lin Chan, como auxiliares qualificadas, 6.º e 5.º escalão, índices 190 e 170, a partir de 21 e 9 de Junho de 2006, respectivamente;
Lam Kam Sai, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 21 de Junho de 2006.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Soi Ku, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos SCEU, a partir de 30 de Junho de 2006.
Nos SSVMU:
Chou Ping Ge, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 14 de Junho de 2006;
Leong Vai Meng, para operário, 5.º escalão, índice 150, a partir de 17 de Junho de 2006.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Maio de 2006, presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Ho Fu On, auxiliar qualificado, 5.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 190, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Junho de 2006.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei Kuai Keng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos SCR, a partir de 1 de Julho de 2006.
Nos SIS:
Kong Tak Hong e Kong Fu Seng, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 26 e 28 de Junho de 2006, respectivamente;
Ku San Meng, Ieong Weng Heng e Lei Chai Keong, como auxiliares qualificados, 6.º, 5.º e 5.º escalão, índices 190, 170 e 170, a partir de 27, 6 e 6 de Junho de 2006, respectivamente;
Leong Ion Peng, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, a partir de 21 de Junho de 2006.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 1 de Junho de 2006, presente na sessão realizada em 2 do mesmo mês e ano:
Fong Lin Fat, auxiliar qualificado, 5.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 190, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2006.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 1 de Junho de 2006, presente na sessão realizada em 2 do mesmo mês e ano:
Lao Hong Meng, operário qualificado, 4.º escalão, do MAM — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Junho de 2006.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Junho de 2006, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ma Kit Cheong e José Luís Bernardo da Costa, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 3 e 9 de Julho de 2006, respectivamente;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Leong Se Fok, a partir de 2; 5.º escalão, índice 140: Sou Kam Io, Choi Kin Wai, Choi Iong Kuai e Leong Wai Cheong, a partir de 13, 23, 24 e 28, respectivamente; 4.º escalão, índice 130: Chio Seng Kun, Chan Hao Chan, Chiang Chi Tong, Chao Ieong aliás Chao Kuok Fai, Lon Io Long e Wong Cheng Chun, os dois primeiros a partir de 2 e os restantes a partir de 10 de Julho de 2006.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Junho de 2006, presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Lei Chi Kin, operário, 6.º escalão, índice 160, do MAM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2006.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 21 de Junho de 2006, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Che Kin Keong aliás Che Kin Hkeng, dos SIS, e Cheong Man Kun e Hui Hong Hon, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 e 9 de Julho, e 3 de Setembro de 2006, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong Seng Cheong, como operário, 6.º escalão, índice 160, no GQC, a partir de 4 de Julho de 2006;
Chao Chun, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, na DI, a partir de 3 de Julho de 2006;
Wong Sio Mei dos Reis, Io Mang Si e Io Wai Fong, como auxiliares, 6.º, 6.º e 4.º escalão, índices 150, 150 e 130, nos SCR, a partir de 23 e 23 de Julho e 1 de Agosto de 2006, respectivamente.
No GC:
Moc Tim, Choi U Chio e Chio Kin Chao, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, o primeiro a partir de 7 e os restantes a partir de 4 de Julho de 2006;
Wong Pak Son, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Agosto de 2006;
Kuan Hoi Chi e Sou Kam Lin, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 16 de Julho e 1 de Agosto de 2006, respectivamente.
Nos SIS:
Tang Seng Long, Ho Kam Kan, Chan Wai Chao e Ao Kuok Kuong, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, os dois primeiros a partir de 21 e os restantes a partir de 18 e 25 de Julho de 2006, respectivamente;
Ng Kin Hong, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 3 de Julho de 2006;
Wan Wai Man, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 29 de Julho de 2006;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Cheang Kam Cheong, Leong Chong Pak, Lei Chi Nam, Lo Kam Seng, Leong Choi Sang e Pao Kei, os dois primeiros a partir de 1 de Agosto e os restantes a partir de 6, 19, 21 e 26 de Julho; 3.º escalão, índice 120: Leong Weng Cheong, a partir de 21 de Julho de 2006.
