Por despachos do chefe deste Gabinete, de 21 de Outubro de 2005:
Chan Kuan Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Janeiro de 2006.
Cheang Man Hei Alberto — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Janeiro de 2006.
Lam Ka Wong e Ng Chio Ian — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 2.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 9 e 16 de Dezembro de 2005, respectivamente.
Lo Teng Chun e Leong Chi Weng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 27 e 30 de Novembro de 2005, respectivamente.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 10 de Novembro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Setembro de 2005:
Violeta Ema de Jesus Bosco — contratada além do quadro, por um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, para exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas, de acordo com o Despacho n.º 68/2000 e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Outubro de 2005:
Chan Mui — contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, para exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000 e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 16 de Novembro de 2005 a 29 de Junho de 2006.
Mak Kin Wa — alterado o contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, continuando a exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000 e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e de acordo com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2005.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 9 de Novembro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 26 de Outubro de 2005:
Licenciado Ng Chao Seng — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com o artigo 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 2 de Novembro de 2005.
Comissariado contra a Corrupção, aos 9 de Novembro de 2005. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despacho do adjunto deste Comissariado, de 7 de Novembro de 2005:
Van Sok Han, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, deste Comissariado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2006.
Comissariado da Auditoria, aos 11 de Novembro de 2005. — O Adjunto do Comissariado da Auditoria, Kou Chin Pang.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 7 de Novembro de 2005:
Chan Io Pan — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Novembro de 2005.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 7 de Novembro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Novembro de 2005:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2005, II Série, de 26 de Outubro — nomeados, definitivamente, para as categorias e carreiras a cada um indicadas do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, e artigos n.º 6.º, n.º 6, e 12.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004:
Lei Lai Peng, Kong Kam Leng e Alberto Ferreira Leão, intérpretes-tradutores chefes, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutores assessores, 1.º escalão;
Ho Kam Weng, Chan In Chong e Lai Choi Leng Ventura Pereira, intérpretes-tradutores principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutores chefes, 1.º escalão.
Gabinete do Procurador, aos 11 de Novembro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Setembro de 2005:
Neng Vun Kong — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2005.
Por despacho do director do Gabinete, de 22 de Setembro de 2005:
Neng Vun Kong, operário semiqualificado, 7.º escalão, deste Gabinete — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir da data de início de funções de auxiliar, 7.º escalão, contratado por assalariamento no mesmo Gabinete.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Outubro de 2005:
Licenciado Lam Kin Meng, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2005.
Licenciada Au Kam Sin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2005.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Outubro de 2005:
Licenciado Chan Peng Keong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2005.
Gabinete de Comunicação Social, aos 4 de Novembro de 2005. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Outubro de 2005:
Lou Oi Fong aliás Lu Ai Fang — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2005.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Outubro de 2005:
Chan Kok Teng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria — requisitada, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2005.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Tou Chi Man.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 7 de Outubro de 2005:
Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela, técnica superior assessora, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2005.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 17 de Outubro de 2005:
Chiang Tat San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2005.
Un Hio Kuong, operário qualificado, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2005.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Outubro de 2005:
Lao Iok Hei, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, e Ieong Sao Mei, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, e adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Outubro de 2005.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 21 de Outubro de 2005:
Vu Chon Heong, auxiliar, 6.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 27.º, n .º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea d), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2005.
Por despacho do signatário, de 31 de Outubro de 2005:
Lei Sok Lan, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2005.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Outubro de 2005:
Maria Ana da Silva Rosário, oficial administrativo principal, 3.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, pelo prazo de seis meses, como chefe da Secção de Expediente, Pessoal e Arquivo destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 5, do Estatuto do Pessoal da Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, de 29 de Outubro de 2005 a 28 de Abril de 2006.
Wong Pou Ieng, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2005, II Série, de 5 de Outubro — nomeada, em situação de supranumerária, técnica superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Chan Chong Hoi, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2005, II Série, de 5 de Outubro — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 8 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Outubro de 2005:
Chong Tim Iao — assalariado, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, os últimos dois artigos na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Novembro de 2005.
