Número 46
II
SÉRIE
Quarta-feira, 16 de Novembro de 2005
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Lista
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Serviço do Comissariado da Auditoria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.° 17, II Série, de 27 de Abril de 2005:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Leong I Man 7,074
- 2.º Cheong Im Ha 6,922
- 3.º Wong Mei Kun 6,897
- 4.º Leong Pui Si 6,843
- 5.º Wong Kin Fai 6,834
- 6.º Leong Weng On 6,807
- 7.º Fong Kuok Io 6,773
- 8.º Yuen Kin Man 6,761
- 9.º Choi Hoi Man 6,735
- 10.º Tang Chi Man 6,732
- 11.º Ma Sai Lim 6,725
- 12.º Lai I Tak 6,704
- 13.º Yuen Wing Yan 6,683
- 14.º Lam U Kuan 6,679
- 15.º Vong Kin Keong 6,674
- 16.º Vong Sio Wai 6,665
- 17.º Kot Man Kam 6,659
- 18.º Wong Kit Weng 6,590
- 19.º So Yan Yan 6,490
- 20.º Leong Chak Chong 6,350
- 21.º Lei Hoi Weng 6,347
- 22.º Chan Pui Ieng 6,336
- 23.º Leong Pui Ian 6,333
- 24.º Ma Hoi Weng 6,329
- 25.º Fong Pui Wa 6,326
- 26.º Ho Ho Neng 6,310
- 27.º Cheang Lam 6,306
- 28.º Vong Pui Fan 6,293
- 29.º Mok Lai San 6,284
- 30.º Ho Pui San 6,269
- 31.º Yuen Cheng Kong 6,265
- 32.º Wong Sin Sam Celina 6,260
- 33.º Wu Hoi Cheng 6,236
- 34.º Ku Weng Ian 6,210
- 35.º Kuan Sut Fan 6,178
- 36.º Cheung King Chi 6,177
- 37.º Cheong Hou Ha 6,166
- 38.º Chan Ka Chon Paulo 6,140
- 39.º Vong Vai Hong 6,113
- 40.º Tsoi Weng Kuan 6,094
- 41.º Lao Keng Kun 6,086
- 42.º Leong Fong San 6,084
- 43.º Chong In Teng 6,080
- 44.º Cheng Yee Man 6,064
- 45.º Ung Io Hong 6,063
- 46.º Leong Hio Leng 6,053
- 47.º Lam Lok Kei Roque 6,035
- 48.º Leong Un Kuan 6,033
- 49.º Kan Keng Chi 6,029
- 50.º Pang Sin Tai 6,015
- 51.º Wu Wai Teng 5,980
- 52.º Cheong Tak San 5,943
- 53.º Mok Mui Lan 5,924
- 54.º To Wai Nga 5,903
- 55.º Pang Sin Wa 5,891
- 56.º Wong Un Ian 5,880
- 57.º Hun Lai Fong 5,878
- 58.º Hoi Chi Kong 5,808
- 59.º Yung Lai Shan 5,800
- 60.º Hoi Weng Weng 5,738
- 61.º Un Chi Wai 5,720
- 62.º Chan Tip Ieng 5,714
- 63.º Tang Pui Ian 5,622
- 64.º Lok Soi I 5,535
- 65.º Sam Choi Cheng 5,528
- 66.º Chong Chi Weng 5,527
- 67.º Ho Sio Lon 5,517
- 68.º Lei Cheok Wo 5,323
Candidatos excluídos, nos termos do n.º 6 do aviso de abertura do concurso:
- — Por terem obtido na 1.ª prova de conhecimentos classificação inferior a 50 valores: 164;
- — Por terem obtido na 2.ª prova de conhecimentos classificação inferior a 50 valores: 77.
Candidatos excluídos, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor:
- — Por terem faltado à 1.ª prova de conhecimentos: 146;
- — Por terem faltado à 2.ª prova de conhecimentos: 10;
- — Por terem faltado à entrevista profissional: 4.
Nos termos do artigo 68.º do ETAPM, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 8 de Novembro de 2005).
Comissariado da Auditoria, aos 28 de Outubro de 2005.
O Júri:
Presidente: Leong Hung Hung, auditora principal.