Nos SAL:
Man Kin Chong, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 20 de Julho de 2006;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Cheang Chi Hong, Hui Kuok Lin e Chan Kuok Tun, a partir de 3, 13 de Julho e 1 de Agosto, respectivamente; 5.º escalão, índice 140: Cheang Wai Keong, a partir de 8 de Julho de 2006.
Nos SVT:
Ng Io Tak, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 4 de Julho de 2006;
Kong Kam Choi, como operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 18 de Julho de 2006;
Wong Cheong Chi, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 4 de Julho de 2006;
Chan Wai Meng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 31 de Julho de 2006.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Junho de 2006, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Lei Tou Sek, auxiliar, 5.º escalão, dos SFI — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2006.
Chan Hin Veng e Tang Fok In, dos SCEU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência às categorias de operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, e operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 e 15 de Julho de 2006, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SCEU:
Che Fok On, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 15 de Julho de 2006;
Lei Cheong In e Wong Seng Ip, como operários, 7.º escalão, índice 180, a partir de 22 de Julho de 2006.
Nos SSVMU:
Chou Peng Ge, Wong Keang Fai e Mak Hang Sam, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, o primeiro a partir de 7 e os restantes a partir de 18 de Julho de 2006;
Operários, 7.º escalão, índice 180: Lei Ion Seng e Lei Hoi Chi, a partir de 4 e 22; 6.º escalão, índice 160: Chan Fei Ou, Mak Hon Meng aliás Mai Hanming, Lei I Chok, Lei Cheong Iao, Ao Wai Pio, Ao Ieong Chao, Cheong I, Chan Iao Kan, Ng Kam Kun, Ng Cheng Cheong, Tang Chi Wo, Lei Tak Chi, Leong Sou Chai, Chan Kam Seng, Lao Wa Chun, Lei Chun, Ng Chat Kan, Chao Wai Kai, Kuong Tat Keong, Chao Meng Chang e Ho Fo, a partir de 4; 4.º escalão, índice 140: Wong Chio Kan, a partir de 23 de Julho de 2006.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Vong Hoi Veng e Tam Peng Choi, para operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 15 e 16 de Julho de 2006, respectivamente;
Leong Kuok Peng, para operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Julho de 2006.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Junho de 2006, presente na sessão realizada na mesma data:
Ng Iong Keong, operário qualificado, 6.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Março de 2005.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Agosto de 2006. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2006:
Anok Rodrigues, Juliana — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Setembro de 2006.
Pinto Marques, Juvino — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2006.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Agosto de 2006. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Julho de 2006:
Ip, Chi Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2006.
Chan, Wai Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2006.
De Sousa Pinto Variz, Carlos — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Julho de 2006:
Tam, Kin Hong e Ng, Wai Nga — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, e 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 e 3 de Setembro de 2006, respectivamente.
Yeung, Heong Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2006.
Vong, Rebeca — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2006.
Ma, Sao Wan, Chiang, Soi Mei, Lok, Tim Iao, Tam, Lai Ngan, Lok, Wai Iong e Tou, Iun Leng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2006.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Agosto de 2006. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Julho de 2006:
Dos Santos Tang, Soi I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 e 31 de Julho de 2006:
Vizeu Bento, Raimundo, Chio, Pou Chu e U, Kuai Sang — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Departamento de Inspecção do Trabalho, da Divisão de Controlo dos Direitos Laborais e da Divisão para a Avaliação Técnica destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 16, 11 e 30 de Setembro de 2006, respectivamente.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Agosto de 2006:
Gonçalves de Almeida, Henrique Luís — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, conjugado com o artigo 3.º, n.º 3, e respectivo anexo II (n.º 2), da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, mantendo-se-lhe em vigor as demais condições contratuais.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Agosto de 2006. — A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 10 de Agosto de 2006, homologado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 16 do mesmo mês:
Kwan Weng Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à categoria de assistente de informática principal, 1.º escalão, índice 350, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Setembro de 2006.
Fundo de Pensões, aos 23 de Agosto de 2006. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Junho de 2006:
Iun Ka Man, terceiro-oficial, 1.º escalão — cessa o actual contrato de assalariamento, em 31 de Agosto de 2006, e celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Agosto de 2006:
Sam Hin Ieong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Agosto de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Agosto de 2006:
Chang Ka Chon, operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130 — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Setembro de 2006.
