Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação So-cial publicar a listagem dos apois concedidos no 2.º trimestre de 2006:
| Beneficiários dos apoios financeiros | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidade |
| Jornal Ou Mun | 12.4.2006 | $ 819,000.00 | Apoio do Governo da RAEM às publicações periódicas referentes ao ano de 2006. |
| Jornal Va Kio | 12.4.2006 | $ 819,000.00 | |
| Tai Chung Pou | 12.4.2006 | $ 617,800.00 | |
| Cheng Pou | 12.4.2006 | $ 617,800.00 | |
| Jornal do Cidadão | 12.4.2006 | $ 617,800.00 | |
| Seng Pou | 12.4.2006 | $ 617,800.00 | |
| Jornal San Wa Ou | 12.4.2006 | $ 617,800.00 | |
| Today Macau Journal | 13.4.2006 | $ 617,800.00 | |
| Jornal Tribunal de Macau | 12.4.2006 | $ 617,800.00 | |
| Jornal Si-Si | 12.4.2006 | $ 352,300.00 | |
| Semanário Desportivo de Macau | 12.4.2006 | $ 352,300.00 | |
| Jornal «O Pulso de Macau» | 12.4.2006 | $ 352,300.00 | |
| Ponto Final | 12.4.2006 | $ 617,800.00 | |
| Jornal Informação | 12.4.2006 | $ 352,300.00 | |
| O Clarim | 12.4.2006 | $ 352,300.00 | |
| Recreativo de Macau | 12.4.2006 | $ 352,300.00 | |
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Soma: $ 8,694,200.00 |
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| Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Macau | 31.3.2006 | $ 562,500.00 | Deslocação a Pequim entre os dias 23 e 30 de Abril para participar no curso de «Introdução aos Assuntos do País». |
| Clube de Jornalistas de Macau | 4.4.2006 | $ 9,300.00 | Um jornalista recomendado pelo Clube de Jornalistas de Macau para inscrição no curso de「報紙廣告經營與品牌塑造高級研修班」, organizado pela Universidade de Tsinhua. |
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18.5.2006 |
$ 5,000.00 | Duas conferências organizadas pelo Clubes de Jornalistas de Macau. | |
| Soma：$ 576,800.00 | |||
| Total：$ 9,271,000.00 | |||
Gabinete de Comunicação Social, aos 6 de Julho de 2006.
O Director do Gabinete, Victor Chan.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2006:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Junho de 2006).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Junho de 2006.
O Júri:
Presidente: Cheang Pui Pui.
Vogais: Brígida Bento de Oliveira Machado; e
Choi Chi Long.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Junho de 2006, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 39/98/M, de 7 de Setembro.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 29 de Junho de 2006.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 10 de Maio de 2006:
Candidato aprovado: valores
Chan, Wai Hong 7,98
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 28 de Junho de 2006).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Junho de 2006.
O Júri:
Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.
Vogais efectivos: Pun, Wing Wah, chefe dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins; e
Wong Iok Chu, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, substituta.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 10 de Maio de 2006:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 28 de Junho de 2006).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Junho de 2006.
O Júri:
Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.
Vogais efectivos: Pun, Wing Wah, chefe dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins; e
Wong Iok Chu, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, substituta.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 4 de Julho de 2006.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 4 de Julho de 2006.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta DSEC, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 6 de Julho de 2006.
A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de codificador de comércio externo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial, na área de estatística do quadro de pessoal desta DSEC, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 7 de Junho de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 6 de Julho de 2006.
A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área financeira e investimento, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2006:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, trinta e sete candidatos excluídos por terem faltado à prova escrita.
Nos termos do n.º 5 do aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2006: trinta e oito candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a 60% na prova escrita.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2006).
Fundo de Segurança Social, aos 5 de Julho de 2006.
O Júri:
Presidente: Ieong Iun Lai, chefe do Departamento de Segurança Social.
Vogais efectivos: Kuong Kuong Hong, chefe da Divisão de Informática; e
Julieta Coloane, chefe da Divisão de Prestações.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2006:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente: um candidato excluído por ter faltado à prova escrita.
Nos termos do n.º 5 do aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2006: cinco candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a 60% na prova escrita.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2006).
Fundo de Segurança Social, aos 5 de Julho de 2006.
O Júri:
Presidente: Fung Ping Kuen, presidente do Conselho de Administração.
Vogais efectivos: Kuong Kuong Hong, chefe da Divisão de Informática; e
Che Pui Man, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de linguística chinesa, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2006:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, onze candidatos excluídos por terem faltado à prova escrita.
Nos termos do n.º 5 do aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2006: vinte e quatro candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a 60% na prova escrita.
Nos termos dos artigos 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2006).
Fundo de Segurança Social, aos 5 de Julho de 2006.
