Por despachos do chefe deste Gabinete, de 3 de Julho de 2006:
Wong Sao Mei, Cheong Ieng Fai e Cheang Man Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2006.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Julho de 2006. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 21 de Junho de 2006:
Ho Hoi Kei — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2006.
Comissariado contra a Corrupção, aos 14 de Julho de 2006. —A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despacho da subdirectora-geral, de 20 de Junho de 2006:
Lam Cheong Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar n.º 984 941, 4.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Julho de 2006.
Serviços de Alfândega, aos 17 de Julho de 2006. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despacho do presidente, de 20 de Março de 2006:
Pang Sin Tai, escrivã judicial auxiliar, 4.º escalão, de nomeação definitiva, dos JIC do TJB — transferida para o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos dos artigos 32.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 13 e 14 de Julho de 2006:
Chan Lap Sun e Iau Man Kit, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 e 2 de Agosto de 2006, respectivamente.
Por despacho do presidente, de 14 de Julho de 2006:
Lei Sai Vo, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 18 de Julho de 2006. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Maio de 2006:
Leong Sok Han — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Junho de 2006:
Chung Chun Fai Bosco — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2006.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Julho de 2006:
É concedido o reconhecimento à Fundação de Desenvolvimento de Reunião e Exposição de Macau, ao abrigo do disposto nos artigos 140.º, 141.º, n.º 2, e 177.º, n.os 1 e 2, todos do Código Civil.
São homologados os estatutos da mesma Fundação, nos termos do artigo 178.º, n.º 1, do Código Civil.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Julho de 2006. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Junho de 2006:
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos, nas categorias a cada um indicadas, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2006:
Graça Maria Amaro Teixeira Barbosa Osório, como conservadora, 2.º escalão;
José Manuel Afonso de Jesus, como primeiro-ajudante, 3.º escalão, da Conservatória do Registo Predial; e
Maria do Céu Freire Machado, como técnica superior assessora, 3.º escalão.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 14 de Julho de 2006. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 14 de Junho de 2006:
Ana Felisberta Teixeira, oficial administrativo principal, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o seu contrato, por averbamento, pelo prazo de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 13 de Agosto de 2006 a 12 de Agosto de 2007.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça de 29 de Junho de 2006:
Leong Vai Kun, Cheong Pui Kuan, Ieong Son Tong, Ieong Mei San e Cheong Lek, oficiais administrativos principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto de 2006.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 18 de Julho de 2006. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Abril de 2006, presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Maria Florinda Cardoso, como técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, nos SFI, pelo período de dois anos, a partir de 12 de Junho de 2006.
Nos SCEU:
Licenciados Chau Fu Cheong e Ho Fok Ip, como técnicos superiores assessor e principal, 2.º e 3.º escalão, índices 625 e 590, pelo período de um ano, a partir de 14 de Junho e 1 de Julho de 2006, respectivamente;
Leung Chi Keung, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, pelo período de um ano, a partir de 18 de Junho de 2006;
Leong Kuok Keong, como técnico auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275, pelo período de um ano, a partir de 13 de Junho de 2006;
Lok Io Wa e Filomeno Querobino Vás, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, pelo período de um ano, a partir de 7 e 17 de Junho de 2006, respectivamente.
Nos SSVMU:
Licenciado Tou Tak Meng aliás Domingos Tou, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Julho de 2006;
Tam Chung Keong aliás Gabriel Tam, como fiscal técnico especialista, 2.º escalão, índice 365, pelo período de um ao, a partir de 14 de Junho de 2006.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Abril de 2006, presente na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:
Licenciado Lam Teng Chi, técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, do GAT — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2006.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Abril de 2006, presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:
Leong Cheok Man, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SIS — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2006.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Van U Kei, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SAL, a partir de 30 de Junho de 2006;
Wu Man Fai aliás Wu Kam Lap, e Cheong Im Lan, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 240 e 230, nos SIS, a partir de 7 e 4 de Junho de 2006, respectivamente.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Maio de 2006, presente na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Wong Chi Tou, técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, dos SCR — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2006.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Junho de 2006, presente na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:
Chau Sou Cheng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SIS — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Junho de 2006.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 19 de Julho de 2006. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Junho de 2006:
Mok Kai Fai, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Julho de 2006.
Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 17 de Julho de 2006. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Junho de 2006:
Licenciada Sit Kit Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2006:
Licenciadas Fong Sao Peng, Chiu Weng Ieng, Leung Vai Man e Bo Cheng Han — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, para a primeira e 2.º escalão, para as restantes, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1, 4 e 17 de Agosto e 20 de Julho de 2006, respectivamente.
Choi Pou Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de oficial administrativo principal, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2006.
Chao Tim Kan, auxiliar, 6.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea d), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Junho de 2006:
Mestre Chao Ka Chai, licenciados Leng Tat Hoi e Kou Kam Chio — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2006.
Lam Kin Cheong, Vong Pek Kei Luzia, Mac Vai Leong, Tam Hon Keong e Tou Kam Leng, oficiais administrativos principais, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 330, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2006.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2006, II Série, de 7 de Junho — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupadas pelos mesmos:
Chao Mei Leng, Pereira Lopes, Filomena, Sam Choi Fong, Vong Vai Keng e Vong Se Peng, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão;
Lam Vai Man, primeiro-oficial, 2.º escalão, única classificada, para oficial administrativo principal, 1.º escalão.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Junho de 2006:
Licenciado U Ion Tak — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Julho de 2006.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 18 de Julho de 2006. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Junho de 2006:
Tang, Tat Weng — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Centro de Documentação, equiparado a chefe de sector, destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2006:
Chan, Ka Wai — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2006:
Leong, Veng Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2006.
Iong, Pou Kin, Lam, Wai Lon, Choi, In Hong, Choi, Wai Meng, Iao, Fok Un e Ho, Wai San — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de inspector principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2006.
Lei, Iat Fan, adjunto-técnico de 1.ª classe, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Junho de 2006:
Hui, Hau Yung e Lok, Kin Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores principal e de 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2006.
Cheang, Si Nga, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2006.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Kong Telo Mexia, Kit Sam, para intérprete-tradutor de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 26 de Julho de 2006;
Leong, Kuai Kun, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 26 de Julho de 2006;
Wong, Celene Si Ian, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 27 de Julho de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Junho de 2006:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados , destes Serviços — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categoria e datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong, Wai Lin e Rute Rondão Cerveira de Melo, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 28 de Julho e 1 de Agosto de 2006, respectivamente;
Sou, Rosa, para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 29 de Julho de 2006;
Lei, Wai Kok, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 29 de Julho de 2006;
Ieong, Un I, Lee, Sok Mei e Lei, Siu Mui, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 30 de Julho de 2006.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Julho de 2006. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Maio de 2006:
Lam, Soi Mui — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2006.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Julho de 2006. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Julho de 2006:
Iu Keng Fong — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Atendimento e Expediente desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 22 de Setembro de 2006.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 18 de Julho de 2006. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Julho de 2006:
Chiu Ka In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Agosto de 2006.
Leong Hoi Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Agosto de 2006.
Fundo de Segurança Social, aos 20 de Julho de 2006. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Julho de 2006:
1. Lee, Chi Keong, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7714, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Julho de 2006, uma pensão mensal, correspondente ao índice 280, calculada nos termos dos artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada um indicadas, nas respectivas categorias e índices, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei Kim Weng, como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 17 de Julho de 2006;
Tam Sai In, Ieng Kuong Io, Lei In Wa, Mou Heng Vong, Chiang Ivy, Leong Weng Yee e Sou Wing Yee, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 11 de Setembro para o primeiro, e 17 de Julho de 2006, para os restantes.
Fundo de Pensões, aos 21 de Julho de 2006. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Julho de 2006:
Lam Cheok Hou — contratado além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Filomena Maria de Andrade Braga da Rocha Silva — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, eventualmente renovável, como oficial administrativo principal, 2.º escalão, índice 315, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Kuok Heng Lok — renovado o contrato além do quadro, por mais dois anos, eventualmente renovável, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Agosto de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Julho de 2006:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, nas categorias a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2006:
Lao Hon, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Tang Chi Wai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Bernado da Conceição Dias, como técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Julho de 2006. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Junho de 2006:
Maria Celeste Florêncio Moreno Monteiro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, a partir de 20 de Junho de 2006.