Por despacho do administrador, de 3 de Novembro de 2005:
Bacharel Loi Kuai Mui, operadora de fotocomposição de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Novembro de 2005.
Imprensa Oficial, aos 16 de Novembro de 2005. — O Administrador, António Martins.
De acordo com o artigo 19.° do Decreto-Lei n.° 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração do orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau para o ano económico de 2005, aprovada pelo despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Outubro de 2005:
| Classificação económica | Designação | Aumento | Redução |
|
Despesas correntes |
|||
| 02-00-00-00 | Bens e serviços | ||
| 02-01-04-00 | Material de educação, cultura e recreio | $ 30,000.00 | |
| 02-02-04-00 | Consumos de secretaria | $ 30,000.00 | |
| 02-03-04-00 | Locação de bens | $ 50,000.00 | |
| 02-03-09-01-02 | Encargos com a gestão de património público — Electricidade | $ 550,000.00 | |
| 02-03-09-01-06 | Encargos com a gestão de património público — Diversas | $ 50,000.00 | |
| 04-00-00-00 | Transferêcias correntes | ||
| 04-03-02-00 | Apoio a programas de Turismo Social | $ 100,000.00 | |
| 04-03-08-00 | Subsídio de transporte escolar | $ 40,000.00 | |
| 04-03-12-00 | Actividades de férias de Verão | $ 200,000.00 | |
| 04-03-14-00 | Actividades desportivas | $ 50,000.00 | |
| Total | $ 550,000.00 | $ 550,000.00 |
Fundo Social da Administração Pública de Macau, aos 24 de Outubro de 2005. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, José Chu. — Os Vogais, José Francisco de Sequeira — Elfrida Botelho dos Santos.
Por ter saído inexacta a versão portuguesa do extracto de despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2005, II Série, de 3 de Novembro, a páginas 7465, se rectifica:
Onde se lê: «Wu Leng Chan»
deve ler-se: «Wut Leng Chan».
Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 7 de Novembro de 2005. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Setembro de 2005:
Licenciado Leite de Faria Vaz Pinto, José Diogo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Outubro de 2005:
Licenciado Yau Yun Wah — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2005.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 8 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Outubro de 2005:
Lai Hang Sun aliás Hans Lai, Kwok Man Yin e Tang Sou U — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, para o primeiro, e adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, para os restantes, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9, 5 e 5 de Novembro de 2005, respectivamente.
Wan Cheong Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Outubro de 2005:
Lei Ngan Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Outubro de 2005:
Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque Nobre — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Outubro de 2005:
Luís Manuel Pacheco de Matos Rolo Gonçalves — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2005.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Outubro de 2005:
Fátima Hung aliás Hung Yuen Yee — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2005.
