Número 14
II
SÉRIE
Quinta-feira, 6 de Abril de 2006
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Listas
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2006:
Candidato aprovado: valores
Lee Tung Yiu 8,59
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Março de 2006).
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 22 de Março de 2006.
O Júri:
Presidente: Alberto Jorge e Sousa, chefe do Departamento de Apoio Técnico-Administrativo.
Vogais: Maria Eugénia Fernandes Estorninho, chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património; e
Lao Kuan Lai da Luz, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo.
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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2006:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Sérgio dos Santos Lai 7,86
- 2.º David Chau 7,60
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Março de 2006).
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 22 de Março de 2006.
O Júri:
Presidente: Alberto Jorge e Sousa, chefe do Departamento de Apoio Técnico-Administrativo.
Vogais: Maria Eugénia Fernandes Estorninho, chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património; e
Lao Kuan Lai da Luz, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo.
———
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2006:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Lam Pek Kuan 7,87
- 2.º Josefina Helena das Dores 7,19
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Março de 2006).
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 22 de Março de 2006.
O Júri:
Presidente: Alberto Jorge e Sousa, chefe do Departamento de Apoio Técnico-Administrativo.
Vogais: Maria Eugénia Fernandes Estorninho, chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património; e
Lao Kuan Lai da Luz, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Anúncio
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria.
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos deste Comissariado, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 20.º andar.
Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos, aos 27 de Março de 2006.
O Director dos Serviços, substituto, Cheang Koc Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Anúncio
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, aos funcionários da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços:
- Sete lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão;
- Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão; e
- Dois lugares de letrado-chefe, 1.º escalão.
Mais se informa que os avisos da abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Março de 2006.
O Director dos Serviços, substituto, Tou Chi Man.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Aviso
Despacho n.º 01/SIS/2006
Subdelegação de competências
Nos termos do n.º 9 do Despacho n.º 01/PCA/2006, de 11 de Janeiro, e após prévia autorização do titular do pelouro, subdelego as competências para:
O chefe da Divisão, substituto de DICV, Choi U Fai, a chefe da Divisão de DIHA, Leung Veng Han, o técnico superior assessor, Carlos Alberto Cohen de Brito Teixeira, o técnico superior de 1.ª classe, Kyaw Kyaw Tun, o técnico superior de 2.ª classe, Lei Hoi Tou, a técnica superior de 2.ª classe, Leong Sok Man, o técnico superior nível 21, Wong Ka Cheong, a veterinária nível 15, Wong Hoi Ian, a veterinária nível 15, Hu Muzhi, o veterinário nível 15, Chong Kin Pan, a veterinária nível 15, Ip Sao Choi, a veterinária nível 15, Chen Yaqi, a veterinária nível 15, Maria Teresa Felgueiras De Mendonça Freitas, a veterinária nível 13, Lam Nga Si, a veterinária nível 13, Lei Ka Man, a veterinária nível 13, Choi Weng, e o veterinário nível 13, Lok Weng Keong praticarem os seguintes actos:
1. Conceder autorização para a importação das mercadorias constantes no Grupo A da Tabela B da Lei n.º 7/2003, e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2003.
2. Assinar autorizações de exportações de mercadorias, cuja competência esteja legalmente cometida ao IACM.
3. Emitir certificados de qualidade e certificados sanitários.
A presente subdelegação de competências não prejudica os poderes de avocação e superintendência do chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade e produz efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2006.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 22 de Março de 2006.
A Chefe dos S.I.S., Ung Sau Hong.
Éditos de 30 dias
Faz-se público que tendo Chan, Wai Man requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento da sua mãe, Leong, Ut Kam, auxiliar, 4.º escalão, da Divisão de Animação Urbana e Actividades Recreativas, dos Serviços Culturais e Recreativos deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Março de 2006.
A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Anúncios
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Março de 2006.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Março de 2006.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Aviso
Protecção de marcas
Protecção de patentes de invenção
Protecção de desenhos e modelos
Protecção de extensão de patente de invenção
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Março de 2006.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Sector de Operações de Tesouraria
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Janeiro de 2006
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Obs: A receita própria da Fazenda engloba $ ,00, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 31 de Março de 2006.
- Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.
- Verificado.
- A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.
- Visto.
- O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Anúncio
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Março de 2006, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão;
- Três lugares de técnico de estatística de 1.ª classe, 1.º escalão;
- Um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão;
- Dez lugares de agente de censos e inquéritos principal, 1.º escalão;
- Um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão; e
- Um lugar de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 29 de Março de 2006.
A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Listas
Classificativa de único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2006:
Candidato aprovado: valores
Lai Iat Hong 8,53
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Março de 2006).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 14 de Março de 2006.
O Júri:
Presidente: Lou Soi Peng, chefe de departamento.
Vogais: Lam Heng Lon, chefe de divisão; e
Lou Fong Keng, técnica superior assessora.
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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do quatro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2006:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Ip, Man Cheng Susana 8,27
- 2.º Ieong, Wai Fong 8,23
- 3.º Leong, Kuai Tong 8,22
- 4.º Teng, Si Ian 7,93
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Março de 2006).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 14 de Março de 2006.
O Júri:
Presidente: Lurdes Maria Sales.
Vogais: Kong Vai Keong; e
Tai Peng.
AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU
Sinopse dos valores activos e passivos
(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M,
de 11 de Março)
Em 31 de Dezembro de 2005
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Departamento Financeiro e de
Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long
CORPO DE BOMBEIROS
Lista
De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2006:
1. Candidatos aprovados (aptos):
| Número de ordem |
Bombeiro-ajudante número |
Nome | Classificação final |
| 1.º | 423911 | Leong Peng Chong | 9.7 |
| 2.º | 408901 | Choi Meng Sang | 9.5 |
| 3.º | 423891 | Ung Weng Kin | 9.4 |
| 4.º | 444891 | Leong Kai Keong | 9.3 |
| 5.º | 414931 | Ho Sio Seng | 9.0 |
| 6.º | 450831 | Ho Veng Fai | 8.9 a) |
| 7.º | 406911 | Cheong Tat Wai | 8.9 |
| 8.º | 454831 | Choi Kin Peng | 8.7 a) |
| 9.º | 432891 | Hoi Kam Kun | 8.7 a) |
| 10.º | 449891 | Choi Tak Keong | 8.7 |
| 11.º | 405891 | Lao In Chong | 8.6 a) |
| 12.º | 421821 | Fong Ka Iu | 8.6 a) |
| 13.º | 408891 | Kam Wai Hong | 8.6 |
| 14.º | 407871 | Kong Io Tong | 8.5 a) |
| 15.º | 409911 | Ho Weng Hong | 8.5 a) |
| 16.º | 455891 | Lam Chin Seng | 8.5 |
| 17.º | 404851 | Chok Agostinho | 8.4 a) |
| 18.º | 426901 | Lou Chi Va | 8.4 |
| 19.º | 423891 | Chan Chi Meng | 8.3 a) |
| 20.º | 440891 | Lei Mun Tong | 8.3 |
| 21.º | 411811 | Chao Tak Kong | 8.2 a) |
| 22.º | 410930 | Kuok Pui San | 8.2 |
| 23.º | 403901 | Chong Sio Chon | 8.1 a) |
| 24.º | 409930 | Chan Ma Lei Mary | 8.1 |
| 25.º | 420901 | Tou Meng Iun | 8.0 a) |
| 26.º | 414891 | Wong Chi Vai | 8.0 |
| 27.º | 410891 | U Kin Chong | 7.9 |
| 28.º | 447891 | Chan Vai Man | 7.8 |
| 29.º | 421921 | Lam Pak Kai | 7.7 |
| 30.º | 428891 | Cheang Meng | 7.4 a) |
| 31.º | 418901 | Chan Weng Fai | 7.4 a) |
| 32.º | 450891 | Alberto Jorge de Assis | 7.4 |
| 33.º | 487921 | Wong Ka Cheong | 7.2 a) |
| 34.º | 418891 | Lei Chi Hang | 7.2 |
| 35.º | 415901 | Chan Ho Veng | 7.1 |
a) Militarizado mais antigo (n.º 6 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005).
