Por despacho do chefe do Gabinete, de 24 de Maio de 2006:
Leong Sio Iam — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2006.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 25 de Maio de 2006:
Tam Kam Ut e Ng Wah Hei — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2006.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2006, nos SASG, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor:
Chan Chi Kuong e Seng Lai Sim Carvalho, para auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 23 e 18 de Junho de 2006, respectivamente:
Lei Lin, para auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 6 de Julho de 2006;
Leong Kuan Chan e Pang Leong Choi Leng, para auxiliares, 2.º escalão, índice 110, a partir de 5 de Julho de 2006.
Para os devidos efeitos se declara que Regina Ng, primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos SASG, frequenta, em comissão de serviço, o 2.º curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, ministrado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do artigo 23.º, n.º 2, alínea b), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, a partir de 29 de Maio de 2006.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Junho de 2006. — A Chefe do Gabinete, substituta, Brenda Cunha e Pires.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Março de 2006:
Tong Fong In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, neste Gabinete, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Março de 2006, de acordo com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 6 de Junho de 2006. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 17 de Maio de 2006:
Ng Im Wo, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 19.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Julho de 2006, inclusivé.
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 1 de Junho de 2006:
Chui Kam Po e Neoh Hwai Beng, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2006, II Série, de 17 de Maio — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, mantendo-se na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Comissariado da Auditoria, aos 7 de Junho de 2006. — O Director da DSAG, substituto, Cheang Koc Leong.
Por despacho da subdirectora-geral, de 24 de Maio de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nas respectivas categorias, carreiras e índices, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ho Kan Fat, auxiliar n.º 015 921, 3.º escalão, índice 120, a partir de 11 de Junho de 2006;
Chiang Kin Ieong, operário semiqualificado n.º 984 821, 4.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Junho de 2006;
Leong Ion Chun, auxiliar n.º 953 561, 4.º escalão, índice 130, a partir de 20 de Junho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Secretário para a Segurança, de 1 de Junho de 2006:
Lee Lam Fong, verificador alfandegário n.º 04 961, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — cessa o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, nos termos do artigo 33.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decrete-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para regressar e exercer funções nestes Serviços, a partir de 2 de Junho de 2006.
Serviços de Alfândega, aos 6 de Junho de 2006. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publicam-se as alterações do orçamento privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2006, autorizada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 29 de Junho do mesmo ano:
| Código económico |
Designação | Reforço | Anulação |
|
Despesas correntes |
|||
| 02-00-00-00 | Bens e serviços | ||
| 02-03-02-02 | Outros encargos das instalações | $ 70,000.00 | |
| 02-03-05-01 | Transportes p/motivo de licença especial | $ 61,000.00 | |
| 02-03-08-00 | Trabalhos especiais diversos | $ 450,000.00 | |
| 05-00-00-00 | Outras despesas correntes | ||
| 05-04-00-00-13 | Dotação provisional p/encargos diversos | $ 581,000.00 | |
|
Total |
$ 581,000.00 | $ 581,000.00 |
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 6 de Junho de 2006. — A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.
Por despachos do chefe do Gabinete, de 7 de Junho de 2006:
Ip Kin Leng, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 5.º escalão da mesma categoria, índice 140, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, desde 1 de Junho de 2006.
Chong Sut Han Susana, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Julho de 2006.
Lok Lai Fan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e Yau Yin Ling, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterados os índices para o 2.º escalão, índice 320, e 3.º escalão, índice 290, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 e 22 de Junho de 2006, respectivamente.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 8 de Junho de 2006. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 e 13 de Abril de 2006:
Choi Weng Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Abril de 2006.
Leong Hok Kan, Lei Chan Wo e Chan Ut Ha — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 6.º escalão, e auxiliares, 7.º e 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Abril de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 8 de Maio de 2006:
Licenciada Chio Iek — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assessora neste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 3), 9.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, a partir de 1 de Junho de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 e 10 de Maio de 2006:
Lei Son Ieng — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2006.
Chan Mei Ngan e Rosa Tcheu Beck Han Pon — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Junho e 2 de Julho de 2006, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 15 e 25 de Maio de 2006:
Lei Kit Iok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2006.
Mak Veng Chun aliás José Mak — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2006.
Gabinete do Procurador, aos 8 de Junho de 2006. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Maio de 2006:
Yu Si, técnica superior principal, 1.º escalão, da DSSOPT — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2004, de 10 de Maio, e ao abrigo do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2006.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 2 de Junho de 2006. — O Conselho de Administração, O Presidente, Tong Chi Kin. — O Vogal, Lei Chan Tong.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Maio de 2006:
Maria Josefina Wong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2006.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Janeiro de 2006, presente na sessão realizada na mesma data:
Mak Pou Lam, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SZVJ — cessa, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 10 de Março de 2006.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Fevereiro de 2006, presente na sessão realizada em 3 do mesmo mês e ano:
Chan, Wai Ming, segundo-oficial, 2.º escalão, contratada além do quadro, nos SFI — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 17 de Março de 2006.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Fevereiro de 2006, presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Licenciada Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos SAA — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, índice 510, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2006.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Fevereiro de 2006, presente na sessão realizada na mesma data:
Tam, Chio Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Fevereiro de 2006.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Fevereiro de 2006, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ao Weng Tong, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, pelo período de dois anos, no DI, a partir de 19 de Março de 2006.
Nos SVT:
Stephen Vijay Saldanha, como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, pelo período de um ano, a partir de 2 de Março de 2006;
Ao Ieong Pan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, pelo período de dois anos, a partir de 3 de Abril de 2006;
Chu Pek Tan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, pelo período de dois anos, a partir de 13 de Março de 2006;
Tam Vun San, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, pelo período de um ano, a partir de 19 de Março de 2006;
João Baptista Vong aliás Vong Sek Chong, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, pelo período de um ano, a partir de 15 de Março de 2006.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Fevereiro de 2006, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Chiu Chi Seng e Ho Man Tak, dos SCR — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, e principal, 3.º escalão, índices 415 e 380, respectivamente, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Março de 2006.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Fevereiro de 2006, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Prado, Ricardo José Lisandro, como técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, no GQC, a partir de 26 de Março de 2006.
No GC:
Jorge Manuel Fragoso Rebelo de Mesquita, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 30 de Março de 2006;
Iok Leng Wong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 19 de Março de 2006.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Fevereiro de 2006, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os trabalhadores abaixo mencionados, nos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lio, Chong Va, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 17 de Março de 2006;
Chao Io Fun e Leong Kóc Kei, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 17 de Março de 2006;
Isabel Carmelina Godinho Gomes, como técnica auxiliar de informática principal, 2.º escalão, índice 320, a partir de 17 de Março de 2006;
Lao Iok Kei, como técnica auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 2 de Março de 2006;
Cheong Ieok Sao, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, a partir de 1 de Abril de 2006.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Fevereiro de 2006, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado José Ernesto Paula, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos SIS, a partir de 1 de Abril de 2006.
Lei Sio Iong, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350,no LAB, a partir de 19 de Março de 2006.
Nos SAL:
Alexandra Maria Nogueira de Oliveira, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, a partir de 14 de Março de 2006;
Wong Hoi Hung Amy, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 de Março de 2006;
Lúcia do Carmo M. Dias Nolasco da Silva, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 8 de Março de 2006.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Fevereiro de 2006, presente na sessão realizada em 1 de Março do mesmo ano:
Licenciada Iao Nim Pek, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do CA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Fevereiro de 2006.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Fevereiro de 2006, presente na sessão realizada em 1 de Março do mesmo ano:
Kwong Chi Veng, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria 3.º escalão, índice 255, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2006.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Março de 2006, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os trabalhadores abaixo mencionados, do MAM — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Março de 2006:
Licenciada Lam Wai Wa, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
U Ka Weng, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Março de 2006, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Lei Sio Iong, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2006.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Junho de 2006. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Abril de 2006:
Iao Hio Ieng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Maio de 2006.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Maio de 2006:
Cheong Sio Hong, técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição neste Gabinete, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2006.
Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 7 de Junho de 2006. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Sam Vai Keong.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 27 de Abril de 2006:
Chan, Ka Chon Paulo e Chu, Un I — rescindidos, a seu pedido, os contratos além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, nestes Serviços, a partir de 12 de Junho de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Maio de 2006:
Ho, Pui Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Junho de 2006.
Lok, Tim Cheong, técnico auxiliar de 2.ª classe, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2006.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Maio de 2006:
Orlando da Graça do Espírito Santo, técnico superior principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2006.