Conselho Económico, aos 9 de Novembro de 2005. — O Secretário-Geral, Lio Sio Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Outubro de 2005:
Cheong, Son Fong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 e 19 de Outubro de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kong Iun Choi, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 13 de Novembro de 2005;
Lee, David, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 29 de Dezembro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Outubro de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chow Chi Fung, como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 18 de Novembro de 2005;
Cheong Kin Weng, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 1 de Dezembro de 2005;
Lei Fong Weng Fan e Tang Man Pui, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Janeiro de 2006.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Outubro de 2005:
Woo Yuen Ki Agnes, Cheong, Keng Fai, Chiang Weng Lam, Cheang, Wai Man, Leng, Sin Cheng, Chan Keng Meng, Lo, José, Chong, Hou Pan, Leong Chon U, Tou Hang U, Chu Chi Chio, Leong Heng Pan, Lau, Mei In, Lei, Alexandre, Kwan Chi Ian, Ng Cheng Iu, Ng Cheok Fong, Ko Yat Ming, O, Ngai Ieong, U Choi Kit, Ao Man Kuai, Sérgio Sequeira da Silva Santos, Lao Si Lei, Chan Kei Kit, Wong Kei Kei, Vong Kam Kao, Chan, Wai Wang, Chong Iat Loi, Kok Peng Fai, Pun, Vai Lon, Xavier Joaquim, Ricardo e Jaquelina Jorge Airosa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 e 26 de Outubro de 2005, respectivamente:
Licenciada Chau Veng Chi e Merlinde Maria D’Assumpção Clemente — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, respectivamente, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2006.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 7 de Novembro de 2005. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Novembro de 2005:
1. Siu Lopes, Roberto, inspector de 1.ª classe, 2.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 3462-2, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Outubro de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 665, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Wong, Wai Lon, guarda-ajudante, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4768-6, desligado do serviço de acordo com o artigo 107.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Junho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 185, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 28 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Vong, Pou Kuong, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 8807-2, desligado do serviço de acordo com o artigo 107.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Julho de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 105, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 20 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Para os devidos efeitos se declara que cessa, no termo do seu prazo, a comissão de serviço de Tam Kit Va como chefe da Divisão de Subscritores deste Fundo, e que a mesma regressa ao lugar que detinha como técnica superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Fundo de Pensões, a partir de 1 de Novembro de 2005, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Fundo de Pensões, aos 11 de Novembro de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Para os devidos efeitos se declara que Tam Lai Ha, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal civil destes Serviços, foi nomeada, definitivamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, a partir de 1 de Novembro de 2005, cessando automaticamente as funções de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de nomeação definitiva, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir da mesma data.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 8 de Novembro de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Outubro de 2005:
Os instruendos do 3.º Turno do Curso de Formação de Instruendos abaixo mencionados — nomeados, provisoriamente, guardas, 1.º escalão, da carreira de base do quadro geral deste Corpo de Polícia, ficando ordenados pela antiguidade que se indica, segundo a classificação obtida no final deste Curso, nos termos do artigo 79.º, n.º 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 25 de Outubro de 2005:
