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Número 50
II
SÉRIE
Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2005
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 18 de Novembro de 2005:
Leong Kin Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 2.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2006.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 21 de Novembro de 2005:
Ho Pek I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Dezembro de 2005.
Eduardo dos Santos Viegas — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2005, mantendo a cláusula remuneratória correspondente a 50% do índice 330.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Novembro de 2005:
Mestre Chiang Wa Fong, técnica superior principal, 1.º escalão, do Instituto Cultural — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, neste Gabinete, e alterada a categoria para técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, conjugados com o artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2005.
Licenciado Sou Kat Cheong, técnico superior de informática principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição nos SASG, como técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Dezembro de 2005.
Mestre Lou Kuai Lan, assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Turismo — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição nos SASG, e alterada a categoria para assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Dezembro de 2005.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Hao Iong Meng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, requisitado nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, cessa as suas funções no termo do prazo da sua requisição, e regressa ao seu serviço de origem, a partir de 21 de Dezembro de 2005.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 5 de Dezembro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
CONSELHO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Novembro de 2005:
Licenciada Lam Sok Chi, letrada-chefe, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, para exercer as mesmas funções na Secretaria do Conselho Executivo, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Dezembro de 2005.
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Secretaria do Conselho Executivo, aos 6 de Dezembro de 2005. — O Secretário-Geral, Ho Veng On.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 7 de Dezembro de 2005:
Leong Weng On, Tang Chi Man e Ma Sai Lim, classificados em 6.º, 10.º e 11.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2005, II Série, de 16 de Novembro — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, em vigor, indo ocupar os lugares constantes do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, a partir da data de tomada de posse.
Leong I Man, Cheong Im Ha, Wong Mei Kun, Leong Pui Si, Wong Kin Fai, Fong Kuok Io, Yuen Kin Man, Choi Hoi Man e Lai I Tak, classificados em 1.º a 5.º, 7.º a 9.º e 12.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2005, II Série, de 16 de Novembro — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, indo ocupar os lugares constantes do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, a partir da data de tomada de posse.
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Comissariado da Auditoria, aos 9 de Dezembro de 2005. — O Director da DSAG, substituto, Cheang Koc Leong.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 5 de Dezembro de 2005:
Mirandolinda Glória Sales Crestejo, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Dezembro de 2005.
Yik Pui I e Susana de Souza So, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Dezembro de 2005.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 7 de Dezembro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Outubro de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chong Sio Hong, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Fong Tong Heng e Wong Kuong Kai, como operários semiqualificados, 7.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Mak Wang, como operário semiqualificado, 4.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2005;
Lo Ion Chan, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Chu Churt Sun, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Cheng Kam Ang e Tam Pou Kuan, como auxiliares, 7.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Leong Cheoc Kuan, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Chim Sio Tac, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2005.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 6 de Dezembro de 2005. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Novembro de 2005:
Leong Lok Kio aliás Liang Ruoqiao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2006.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 15 de Novembro de 2005:
Valentina Oane Marques, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Novembro de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Novembro de 2005:
Elisa Maria Gomes, primeira-ajudante, 2.º escalão, na situação de licença sem vencimento de longa duração — reingressa no quadro de pessoal dos serviços dos registos e do notariado, nos termos do artigo 142.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 7 de Dezembro de 2005. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Rectificações
Por ter saído inexacta a versão portuguesa, por lapso destes Serviços, do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2005, II Série, de 30 de Novembro, a páginas 8290, respeitante ao nome português de Chan Kok Kuong, se rectifica:
Onde se lê: «Chan Kuok Kuong, …»
deve ler-se: «Chan Kok Kuong, …».
— Verificando-se uma inexactidão, por lapso destes Serviços, no extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2005, II Série, de 3 de Novembro, referente a Lau David, procede-se à sua republicação:
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Outubro de 2005:
Lau David, técnico de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Direcção dos Serviços — renovado, pelo prazo de um ano, e alterado o seu contrato com referência à categoria de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2005.
