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Número 48
II
SÉRIE
Quarta-feira, 30 de Novembro de 2005
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Listas
Classificativa do único candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de redactor chefe de língua portuguesa, 1.º escalão, da carreira de redactor de língua portuguesa do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005:
Candidato aprovado: valores
Araújo Alves, Maria de Fátima 8,44
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 22 de Novembro de 2005).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 24 de Novembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.
Vogais: Ieong, Soi U, secretária-geral adjunta; e
Kuan Kun Fan, técnica agregada.
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Classificativa do único candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de redactor principal de língua portuguesa, 1.º escalão, da carreira de redactor de língua portuguesa do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005:
Candidato aprovado: valores
Canuto, Alexandre Miguel Sanches Cruz 6,82
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 22 de Novembro de 2005).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 24 de Novembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.
Vogais: Ieong, Soi U, secretária-geral adjunta; e
Kuan Kun Fan, técnica agregada.
Anúncio
Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão Administrativa Gestão Geral e Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita na Praça da Assembleia Legislativa, Edifício da Assembleia Legislativa, os avisos de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares no quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio:
- Um lugar na categoria de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão; e
- Um lugar na categoria de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 24 de Novembro de 2005.
A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Anúncio
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços:
- Quatro lugares de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão;
- Cinco lugares de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão;
- Um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão;
- Três lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão;
- Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão; e
- Um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 21 de Novembro de 2005.
O Director dos Serviços, José Chu.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Aviso
«Fornecimento, ao IACM, de uma viatura-bomba pesada, com sistema de sucção e lavagem de esgotos de alta pressão»
Concurso Público n.º 005/SVT/2006
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 18 de Novembro de 2005, se acha aberto o concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de uma viatura-bomba pesada, com sistema de sucção e lavagem de esgotos de alta pressão».
Os interessados podem, dentro do horário normal de expediente, solicitar os respectivos programa de concurso e caderno de encargos, junto do Núcleo de Expediente e Arquivo, sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Edifício do IACM.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 13 de Janeiro de 2006. Os concorrentes ou seus representantes deverão entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, e prestar, na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, situada no mesmo edifício, r/c, uma caução provisória no valor de $ 90 000,00 (noventa mil patacas), por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edifício Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 15,00 horas do dia 16 de Janeiro de 2006. Porém, o IACM realizará, sobre este concurso, uma sessão de esclarecimento na Divisão de Formação e Documentação, pelas 10,00 horas do dia 26 de Dezembro de 2005.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Novembro de 2005.
O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício de Finanças, 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Novembro de 2005.
O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Lista
De classificação final do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005:
Candidato aprovado: valores
Kou, Hang 8,47
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Novembro de 2005).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 23 de Novembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Leong Man Ion, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Chan Ioc Sut, chefe de departamento; e
Lam Pui Iun, chefe de divisão.
FUNDO DE PENSÕES
Éditos de 30 dias
Faz-se público que, tendo Ng, Chao Kam, viúva de Lao, Un Tat, que foi auxiliar do Instituto Cultural, aposentado, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 23 de Novembro de 2005.
A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
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Nos termos definidos no artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória dos candidatos do 6.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau encontra-se afixada no átrio desta Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Novembro de 2005.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no átrio do Edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Novembro de 2005.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Lista
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, na área de telecomunicações, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2005:
A) Candidatos aprovados: classificação
final
- 1.º Lam Chi Iong 8,33
- 2.º Wong Soi Heng 7,74
- 3.º Lam Man Wa 6,88
- 4.º Cheang Chan San 6,84
- 5.º Ngai Ngai Cheng 6,51
- 6.º Mou In Pan 6,31
- 7.º Tang Tong Ieong 6,20
B) Candidatos excluídos: cinquenta e cinco.
A lista dos candidatos excluídos encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão da Ala Nova da Polícia Judiciária, Rua Central.
Observações:
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Novembro de 2005).
Polícia Judiciária, aos 11 de Novembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Cheong Ioc Ieng.
Vogais efectivos: Kuan Wai Hong; e
Chan Weng Hong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Lista
Classificativa do exame de avaliação final de graduação em clínica geral, (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005:
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Novembro de 2005).
Candidato aprovado: valores
Dr.ª Lam Kuo 17,2
Serviços de Saúde, aos 18 de Novembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Dr. Cheang Seng Ip, chefe de serviço de clínica geral.
Vogais efectivos: Dr.ª Chan Im Kuan, chefe de serviço de clínica geral; e
Dr. Wun Yuk Tsan, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Avisos
Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 23/P/2005 para o fornecimento e instalação de um conjunto de Sistema Computadorizado de Radiografia aos Serviços de Saúde, cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 30 de Novembro de 2005, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 6 de Janeiro de 2006.
O acto público deste concurso terá lugar em 9 de Janeiro de 2006, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» do r/c do Edifício da Direcção destes Serviços, localizado junto do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 24 000,00 (vinte e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 21 de Novembro de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
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Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 24/P/2005 para o fornecimento e instalação de um conjunto de Sistema de Monitorização Fisiológica e dois Monitores Multiparâmetros de Sinais Vitais aos Serviços de Saúde, cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 30 de Novembro de 2005, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes deverão comparecer no dia 6 de Dezembro de 2005, às 9,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, situada no C1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, a fim de ser facultada uma visita aos locais a que se destina o fornecimento objecto deste concurso.