2. Candidatos considerados não aptos em resultado das provas físicas:
| Bombeiro-ajudante número |
Nome | |
| 403930 | Tam Sok Cheng | d) |
| 401901 | Hoi Su Keong | b) |
| 463921 | Mak I Weng | c) |
| 419931 | Chu Chek Hou | d) |
b) Eliminado na prova de salto em comprimento;
c) Eliminado na prova de salto do muro;
d) Eliminado na prova de corrida de 80 metros planos.
(Homologada por despacho do comandante do Corpo de Bombeiros, de 20 de Março de 2006).
Corpo de Bombeiros, aos 23 de Março de 2006.
O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Lista
Provisória do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2006.
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, bem como no website deste Instituto (www.ias.gov.mo), a fim de ser consultada.
Instituto de Acção Social, aos 31 de Março de 2006.
O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Lista
Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2006:
Candidato admitido:
Ho Ho Neng.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Março de 2006.
O Júri:
Presidente: Kuok Sio Lai, coordenadora-adjunta.
Vogais: Ng Vai Hong, técnico superior assessor; e
Kuok Sok Wa, técnica superior assessora.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2006, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Março de 2006.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2006, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Março de 2006.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Concurso público para arrematação da empreitada
de construção da «Escola Luso-Chinesa e Complexo
de Serviços do IAS na Taipa»
1. Modalidade de concurso: concurso público.
2. Local de execução da obra: no terreno entre a Rua Correia da Silva, ao Largo Governador Tamagnini Barbosa e à Rua do Regedor na Taipa.
3. Objecto da empreitada: construção de um edifício escolar e um edifício de escritório.
4. Prazo máximo de execução: 210 dias (duzentos e dez dias).
5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
6. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
7. Caução provisória: $ 1 500 000,00 (um milhão e quinhentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
8. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
9. Preço base: não há.
10. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.
11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c;
Dia e hora limite: dia 25 de Abril de 2006 (terça-feira), até às 17,00 horas.
12. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, sala de reunião;
Dia e hora: dia 26 de April de 2006 (quarta-feira), pelas 9,30 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
13. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Departamento de Edificações Públicas;
Dia e hora: horário de expediente.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 2 200,00 (duas mil e duzentas patacas), por exemplar.
14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- — Preço razoável: 40%;
- — Prazo de execução razoável: 5%;
- — Plano de trabalhos: 5%;
a) Coerência com o prazo; e
b) Encadeamento e caminho crítico.
- — Material: 30%;
- — Experiência e qualidade em obras semelhantes: 10%; e
- — Plano de segurança de trabalhos: 10%.
15. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, a partir de 12 de Abril de 2006, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Março de 2006.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de hidrógrafo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 15 de Março de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Capitania dos Portos, aos 29 de Março de 2006.
A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Aviso
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios:
- Uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão;
- Uma vaga de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão;
- Duas vagas de técnico-adjunto postal especialista, 1.º escalão;
- Quatro vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
- Sete vagas de oficial de exploração postal principal, 1.º escalão;
- Sete vagas de primeiro-oficial de exploração postal, 1.º escalão; e
- Dez vagas de primeiro-oficial administrativo, 1.º escalão.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Março de 2006.
O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
CONSELHO DO AMBIENTE
Anúncio
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do Conselho do Ambiente, sito na Rua Sanches Miranda, n.º 3, a lista provisória do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de administração pública, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Conselho, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Conselho do Ambiente, aos 29 de Março de 2006.
A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.