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Direcção dos Serviços de Identificação, 1 de Dezembro de 2005. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 5 de Setembro de 2005:
Chao Kuai Ieng e Fu Mei Pou — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliares, 7.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 e 21 de Setembro de 2005, respectivamente.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 18 de Outubro de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2006:
Licenciado Armando Humberto Morais, como técnico superior assessor, 3.º escalão;
Joaquim José Ferreira de Castro dos Santos Menano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão;
Anabela Maria da Silva Pedruco Granados, como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão;
Maria Isabel Meira Veloso, como técnica auxiliar especialista, 2.º escalão.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2006:
Maria da Natividade Cabrita Xavier Delgado Cabral Taipa, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão;
Lam Pou Iu, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão;
Graziela do Céu dos Santos Ferreira, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão;
Francisco Xavier Wong e Chan Kuok On, como auxiliares qualificados, 7.º escalão;
Fu Mei Pou e Chao Kuai Ieng, como auxiliares, 7.º escalão.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a licenciada Wang Wei Morbey, jurista, neste Gabinete, cessou, definitivamente funções, a seu pedido, a partir de 22 de Setembro de 2005.
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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 5 de Dezembro de 2005. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de despachos
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Agosto de 2005, presente na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Andre Souza, técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, dos SCEU — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Setembro de 2005.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Agosto de 2005, presente na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano, e alterado por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração, de 13 de Setembro de 2005, presente na sessão do Conselho de Administração em 16 do mesmo mês e ano:
Licenciado Chou On Sek aliás Chow On Shak, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, dos SCEU — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Setembro de 2005.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Outubro de 2005, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
No CA:
Loi Keng Wa, Lei, Mok Lin e Sin Kam Cheong, como operários qualificados, 6.º, 5.º e 5.º escalão, índices 220, 200 e 200, a partir de 13, 15 e 22 de Novembro de 2005, respectivamente;
Wong Sio Wai e Leong Ion Seng, como auxiliares, 6.º e 5.º escalão, índices 150 e 140, a partir de 3 de Novembro e 1 de Dezembro de 2005, respectivamente.
Nos SVT:
Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Chong Kuok Man, a partir de 13 de Novembro; 5.º escalão, índice 200: Wu Wa Heng, Chong Chi Seng e Lam Wai Chun aliás Lam Kuai Chun, a partir de 15 e 23 de Novembro, e 1 de Dezembro de 2005, respectivamente;
Ieong Su Kan, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 18 de Novembro de 2005;
Cheok Chi Meng e Lam Sio Keong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 8 e 17 de Novembro de 2005, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Outubro de 2005, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Kok Chi Wai, operário qualificado, 5.º escalão, dos SCEU, e Chan Choi Iao, operário semiqualificado, 5.º escalão, dos SSVMU — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência às mesmas categorias, 6.º escalão, índices 220 e 190, respectivamente, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2005.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ng Kam Sang, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, no MAM, a partir de 20 de Novembro de 2005;
Carlito Valdez Sabado, Leong Tim Seng e Leong, Peng Chun, como auxiliares, 6.º, 6.º e 5.º escalão, índices 150, 150 e 140, nos SAA, a partir de 6, 25 e 23 de Novembro de 2005, respectivamente.
Nos SCEU:
Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Lei Vun Leong e Ng Iong Keong, a partir de 3 e 16, respectivamente; 5.º escalão, índice 200: Ieong Chong Man e Leong Wa Kin, a partir de 15 e 23 de Novembro, respectivamente; 4.º escalão, índice 180: Ku Lek Sang, a partir de 1 de Dezembro de 2005;
Operários semiqualificados, 7.º escalão, índice 210: Leong Sao Kuong, a partir de 11; 6.º escalão, índice 190: Lam Ka Wo e Lei Kong Fao, a partir de 23 e 30, respectivamente; 5.º escalão, índice 170: Chan Ieng Fat, a partir de 11 de Novembro de 2005;
Chan Sai Kuong e Ip Ion Lam, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, ambos a partir de 24 de Novembro de 2005.
Nos SSVMU:
Ho Chan Tong, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 12 de Novembro de 2005;
Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Chan U Tim e Chan Chi Keong, a partir de 13; 5.º escalão, índice 200: Fong Chi Meng, Chio Kin Wui e Cheong Kuok Leong, a partir de 15, 18 e 22, respectivamente; 4.º escalão, índice 180: Fok Kam Soi, a partir de 16 de Novembro de 2005;
Fong Cheng Sut, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 21 de Novembro de 2005.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Outubro de 2005, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Mou Ka Iao, Chan Cheok Peng e Lei On Chio, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, nos SIS, o primeiro a partir de 15 e os restantes a partir de 3 de Novembro de 2005, respectivamente;
Lam Sio Cheong, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos SZVJ, a partir de 17 de Novembro de 2005.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leong Io Kuong, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos SCR, a partir de 4 de Novembro de 2005.