| Instruendo n.º | 21 703 | Guarda n.º | 276 051 | Wong Hon; |
| » » | 21 403 | » » | 277 051 | Kuan Chon In; |
| » » | 30 903 | » » | 278 051 | Chong Ka Weng; |
| » » | 10 203 | » » | 279 051 | Mak Wai Lon; |
| » » | 11 603 | » » | 280 051 | Kuok Pan Pan; |
| » » | 20 403 | » » | 281 051 | Lou Wai Hou; |
| » » | 31 703 | » » | 282 051 | Sio Pui Iam; |
| » » | 11 303 | » » | 283 051 | Chan Weng Meng aliás Miguel Quintal Chan; |
| » » | 11 903 | » » | 284 051 | Lam Hio Fong |
| » » | 20 803 | » » | 285 051 | Ng Hoi Long; |
| » » | 31 303 | » » | 286 051 | Cheong Kin Ian; |
| » » | 21 203 | » » | 287 051 | Iong Ka Chon; |
| » » | 30 703 | » » | 288 051 | Yiu Cheuk Fung; |
| » » | 32 403 | » » | 289 051 | Chan Keng Fai; |
| » » | 20 203 | » » | 290 051 | Lok Wai Pan; |
| » » | 10 403 | » » | 291 051 | Chan Sio Pan; |
| » » | 10 803 | » » | 292 051 | Chan Wai Meng; |
| » » | 12 203 | » » | 293 051 | Ma Chon Hou; |
| » » | 11 803 | » » | 294 051 | Lam Chi Fong; |
| » » | 22 003 | » » | 295 051 | Lei Vai Leong; |
| » » | 11 403 | » » | 296 051 | Hong Heng Kei; |
| » » | 12 303 | » » | 297 051 | Si Tou Chon Kit João; |
| » » | 21 803 | » » | 298 051 | Sou Kin Fong; |
| » » | 31 403 | » » | 299 051 | Kuok Chan Kit; |
| » » | 10 503 | » » | 300 051 | Choi Wai Wang; |
| » » | 21 603 | » » | 301 051 | Lei Io Pan; |
| » » | 22 303 | » » | 302 051 | Cheung Sio Hou; |
| » » | 22 103 | » » | 303 051 | Lou Chan Wai; |
| » » | 22 403 | » » | 304 051 | Chan Man Wai; |
| » » | 31 203 | » » | 305 051 | Sam Kuok Tai; |
| » » | 21 303 | » » | 306 051 | Sin Hong Wai; |
| » » | 10 103 | » » | 307 051 | Un Keng Hang; aliás Daniel Un; |
| » » | 11 703 | » » | 308 051 | Ao Ieong Chi Wa; |
| » » | 21 503 | » » | 309 051 | U Hong Fai; |
| » » | 20 603 | » » | 310 051 | Lao Cho Yee; |
| » » | 20 903 | » » | 311 051 | Cheong Kim Seng; |
| » » | 22 203 | » » | 312 051 | Lei Chan Hou; |
| » » | 32 203 | » » | 313 051 | Lam Wai Man; |
| » » | 10 703 | » » | 314 051 | Ao Chi Long; |
| » » | 12 003 | » » | 315 051 | Lam Kit Fu; |
| » » | 22 503 | » » | 316 051 | Lei Kin Lon; |
| » » | 30 303 | » » | 317 051 | Chan Wa Fu; |
| » » | 11 203 | » » | 318 051 | Chan Chon Kun; |
| » » | 11 003 | » » | 319 051 | Fong Chi Kun; |
| » » | 31 903 | » » | 320 051 | Wong Chi Sam; |
| » » | 21 903 | » » | 321 051 | Wong Tat Weng; |
| » » | 30 503 | » » | 322 051 | Sin Tong Weng; |
| » » | 12 403 | » » | 323 051 | Tam Chi Hong; |
| » » | 31 803 | » » | 324 051 | Loi Chon Hong; |
| » » | 30 603 | » » | 325 051 | Suen Chi Ho; |
| » » | 30 103 | » » | 326 051 | Wong Ka Heng; |
| » » | 10 603 | » » | 327 051 | Chu Chang Hou; |
| » » | 20 503 | » » | 328 051 | Cheong Pak Lon; |
| » » | 32 103 | » » | 329 051 | Leong Vai Heng; |
| » » | 12 503 | » » | 330 051 | Loi Weng Chio; |
| » » | 10 903 | » » | 331 051 | Leong Chi Seng; |
| » » | 32 303 | » » | 332 051 | Wong Ieng Keong; |
| » » | 10 303 | » » | 333 051 | Lei Iat Chon; |
| » » | 12 103 | » » | 334 051 | Sun Chan Hong; |
| » » | 20 703 | » » | 335 051 | Chan Chi Chong; |
| » » | 30 203 | » » | 336 051 | Lok Man On; |
| » » | 20 303 | » » | 337 051 | Chao Kai Chi; |
| » » | 11 103 | » » | 338 051 | Tam Chi Wa; |
| » » | 12 603 | » » | 339 051 | Fan Chi Hang; |
| » » | 20 103 | » » | 340 051 | Tou Ka Kit; |
| » » | 11 503 | » » | 341 051 | Ao U Fat; |
| » » | 30 403 | » » | 342 051 | Lou Ka Wa; |
| » » | 31 603 | » » | 343 051 | Chan Wai Seng; |
| » » | 21 103 | » » | 344 051 | Leong Chi Hang; |
| » » | 32 003 | » » | 345 051 | Lo Chin Pang; |
| » » | 31 003 | » » | 346 051 | Jeremias Salvador Ho dos Santos; |
| » » | 31 103 | » » | 347 051 | Hun Pou Chun; |
| » » | 31 503 | » » | 348 051 | Tam Weng Keong. |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Outubro de 2005:
Chao Lap Tac, chefe n.º 229 851, deste Corpo de Polícia — concedida a licença sem vencimento de longa duração, de 18 de Novembro de 2005 a 17 de Novembro de 2014, por um período de nove anos, nos termos do artigo 137.º do ETAPM, vigente, e ao abrigo do artigo 98.º, alínea d), do EMFSM, em vigor, passa à situação de «adido ao quadro».
