Considerando que a República Popular da China é Parte do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio, concluído em Nice, em 15 de Junho de 1957, tal como revisto pelo Acto de Estocolmo, de 14 de Julho de 1967, e pelo Acto de Genebra, de 13 de Maio de 1977, e emendado em 28 de Setembro de 1979 (Acordo de Nice), tendo efectuado o depósito do seu instrumento de adesão junto do Director-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual em 5 de Maio de 1994, o qual produziu efeitos em 9 de Agosto de 1994;
Considerando também que as Partes no Acordo de Nice, constituindo uma União Particular, adoptam para efeitos de registos de marcas uma classificação comum dos produtos e serviços (Classificação), que está sujeita a modificações cuja entrada em vigor se rege pelo disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Acordo de Nice;
Considerando igualmente que, em 23 de Setembro de 1999, o Acordo de Nice se tornou internacionalmente aplicável em Macau na redacção que lhe foi dada pelo citado Acto de Genebra, de 13 de Maio de 1977 (Acto de Genebra);
Mais considerando que, posteriormente, a República Popular da China, por Nota datada de 1 de Novembro de 1999, notificou o Director-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual que o Acordo de Nice se continuaria a aplicar na Região Administrativa Especial de Macau como revisto pelo Acto de Genebra, mas com a redacção das citadas Emendas de 28 de Setembro de 1979, sendo que à data de tal notificação se encontrava internacionalmente em vigor a 7.ª Edição da Classificação;
Considerando ainda que, ao se efectuar a publicação do texto autêntico em língua francesa do Acordo de Nice, tal como revisto pelo Acto de Genebra, acompanhado das respectivas traduções para as línguas chinesa e portuguesa, no Boletim Oficial, I Série, n.º 29, de 19 de Julho de 1999, se verificou um lapso em virtude do qual a tradução para a língua chinesa corresponde àquele Acto de Genebra na redacção que lhe foi dada pelas citadas Emendas de 1979;
Mais considerando que o Director-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, por Nota datada de 29 de Junho de 2001, notificou a República Popular da China que, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Acordo de Nice, a 8.ª Edição da Classificação entrou internacionalmente em vigor em 1 de Janeiro de 2002;
O Chefe do Executivo manda publicar, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 3/1999 da Região Administrativa Especial de Macau:
— a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau do Acordo de Nice, nas suas versões nas línguas chinesa e inglesa, tal como enviadas ao depositário, acompanhadas da respectiva tradução para a língua portuguesa;
— o texto em inglês acompanhado das respectivas traduções para as línguas chinesa e portuguesa das Emendas ao artigo 5.º do Acordo de Nice, de 28 de Setembro de 1979 (parte útil do documento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual «Nice Notification N.º 58, July 11, 1983»); e
— a 8.ª Edição da Classificação na sua versão autêntica em língua inglesa, acompanhada da respectiva tradução para a língua chinesa.
A tradução para a língua portuguesa da 8.ª Edição da Classificação será publicada logo que possível.
Promulgado em 9 de Maio de 2006.
O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 9 de Maio de 2006. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
“(...)
In accordance with the Joint Declaration of the Government of the People’s Republic of China and the Government of the Republic of Portugal on the Question of Macao signed on 13 April 1987, the People’s Republic of China will resume the exercise of sovereignty over Macao with effect from 20 December 1999. Macao will, with effect from that date, become a Special Administrative Region of the People’s Republic of China and will enjoy a high degree of autonomy, except in foreign and defence affairs which are the responsibilities of the Central People’s Government of the People’s Republic of China.
In this connection, I am instructed by the Minister of Foreign Affairs of the People’s Republic of China to inform Your Excellency of the following:
Nice Agreement Concerning the International Classification of Goods and Services for the Purposes of the Registration of Marks, done at Nice on 15 June 1957 as revised at Stockholm on 14 July 1967 and at Geneva on 13 May 1977 and as amended on 28 September 1979 (hereinafter referred to as the Agreement), to which the Government of the People’s Republic of China deposited the instrument of accession on 5 May 1994, will apply to the Macao Special Administrative Region with effect from 20 December 1999.
The Government of the People’s Republic of China will assume responsibility for the international rights and obligations arising from the application of the Agreement to the Macao Special Administrative Region.
(...)”
«(...)
De acordo com a Declaração Conjunta do Governo da República Popular da China e do Governo da República Portuguesa sobre a Questão de Macau, assinada em 13 de Abril de 1987, a República Popular da China reassumirá o exercício da soberania sobre Macau com efeito a partir de 20 de Dezembro de 1999. Macau tornar-se-á a partir dessa data uma Região Administrativa Especial da República Popular da China e gozará de um alto grau de autonomia, excepto nos assuntos das relações externas e da defesa, que são da responsabilidade do Governo Popular Central da República Popular da China.
Neste âmbito, fui instruído pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China para informar Vossa Excelência do seguinte:
O Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos Quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio, concluído em Nice, em 15 de Junho de 1957, tal como revisto em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e em Genebra em 13 de Maio de 1977 e emendado em 28 de Setembro de 1979 (de ora em diante designado por «Acordo»), cujo instrumento de adesão do Governo da República Popular da China foi depositado em 5 de Maio de 1994, aplicar-se-á na Região Administrativa Especial de Macau, com efeito a partir de 20 de Dezembro de 1999.
O Governo da República Popular da China assumirá a responsabilidade pelos direitos e obrigações internacionais decorrentes da aplicação do Acordo na Região Administrativa Especial de Macau.
(...)»
“(...)
— in Article 5(2)(a)(iv), “triennial” is replaced by “biennial” and
— in Article 5(4)(a), “third” is replaced by “second.”
(...)”
«(...)
— na subalínea iv) da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º, «trienal» é substituído por «bienal» e
— na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.°, «três» é substituído por «dois».
(...)»
1. The class headings indicate in a general manner the fields to which the goods and services in principle belong.
2. For ascertaining the correct classification of each individual product or service, the Alphabetical List of goods and services and the Explanatory Notes, relating to the various classes, should be consulted. If a product or service cannot be classified with the aid of the List of Classes, the Explanatory Notes and the Alphabetical List, the General Remarks set forth the criteria that should be applied.
