Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sita na Travessa do Paiva, n.º 5, 2.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor:
As referidas listas são consideradas definitivas ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 30 de Agosto de 2005.
O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Setembro de 2005.
O Director dos Serviços, José Chu.
Informa-se que se encontram afixados no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares no quadro de pessoal da DSAJ:
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, 1 de Setembro de 2005.
O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2005, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 24 de Agosto de 2005.
A Directora dos Serviços, substituta, Chan Hoi Fan.
Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da Direcção dos Serviços de Identificação, cujos anúncios de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2005, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 29 de Agosto de 2005.
A Directora dos Serviços, substituta, Chan Hoi Fan.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2005.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Agosto de 2005.
O Presidente do júri, substituto, Lo Chi Kin, chefe da Divisão de Vias Públicas.
| Banco da China (Sucursal de Macau) | Banco Nacional Ultramarino, S.A. | Total | ||||
| Saldo do mês anterior | $ 21,280,418.90 | $ 11,307,826.34 | $ 32,588,245.24 | |||
| Receita do mês: | ||||||
| Própria da Fazenda | $ 1,912,905,899.80 | $ .00 | $ 1,912,905,899.80 | |||
| Por operações de tesouraria |
$ 155,000,000.00
|
$ 7,010,025,558.28
|
$ 7,165,025,558.28
|
|||
|
$ 2,067,905,899.80
|
$ 7,010,025,558.28
|
$ 9,077,931,458.08
|
||||
| $ 2,089,186,318.70 | $ 7,021,333,384.62 | $ 9,110,519,703.32 | ||||
| Despesa do mês: | ||||||
| Própria da Fazenda | $ 195,741,711.80 | $ 780,628,827.80 | $ 976,370,539.60 | |||
| Por operações de tesouraria | $ 1,876,000,000.00 | $ 72,055,697.40 | $ 1,948,055,697.40 | |||
| Entrega de saldo |
$ .00
|
$ 6,160,533,571.98
|
$ 6,160,533,571.98
|
|||
| $ 2,071,741,711.80 | $ 7,013,218,097.18 | $ 9,084,959,808.98 | ||||
| Saldo para o mês seguinte |
$ 17,444,606.90
|
$ 8,115,287.44
|
$ 25,559,894.34
|
|||
| $ 2,089,186,318.70 | $ 7,021,333,384.62 | $ 9,110,519,703.32 | ||||
| Desenvolvimento do saldo em 31/07/2005 | ||||||
| As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes: |
||||||
| Valores selados | $ .00 | $ 2,700,000.00 | $ 2,700,000.00 | |||
| Jóias |
$ .00
|
$ 40,250.00
|
$ 40,250.00
|
|||
| Total das jóias e valores selados | $ .00 | $ 2,740,250.00 | $ 2,740,250.00 | |||
| Tesouraria de Fazenda Pública | $ .00 | $ 13,742,209,984.44 | $ 13,742,209,984.44 | |||
| Depósito na A.M.C.M. | $ -63,869,100,000.00 | $ 44,147,200,000.00 | $ -19,721,900,000.00 | |||
| Depósitos diversos — Despesas a liquidar |
$ .00 | $ .00 | $ .00 | |||
| Diversos — Despesas a liquidar | $ .00 | $ -1,868,280.00 | $ -1,868,280.00 | |||
| Outras |
$ .00
|
$ 12,834,328.50
|
$ 12,834,328.50
|
|||
| Total em dinheiro | $ -63,869,100,000.00 | $ 57,900,376,032.94 | $ -5,968,723,967.06 | |||
| Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente | $ 11,519,492,398.62 | $ -5,527,948,787.22 | $ 5,991,543,611.40 | |||
| Fundo de Reserva RAEM |
$ 10,185,054,294.29 |
Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 4 776 904,00, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Agosto de 2005.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2005:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Agosto de 2005).
Fundo de Pensões, 1 de Setembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Lau Un Teng.
Vogais: Chu Mei Peng; e
Chong Ut Nun.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2005:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Agosto de 2005).
Fundo de Pensões, 1 de Setembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Ermelinda Maria da Conceição Xavier.
Vogais: Lu Mei Leng; e
Ho Chi Leong.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de informática do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2005:
Candidato aprovado: valores
Lam Kuok Wa 8,34
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Agosto de 2005).
Fundo de Pensões, 1 de Setembro de 2005.
O Júri:
Presidente: Chu Mei Peng.
Vogal: Lo Iat Cheong; e
Vogal suplente: Lu Mei Leng.
Em 31 de Maio de 2005
|
(Patacas) |
||||
|
ACTIVO |
PASSIVO |
|||
| Reservas cambiais | 44,967,354,832.00 | Responsabilidades em patacas | 52,668,536,830.11 | |
| Ouro e prata | 0.00 | Depósitos de instituições de crédito monetárias | 2,521,676,498.79 | |
| Depósitos e contas correntes | 32,459,553,954.10 | Depósitos do Território | 18,106,120,083.83 | |
| Títulos de crédito | 8,266,467,758.40 | Títulos de garantia da emissão fiduciária | 3,100,692,275.67 | |
| Fundos discricionários | 4,219,023,321.00 | Títulos de intervenção no mercado monetário | 18,027,500,000.00 | |
| