---

Número 48
II
SÉRIE

Quarta-feira, 30 de Novembro de 2005

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 27 de Outubro de 2005:

Chan Iat Kuan — admitido por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Novembro de 2005.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 23 de Novembro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

---

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Setembro de 2005:

Doutor Tam Chon Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2005.

Licenciada Lo Lai Heng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessora deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2005.

Licenciada Vong Wai Han — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessora deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2005.

Mestre Zhong Yi Seabra de Mascarenhas — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessora deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2005.

Cheong Sok Teng e Chan Sao Iok — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, como secretárias pessoais deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 e 15 de Novembro de 2005, respectivamente:

Licenciada Fu Lai Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro de 2006.

Ho Kin Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2005:

Pun Vai In, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, e Yee Wah Tim, oficial administrativo principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal das DSAFP e DSI, respectivamente — prorrogadas as requisições, por mais dois anos, com referência às mesmas categorias e escalões, para prestarem apoio técnico-administrativo neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2005.

———

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 25 de Novembro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

---

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 25 de Outubro de 2005:

Lio In Kuan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 5 de Dezembro de 2005.

———

Serviços de Polícia Unitários, aos 18 de Novembro de 2005. — O Comandante-geral, José Proença Branco.

---

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Novembro de 2005:

Sam Kam Tong, n.º 020 051, técnico superior de informática principal, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, índice 600, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 19.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Chan Vai Ip, n.º 984 631, segundo-oficial, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, primeiro-oficial, 1.º escalão , índice 265, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 19.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Carolina de Jesus Lopes da Silva, n.º 984 620, terceiro-oficial, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, segundo-oficial, 1.º escalão , índice 230, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 19.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Por despachos da subdirectora-geral, de 16 de Novembro de 2005:

Ho Tze Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de radiocomunicações de 1.ª classe, n.º 953751, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Dezembro de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nas respectivas categorias, carreiras e índices, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Sou Pui Nang e Ian Siu Hong, auxiliares, n.os 040011 e 040021, 1.º escalão, índice 100, a partir de 1 de Dezembro de 2005;

Lei Sek Wong e Wan Pou Lin, auxiliares, n.os 985011 e 974600, 3.º escalão, índice 120, a partir de 4 e 11 de Dezembro de 2005.

———

Serviços de Alfândega, aos 24 de Novembro de 2005. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

---

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extracto de deliberação

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publicam-se as alterações do orçamento privativo da Assembleia Legislativa, para o ano económico de 2005, autorizadas por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 22 de Novembro do mesmo ano:

6.ª alteração do orçamento privativo referente ao ano de 2005

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 25 de Novembro de 2005. — A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Outubro de 2005:

Chan Sok Chan Carlos — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2006.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Outubro de 2005:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chao Chi Weng, como operário semiqualificado, 7.º escalão, a partir de 31 de Dezembro de 2005;

Lo Kai Chou, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;

Chan Vai Lan, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 31 de Dezembro de 2005;

Leong Wai I, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2005.

———

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, José Chu.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 28 de Outubro de 2005:

Iao Chio Pou, operário semiqualificado/auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Novembro de 2005.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 3 de Novembro de 2005:

Lai Keng Lam, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual, para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Outubro de 2005.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 4 de Novembro de 2005:

Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Chan Hap Noi, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2005;

Lei Kit U e Cheong Sio Fo, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2005.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 23 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Outubro de 2005:

Tang Pou Sai, Tam Kin Meng, Chan Kuok Kuong, Iong Veng Kuong e Wong Iat Chong, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2005, II Série, de 5 de Outubro — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Outubro de 2005:

Chiang Kin Iam e Lau Wun I Teodora, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2005, II Série, de 12 de Outubro — nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 4 de Novembro de 2005:

Maria Celeste Marrucho Calisto Miranda, oficial administrativo principal, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, por averbamento, pelo prazo de um ano, mantendo a mesma categoria e o mesmo escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 16 de Dezembro de 2005 a 15 de Dezembro de 2006.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Novembro de 2005:

Filomena do Santo Dias Souza, oficial administrativo principal, 3.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, pelo prazo de um ano, como chefe da Secção de Administração Financeira e Patrimonial destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 3, do Estatuto do Pessoal da Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2006.

O pessoal de chefia abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo prazo de dois anos, nos termos do artigo 4.º do Estatuto do Pessoal da Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho:

Ivan Luis Lai, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, como chefe do Departamento de Organização e Informática desta Direcção de Serviços, de 4 de Janeiro de 2006 a 3 de Janeiro de 2008;

Sam Chi Seng, técnico superior de informática de 1.ª classe, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, como chefe da Divisão de Exploração e Produção desta Direcção de Serviços, de 10 de Dezembro de 2005 a 9 de Dezembro de 2007.

———

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 17 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

---

IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despacho do administrador, de 15 de Novembro de 2005:

Che I Wo, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, por mais um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2005.

———

Imprensa Oficial, aos 30 de Novembro de 2005. — O Administrador, António Martins.

---

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 11 de Novembro de 2005:

De Nogueira Frederico, Edite Maria, candidata única aprovada no respectivo concurso — nomeada, definitivamente, primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Setembro de 2005, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Choi U Chio, Chio Kin Chao e Ló Ying Meng, operários qualificados, 5.º escalão, assalariados, do GC — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o primeiro, a partir de 24 e os restantes a partir de 8 de Outubro de 2005.

Chio Sio Fong, do LAB, e Ieong Iok Sim, dos SIS, auxiliares, 4.º escalão — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SIS:

Kuok Ka Weng, Lei Weng Nin e Leong Cheuk Tong, fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 16 de Outubro de 2005;

Yu Pou Kuan, Che Sio Wa, Kuong Veng Chac e Tam Hon Weng, auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 30, 30, 12 e 24 de Outubro de 2005, respectivamente;

Che Soi Keng e Leong Mio Peng, auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 30 de Outubro de 2005.

Nos SVT:

Tang Kuok In e Im Lun Kong, operários qualificados, 5.º e 4.º escalão, índices 200 e 180, a partir de 3 e 19 de Outubro de 2005, respectivamente;

Fong Tim, auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Nos SZVJ:

Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Lo Lao Kam Mui; 5.º escalão, índice 140: Chan Wai Kin, ambos a partir de 1 de Novembro; 4.º escalão, índice 130: Ng Chong e Cheang Kuok Ng, a partir de 16 e 29 de Outubro de 2005.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Setembro de 2005, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Wong Kit Sio, auxiliar, 4.º escalão, dos SCR — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chong Wa Heng, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos SCEU, a partir de 11 de Outubro de 2005;

Ho Iok Fan, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, no MAM, a partir de 30 de Outubro de 2005.

Nos SAL:

Cheong Chong Cheng, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 11 de Outubro de 2005;

Chong Oi Tim aliás Stephao Chong Oi Tim, operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, a partir de 9 de Outubro de 2005;

Un Iok In, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Setembro de 2005, presentes na sessão realizada na mesma data:

Leong Sek Tong, operário semiqualificado, 4.º escalão, dos SSVMU — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Outubro de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Kou Chi Wai, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 8 de Outubro de 2005;

Lam Sin Un, para operário, 5.º escalão, índice 150, a partir de 27 de Outubro de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Gregório Wong, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Novembro de 2005;

Mou Kuok Keong, Choi Man Chok e Wong Ut Meng, operários, 7.º escalão, índice 180, o primeiro a partir de 15, e os restantes a partir de 16 de Outubro de 2005, respectivamente;

Cheong Kuok On aliás Chang Kock On, Kuok Peng Lam e Wong Wa Keong, operários, 6.º escalão, índice 160, o primeiro a partir de 7 e os restantes a partir de 15 de Outubro de 2005, respectivamente;

Ng Kam Ho e Ng Sio Fat, operários, 5.º escalão, índice 150, a partir de 10 e 13 de Outubro de 2005, respectivamente.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 9 de Novembro de 2005, presente na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Mac Chong I aliás Evalina Mac, primeiro-oficial, 1.º escalão, de nomeação definitiva, da Divisão de Estudos e Projectos dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos, deste Instituto — exonerada, a seu pedido, da referida categoria, a partir de 15 de Novembro de 2005.

———

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Novembro de 2005. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Setembro de 2005:

Mousinho, Maria Teresa Leitão Catalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e o Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a partir de 1 de Dezembro de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Outubro de 2005:

Man Lai Fong, inspectora de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, única candidata classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2005, II Série, de 28 de Setembro — nomeada, definitivamente, inspectora principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 19.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pela mesma.

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 22 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Outubro de 2005:

Lo, Chi Fai — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Outubro de 2005:

Lai, Wai Kuong e Lam Wai Kan — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2005.

Declarações

De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Outubro de 2005:

U Wai Pan, técnico de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2005.

———

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 18 de Novembro de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Outubro de 2005:

Sio Kuong Cheng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2005.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 24 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

---

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Novembro de 2005:

Mestre Chio, Iao Mak, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, desta Direcção de Serviços — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2005.

Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2005, II Série, de 19 de Outubro — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares do quadro de pessoal criados pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2003, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44, I Série, de 3 de Novembro, e ocupados pelos mesmos:

Jorge Airosa, Filomeno Carlos, inspector principal, 2.º escalão, único classificado, para inspector especialista, 1.º escalão;

Leong Kin Veng, inspector de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para inspector principal, 1.º escalão.

———

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 22 de Novembro de 2005. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

---

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 4.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Segurança Social, para o ano de 2005, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Novembro do mesmo ano:

4.ª alteração orçamental do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2005

———

Fundo de Segurança Social, aos 17 de Novembro de 2005. —O Conselho de Administração, Fung Ping Kuen — Chan Weng Kuong — Lau Veng Seng aliás Lau Churk Shing.

---

FUNDO DE PENSÕES

Extracto de despacho

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Novembro de 2005:

1. Lok, Kuong Tak, operário, 6.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 6086-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Novembro de 2005, uma pensão mensal correspondente ao índice 100, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 24 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

———

Fundo de Pensões, aos 23 de Novembro de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Novembro de 2005:

Chan Sai Kit e Kou Chan Wai, técnicos superiores principais — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes da Divisão de Infra-estruturas e da Divisão de Comunicações do Departamento de Apoio Técnico destes Serviços, respectivamente, nos termos do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Regulamento Administrativo n.º 19/2005, que rectificou o anexo B a que se refere o artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, a partir de 16 de Dezembro de 2005.

Vong Ka Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Dezembro de 2005.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

---

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Outubro de 2005, proferido de acordo com a competência que lhe advém das disposições conjugadas da alínea 4) do anexo IV a que se refere o n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, com a nova redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2001, e com referência da Ordem Executiva n.º 13/2000:

Leong Kuoc Fai, guarda-ajudante n.º 331 831 — demitido a partir de 11 de Novembro de 2005, por violação dos deveres gerais constantes dos artigos 6.º, n.º 2, alíneas a), b) e d), 8.º, n.º 2, alínea e), 9.º, n.º 2, alínea c), 11.º, n.º 2, alíneas b), c) e d), 12.º, n.º 2, alínea h), 13.º, n.º 2, alínea a), e 14.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, com referência ao disposto nos artigos 238.º, n.º 2, alíneas i) e n), e 240.º, alínea c), contra o qual militam as agravantes do artigo 201.º, n.º 2, alíneas f) e m), e tem como circunstâncias atenuantes as do artigo 200.º, n.º 2, alíneas b) e h), do mesmo estatuto.

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 11 de Novembro de 2005. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

---

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Setembro de 2005:

Chan Kin Chong — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 24 de Outubro de 2005:

Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovado os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:

Domingo Fibre Balaton Jr, como enfermeiro, 4.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2005;

Sou Pui Cheong, como operário semiqualificado, 5.º escalão, a partir de 28 de Novembro de 2005;

Kou Kok Meng, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 2005;

Auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 4.º escalão: Ho Vai Choi, Kuong Fong Mui, Lei Iat Kan e Leong Weng Hoi, a partir de 20; grau 2, 3.º escalão: Ao Cho Wai, Che Chi Wai e Leung Kin Kuok, a partir de 25; grau 1, 3.º escalão: Chu Toi Ieng e Lei Vai Ha, a partir de 21 e 25 de Novembro de 2005, respectivamente.

Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Outubro de 2005:

Au Tak Wai e Chang Tam Fei — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como internos do internato complementar, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Novembro de 2005.

Lao Im Wai e Lei Choi Chu, médicas não diferenciadas, contratadas além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como internas do internato complementar, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Outubro de 2005:

Ng Un Kei, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, e Fong Mei Keng Lopes Angela, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 e 12 de Novembro de 2005, respectivamente.

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Novembro de 2005:

Chan Ching Han Maureen, médico não diferenciado, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Novembro de 2005.

Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Novembro de 2005:

Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Leo», alvará n.º 128, para a Rua de Tomás Vieira, n.º 5-D, r/c, loja A, em Macau.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Pang Heng Va, assistente de clínica geral, ocupando, em comissão de serviço, o cargo de chefe do Gabinete de Coordenação Técnica, transita automaticamente para a situação de supranumerário do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 16 de Novembro de 2005.

———

Serviços de Saúde, aos 22 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do director destes Serviços, de 4 de Novembro de 2005:

Licenciada Chan Pou Wan, chefe do Departamento de Ensino, por substituição, e chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional, em comissão de serviço, desta Direcção de Serviços — rescindidos os referidos cargos, a seu pedido, a partir de 1 de Dezembro de 2005.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 10 de Novembro de 2005:

Chow Htain Ngoon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Outubro de 2005.

O pessoal docente abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, nível, fase e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciada Fong Pui Man, professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, índice 525, a partir de 16 de Outubro de 2005;

Chang Ut Ha, professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, índice 385, a partir de 18 de Outubro de 2005;

Chiang Kei Yee, educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420, a partir de 24 de Outubro de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2005:

Mestre Wong Kin Mou — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe da Divisão de Organização e Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 9.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2005.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que a licenciada Chan Pou Wan regressa ao lugar que detinha, como técnica superior assessora, 2.º escalão, do quadro destes Serviços, a partir de 1 de Dezembro de 2005, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 21 de Novembro de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.

---

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Agosto de 2005:

Xu Man — contratado por contrato individual de trabalho, como pianista do Conservatório, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 15 de Novembro de 2005 a 31 de Outubro de 2006.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2005:

Ku Ieng Un — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como professor de teatro no Conservatório, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 14 de Novembro de 2005.

———

Instituto Cultural, aos 17 de Novembro de 2005. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

---

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Outubro de 2005:

Kuok Ngai Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2006.

Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 3 de Novembro de 2005:

Leong In Fong, Ao Siu Wai, Chao Ieng Fan, Kuan Sok I e Lei Chi Kuong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro para os quatro primeiros e 1 de Fevereiro de 2006 para o último.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Novembro de 2005:

Lei Kit Fei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2006.

———

Instituto de Acção Social, aos 24 de Novembro de 2005. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

---

INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, substituto, de 18 de Outubro de 2005:

Mestre Si Mei Lei e licenciada Lam Pui Kwan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 e 20 de Novembro de 2005, respectivamente.

Por despacho do presidente, substituto, de 26 de Outubro de 2005:

Licenciado Sérgio Rosário da Conceição — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Novembro de 2005.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Novembro de 2005:

Licenciada Márcia Joana Dinis Cabral Costa — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2005.

———

Instituto do Desporto, aos 22 de Novembro de 2005. — O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2005:

Chong Io Sang — contratado além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Outubro de 2005:

Lee Ming Sum, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e Chiu Chak Ian Eduardo, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alteradas as categorias para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, respectivamente, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Novembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Novembro de 2005:

Lam Hong Long, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2005.

Lou Chon Sun, terceiro-oficial administrativo, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para terceiro-oficial administrativo, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 28 de Novembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Novembro de 2005:

Humberto Correia Gageiro, Olívia Gregório Madeira, Juliana Osório Correia de Lemos e Olívia Lam Brito da Rosa, candidatos classificados respectivamente do 1.º ao 4.º lugares no respectivo concurso — nomeados, definitivamente, primeiros-oficiais, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos.

Ivone Fátima Guerra e Luís Carlos Souza D’Assumpção Clemente, candidatos classificados respectivamente em 1.º e 2.º lugares no respectivo concurso — nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares especialistas, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

---

CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Novembro de 2005:

Americo Martins de Jesus e Chang Chi Keong, controladores de tráfego marítimo principais, desta Capitania, candidatos classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2005, II Série, de 19 de Outubro — nomeados, definitivamente, controladores de tráfego marítimo especialistas, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2006:

Leong Heng Chio e Tam Cheok Kuan, operários qualificados, 2.º escalão, alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 170;

Leong Kun On, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160;

Operários, 7.º escalão, índice 180: Chao Kuong Io, Chao Kuong Tak, Chao Meng, Chau Kong Choi e Chong Pou Long; 6.º escalão, índice 160: Chio Man Kun, Lei Hon Man, Leong Kun Fan, Loi Kuai Leong, Sin Iat Meng, Wong Chu Wa e Wong Wa Pan;

Cheong Peng Kan, Chou Sio Fai, Ho Peng Meng, Lam Veng Sang, Leong Pak Kin e Wong Pui Hong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150.

———

Capitania dos Portos, aos 23 de Novembro de 2005. — A Directora, Wong Soi Man.

---

OBRA SOCIAL DA CAPITANIA DOS PORTOS

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos, para o ano económico de 2005, aprovado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro do mesmo ano:

———

Obra Social da Capitania dos Portos, aos 23 de Novembro de 2005. — A Presidente, Wong Soi Man, directora da Capitania dos Portos. — O Vice-Presidente, Vong Kam Fai, subdirector da Capitania dos Portos. — O Secretário, Tang Ieng Chun, chefe do DAF da CP.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Novembro de 2005:

Au Vai Va, técnica especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de curta duração — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, a partir de 15 de Novembro de 2005 até 12 de Novembro de 2014, nos termos do artigo 137.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

———

Direcção dos Serviços de Correios, aos 14 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Novembro de 2005:

Chan Koc Io e Ku Chi Meng, meteorologistas assessores, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Centro de Vigilância Sísmica e do Centro de Processamento e Telecomunicações, respectivamente, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2006.

———

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 21 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

---

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Outubro de 2005:

José Joaquim Dias — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Novembro de 2005:

Cheong Tong In, Chan Tak Kwong, Ieong Kam Wa e Vong Sio Ieng — renovadas as comissões de serviço, por mais três meses, como chefes da Divisão de Financiamento, Planeamento e Património, da Divisão de Gestão Administrativa, da Divisão de Projectos e Obras e da Divisão de Fiscalização e Administração Imobiliária, respectivamente, deste Instituto, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 3 de Dezembro de 2005.

———

Instituto de Habitação, aos 23 de Novembro de 2005. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.