3. The Alphabetical List is reproduced in two sets of five columns on each page, which for each product or service indicates:
| the first column: | the number of the class to which the product or service belongs; |
| the second column: | the serial number 1 of the indication of the product or service, in English; |
| the third column: | the indication of the product or service, in English; |
| the fourth column: | the serial number 1 of the corresponding French indication of the product or service; |
| the fifth column: | the basic number 1 of the indication of the product or service. |
1 While the serial number of a given product or service is specific to each language version of the Classification, its basic number is the same for every language version of the Classification that has been published by, or in collaboration with, WIPO. The basic number enables the user of the Classification to find the equivalent product or service in the alphabetical lists of other language versions of the Classification.
4. It should be noted that a given product or service may appear in the Alphabetical List in more than one place, i.e., the product or service is described with different indications, so-called cross-references.
5. The fact that a general term is given in the Alphabetical List in relation to a particular class (covering certain goods or services) does not rule out the possibility of that term appearing also in connection with other classes (covering other goods or services), depending on the way in which the term is qualified. In such cases, the general term (e.g., Clothing, Paints) is marked with an asterisk in the Alphabetical List.
6. In the Alphabetical List, an expression between square brackets is in most cases intended to define more precisely the text preceding the brackets, since the said text is ambiguous or too vague for classification purposes. Sometimes, the square brackets embrace the corresponding American expression of the text preceding the brackets, in most cases of which the expression is followed by "(Am.)".
7. In the Alphabetical List, an expression between round brackets may constitute a different indication of the product or service in question, which in that case also is listed (a so-called cross-reference) in its appropriate place in the Alphabetical List. In other cases, an expression between round brackets may begin with a general term (e.g., apparatus, conducting, machines) under which the product or service cannot be listed in the Alphabetical List. The text preceding the round brackets is considered the most important part of the indication of the product or service in question, and is replaced within the brackets by "-".
8. For the purposes of the registration of marks, it is highly recommended to use the indications appearing in the Alphabetical List when qualifying goods or services, avoiding using the vague expressions or the general terms, which are not sufficiently qualified.
9. The fact that a product or service indication figures in the Alphabetical List does not in any way prejudge the decisions of national industrial property offices as to the possibility of registering a mark for that product or service (see Article 2(1) of the Nice Agreement).
The indications of goods or services appearing in the class headings are general indications relating to the fields to which, in principle, the goods or services belong. The Alphabetical List should therefore be consulted in order to ascertain the exact classification of each individual product or service.
If a product cannot be classified with the aid of the List of Classes, the Explanatory Notes and the Alphabetical List, the following remarks set forth the criteria to be applied:
(a) A finished product is in principle classified according to its function or purpose. If the function or purpose of a finished product is not mentioned in any class heading, the finished product is classified by analogy with other comparable finished products, indicated in the Alphabetical List. If none is found, other subsidiary criteria, such as that of the material of which the product is made or its mode of operation, are applied.
(b) A finished product which is a multipurpose composite object (e.g., clocks incorporating radios) may be classified in all classes that correspond to any of its functions or intended purposes. If those functions or purposes are not mentioned in any class heading, other criteria, indicated under (a), above, are to be applied.
(c) Raw materials, unworked or semi-worked, are in principle classified according to the material of which they consist.
(d) Goods intended to form part of another product are in principle classified in the same class as that product only in cases where the same type of goods cannot normally be used for another purpose. In all other cases, the criterion indicated under (a), above, applies.
(e) When a product, whether finished or not, is classified according to the material of which it is made, and it is made of different materials, the product is in principle classified according to the material which predominates.
(f) Cases adapted to the product they are intended to contain are in principle classified in the same class as the product.
If a service cannot be classified with the aid of the List of Classes, the Explanatory Notes and the Alphabetical List, the following remarks set forth the criteria to be applied:
(a) Services are in principle classified according to the branches of activities specified in the headings of the service classes and in their Explanatory Notes or, if not specified, by analogy with other comparable services indicated in the Alphabetical List.
(b) Rental services are in principle classified in the same classes as the services provided by means of the rented objects (e.g., Rental of telephones, covered by Class 38).
(c) Services that provide advice, information or consultation are in principle classified in the same classes as the services that correspond to the subject matter of the advice, information or consultation, e.g., transportation consultancy (Cl. 39), business management consultancy (Cl. 35), financial consultancy (Cl. 36), beauty consultancy (Cl. 44). The rendering of the advice, information or consultancy by electronic means (e.g., telephone, computer) does not affect the classification of these services.
Class 1 Chemicals used in industry, science and photography, as well as in agriculture, horticulture and forestry; unprocessed artificial resins, unprocessed plastics; manures; fire extinguishing compositions; tempering and soldering preparations; chemical substances for preserving foodstuffs; tanning substances; adhesives used in industry
Class 2 Paints, varnishes, lacquers; preservatives against rust and against deterioration of wood; colorants; mordants; raw natural resins; metals in foil and powder form for painters, decorators, printers and artists
Class 3 Bleaching preparations and other substances for laundry use; cleaning, polishing, scouring and abrasive preparations; soaps; perfumery, essential oils, cosmetics, hair lotions; dentifrices
Class 4 Industrial oils and greases; lubricants; dust absorbing, wetting and binding compositions; fuels (including motor spirit) and illuminants; candles and wicks for lighting
Class 5 Pharmaceutical and veterinary preparations; sanitary preparations for medical purposes; dietetic substances adapted for medical use, food for babies; plasters, materials for dressings; material for stopping teeth, dental wax; disinfectants; preparations for destroying vermin; fungicides, herbicides
Class 6 Common metals and their alloys; metal building materials; transportable buildings of metal; materials of metal for railway tracks; non-electric cables and wires of common metal; ironmongery, small items of metal hardware; pipes and tubes of metal; safes; goods of common metal not included in other classes; ores
Class 7 Machines and machine tools; motors and engines (except for land vehicles); machine coupling and transmission components (except for land vehicles); agricultural implements other than hand-operated; incubators for eggs
Class 8 Hand tools and implements (hand-operated); cutlery; side arms; razors
Class 9 Scientific, nautical, surveying, photographic, cinematographic, optical, weighing, measuring, signalling, checking (supervision), life-saving and teaching apparatus and instruments; apparatus and instruments for conducting, switching, transforming, accumulating, regulating or controlling electricity; apparatus for recording, transmission or reproduction of sound or images; magnetic data carriers, recording discs; automatic vending machines and mechanisms for coin-operated apparatus; cash registers, calculating machines, data processing equipment and computers; fire-extinguishing apparatus
Class 10 Surgical, medical, dental and veterinary apparatus and instruments, artificial limbs, eyes and teeth; orthopedic articles; suture materials
Class 11 Apparatus for lighting, heating, steam generating, cooking, refrigerating, drying, ventilating, water supply and sanitary purposes
Class 12 Vehicles; apparatus for locomotion by land, air or water
Class 13 Firearms; ammunition and projectiles; explosives; fireworks
Class 14 Precious metals and their alloys and goods in precious metals or coated therewith, not included in other classes; jewellery, precious stones; horological and chronometric instruments
Class 15 Musical instruments
Class 16 Paper, cardboard and goods made from these materials, not included in other classes; printed matter; bookbinding material; photographs; stationery; adhesives for stationery or household purposes; artists' materials; paint brushes; typewriters and office requisites (except furniture); instructional and teaching material (except apparatus); plastic materials for packaging (not included in other classes); printers' type; printing blocks
Class 17 Rubber, gutta-percha, gum, asbestos, mica and goods made from these materials and not included in other classes; plastics in extruded form for use in manufacture; packing, stopping and insulating materials; flexible pipes, not of metal
Class 18 Leather and imitations of leather, and goods made of these materials and not included in other classes; animal skins, hides; trunks and travelling bags; umbrellas, parasols and walking sticks; whips, harness and saddlery
Class 19 Building materials (non-metallic); non-metallic rigid pipes for building; asphalt, pitch and bitumen; non-metallic transportable buildings; monuments, not of metal
Class 20 Furniture, mirrors, picture frames; goods (not included in other classes) of wood, cork, reed, cane, wicker, horn, bone, ivory, whalebone, shell, amber, mother-of-pearl, meerschaum and substitutes for all these materials, or of plastics
Class 21 Household or kitchen utensils and containers (not of precious metal or coated therewith); combs and sponges; brushes (except paint brushes); brush-making materials; articles for cleaning purposes; steelwool; unworked or semi-worked glass (except glass used in building); glassware, porcelain and earthenware not included in other classes
Class 22 Ropes, string, nets, tents, awnings, tarpaulins, sails, sacks and bags (not included in other classes); padding and stuffing materials (except of rubber or plastics); raw fibrous textile materials
Class 23 Yarns and threads, for textile use
Class 24 Textiles and textile goods, not included in other classes; bed and table covers
Class 25 Clothing, footwear, headgear
Class 26 Lace and embroidery, ribbons and braid; buttons, hooks and eyes, pins and needles; artificial flowers
Class 27 Carpets, rugs, mats and matting, linoleum and other materials for covering existing floors; wall hangings (non-textile)
Class 28 Games and playthings; gymnastic and sporting articles not included in other classes; decorations for Christmas trees
Class 29 Meat, fish, poultry and game; meat extracts; preserved, dried and cooked fruits and vegetables; jellies, jams, compotes; eggs, milk and milk products; edible oils and fats
Class 30 Coffee, tea, cocoa, sugar, rice, tapioca, sago, artificial coffee; flour and preparations made from cereals, bread, pastry and confectionery, ices; honey, treacle; yeast, baking-powder; salt, mustard; vinegar, sauces (condiments); spices; ice
Class 31 Agricultural, horticultural and forestry products and grains not included in other classes; live animals; fresh fruits and vegetables; seeds, natural plants and flowers; foodstuffs for animals, malt
Class 32 Beers; mineral and aerated waters and other non-alcoholic drinks; fruit drinks and fruit juices; syrups and other preparations for making beverages
Class 33 Alcoholic beverages (except beers)
Class 34 Tobacco; smokers' articles; matches
Class 35 Advertising; business management; business administration; office functions
Class 36 Insurance; financial affairs; monetary affairs; real estate affairs
Class 37 Building construction; repair; installation services
Class 38 Telecommunications
Class 39 Transport; packaging and storage of goods; travel arrangement
Class 40 Treatment of materials
Class 41 Education; providing of training; entertainment; sporting and cultural activities
Class 42 Scientific and technological services and research and design relating thereto; industrial analysis and research services; design and development of computer hardware and software; legal services
Class 43 Services for providing food and drink; temporary accommodation
Class 44 Medical services; veterinary services; hygienic and beauty care for human beings or animals; agriculture, horticulture and forestry services
Class 45 Personal and social services rendered by others to meet the needs of individuals; security services for the protection of property and individuals
Chemicals used in industry, science and photography, as well as in agriculture, horticulture and forestry;
unprocessed artificial resins, unprocessed plastics;
manures;
fire extinguishing compositions;
tempering and soldering preparations;
chemical substances for preserving foodstuffs;
tanning substances;
adhesives used in industry.
Explanatory Note
Class 1 includes mainly chemical products used in industry, science and agriculture, including those which go to the making of products belonging to other classes.
Paints, varnishes, lacquers;
preservatives against rust and against deterioration of wood;
colorants;
mordants;
raw natural resins;
metals in foil and powder form for painters, decorators, printers and artists.
Explanatory Note
Class 2 includes mainly paints, colorants and preparations used for the protection against corrosion.
Bleaching preparations and other substances for laundry use;
cleaning, polishing, scouring and abrasive preparations;
soaps;
perfumery, essential oils, cosmetics, hair lotions;
dentifrices.
Explanatory Note
Class 3 includes mainly cleaning preparations and toilet preparations.
Industrial oils and greases;
lubricants;
dust absorbing, wetting and binding compositions;
fuels (including motor spirit) and illuminants;
candles and wicks for lighting.
Explanatory Note
Class 4 includes mainly industrial oils and greases, fuels and illuminants.
Pharmaceutical and veterinary preparations;
sanitary preparations for medical purposes;
dietetic substances adapted for medical use, food for babies;
plasters, materials for dressings;
material for stopping teeth, dental wax;
disinfectants;
preparations for destroying vermin;
fungicides, herbicides.
Explanatory Note
Class 5 includes mainly pharmaceuticals and other preparations for medical purposes.
Common metals and their alloys;
metal building materials;
transportable buildings of metal;
materials of metal for railway tracks;
non-electric cables and wires of common metal;
ironmongery, small items of metal hardware;
pipes and tubes of metal;
safes;
goods of common metal not included in other classes;
ores.
Explanatory Note
Class 6 includes mainly unwrought and partly wrought common metals as well as simple products made of them.
Machines and machine tools;
motors and engines (except for land vehicles);
machine coupling and transmission components (except for land vehicles);
agricultural implements other than hand-operated;
incubators for eggs.
Explanatory Note
Class 7 includes mainly machines, machine tools, motors and engines.
Hand tools and implements (hand-operated);
cutlery;
side arms;
razors.
Explanatory Note
Class 8 includes mainly hand-operated implements used as tools in the respective professions.
Scientific, nautical, surveying, photographic, cinematographic, optical, weighing, measuring, signalling, checking (supervision), life-saving and teaching apparatus and instruments; apparatus and instruments for conducting, switching, transforming, accumulating, regulating or controlling electricity;
apparatus for recording, transmission or reproduction of sound or images;
magnetic data carriers, recording discs;
automatic vending machines and mechanisms for coin-operated apparatus;
cash registers, calculating machines, data processing equipment and computers;
fire-extinguishing apparatus.
Explanatory Note
Surgical, medical, dental and veterinary apparatus and instruments, artificial limbs, eyes and teeth;
orthopedic articles;
suture materials.
Explanatory Note
Class 10 includes mainly medical apparatus, instruments and articles.
Apparatus for lighting, heating, steam generating, cooking, refrigerating, drying, ventilating, water supply and sanitary purposes.
Explanatory Note
Vehicles;
apparatus for locomotion by land, air or water.
Explanatory Note
Firearms;
ammunition and projectiles;
explosives;
fireworks.
Explanatory Note
Class 13 includes mainly firearms and pyrotechnical products.
Precious metals and their alloys and goods in precious metals or coated therewith, not included in other classes;
jewellery, precious stones;
horological and chronometric instruments.
Explanatory Note
Class 14 includes mainly precious metals, goods in precious metals and, in general jewellery, clocks and watches.
Musical instruments.
Explanatory Note
Paper, cardboard and goods made from these materials, not included in other classes;
printed matter;
bookbinding material;
photographs;
stationery;
adhesives for stationery or household purposes;
artists' materials;
paint brushes;
typewriters and office requisites (except furniture);
instructional and teaching material (except apparatus);
plastic materials for packaging (not included in other classes);
printers' type;
printing blocks.
Explanatory Note
Class 16 includes mainly paper, goods made from that material and office requisites.
Rubber, gutta-percha, gum, asbestos, mica and goods made from these materials and not included in other classes;
plastics in extruded form for use in manufacture;
packing, stopping and insulating materials;
flexible pipes, not of metal.
Explanatory Note
Class 17 includes mainly electrical, thermal and acoustic insulating materials and plastics, being for use in manufacture in the form of sheets, blocks and rods.
Leather and imitations of leather, and goods made of these materials and not included in other classes;
animal skins, hides;
trunks and travelling bags;
umbrellas, parasols and walking sticks;
whips, harness and saddlery.
Explanatory Note
Class 18 includes mainly leather, leather imitations, travel goods not included in other classes and saddlery.
Building materials (non-metallic);
non-metallic rigid pipes for building;
asphalt, pitch and bitumen;
non-metallic transportable buildings;
monuments, not of metal.
Explanatory Note
Class 19 includes mainly non-metallic building materials.
Furniture, mirrors, picture frames;
goods (not included in other classes) of wood, cork, reed, cane, wicker, horn, bone, ivory, whalebone, shell, amber, mother-of-pearl, meerschaum and substitutes for all these materials, or of plastics.
Explanatory Note
Class 20 includes mainly furniture and its parts and plastic goods, not included in other classes.
Household or kitchen utensils and containers (not of precious metal or coated therewith);
combs and sponges;
brushes (except paint brushes);
brush-making materials;
articles for cleaning purposes;
steelwool;
unworked or semi-worked glass (except glass used in building);
glassware, porcelain and earthenware not included in other classes.
Explanatory Note
Class 21 includes mainly small, hand-operated utensils and apparatus for household and kitchen use as well as toilet utensils, glassware and articles in porcelain.
Ropes, string, nets, tents, awnings, tarpaulins, sails, sacks and bags (not included in other classes);
padding and stuffing materials (except of rubber or plastics);
raw fibrous textile materials.
Explanatory Note
Class 22 includes mainly rope and sail manufacture products, padding and stuffing materials and raw fibrous textile materials.
Yarns and threads, for textile use.
Textiles and textile goods, not included in other classes;
bed and table covers.
Explanatory Note
Class 24 includes mainly textiles (piece goods) and textile covers for household use.
Clothing, footwear, headgear.
Explanatory Note
Lace and embroidery, ribbons and braid;
buttons, hooks and eyes, pins and needles;
artificial flowers.
Explanatory Note
Class 26 includes mainly dressmakers' articles.
Carpets, rugs, mats and matting, linoleum and other materials for covering existing floors;
wall hangings (non-textile).
Explanatory Note
Class 27 includes mainly products intended to be added as furnishings to previously constructed floors and walls.
Games and playthings;
gymnastic and sporting articles not included in other classes;
decorations for Christmas trees.
Explanatory Note
Meat, fish, poultry and game;
meat extracts;
preserved, dried and cooked fruits and vegetables;
jellies, jams, compotes;
eggs, milk and milk products;
edible oils and fats.
Explanatory Note
Class 29 includes mainly foodstuffs of animal origin as well as vegetables and other horticultural comestible products which are prepared for consumption or conservation.
Coffee, tea, cocoa, sugar, rice, tapioca, sago, artificial coffee;
flour and preparations made from cereals, bread, pastry and confectionery, ices;
honey, treacle;
yeast, baking-powder;
salt, mustard;
vinegar, sauces (condiments);
spices;
ice.
Explanatory Note
Class 30 includes mainly foodstuffs of plant origin prepared for consumption or conservation as well as auxiliaries intended for the improvement of the flavour of food.
Agricultural, horticultural and forestry products and grains not included in other classes;
live animals;
fresh fruits and vegetables;
seeds, natural plants and flowers;
foodstuffs for animals;
malt.
Explanatory Note
Class 31 includes mainly land products not having been subjected to any form of preparation for consumption, live animals and plants as well as foodstuffs for animals.
Beers;
mineral and aerated waters and other non-alcoholic drinks;
fruit drinks and fruit juices;
syrups and other preparations for making beverages.
Explanatory Note
Class 32 includes mainly non-alcoholic beverages, as well as beer.
Alcoholic beverages (except beers).
Explanatory Note
Tobacco;
smokers' articles;
matches.
Explanatory Note
Advertising;
business management;
business administration;
office functions.
Explanatory Note
Class 35 includes mainly services rendered by persons or organizations principally with the object of:
(1) help in the working or management of a commercial undertaking, or
(2) help in the management of the business affairs or commercial functions of an industrial or commercial enterprise,
as well as services rendered by advertising establishments primarily undertaking communications to the public, declarations or announcements by all means of diffusion and concerning all kinds of goods or services.
Insurance;
financial affairs;
monetary affairs;
real estate affairs.
Explanatory Note
Class 36 includes mainly services rendered in financial and monetary affairs and services rendered in relation to insurance contracts of all kinds.
Building construction;
repair;
installation services.
Explanatory Note
Class 37 includes mainly services rendered by contractors or subcontractors in the construction or making of permanent buildings, as well as services rendered by persons or organizations engaged in the restoration of objects to their original condition or in their preservation without altering their physical or chemical properties.
Telecommunications.
Explanatory Note
Class 38 includes mainly services allowing at least one person to communicate with another by a sensory means. Such services include those which:
(1) allow one person to talk to another,
(2) transmit messages from one person to another, and
(3) place a person in oral or visual communication with another (radio and television).
Transport;
packaging and storage of goods;
travel arrangement.
Explanatory Note
Class 39 includes mainly services rendered in transporting people or goods from one place to another (by rail, road, water, air or pipeline) and services necessarily connected with such transport, as well as services relating to the storing of goods in a warehouse or other building for their preservation or guarding.
Treatment of materials.
Explanatory Note
Class 40 includes mainly services not included in other classes, rendered by the mechanical or chemical processing or transformation of objects or inorganic or organic substances.
For the purposes of classification, the mark is considered a service mark only in cases where processing or transformation is effected for the account of another person. A mark is considered a trade mark in all cases where the substance or object is marketed by the person who processed or transformed it.
Education;
providing of training;
entertainment;
sporting and cultural activities.
Explanatory Note
Class 41 covers mainly services rendered by persons or institutions in the development of the mental faculties of persons or animals, as well as services intended to entertain or to engage the attention.
Scientific and technological services and research and design relating thereto;
industrial analysis and research services;
design and development of computer hardware and software;
legal services.
Explanatory Note
Class 42 includes mainly services provided by persons, individually or collectively, in relation to the theoretical and practical aspects of complex fields of activities; such services are provided by members of professions such as chemists, physicists, engineers, computer specialists, lawyers, etc.
Services for providing food and drink;
temporary accommodation.
Explanatory Note
Class 43 includes mainly services provided by persons or establishments whose aim is to prepare food and drink for consumption and services provided to obtain bed and board in hotels, boarding houses or other establishments providing temporary accommodation.
Medical services;
veterinary services;
hygienic and beauty care for human beings or animals;
agriculture, horticulture and forestry services.
Explanatory Note
Class 44 includes mainly medical care, hygienic and beauty care given by persons or establishments to human beings and animals; it also includes services relating to the fields of agriculture, horticulture and forestry.
Personal and social services rendered by others to meet the needs of individuals; security services for the protection of property and individuals.
Explanatory Note
1. The class headings indicate in a general manner the fields to which the goods and services in principle belong.
2. For ascertaining the correct classification of each individual product or service, the Alphabetical List of goods and services and the Explanatory Notes, relating to the various classes, should be consulted. If a product or service cannot be classified with the aid of the List of Classes, the Explanatory Notes and the Alphabetical List, the General Remarks set forth the criteria that should be applied.
3. The Alphabetical List is reproduced, in Class order, in two sets of four columns on each page, which for each product or service indicates:
| the first column: | the serial number 1 of the indication of the product or service, in English; |
| the second column: | the indication of the product or service, in English; |
| the third column: | the serial number 1 of the corresponding French indication of the product or service; |
| the fourth column: | the basic number 1 of the indication of the product or service. |
1 While the serial number of a given product or service is specific to each language version of the Classification, its basic number is the same for every language version of the Classification that has been published by, or in collaboration with, WIPO. The basic number enables the user of the Classification to find the equivalent product or service in the alphabetical lists of other language versions of the Classification.
4. It should be noted that a given product or service may appear in the Alphabetical List in more than one place, i.e., the product or service is described with different indications, so-called cross-references.
5. The fact that a general term is given in the Alphabetical List in relation to a particular class (covering certain goods or services) does not rule out the possibility of that term appearing also in connection with other classes (covering other goods or services), depending on the way in which the term is qualified. In such cases, the general term (e.g., Clothing, Paints) is marked with an asterisk in the Alphabetical List.
6. In the Alphabetical List, an expression between square brackets is in most cases intended to define more precisely the text preceding the brackets, since the said text is ambiguous or too vague for classification purposes. Sometimes, the square brackets embrace the corresponding American expression of the text preceding the brackets, in most cases of which the expression is followed by "(Am.)".
7. In the Alphabetical List, an expression between round brackets may constitute a different indication of the product or service in question, which in that case also is listed (a so-called cross-reference) in its appropriate place in the Alphabetical List. In other cases, an expression between round brackets may begin with a general term (e.g., apparatus, conducting, machines) under which the product or service cannot be listed in the Alphabetical List. The text preceding the round brackets is considered the most important part of the indication of the product or service in question, and is replaced within the brackets by "-".
8. For the purposes of the registration of marks, it is highly recommended to use the indications appearing in the Alphabetical List when qualifying goods or services, avoiding using the vague expressions or the general terms, which are not sufficiently qualified.
9. The fact that a product or service indication figures in the Alphabetical List does not in any way prejudge the decisions of national industrial property offices as to the possibility of registering a mark for that product or service (see Article 2(1) of the Nice Agreement).
The indications of goods or services appearing in the class headings are general indications relating to the fields to which, in principle, the goods or services belong. The Alphabetical List should therefore be consulted in order to ascertain the exact classification of each individual product or service.
If a product cannot be classified with the aid of the List of Classes, the Explanatory Notes and the Alphabetical List, the following remarks set forth the criteria to be applied:
(a) A finished product is in principle classified according to its function or purpose. If the function or purpose of a finished product is not mentioned in any class heading, the finished product is classified by analogy with other comparable finished products, indicated in the Alphabetical List. If none is found, other subsidiary criteria, such as that of the material of which the product is made or its mode of operation, are applied.
(b) A finished product which is a multipurpose composite object (e.g., clocks incorporating radios) may be classified in all classes that correspond to any of its functions or intended purposes. If those functions or purposes are not mentioned in any class heading, other criteria, indicated under (a), above, are to be applied.
(c) Raw materials, unworked or semi-worked, are in principle classified according to the material of which they consist.
(d) Goods intended to form part of another product are in principle classified in the same class as that product only in cases where the same type of goods cannot normally be used for another purpose. In all other cases, the criterion indicated under (a), above, applies.
(e) When a product, whether finished or not, is classified according to the material of which it is made, and it is made of different materials, the product is in principle classified according to the material which predominates.
(f) Cases adapted to the product they are intended to contain are in principle classified in the same class as the product.
If a service cannot be classified with the aid of the List of Classes, the Explanatory Notes and the Alphabetical List, the following remarks set forth the criteria to be applied:
(a) Services are in principle classified according to the branches of activities specified in the headings of the service classes and in their Explanatory Notes or, if not specified, by analogy with other comparable services indicated in the Alphabetical List.
(b) Rental services are in principle classified in the same classes as the services provided by means of the rented objects (e.g., Rental of telephones, covered by Class 38).
(c) Services that provide advice, information or consultation are in principle classified in the same classes as the services that correspond to the subject matter of the advice, information or consultation, e.g., transportation consultancy (Cl. 39), business management consultancy (Cl. 35), financial consultancy (Cl. 36), beauty consultancy (Cl. 44). The rendering of the advice, information or consultancy by electronic means (e.g., telephone, computer) does not affect the classification of these services.
Class 1 Chemicals used in industry, science and photography, as well as in agriculture, horticulture and forestry; unprocessed artificial resins, unprocessed plastics; manures; fire extinguishing compositions; tempering and soldering preparations; chemical substances for preserving foodstuffs; tanning substances; adhesives used in industry
Class 2 Paints, varnishes, lacquers; preservatives against rust and against deterioration of wood; colorants; mordants; raw natural resins; metals in foil and powder form for painters, decorators, printers and artists
Class 3 Bleaching preparations and other substances for laundry use; cleaning, polishing, scouring and abrasive preparations; soaps; perfumery, essential oils, cosmetics, hair lotions; dentifrices
Class 4 Industrial oils and greases; lubricants; dust absorbing, wetting and binding compositions; fuels (including motor spirit) and illuminants; candles and wicks for lighting
Class 5 Pharmaceutical and veterinary preparations; sanitary preparations for medical purposes; dietetic substances adapted for medical use, food for babies; plasters, materials for dressings; material for stopping teeth, dental wax; disinfectants; preparations for destroying vermin; fungicides, herbicides
Class 6 Common metals and their alloys; metal building materials; transportable buildings of metal; materials of metal for railway tracks; non-electric cables and wires of common metal; ironmongery, small items of metal hardware; pipes and tubes of metal; safes; goods of common metal not included in other classes; ores
Class 7 Machines and machine tools; motors and engines (except for land vehicles); machine coupling and transmission components (except for land vehicles); agricultural implements other than hand-operated; incubators for eggs
Class 8 Hand tools and implements (hand-operated); cutlery; side arms; razors
Class 9 Scientific, nautical, surveying, photographic, cinematographic, optical, weighing, measuring, signalling, checking (supervision), life-saving and teaching apparatus and instruments; apparatus and instruments for conducting, switching, transforming, accumulating, regulating or controlling electricity; apparatus for recording, transmission or reproduction of sound or images; magnetic data carriers, recording discs; automatic vending machines and mechanisms for coin-operated apparatus; cash registers, calculating machines, data processing equipment and computers; fire-extinguishing apparatus
Class 10 Surgical, medical, dental and veterinary apparatus and instruments, artificial limbs, eyes and teeth; orthopedic articles; suture materials
Class 11 Apparatus for lighting, heating, steam generating, cooking, refrigerating, drying, ventilating, water supply and sanitary purposes
Class 12 Vehicles; apparatus for locomotion by land, air or water.
Class 13 Firearms; ammunition and projectiles; explosives; fireworks
Class 14 Precious metals and their alloys and goods in precious metals or coated therewith, not included in other classes; jewellery, precious stones; horological and chronometric instruments
Class 15 Musical instruments
Class 16 Paper, cardboard and goods made from these materials, not included in other classes; printed matter; bookbinding material; photographs; stationery; adhesives for stationery or household purposes; artists' materials; paint brushes; typewriters and office requisites (except furniture); instructional and teaching material (except apparatus); plastic materials for packaging (not included in other classes); printers' type; printing blocks
Class 17 Rubber, gutta-percha, gum, asbestos, mica and goods made from these materials and not included in other classes; plastics in extruded form for use in manufacture; packing, stopping and insulating materials; flexible pipes, not of metal
Class 18 Leather and imitations of leather, and goods made of these materials and not included in other classes; animal skins, hides; trunks and travelling bags; umbrellas, parasols and walking sticks; whips, harness and saddlery
Class 19 Building materials (non-metallic); non-metallic rigid pipes for building; asphalt, pitch and bitumen; non-metallic transportable buildings; monuments, not of metal
Class 20 Furniture, mirrors, picture frames; goods (not included in other classes) of wood, cork, reed, cane, wicker, horn, bone, ivory, whalebone, shell, amber, mother-of-pearl, meerschaum and substitutes for all these materials, or of plastics
Class 21 Household or kitchen utensils and containers (not of precious metal or coated therewith); combs and sponges; brushes (except paint brushes); brush-making materials; articles for cleaning purposes; steelwool; unworked or semi-worked glass (except glass used in building); glassware, porcelain and earthenware not included in other classes
Class 22 Ropes, string, nets, tents, awnings, tarpaulins, sails, sacks and bags (not included in other classes); padding and stuffing materials (except of rubber or plastics); raw fibrous textile materials
Class 23 Yarns and threads, for textile use
Class 24 Textiles and textile goods, not included in other classes; bed and table covers
Class 25 Clothing, footwear, headgear
Class 26 Lace and embroidery, ribbons and braid; buttons, hooks and eyes, pins and needles; artificial flowers
Class 27 Carpets, rugs, mats and matting, linoleum and other materials for covering existing floors; wall hangings (non-textile)
Class 28 Games and playthings; gymnastic and sporting articles not included in other classes; decorations for Christmas trees
Class 29 Meat, fish, poultry and game; meat extracts; preserved, dried and cooked fruits and vegetables; jellies, jams, compotes; eggs, milk and milk products; edible oils and fats
Class 30 Coffee, tea, cocoa, sugar, rice, tapioca, sago, artificial coffee; flour and preparations made from cereals, bread, pastry and confectionery, ices; honey, treacle; yeast, baking-powder; salt, mustard; vinegar, sauces (condiments); spices; ice
Class 31 Agricultural, horticultural and forestry products and grains not included in other classes; live animals; fresh fruits and vegetables; seeds, natural plants and flowers; foodstuffs for animals, malt
Class 32 Beers; mineral and aerated waters and other non-alcoholic drinks; fruit drinks and fruit juices; syrups and other preparations for making beverages
Class 33 Alcoholic beverages (except beers)
Class 34 Tobacco; smokers' articles; matches
Class 35 Advertising; business management; business administration; office functions
Class 36 Insurance; financial affairs; monetary affairs; real estate affairs
Class 37 Building construction; repair; installation services
Class 38 Telecommunications
Class 39 Transport; packaging and storage of goods; travel arrangement
Class 40 Treatment of materials
Class 41 Education; providing of training; entertainment; sporting and cultural activities
Class 42 Scientific and technological services and research and design relating thereto; industrial analysis and research services; design and development of computer hardware and software; legal services
Class 43 Services for providing food and drink; temporary accommodation
Class 44 Medical services; veterinary services; hygienic and beauty care for human beings or animals; agriculture, horticulture and forestry services
Class 45 Personal and social services rendered by others to meet the needs of individuals; security services for the protection of property and individuals
Chemicals used in industry, science and photography, as well as in agriculture, horticulture and forestry;
unprocessed artificial resins, unprocessed plastics;
manures;
fire extinguishing compositions;
tempering and soldering preparations;
chemical substances for preserving foodstuffs;
tanning substances;
adhesives used in industry.