Nos SIS:
Mok Cheok Hon e Lam Mao Fat aliás Lam Huot, como operários qualificados, 6.º e 5.º escalão, índices 220 e 200, a partir de 13 e 23 de Novembro de 2005, respectivamente;
Wong Chi In, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 23 de Novembro de 2005;
Tang Iao Veng, Cheang Kam Wa e Lo Kan Hong, como auxiliares qualificados, 5.º, 4.º e 4.º escalão, índices 170, 160 e 160, a partir de 3, 22 e 22 de Novembro de 2005, respectivamente;
Chan Iong Tai, Ieong Kin U, Ma Wa Kun, Ng Kit Iao, Ng Kit Lok, Chan Lai Chan e Leong Iong Kan, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, os dois primeiros a partir de 2, o terceiro e quarto a partir de 11 e os restantes a partir de 5, 8 e 25 de Novembro de 2005, respectivamente;
Lei Wai Lin, como auxiliar, 2.º escalão, índice 110, a partir de 21 de Novembro de 2005.
Nos SZVJ:
Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Kwong Pio Kan, a partir de 13; 5.º escalão índice 200: Ng Sio Wa, a partir de 22; 4.º escalão, índice 180: Tam Chi Seng aliás Tam Tai Seng, a partir de 25 de Novembro de 2005;
Sou Seng Chun, como operário, 7.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Novembro de 2005;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Lam Kam Mun e Chan Iong Tai, a partir de 16 de Novembro e 1 de Dezembro, respectivamente; 5.º escalão, índice 140: Tam Son Iao, Tam Son Meng, Sio Wun Tim, U In Ian, Wan Lek Hung e Wu Hon Tou, a partir de 1 de Dezembro; 4.º escalão, índice 130: Un Hon Cho, Ip Hoi Seng, Lei Man Long, Ng A Tai, a partir de 9 de Novembro para o primeiro e 1 de Dezembro de 2005, para os restantes.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 7 de Dezembro de 2005. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Novembro de 2005:
Tse Ping Loi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 2.º escalão, índice 140, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea a), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2005.
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Direcção dos Serviços de Economia, 1 de Dezembro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Novembro de 2005:
Lei Veng Sang e Chim Ha Wai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de adjuntos-técnicos principal, índice 350, e de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 e 19 de Novembro de 2005, respectivamente.
Artur Luiz da Rocha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 2.º escalão, nestes Serviços, mantendo a remuneração correspondente a 50% do vencimento da referida categoria, nos termos do artigo 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Novembro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Novembro de 2005:
Ho Ka Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2005.
Yuen, In Fan e Lo Pui Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 e 20 de Dezembro de 2005, respectivamente.
Lei Hei Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2005.
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Dezembro de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Novembro de 2005:
Tam Sai Man e Lip Pak Hung — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 e 20 de Dezembro de 2005, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ieong I, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, de 12 de Janeiro de 2006 a 11 de Janeiro de 2007;
Lam Lei, Wong Oi Wan e Sin Weng Hang, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, de 12 de Janeiro de 2006 a 11 de Janeiro de 2007;
Wong Sio Kuan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, de 5 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2006;
Ieong Wai Ian, Tong Hou Ian e Mok Lai Iong, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, de 5 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2006.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Mong Chi Chong, como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, de 13 de Dezembro de 2005 a 30 de Setembro de 2006;
Fong Chi Man e Tam Kwong Chiu, como assistentes de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, de 20 de Dezembro de 2005 a 30 de Setembro de 2006;
Cheong Wa Seng, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, de 7 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2006;
Dos Santos Poupinho Nunes, Juliana, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, de 5 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2006;
U Lai Fong, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, de 7 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2006;
Lei Kai Hong, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, de 7 de Janeiro de 2006 a 6 de Janeiro de 2007.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 5 de Dezembro de 2005. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Novembro de 2005:
Alcina Oliveira Monteiro, Ip Kin Wa e Vong Chi Wo, oficial administrativo principal, 3.º escalão, operário qualificado, 4.º escalão, e operário semiqualificado, 6.º escalão, respectivamente, desta Direcção de Serviços — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2005, para os dois primeiros e 1 de Janeiro de 2006, para o último.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 6 de Dezembro de 2005. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 23 de Novembro de 2005, homologados pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 do mesmo mês e ano:
Kuan Kok Nam e Wong Lok Veng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, e assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Dezembro de 2005 e 1 de Janeiro de 2006, respectivamente.
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Novembro de 2005:
1. Tang, Hoi Man, ex-guarda de 1.ª classe, 3.º escalão, da então Polícia Marítima e Fiscal, com o número de subscritor 3260-3, aposentado de acordo com o artigo 349.º, n.º 6, do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Outubro de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 170, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 27 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fu, Chi Seng, bombeiro-ajudante, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 683-1, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Novembro de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lou Kuok Cheong, bombeiro-ajudante, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 693-9, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Novembro de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tam, Sio Un, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 661-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Novembro de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 330, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
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Fundo de Pensões, aos 9 de Dezembro de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Novembro de 2005:
Lai I Tak — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2005.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Dezembro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Agosto de 2005:
Lau Im Keng, chefe n.º 122 851 — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea h), do EMFSM, vigente, a partir de 20 de Setembro de 2005.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 29 de Novembro de 2005. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Setembro de 2005:
Lam Man Wa — assalariado, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, a partir de 11 de Novembro de 2005.
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Polícia Judiciária, aos 7 de Dezembro de 2005. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Setembro de 2005:
Lam Kam Mei, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Outubro de 2005:
Licenciado Ung Pou Hong, técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2005.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 30 de Novembro de 2005. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Agosto de 2005:
Gao Shan — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 23 de Novembro de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Agosto de 2005:
Pun Ka Man, enfermeira, 4.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Dezembro de 2005:
Cancelado o alvará n.º 81 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Farmagal-Produtos Farmacêuticos Limitada», com local de funcionamento na Avenida da Amizade, Edifício Amizade, 3.º andar, apartamento G, em Macau, cuja titularidade pertence à Farmagal Produtos Farmacêuticos Limitada, com sede na Calçada do Monte, n.º 29, r/c, em Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Dezembro de 2005:
Leong Weng Hong e Seak Lai Peng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1412 e M-1413.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 5 de Dezembro de 2005:
Lei Kin Kuok — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1373.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Dezembro de 2005:
Diogo de Lima, Goreti Marina — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0054.
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Serviços de Saúde, aos 6 de Dezembro de 2005. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 16 de Novembro de 2005:
Bacharel Paula Manuela Morais Fernandes — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de professor do ensino secundário português, nível 7, 2.ª fase, índice 365, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2005.
So Ion Seong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de professor do ensino primário luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, índice 450, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Novembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2005:
Licenciada Lou Lan Heng Monica — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2005.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lou Lan Heng Monica, professora da língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 6.ª fase, ocupando, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão, transita automaticamente para a situação de supranumerário do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 28 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
FUNDO DE CULTURA
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se 4.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro do mesmo ano:
4.ª alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Cultura para o ano económico de 2005
| Classificação económica |
Designação | Valor | |
| Reforço | Contrapartida | ||
| 05-04-00-00-03 | Reposições das propinas | $ 20,000.00 | |
| 02-03-08-00-01 | Aquisição de serviços diversos | $ 20,000.00 | |
| Total | $ 20,000.00 | $ 20,000.00 | |
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O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 2 de Dezembro de 2005. — A Presidente, Ho Lai Chun da Luz. — Os Restantes Membros, Wong Sai Hong — Lo Lai Mei — Che Sin I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Novembro de 2005:
Lau, Yue Hing — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2005:
Maria João Rebelo da Silva Couto Pontes — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de seis meses, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Dezembro de 2005.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Dezembro de 2005. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despachos do presidente do Instituto, substituto, de 3 de Novembro de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chen Yin Mei, como técnica auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2006;
Rosa Cheong de Sequeira, como operária qualificada, 5.º escalão, índice 200, de 1 de Janeiro de 2006 a 22 de Fevereiro de 2007;
Lei Peng Chong, como operário, 7.º escalão, índice 180, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2006;
Kuong Wai Meng, como operário, 4.º escalão, índice 140, de 2 de Dezembro de 2005 a 1 de Dezembro de 2006;
Auxiliares qualificados: 7.º escalão, índice 210: Chan Weng Chun, de 31 de Dezembro de 2005 a 30 de Dezembro de 2006; 6.º escalão, índice 190: Sio Fun Un e Ka Su Meng, de 27 de Dezembro de 2005 a 26 de Dezembro de 2006; Kuan Kin Hoi, de 1 de Janeiro de 2006 a 3 de Fevereiro de 2007; Wong Kin Seong, de 1 de Janeiro de 2006 a 8 de Março de 2007; 5.º escalão, índice 170: Tou Iek Chio, de 18 de Dezembro de 2005 a 17 de Dezembro de 2006;
Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Vong Kuan Hei, Lai Sok Meng Maria Fátima, Mak Wun Choi e Lídia Hyndman da Luz, de 29 de Dezembro de 2005 a 28 de Dezembro de 2006; 6.º escalão, índice 150: Choi Kit Man e Tang Iok Kun de Jesus, de 29 de Dezembro de 2005 a 28 de Dezembro de 2006; Ung Wai Kun, de 1 de Janeiro de 2006 a 31 de Janeiro de 2007; 5.º escalão, índice 140: Lei Lai Cheng, de 1 de Janeiro de 2006 a 28 de Fevereiro de 2007; 4.º escalão, índice 130: Lam Lei Tou Hong, de 5 de Dezembro de 2005 a 4 de Dezembro de 2006; Lao Sio Chan, de 1 de Janeiro de 2006 a 16 de Janeiro de 2007; Ng Iok Peng, de 1 de Janeiro de 2006 a 28 de Fevereiro de 2007.
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Instituto de Acção Social, aos 6 de Dezembro de 2005. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2005:
Mestre Mac Peng Iu, técnico de 1.ª classe, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2005, II Série, de 16 de Novembro — nomeado, definitivamente, técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Licenciada Lei Ieng Wa, técnica auxiliar principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2005, II Série, de 16 de Novembro — nomeada, definitivamente, técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
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Instituto do Desporto, aos 9 de Dezembro de 2005. — O Presidente do Instituto, substituto, em substituição, José Maria da Fonseca Tavares.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 6.ª alteração ao orçamento priva-tivo do Instituto de Formação Turística para o ano económico de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro do mesmo ano:
| Classificação económica |
Designação da despesa | Reforço (MOP) |
Anulações (MOP) |
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Despesas correntes |
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| 01-01-07-00 | Gratificações certas e permanentes | 30,000.00 | |
| 01-02-06-00 | Subsídio de residência | 10,000.00 | |
| 01-02-10-00 | Abonos diversos — Numerário | 10,000.00 | |
| 01-06-02-00 | Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos | 10,000.00 | |
| 01-06-03-02 | Ajudas de custo diárias | 60,000.00 | |
| 02-01-07-00 | Equipamento de secretaria | 110,000.00 | |
| 02-01-08-00 | Outros bens duradouros | 50,000.00 | |
| 02-02-02-00 | Combustíveis e lubrificantes | 100,000.00 | |
| 02-02-04-00 | Consumos de secretaria | 30,000.00 | |
| 02-02-05-00 | Alimentação | 200,000.00 | |
| 02-02-07-00 | Outros bens não duradouros | 85,000.00 | |
| 02-03-01-00 | Conservação e aproveitamento de bens | 300,000.00 | |
| 02-03-02-01 | Energia eléctrica | 100,000.00 | |
| 02-03-02-02 | Outros encargos das instalações | 100,000.00 | |
| 02-03-04-00 | Locação de bens | 14,000.00 | |
| 02-03-05-02 | Transportes por outros motivos | 230,000.00 | |
| 02-03-05-03 | Outros encargos de transportes e comunicações | 10,000.00 | |
| 02-03-06-00 | Representação | 16,000.00 | |
| 02-03-07-01-03 | Publicidade | 100,000.00 | |
| 02-03-07-02 | Acções de promoção | 220,000.00 | |
| 02-03-08-01 | Estudos e trabalhos especiais | 550,000.00 | |
| 02-03-09-00-01 | Acções de formação | 30,000.00 | |
| 02-03-09-00-02 | Actividades pedagógico-didácticas | 270,000.00 | |
| 02-03-09-00-03 | Outros encargos | 30,000.00 | |
| 02-03-09-00-04 | Investigação académica | 145,000.00 | |
| 04-01-02-00-01 | Fundo de Pensões — Compensações para o regime de aposentação | 20,000.00 | |
| 04-01-02-00-02 | Fundo de Pensões — Compensações para o regime de sobrevivência | 5,000.00 | |
| 05-03-00-00 | Restituições | 10,000.00 | |
| 05-04-00-00-19 | Encargos relativos à contribuição para o Fundo de Segurança Social | 10,000.00 | |
| 07-06-00-00 | Construções diversas | 65,000.00 | |
| 07-10-00-00 | Maquinaria e equipamento | 370,000.00 | |
| Total | 1,645,000.00 | 1,645,000.00 |
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Instituto de Formação Turística, aos 5 de Dezembro de 2005. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Novembro de 2005:
Ng Kin Soi, Leong Mei Lin e Sou Ngai Meng — contratados além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Novembro de 2005:
Deolinda Joaquina de Araújo Sousa Machado Leite, técnica superior assessora, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2006.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Dezembro de 2005. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Outubro de 2005:
Poon I Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Comissão, a partir de 16 de Dezembro de 2005.
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Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 5 de Dezembro de 2005. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.
