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Número 40
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 5 de Outubro de 2005

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2005, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2005, que renova a nomeação, em comissão de serviço, de uma licenciada no cargo de adjunta do chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2005, que delega poderes no membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, como outorgante, no «Acordo de Estabelecimento da Comissão de Cooperação de Ciência e Tecnologia entre o Interior da China e Macau».
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2005, que manda publicar a Resolução n.º 1591 (2005), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de Março de 2005, relativa ao relatório do Secretário-Geral sobre o Sudão.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2005, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de coorganização do VIII curso de formação de croupiers.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 91/2005, que subdelega competências no director do Estabelecimento Prisional de Macau.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 92/2005, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição do «Sistema de gestão de reclusos — 2.ª Fase».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2005, que subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fiscalização da empreitada de construção do Centro para Desalojados.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2005, que subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato para a execução da obra de conservação da parede exterior do Centro de Sinistrados da Ilha Verde.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 143/2005, que subdelega poderes na presidente da Comissão Executiva, substituta, do Conselho do Ambiente, como outorgante, para a aquisição dos Serviços de Manutenção e Calibração do Equipamento das Estações Fixas Automáticas e Caracterização do Ruído Ambiental.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 144/2005, que subdelega poderes na presidente da Comissão Executiva, substituta, do Conselho do Ambiente, como outorgante, no contrato para a aquisição dos Serviços de Manutenção do Equipamento do Sistema Eléctrico das Estações Fixas Automáticas de Caracterização do Ruído Ambiental.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 145/2005, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno, sito na península de Macau, na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida e Rua de Luís João Baptista.

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Extractos de despachos

Capitania dos Portos:

• Lista nominativa do pessoal que transita para novos quadros.

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Avisos e anúncios oficiais

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Serviços de Alfândega:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, para admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação com vista ao preenchimento de quarenta e cinco vagas de verificador superior alfandegário e cinco de verificador superior alfandegário mecânico.

Gabinete do Procurador:

• Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor assessor.
• Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, uma de adjunto-técnico especialista e uma de técnico auxiliar principal.

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área jurídica, três de adjunto-técnico principal e uma de primeiro-oficial.
• Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de cinco viaturas ligeiras mistas de cabine dupla (double cab), equipadas com caixa aberta».
• Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de quatro viaturas pesadas com plataforma elevatória hidráulica».
• Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de seis viaturas pesadas, equipadas com caixa basculante automática».
• Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de três viaturas pesadas com guindaste hidráulico».

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção do registo de marcas.
• Protecção de patentes de invenção.
• Protecção de desenhos e modelos.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.

Autoridade Monetária de Macau:

• Aviso referente ao capital social mínimo mantido pelas subsidiárias «offshore» das instituições de crédito.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Aviso de rectificação da versão chinesa do aviso do concurso de admissão para o 6.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.

Instituto Cultural:

• Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
• Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
• Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar principal.

Instituto de Acção Social:

• Anúncio referente ao concurso público para arrematação da empreitada de construção da Secção Masculina do Desafio Jovem.

Instituto do Desporto:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de técnico auxiliar especialista.

Instituto de Formação Turística:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar especialista.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de primeiro-oficial.
• Anúncio referente ao concurso público para arrematação da empreitada de concepção e construção do «Edifício do Posto da Polícia Judiciária em COTAI».

Capitania dos Portos:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de tradução de chinês-inglês.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de hidrógrafo principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de desenhador principal.
• Aviso referente à indicação dos locais de fronteira marítima que podem ser utilizados provisoriamente para a realização de operações de comércio externo e das suas finalidades.

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Anúncios notariais e outros

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• União Geral para o Bem-Querer de Macau. — Estatutos.
• Associação dos Condóminos do Centro Comercial I Tak. — Estatutos.
• Associação Cultura Nova Geração. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Tecnologia e Segurança de Combustível Gasoso de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Confraternização Ng Kuai San. — Estatutos.
• Associação de Amizade de Loi Ou Kam Tong. — Estatutos
• Associação de Operários «Iam Sek Ip Kong Vui» de Macau. — Alteração dos estatutos.
• 澳門藍天釣魚體育會. — Estatutos.
• 澳門海島釣魚體育會. — Estatutos.
• Associação Gastronómica Cadeia de Grelhadores. — Estatutos.
• 中華青年進步協會. — Estatutos.
• Companhia de Seguros Delta Ásia, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2004.
• ACE Seguradora S.A. — Relatório das contas do exercício de 2004.　

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SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2005, que dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de um mestre no cargo de coordenador-adjunto do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida.