Por despachos do chefe do Gabinete, de 15 de Junho de 2006:
Choi Kit Teng e Isabel Lam — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes de relações públicas de 2.a classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 e 24 de Agosto de 2006, respectivamente.
Leong Veng Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do mesmo contrado com referência à categoria de técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, índice 485, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Agosto de 2006.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 16 de Junho de 2006:
Chui Sau Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do mesmo contrato com referência à categoria de segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2006.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 28 de Junho de 2006. —A Chefe do Gabinete, substituta, Brenda Cunha e Pires.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Maio de 2006:
Licenciada Fong Chi Ioi, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — requisitada, pelo período de um ano, para exercer funções neste Gabinete, na mesma categoria, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2006.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 26 de Junho de 2006. — A Chefe do Gabinete, substituta, Vong Wai Han.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Maio de 2006:
Vong Io Hon e Lei Sio Kei — renovados os contratos de assalariamento, por um ano, como auxiliares qualificados, 4.º escalão, índice 160, para continuarem a exercer funções no GDI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2006.
Lai Kam Wa — renovado o contrato de assalariamento, por um ano, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, para continuar a exercer funções no GDI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2006.
Chau Vai Man — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, para continuar a exercer funções no GDI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2006.
Lei Chon Lai — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, para continuar a exercer funções no GDI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2006.
Tong Fong Keng — alterado o contrato de assalariamento, para auxiliar, 6.º escalão, índice 150, continuando a exercer funções no GDI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e do artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Junho de 2006:
Tong Fong Keng — renovado o contrato de assalariamento, por um ano, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, para continuar a exercer funções no GDI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Junho de 2006:
Licenciado Chiang Coc Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como presidente do Instituto de Habitação, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Setembro de 2006.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 29 de Junho de 2006. — A Chefe do Gabinete, substituta, Fong Mei Lin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 15 de Junho de 2006:
Ng Iok Lin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 21 de Junho de 2006:
Licenciada Paulina Pereira Monteiro — nomeada, em comissão de serviço, técnica especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, de 1 de Julho de 2006 a 4 de Julho de 2007.
Comissariado contra a Corrupção, aos 28 de Junho de 2006. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração do orçamento privativo do Comissariado da Auditoria para o ano económico de 2006, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 28 de Junho do mesmo ano:
| Classificação
económica |
Designação | Aumento | Redução |
|
Despesas correntes |
|||
| 01-01-01-01 |
Vencimentos ou honorários |
$ 650,000.00 | |
| 01-01-05-01 | Salários | $ 600,000.00 | |
| 01-02-01-00 | Gratificações variáveis ou eventuais | $ 50,000.00 | |
|
Total |
$ 650,000.00 | $ 650,000.00 |
Comissariado da Auditoria, aos 29 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços de Assuntos Genéricos, substituto, Cheang Koc Leong.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 14 de Junho de 2006:
Ché Man Kun, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — alterada a situação da sua requisição nestes Serviços para intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, nos termos dos artigos 34.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 29 de Março de 2006.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 28 de Junho de 2006. — A Secretária-Geral, Celina Azedo.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 19 de Junho de 2006:
Lam Vai Chun, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para o 4.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2006.
Lei Ieong Hou, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2006.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 26 de Junho de 2006. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Junho de 2006:
Lei Kam Lin — admitida por contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, neste Centro, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2006.
Tam Keng Sam — admitido por contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, neste Centro, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2006.
Por despacho do coordenador deste Centro, de 12 de Junho de 2006:
Lei Pek Wan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, neste Centro, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2006.
Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, aos 21 de Junho de 2006. — O Coordenador, Tse Chi Wai.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 1 de Junho de 2006:
Chiang Tat San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2006.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 6 de Junho de 2006:
Cheong Sio Fo e Lei Kit U, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2006.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 13 de Junho de 2006:
Lo Man Cheng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Junho de 2006:
Tong Cheok Fan, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, do CFJJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Junho de 2006.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 13 de Junho de 2006:
Chio U Lok, auxiliar, 4.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo prazo de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 14 de Agosto de 2006 a 13 de Agosto de 2007.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 27 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Junho de 2006:
Ho Chai Chun, chefe da Oficina de Pré-Impressão, desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no referido cargo, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 25/97/M, de 23 de Junho, e 37/91/M, de 8 de Junho, conjugado com o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, a partir de 10 de Julho de 2006.
Chu Lai Meng, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato com referência à categoria de técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2006.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Junho de 2006:
Lou Chi Keong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2006.
Imprensa Oficial, aos 5 de Julho de 2006. — O Administrador, António Martins.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Junho de 2006:
Ng San San, técnica auxiliar de 2.a classe, 1.º escalão, assalariada, deste Gabinete — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Julho de 2006.
Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 29 de Junho de 2006. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Maio de 2006:
Licenciado Duong Veng Kuy — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Junho de 2006:
Mestres Chong Wai Fong, Chong Lei Peng, licenciada Tsz Man Lo, mestres Chan Lai Peng, Wong Sio Kuan, licenciados Chan Chin Tong, Chan Hoi Si, mestre Mak Ieng Man, licenciado Lam Pou Wa, mestre Lei Wai Chan, licenciadas Chan Kei Ieng e Mai Pang — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 para os seis primeiros e 10 de Julho de 2006, para os restantes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Junho de 2006:
Mestres Wong Mang Neng, Lam Hoi Kin e Un Man Wai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 para os dois primeiros e 10 de Julho de 2006 para o último.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Junho de 2006:
Lou Kam Hung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente de informática principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2006.
Cheang Sok Han e Pat, In Keng, primeiros-oficiais, 1.º escalão, assalariados — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe,1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2006:
Janela Baptista da Silva, João Júlio e Minhava Afonso, Amélia Maria — renovadas as nomeações, pelo período de um ano, como chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais destes Serviços, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 36/99/M, de 26 de Julho, a partir de 1 de Agosto de 2006.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Maio de 2006:
Iu Hoi Ian — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2006.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Junho de 2006. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong, subdirectora, substituta.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2006:
Lei Mei Wan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário, 5.º escalão, índice 150, neste Fundo, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Julho de 2006.
Os trabalhadores abaixo mencionados, únicos classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2006, II Série, de 1 de Junho — nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente:
Che Pui Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional;
Chan Pou I, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional;
Ieong Iun Ha, técnica principal, 2.º esccalão, para técnica especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Junho de 2006:
Kuan Kun Kuan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2006, II Série, de 1 de Junho — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Wong Un I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operários, 4.º escalão, índice 140, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Julho de 2006.
Fundo de Segurança Social, aos 28 de Junho de 2006. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2006:
1. Sousa, Alberto Jorge e, chefe de secção, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de chefe de departamento dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de subscritor 1201, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Junho de 2006, uma pensão mensal, correspondente ao índice 580, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lam, Wai Lin e Soares, Beatriz Guerreiro, viúva e filha de Soares, Alberto Guerreiro Amante, que foi subinspector, aposentado, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 34584 — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 29 de Abril de 2006, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 260, correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fundo de Pensões, aos 30 de Junho de 2006. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Maio de 2006:
Tou Soi Kit, oficial administrativo principal, do quadro de pessoal civil destes Serviços — cessa o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, em 28 de Junho de 2006, ao abrigo dos artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2002 e 33.º do ETAPM, vigente, regressando à Direcção de Serviços no dia seguinte, 29 de Junho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Junho de 2006:
Tam Si Man — contratado além do quadro, por um ano, eventualmente renovável, como desenhador de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Junho de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Junho de 2006:
Kong Tak In, Leong Tek Kei, Tang Iok San e Lei Soi Peng — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3, 3, 17 e 31 de Julho de 2006, respectivamente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despachos do director, de 18 de Maio de 2006:
Tam Man Kin, Vong Hoi Leng, Ho In Kong, Chu Keng San, Leong Sou Ha, Cheong Veng I, Chan Wai Tim, Leung Chi Chung, Lei Sio Ieng, Vong Kuok Wa, Mak Kim Chun, Ung Kuok Fai, Lei Pak Iam, Mak Ka Meng e Chan Weng Hou, auxiliares de investigação criminal, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea k), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, em vigor, e com referência ao n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2006, de 24 de Março, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2006, II Série, de 6 de Abril, a partir de 18 de Maio de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Maio de 2006:
Leong Chong Man — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, a partir de 12 de Junho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Maio de 2006:
Sou Ngai Seng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, conjugado com o artigo 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Junho de 2006:
Vai Ip — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento, com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 120, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2006.
Tam Weng Hon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, a partir de 27 de Julho de 2006.
Por despacho do director, de 8 de Junho de 2006:
Ho Chi Leung, auxiliar, 1.º escalão, assalariado, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Julho de 2006.
