Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sita na Travessa do Paiva, n.º 5, 2.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor:
As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 21 de Fevereiro de 2006.
O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vêm os Serviços de Administração e Função Pública publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2005:
| Entidades beneficiárias | Finalidades | Despacho de autorização | Montantes atribuídos |
| Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa | Realização de diversas actividades. | 29.12.2005 | $ 80,000.00 |
| Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau | Realização de diversas actividades. | 29.12.2005 | $ 80,000.00 |
| Associação dos Licenciados em Administração Pública | Realização de diversas actividades. | 29.12.2005 | $ 40,000.00 |
| Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau | Realização de diversas actividades. | 29.12.2005 | $ 70,000.00 |
| Associação Educativa da Função Pública de Macau | Realização de diversas actividades. | 29.12.2005 | $ 30,000.00 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Fevereiro de 2006.
O Director dos Serviços, José Chu.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2005:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2006).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 17 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Sou Tim Peng.
Vogais efectivos: Morais, Cristina Gomes Pinto; e
Kong Son Cheong.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Fevereiro de 2006.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, sita na Rotunda de Carlos da Maia, Edifício do Estado, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2006.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 20 de Fevereiro de 2006.
O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2005:
| Entidades beneficiárias |
Finalidades |
Despachos de autorização |
Montantes
atribuídos |
| Fong Chi Cheng | Prémios académicos. |
09.09.2005 |
$ 5,000.00 |
| Associação dos Fretadores de Macau | Subsídio para «Industrial Association of Macau, Macao Importers and Exporters Association, Association of Knitting & Spinning Industry of Macau e Macau Shipper’s Association» em Macau sobre o Booth Industrial e Comercial de Macau na 10.ª MIF. | 22.07.2005 | $ 800,000.00 |
| Associação Fraternal e Comercial de Jilin Macau | Subsídio à delegação empresarial para visitar Jilin. | 25.08.2005 | $ 88,236.00 |
| Venus Associates International Trade Limited | Subsídio para participação na feira «The Middle East Toy Fair 2005». | 04.05.2005 | $ 14,163.40 |
| Venus Associates International Trade Limited | Subsídio para participação na feira «China Expo 2005». | 21.06.2005 | $ 10,207.70 |
| Macao Convention & Exhibition Association | Subsídio para organização de «Professional Exhibition Management Course». | 25.08.2005 | $ 100,000.00 |
| A Plus PR & Advertising Co | Subsídio de impressão de catálogos. | 29.09.2005 | $ 7,665.00 |
| Brilliance Enterprises Ltd | Subsídio de impressão de catálogos. | 19.08.2005 | $ 6,000.00 |
| Pan Mac Junior Chamber | Subsídio para organização de «Missão Empresarial no Japão». | 02.08.2005 | $ 10,876.00 |
| Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau | Subsídio de impressão de catálogos. | 10.10.2005 | $ 6,600.00 |
| Sociedade IWA (Macau — Japão), S.A.R.L. | Subsídio para participação na feira «Printer China 2005 Trade Show». | 04.08.2005 | $ 15,173.20 |
| Sociedade Industrial Nikka, S.A. | Subsídio para participação na feira «Printer China 2005 Trade Show». | 04.08.2005 | $ 16,022.20 |
| Chiao Kuang Group Ltd | Subsídio de impressão de catálogos. | 24.08.2005 | $ 27,450.00 |
| Macau University of Science and Technology Foundation | Subsídio de impressão de catálogos. | 02.08.2005 | $ 33,000.00 |
| Macau Photography and Printing Traders Association | Subsídio de concurso fotográfico da 10.ª edição da 10.ª MI | 17.10.2005 | $ 5,000.00 |
| Man Ka Knitting Garment Fty Ltd | Subsídio para participação na feira «Interstoff Asia Autumn 2005». | 19.08.2005 | $ 22,848.50 |
| Venus Associates International Trade Limited | Subsídio para participação na feira «SEMA Show 2005». | 01.11.2005 | $ 29,425.60 |
| Associação dos Industriais de Tecelagem e Fiação de Lã de Macau | Subsídio de impressão de catálogos. | 28.12.2005 | $ 12,600.00 |
| Fábrica de Indústria Desportiva Mai Fung | Subsídio para participação na feira «SPOGA 2005». | 23.08.2005 | $ 32,318.10 |
| Fábrica de Indústria Desportiva Mai Fung | Subsídio para participação na feira «BETA 2005». | 01.02.2005 | $ 22,984.50 |
| Dora Tam Design Ltd | Subsídio para participação na feira «Shapes of Jewelry, Orogemma II». | 26.08.2005 | $ 21,072.20 |
| Macao University of Science and Technology | Subsídio para estudo de «Plataforma para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa». | 06.12.2004 | $ 40,000.00 |
| Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos | Subsídio aos empresários de Macau e Países de Língua Portuguesa a Guangzhou. | 28.10.2005 | $17,300.00 |
| Associação de Amizade Macau — Cabo Verde | Subsídio para 30.º aniversário da Associação de Cabo Verde. | 18.10.2005 | $ 5,000.00 |
| Associação dos Fretadores de Macau | Subsídio para participação da referida Associação na «Federal of Asian Shippers’ Councils 28.th Annual Meetings». | 22.09.2005 | $ 24,751.50 |
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 22 de Fevereiro de 2006.
O Presidente do Instituto, Lee Peng Hong.
Por ter saído incorrecta a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2006, referente ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária e carreira de mecânico, a seguir se rectifica:
Onde se lê:
«... 274 911 Cheong Keng Tong 8,1 28»
deve ler-se:
(Homologada por despacho do comandante, substituto, de 22 de Fevereiro de 2006).
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 21 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Leong Hon San, subintendente.
Vogais: Kou Koc Keong, comissário; e
Sio Wai Nin, subcomissário.
De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2005:
Classificação final
Único candidato aprovado: valores
Sam Keng Fong 7,00
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Fevereiro de 2006).
Polícia Judiciária, aos 8 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.
Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e
Tou Chi Meng, técnico superior de informática assessor.
De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2005:
Classificação final
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Fevereiro de 2006).
Polícia Judiciária, aos 8 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.
Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e
Ieong Chon Lai, chefe de divisão.
De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2005:
Classificação final
Único candidato aprovado: valores
Kou Lai Kun 7,56
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Fevereiro de 2006).
Polícia Judiciária, aos 9 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Tou Sok Sam, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Tam Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária; e
Ieong Chon Lai, chefe de divisão.
De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2005:
Classificação final
Único candidato aprovado: valores
Cheong Wai Man 7,57
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Fevereiro de 2006).
Polícia Judiciária, aos 9 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Wong Sio Chak, director.
Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e
Ieong Chon Lai, chefe de divisão.
De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2005:
Classificação final
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Fevereiro de 2006).
Polícia Judiciária, aos 9 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Tou Sok Sam, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Chau Wai Kuong, chefe de departamento; e
Ieong Chon Lai, chefe de divisão.
De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2005:
Classificação final
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Fevereiro de 2006).
Polícia Judiciária, aos 10 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Chau Wai Kuong, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Cheong Wai Man, chefe de divisão; e
Ieong Chon Lai, chefe de divisão.
De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2005:
Candidatos aprovados: Classificação final
valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Fevereiro de 2006).
Polícia Judiciária, aos 13 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Chau Wai Kuong, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Tam Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária; e
Sam Keng Fong, técnico superior de informática de 1.ª classe.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2005:
| Entidade beneficiária | Data de autorização | Montante atribuído | Finalidade |
| Associação de Beneficência Tung Sin Tong | 28/02/2005 | $ 1,250,000.01 | Apoio financeiro às unidades de saúde dependentes da Associação, relativo ao 4.º trimestre. |
| Clínica dos Operários | 23/02/2005 | $ 570,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre. |
| Clínica da Medicina Chinesa da Associação dos Moradores de Macau | 18/02/2005 | $ 60,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre. |
| Macau Health Bulletin Press Saúde de Macau | 18/02/2005 | $ 12,000.00 | Apoio financeiro para a edição da revista «Saúde de Macau», relativo ao 4.º trimestre. |
| Caritas de Macau | Idem | $ 82,800.00 | Subsídio a um médico que presta assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 4.º trimestre. |
| Santa Casa da Misericórdia de Macau | Idem | $ 120,000.00 | Subsídio a um médico que presta assistência médica no Lar de Nossa Senhora da
Misericórdia, relativo ao 4.º trimestre.
