Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Serviço do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2006:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 10 de Maio de 2006).
Comissariado da Auditoria, aos 10 de Maio de 2006.
O Júri:
Presidente: Tong Pek Cheng, auditora superior.
Vogais: Cheang Vai Na, chefe de divisão; e
Sin Seong Fai, auditor.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares na categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da área administrativa, financeira e planeamento, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2006.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 9 de Maio de 2006.
O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 10 de Maio de 2006.
A Conservadora, Tam Pui Man.
Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2006:
Candidato admitido:
Loi, Ka Pou.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Maio de 2006.
O Júri:
Presidente: Vitória Alice Maria da Conceição, chefe de departamento.
Vogais: Ho In Mui Silvestre, chefe de divisão; e
Tang Sai Kit, chefe de divisão.
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2 a 6, Macau, a lista definitiva do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, e uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Fundo, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2006, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Fundo de Segurança Social, aos 12 de Maio de 2006.
O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Faz-se público que, no âmbito do processo de infracção administrativa autuado sob o n.º 001/2006, instaurado pela Autoridade Monetária de Macau contra Sam Chi Tun, ex-agente de seguros n.º 35 45/APS, se encontram indícios de que o mesmo alegadamente terá sonegado fundos que lhe terão sido entregues por vários dos seus clientes para a liquidação de prémios relativos a várias apólices de seguro.
Em relação aos factos descritos anteriormente, o referido agente de seguros terá transgredido o disposto na alínea g) do artigo 9.º do regime jurídico do exercício da actividade de mediação de seguros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, na redacção que lhe é dada pela sua republicação através do Regulamento Administrativo n.º 27/2001.
A referida transgressão é, em abstracto, punível, nos termos da alínea a) do artigo 32.º do citado diploma, com pena de multa de 5 000 (cinco mil) a 50 000 (cinquenta mil) patacas.
A presente notificação edital é feita ao abrigo do n.º 2 do artigo 36.º do referido diploma legal, correndo éditos de trinta dias, contados da publicação do anúncio no Boletim Oficial, notificando-se o presuntivo infractor de que dispõe do prazo de dez dias, depois de findo o dos éditos para, querendo, apresentar a sua defesa, por escrito, nas instalações desta Autoridade, findo o qual o processo seguirá os seus termos legais.
Autoridade Monetária de Macau, aos 4 de Maio de 2006.
Pel’O Conselho de Administração.
Anselmo Teng, Presidente.
António José Félix Pontes, Administrador.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2006:
Candidato aprovado: valores
Fong Chi Cheong 7,01
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Maio de 2006).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Maio de 2006.
O Júri:
Presidente: Ngou Kuok Lim, técnico superior de informática de 1.ª classe.
Vogais: Fong Man, técnico de informática principal; e
Cheong Kin Cheong, técnico de informática principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 22 de Março de 2006:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Maio de 2006).
Direcção dos Serviços de Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Maio de 2006.
O Júri:
Presidente: Tam Kiang Sang, assistente de informática especialista.
Vogais: Maria Alice da Silva Zuzarte, assistente de informática especialista; e
Au Tak Yin, assistente de informática de 1.ª classe.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Abril de 2006, se encontram abertos os seguintes concursos:
Trata-se de concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial, esgotando-se com o preenchimento das vagas.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício de Administração dos Serviços de Saúde.
Serviços de Saúde, aos 9 de Maio de 2006.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
1. Ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 53/94/M, de 14 de Novembro, a Comissão Técnica para os Assuntos da Farmácia Tradicional Chinesa, passa a ter a seguinte composição:
Presidente: Chefe do Departamento dos Assuntos Farma-cêuticos.
Vogais: Wang Hainan, técnico superior de saúde assessor na área da medicina tradicional;
Lúcio Glória, técnico na área da medicina tradicional;
Kuan Su Kun ou, em sua substituição, Chin Hong Kei, indicados pela Associação de Medicamentos Chineses; e
Kong Su Kan ou, em sua substituição, Leong Iao Ngo, indicados pela Associação de Medicamentos Chineses.
2. É revogado o Despacho n.º 5/SS/2004, de 21 de Julho de 2004, publicado no Boletim Oficial n.º 31, II Série, de 4 de Agosto do mesmo ano.
Serviços de Saúde, aos 27 de Abril de 2006.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 6/P/2006 para o fornecimento de camas eléctricas aos Serviços de Saúde, cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 17 de Maio de 2006, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 12 de Junho de 2006.
O acto público deste concurso terá lugar em 13 de Junho de 2006, pelas 15,00 horas, na sala «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 52 000,00 (cinquenta e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administra-tiva Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 12 de Maio de 2006.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 7/P/2006 para o fornecimento e instalação de um conjunto de sistema semi-automático para determinação dos grupos sanguíneos alloanticorpos e provas de compatibilidade aos Serviços de Saúde, cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 17 de Maio de 2006, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 12 de Junho de 2006.
O acto público deste concurso terá lugar em 13 de Junho de 2006, pelas 10,00 horas, na sala «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 15 000,00 (quinze mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 12 de Maio de 2006.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2006:
Candidato aprovado: valores
Alfredo Augusto da Rosa 8,58
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2006).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Maio de 2006.