Por despacho do director, de 28 de Junho de 2006:
Au Ion Tong, auxiliar de investigação criminal, 4.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as referidas funções, a partir de 28 de Junho de 2006.
Polícia Judiciária, aos 30 de Junho de 2006. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Maio de 2006:
Leung Miu Yi, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2006.
Tang Sio Hong, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, índice 350, no mesmo EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Junho de 2006:
Licenciado Carlos Manuel Lopes Malvas, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 98.º da Lei Básica e Anexo II da Lei n.º 1/1999 «Lei da Reunificação» e do Decreto-Lei n.º 60/92/M, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Lao Chong Tong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2006.
Maria Eugénia Falcão da Gama Pombeiro, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 98.º da Lei Básica e Anexo II da Lei n.º 1/1999 «Lei da Reunificação» e do Decreto-Lei n.º 60/92/M, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 22 de Junho de 2006. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Junho de 2006:
Autorizado o registo das especialidades farmacêuticas seguintes:
Indavir, com embalagem de 180 comprimidos, com o número de registo MAC-00093;
Superone, com embalagem de 60 comprimidos, com o número de registo MAC-00094;
Tobrax, com embalagem de 60 cápsulas, com o número de registo MAC-00095;
Sendo o laboratório fabricante e titular do registo, os «Mchem Farmacêuticos (Macau) Lda.»
Para os devidos efeitos se declara que Yu, Maria Terezinha, chefe de secção, ocupando, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora de Apoio e Administração Geral, transita automaticamente para a situação de supranumerário do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 1 de Julho de 2006.
Serviços de Saúde, aos 22 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Junho de 2006:
Kong Tak In, agente de ensino com habilitação mínima, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 3 de Julho de 2006.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 20 de Junho de 2006:
Chan Wai Sun, adjunto-técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 22 de Julho de 2006.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Junho de 2006:
Leong Man Wai, Leong Oi Kan e Tou Chun Chong — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, como músicos a tempo parcial da Orquestra Chinesa de Macau, neste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, n.º 2, alínea 1), 3.ª, alínea 7), 4.ª, 5.ª, 7.ª, n.os 2 e 5, 8.ª, n.º 1, alínea 2), e n.º 2 a n.º 4, 9.ª, n.º 3, e 10.ª, n.º 1, alínea 2), e n.º 3, dos mesmos contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º , n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Julho de 2006.
Kuan Choi I — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª do mesmo contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 4 de Julho de 2006.
Mak de Oliveira Lam Chau Peng — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª do mesmo contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2006.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Junho de 2006:
Yuliy Astakhov — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como músico a tempo parcial da Orquestra Chinesa de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Julho de 2006.
Por despachos da presidente do Instituto, de 16 de Junho de 2006:
Song Kin Man — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 7 de Julho de 2006.
Yang Yilei — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como professora da Escola de Dança do Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 15 de Agosto de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Junho de 2006:
Lei Hon Wa e Lei Cheong Kuan — contratados por contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Julho de 2006.
Cheong Chan Long — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª do mesmo contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 4 de Julho de 2006.
Instituto Cultural, aos 29 de Junho de 2006. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Junho de 2006:
Loi Hung Ching — celebrado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções de informação turística e de encaminhamento de pessoas nos balcões de informação destes Serviços, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Julho de 2006.
Foi emitida a licença n.º 0431/2006, em 23 de Junho, em nome de Cheng Weng Wa, para o bar com karaoke, denominado «雙魚座卡拉OK吧» e em português «Pisces» e classificado de 1.a classe, sito na Rua de Francisco H. Fernandes, n.os 75 e 79, Edf.Hot Line, lojas «Y» e «Z», r/c e 1.º andar, Macau.
Para os devidos efeitos se declara que o licenciado Wong Chi Hong cessou a comissão de serviço, a seu pedido, como assistente técnico da Comissão do Grande Prémio de Macau, a partir de 1 de Junho de 2006, e que o mesmo regressou ao lugar que detinha, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, no mesmo dia, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Junho de 2006. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Por despachos do presidente do Instituto, substituto, de 4 de Maio de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Wai Ying Winnie, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Julho de 2006;
Iun Chi Ying, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Julho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Maio de 2006:
Cheang Sin Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Julho de 2006.
