Por despacho do chefe do Gabinete, de 2 de Junho de 2006:
Ieong Ut Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 2.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 21 de Junho de 2006:
Cheang Kam Yiu — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 28 de Junho de 2006, data em que inicia funções na Polícia Judiciária.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Junho de 2006. — A Chefe do Gabinete, substituta, Brenda Cunha e Pires.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Junho de 2006:
Licenciada Lau Kin Man Cecilia — renovado o contrato além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, de 16 de Setembro de 2006 a 15 de Setembro de 2007.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 20 de Junho de 2006. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Maio de 2006:
Irene Eulógio dos Remédios — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, continuando a exercer funções no GDI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2006.
Kou Ka Wa aliás Bárbara Ko — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, para continuar a exercer funções no GDI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2006.
Débora Gonçalves Chang — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, para continuar a exercer funções no GDI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2006.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 16 de Junho de 2006. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despachos da Ex.ma Senhora Auditora Principal da 2.ª Direcção de Serviços da Auditoria, de 6 de Junho de 2006:
Vong Sio Man e Yan Pui Si, técnicas auxiliares de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, deste Comissariado — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Julho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Adjunto do Comissariado da Auditoria, de 6 de Junho de 2006:
Chan Sio Hin, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, deste Comissariado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Adjunto do Comissariado da Auditoria, de 15 de Junho de 2006:
Ung Sio Cheong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, deste Comissariado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Agosto de 2006.
Comissariado da Auditoria, aos 21 de Junho de 2006. — O Director da DSAG, substituto, Cheang Koc Leong.
Por despachos da subdirectora-geral, de 20 de Junho de 2006:
Miguel António da Rocha Lopes e Kou Wa Iok — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados n.os 984 911 e 995 281, 4.º e 3.º escalão, índices 180 e 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 5 de Julho de 2006, respectivamente.
Serviços de Alfândega, aos 22 de Junho de 2006. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 12 de Junho de 2006:
Wong Wang Kang, Leung Ka Fai, Ku Ka Koi e Ng Mo Fan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2006.
Por despacho do presidente, de 16 de Junho de 2006:
Ieong Weng I, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Julho de 2006.
Por despachos do presidente, de 22 de Junho de 2006:
Eduardo Alberto de Jesus, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2006.
Wu Wai Wa, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Julho de 2006.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 23 de Junho de 2006. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Abril de 2006:
Licenciado Chu Ka Lun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2006.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Abril de 2006:
Licenciado Kam Va Au — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Arquivo e Documentação deste Gabinete, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 21 de Junho de 2006.
Ng Pui Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2006.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Abril de 2006:
Licenciada Hong Ming Ki Switar — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2006.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Maio de 2006:
Licenciados Kwong Iun Lok e Long Hon Kei José — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, e técnico de informática principal, 1.º escalão, índices 540 e 450, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Junho de 2006.
José António Pereira — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2006.
Gabinete de Comunicação Social, aos 22 de Junho de 2006. — A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Maio de 2006:
Leong Sok Cheng, Ao Ieong Kin Wa e Lam Wun Choi — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Maio de 2006.
Ao Kuok Sin — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2006.
Lo Keng Man — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2006.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Maio de 2006:
Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz e Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª dos seus contratos, correspondente ao índice 600, nestes Serviços, a partir de 2 de Junho de 2006.
Rui Manuel Morais — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª do seu contrato, correspondente ao índice 540, nestes Serviços, a partir de 20 de Junho de 2006.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Maio de 2006:
Filipe Nery Campos — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Kuok Ian — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Julho de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Maio de 2006:
Manuel Fernando Manaças Ferreira — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2006.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 21 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 25 de Maio de 2006:
Lei Pui, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Kuok Chiu Kwan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Julho de 2006.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 30 de Maio de 2006:
Chao Kam Fun, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2006.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 1 de Junho de 2006:
Fung Siu Ling de Jesus, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2006.
Tou Chio Peng, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Julho de 2006.
Leung Peng Tou, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Junho de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Junho de 2006:
José Manuel Rodrigues da Costa, terceiro-oficial, 1.º escalão, assalariado, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2006.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 21 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho do signatário, de 7 de Junho de 2006:
Tam Wa Shen, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, nos termos do artigo 26.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2006.
Por despacho do signatário, de 22 de Junho de 2006:
U Kin Wa, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, por mais um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2006.