Fong Lai I, agente de censos e inquéritos especialista, 3.º escalão, índice 330, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Maio de 2006:
Lei Sio Cheong, assistente de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Maio de 2006:
Chiu Pat Wan — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 17 de Julho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Maio de 2006:
Vong Pui San, assistente de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2006.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 8 de Junho de 2006. — A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Maio de 2006:
Chu Un I e Chan Ka Chon Paulo — contratados além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Junho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Junho de 2006:
Leong Weng In — contratado por assalariamento, em regime de estágio, por um período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, área jurídica, 1.º escalão, índice 410, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Junho de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Junho de 2006:
Au Mei Yin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2006.
Fong Chi Cheong — nomeado, definitivamente, técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Fong Kai Meng e Sun Chan Tong — nomeados, definitivamente, assistentes de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 8 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Abril de 2006:
Tou Si Wan — contratada em regime de assalariamento, pelo período de seis meses, para o exercício de funções de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, a partir de 30 de Maio de 2006.
Polícia Judiciária, aos 8 de Junho de 2006. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Abril de 2006:
Chim Ieng, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Maio de 2006:
Wong Ka Lap, operário, 3.º escalão, assalariado, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2006.
Por despacho do director, de 23 de Maio de 2006:
Om Bahadur Roka, guarda-estagiário, deste EPM, assalariado — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 30 de Junho de 2006.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 30 de Maio de 2006. — O Director, Lee Kam Cheong.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano de 2006, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho do mesmo ano:
| Classificação económica | Valor em MOP | ||||||
| Código | Designação | Aumento | Diminuição | ||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Al. | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | |||
| 01 | 01 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | |||
| 01 | 01 | 01 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | |||
| 01 | 01 | 01 | 02 | Prémio de antiguidade | 50,000.00 | ||
| 01 | 01 | 02 | 00 | Pessoal além do quadro | |||
| 01 | 01 | 02 | 02 | Prémio de antiguidade | 20,000.00 | ||
| 01 | 01 | 04 | 00 | Salários do pessoal dos quadros | |||
| 01 | 01 | 04 | 01 | Salários | 350,000.00 | ||
| 01 | 01 | 07 | 00 | Gratificações certas e permanentes | |||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 01 | Gratificações de chefias funcionais e outras | 350,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | |||
| 01 | 02 | 06 | 00 | Subsídio de residência | 400,000.00 | ||
| 01 | 03 | 00 | 00 | Abonos em espécie | |||
| 01 | 03 | 03 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — Espécie | 180,000.00 | ||
| 01 | 05 | 00 | 00 | Previdência social | |||
| 01 | 05 | 02 | 00 | Abonos diversos — Previdência social | |||
| 01 | 05 | 02 | 00 | 01 | Subsídio por morte ou funeral | 150,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Contratos de tarefa | 1,500,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Trabalhos especiais diversos — Outros | 1,500,000.00 | |
| Total | 2,250,000.00 | 2,250,000.00 | |||||
Serviços de Saúde, aos 8 de Junho de 2006. — Pel’O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Novembro de 2005:
Liang Jianhui — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 1.º escalão, índice 580, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 30 de Maio de 2006.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Março de 2006:
Pang Sai Meng, assistente de clínica geral, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 21 de Maio de 2006.
Lau, Hang Teng, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 21 de Maio de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Abril de 2006:
Lei, Wan Ieng — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, a partir de 22 de Maio de 2006.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 3 de Maio de 2006:
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, com referência às categorias e datas a cada um indicadas:
Lao, Lan Chan e Ung, Oi Lam Carolina, como técnicas superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Maio e 1 de Junho de 2006, respectivamente;
Ilda Celestina Noronha e Kam, Sio Ngan, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Maio e 1 de Junho de 2006, respectivamente;
Chan, Ka Heng, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Maio de 2006;
Kuok, Sio Mei e Tam U Hang, como auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, a partir de 20 e 6 de Maio de 2006, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Maio de 2006:
É cancelado o alvará n.º 116 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Jirin», com local de funcionamento na Travessa de D. Quixote, n.º 3, A, r/c, em Macau, cuja titularidade pertence a Leong Iao Ngo, com residência na Avenida de Sidónio Pais, Edifício Hoi Fu Garden, 17.º andar, M, em Macau.
É autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia de Importação e Exportação Jirin, Limitada», alvará n.º 185, com local de funcionamento na Rua de S. Lourenço, n.º 6-L, Loja B, r/c, com sobreloja, em Macau, cuja titularidade pertence à Companhia de Importação e Exportação Jirin, Limitada, com sede na Rua de S. Lourenço, n.º 6K, Edifício Kam Van, r/c, em Macau.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Junho de 2006:
Cancelado o alvará n.º 160 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Sociedade Comercial Pui Si Macau Limitada», com local de funcionamento na Praça das Portas do Cerco, n.º 354, r/c, com kok-chai, em Macau, cuja titularidade pertence à Sociedade Comercial Pui Si Macau Limitada, com sede na Praça das Portas do Cerco, n.º 354, r/c, com kok-chai, em Macau.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Junho de 2006:
Autorizado o registo das especialidades farmacêuticas seguintes:
Captopril tablets 12,5 mg, com embalagem de 50 comprimidos, com o número de registo MAC-00084;
Captopril tablets 25 mg, com embalagem de 50 comprimidos, com o número de registo MAC-00085;
Furosemide tablets 20 mg, com embalagem de 50 comprimidos, com o número de registo MAC-00086;
Metformin Hydrochloride tablets 0,25 g, com embalagem de 30 comprimidos, com o número de registo MAC-00087;
Metformin Hydrochloride tablets 0,5 g, com embalagem de 30 comprimidos, com o número de registo MAC-00088;
Sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada».
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Junho de 2006:
Cheong Fan — concedida autorização para o reinício da profissão de médico dentista, licença n.º D-0075.
Van Chi Man, Lo Sao In, Sio Chao Va e Iao Hio U — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiras, licenças n.os E-1537, E-1538, E-1539 e E-1540.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico de MedPro, situado na Avenida do Coronel Mesquita, n.º 33B, alvará n.º AL-0072, cuja titularidade pertence a Mui Chong Seong, com residência na Rua 1.º de Maio, Edifício U Va, Bl. 9, 11.º andar, G, Macau.
Lao Weng Si — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de técnico de diagnóstico e terapêutica, análises clínicas e saúde pública, licença n.º T-0005.
Serviços de Saúde, aos 9 de Junho de 2006. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2006:
Doutora Wang Min — contratada por assalariamento, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Junho de 2006 a 15 de Maio de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Março de 2006:
Licenciada Hao Cheng Iong — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2006.
Por despacho do subdirector, substituto, destes Serviços, de 19 de Abril de 2006:
Licenciado Leong Kam Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Junho de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Maio de 2006:
Licenciada Aida Maria Albino Carreira — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Maio de 2006.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 5 de Junho de 2006. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.a alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Turismo de 2006 e ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2006, autorizado por despacho de 2 de Junho do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
| Classificação económica |
Designação | Anulações | Reforços |
| 01-01-10-00 | Subsídio de férias | $ 50,000.00 | |
| 02-03-02-01 | Energia eléctrica | $ 200,000.00 | |
| 02-03-09-02-01 | Grande Prémio de Macau | $ 2,000,000.00 | |
| 05-04-01-00 | Dot. prov. e para flutuações de conjuntura | $ 2,250,000.00 | |
|
Total |
$ 2,250,000.00 | $ 2,250,000.00 |
| Classificação económica |
Designação | Reforços |
| 02-01-08-00 | Outros bens duradouros | $ 2,000,000.00 |
| Total | $ 2,000,000.00 |
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Junho de 2006. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Maio de 2006:
José Alexandre Pereira Braga Gonçalves — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Museu do Vinho destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Foi emitida a licença n.º 0427/2006, em 7 de Junho, em nome da sociedade “金都酒店有限公司”, em português «Hotel Grand Waldo Limitada» e em inglês «Grand Waldo Hotel Limited», para o hotel denominado “金都酒店” e em português «Grande Waldo» e classificado de 5 Estrelas, sito a Sul da Marina Taipa-Sul, junto à Rotunda do Dique Oeste, Taipa.
Foi emitida a licença n.º 0428/2006, em 7 de Junho, em nome da sociedade “輝哥海鮮火鍋有限公司”, em português «Fai Fondue de Mariscos Limitada» e em inglês «Fai Seafood Hotpot Limited», para o restaurante denominado “輝哥海鮮火鍋” e em português «Fai Fondue de Mariscos» e classificado de 1.ª classe, sito a Sul da Marina Taipa-Sul, junto à Rotunda do Dique Oeste, 1.º andar do Hotel Grande Waldo, Taipa.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Abril de 2006:
Cheok Sio Long — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2006.
Lai Sai Chu — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, índice 100, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2006.
Instituto do Desporto, aos 2 de Junho de 2006. — O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
Para os devidos efeitos se declara que Chung Hsi Hua, primeiro-oficial, 2.º escalão, exerceu funções neste Instituto, em regime de requisição, e regressou ao serviço de origem — Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, para frequentar, em comissão de serviço, o 2.º curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, ministrado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do artigo 23.º, n.º 2, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, a partir de 29 de Maio de 2006.
Instituto Politécnico de Macau, aos 2 de Junho de 2006. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Abril de 2006:
Os indivíduos abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência às categorias a cada um indicadas, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2006:
Au Man Vai, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão;
Ho Wing Wai, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão;
Tong Heong In e Iao Lek Ian, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão;
Leong Hoi Leng e Chou Meng Wai, como terceiros-oficiais administrativos, 1.º escalão.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Maio de 2006:
Chan Pou Wan, técnica superior assessora, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — revogado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2006, relativo à sua requisição para prestar serviço nestes Serviços, como técnica superior assessora, 3.º escalão, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2006, II Série, de 15 de Fevereiro, e autorizada a requisição da mesma trabalhadora, por um ano, para prestar serviço nestes Serviços, como técnica superior assessora, 2.º escalão, produzindo efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2006, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Abril de 2006:
Licenciada Chiu Hang Seong, técnica superior assessora, 3.º escalão, do Comissariado da Auditoria — requisitada, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2006.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 5 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Maio de 2006:
Ip Va Hung e Tong Iok Peng, técnicos superiores principais, 2.º escalão, desta Capitania — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes de divisão, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Agosto de 2006.
Capitania dos Portos, aos 7 de Junho de 2006. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos para o ano económico de 2006, aprovado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Maio do mesmo ano:
| Classificação económica |
Designação da despesa | Importância | |
| Reforço | Anulação | ||
| 02-02-02-00 | Combustíveis e lubrificantes | $ 5,000.00 | |
| 02-02-07-00-01 | Aquisição de produtos para a cantina | $ 70,000.00 | |
| 02-02-07-00-02 | Outros | $ 65,000.00 | |
| Total | $ 70,000.00 | $ 70,000.00 | |
Obra Social da Capitania dos Portos, 1 de Junho de 2006. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Wong Soi Man, directora da CP. — O Vice-Presidente, Vong Kam Fai, subdirector da CP. — O Secretário, Tang Ieng Chun, chefe do D.A.F. da C.P. — A Vogal, Maria Helena Azevedo Correia de Paiva, adjunto-técnico especialista da D.S.F.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Maio de 2006:
Sun Kin Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Maio de 2006.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 30 de Maio de 2006. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Maio de 2006:
Tong Si Man, meteorologista assessor, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Centro de Clima e Ambiente Atmosférico destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2006.
Tang Kam Tou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2006.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 7 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Maio de 2006:
Mestre Hoi Chi Leong — nomeado, por urgente conveniência de serviço e em comissão de serviço, pelo período de dois anos, subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, conjugado com o artigo 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e do artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 5/2006, a partir de 15 de Maio de 2006.
Mestre Lam Sou Han — nomeada, por urgente conveniência de serviço, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Departamento de Gestão de Actividades de Telecomunicações desta Direcção dos Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, conjugado com o artigo 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e do artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 5/2006, a partir de 15 de Maio de 2006.
Mestre Lou San — nomeado, por urgente conveniência de serviço, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Gestão de Recursos de Telecomunicações desta Direcção dos Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, conjugado com o artigo 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 5/2006, a partir de 15 de Maio de 2006.
Licenciado Cheong Tak Kai — nomeado, por urgente conveniência de serviço e em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Normas e Técnicas de Telecomunicações desta Direcção dos Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, conjugado com o artigo 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 5/2006, a partir de 15 de Maio de 2006.
Mestre Vong Vai Hong — nomeado, por urgente conveniência de serviço e em comissão de serviço, pelo período de dois anos,chefe da Divisão de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação desta Direcção dos Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, conjugado com o artigo 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e do artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 5/2006, a partir de 15 de Maio de 2006.
Licenciada Yan, Natália Vunfong — nomeada, por urgente conveniência de serviço e em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, conjugado com o artigo 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e do artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 5/2006, a partir de 15 de Maio de 2006.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, 1 de Junho de 2006. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.