Por despacho do chefe deste Gabinete, de 10 de Janeiro de 2006:
Lei Sut Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2006.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 19 de Janeiro de 2006. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 16 de Janeiro de 2006:
Licenciada Tang Shu Qing — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Relações Comunitárias, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Fevereiro de 2006.
Comissariado contra a Corrupção, aos 19 de Janeiro de 2006. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despachos da Ex.ma Senhora Auditora Principal da 2.ª Direcção de Serviços da Auditoria, de 18 e 19 de Janeiro de 2006, respectivamente:
Iu Iok Leng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, deste Comissariado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Março de 2006.
Yan Pui Si e Vong Sio Man, técnicas auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2006.
Comissariado da Auditoria, aos 24 de Janeiro de 2006. — O Director da DSAG, substituto, Cheang Koc Leong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Janeiro de 2006, proferido de acordo com a competência que lhe advém da alínea 2) do anexo IV, a que se refere o artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, e a Ordem Executiva n.º 13/2000:
Tang San Meng, verificador alfandegário n.º 39 831 — demitido, ouvido o Conselho de Justiça e Disciplina das FSM, ao abrigo dos artigos 207.º, 238.º, n.º 2, alínea i), e 240.º, alínea c), do EMFSM, por violação dos deveres estipulados no artigo 13.º, n.º 2, alínea a), do mesmo estatuto e, bem assim, tendo em consideração as circunstâncias atenuantes do artigo 200.º, n.º 2, alínea i), e as agravantes do artigo 201.º, n.º 2, alínea f), do supramencionado estatuto.
Do presente despacho cabe recurso contencioso no prazo de trinta dias, para o Tribunal de Segunda Instância da RAEM, contados da data da sua publicação.
Wong Chan Cheong, verificador alfandegário n.º 06 901 — demitido, ouvido o Conselho de Justiça e Disciplina das FSM, ao abrigo dos artigos 207.º, 238.º, n.º 2, alínea i), e 240.º, alínea c), do EMFSM, por violação dos deveres estipulados no artigo 13.º, n.º 2, alínea a), do mesmo estatuto e, bem assim, tendo em consideração as circunstâncias atenuantes do artigo 200.º, n.º 2, alínea b), do supramencionado estatuto.
Do presente despacho cabe recurso contencioso no prazo de trinta dias, para o Tribunal de Segunda Instância da RAEM, contados da data da sua publicação.
Sun Chan Un, verificador alfandegário n.º 66 981 — demitido, ao abrigo dos artigos 207.º, 233.º, 238.º, n.º 2, alínea i), e 240.º, alínea c), do EMFSM, por violação dos deveres estipulados no artigo 13.º, n.º 2, alínea a), e 14.º, n.º 2, alínea a), do mesmo estatuto e, bem assim, tendo em consideração as circunstâncias atenuantes do artigo 200.º, n.º 2, alíneas b), h) e i), e 201.º, n.º 2, alínea f), do supramencionado estatuto.
Do presente despacho cabe recurso contencioso no prazo de trinta dias, para o Tribunal de Segunda Instância da RAEM, contados da data da sua publicação.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Janeiro de 2006:
Lei Iok Fai, comissário alfandegário n.º 61 921, da carreira superior dos Serviços de Alfândega — nomeado, sob proposta do director-geral destes Serviços, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Informações do Departamento de Gestão Operacional dos mesmos Serviços da RAEM, nos termos do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e artigos 3.º, n.º 5, e 32.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, conjugado com o artigo 3.º e Anexo II do Regulamento Administrativo n.º 4/2003, a partir de 6 de Fevereiro de 2006.
Serviços de Alfândega, aos 24 de Janeiro de 2006. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 23 de Janeiro de 2006:
Chan Yuk Mei e Chao I Hong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 e 8 de Fevereiro de 2006, respectivamente.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 26 de Janeiro de 2006:
Chan Pek San Ana, Lee Ka Meng, Lei Hiu Tou e Leung Ka Ki, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2006.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 26 de Janeiro 2006. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos do signatário, de 21 e 23 de Dezembro de 2005, respectivamente:
Che Lok Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Fevereiro de 2006.
Ao Kit Sim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2006.
Por despacho do signatário, de 2 de Janeiro de 2006:
Cheang Koc Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Fevereiro de 2006.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Janeiro de 2006. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Dezembro de 2005:
Sam I Wa, técnica auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2006.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 3 de Janeiro de 2006:
Lao Sok Han, auxiliar, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Janeiro de 2006.
Sou Hio U, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Fevereiro de 2006.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Janeiro de 2006:
Ho Choi Seng e Chong Wai Peng — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 455 e 430, respectivamente, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Janeiro de 2006.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Janeiro de 2006:
Elisa Maria Gomes, primeira-ajudante, 2.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços dos Registos e do Notariado — destacada para desempenhar funções nestes Serviços, pelo período de um ano, na mesma carreira e categoria, nos termos do artigo 26.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 54/97/M, de 28 de Novembro, conjugado com o artigo 33.º do ETAPM, vigente.
Para os devidos efeitos se declara que Lei Weng Sun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, nestes Serviços, cessa as suas funções, no termo do prazo do seu contrato, a partir de 1 de Fevereiro de 2006.
— Para os devidos efeitos se declara que Lou Pek In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, cessou as suas funções nestes Serviços, a partir de 24 de Janeiro de 2006, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Janeiro de 2006. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Dezembro de 2005:
Lo Kin I — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, estagiária, índice 410, nestes Serviços, nos termos do artigo 9.º, n.os 1, alínea b), e 4, alínea a), do Regime Geral e Especial das Carreiras da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2005.
Angelina Chow e Lei Sok Chi — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicas de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, estagiárias, índice 330, nestes Serviços, nos termos do artigo 9.º, n.os 1, alínea b), e 4, alínea a), do Regime Geral e Especial das Carreiras da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2005.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Janeiro de 2006:
Sam Chi Seng, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2005, II Série, de 21 de Dezembro — nomeado, em situação de supranumerário, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 19 de Janeiro de 2006. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 18 de Novembro de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lai Iong, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SVT, a partir de 28 de Dezembro de 2005.
Nos DVD/SIS:
Che, Sai Wang, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 24 de Dezembro de 2005;
Ieong Pun Sok Cheng, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 24 de Dezembro de 2005.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 25 de Novembro de 2005:
Leong Iek Chun — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, no DI, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2005.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Janeiro de 2006. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Dezembro de 2005:
Ng San San — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Janeiro de 2006.
Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 24 de Janeiro de 2006. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Janeiro de 2006:
Cheang, Sai On — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro de 2006.
Kou, Ka I, Lo, Cheok Peng e Vong, Vai Tong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro, para as duas primeiras, e 1 de Fevereiro de 2006, para o último.
Lai, I Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro de 2006.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Janeiro de 2006. — A Directora dos Serviços, substituta, Cheong Yi Man, Anita.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Janeiro de 2006:
Che Pui Man — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste FSS, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, vigente, a partir da data de tomada de posse.
Fundo de Segurança Social, aos 24 de Janeiro de 2006. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Janeiro de 2006:
1. Leong, Vai Seng, distribuidor postal, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 378-6, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Janeiro de 2006, uma pensão mensal, correspondente ao índice 240, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tam, Kiang Meng, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4515-2, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Dezembro de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fong, Kuok Meng, guarda-ajudante, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4493-8, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Janeiro de 2006, uma pensão mensal, correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong, Chin Keng, guarda-ajudante, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4503-9,desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Dezembro de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fundo de Pensões, aos 24 de Janeiro de 2006. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Janeiro de 2006:
Mok Shing Sai, verificador superior alfandegário dos Serviços de Alfândega — dada por finda a sua requisição nas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003, e 34.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2006, inclusive, regressando aos SA a partir da mesma data.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Operários qualificados, 4.º escalão, índice 180: Cheng Sim Kuai, Ip Sai Kan, Lai I Chan e Kun Chi Po, a partir de 1; 2.º escalão, índice 160: Kuok Weng Fai, Leong Iu Piu, Wan Weng Chio, Kuong Hao Hong e Ho Kam Wo, a partir de 20 de Fevereiro de 2006;
Operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170: Chiang Wai Chun, a partir de 1; Leung Ken Va, a partir de 14; Lei Sok In Pinto, a partir de 16; Vong Hon Wa e Tam Chon Wai, a partir de 22 de Fevereiro de 2006;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Au Sio Va e Chan Sao Fong, a partir de 11; Loi Hok Kuan, a partir de 14; 4.º escalão, índice 130: Ao Ieong Wai Fong e Mok Weng Sao, a partir de 23 de Fevereiro de 2006;
Auxiliares qualificados, 4.º escalão, índice 160: Lok Chio Lon, a partir de 28; 2.º escalão, índice 140: Chio Sin Fong e Lei Vai Pan, a partir de 24 de Fevereiro de 2006.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Janeiro de 2006. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do signatário, de 9 de Janeiro de 2006:
Karma Sing Tamang, guarda-estagiário, assalariado, deste EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 4 de Fevereiro de 2006.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 19 de Janeiro de 2006. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Outubro de 2005:
José Carlos da Cunha Martins Pereira, assistente hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Outubro de 2005:
Chong Keng Sang — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 3 de Janeiro de 2006.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Novembro de 2005:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Assistentes hospitalares, 3.º escalão: Lai Sok Cheng, Lau Ka Kui, Sam Wan Pang e Yung Ka Hung, a partir de 1 de Janeiro de 2006; 2.º escalão: Choi Nim e Lei Man Sang, a partir de 2 de Dezembro de 2005; Hui Cheng Vai, Wong Fan Meng e Wong Lap Cheng, a partir de 1 de Janeiro de 2006; 1.º escalão: Ip Man Fai, a partir de 13 de Dezembro de 2005;
Cristina António, como médica dentista, 4.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Liu Sok Keng, como técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Enfermeiros, 4.º escalão: Lam Wai Wa, a partir de 2; Lao I Mei e Wong Oi Nei Connie, a partir de 3 de Dezembro de 2005; Chan Ioc In, Chan Ioi, Chan Kuok Heng, Chan Kuong Wa aliás Chan Sio Wa, Chan Oi Kuan, Chan Tai Hei Luiz, Chang Lin Hou, Cheang Sau Kun, Cheong Pek Chu, Cheong Mei Kun, Fan Hong Po, Fong In Hong, Iao Kit, Ieong Meng Lei, Ip Kuan Fai, Jaquelina Ivone Lei aliás Lei Shuk Man, Juanito Vitales Bumactao, Kou Ion Pui, Kou Sio Kuan, Lai Oi Weng, Lai Soi In, Lam Man Fong, Lam Pek Iu, Lam Si Wan, Lao Fun, Lao Hoi, Lau Fong Lin, Lau Ying Yi, Lei Cheng Mio, Lei Sou Ha, Leong Chi Chong, Leong Iong Wai, Leong Lei Lei, Lilian Octavio Juplo, Lio Ngan Hou, Lo Lao Ngan, Lo Loi Cheng, Lou Vai Meng, Mio I Wang, Mok Wai Weng, Ng Ieng, Sio Seng Pek, Tai Lai In, Tang Sio Iok, Wong Gar Ping, Wong Hio Lei e Wong Hong, a partir de 1 de Janeiro de 2006; 2.º escalão: Chio Weng Ka, a partir de 3 de Dezembro de 2005; 1.º escalão: Ao Choi Iong, a partir de 14 de Dezembro de 2005;
Chao Sok I, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Lu Pac Hang e Chan Heng Meng, como adjuntos-técnicos principais, 2.º e 1.º escalão, a partir de 12 e 6 de Dezembro de 2005, respectivamente;
Chang In In, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Io Kit Kuong e Lam Mei Kam de Paiva Ribeiro, como segundos-oficiais, 3.º e 2.º escalão, respectivamente, a partir de 1 de Janeiro de 2006.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas:
Wan Wai I, técnico superior principal, 1.º escalão, para a mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2005;
Chan Ip Hoi, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, para técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2005;
Chao Iok Min, Cheang Sut Mei, Choi Cho Chong, Hon Wan, Lai Im Fong, Lao Lai Ieng, Lei Sio Fong, Lei Sio Leng, Ng Meng Wai e Wong Hoi In, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, para técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2005;
Leong Man Leng aliás Leong Ngan Mui, e Ng Choi Seong, enfermeiras, 2.º escalão, para a mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2005;
Margarida Mei Kin Woo, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, para a mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 12 de Dezembro de 2005;
Cheong Sio U, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2005;
Chao In Peng, terceiro-oficial, 3.º escalão, para segundo-oficial, 1.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Dezembro de 2005:
Ha Kat Sang, Cheung Kam Fai Peter e Chan Hong Mou, médicos, em regime de contrato individual de trabalho — renovados os contratos, pelo período de três meses, a partir de 1 de Dezembro de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Dezembro de 2005:
Lou Tak Wang, clínico geral, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 1 de Janeiro a 8 de Março de 2006.
Choi Sai Hong, médico dentista, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 1 de Janeiro a 24 de Junho de 2006.
Sio Wai Chi, técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2005.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Sio Wai Chi, como técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2005;
Leong Man Wai e Choi Kuok Hong, como médicos não diferenciados, a partir de 2 e 13 de Dezembro de 2005, respectivamente;
Yip Cu Shirly, como médica dentista, 4.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Cheong Tai, Lao U Lei e Keong Po, como técnicos superiores de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 17 e 30 de Dezembro de 2005, e 1 de Janeiro de 2006, respectivamente;
Wong U Iam, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2005;
Maria Perpetua Cou, como técnica superior assessora, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Soi Keng Piu, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 21 de Dezembro de 2005;
Chan Meng Tou, Chan Siu Kao Luther, Ho Ka Kit e Kam Weng Hong, como técnicos superiores de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Fong Ut Wa, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Vong Yin Wah Monica, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Chan Soi Fan e Pun Nga Kit, como técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, a partir de 2 e 13 de Dezembro de 2005, respectivamene;
Cheong Ka Pou, Fong Peng, Lai Fong Leng, Mou Va Kei e Tam Mei Kun aliás Haam Bee Kwin, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Si Tou Sek Choi, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2005;
Lou Iong Kei, como técnico de informática principal, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Chan Soi Ieng, Lao Weng Heng, Leong Soi In e Maria Fatima Lo, como enfermeiras, 4.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Lucio da Gloria, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Anabela Lopo Jorge e Kong Pou Chan, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 26 de Dezembro de 2005 e 1 de Janeiro de 2006, respectivamente;
Lao Man Chio aliás Liu Wenchao, como segundo-oficial, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Leong Im Kai, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas:
Cheong Chi Po e Ho Ka Iu, técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, para técnicos superiores de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 e 6 de Dezembro de 2005, respectivamente;
Ip Ka Meng, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, para a mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2005;
Cheong Iut Peng e Mok Man Chong, técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Dezembro de 2005;
Ao Man Kai, Chan U Heng, Cheang Chi Wai, Ho Pui Ip, Iu Lai Chan, Kam Kuok U, Ku U Hang, Lai Fai Iok, Lao Pui Ieng aliás Christina Lao, Lei Weng Kuong, Lo Sou Fei, Sin Wai Wa, Sun Fong Meng e Wong Kam Leng, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, para técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2005;
Vai Fu Veng, Wong Iok Sam e Lei Su Fan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3, 15 e 16 de Dezembro de 2005, respectivamente;
Lei Ka Man e Ng Mei Fong, terceiros-oficiais, 3.º escalão, para segundos-oficiais, 1.º escalão, a partir de 15 e 16 de Dezembro de 2005, respectivamente;
Cheng Chi Kin, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, para técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2005.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Janeiro de 2006:
Chong Keng Sang — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1099.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Janeiro de 2006:
Yip Luk Chong e Lei Pui Ha — canceladas, a seu pedido, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1306 e E-1307.
Chan Soi Fan — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0979.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Janeiro de 2006:
Cancelado o alvará n.º 144 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Desenvolvimento de Tecnologias para Medicamentos Shengqi Lda.», com local de funcionamento na Rua da Esperança, n.º 40, r/c, com koc-chai, em Macau, cuja titularidade pertence ao Desenvolvimento de Tecnologias para Medicamentos Shengqi Lda., com sede na Rua da Esperança, n.º 40, r/c, com koc-chai, em Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Janeiro de 2006:
Lau Yu Ho e Chou Mei Fong — canceladas, a seu pedido, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-0913 e M-1137.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Janeiro de 2006:
Licenciado Ip Peng Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director do Laboratório de Saúde Pública destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Fevereiro de 2006.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Janeiro de 2006:
Law Pui I — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1315.
Kam Ka Wa — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1153.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Janeiro de 2006:
Lei Son Mei — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0164.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Janeiro de 2006:
Cheong Kin Wai e Tam Fong I — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1513 e E-1514.
Chong Heng Kai, Ng Kam Hong, Ng Lai Kuan, Su Ye Lan, Chan Pou San, Yuen Po Shan, Lao Sio Kao e Io King — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1421, M-1422, M-1423, M-1424, M-1425, M-1426, M-1427 e M-1428.
Ip Wang Sai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapêuta (medicina desportiva), licença n.º T-0056.
Lao Chi Leong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapêuta (medicina física), licença n.º T-0057.
Kuok Iok On, Lao Chi Leong, Ip Wang Sai, Cheang Cheng Man e Chio Kuok Kei — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0091, W-0092, W-0093, W-0094 e W-0095.
Serviços de Saúde, aos 25 de Janeiro de 2006. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despachos do subdirector, substituto, dos Serviços, de 29 de Dezembro de 2005:
O pessoal abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Un Kam Kei, operário semiqualificado, 7.º escalão, índice 210,a partir de 9 de Fevereiro de 2006;
Chao Choi Ho, Fu Lai Seong, Tchan Yuc Fong Ana e Wong Sao Lin, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 13 de Fevereiro de 2006.
Por despachos do signatário, de 9 de Janeiro de 2006:
Licenciado Chao Kuok Wai, técnico superior principal, contratado além do quadro, destes Serviços — rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 1 de Fevereiro de 2006.
Lei Chong Wai, técnico auxiliar principal, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado do referido cargo, a seu pedido, a partir de 20 de Fevereiro de 2006.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Janeiro de 2006. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Setembro de 2005:
Kan Pak Kin Francis — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como maestro assistente na Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 20 de Janeiro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Janeiro de 2006:
Licenciado Mak Man On — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Informática deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 11.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 25 de Janeiro de 2006.
Por despachos da signatária, de 20 de Janeiro de 2006:
Hong Chong Ip — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Fevereiro de 2006.
Hung Loi Weng Kam e Ma Kam Hong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, e operário semiqualificado, 6.º escalão, respectivamente, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro e 1 de Março de 2006, respectivamente.
Instituto Cultural, aos 24 de Janeiro de 2006. — A Presidente de Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Janeiro de 2006:
Li Chi Kong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2006.
Foi emitida a licença n.º 402/2006, em 17 de Janeiro, em nome da Sociedade “太平森基控股有限公司”, em português «Pacífico Base Forte Holding Gestão e Prestações, Limitada» e em inglês «Pacific Strong Bases (Holding) Company Limited», para o restaurante denominado“御廚”, em português «Real» e em inglês «The Royal Kitchen» e classificado de 1.a classe, sito na Avenida Comercial de Macau, n.os 251-292D, 9.º andar do Hotel Animação Imperial, Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Janeiro de 2006. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Dezembro de 2005:
Licenciado Chou Kam Chon, intérprete-tradutor principal da Direcção dos Serviços de Correios — requisitado, por um ano, para prestar serviço nesta Universidade, como assistente convidado, 4.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Fevereiro de 2006.
Universidade de Macau, aos 19 de Janeiro de 2006. — O Administrador, Lai Iat Long.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Dezembro de 2005:
Manuel Rodrigues Paiva — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Aprovisionamento e Património, destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2006.
Lai Hei, assistente de informática de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2006.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Janeiro de 2006. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Dezembro de 2005:
Tong Chong — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica auxiliar de radioelectrónica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 16 de Janeiro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Janeiro de 2006:
Cheong Cho Tai e Tou Wai Lam — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, e técnico auxiliar principal, 1.º escalão, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 e 16 de Março de 2006, respectivamente.
Seong Weng Kim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Janeiro de 2006:
Chu Kuok Chon, adjunto-técnico de 1.ª classe, desta Capitania, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2005, II Série, de 21 de Dezembro — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Capitania dos Portos, aos 18 de Janeiro de 2006. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Janeiro de 2006:
Licenciado Lam Kuan Pui — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Sector de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Março de 2006.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 18 de Janeiro de 2006. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Janeiro de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, para exercerem os seguintes cargos deste Instituto, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 26 de Janeiro de 2006:
Cheang Sek Lam, como chefe do Departamento de Assuntos de Habitação Pública;
Iam Lei Leng, Chu Im Heng e Mio Chan Seng, como chefes da Divisão de Assuntos Jurídicos, da Divisão de Divulgação e Promoção e da Divisão de Apoio Técnico, respectivamente.
Instituto de Habitação, aos 25 de Janeiro de 2006. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.