Polícia Judiciária, aos 20 de Julho de 2006. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Julho de 2006:
Mestre Lam Cheok Keng, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2006, data de assinatura do averbamento.
Mestre Au Man San, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Julho de 2006:
Ip In Lan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Licenciada Kong Tai Iok, médica, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Agosto de 2006.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 19 de Julho de 2006. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Abril de 2006:
Marques Pedrosa, Maria do Rosário, técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Abril de 2006:
Ana Paula Carrera Carvalho Filipe, enfermeira, 5.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Abril de 2006:
De Castro Candeias Sousa, Maria Celeste, enfermeira-graduada, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Maria da Glória Silva Gomes da Encarnação, técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Maio de 2006:
Cheong Pek Fong e Lio Ion Fai — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, com referência à categoria de técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2006.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Maio de 2006:
Chan Hong Tou, Cheang, Fai, Chu Man Leng e Fan Ka I, assistentes hospitalares, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2006.
Chan Ka I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Junho de 2006.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e nas datas a cada um indicadas:
Kyi Soe, Lai, Man Hou, Man Hon Ming e Lam Cheok Meng, como assistentes hospitalares, 3.º escalão para os três primeiros e 2.º escalão para o último, a partir de 27, 24, 28 e 26 de Junho de 2006, respectivamente;
Osorio de Sousa Piscarreta, Daniel Pedro e Ng Chi Fai, como técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 1.º escalão, a partir de 27 e 21 de Junho de 2006, respectivamente;
Chan, In I, Chan, Si Wan, Chan, Soi Oi, Chan, Son I, Chang Campos, Kuai Lan, Chao, Ut Mei, Cheng, Kam Mei, Cheang, Chao Hong, Cheang, Sut Leng, Cheong, Hong, Cheong, Kin Cheng, Cheong, Man Wai, Cheong, Mei Chan, Cheong, Seong In, Cheong, Tong Chok, Choi, I Ha, Choi, Mei Ieng, Choi, Mei Oi, Choi, Yuk Fai, Chu, Sok Leng, Chu, Sok Yin, Chung Shun Hing, Fong, Lan Tou, Ho, Cheng, Ieong, Chon Nong, Iun, Man I, Bernabe Lei, Jacquiline Imelda Esteban, Kou, Lan, Lam, Ian Ian, Kam, Kap Meng, Lam, Sio Peng, Lam, U Cheng, Lao Chan, I Seong, Lao, Sio Pui, Lao, Wai Tong, Lee, Choi Ha, Lei Ho Pan, Lei, Mio Choi, Lei, Ping Chong, Leong, Choi Chan, Leong, Iok Sam, Leong, Kin Man, Leong, Va Hou, Lo, Wai Fan, Lok, Ngan Seong, Lou, Lai I, Ma, Sio Kin, Ma, Sok Kun, Jimenez, Noemi Serrano, Si, Pek, Sou, Wai Fan, Tang, Ieng, Tong, Pui Iun, Tsang, Hung Yin Wenly, Tse, Wai Man, Un, Io Wai, Vong, Iok Lin, Wong, Ho Ian, Wong, Ngai Weng, Wu, Kin Heng e Yung, Mei Shan, como enfermeiros, 5.º escalão, a partir de 24 de Junho de 2006.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Junho de 2006:
Lam, Kuo, contratada em regime individual de trabalho, para prestar cuidados de saúde, nestes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de três meses, como assistente de clínica geral, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2006.