Imprensa Oficial, aos 28 de Junho de 2006. — O Administrador, António Martins.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 24 de Fevereiro de 2006:
Wu Kin Leng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SZVJ, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2006.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Março de 2006, presente na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:
Ip Chi Kin, terceiro-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2006.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Março de 2006, presentes na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Celeste Maria da Rosa, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, no GJN, pelo período de um ano, a partir de 17 de Abril de 2006;
Lei Lou, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, pelo período de dois anos, no GC, a partir de 19 de Abril de 2006.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Março de 2006, presentes na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:
Hau Peng Kei e Pou Sio Wa — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, nos SIS, e técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SAL, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2006.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Março de 2006, presente na sessão realizada na mesma data:
Wong Hoi Hung Amy, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2006.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Março de 2006, presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Cheang Wai Hong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, nos SCEU, a partir de 18 de Abril de 2006.
Nos SSVMU:
Chio Chi Leong, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 11 de Abril de 2006;
Lao Tak Wa e Choi Wai Chong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 19 e 3 de Abril de 2006, respectivamente.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Março de 2006, presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Licenciado Lam Teng Chi, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, do GAT — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Abril de 2006.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Março de 2006, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Isabel Carmelina Godinho Gomes, técnica auxiliar de informática principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2006.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Março de 2006, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Ieong Sok I, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, dos SVT — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 29 de Março de 2006.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Março de 2006, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Lam Mei Keng e Ao Weng Tong — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência às categorias de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, no CC, e técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, na DI, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Março de 2006.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Março de 2006, presentes na sessão realizada na mesma data:
Lei Kuok Wa aliás Lee Kauk Hwa, e David José dos Santos — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência às categorias de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos SCEU, e técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, nos SFI, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Março de 2006.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Março de 2006, presente na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Van Son Cheng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2006.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Março de 2006, presente na sessão realizada na mesma data:
Chan Mei Na, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, do GAT — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Abril de 2006.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Março de 2006, presente na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:
Wong Hio Hong, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, da DI — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Março de 2006.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Abril de 2006, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Ng Hi Hang, terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, no GAT, a partir de 23 de Abril de 2006;
Chan Man Wa aliás Chan Win Hwa, e Wong Oi Wan aliás Ong Ai Hoon, adjuntos-técnicos principal e de 1.ª classe, ambos do 2.º escalão, índices 365 e 320, respectivamente, nos SVT, a partir de 8 de Abril de 2006.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Abril de 2006, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Licenciado Mok Soi Tou e Choi Wai Chong — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, respectivamente, nos SSVMU, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2006.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Abril de 2006, presente na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Lou Kin Seng, fiscal técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2006.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Abril de 2006, presentes na sessão realizada na mesma data:
Ng Kuan Io e licenciada Chan Tsz Wing — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência às categorias de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos SCR, e técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, no LAB, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Abril e 5 de Maio de 2006, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Abril de 2006, presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Tai Kuok Kun, técnico auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275, nos SSVMU, a partir de 7 de Maio de 2006.
Nos SAA:
Licenciada Wong Iok Chu, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 25 de Junho de 2006;
Sam Pou Fan Simões, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 14 de Maio de 2006.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Abril de 2006, presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:
Chan Sok Kin e Leong Weng Ian — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência às categorias de adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 335 e 320, nos SVT e GAT, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Abril de 2006.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Abril de 2006, presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Licenciado Ung Wai Hou, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, no LAB, a partir de 19 de Abril de 2006;
Io Kit Wa, Iong Sut Van e Lei Kuai Peng, técnicas auxiliares de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SCR, a partir de 14 de Maio de 2006.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Abril de 2006, presente na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:
Kam Chi Wai, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2006.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Abril de 2006, presente na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:
Lei Ut Leng, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do MAM — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Abril de 2006.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Abril de 2006, presente na sessão realizada na mesma data:
Ip In Seng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2006.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Abril de 2006, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Licenciada Kum, Mei Wai Aleda, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2006.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Abril de 2006, presente na sessão realizada na mesma data:
Cheang Lai Nga, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, do MAM — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Abril de 2006.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Maio de 2006, presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Ip U Peng, técnica de informática especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, da DI — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 525, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2006.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Maio de 2006, presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Chiang Kam Weng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Maio de 2006.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Maio de 2006, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
U Keng Hon, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos SVT, a partir de 28 de Maio de 2006.
Licenciados Lei Kok Wai e Kwok Pak Vai, técnicos superiores de informática assessor e de 1.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 650 e 510, na DI, respectivamente, a partir de 11 de Maio de 2006.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Maio de 2006, presente na sessão realizada na mesma data:
Da Silva Fong, Etelvina, segundo-oficial, 1.º escalão, contratada além do quadro, do CA — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2006.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Maio de 2006, presente na sessão realizada na mesma data:
Ieong Chi Kin, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, do MAM — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2006.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Maio de 2006, presente na sessão realizada na mesma data:
Licenciada Leong Sok I, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2006.