Vogais efectivos: Cheang Koc Leong, director, substituto; e
Luiz Amado de Vizeu, técnico superior assessor.
COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Cofre dos Assuntos de Justiça publicar a lista do apoio concedido no 3.º trimestre de 2005:
| Entidade beneficiária |
Data de autorização |
Montante atribuído |
Finalidade |
| Cáritas de Macau | 28.12.2004 | $ 60,277.50 | Apoio financeiro para pagamento das despesas correntes do 2.º trimestre do ano 2005 do lar de acolhimento. |
| Escola Dom Luis Versíglia | 17.12.2004 | $ 30,000.00 | Subsídio para suporte das despesas referentes às actividades realizadas no 2.º trimestre do ano 2005. |
| Instituto de Formação Turística | 18.05.2005 | $ 22,000.00 | Subsídio para as inscrições do curso de formação profissional destinado aos 15 jovens acompanhados pelo Departamento de Reinserção Social. |
| Escola Dom Luis Versíglia | 30.06.2005 | $ 30,000.00 | Subsídio para suporte das despesas referentes às actividades realizadas no 3.º trimestre do ano 2005. |
| Cáritas de Macau | 28.12.2004 | $ 60,277.50 | Apoio financeiro para pagamento das despesas correntes do 3.º trimestre do ano 2005 do lar de acolhimento. |
Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 7 de Novembro de 2005.
O Presidente, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Lista
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2005:
Candidatos admitidos:
- Chan, Choi Va;
- Chan, Kim Leng;
- Cheang Sok Meng;
- de Jesus Silva, Teresinha;
- dos Santos Lai, Sandra;
- Gonçalves Pacheco, Sulanir;
- Hoi, Pou Peng;
- Kwong, Wing Man Angela;
- Lei, Kuan;
- Leong, Wai A;
- Lo, Kam Van;
- Mok, Mei Ha;
- Olim de Sousa, Cristina Maria;
- Silva, Carlos Alberto da;
- U, Chong Ian;
- U, Pou Wa;
- Ung, Iok Kam Teresa;
- Vu, Chi Tong;
- Vu, I Man; e
- Wong, Keng Cheong.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 31 de Outubro de 2005.
O Júri:
Presidente: Chong Yi Man, subdirectora dos Serviços.
Vogais: Vitória Alice Maria da Conceição, chefe de departamento; e
Iong Kong Leong, chefe de departamento.
Sector de Operações de Tesouraria
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Setembro de 2005
| Banco da China (Sucursal de Macau) | Banco Nacional Ultramarino, S.A. |
Total
|
||||
|
Saldo do mês anterior
|
$ 25,629,335.70 | $ 3,875,044.13 |
$ 29,504,379.83
|
|||
| Receita do mês: | ||||||
| Própria da Fazenda | $ 2,253,412,639.00 | $ .00 | $ 2,253,412,639.00 | |||
| Por operações de tesouraria |
$ 160,000,000.00
|
$ 1,365,545,304.55 | $ 1,525,545,304.55 | |||
|
$ 2,413,412,639.00
|
$ 1,365,545,304.55
|
$ 3,778,957,943.55
|
||||
| $ 2,439,041,974.70 | $ 1,369,420,348.68 | $ 3,808,462,323.38 | ||||
| Despesa do mês: | ||||||
| Própria da Fazenda | $ 201,733,963.20 | $ 1,329,845,668.78 | $ 1,531,579,631.98 | |||
| Por operações de tesouraria | $ 2,209,000,000.00 | $ 31,923,812.60 | $ 2,240,923,812.60 | |||
| Entrega de saldo |
$ .00
|
$ .00 | $ .00 | |||
|
$ 2,410,733,963.20
|
$ 1,361,769,481.38
|
$ 3,772,503,444.58
|
||||
| Saldo para o mês seguinte |
$ 28,308,011.50
|
$ 7,650,867.30
|
$ 35,958,878.80
|
|||
| $ 2,439,041,974.70 | $ 1,369,420,348.68 | $ 3,808,462,323.38 | ||||
| Desenvolvimento do saldo em 30/09/2005 | ||||||
|
As contas do livro M/16 apresentam os
saldos seguintes: |
||||||
| Valores selados | $ .00 | $ 2,700,000.00 | $ 2,700,000.00 | |||
| Jóias |
$ .00
|
$ 40,250.00 | $ 40,250.00 | |||
| Total das jóias e valores selados | $ .00 | $ 2,740,250.00 | $ 2,740,250.00 | |||
| Tesouraria de Fazenda Pública | $ .00 | $ 13,742,209,984.44 | $ 13,742,209,984.44 | |||
| Depósito na A.M.C.M. | $ -67,615,100,000.00 | $ 46,307,200,000.00 | $ -21,307,900,000.00 | |||
| Depósitos diversos — Despesas a liquidar | $ .00 | $ .00 | $ .00 | |||
| Diversos — Despesas a liquidar | $ .00 | $ -1,868,280.00 | $ -1,868,280.00 | |||
| Outras |
$ .00
|
$ 18,009,406.85 | $ 18,009,406.85 | |||
| Total em dinheiro | $ -67,615,100,000.00 | $ 60,065,551,111.29 | $ -7,549,548,888.71 | |||
| Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente | $ 15,276,355,803.22 | $ -7,693,588,285.71 | $ 7,582,767,517.51 | |||
| Fundo de Reserva RAEM | $ 10,185,054,294.29 | |||||
Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 759 614,00 respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Novembro de 2005.
Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.
Verificado.
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.
Visto.
O Director dos Serviços, Carlos Fernando de Abreu Ávila.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2005:
| Entidade beneficiária |
Data de autorização |
Montante atribuído |
Finalidade |
| Associação de Beneficência Tung Sin Tong | 28/02/2005 | $ 1,250,000.01 | Apoio financeiro às unidades de saúde dependentes da Associação, relativo ao 3.º trimestre. |
| Clínica dos Operários | 23/02/2005 | $ 570,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 3.º trimestre. |
| Clínica da Medicina Chinesa da Associação dos Moradores de Macau | 18/02/2005 | $ 60,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 3.º trimestre. |
| Macau Health Bulletin Press Saúde de Macau | Idem | $ 12,000.00 | Apoio financeiro para a edição da revista «Saúde de Macau», relativo ao 3.º trimestre. |
| Caritas de Macau | Idem | $ 62,100.00 | Subsídio a um médico que presta assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 3.º trimestre. |
| Santa Casa da Misericórdia de Macau | Idem | $ 90,000.00 | Subsídio a um médico que presta assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 3.º trimestre. |
| Oversea Chinese Association Macau | Idem | $ 48,000.00 | Apoio financeiro à clínica afecta à Associação, relativo ao 3.º trimestre. |
| Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau | Idem | $ 33,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 3.º trimestre. |
| Associação de Prevenção e Controlo da Sida | Idem | $ 75,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 3.º trimestre. |
| Associação de Médicos de Macau | 10/06/2005 | $ 18,000.00 | Apoio financeiro para a realização de congresso académico para o ano 2005. |
| Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau | 11/07/2005 | $ 25,000.00 | Apoio financeiro para realização do seminário de desenvolvimento da medicina clínica. |
| China Macau Yangsheng Association | 03/08/2005 | $ 3,290.00 | Apoio financeiro para realização de consulta gratuita. |
| Associação dos Farmacêuticos de Macau | 21/09/2005 | $ 12,900.00 | Apoio financeiro para participação de 18.º Congresso de Farmacêuticos em Hong Kong. |
| Hospital Kiang Wu | 23/06/2005 | $ 572,071.00 | Subsídio protocolar para prestação de análises específicas nos meses de Janeiro a Março de 2005. |
| 23/06/2005 | $ 12,814,965.00 | Subsídio protocolar para prestação de consultas externas e internamento específico nos meses de Janeiro a Março de 2005. | |
| 23/06/2005 | $ 1,761,500.00 | Apoio financeiro ao Centro Hong Ling, relativo aos meses de Janeiro a Março de 2005. | |
| 23/06/2005 | $ 16,430,000.00 | Subsídio de investimento e desenvolvimento do Hospital Kiang Wu, relativo às 1.ª e 2.ª prestações de 2005. | |
| Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau | 23/06/2005 | $ 9,350,000.00 | Apoio financeiro relativo à 1.ª prestação do ano de 2005. |
| Hospital Kiang Wu | 23/06/2005 | $ 1,250,000.00 | Subsídio para o Fundo de Intercâmbio e Formação do Hospital Kiang Wu, relativo à 1.ª prestação de 2005. |
| 23/06/2005 | $ 2,323,035.00 | Subsídio protocolar para prestação de cuidados de saúde no internamento aos doentes do foro cardíaco nos meses de Janeiro a Março de 2005. |
Serviços de Saúde, aos 4 de Novembro de 2005.