O Júri:
Presidente: Ieong Iun Lai, chefe do Departamento de Segurança Social.
Vogais efectivos: Kuong Kuong Hong, chefe da Divisão de Informática; e
Julieta Coloane, chefe da Divisão de Prestações.
Em 30 de Abril de 2006
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(Patacas) |
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ACTIVO |
PASSIVO |
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| Reservas cambiais | 58,459,272,788.90 | Responsabilidades em patacas | 65,859,477,779.93 | |
| Ouro e prata | 0.00 | Depósitos de instituições de crédito monetárias | 2,835,775,688.93 | |
| Depósitos e contas correntes | 43,119,759,278.82 | Depósitos do Governo da RAEM | 25,374,920,000.00 | |
| Títulos de crédito | 11,025,889,176.57 | Títulos de garantia da emissão fiduciária | 3,350,742,803.55 | |
| Fundos discricionários | 4,299,881,014.47 | Títulos de intervenção no mercado monetário | 23,057,000,000.00 | |
| Outras | 13,743,319.04 | Outras responsabilidades | 11,241,039,287.45 | |
| Crédito interno e outras aplicações | 11,577,533,946.64 | Responsabilidades em moeda externa | 849,325.61 | |
| Moeda metálica de troco | 250,397,389.60 | Para com residentes no RAEM | 0.00 | |
| Moeda metálica comemorativa | 12,666,970.10 | Para com residentes no exterior | 849,325.61 | |
| Moeda de prata retirada da circulação | 5,856,032.60 | |||
| Conj. Moedas circulação corrente | 423,756.36 | Outros valores passivos | 50,126,404.81 | |
| Outras aplicações em patacas | 394,984,510.16 | |||
| Aplicações em moeda externa | 10,913,205,287.82 | Operações diversas a regularizar | 50,126,404.81 | |
| Outras contas | 0.00 | |||
| Outros valores activos | 748,095,090.25 | Reservas patrimoniais | 4,874,448,315.44 | |
| Dotação patrimonial | 2,480,856,077.60 | |||
| Provisões para riscos gerais | 1,802,024,583.70 | |||
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|
Resultado do exercício |
591,567,654.14
|
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| Total do activo |
70,784,901,825.79
|
Total do passivo |
70,784,901,825.79
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Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther
Pel’O Conselho de Administração:
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 2.º trimestre do ano 2006:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização |
Montante atribuído |
Finalidades |
| Lai Ah Loi | 30/11/2005 | $ 2,580.00 | Bonificação de juros a que se refere o D.L. n.º 23/98/M, de 1 de Junho (01/01/2006-31/03/2006).* |
| Tipografia Welfare, Limitada | 30/11/2005 | $ 27,500.00 | Idem |
| Chau Shu Kan | 30/11/2005 | $ 2,836.60 | Idem |
| Kwok Loy | 30/11/2005 | $ 3,159.00 | Idem |
| Leung Shu | 30/11/2005 | $ 2,256.40 | Idem |
| Leung My Tai | 30/11/2005 | $ 2,578.80 | Idem |
| Ho Yung Kan | 30/11/2005 | $ 2,836.60 | Idem |
| Leong Tai Seng | 30/11/2005 | $ 3,610.30 | Idem |
| Chan Hak Chai | 30/11/2005 | $ 3,610.30 | Idem |
| Kwok Ah For | 30/11/2005 | $ 5,054.40 | Idem |
| Leung Cheung Yung | 30/11/2005 | $ 2,578.80 | Idem |
| Fábrica de Malhas Universal, Lda. | 30/11/2005 | $ 52,649.50 | Idem |
| Chiao Kuang Group Limited | 30/11/2005 | $ 785,943.80 | Idem |
| Lo Pak Ho | 30/11/2005 | $ 5,776.40 | Idem |
| MM Powerplus Barramentos, Limitada | 30/11/2005 | $ 4,559.20 | Idem |
| Kwok Yung Shing | 30/11/2005 | $ 7,220.00 | Idem |
* Liquidadas e pagas por intermédio da AMCM.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 3 de Julho de 2006.
O Presidente do C.A., substituto, Sou Tim Peng.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no átrio do edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 5 de Julho de 2006.
A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.
De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2006:
Único candidato aprovado: Classificação final
valores
Lai Ieng Peng 6,99
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Junho de 2006).
Polícia Judiciária, aos 16 de Junho de 2006.
O júri do concurso:
Presidente: Tang Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária.
Vogais efectivos: Ieong Chong Lai, chefe de divisão; e
Alberto Baptista Lopes, chefe de secção.
De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de perito de criminalística de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal perito de criminalística do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2006:
Único candidato aprovado: Classificação final
valores
Lei Su Weng 71,65
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Junho de 2006).
Polícia Judiciária, aos 20 de Junho de 2006.
O júri do concurso:
Presidente: Tang Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária.