Au Kok Keong, operário qualificado, 5.º escalão, índice 200 — renovado o contrato de assalariamento, por mais seis meses, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Setembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Agosto de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Wai Weng Cheng; 4.º escalão, índice 180: Leong Io Weng, ambos a partir de 1; 3.º escalão, índice 170: Lai Chi Kwong e Vong Fong Man, a partir de 16; 2.º escalão, índice 160: Ho Hoi Un, a partir de 6 de Setembro de 2006;
Operários semiqualificados, 7.º escalão, índice 210: Fong Sio Wa, a partir de 1; 6.º escalão, índice 190: U Im Iong e Fong Sio Fong; 5.º escalão, índice 170: Kam Seng Kuan, U Hong Chong, Chong Soi Mei, Wong Sok I, Kou Choi Peng, Ho Kin Un, Wong Su Peng e Siu Hou Kei, todos a partir de 1; Loi Sio Meng, Lam Im Kuong, David Afonso Assunção Osório e Chang Wai Sang, a partir de 6; 3.º escalão, índice 150: Ieong Kam Kit e Leong Wai Man, a partir de 16 de Setembro de 2006;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Lo Chan Pui, Cheong Tim Son, Loi Veng Pong, Loi Tai Mui, Leong Mateus Mio Seong, Cheong Siu Peng e Sio Mey Coelho dos Santos, a partir de 6; Lam Wai Meng, a partir de 27; 4.º escalão, índice 130: Tang Son Keng, a partir de 27 de Setembro de 2006;
Lok Kit Cheong, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130, a partir de 22 de Setembro de 2006.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Agosto de 2006. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Agosto de 2006:
Mestre Kwok Chi Chung, subinspector, de nomeação definitiva, desta Polícia — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Investigação de Crimes relacionados com o Jogo e Económicos, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro de pessoal da mesma Polícia, ao abrigo dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea 2), 9.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea a), e 3.º, n.os 1e 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Mestre Tou Chi Meng, técnico superior de informática assessor, de nomeação definitiva, desta Polícia — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Coordenação de Informática e Telecomunicações, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro de pessoal da mesma Polícia, ao abrigo dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea 4), 14.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea a), 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.° 9/2006.
Chan Ca Sok, subinspector, de nomeação definitiva, desta Polícia — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Investigação de Crimes Económicos, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro de pessoal da mesma Polícia, ao abrigo dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea 2), 9.º, n.º 3, alínea 2), 11.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º e 28.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), 3.º, n.os 1 e 2, alínea b), e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.° 85/89/M, de 21 de Dezembro, publica-se o seu curriculum:
Habilitações literárias: 11.º ano de escolaridade.
Formação linguística: Cursos de Língua de Mandarim; de Técnicas de Expressão de Português; de Aperfeiçoamento de Português; Chinese Proficiency Test — Grade B.
Formação profissional: Cursos de «Observador-Meteorológico Adjunto»; de Agente Estagiário da PJ; de Especialização sobre Criminalidade Económica; de Especialização; de Técnicas de Preservação e Recolha de Vestígios; de Especialização sobre Crime Económico; de Especialização sobre Crime Organizado; 5.º curso de Formação para Subinspector; de Aperfeiçoamento do Direito Penal e Direito Processual Penal; de Formação acerca de Falsificação de Cartões de Crédito; de «Supervisory Criminal Investigator Course X»; de «Advanced Management Course»; de «Computer Crime Investigations Course»; Curso sobre Combate à Fraude Internacional e Transnacional, Branqueamento de Capital e Criminalidade Informática; Cursos de Combate ao Crime Económico; de Aperfeiçoamento sobre o Procedimento Processual Penal; de Características e Técnicas de Investigação de Crimes Informáticos; de Métodos da Recolha de Provas na Investigação de Crimes Informáticos.
Experiência profissional: 1983/3 a 1983/8: observador meteorológico dos SMM; na PJ — 1983/9 a 1988/5: agente-auxiliar de 2.ª classe; 1988/5 a 1990/2: agente estagiário; 1990/2 a 1990/12: agente de 3.ª classe; 1990/12 a 1993/10: investigador de 2.ª classe; 1993/10 a 1997/4: investigador de 1.ª classe; 1997/4 a 1999/12: investigador principal; 1999/12 até presente: subinspector.