Pel’O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.
Anúncios
Faz-se público que, de harmonia com o despacho de 26 de Outubro de 2005 do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontram abertos os seguintes concursos:
- Uma vaga de técnico superior de saúde assessor, grau 4, 1.º escalão, área farmacêutica;
- Uma vaga de técnico superior assessor, grau 4, 1.º escalão;
- Quatro vagas de intérprete-tradutor chefe, grau 5, 1.º escalão;
- Uma vaga de intérprete-tradutor principal, grau 4, 1.º escalão;
- Uma vaga de técnico especialista, grau 4, 1.º escalão, área de gestão;
- Seis vagas de oficial administrativo principal, grau 4, 1.º escalão;
- Uma vaga de primeiro-oficial, grau 3, 1.º escalão; e
- Duas vagas de técnico auxiliar principal, grau 3, 1.º escalão.
Trata-se de concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, esgotando-se com o preenchimento das vagas.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício de Administração dos Serviços de Saúde.
Serviços de Saúde, 1 de Novembro de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
———
Faz-se público que, de harmonia com o despacho de 28 de Setembro de 2005 do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso para o preenchimento de catorze vagas de enfermeiro-especialista, grau 3, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde.
Trata-se de concurso comum, documental, de acesso, condicionado, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial esgotando-se com o preenchimento das vagas.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Pessoal destes Serviços, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde.
Serviços de Saúde, 1 de Novembro de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Anúncios
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dez lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Novembro de 2005.
A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.
———
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Novembro de 2005.
A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.
INSTITUTO CULTURAL
Anúncio
Dos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior e técnico do quadro de pessoal do Instituto Cultural, respectivamente, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2005.
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, as listas provisórias dos candidatos encontram-se afixadas na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, bem como no website deste Instituto (www.icm.gov.mo), a fim de ser consultada.
Instituto Cultural, aos 10 de Novembro de 2005.
A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Listas
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005:
Candidato aprovado: valores
Chung Cordova, Kin Min 8,60
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Novembro de 2005).
Instituto de Acção Social, aos 28 de Outubro de 2005.
O Júri:
Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Maria Amélia M. Rodrigues, chefe de divisão; e
Cheang Sin Wai, técnico superior de 1.ª classe.
———
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005:
Candidato aprovado: valores
Lei Kuong Wa 8,21
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Novembro de 2005).
Instituto de Acção Social, aos 28 de Outubro de 2005.
O Júri:
Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior de 1.ª classe; e
António Milton Ferreira, chefe de secção.
———
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005:
Candidato aprovado: valores
Iong Seng Lam 8,26
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Novembro de 2005).
Instituto de Acção Social, aos 31 de Outubro de 2005.
O Júri:
Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.
Vogais efectivos: San Chi Iun, chefe de divisão; e
Maria Amélia Monteiro Rodrigues, chefe de divisão.
INSTITUTO DO DESPORTO
Listas
Classificativa do único candidato admitido e aprovado no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, 1.º escalão, do grupo técnico do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2005:
Candidato aprovado: Classificação valores
Mac Peng Iu 7,95
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Novembro de 2005).
Instituto do Desporto, aos 28 de Outubro de 2005.
O Júri:
Presidente: Tong Wai Leong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais efectivos: Pun Weng Kun, chefe da Divisão de Desenvolvimento Desportivo, substituto; e
Gabriel Simão Marques da Costa, técnico superior assessor.
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Classificativa do único candidato admitido e aprovado no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2005:
Candidato aprovado: Classificação valores
Lei Ieng Wa 7,43
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Novembro de 2005).
