Número 22
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quinta-feira, 1 de Junho de 2006

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2006, que nomeia dois membros do Conselho dos Magistrados do Ministério Público.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2006, que delega competências no coordenador do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2006, que nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 10.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2006, que renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC).
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2006, que nomeia um membro da Comissão de Fiscalização de Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2006, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar o contrato de tarefa com um licenciado.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2006, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição do seguro de viaturas de responsabilidade civil dos mesmos Serviços.

Comissariado da Auditoria:

• Despacho da Comissária da Auditoria n.º 1/2006, que delega poderes no director, substituto, da Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de vigilância e de segurança.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Polícia Unitários:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor e uma de primeiro-oficial.

Serviços de Alfândega:

• Aviso sobre o concurso público para a aquisição de «Aparelhos de Raio X e pórticos detectores de metais».

Gabinete do Procurador:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe e uma de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de arquitectura.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de inspector especialista.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de oficial administrativo principal.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico de estatística de 1.ª classe.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez vagas de agente de censos e inquéritos principal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

• Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dez vagas de inspector especialista.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.

Fundo de Segurança Social:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Fundo de Pensões:

• Édito respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido intérprete-tradutor principal, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Autoridade Monetária de Macau:

• Sinopse dos valores activos e passivos em Fevereiro de 2006.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de perito de criminalística de 1.ª classe e uma de oficial administrativo principal.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe e uma de técnico principal.

Serviços de Saúde:

• Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em pediatria.
• Éditos respeitantes à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos, deixada por uma falecida assistente hospitalar.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de seis vagas de professor do ensino primário dos estabelecimentos de ensino oficial luso-chinês.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.

Fundo de Desenvolvimento Desportivo:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2006.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal.
• Anúncio sobre o concurso público para arrematação da «Empreitada de Construção do Centro de Deficientes Mentais Santa Margarida».

Capitania dos Portos:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.

Anúncios notariais e outros

• Macau Doctoral Union. — Estatutos.
• Macau Youth Dance Sport Association. — Estatutos.
• 澳門經典（文娛）音樂協會. — Estatutos.
• Research Association of the City Health Engine of Macao. — Estatutos.
• Associação Geral de Amizade de On Fai em Macau. — Estatutos.
• Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau. — Estatutos.
• Associação dos Empresários Britânicos de Macau. — Estatutos.
• Banco Industrial e Comercial da China, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2005 (rectificado).
• International Bank of Taipei Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2006.
• Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2005.
• CITIC Ka Wah Bank Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2005.
• Tai Fook — Cia. De Intermediação Financeira, Lda., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2005.
• Banco Industrial e Comercial da China, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2005.
• Banco Comercial de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2005.
• Caixa Económica Postal. — Relatório das contas do exercício de 2005.
• Banco da East Asia, Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2005.
• BNP Paribas — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2005.
• Standard Chartered Bank — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2005.