Vogal efectivo: Ieong Weng Kun, perito de criminalística especialista.
Vogal suplente: Chang Chong Fai, perito de criminalística especialista.
De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 1 de Junho de 2006:
Único candidato aprovado: Classificação final
valores
Afonso Rodrigues Leão 6,68
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Julho de 2006).
Polícia Judiciária, aos 3 de Julho de 2006.
O júri do concurso:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, directora, substituta.
Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e
Cheang Vai Meng, intérprete-tradutor chefe.
De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 1 de Junho de 2006:
Único candidato aprovado: Classificação final
valores
Carlos Alberto Anok Cabral 7,29
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Julho de 2006).
Polícia Judiciária, aos 3 de Julho de 2006.
O júri do concurso:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, directora, substituta.
Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e
Lee Sio Kun, técnica superior principal.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, conjugado com o Decreto-Lei n.º 26/99/M, em vigor, para o preenchimento de sessenta e duas vagas de investigador criminal de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Pessoal e Administrativa da Polícia Judiciária, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.
Polícia Judiciária, aos 7 de Julho de 2006.
O Director, Wong Sio Chak.
Faz-se público que, de harmonia com o Despacho n.º 17/2006, de 22 de Março de 2006, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, conjugado com o preceituado no artigo 103.º do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aprovado pela Portaria n.º 93/96/M, de 15 de Abril, se acha aberto o concurso de admissão ao 10.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros (CFO), para o preenchimento de dez vagas do quadro da carreira superior do Corpo de Bombeiros (CB), a considerar do modo seguinte:
Podendo as vagas reservadas aos candidatos pertencentes ao CB serem preenchidas por candidatos não pertencentes ao CB, e vice-versa, no caso de não serem ocupados na totalidade por aqueles.
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, que visa o ingresso na ESFSM para a frequência do 10.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros, com vinte dias de prazo para a apresentação das candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM.
O prazo de validade esgota-se com o preenchimento das vagas postas a concurso.
A aprovação no concurso de admissão não se reveste de qualquer validade para efeitos de admissão a outros concursos.
2. Condições de admissão ao concurso
a. As condições gerais de admissão ao concurso para os elementos não pertencentes ao CB são as seguintes:
1) Ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau;
2) Ter idade compreendida entre os 18 e os 25 anos, em 31 de Dezembro do ano de 2006 ( não atingir a idade de 26 anos);
3) Possuir habilitações literárias de nível secundário complementar;
4) Ter, pelo menos, 1,63m de altura para os candidatos masculinos e 1,55m para os candidatos femininos;
5) Não ter sido pronunciado como autor ou cúmplice em qualquer pena de prisão ou de multa pelos crimes de furto, burla, roubo, abuso de confiança, difamação ou calúnia ou por pertencer a uma associação secreta;
6) Não ter sido pronunciado por crime cometido na qualidade de funcionário ou agente, nomeadamente os crimes de corrupção, suborno, concussão, peculato e falsificação de documentos;
7) Não ter sido demitido ou aposentado compulsivamente;
8) Não ter sofrido qualquer outra sanção penal inibidora do exercício da função.
b. As condições de admissão ao concurso para os elementos pertencentes ao CB são as seguintes:
c. Os candidatos aprovados no exame de admissão cujas habilitações literárias são de 11.º ano de escolaridade (incluindo o ensino secundário de regime de 5 anos) necessitam de frequentar o curso vestibular de preparação a ser ministrado neste estabelecimento de ensino e só serão formalmente admitidos à frequência do 10.º CFO após a conclusão com aproveitamento no referido curso vestibular.
3. Documentos necessários para a inscrição no concurso
a. Formulário, solicitando admissão ao concurso (pode ser obtido no local de incrição da ESFSM ou atráves da página electrónica das FSM: http:/www.fsm.gov.mo);
b. Original e fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau, para efeitos de autenticação;
c. Certidão de registo criminal;
d. Declaração, com assinatura reconhecida, passada pelos pais ou tutores do candidato, no caso do candidato menor, autorizando a sua inscrição e posterior admissão à ESFSM;
e. Original do diploma das habilitações literárias, para efeitos de autenticação, ou fotocópia autenticada do mesmo.
4. Local de inscrição no concurso
a. Para os candidatos não pertencentes ao CB, a inscrição no concurso é feita na ESFSM, sita na Calçada do Quartel em Coloane, mediante a entrega dos documentos necessários;
b. Os candidatos pertencentes ao CB, são dispensados da apresentação dos documentos referidos nos pontos b e c do n.º 3, devendo os restantes ser enviados ao júri de selecção, pelo CB, acompanhados do registo biográfico e de uma informação individual extraordinária.
5. Exame de admissão
a. O exame de admissão é constituído por 4 fases e o conteúdo das diversas fases é o seguinte:
1) Inspecção médica:
Os candidatos são classificados pelo júri de Junta de Saúde de acordo com o anexo B do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, e com o n.º 1 do artigo 14.º aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 13/2002 que regulamenta o Regime de Admissão e Frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau;
2) Prova de aptidão física:
a) Para candidatos do sexo masculino:
b) Para candidatos de sexo feminino:
3) Prova de aptidão cultural:
4) Prova de aptidão psicotécnica:
O conteúdo é elaborado pelos peritos de psicotécnica de acordo com o requisito prático.
b. Os conteúdos e critérios das provas das diversas fases estão estipuladas no Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. As matrizes das provas são afixadas no átrio desta ESFSM e da DSFSM e os mesmos também estão disponíveis na página electrónica das FSM, a partir do dia 12 de Julho de 2006.
c. O exame de admissão é realizado no período de Agosto de 2006 a Março de 2007.
d. Os resultados das diversas fases do exame de admissão e as listas dos candidatos serão afixadas no átrio da ESFSM e da DSFSM, e as mesmas também podem ser consultadas na página electrónica das FSM.
e. As inspecções médicas são realizadas pela Junta de Saúde e as restantes fases do concurso são realizadas e coordenadas pelo Júri de Selecção.
6. Descrição do curso
O 10.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros iniciar-se-á em Setembro de 2007, terá a duração de quatro anos lectivos seguidos de um estágio, cuja duração é fixada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo. É conferido o grau de licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança na especialidade de Sapadores Bombeiros, após a conclusão com aproveitamento durante o curso e o estágio.
7. Ingresso na carreira
Terminado com aproveitamento o CFO os aspirantes a oficial ingressarão na carreira superior do CB, com o posto de chefe assistente, nos termos previstos no Anexo C à Lei n.º 7/94/M, de 19 de Dezembro, e no Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, que aprovou o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.
8. Índice remuneratório durante a frequência do curso
A remuneração dos alunos durante a frequência do 10.º CFO é a constante na Lei n.º 14/90/M, de 17 de Dezembro, conforme se discrimina:
b. Durante a frequência do estágio, os aspirantes a oficial têm direito à remuneração correspondente ao índice 300.
c. Os alunos já pertencentes ao quadro da carreira do CB, são remunerados pelos índices correspondentes aos postos respectivos, sempre que os índices sejam superiores aos atribuídos aos alunos que frequentem o mesmo ano do curso ou ao índice dos aspirantes a oficial, durante o estágio.
9. O júri de selecção
É constituído pelos elementos designados pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 30/2006, de 10 de Maio de 2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 21, II Série, de 24 de Maio de 2006.
10. A Junta de Saúde
É constituída pelos designados pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2006, de 24 de Maio de 2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 22, II Série, de 1 de Junho de 2006.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, em Coloane, aos 4 de Julho de 2006.
O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor do CB.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista, grau 4, 1.º escalão, área de serviços sociais, do grupo de técnico do quadro dos Serviços de Saúde, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 10 de Maio de 2006:
Candidatos aprovados: valores
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Junho de 2006).
Serviços de Saúde, aos 9 de Junho de 2006.
O Júri:
Presidente: Diana Maria Comandante, chefe do Serviço de Acção Social.
Primeiro-vogal efectivo: Wan Wai I, técnico superior principal; e
Segunda-vogal efectiva: Au Ieong Pui Leng, técnica superior de 2.a classe.
Nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração destes Serviços, a lista definitiva do concurso para o preenchimento de dez vagas de oficial administrativo principal, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 10 de Maio de 2006.
Serviços de Saúde, aos 29 de Junho de 2006.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 10 de Maio de 2006:
Candidato aprovado: valores
Law Chi Ming 7,19
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Julho de 2006).
Instituto de Formação Turística, aos 5 de Julho de 2006.
O Júri:
Presidente: Vong Chuk Kwan.
Primeiro-vogal: Chan Mei Ha.
Segundo-vogal: Wong Mei Cheng.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de informática do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 10 de Maio de 2006:
Candidato aprovado: valores
Tai Lai Peng 8,30
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Julho de 2006).
Instituto de Formação Turística, aos 5 de Julho de 2006.
O Júri:
Presidente: Vong Chuk Kwan.
Primeiro-vogal: Chan Mei Ha.
Segundo-vogal: Lai Weng Chio.
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de mestre dos serviços de dragagem, 1.º escalão, na carreira do pessoal de dragagem do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Capitania dos Portos, aos 5 de Julho de 2006.
Pela Directora, Vong Kam Fai, subdirector.
Torna-se público que se encontra afixada, e pode ser consultada, na Direcção dos Serviços de Correios, sita no Largo do Senado, Edifício-Sede, 2.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de segundo-oficial de exploração postal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 3 de Julho de 2006.
O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.