Wu Lok Kan, técnico superior assessor, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Junho de 2006.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Junho de 2006:
Da Luz Ieong, Julieta Maria e Leong, Kan Chan, enfermeiros, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 7 e 5 de Julho de 2006, respectivamente.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e nas datas a cada um indicadas:
Wai, Miu Ki, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Julho de 2006;
Cheong Wai Cheng e Cheong Teng, como enfermeiras, 4.º e 3.º escalão, a partir de 9 e 5 de Julho de 2006, respectivamente;
Cheang Chio Man, Cheang Mang I, Cheang, Tim Wai e Fong, Lei Si, como enfermeiras, 1.º escalão, a partir de 4 de Julho de 2006.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Junho de 2006:
Desano, Eugenia F., técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e nas datas a cada um indicadas:
Tang Po Law e Mak, Wai Kuen, como enfermeiras, 5.º e 4.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2006;
Chan Sio Leong, Ho Chi Keong e Lou Su Meng, como operários semiqualificados, 6.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2006;
Ip Soi Ngo e Kuok Kam Leng, auxiliares de serviços de saúde, 3.º e 2.º escalão, nível 1, a partir de 15 de Julho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2006:
Licenciada Leong, Iok Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Utentes destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 25 de Julho de 2006.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Junho de 2006:
Cheng Hoi Lai, médico — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, a partir de 1 de Julho de 2006.
Lam, Ka I e Tang, Chao Wa, enfermeiras, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 3 e 10 de Julho de 2006, respectivamente.
Kou, In Ieng, auxiliar de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 9 de Julho de 2006.
Serviços de Saúde, aos 17 de Julho de 2006. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Maio de 2006:
Licenciado Lam Iu Sang — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Outubro de 2006.
O pessoal docente abaixo mencionado, destes Serviços — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2006:
Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 4.ª fase, índice 590: licenciada Chan Sok Vai; 3.ª fase, índice 525: mestres Iun Pui Iun e Leong Iao Cheng; 2.ª fase, índice 485: licenciada Chang Sio Ieng e mestre Lei Io Meng.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Junho de 2006:
Licenciada Tsang Hio Ian — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Julho de 2006:
O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, nos termos dos artigos 3.º do Decreto-Lei n.º 20/95/M, de 8 de Maio, 1.º do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, 2.º, n.º 3, e 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 13/95/M, de 6 de Março, 3.º, n.º 3, e 4.º, n.º 2, da Portaria n.º 213/98/M, de 28 de Setembro:
Mestres Leong Iao Cheng e Iun Pui Iun, professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, e licenciada Chan Sok Vai, professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 4.ª fase, contratados além do quadro, destes Serviços, como director para o primeiro e subdirectoras para as restantes, da Escola Secundária Luso-Chinesa Luís Gonzaga Gomes, de 1 de Agosto de 2006 a 31 de Julho de 2007;
Licenciado Lam Iu Sang, técnico superior principal, 2.º escalão, mestre Lei Io Meng e licenciada Chang Sio Ieng, professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, contratados além do quadro, destes Serviços, como director para o primeiro, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro de 2006, e subdirectores para os restantes, de 1 de Agosto de 2006 a 31 de Julho de 2007, da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional;
Licenciadas Ao Ka Mei, Kou In Seong, Lo Veng I e Chan Man Chung Vicente, professoras de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 6.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços, como directoras, respectivamente, das Escolas Primárias Oficiais Luso-Chinesas «Sir» Robert Ho Tung, do Bairro Norte, da Taipa e da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro do Hipódromo, de 1 de Agosto de 2006 a 31 de Julho de 2008;
Licenciada Felizbina Carmelita Gomes, professora de língua portuguesa do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, e Vong Fun, professora de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 6.ª fase, todas de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora e subdirectora da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, de 1 de Agosto de 2006 a 31 de Julho de 2008;
Wu Wai Hing, professora de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 6.ª fase, licenciada Chang Siu Po Maria Madalena e bacharel Iek Hok Man, professoras de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, todas de nomeação definitiva, destes Serviços, como subdirectoras, respectivamente, das Escolas Primárias Oficiais Luso-Chinesas «Sir» Robert Ho Tung, da Taipa e de Tamagnini Barbosa, para o primeiro, de 1 de Agosto de 2006 a 31 de Julho de 2007, e os restantes, de 1 de Agosto de 2006 a 31 de Julho de 2008;
Licenciada Maria Rita Lizardo Faria Correia, educadora de infância do ensino português, nível 3, 4.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora do Jardim de Infância Oficial Luso-Chinês «Peónia», de 1 de Agosto de 2006 a 31 de Julho de 2008;
Licenciada Leong Hin Kun, educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora do Jardim de Infância Oficial Luso-Chinês «Girassol», de 1 de Agosto de 2006 a 31 de Julho de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2006:
Licenciada Adelina Beatriz dos Remédios Santos, educadora de infância do ensino português, nível 3, 5.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Difusão de Línguas desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2006.