|
| Oversea Chinese Association Macau | Idem | $ 48,000.00 | Apoio financeiro à clínica afecta à Associação, relativo ao 4.º trimestre. |
| Associação de Prevenção e Controlo da Sida | Idem | $ 75,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre. |
| Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau | Idem | $ 33,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre. |
| China Macau Yangsheng Association | 05/10/2005 | $ 11,200.00 | Apoio financeiro para a participação do «3.º Congresso Mundial de Promoção da Vida Saudável». |
| Macau Physical Therapists Association | 05/10/2005 | $ 4,200.00 | Apoio financeiro para a realização de seminário sobre lesão desportiva e terapia física. |
| Associação de Estomatologia de Macau | 09/11/2005 | $ 12,000.00 | Apoio financeiro para a participação num congresso internacional.。 |
| 01/12/2005 | $ 10,000.00 | Apoio financeiro para a realização dum Seminário de Odontologia entre os dois lados do Estreito, Hong Kong e Macau. | |
| Associação de Odontologia | 01/12/2005 | $ 20,000.00 | Apoio financeiro para a realização do evento designado «Dia de Protecção do Dente». |
| Associação da Nova Geração de Macau | 01/12/2005 | $ 10,000.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades de prevenção da Sida. |
| Macau Special Olympics | 01/12/2005 | $ 25,000.00 | Apoio financeiro para a realização do projecto de atleta saudável. |
| Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau | 13/12/2005 | $ 25,000.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades da área da saúde. |
| Hospital Kiang Wu | 23/06/2005 | $ 1,579,176.00 | Subsídio protocolar para prestação de análises específicas nos meses de Abril a Outubro de 2005.。 |
| 23/06/2005 | $ 45,763,864.00 | Subsídio protocolar para prestação de consultas externas e internamento especializado nos meses de Abril a Dezembro de 2005. | |
| 23/06/2005 | $ 16,430,000.00 | Subsídio de investimento e desenvolvimento do Hospital Kiang Wu, relativo às 3.ª e 4.ª prestações de 2005. | |
| Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau | 23/06/2005 | $ 9,350,000.00 | Apoio financeiro relativo à 2.ª prestação de 2005. |
| Hospital Kiang Wu | 23/06/2005 | $ 1,250,000.00 | Subsídio para o Fundo de Intercâmbio e Formação do Hospital Kiang Wu, relativo à 2.ª prestação de 2005. |
| 30/12/2005 | $ 8,585,480.00 | Subsídio protocolar para prestação de internamento cardíaco nos meses de Abril a Outubro de 2005. | |
| 30/12/2005 | $ 8,727,401.00 | Subsídio protocolar para prestação de internamento cardíaco nos meses de Maio a Dezembro de 2004. | |
| 23/06/2005 | $ 5,302,000.00 | Apoio financeiro ao Centro Hong Ling, relativo aos meses de Abril a Dezembro de 2005. |
Serviços de Saúde, aos 17 de Fevereiro de 2006.
Pel’O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.
1. Tendo em consideração o disposto nos artigos 10.º a 12.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2001, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2001, delego e subdelego no chefe do Gabinete de Coordenação Técnica, licenciado Pang Heng Va, as minhas competências próprias e as que me foram subdelegadas para a prática dos seguintes actos, no âmbito da subunidade que coordena:
1) Assinar a correspondência e o expediente necessários à instrução de processos e à execução das decisões;
2) Decidir sobre as faltas e autorizar o gozo de férias dos seus subordinados;
3) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite previsto na lei;
4) Autorizar a apresentação de trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas;
5) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau.
2. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados todos os actos praticados, desde 16 de Novembro de 2005 até à entrada em vigor deste despacho, pelo chefe do Gabinete de Coordenação Técnica, licenciado Pang Heng Va, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas.
5. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2006).