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 6 de Janeiro de 2006.
O acto público deste concurso terá lugar em 9 de Janeiro de 2006, pelas 15,00 horas, na sala do «Museu» do r/c do Edifício da Direcção destes Serviços, localizado junto do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 42 000,00 (quarenta e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 21 de Novembro de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
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Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Novembro de 2005, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em Cirurgia Geral do médico Chan Pui Pan, (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:
O Júri — Membros efectivos:
Presidente: Dr. Rui Manuel Mota Furtado, chefe de cirurgia geral.
Vogais efectivos: Dr. Lei Wun Teng aliás Lei On Teng, assistente hospitalar de cirurgia geral; e
Dr. Luk Hung To, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais suplentes: Dr. Pang Heong Keong, chefe de cirurgia geral; e
Dr. Chang Siau Wei Peter, assistente hospitalar de cirurgia geral.
Data: 5 e 6 de Dezembro de 2005.
Local: Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
Serviços de Saúde, aos 23 de Novembro de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Listas
Provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2005:
Candidatos admitidos:
- Iong Ioc Peng; e
- Meira, Cristina da Rosa de Sousa.
A presente lista é considerada definitiva, nos temos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Novembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Si Tou, Siu Hei Sílvia, chefe do Departamento de Estudos e Planeamento.
Vogais: Lei, Lun Kuong, intérprete-tradutor assessor; e
Kuong, Song Heng, técnica superior assessora.
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Provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2005:
Candidatos admitidos:
- Alexandra Lam; e
- Vong, Tai Kiu.
A presente lista é considerada definitiva, nos temos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Novembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Campos Xavier, Vitória Alexandra, oficial administrativo principal.
Vogais: Maria de Fátima Chan, oficial administrativo principal; e
Xavier de Sousa, Joana, oficial administrativo principal.
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços de Turismo, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de cinco vagas de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 22 de Novembro de 2005.
O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005:
Candidato aprovado: valores
Lu Chi Seng 8,36
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Novembro de 2005).
Instituto de Acção Social, aos 18 de Novembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Choi Sio Un, chefe de departamento; e
Alice Wong, intérprete-tradutora chefe.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Novembro de 2005, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de pessoal de técnico superior do quadro de pessoal deste Instituto.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto de Formação Turística, aos 21 de Novembro de 2005.
A Vice-Presidente, substituta, do IFT, Ian Mei Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Roberto Jorge da Silva 8,33
- 2.º Henrique Niza 8,24
- 3.º Lei Chong Kit 8,19
- 4.º Chang Kit Cheng 7,67
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Novembro de 2005).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Novembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Odete Castro Correira Niza Jacinto, chefe de secção.
Vogal efectivo: Chan Ut Seong, adjunto-técnico principal.
Vogal suplente: Carlos Alberto Dias, oficial administrativo principal.
CAPITANIA DOS PORTOS
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Torna-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Capitania dos Portos, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Capitania:
- Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão; e
- Dois lugares de técnico auxiliar principal, 1.º escalão.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 23 de Novembro de 2005.
A Directora, Wong Soi Man.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
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«Empreitada de Construção do Novo Edifício dos Serviços de Alfândega na Taipa»
Concurso público de empreitada por preço global
Objecto: empreitada de construção do Novo Edifício dos Serviços de Alfândega na Taipa.
Preço base: não há.
Prazo de execução: o prazo máximo para execução da empreitada é de treze meses.
Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de construção civil.
Caução provisória: $ 5 000 000,00 (cinco milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação.
Local, dia e hora limite de apresentação das propostas:
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, até às 17,00 horas do dia 21 de Dezembro de 2005, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.
Local, dia e hora do acto público do concurso:
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, no dia 23 de Dezembro de 2005, pelas 10,00 horas.
Prazo de validade das propostas: as propostas serão válidas até noventa dias contados da data de encerramento do acto público do concurso.
Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global, com excepção das estacas de fundação, que serão pagas à medição.
Critérios de apreciação das propostas:
a) Os processos construtivos e os meios propostos para a execução dos trabalhos — 12%;
b) Os materiais propostos — 10%;
c) A programação da execução dos trabalhos, revelando:
1. O nível de discretização das actividades elementares — 4%;
2. A interdependência das actividades elementares — 4%;
3. A adequabilidade e efectividade dos prazos de execução — 5%;
d) A experiência do concorrente em obras desta natureza, especialmente na RAEM — 22%;
e) O preço global da empreitada e os preços unitários — 40%;
f) O prazo global de execução da obra, tendo em atenção que não pode exceder treze meses contados a partir da data de consignação dos trabalhos — 3%.
A fórmula de cálculo no que se refere aos preços encontra-se discriminada no ponto 17 do programa do concurso.
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nas instalações do GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sitas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, Macau, durante o horário de expediente, podendo ser obtidas cópias daquelas peças até ao dia 6 de Dezembro de 2005, mediante o pagamento da importância de $ 2 000,00 (duas mil patacas), em dinheiro.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 28 de Novembro de 2005.
O Coordenador do Gabinete, António José Castanheira Lourenço.