O Júri:
Presidente: Iong Mei Va, chefe da Divisão de Relações Públicas.
Vogais: Isabela Eleonora Catela Antunes Trabuco, assistente de relações públicas especialista; e
Alorino Aires Evaristo de Noruega, assistente de relações públicas especialista.
Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Maio de 2006, se realizará na Sala de Reuniões do Instituto de Acção Social, sita na Rua de Sanches de Miranda, n.º 5, 1.º andar, no dia 6 de Junho de 2006, pelas 10,00 horas, o acto público do concurso para o fornecimento diário do serviço de refeições para a Cantina D. Augusta Silvério Marques (Rua da Praia do Manduco, n.º 63) a cargo do Instituto de Acção Social.
Período do contrato de fornecimento do serviço de refeições: de 1 de Julho de 2006 a 31 de Dezembro de 2007, um total de dezoito meses.
Programa do concurso e caderno de encargos: o programa do concurso e o caderno de encargos acham-se patentes na Secção de Recursos Humanos, instalada na sede deste Instituto, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, onde poderão ser adquiridas cópias ou ser consultadas dentro do horário de expediente. Preço pela aquisição de cópia: $ 200,00 (duzentas patacas).
Caução provisória:
Importância: $ 40 000,00 (quarenta mil patacas).
Deverá ser prestada através de depósito em dinheiro ou mediante garantia bancária. Em ambos os casos, só será considerada prestada a caução aquando da emissão do documento próprio pela Tesouraria deste Instituto.
Data do termo e forma para a apresentação das propostas:
Data: a partir da data da publicação do presente anúncio até às 13,00 horas do dia 5 de Junho de 2006.
Local: Instituto de Acção Social, Secção de Recursos Humanos, Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.
Forma: de acordo com o estipulado no programa do concurso e no caderno de encargos, as propostas depois de instruídas com documentos próprios e encerradas em sobrescrito fechado e lacrado, devem ser entregues contra recibo no Instituto de Acção Social, Secção de Recursos Humanos, Estrada do Cemitério, n.º 6, ou enviadas para o mesmo endereço por meio de carta registada com aviso de recepção.
Critério de adjudicação: é adjudicado àquele proponente que ofereça as melhores condições em termos de preço, qualidade das refeições, condições de higiene do local de preparação de comidas, e da existência no passado, de experiências similares.
Telefone para informações: para quaisquer informações, queira contactar com a Sr.ª Lam ou a Sr.ª Lei da Secção de Aprovisionamento e Património através dos telefones n.os 3997100 e 3997118, respectivamente.
Instituto de Acção Social, aos 11 de Maio de 2006.
O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
Classificativa do único candidato admitido e aprovado no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de técnico do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2006:
Candidato aprovado: valores
Pun Weng Kun 8,15
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2006).
Instituto do Desporto, aos 25 de Abril de 2006.
O Júri:
Presidente: Vong Iao Lek, presidente, substituto, do ID.
Vogais efectivos: José Maria da Fonseca Tavares, vice-presidente, substituto; e
Tong Wai Leong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2006:
Candidato aprovado: valores
Chan Wai Hong 8,28
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Maio de 2006).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 10 de Maio de 2006.
O Júri:
Presidente: Lee Mou Sun, técnica superior assessora.
Vogais efectivos: Chan Lin Heng, técnico superior assessor; e
Choi Ieng Va, técnico superior assessor.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2006:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Maio de 2006).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 10 de Maio de 2006.
O Júri:
Presidente: José Tomás Cardoso das Neves.
Vogais efectivos: Américo Galdino Dias; e
Odete Castro Correia Niza Jacinto.
1. Modalidade de concurso: concurso público.
2. Local de execução da obra: entre a Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado e da Travessa de Ma Kau Seak.
3. Objecto da empreitada: remodelação da Nova Sede da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
4. Prazo máximo de execução: 200 dias (duzentos dias).
5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
6. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
7. Caução provisória: $ 1 600 000,00 (um milhão e seiscentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
8. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
9. Preço base: não há.
10. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.
11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c.
Dia e hora limite: dia 5 de Junho de 2006 (segunda-feira), até às 17,00 horas.
12. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, sala de reunião.
Dia e hora: dia 6 de Junho de 2006 (terça-feira), pelas 9,30 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
13. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Departamento de Edificações Públicas.
Dia e hora: horário de expediente.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 1 400,00 (mil e quatrocentas patacas), por exemplar.
14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
a) Coerência com o prazo; e
b) Encadeamento e caminho crítico.
15. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, a partir de 24 de Maio de 2006, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 11 de Maio de 2006.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 2 de Maio de 2006.
A Directora, Wong Soi Man.
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de De-zembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Capitania dos Portos, aos 10 de Maio de 2006.
A Directora, Wong Soi Man.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Capi-tania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de hidrógrafo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 10 de Maio de 2006.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Faz-se público que se encontra afixado, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários destes Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de quatro lugares de meteorologista operacional de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal dos SMG, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 11 de Maio de 2006.
O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.