Por despacho do presidente do Instituto, de 23 de Maio de 2006:
Leonor Cardoso Mendes Mota — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Por despachos do presidente do Instituto, de 29 de Maio de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2006:
Tang Tong Mui, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão;
Sam Choi Kuan, como enfermeira, 5.º escalão;
Ung Ng Mui, Hao Lei Ieng e Chow Mok Im Heng, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão;
Lam U Kuan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão.
Instituto de Acção Social, aos 27 de Junho de 2006. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2006, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Junho do mesmo ano:
| Cap. Gr. N.o Alín. | Designação das despesas | Reforço (MOP) |
Anulação (MOP) |
| Despesas correntes e de capital | |||
|
Despesas correntes |
|||
|
01-00-00-00 |
Pessoal | ||
|
01-01-00-00 |
Remunerações certas e permanentes | ||
|
01-02-00-00 |
Remunerações acessórias | ||
|
01-02-01-00 |
Gratificações variáveis ou eventuais | 140,000.00 | |
|
01-06-00-00 |
Compensação de encargos | ||
|
01-06-03-00 |
Deslocações — Compensação de encargos | ||
|
01-06-03-02 |
Ajudas de custo diárias | 140,000.00 | |
|
02-00-00-00 |
Bens e serviços | ||
|
02-01-00-00 |
Bens duradouros | ||
|
02-01-03-00 |
Material de aquartelamento e alojamento | 211,600.00 | |
|
02-01-07-00 |
Equipamento de secretaria | 477,400.00 | |
|
02-02-00-00 |
Bens não duradouros | ||
|
02-02-04-00 |
Consumos de secretaria | 97,400.00 | |
|
02-03-00-00 |
Aquisição de serviços | ||
|
02-03-01-00 |
Conservação e aproveitamento de bens | 4,107,000.00 | |
|
02-03-02-00 |
Encargos das instalações | ||
|
02-03-02-02 |
Outros encargos das instalações | ||
|
02-03-02-02-03 |
Limpeza | 589,200.00 | |
|
02-03-04-00 |
Locação de bens | ||
|
02-03-04-00-02 |
Outras rendas e alugueres | 800,000.00 | |
|
04-00-00-00 |
Transferências correntes | ||
|
04-03-00-00 |
Particulares | ||
|
04-03-00-00-01 |
Subsídio para estudantes | 131,000.00 | |
|
05-00-00-00 |
Outras despesas correntes | ||
|
05-02-00-00 |
Seguros | ||
|
05-02-02-00 |
Material | 6,600.00 | |
|
05-03-00-00 |
Restituições | ||
|
05-03-00-00-01 |
Rendimentos indevidamente cobrados | 508,700.00 | |
|
05-04-00-00 |
Diversas | ||
|
05-04-00-00-01 |
Despesas com actividades estudantis | 525,200.00 | |
|
05-04-00-00-02 |
Acções de formação | 203,700.00 | |
|
05-04-00-00-08 |
Participação em competições internacionais | 477,500.00 | |
|
Despesas de capital |
|||
|
07-00-00-00 |
Investimentos | ||
|
07-06-00-00 |
Construções diversas | 348,500.00 | |
|
08-00-00-00 |
Transferência de capital | ||
|
08-02-00-00 |
Instituições particulares | ||
|
08-02-00-01 |
Comparticipação a escolas particulares — Para obras | 6,621,800.00 | |
| Total das despesas | 7,692,800.00 | 7,692,800.00 |
Universidade de Macau, aos 21 de Junho de 2006. — O Conselho de Gestão. — Prof. Iu Vai Pan, reitor — Prof. Rui Paulo da Silva Martins, vice-reitor — Prof. Manuel Marcelino Escovar Trigo, vice-reitor, substituto — Lai Iat Long, administrador.