Licenciada Tsang Hio Ian, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora no Centro de Documentação, Informação e Relações Públicas, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Julho de 2006:
Tang Man Him, agente de ensino com habilitação mínima, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 17 de Julho de 2006.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Julho de 2006. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2006:
Mestre Wong Kit Pek — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector dos Fundos Gerais e de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugados com os artigos 16.º, n.º 4, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 19 de Julho de 2006.
Licenciado Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Edições Periódicas deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugados com os artigos 12.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Agosto de 2006.
Por despachos da presidente, substituta, deste Instituto, de 10 de Julho de 2006:
Yang Keyan — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como segundo-violino tutti da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Novembro de 2006.
Os trabalhadores baixo mencionados — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período um ano, para desempenharem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho:
Fong Hon Meng, Chu Peng Fai, Chan Veng Ian, Ng Mao Nam e Lou Cheok Teng, a partir de 1 de Setembro de 2006;
Ian Lap Man, a partir de 7 de Setembro de 2006;
Chan Chin Gen Sérgio, a partir de 1 de Outubro de 2006;
Cheong Ieng Kan, Ng Iok Keng e Wong Ut Meng, a partir de 3 de Outubro de 2006;
Ivo Batalha e Ng Weng Fai, a partir de 1 de Novembro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2006:
Chan Chek Kam I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe 1.º escalão, índice 230, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Agosto de 2006.
Por despachos da presidente do Instituto, de 17 de Julho de 2006:
Cheng Ka Sau e Iau Chi Vai — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 15 de Agosto de 2006.
Instituto Cultural, aos 19 de Julho de 2006. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Junho de 2006:
Zhu Haiyin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Junho de 2006:
Alorino Aires Evaristo de Noruega e Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas especialista, 3.º escalão, índice 430, e adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Junho de 2006:
Alice Maria Silveiro Gomes Martins Coelho — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Publicidade e Produção destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Setembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Junho de 2006:
Vong Seng Long, segundo-oficial, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2006, II Série, de 7 de Junho — nomeado, definitivamente, primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Os funcionários abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, nos cargos a cada um indicados destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2006:
Tse Heng Sai, como chefe do Departamento de Promoção;
Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins, como chefe do Centro de Actividades Turísticas;
Chan Wai Cheong, como chefe do Museu do Grande Prémio.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Junho de 2006:
Leung Tak Meng e Tou Chan Hong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Julho e 4 de Agosto de 2006, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Julho de 2006. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2006:
Leong Im Sam e Cheong Pui Iok — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 5 de Junho de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lai U Chong, como médico não diferenciado, a partir de 2 de Agosto de 2006;
Tong Mei Leng e Florencia Lao Oliveros, como técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, 1.º e 2.º escalão, respectivamente, a partir de 1 de Setembro de 2006;
Leong Hio Kuan, como enfermeira, grau 1, 5.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2006;
Deliciosa Maria Pereira Coutinho, Choi Lai Chu, Lei Soi I e Ieong Lai Cheng, como educadoras de infância, nível 3, 4.ª, 3.ª, 2.ª e 2.ª fases, respectivamente, a partir de 1 de Setembro de 2006.
Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 26 de Junho de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chu Kam Chun, como operário semiqualificado, 7.º escalão, a partir de 10 de Agosto de 2006;
Ng Chou Kuan e Conceição Belém Martins, como auxiliares, 7.º e 6.º escalão, respectivamente, a partir de 10 de Agosto de 2006;
Cheang Sek Kau, como operário, 6.º escalão, a partir de 12 de Agosto de 2006;
Chao Ian Un e Vong Chi Va, como auxiliares qualificados, 4.º e 6.º escalão, a partir de 15 de Agosto e 1 de Setembro de 2006, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Junho de 2006:
Ao Iong Pui I, Ieong Wai Chan, Leong In Han e Lei Vai Kin — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2006.
Instituto de Acção Social, aos 18 de Julho de 2006. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despacho do coordenador do Gabinete, de 5 de Julho de 2006:
Ng Vai Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2006.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 14 de Julho de 2006. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
Por despacho da presidente do Instituto, de 13 de Junho de 2006:
Ip Chi Kuan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Junho de 2006:
Lam Ka In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2006.
Instituto de Formação Turística, aos 12 de Julho de 2006. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Julho de 2006:
Carlos Henrique José da Silva, único classificado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, fiscal técnico especialista, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e provido pelo mesmo.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Julho de 2006:
Yu Si, técnica superior assessora, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, desempenhando funções em regime de requisição no Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2006.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 19 de Julho de 2006. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Junho de 2006:
Ip Sio Peng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como fiel de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Setembro de 2006.
Por despacho da directora, de 4 de Julho de 2006:
Lei Sao Iok — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, desta Capitania, a partir de 14 de Julho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2006:
Chan I Un, técnica superior assessora, 3.º escalão, desta Capitania — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2006.
Capitania dos Portos, aos 19 de Julho de 2006. — A Directora, Wong Soi Man.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos para o ano económico de 2006, autorizada por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Junho de 2006, e do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Julho do mesmo ano:
| Classificação económica | Designação da despesa | Importância | |
| Reforço | Anulação | ||
|
Despesas correntes |
|||
| 02-03-09-00-01 | Sessões, festas, espectáculos recreativos e culturais, excursões e desporto | $ 78,589.43 | |
| 05-04-01-00 | Dotação provisional | $ 78,589.43 | |
| Total | $ 78,589.43 | $ 78,589.43 | |
Obra Social da Capitania dos Portos, aos 17 de Julho de 2006. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Wong Soi Man, directora da CP. — O Vice-Presidente, Vong Kam Fai, subdirector da CP. — O Secretário, Tang Ieng Chun, chefe do D.A.F. da CP. — A Vogal, Maria Helena Azevedo Correia de Paiva, adjunto-técnico especialista da D.S.F.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Junho de 2006:
Lei Kan Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Agosto de 2006.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 17 de Julho de 2006. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Junho de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Im Meng Ian, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, em vigor, a partir de 10 de Agosto de 2006;
Chan Kit Leng Hamid, Chang Chi Keong e Ku Ion Tim, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, em vigor, a partir de 5 de Setembro para a primeira e 21 de Setembro de 2006, para os restantes;
Ana Paula de Oliveira Simões, Ieong Seng Tim e Cheong Wa Wun, como auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190, em vigor, a partir de 15 de Setembro para a primeira e 1 de Outubro de 2006, para os restantes;
Chio Sao Kun e Kou Sok Ieng, alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2006;
Chan Sai Pio, Ngai Se Meng, Man Su Meng, Tam Hok Man e Lam Weng Kit, alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2006.
Instituto de Habitação, aos 18 de Julho de 2006. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2006, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Julho do mesmo ano:
| Código da conta | Rubricas | Reforço | Anulação |
|
Custos |
|||
|
6316 |
Material de escritório | $ 30,000.00 | |
|
6324 |
Comunicação | $ 30,000.00 | |
|
6329 |
Voos de calibração do AIM | $ 100,000.00 | |
|
6333 |
Deslocações e estadias | $ 100,000.00 | |
| Total | $ 130,000.00 | $ 130,000.00 |
O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 14 de Julho de 2006. — O Presidente, Chan Weng Hong. — O Vogal Efectivo, Rui Pedro CP Amaral, representante da DSF. — O Vogal Suplente, Ho Man Sao.