Explanatory Note
Class 1 includes mainly chemical products used in industry, science and agriculture, including those which go to the making of products belonging to other classes.
Paints, varnishes, lacquers;
preservatives against rust and against deterioration of wood;
colorants;
mordants;
raw natural resins;
metals in foil and powder form for painters, decorators, printers and artists.
Explanatory Note
Class 2 includes mainly paints, colorants and preparations used for the protection against corrosion.
Bleaching preparations and other substances for laundry use;
cleaning, polishing, scouring and abrasive preparations;
soaps;
perfumery, essential oils, cosmetics, hair lotions;
dentifrices.
Explanatory Note
Class 3 includes mainly cleaning preparations and toilet preparations.
Industrial oils and greases;
lubricants;
dust absorbing, wetting and binding compositions;
fuels (including motor spirit) and illuminants;
candles and wicks for lighting.
Explanatory Note
Class 4 includes mainly industrial oils and greases, fuels and illuminants.
Pharmaceutical and veterinary preparations;
sanitary preparations for medical purposes;
dietetic substances adapted for medical use, food for babies;
plasters, materials for dressings;
material for stopping teeth, dental wax;
disinfectants;
preparations for destroying vermin;
fungicides, herbicides.
Explanatory Note
Class 5 includes mainly pharmaceuticals and other preparations for medical purposes.
Common metals and their alloys;
metal building materials;
transportable buildings of metal;
materials of metal for railway tracks;
non-electric cables and wires of common metal;
ironmongery, small items of metal hardware;
pipes and tubes of metal;
safes;
goods of common metal not included in other classes;
ores.
Explanatory Note
Class 6 includes mainly unwrought and partly wrought common metals as well as simple products made of them.
Machines and machine tools;
motors and engines (except for land vehicles);
machine coupling and transmission components (except for land vehicles);
agricultural implements other than hand-operated;
incubators for eggs.
Explanatory Note
Class 7 includes mainly machines, machine tools, motors and engines.
Hand tools and implements (hand-operated);
cutlery;
side arms;
razors.
Explanatory Note
Class 8 includes mainly hand-operated implements used as tools in the respective professions.
Scientific, nautical, surveying, photographic, cinematographic, optical, weighing, measuring, signalling, checking (supervision), life-saving and teaching apparatus and instruments; apparatus and instruments for conducting, switching, transforming, accumulating, regulating or controlling electricity;
apparatus for recording, transmission or reproduction of sound or images;
magnetic data carriers, recording discs;
automatic vending machines and mechanisms for coin-operated apparatus;
cash registers, calculating machines, data processing equipment and computers;
fire-extinguishing apparatus.
Explanatory Note
Surgical, medical, dental and veterinary apparatus and instruments, artificial limbs, eyes and teeth;
orthopedic articles;
suture materials.
Explanatory Note
Class 10 includes mainly medical apparatus, instruments and articles.
Apparatus for lighting, heating, steam generating, cooking, refrigerating, drying, ventilating, water supply and sanitary purposes.
Explanatory Note
Vehicles;
apparatus for locomotion by land, air or water.
Explanatory Note
Firearms;
ammunition and projectiles;
explosives;
fireworks.
Explanatory Note
Class 13 includes mainly firearms and pyrotechnical products.
Precious metals and their alloys and goods in precious metals or coated therewith, not included in other classes;
jewellery, precious stones;
horological and chronometric instruments.
Explanatory Note
Class 14 includes mainly precious metals, goods in precious metals and, in general jewellery, clocks and watches.
Musical instruments.
Explanatory Note
Paper, cardboard and goods made from these materials, not included in other classes;
printed matter;
bookbinding material;
photographs;
stationery;
adhesives for stationery or household purposes;
artists' materials;
paint brushes;
typewriters and office requisites (except furniture);
instructional and teaching material (except apparatus);
plastic materials for packaging (not included in other classes);
printers' type;
printing blocks.
Explanatory Note
Class 16 includes mainly paper, goods made from that material and office requisites.
Rubber, gutta-percha, gum, asbestos, mica and goods made from these materials and not included in other classes;
plastics in extruded form for use in manufacture;
packing, stopping and insulating materials;
flexible pipes, not of metal.
Explanatory Note
Class 17 includes mainly electrical, thermal and acoustic insulating materials and plastics, being for use in manufacture in the form of sheets, blocks and rods.
Leather and imitations of leather, and goods made of these materials and not included in other classes;
animal skins, hides;
trunks and travelling bags;
umbrellas, parasols and walking sticks;
whips, harness and saddlery.
Explanatory Note
Class 18 includes mainly leather, leather imitations, travel goods not included in other classes and saddlery.
Building materials (non-metallic);
non-metallic rigid pipes for building;
asphalt, pitch and bitumen;
non-metallic transportable buildings;
monuments, not of metal.
Explanatory Note
Class 19 includes mainly non-metallic building materials.
Furniture, mirrors, picture frames;
goods (not included in other classes) of wood, cork, reed, cane, wicker, horn, bone, ivory, whalebone, shell, amber, mother-of-pearl, meerschaum and substitutes for all these materials, or of plastics.
Explanatory Note
Class 20 includes mainly furniture and its parts and plastic goods, not included in other classes.
Household or kitchen utensils and containers (not of precious metal or coated therewith);
combs and sponges;
brushes (except paint brushes);
brush-making materials;
articles for cleaning purposes;
steelwool;
unworked or semi-worked glass (except glass used in building);
glassware, porcelain and earthenware not included in other classes.
Explanatory Note
Class 21 includes mainly small, hand-operated utensils and apparatus for household and kitchen use as well as toilet utensils, glassware and articles in porcelain.
Ropes, string, nets, tents, awnings, tarpaulins, sails, sacks and bags (not included in other classes);
padding and stuffing materials (except of rubber or plastics);
raw fibrous textile materials.
Explanatory Note
Class 22 includes mainly rope and sail manufacture products, padding and stuffing materials and raw fibrous textile materials.
Yarns and threads, for textile use.
Textiles and textile goods, not included in other classes;
bed and table covers.
Explanatory Note
Class 24 includes mainly textiles (piece goods) and textile covers for household use.
Clothing, footwear, headgear.
Explanatory Note
Explanatory Note
Class 26 includes mainly dressmakers' articles.
Carpets, rugs, mats and matting, linoleum and other materials for covering existing floors;
wall hangings (non-textile).
Explanatory Note
Class 27 includes mainly products intended to be added as furnishings to previously constructed floors and walls.
Games and playthings;
gymnastic and sporting articles not included in other classes;
decorations for Christmas trees.
Explanatory Note
Meat, fish, poultry and game;
meat extracts;
preserved, dried and cooked fruits and vegetables;
jellies, jams, compotes;
eggs, milk and milk products;
edible oils and fats.
Explanatory Note
Class 29 includes mainly foodstuffs of animal origin as well as vegetables and other horticultural comestible products which are prepared for consumption or conservation.
Coffee, tea, cocoa, sugar, rice, tapioca, sago, artificial coffee;
flour and preparations made from cereals, bread, pastry and confectionery, ices;
honey, treacle;
yeast, baking-powder;
salt, mustard;
vinegar, sauces (condiments);
spices;
ice.
Explanatory Note
Class 30 includes mainly foodstuffs of plant origin prepared for consumption or conservation as well as auxiliaries intended for the improvement of the flavour of food.
Agricultural, horticultural and forestry products and grains not included in other classes;
live animals;
fresh fruits and vegetables;
seeds, natural plants and flowers;
foodstuffs for animals;
malt.
Explanatory Note
Class 31 includes mainly land products not having been subjected to any form of preparation for consumption, live animals and plants as well as foodstuffs for animals.
Beers;
mineral and aerated waters and other non-alcoholic drinks;
fruit drinks and fruit juices;
syrups and other preparations for making beverages.
Explanatory Note
Class 32 includes mainly non-alcoholic beverages, as well as beer.
Alcoholic beverages (except beers).
Explanatory Note
Tobacco;
smokers' articles;
matches.
Explanatory Note
Advertising;
business management;
business administration;
office functions.
Explanatory Note
Class 35 includes mainly services rendered by persons or organizations principally with the object of:
(1) help in the working or management of a commercial undertaking, or
(2) help in the management of the business affairs or commercial functions of an industrial or commercial enterprise,
as well as services rendered by advertising establishments primarily undertaking communications to the public, declarations or announcements by all means of diffusion and concerning all kinds of goods or services.
Insurance;
financial affairs;
monetary affairs;
real estate affairs.
Explanatory Note
Class 36 includes mainly services rendered in financial and monetary affairs and services rendered in relation to insurance contracts of all kinds.
Building construction;
repair;
installation services.
Explanatory Note
Class 37 includes mainly services rendered by contractors or subcontractors in the construction or making of permanent buildings, as well as services rendered by persons or organizations engaged in the restoration of objects to their original condition or in their preservation without altering their physical or chemical properties.
Telecommunications.
Explanatory Note
Class 38 includes mainly services allowing at least one person to communicate with another by a sensory means. Such services include those which:
(1) allow one person to talk to another,
(2) transmit messages from one person to another, and
(3) place a person in oral or visual communication with another (radio and television).
Transport;
packaging and storage of goods;
travel arrangement.
Explanatory Note
Class 39 includes mainly services rendered in transporting people or goods from one place to another (by rail, road, water, air or pipeline) and services necessarily connected with such transport, as well as services relating to the storing of goods in a warehouse or other building for their preservation or guarding.
Treatment of materials.
Explanatory Note
Class 40 includes mainly services not included in other classes, rendered by the mechanical or chemical processing or transformation of objects or inorganic or organic substances.
For the purposes of classification, the mark is considered a service mark only in cases where processing or transformation is effected for the account of another person. A mark is considered a trade mark in all cases where the substance or object is marketed by the person who processed or transformed it.
Education;
providing of training;
entertainment;
sporting and cultural activities.
Explanatory Note
Class 41 covers mainly services rendered by persons or institutions in the development of the mental faculties of persons or animals, as well as services intended to entertain or to engage the attention.
Scientific and technological services and research and design relating thereto;
industrial analysis and research services;
design and development of computer hardware and software;
legal services.
Explanatory Note
Class 42 includes mainly services provided by persons, individually or collectively, in relation to the theoretical and practical aspects of complex fields of activities; such services are provided by members of professions such as chemists, physicists, engineers, computer specialists, lawyers, etc.
Services for providing food and drink;
temporary accommodation.
Explanatory Note
Class 43 includes mainly services provided by persons or establishments whose aim is to prepare food and drink for consumption and services provided to obtain bed and board in hotels, boarding houses or other establishments providing temporary accommodation.
Medical services;
veterinary services;
hygienic and beauty care for human beings or animals;
agriculture, horticulture and forestry services.
Explanatory Note
Class 44 includes mainly medical care, hygienic and beauty care given by persons or establishments to human beings and animals; it also includes services relating to the fields of agriculture, horticulture and forestry.
Personal and social services rendered by others to meet the needs of individuals; security services for the protection of property and individuals.
Explanatory Note