Por ter saído inexacto, por lapso deste Instituto, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 4/2006, II Série, de 25 de Janeiro, a páginas 1026, referente à data de produção de efeitos da mudança de escalão do contrato além do quadro celebrado com a licenciada Isabel Célia Córdova, para exercer funções de técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, rectifica-se:
Onde se lê: «… a partir de 22 de Novembro de 2005»
deve ler-se: «… a partir de 1 de Dezembro de 2005».
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Junho de 2006. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Junho de 2006:
1. Tong, Pui Man, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 59544, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Junho de 2006, uma pensão mensal, correspondente ao índice 135, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fundo de Pensões, aos 23 de Junho de 2006. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 29 de Novembro de 2005:
Lei Iok Sim, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — caducado o contrato, terminando o vínculo com esta Direcção de Serviços, a partir de 20 de Junho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Maio de 2006:
Chang Ngan Meng, subcomissária alfandegária, dos SA — dada por finda a sua requisição nas FSM, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003, e 34.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2006, inclusive, regressando aos SA, na mesma data.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Junho de 2006:
Vong Fai — contratado por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Julho de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Junho de 2006:
Fong Kuai On — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Julho de 2006.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Lei Peng Chun, a partir de 19; 4.º escalão, índice 180: Hui Keng Fong; 3.º escalão, índice 170: Fong In Leng; 1.º escalão, índice 150: Leong Kin Iong, ambos a partir de 1 de Julho de 2006;
Operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170: Wong Kit Man; 4.º escalão, índice 160: Cheong Iong On e Wong Ngan Mui, a partir de 1; 2.º escalão, índice 140: Iong Hon I, a partir de 22 de Julho de 2006;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Chou Sau Iok, Tang Siu Ieng e Fong Sao Fan, a partir de 11; 4.º escalão, índice 130: Loi Sio Mui e Loi Kam Fa, a partir de 15, Leong Mio Han e Lam Kam Fong, a partir de 18; 3.º escalão, índice 120: Chan Chi Meng, a partir de 1 e Ho Kin Man, a partir de 5; 1.º escalão, índice 100: Lei Iok Fan, a partir de 5, Chak Kuai Ngan, Ho Iok Fong, Chan Lai Kuan, Kuok Pou Lo e Chan Sao Lan, a partir de 17, Wong Chi Keong, Ng Ip Seong, Lao Chok Ieng e U Kan, a partir de 24 de Julho de 2006;
Cheong Chong Pan e Leong Sek Cheong, como operários, 1.º escalão, índice 110, a partir de 3 de Julho de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Junho de 2006:
Lam Lai Kei — contratada por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Junho de 2006.
Kong Pou San, Chan Sio On e Vai Ka Vun — contratadas por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Julho de 2006.
Sio Kit Tak — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Tak Pong, inspector especialista, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, cessou, a seu pedido, as suas funções como intérprete-tradutor de 3.ª classe, em comissão de serviço, destes Serviços, regressando ao seu Serviço de origem, a partir de 12 de Junho de 2006.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do signatário, de 12 de Junho de 2006:
Cheong Peng Seng, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 25 de Junho de 2006.
Polícia Judiciária, aos 21 de Junho de 2006. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Maio de 2006:
Fok Hou Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, índice 260, no mesmo EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2006.
Wu Man Teng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, índice 260, no mesmo EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2006.
Leong Sao Fong, enfermeira, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Junho de 2006.
Leong Veng Teng, enfermeira, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Junho de 2006.
Para os devidos efeitos se declara que Jorge Manuel Lobato de Faria Pinheiro, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Secção de Registos, transita para a situação de supranumerário ao quadro de pessoal deste EPM, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 31 de Março de 2006.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Junho de 2006. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2006, de 16 de Junho:
Bombeiros n.os 411 931, Cheng Peng Keong, 411 951, Lai Chan Hong, 424 901, Lei Cheng Son, 425 911, Lau Chun Fai e 434 901, Kong Vai Hung — promovidos a bombeiros-ajudantes, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do CB, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º, 135.º e 149.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 17 de Junho de 2006.
Corpo de Bombeiros, aos 22 de Junho de 2006. — O Comandante, substituto, Eurico Lopes Fazenda, chefe-mor adjunto.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Março de 2006:
Chan Wai Kun — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como enfermeira, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2006.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Março de 2006:
Da Mota Furtado, Rui Manuel, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Abril de 2006:
Chang Ioi — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Abril de 2006:
Sam Sok I — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliar dos serviços de saúde, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Maio de 2006:
Tse Man Kin, médico — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, para prestar cuidados de saúde, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, com efeitos retroactivos, a partir de 1 de Maio de 2006.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Maio de 2006:
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Wong Cheong Nam aliás Wang Chang Nan, como técnico superior de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, com direito a 50% do índice 510, a partir de 2 de Junho de 2006;
Chan Kin Chong e Wong, In Ieong, como operários semiqualificados, 4.º escalão, a partir de 19 de Junho e 1 de Julho de 2006, respectivamente;
Lei Iut Lin, como auxiliar de serviços de saúde, grau 2, 5.º escalão, a partir de 19 de Junho de 2006;
Chiang Iok Ieng, Leong Kuai Ieng e Chang Choi Lin, como auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 5.º, 5.º e 4.º escalão, todas a partir de 19 de Junho de 2006;
Tam Soi Wa, Sun Sio Peng e Wong Ut Peng Winnie, como auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 3.º escalão, a partir de 3, 4 e 5 de Junho de 2006, respectivamente;
Lam Meng Fai, Lei Kuong Un, Leong Oi Keng, Lou Tak Meng, Tam Ka Kei e Wu Su Weng, como auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 3.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2006.
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas:
Lai Vai I, técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 7 de Junho de 2006;
Simão José de Almeida da Silva, operário semiqualificado, 5.º escalão, com referência à mesma categoria, 6.º escalão, a partir de 19 de Junho de 2006;
De Assis, Octavio Augusto, auxiliar de serviços de saúde, grau 1, 2.º escalão, com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 13 de Junho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2006:
Licenciada Yu, Maria Terezinha — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, subdirectora de Apoio e Administração Geral destes Serviços, ao abrigo do artigo 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Julho de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Junho de 2006:
Cheong Kit Fong, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 16 de Junho de 2006.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 19 de Junho de 2006:
Cheong Un Ka — concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0470.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Junho de 2006:
Autorizada a actividade farmacêutica à Farmácia Chinesa «Eu Yan Sang», alvará n.º 177, com local de funcionamento na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 48, em Macau, cuja titularidade pertence a Eu Yan Sang (Macau) Limitada, com sede na Rua do Campo, n.º 117, Edifício Mei Mei, 13.º andar, em Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Junho de 2006:
Ho Wai Meng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0304.
Ho Hon In — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1096.
Cheung Tak Ki — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0082.
Chan Tak Song e Ng Sio Fong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1467 e M-1468.
Au Yeung Wai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0120.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Junho de 2006:
Chong Ian Na, Lai In Fong e Ng Wai Peng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0121, W-0122 e W-0123.
Serviços de Saúde, aos 22 de Junho de 2006. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Maio de 2006:
Licenciado Ao Kam Meng, técnico superior de informática assessor, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como director do Centro de Educação Permanente desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2006.
Licenciado Cheong Heng Leong — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2006.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Junho de 2006:
Hong In Cheng — contratada por assalariamento como operário semiqualificado, nível 3, 6.º escalão, índice 190, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, de 9 de Junho a 31 de Dezembro de 2006.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Junho de 2006:
Wan Sio Chong — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2006.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Junho de 2006:
Carl Thurman Smith — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Outubro de 2006.
Por despacho da presidente do Instituto, de 16 de Junho de 2006:
Hermínia Ana Maria do Rosário — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, com referência à categoria de segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, neste Instituto, nos temos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Abril de 2006, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor.
Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 20 de Junho de 2006:
Wan Sio Hong e Chan Wa Tim — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses e um ano, como auxiliares qualificados, 6.º e 5.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Agosto e 1 de Setembro de 2006, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, na categoria, escalão e índice a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir das datas indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor:
Lam Sao Wa, como operador de fotocomposição principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 11 de Janeiro de 2006;
Vong Vai Meng e Hong Chong Ip, como técnicos de 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 390 e 370, a partir de 1 e 4 de Fevereiro de 2006, respectivamente.
Instituto Cultural, aos 23 de Junho de 2006. — O Presidente do Instituto, substituto, Chan Chak Seng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Maio de 2006:
Adelaide Ferreira Castilho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2006.