Funções desempenhadas: 2002/10 a 2006/7: chefia funcional da Secção de Investigação de Crimes Informáticos (5.ª Secção); 2006/7 até presente: chefia funcional da Divisão de Investigação de Crimes Económicos.
Condecorações: condecorado com a Medalha de Mérito Profissional, atribuída pela Portaria n.º 316/99/M, de 16 de Agosto, publicada no Boletim Oficial n.º 33/99, I Série, de 16 de Agosto.
Louvores: um louvor colectivo, concedido pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2001, publicado no Boletim Oficial n.º 11/2001, II Série, de 14 de Março, 2 louvores individuais e 4 colectivos.
Cheong Kin Wa, inspector de 2.ª classe, de nomeação definitiva, desta Polícia — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Investigação de Crimes de Branqueamento de Capitais, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro de pessoal da mesma Polícia, ao abrigo dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea 2), 9.º, n.º 3, alínea 3), 12.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º e 28.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), 3.º, n.os 1 e 2, alínea b), e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, publica-se o seu curriculum:
Habilitações literárias: Ensino Secundário Complementar, está a frequentar curso de mestrado de política da Ásia Sueste realizado pela Faculdade de Estudo de Relações Internacionais da Universidade Kei Nan da cidade de Cantão da China.
Formação linguística: Curso de Português de Iniciação.
Formação profissional: Cursos de Formação de Agentes Estagiários; de Especialização; de Pressupostos Legais de Captura, Técnica de Captura e Defesa Pessoal; de Formação para Pessoal do Núcleo das Fronteiras; 2.º Curso de Especialização sobre Crime Organizado; sobre Fraudes em Cartões, da Visa Internacional; 5.º Curso de Formação para Subinspector; Curso de Aperfeiçoamento sobre o Procedimento Processual Penal; 5.º Curso de Formação para Inspector de 2.ª classe; 3.ª Edição do Curso de Estudo da Polícia Judiciária de Macau; Curso de Formação de Especialização da Polícia Judiciária de Macau; 1.º Curso de Mandarim Funcional; Cursos de Digitação de Caracteres Chineses.
Experiência profissional: 1982/5-1988/4: funcionário da STDM; na PJ — 1988/5-1988/12: agente estagiário; 1989/1-1990/2: investigador estagiário; 1990/2-1993/10: investigador de 2.ª classe; 1993/10-1997/4: investigador de 1.ª classe; 1997/4-1999/12: investigador principal; 1999/12-2004/6: subinspector; 2004/6 até presente: inspector de 2.ª classe.
Funções desempenhadas: 2004/7-2006/3: responsável da Secção de Investigação de Crimes contra a Pessoa (1.ª Secção); 2006/3-2006/7: responsável da Secção de Investigação de Fraudes (3.ª Secção).
Louvores: Menção de Mérito Excepcional, atribuída pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 60/2005, publicado no Boletim Oficial n.º 27/2005, II Série, de 6 de Julho, e 3 louvores colectivos.
Licenciado Kuan Wai Hong, técnico superior de 1.ª classe, de nomeação definitiva, desta Polícia — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Telecomunicações, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro de pessoal da mesma Polícia, ao abrigo dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea 4), 14.º, n.º 2, alínea 2), 16.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Licenciado Carlos Alberto Anok Cabral, técnico principal, de nomeação definitiva, desta Polícia — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Pessoal e Administrativa, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro de pessoal da mesma Polícia, ao abrigo dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea 5), 17.º, n.º 2, alínea 1), 18.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Polícia Judiciária, aos 18 de Agosto de 2006. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Julho de 2006:
Chan Kin Weng, Chan Kio Lap, Chan Sio Long, Cheong Keng Kuong, Ho Weng Kit, Lao Wai Tong, Lo Un Meng, Lo Wai Ian, Lo Wai Tong, Lok Kam Lao, Pang Ut Kun, Pun Hoi Lon, Wong Chon Kit e Wong Lao Peng, guardas, 4.º escalão, assalariados, deste EPM — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2006.
Por despacho do director, de 16 de Agosto de 2006:
Naresh Gurung, guarda-estagiário, assalariado, deste EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 3 de Setembro de 2006.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Agosto de 2006. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Julho de 2006:
Lou Im Chao — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Julho de 2006:
Chan, Ka Heng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Agosto de 2006:
Licenciados Pang, Heng Va e Choi, Peng Cheong — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Gabinete de Coordenação Técnica e do Departamento de Assuntos Farmacêuticos destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 16 de Novembro e 1 de Dezembro de 2006, respectivamente.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 18 de Agosto de 2006:
Ng Yuk Kam — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0245.
Lei Sai Hang — cancelado, por falecimento, o exercício privado da profissão de massagista, licença n.º S-0026.
Autorizada a alteração da denominação da Clínica Macau Hotel Company Limited para Clínica Regency Hotel, situada na Estrada Almirante Marques Esparteiro, n.º 2, Taipa, alvará n.º AL-0008.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2006:
Autorizada a actividade farmacêutica à Farmácia «Coloane», alvará n.º 58, com local de funcionamento no Largo do Presidente António Ramalho Eanes, n.º 1, bloco H, r/c, com sobreloja, Coloane — Macau, cuja titularidade pertence à Sante Medicamento Tecnológico Companhia Limitada, com sede na Rua dos Mercadores, n.os 35-39A, Edifício Centro Comercial Ou Chong, 4.º andar, E, em Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Agosto de 2006:
Wong Io Sek — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0465.
Hong Pek Fong — suspenso, a seu pedido, por um ano, o exercício privado da profissão de fisioterapeuta, licença n.º T-0022.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Agosto de 2006:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, a que se referem as listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2006, II Série, de 2 de Agosto — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas nestes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro:
Lai Kin Ian e Chan I Wa, primeiro e segundo classificados, respectivamente, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, área de gestão/administração pública, do grupo de pessoal técnico superior;
Ip Lopes, Hio Leng, única classificada, para técnica superior de saúde assessora, 1.º escalão, área farmacêutica, da carreira de técnico superior de saúde;
Leong, Iok Peng, única classificada, para técnica especialista, 1.º escalão, área de gestão, do grupo de pessoal técnico;
Ferreira Martins, Carlos Alberto, único classificado, para técnico superior assessor, 1.º escalão, área de Direito, do grupo de pessoal técnico superior;
Do Rosário, Anabela Luiza e De Almeida, Joana Santos, primeira e segunda classificadas, respectivamente, para técnicas especialistas, 1.º escalão, área de hotelaria, do grupo de pessoal técnico.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Agosto de 2006:
Wong Fu Kam e Ho Weng Ngai — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0083 e D-0084.
Para os devidos se declara que Leung, Iok Mui, técnico especialista, ocupando, em comissão de serviço, o cargo de chefe do Sector de Compras, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, regressou ao lugar que detinha no quadro de origem, por motivo da cessação da comissão de serviço, a partir de 25 de Julho de 2006.
— Para os devidos se declara que Chu, Kuok Kei Carlos Alberto, primeiro-oficial, ocupando em comissão de serviço o cargo de chefe da Secção de Património, transitou automaticamente para a situação de supranumerário do quadro destes Serviços, a partir de 17 de Agosto de 2006.
Serviços de Saúde, aos 24 de Agosto de 2006. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Pang Heng Va.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Julho de 2006:
Sio Chon In, Leong Weng Mun, Chan Sut Min, Chou Sut Chong, Leong Mei Yun, Wong Ka Lai, Chan Weng I e Lai Lei No — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2006:
Licenciados Tam Siu Sin, Ngan Hung Man, Lou Sao Lan, Yuen Weng Wa, Lo Chi Vai, Chan Chung Tim, Lei Tin Weng e Hong Wai Mei — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Agosto de 2006:
Mestre Anabela Ribeiro Osório, professora dos ensinos preparatório e secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, inspectora escolar, nos termos dos artigos 31.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 7.º, alínea a), e 12.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, a partir de 1 de Setembro de 2006.
Licenciada Lai Miu Lan Inês — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 4.ª fase, índice 590, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, alínea c), do Estatuto do Pessoal Docente da DSEJ, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 67/99/M, de 1 de Novembro, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2006.