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 3 de Novembro de 2005. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Outubro de 2005:
Nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 2/2005 da RAEM, a relação nominal do pessoal militarizado, que faz parte integrante do presente extracto de despacho, transita para um quadro único das carreiras do Corpo de Bombeiros:
Corpo de Bombeiros, aos 4 de Novembro de 2005. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Agosto de 2005:
Chan Mui Fong — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Agosto de 2005:
Hoi Kam Leng, enfermeira, 4.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 13 de Outubro de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Setembro de 2005:
Ao Mei Keng — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Outubro de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Setembro de 2005:
O Hoi Fong, Sio Sao Fong, Lau Kam Chong e Tam Man Tim, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 10, 23, 24 de Outubro, e 1 de Novembro de 2005, respectivamente.
Os assalariados, abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Iek Kin Fong, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 2005;
Lei Io Heng e Ho Seng Kao, como operários semiqualificados, 5.º escalão, a partir de 15 e 22 de Outubro de 2005, respectivamente.
Lou Kong Pio, como operário semiqualificado, 4.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2005;
Auxiliar de serviços de saúde, grau 1, 5.º escalão: Che Kuok Chan, a partir de 20; 4.º escalão, Chang Pou In, Lam Wai Lin, Lam Choi Mui e Zinat, a partir de 20, 20, 25 e 25, respectivamente; 3.º escalão: Sit Kok Keong e Leong Weng San, a partir de 21; 1.º escalão: Kong Chong Tat, Lei Leng I e Ung Sio Hong, a partir de 6, 6 e 28 de Outubro de 2005, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Setembro de 2005:
Ho Fei, auxiliar de serviços de saúde, grau 1, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Outubro de 2005.
Kun Lai Na, auxiliar de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 29 de Outubro de 2005.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Lai Fong I, Chan Wai Chung, Fong Wai Ieng, Fu Yan Steven, Ho Iong Ngai, Lok Chan Hun e O Hio Kuok, como médicos não diferenciados, a partir de 3 de Outubro para o primeiro e 1 de Novembro de 2005, para os restantes;
Lam Wa Keng, Mo Nga Heung, Lei In Leng aliás Li YanLiang, Iong Wai Ieng, Kam Wai Chu, Lei Weng Hong, Leong Keng Chu, Mak Iok Ha, Chan Heong Heong, Ho Kuok On, Tang Soi Peng e Choi Sut Kam, como enfermeiros, 4.º escalão, a partir de 21, 21, 22, 23, 23, 23, 23, 23, 27, 27 e 31 de Outubro, e 1 de Novembro de 2005, respectivamente;
Eurico Lam, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, a partir de 21 de Outubro de 2005;
Helena Tam, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Outubro de 2005;
Lo Ka Wa, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 2005.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas:
Cheang Fai, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, para técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, a partir de 31 de Outubro de 2005;
Chu Weng Un, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, para a mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 2005;
Lao Weng Si, técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, para a mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2005;
Fong Sio Peng, enfermeira, 4.º escalão, para a mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 20 de Outubro de 2005;
Wong Mei Lei, técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2005;
Fong Mei Leng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 12 de Outubro de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Outubro de 2005:
Sin Chi Meng, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 22 de Outubro de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Outubro de 2005:
Lam Mei Leng, técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 13 de Dezembro de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Outubro de 2005:
Kuong Wan, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 1 de Janeiro de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Novembro de 2005:
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica B.N.P. Ointment, pomada de 5g, 15g e 450g, com o número de registo MAC-00071, sendo o laboratório fabricante e titular do registo os «Laboratórios Ashford, Lda.».