Serviços de Saúde, aos 21 de Dezembro de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
1. Tendo em consideração o disposto nos artigos 10.º a 12.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2001, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2001, delego e subdelego no subdirector, licenciado Cheang Seng Ip, as minhas competências próprias e as que me foram subdelegadas para a prática dos seguintes actos:
1) Orientar e coordenar o subsistema dos Cuidados de Saúde Generalizados, excluindo o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos e as Juntas Médicas;
2) Assinar a correspondência e o expediente necessários à instrução de processos e à execução das decisões;
3) Afectar o pessoal às subunidades integradas no respectivo subsistema;
4) Decidir sobre as faltas e autorizar o gozo de férias do pessoal referido na alínea anterior;
5) Conceder, suspender e cancelar licenças e alvarás para o exercício da actividade privada de prestação de cuidados de saúde e aplicar as sanções previstas no Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, e no Decreto-Lei n.º 22/99/M, de 31 de Maio;
6) Autorizar a publicidade relativa a próteses, tratamentos médicos ou paramédicos e objectos ou métodos apresentados como tendo efeitos benéficos para a saúde e aplicar as correspondentes sanções previstas na Lei n.º 7/89/M, de 4 de Setembro;
7) Conceder licença especial e licença de curta duração, nos termos da legislação em vigor, e decidir sobre a acumulação de férias;
8) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite previsto na lei;
9) Autorizar a apresentação de trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas;
10) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;
11) Determinar deslocações de trabalhadores à Região Administrativa Especial de Hong Kong e República Popular da China, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo por um dia, nos termos legais;
12) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados nos Serviços de Saúde, com exclusão dos que a lei não permite.
2. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário, com excepção dos despachos de natureza sancionatória.
4. É revogado o meu Despacho n.º 14/SS/05, de 30 de Setembro de 2005, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2005.
5. São ratificados todos os actos praticados, desde 30 de Setembro de 2005 até à entrada em vigor deste despacho, pelo subdirector, licenciado Cheang Seng Ip, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas.
6. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2006).
Serviços de Saúde, aos 21 de Dezembro de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
1. Tendo em consideração o disposto nos artigos 10.º a 12.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2001, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2001, delego e subdelego no chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos, mestre Choi Peng Cheong, as minhas competências próprias e as que me foram subdelegadas para a prática dos seguintes actos, no âmbito da subunidade que coordena:
1) Assinar toda a documentação necessária ao cumprimento das obrigações internacionais assumidas pela Região Administrativa Especial de Macau;
2) Assinar toda a documentação informativa destinada ao público;
3) Decidir sobre as faltas e autorizar o gozo de férias do pessoal afecto à respectiva subunidade;
4) Assinar, nos termos da lei, os registos de actividade profissional dos ajudantes técnicos de farmácia;
5) Decidir sobre correcções técnicas no âmbito da actividade fiscalizadora de produtos medicamentosos e/ou afins, que não impliquem a aplicação de sanções nos termos da lei;
6) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite previsto na lei;
7) Autorizar a apresentação de trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas;
8) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau.
2. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados todos os actos praticados, desde 1 de Dezembro de 2005 até à entrada em vigor deste despacho, pelo chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos, mestre Choi Peng Cheong, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas.
5. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2006).
Serviços de Saúde, aos 21 de Dezembro de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2003, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro, subdelego no chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, mestre Choi Peng Cheong, a competência para:
1. Conceder autorizações para a importação das mercadorias que integram o Grupo B da Tabela B, constante do Anexo II ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2003, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, I Série, de 22 de Setembro, e aprovada de acordo com o disposto na alínea 2) do n.º 1 e no n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003.
2. Para efeitos do exercício da competência subdelegada no número anterior, entende-se que os desinfectantes integrados no Grupo B da Tabela B do Anexo II ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2003, incluem o álcool acondicionado em embalagens destinadas ao mercado retalhista, com a designação de «desinfectante» ou «antiséptico».
3. São ratificados todos os actos praticados desde 1 de Dezembro de 2005 até à entrada em vigor deste despacho, pelo chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos, mestre Choi Peng Cheong, no âmbito da competência ora subdelegada.
Serviços de Saúde, aos 21 de Dezembro de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Tendo-se verificado inexactidão no Despacho dos Serviços de Saúde n.º 1/CH/2006, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2006, procede-se à sua rectificação:
Assim,
na versão chinesa:
Onde se lê: «1. … Estela Ma護士總監 …
3. … 一月五日…»
deve ler-se: «1. … 醫務領導層助理——護士總監馬敏燕碩士…
3. … 一月四日…».
na versão portuguesa:
Onde se lê: «1. … licenciada Estela Ma…
3. … 5 de Janeiro…»
deve ler-se: «1. …mestre Estela Ma…
3. … 4 de Janeiro…».
Serviços de Saúde, aos 17 de Fevereiro de 2006.
O Subdirector dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do signatário, de 22 de Fevereiro de 2006, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em gastrenterologia, do médico Ng Ka Kei (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:
Júri — Membros efectivos:
Presidente: Dr.ª Lam Wan Leng, assistente hospitalar de gastrenterologia.
Vogais efectivos: Dr.ª Chiang Hoi Wan, assistente hospitalar de gastrenterologia; e
Dr. Yuen Hon, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais suplentes: Dr. Zhang Minggang, assistente hospitalar de gastrenterologia; e
Dr.ª Pun Man Ieng, assistente hospitalar de medicina interna.
Data: 1 e 2 de Março de 2006.
Local: Centro Hospitalar Conde de S. Januário, 4.º, Sala de Reunião.
Serviços de Saúde, aos 22 de Fevereiro de 2006.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2005:
Candidato aprovado: valores
Van Tak Meng 7,63
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Fevereiro de 2006).
Instituto Cultural, aos 21 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor; e
Choi Cheng Cheng, técnica superior assessora.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2005:
Candidato aprovado: valores
Lam Kin Wa 7,23
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Fevereiro de 2006).
Instituto Cultural, aos 21 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Choi Cheng Cheng, técnica superior assessora; e
Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo.
Nos termos do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2005, de 30 de Dezembro, o Conselho Administrativo do Instituto Cultural deliberou subdelegar no seu membro, o chefe da Divisão Administrativa e Financeira, ou em quem o substitua, a competência para a autorização das despesas com a realização de obras e aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesa do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo ao Instituto Cultural, até ao montante de $ 5 000,00 (cinco mil) patacas.
Conselho Administrativo do Instituto Cultural, aos 9 de Fevereiro de 2006.
Presidente: Ho Lai Chun da Luz.
Vogais: Lo Lai Mei; e
Cheong Veng Lin.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2005:
Candidatos aprovados: valores
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Fevereiro de 2006).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Chung Kin Fan, adjunto-técnico principal.
Vogais: Iu Wai Cheng, adjunto-técnico principal; e
Evelina dos Santos Fonseca, técnica auxiliar principal.
Tendo-se verificado lapso na lista classificativa dos candidatos publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2006, do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Espe-cial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2005, nos termos do artigo 135.º do Código do Procedimento Adminis-trativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, rectifica-se lista classificativa dos candidatos acima referida, no seguinte:
Onde se lê:
Vong Fu Va 8,73
deve ler-se :
* Maior antiguidade na função pública.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Janeiro de 2006).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Ip Lok Pou, técnica especialista.
Vogais: Ho Chong I, técnica principal; e
Wan Mei Pou, técnica principal.
Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2006:
Candidato admitido:
Lei Ian Ian.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 21 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Kuok Sio Lai, coordenadora-adjunta.
Vogais: Ng Vai Hong, técnico superior assessor; e
Kuok Sok Wa, técnica superior assessora.
Classificativa do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista assessor, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 14 de Dezembro de 2005:
Candidato aprovado: valores
Sin Vun Meng 8,1
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Fevereiro de 2006).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 23 de Fevereiro de 2006.
O Júri:
Presidente: Leong Ka Cheng.
Vogais: Tong Si Man; e
Ku Chi Meng.
Faz-se público que tendo Howard Viana Ferreira, Luísa, requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjuge, António Virgílio Ferreira, que foi subchefe da Polícia Marítima e Fiscal de Macau, aposentado e sócio n.º 3037 deste Montepio, falecido em 1 de Janeiro de 2006, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Secretaria do Montepio Geral de Macau, aos 21 de Fevereiro de 2006.
A Presidente do Conselho de Administração, Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira.