Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, Macau, a lista dos candidatos admitidos para a entrevista profissional, a realizar a partir de 10 de Outubro de 2005, do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal dos SPU, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 16 de Fevereiro de 2005.
Na referida lista encontram-se a data, o local e a hora da realização da entrevista profissional dos candidatos admitidos.
Serviços de Polícia Unitários, aos 14 de Setembro de 2005.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Por ter saído inexacta, por lapso desta Direcção dos Serviços, a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2005, se rectifica:
Onde se lê: «……Sou Wai Hon……»
deve ler-se: «……Sou Wai Hong……».
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 14 de Setembro de 2005.
O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Faz-se público que tendo Gaspar Wong, Joel Emílio, representado pelo pai, Wong, Yee Chik, herdeiro de Carion Gaspar, Maria Fernanda, que foi verificadora alfandegária, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, requerido a pensão de sobrevivência deixada pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 14 de Setembro de 2005.
A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2005:
Candidato aprovado: valores
Ung Wai San 8,66
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Setembro de 2005).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Setembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Kou Chan Wai, chefe de divisão.
Vogais: Kong Chi Keong, chefe de divisão; e
Chan Sok Ian, comissária.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2005:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Setembro de 2005).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Setembro de 2005.
O Júri:
Presidente: U Lai Kok, técnico superior principal.
Vogais: Sio Kit Tak, técnico superior de 2.ª classe; e
Chan Mou Kan, técnico superior de 2.ª classe.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2005:
Candidato aprovado: valores
Fung Pui Peng 7,2
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Setembro de 2005).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Setembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Vong Pui I, chefe de divisão.
Vogais: Lai In Wan, intérprete-tradutor chefe; e
Chan Sok Ian, comissário.
Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2005.
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Setembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Lao Tak Keong, técnico de 2.ª classe.
Vogais: Van Im Fan, adjunto-técnico principal; e
Lam Sao Kun, adjunto-técnico principal.
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 14 de Setembro de 2005, do Chefe do Executivo, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Veículos de Socorros e Equipamentos».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, em Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem. A respectiva receita reverterá para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
O prazo de validade das propostas é de noventa dias, contados a partir da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso. As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 18 de Outubro de 2005.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da prestação da caução provisória, no valor de $ 546 000,00 (quinhentas e quarenta e seis mil patacas) prestada em numerário ou cheque (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou cheque, os concorrentes devem entregar a mesma à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, em Macau, às 10,30 horas do dia 19 de Outubro de 2005. As firmas/sociedades concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados para o concurso.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Setembro de 2005.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
De classificação final dos alunos do curso de formação para a admissão ao estágio, com a vista ao preenchimento de cinquenta lugares de investigador de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 21 de Abril de 2004, com uma alteração no aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 33, II Série, de 18 de Agosto de 2004:
Alunos aprovados para a admissão ao estágio: valores
Observações:
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Setembro de 2005).
Polícia Judiciária, aos 8 de Setembro de 2005.
O Júri do concurso:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.
Vogais efectivos: João Augusto da Rosa, subdirector; e
Chau Wai Kuong, chefe de departamento.
Faz-se público que se encontram afixadas para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas da Polícia Judiciária, as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Polícia, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2005:
Polícia Judiciária, aos 13 de Setembro de 2005.
O Director, Wong Sio Chak.
Faz-se público que se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas da Polícia Judiciária, a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de investigador principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2005.
Polícia Judiciária, aos 14 de Setembro de 2005.
O Director, Wong Sio Chak.
Provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2005:
Candidato admitido:
Isabel Maria da Rocha Sales.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Setembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Cheang Weng In, chefe da Divisão de Licenciamento.
Vogais: Leonardo Bañares de Assunção, chefe da Divisão de Inspecção, substituto; e
Ma Sio Leng, inspector especialista.
A Direcção dos Serviços de Turismo faz público que, de acordo com o despacho de 19 de Agosto de 2005, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança das Instalações e Equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo».
O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta, na Secção de Pessoal, Expediente e Arquivo, sita no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, 12.º andar, Macau, a partir da presente data de publicação, dentro do horário normal de expediente.
Os concorrentes devem entregar as suas propostas na Secção de Pessoal, Expediente e Arquivo dentro do horário normal de expediente, cujo prazo de entrega é até às 17,00 horas do dia 18 de Outubro de 2005. Devem ainda os concorrentes prestar uma caução provisória, no valor de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas). A forma de pagamento dessa caução provisória pode ser efectuada: 1) mediante depósito bancário à ordem, em nome da Direcção dos Serviços de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino; 2) mediante garantia bancária; ou 3) entregue na Secção de Aprovisionamento e Contabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo.
O acto público do concurso realizar-se-á no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, 14.º andar, Macau, pelas 10,30 horas do dia 19 de Outubro de 2005.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Setembro de 2005.
O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
A Direcção dos Serviços de Turismo faz público que, de acordo com o despacho de 19 de Agosto de 2005, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de Serviço de Limpeza das Instalações e Equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo».
O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta, na Secção de Pessoal, Expediente e Arquivo, sita no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, 12.º andar, Macau, a partir da presente data de publicação, dentro do horário normal de expediente.