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Novembro de 2005:
Pang Heng Va — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Gabinete de Coordenação Técnica destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Serviços de Saúde, aos 10 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Setembro de 2005:
Wong Kin Chong — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterado, por averbamento, com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Outubro de 2005:
Chan Tung Chao — contratado por assalariamento como agente de ensino com habilitação mínima, nível 10, índice 215, nos termos dos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 15 de Novembro de 2005 a 31 de Agosto de 2006.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 20 de Outubro de 2005:
O seguinte pessoal docente — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420: Fong Wai In, a partir de 6 de Outubro de 2005; educadoras de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420: Fu Hang Peng e Chan Koc Ian, a partir de 4 e 9 de Outubro de 2005, respectivamente.
O pessoal abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Operário qualificado, 4.º escalão, índice 180: Che Chi Keong, a partir de 11; auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160: Julieta Amandio Noronha Novo de Assunção, a partir de 11;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Lei Lai Kio, Lo Ioi Ngan, Chiang Lai Wa, Ian Sao Chan, Sek Kao Mui, Fong Sok Ieng, Leong Ieong Fun, Maria Wan Nogueira, Leong Hang Kun, Ng Iok Chan, Lao Lai Meng, Cheong Soi Tong, Lao Sio Lun e Vong Iao Mui, a partir de 7, 7, 9, 15, 17, 20, 20, 20, 21, 21, 23 e 30 de Novembro, e 3 e 12 de Dezembro; auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Choi Kun Leng e Tong Soi Wa, a partir de 15 de Dezembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Outubro de 2005:
Licenciada Leong Veng Yi — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Novembro de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2005:
Leong Teng Hung, agente de ensino com habilitação mínima, contratado por assalariamento, destes Serviços — rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 20 de Novembro de 2005.
Para os devidos efeitos se declara que Wai Cheng Iong, técnico superior assessor, 2.º escalão, ocupando, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Tratamento de Dados da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, transita automaticamente para a situação de supranumerário ao quadro destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
— Para os devidos efeitos se declara que cessam, no termo dos seus prazos, as comissões de serviço de Leong Chek Long e de Lina Claudina de Almeida, respectivamente como chefes das Secções de Apoio Administrativo da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes e da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, e que os mesmos regressam aos lugares que detinham como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, e oficial administrativo principal, 3.º escalão, do quadro desta Direcção de Serviços, a partir de 11 de Novembro de 2005, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Novembro de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.
Por despacho da presidente do Instituto, de 28 de Outubro de 2005:
Choi Yu Wing Evelyn — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 14 de Novembro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Novembro de 2005:
Lam Io Pak — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Projectos Especiais deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 7.º, n.º 3, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 18 de Dezembro de 2005.
Yang Minjian — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como professora de dança do Conservatório, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 16 de Novembro de 2005.
Instituto Cultural, aos 11 de Novembro de 2005. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Outubro de 2005:
Tam I Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2006.
Por despacho do presidente do Instituto, de 24 de Outubro de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wu I Mui, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2005;
Chan Ka Man e Ng Un U, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2005;
Ao Wang Tim e Lau Yu Ho, como médicos não diferenciados, a partir de 3 de Dezembro de 2005;
Kuan Lai Seong Goretti, como professor provisório do ensino pré-primário, nível 8, 3.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2005;
Chong Iok Fai e Chio Koc Keong, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006;
Cheng Keng Sao, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2006.
Instituto de Acção Social, aos 9 de Novembro de 2005. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2005:
Mestre Ung Keng Ian — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Outubro de 2005.
Licenciada Iao Nim Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Outubro de 2005.