Por despacho do coordenador desta Comissão, de 12 de Junho de 2006:
Licenciado Ernesto Mendonça, técnico administrativo, área de «homepage», telecomunicação e informática, desta Comissão — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Julho de 2006.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 27 de Junho de 2006. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2006, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Junho do mesmo ano:
| Classificação económica | Rubrica | Reforço/ /Inscrição | Anulação |
|
02.03.09.01.05 |
Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau | $ 1,600,000.00 | |
|
02.03.09.01.06 |
Macau Open Golf | $ 600,000.00 | |
|
02.03.09.01.14 |
Programa das actividades desportivas regulares | $ 200,000.00 | |
|
04.02.02.03 |
Acções de formação para atletas | $ 2,000,000.00 | |
|
Total |
$ 2,200,000.00 |
$ 2,200,000.00 |
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 27 de Junho de 2006. — O Presidente, substituto, do Conselho Administrativo, José Maria da Fonseca Tavares.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Junho de 2006:
Lao Weng U, hidrógrafa de 1.ª classe, desta Capitania, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2006, II Série, de 24 de Maio — nomeada, definitivamente, hidrógrafa principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Capitania dos Portos, aos 28 de Junho de 2006. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Maio de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lau Ying Wai Erica, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Agosto de 2006;
Wong Sio Hong de Sousa, como primeiro-oficial, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Julho de 2006;
Lo Wai In, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 27 de Julho de 2006;
Wong Ka Pou, como segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, a partir de 25 de Julho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho de 2006:
Lao On I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Junho de 2006:
Leung Kam Shan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Junho de 2006.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Junho de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, nos termos do artigo 25.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 24/2005:
Au Ka Yi e Cheong U Weng — retribuição mensal correspondente ao índice 195, a partir de 3 de Julho de 2006;
Chan Un e Cheong Chou Wai — retribuição mensal, correspondente ao índice 260, a partir de 12 e 18 de Julho de 2006, respectivamente;
Pung Kit Peng — retribuição mensal, correspondente ao índice 150, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Instituto de Habitação, aos 23 de Junho de 2006. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
De acordo com os artigos 18.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se uma alteração orçamental do orçamento privativo de 2006 do Conselho do Ambiente, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Maio de 2006, e homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 26 de Junho do mesmo ano:
| Classificação económica | Designação | Reforços (MOP) | Contrapartidas (MOP) |
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01-01-09-00 |
Subsídio de Natal | 90,000.00 | |
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01-01-01-02 |
Prémio de antiguidade | 2,000.00 | |
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01-01-02-02 |
Prémio de antiguidade | 5,000.00 | |
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01-02-06-00 |
Subsídio de residência | 10,000.00 | |
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01-05-01-00 |
Subsídio de família | 8,000.00 | |
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01-06-02-00 |
Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos | 5,000.00 | |
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01-06-03-02 |
Ajudas de custo diárias | 40,000.00 | |
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01-01-10-00 |
Subsídio de férias | 140,000.00 | |
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07-03-00-00 |
Edifícios | 10,000.00 | |
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07-10-00-00 |
Maquinaria e equipamento | 10,000.00 | |
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01-01-02-01 |
Remunerações | 300,000.00 | |
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01-01-03-01 |
Remunerações | 1,150,000.00 | |
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01-01-05-01 |
Salários | 50,000.00 | |
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01-02-03-00 |
Horas extraordinárias | 85,000.00 | |
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02-01-04-00 |
Material de educação, cultura e recreio | 5,000.00 | |
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02-01-05-00 |
Material fabril, oficinal e de laboratório | 50,000.00 | |
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02-01-07-00 |
Equipamento de secretaria | 200,000.00 | |
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02-01-08-00 |
Outros bens duradouros | 50,000.00 | |
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02-02-02-00 |
Combustíveis e lubrificantes | 3,000.00 | |
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02-02-04-00 |
Consumos de secretaria | 30,000.00 | |
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02-02-07-00 |
Outros bens não duradouros | 100,000.00 | |
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02-03-01-00 |
Conservação e aproveitamento de bens | 40,000.00 | |
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02-03-02-01 |
Energia eléctrica | 100,000.00 | |
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02-03-02-02 |
Outros encargos das instalações | 280,000.00 | |
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02-03-05-02 |
Transportes por outros motivos | 60,000.00 | |
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02-03-05-03 |
Outros encargos de transportes e comunicações | 30,000.00 | |
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02-03-07-00 |
Publicidade e propaganda | 800,000.00 | |
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02-03-08-00 |
Trabalhos especiais diversos | 200,000.00 | |
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02-03-09-00 |
Encargos não especificados | 500,000.00 | |
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04-01-02-01-01 |
Compensação para o regime de aposentação | 35,000.00 | |
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04-01-02-01-02 |
Compensação para o regime de sobrevivência | 6,000.00 | |
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04-02-00-00-01 |
Apoios ocasionais a actividades de associações | 50,000.00 | |
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05-02-01-00 |
Pessoal | 3,000.00 | |
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05-02-02-00 |
Material | 3,000.00 | |
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05-04-00-00-01 |
Dotação provisional | 4,130,000.00 | |
| Total | 4,290,000.00 | 4,290,000.00 |
Conselho do Ambiente, aos 30 de Junho de 2006. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.