Licenciada Leong Chong Ha — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2006.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 10 de Agosto de 2006:
Bacharel Lai Ka Meng, técnica de 1.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 16 de Agosto de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Agosto de 2006:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2006, II Série, de 26 de Julho — promovidos, definitivamente, nas categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal destes Serviços, indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciadas Tang Cho Kuan e Fung Mung Sze, técnicas superiores principais, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior;
Licenciadas Lao Fong Lin e Leong Lai Sze Racy, intérpretes-tradutoras de 1.ª classe, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutoras principais, 1.º escalão, da carreira de regime especial, área de interpretação e tradução;
Licenciada Lam Vai Leng, técnica de informática principal, única classificada, para técnica de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de regime especial, do grupo de pessoal de informática;
Licenciada Lau Wai I, técnica principal, única classificada, para técnica especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico;
Ieong Weng Kat, Chan Ioc Chan, Kou Pou Kao, Si Mei Kun, Kuok Wai Man, Pun Sio Keng, Im Lai Mei e Tam Man Chong, adjuntos-técnicos principais, classificados do 1.º ao 8.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional;
Ercília Tavares Gonçalves, Cheng Kuai Leng, Chung Hsi Hua, Chong Wa Weng, Sou Ha Chan, Helena da Conceição Jorge, Chan Ka Choi, Bernardete Cristina Rosário de Carvalho, Vong Iok I, Lei Veng Fai e José Woo, primeiros-oficiais, classificados do 1.º ao 11.º lugares, respectivamente, para oficiais administrativos principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 24 de Agosto de 2006. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 28 de Julho de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Licenciada Zhou Qian, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 30 de Setembro de 2006;
Tong Kam Hou, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 18 de Setembro de 2006;
Un Kio Lan, para auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 19 de Setembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Agosto de 2006:
Yang Yilei — celebrado novo contrato individual de trabalho como professora de dança do Conservatório, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 15 de Agosto de 2006.
Zhang Yi — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 21 de Setembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Agosto de 2006:
Licenciada Lei Lai Kio — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Museologia, Conservação e Restauro deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 17.º-A, n.º 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 9 de Setembro de 2006.
Fu, Yuet Mai, orientadora de arte da Escola de Teatro do Conservatório deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláu-sula 5.ª do seu contrato individual de trabalho, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 22 de Agosto de 2006.
Instituto Cultural, aos 24 de Agosto de 2006. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Agosto de 2006:
Sérgio Nuno Basto Perez — renovado o contrato individual de trabalho, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, de 8 de Setembro de 2006 a 31 de Dezembro de 2007.
António Corte-Real Graça Carrasco e Ana Paula Oliveira da Cunha — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do ponto 6, alínea 1), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2005, de 9 de Maio, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2005, I Série, de 16 de Maio, a partir de 1 de Outubro e 1 de Novembro de 2006, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Agosto de 2006. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Julho de 2006:
Tong Sai Iun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2006.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 21 de Julho de 2006:
Hong Sao Kun, Lai Lai Sa, San Ioc Heng e Leong Sok Ha — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º, 6.º, 5.º e 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4, 6, 9 e 13 de Setembro de 2006, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Julho de 2006:
Vong Im Heng Josefina e Lei Choi Peng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 e 26 de Setembro de 2006, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Agosto de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lam Teng Teng aliás Teresa Lam, Cheang Kin Teng, Lei Wai U, Lam Chi Hong e Lam Si Weng, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 27 para a primeira e 2 de Setembro de 2006, para os seguintes;
Chang Pou Chu e Mok Man Io, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 20 e 27 de Setembro de 2006, respectivamente.
Instituto de Acção Social, aos 21 de Agosto de 2006. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Agosto de 2006:
Lam Chi Kin e Ng Hoi Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Agosto e 1 de Setembro de 2006, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 17 de Agosto de 2006. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Maio de 2006:
Leong Sio Kun — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, correspondente ao índice 195, nos termos do artigo 25.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 24/2005, a partir de 21 de Agosto de 2006.
Instituto de Habitação, aos 8 de Agosto de 2006. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se uma alteração orçamental do orçamento privativo de 2006 do Conselho do Ambiente, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Agosto do mesmo ano:
Conselho do Ambiente, aos 23 de Agosto de 2006. — O Presidente da Comissão Executiva, substituto, Wong Sai Heng.