Instituto do Desporto, aos 9 de Outubro de 2005. — O Presidente de Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Outubro do mesmo ano:
| Cap. Gr. N.º Alín. | Designação das despesas | Reforço (MOP) | Anulação(MOP) |
| Despesas correntes e de capital | |||
|
Despesas correntes |
|||
| 02-00-00-00 | Bens e serviços | ||
| 02-03-00-00 | Aquisição de serviços | ||
| 02-03-01-00 | Conservação e aproveitamento de bens |
1,000,000.00 |
|
| 02-03-02-00 | Encargos das instalações | ||
| 02-03-02-01 | Energia eléctrica | 1,305,400.00 | |
| 02-03-02-02 | Outros encargos das instalações | ||
| 02-03-02-02-01 | Água e gás | 129,700.00 | |
| 02-03-02-02-03 | Limpeza | 344,400.00 | |
| 02-03-09-00 | Encargos não especificados | ||
| 02-03-09-00-02 | Outros encargos | 1,000,000.00 | |
| 05-00-00-00 | Outras despesas correntes | ||
| 05-03-00-00 | Restituições | ||
| 05-03-00-00-01 | Rendimentos indevidamente cobrados | 634,600.00 | |
|
Despesas de capital |
|||
| 08-00-00-00 | Transferência de capital | ||
| 08-02-00-00 | Instituições particulares | ||
| 08-02-00-01 | Comparticipação a escolas particulares — Para obras | 2,414,100.00 | |
| Total das despesas | 3,414,100.00 | 3,414,100.00 |
Universidade de Macau, aos 3 de Novembro de 2005. — O Conselho de Gestão. — Prof. Rui Paulo da Silva Martins, reitor, substituto. — Prof. Huang Yajun, vice-reitor. — Prof. Liu Bolong, vice-reitor, substituto. — Lai Iat Long, administrador.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Novembro do mesmo ano:
| Classificação económica | Rubrica | Reforço/ Inscrição | Anulações |
| 02-02-06-00 | Vestuário | $ 350,000.00 | |
| 02-02-07-02 | Outros materiais de consumo | $ 100,000.00 | |
| 02-03-01-00 | Conservação e aproveitamento de bens | $ 50,000.00 | |
| 02-03-05-03 | Outros encargos de transportes e comunicações | $ 50,000.00 | |
| 02-03-07-00-01 | Encargos com anúncios | $ 100,000.00 | |
| 02-03-09-01-02 | Maratona Internacional de Macau | $ 200,000.00 | |
| 02-03-09-01-09 | Preparação e participação nos Jogos Nacionais | $ 850,000.00 | |
| Total | $ 850,000.00 | $ 850,000.00 |
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 10 de Novembro de 2005. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.
Por despacho do signatário, de 14 de Outubro de 2005:
Violeta Ema de Jesus Bosco — exonerada, a seu pedido, do cargo de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, a partir de 7 de Novembro de 2005, ao abrigo do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 8 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Setembro de 2005:
Leong Hio Ian — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 7 de Novembro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Outubro de 2005:
Ho Cheong Kei, técnico superior assessor, desta Capitania — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de departamento, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Janeiro de 2006.
Kuok Wang Ngai e Wong Kuan Lon, hidrógrafos de 1.ª classe, desta Capitania, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2005, II Série, de 5 de Outubro — nomeados, definitivamente, hidrógrafos principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Capitania dos Portos, aos 9 de Novembro de 2005. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despachos de Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Outubro de 2005:
Lei Wai Man Simon e Arnaldo Kuam Pun Chung — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, e técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 240, respectivamente, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2006.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 4 de Novembro de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Outubro de 2005:
Augusto Lei do Rosário — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções neste Instituto, índice 215, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2005.
Instituto de Habitação, aos 9 de Novembro de 2005. — O Presidente do Instituto, substituto, Tam Kuong Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Outubro de 2005:
Mestre Vong Man Hung, licenciada Ieong Kin Si e mestre Fong Weng Chin, classificados do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2005, II Série, de 14 de Setembro — nomeadas, provisoriamente, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Conselho, nos termos dos artigos 5.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher os lugares criados pela Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho.
Conselho do Ambiente, aos 3 de Novembro de 2005. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.