Foi emitida a licença n.º 418/2006, em 13 de Junho, em nome da sociedade «匯輝投資有限公司», em português «Wellford Investimento Limitada» e em inglês «Wellford Investment Limited», para o restaurante denominado «日本北海道餐廳», em português «Hokkaido do Japão» e em inglês «Japan Hokkaido Food Complex» e classificado de 1.ª classe, sito na Avenida da Amizade, Macau Fisherman’s Wharf, Edf. Cape Town, r/c, mezanino e 1.º andar, Macau.
Foi emitida a licença n.º 433/2006, em 13 de Junho, em nome de Lou Un Sa, para o restaurante denominado «我», em português «Eu» e em inglês «Me» e classificado de 1.ª classe, sito na Avenida do Ouvidor Arriaga, n.os 21A, 21B, 21C, e Beco do Ouvidor Arriaga, n.os 1, 1A, 1B, 1C, 1D, loja «A», r/c e s/l, Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento priva-tivo do Instituto de Acção Social para o ano económico de 2006, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Junho do mesmo ano:
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | |||
| 01 | 01 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | |||
| 01 | 01 | 01 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | |||
| 01 | 01 | 01 | 02 | Prémio de antiguidade | 30,000.00 | ||
| 01 | 01 | 05 | 00 | Salários do pessoal eventual | |||
| 01 | 01 | 05 | 01 | Salários | 30,000.00 | ||
| 01 | 02 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | |||
| 01 | 02 | 09 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — Numerário | 50,000.00 | ||
| 01 | 03 | 00 | 00 | Abonos em espécie | |||
| 01 | 03 | 03 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — Espécie | 50,000.00 | ||
| 02 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 02 | 00 | 00 | Bens não duradouros | |||
| 02 | 02 | 07 | 00 | Outros bens não duradouros | 400,000.00 | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 02 | 00 | Encargos das instalações | |||
| 02 | 03 | 02 | 02 | Outros encargos das instalações | 900,000.00 | ||
| 04 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | |||
| 04 | 01 | 00 | 00 | Sector público | |||
| 04 | 01 | 02 | 00 | Fundos autónomos | |||
| 04 | 01 | 02 | 01 | Fundo de Pensões de Macau | |||
| 04 | 01 | 02 | 01 | 01 | Compensação para o regime de aposentação | 300,000.00 | |
| 04 | 01 | 02 | 01 | 02 | Compensação para o regime de sobrevivência | 30,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | Instituições particulares | |||
| 04 | 02 | 01 | 00 | Apoio financeiro atribuído às instituições particulares de solidariedade social e às associações | |||
| 04 | 02 | 01 | 06 | Área de prevenção e tratamento da toxicodependência | 300,000.00 | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | Particulares | |||
| 04 | 03 | 01 | 00 | Subsídios a indivíduos e famílias | 2,530,000.00 | ||
| 04 | 03 | 02 | 00 | Bolsas para frequência do curso de acção social | 150,000.00 | ||
| 07 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | |||
| 07 | 10 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 450,000.00 | ||
| Total | 2,610,000.00 | 2,610,000.00 | |||||
Instituto de Acção Social, aos 22 de Junho de 2006. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Ip Peng Kin. — Os Vogais, Iong Kong Io — Maria Amélia Monteiro Rodrigues — Cheong Wai Fan — Ulisses Júlio Freire Marques.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Junho de 2006:
Licenciado Pun Weng Kun, técnico principal, único classificado, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2006, II Série, de 17 de Maio — nomeado, definitivamente, técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Licenciada Chiang Man Ieng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Junho de 2006.
Instituto do Desporto, aos 20 de Junho de 2006. — O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Maio de 2006:
Chan Suk Yee — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 22 de Junho de 2006. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Kuok Sio Lai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Maio de 2006:
Ngan Keng Fong — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho de 2006:
Chan Wai Hong, único classificado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, técnico especialista, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e provido pelo mesmo.
Pun Sio Pan, Tam Fong In, Lei In Leng e U Ka Pec, classificados, respectivamente do 1.º ao 4.º lugares no respectivo concurso — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos.
Leong Wai Kei, técnico superior principal, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterada a categoria para técnico superior assessor, 1.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Lio Sio Kei, técnico auxiliar principal, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Junho de 2006:
Leong Chong Un, Linda Manuela Ip Matias Cordeiro e Chun Hung, técnicos auxiliares especialistas, 3.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho de 2006:
Ho Chin Hou — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2006.
Tong Chong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como técnico auxiliar de radioelectrónica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Julho de 2006.
Capitania dos Portos, aos 16 de Junho de 2006. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho de 2006:
U Wai Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Maio de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Junho de 2006:
Lao Iong Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2006.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 20 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.