Instituto do Desporto, aos 28 de Outubro de 2005.
O Júri:
Presidente: Tong Wai Leong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais efectivas: Maria Alegria Gomes, chefe da Secção Administrativa; e
Ha Sao Kun, técnica superior de 1.ª classe.
Aviso
Despacho n.º 36/GP/2005
1. Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10.º e nos termos dos artigos 11.º e 12.º, todos do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, delego na chefe da Divisão de Equipamento Desportivo, licenciada Lam Lin Kio, as minhas competências próprias, em relação à respectiva subunidade orgânica, para:
1) Assinar ofícios, comunicando despachos superiores, bem como comunicações de mero expediente, necessárias à tramitação dos processos;
2) Justificar as faltas dos seus subordinados, que dependam de aceitação do dirigente das razões invocadas pelo trabalhador;
3) Autorizar pedidos de gozo de férias e a respectiva antecipação a pedido do trabalhador;
4) Assinar as circulares para consulta de preços às firmas fornecedoras; e
5) Visar as requisições de material.
2. Na ausência ou impedimento da titular do referido cargo, a delegação prevista no presente despacho é exercida por quem a substitua legalmente.
3. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
4. Dos actos praticados no exercício da delegação constante do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.
5. São ratificados os actos praticados pela chefe da Divisão de Equipamento Desportivo do Instituto do Desporto, no âmbito da presente delegação de competências, até à data de publicação do presente despacho.
6. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Instituto do Desporto, aos 10 de Novembro de 2005.
O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2005:
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Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 11 de Novembro de 2005.
O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, datado de 2 de Setembro de 2005, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005:
Candidato aprovado: valores
Chiu Lap Chuen 7,95
Nos termos do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Novembro de 2005).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Novembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Ma Sok Kun.
Vogais efectivos: Iong Ka Man; e
Chang Pou Meng.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
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«Empreitada de Reformulação do Jardim das Artes e Arruamentos Envolventes»
Concurso público de empreitada por preço global
Objecto: reformulação do Jardim das Artes e dos arruamentos envolventes, incluindo a construção de passagem inferior rodoviária, passagem superior pedonal, tratamento paisagístico das zonas públicas e verdes criadas no âmbito desta remodelação e cobertura do canal pluvial existente ao longo da Avenida 24 de Junho, incluindo reformulação do arruamento e das redes de drenagem.
Preço base: não há.
Prazo de execução: o prazo máximo para execução da empreitada é de sete meses.
Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de construção civil.
Caução provisória: $ 4 500 000,00 (quatro milhões e quinhentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação.
Local, dia e hora limite de apresentação das propostas:
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, até às 17,00 horas do dia 7 de Dezembro de 2005, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.
Local, dia e hora do acto público do concurso:
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, no dia 9 de Dezembro de 2005, pelas 10,00 horas.
Prazo de validade das propostas: as propostas serão válidas até noventa dias contados da data de encerramento do acto público do concurso.
Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global, com excepção das estacas de fundação, que serão pagas à medição.
Critérios de apreciação das propostas:
- a) Os processos construtivos e os meios propostos para a execução dos trabalhos — 12%;
- b) Os materiais propostos — 10%;
- c) A programação da execução dos trabalhos, revelando:
1. O nível de discretização das actividades elementares — 4%;
2. A interdependência das actividades elementares — 4%;
3. A adequabilidade e efectividade dos prazos de execução — 5%;
- d) A experiência do concorrente em obras desta natureza, especialmente na R.A.E.M. — 22%;
- e) O preço global da empreitada e os preços unitários — 40%; e
- f) O prazo global de execução da obra, tendo em atenção que não pode exceder sete meses contados a partir da data de consignação dos trabalhos — 3%.
A fórmula de cálculo no que se refere aos preços encontra-se discriminada no ponto 17 do programa do concurso.
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nas instalações do GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sitas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, Macau, durante o horário de expediente, podendo ser obtidas cópias daquelas peças até ao dia 25 de Novembro de 2005, mediante o pagamento da importância de $ 3 000,00 (três mil patacas), em dinheiro.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 14 de Novembro de 2005.
O Coordenador do Gabinete, António José Castanheira Lourenço.