Os concorrentes devem entregar as suas propostas na Secção de Pessoal, Expediente e Arquivo dentro do horário normal de expediente, cujo prazo de entrega é até às 17,00 horas do dia 17 de Outubro de 2005. Devem ainda os concorrentes prestar uma caução provisória, no valor de $ 20 000,00 (vinte mil patacas). A forma de pagamento dessa caução provisória pode ser efectuada: 1) mediante depósito bancário à ordem, em nome da Direcção dos Serviços de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino; 2) mediante garantia bancária; ou 3) entregue na Secção de Aprovisionamento e Contabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo.
O acto público do concurso realizar-se-á no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, 14.º andar, Macau, pelas 15,00 horas do dia 18 de Outubro de 2005.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Setembro de 2005.
O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
Extracto da deliberação UMB n.º 032/006/2005 do Conselho de Gestão da Universidade de Macau adoptada na sua 32.ª sessão ordinária, de 9 de Setembro de 2005
Considerando a necessidade de desconcentrar, em termos relativos, os poderes de decisão, por forma a assegurar uma maior celeridade na tomada de decisões;
Considerando que, nos termos do n.º 1 do artigo 41.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Portaria n.º 470/99/M, de 6 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2002, de 20 de Março, compete aos órgãos de direcção das unidades académicas garantir a gestão e a coordenação das respectivas unidades académicas;
1. Usando da faculdade que lhe é conferida pelo n.º 2 do artigo 20.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Portaria n.º 470/99/M, de 6 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2002, de 20 de Março, o Conselho de Gestão da Universidade de Macau delega no director da Faculdade de Ciências da Educação, professor Shan Wenjing, os poderes necessários para a prática dos seguintes actos:
a) Assinar correspondência local e documentos de mero expediente, necessários à instrução de processos e execução das demais decisões tomadas superiormente;
b) Autorizar o gozo de férias anuais, bem como justificar as faltas ao serviço do pessoal afecto à respectiva unidade académica, desde que observados os pressupostos legais;
c) Autorizar as deslocações do pessoal docente da unidade académica que dirige ao exterior para assistir a conferências, seminários e palestras, com exclusão das que sejam consideradas deslocações oficiais em representação da Universidade de Macau;
d) Assinar os diplomas de contagem e liquidação de tempo de serviço prestado pelo pessoal afecto à respectiva unidade académica;
e) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados na Universidade de Macau, relativos ao corpo discente e ao pessoal da unidade académica que dirige, com exclusão dos que tenham carácter confidencial;
f) Autorizar a concessão de subsídios de nascimento, casamento, residência e família ao pessoal afecto à respectiva unidade académica, desde que verificados os pressupostos legais da sua atribuição;
g) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau correspondente à respectiva unidade académica, até ao montante de $ 25 000,00 (vinte e cinco mil patacas), sendo o valor indicado reduzido a metade quando seja autorizada a dispensa de consulta escrita ou de celebração de contrato escrito, e verificar a legalidade de todas as despesas que autorizar;
h) Gerir o fundo de maneio da unidade académica que dirige e fiscalizar a respectiva escrituração; e
i) Assinar, em representação da UM, os pedidos de permanência no Território para fins de estudo e de fixação de residência, bem como os respectivos termos de fiança, apresentados pelos estudantes afectos à unidade académica que dirige.
2. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados no exercício da presente delegação cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados todos os actos praticados pelo director desta unidade académica da UM, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2005 e a data da publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Universidade de Macau, aos 12 de Setembro de 2005.
O Conselho de Gestão da Universidade:
Iu Vai Pan, reitor.
Rui Paulo da Silva Martins, vice-reitor.
Huang Yajun, vice-reitor.
Lai Iat Long, administrador.
Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2005:
Candidato admitido:
Pun Sio Kun.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.
Instituto de Formação Turística, aos 13 de Setembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente, substituta.
Vogais efectivos: Chan Mei Ha, chefe de SAAF; e
Wong Mei Cheng, directora de PMH.
Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2005:
Candidato admitido:
Tou Ka Pou.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.
Instituto de Formação Turística, aos 13 de Setembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente, substituta.
Vogais efectivos: Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra, directora de ETIH; e
Chan Mei Ha, chefe de SAAF.
1. Modalidade de concurso: concurso público.
2. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
3. Tipo de fornecimento e instalação: o fornecimento e instalação é por preço global.
4. Caução provisória: $ 160 000,00, a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
5. Preço base: não há.
6. Condições de admissão: são admitidos a concurso todas as pessoas, singulares ou colectivas que se proponham cumprir integralmente as condições expressas neste programa e no caderno de encargos.
7. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: secretaria da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c;
Dia e hora limite: dia 1 de Novembro de 2005 (3.ª-feira), às 17,00 horas.
8. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar;
Dia e hora: dia 3 de Novembro de 2005 (5.ª-feira), às 9,30 horas.
9. Local, dia e hora para exame do processo:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Tráfego. Na Secção de Contabilidade destes Serviços poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar.
Horário: horário de expediente.
10. Critério de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
11. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Tráfego da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 5 de Outubro de 2005 inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Setembro de 2005.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.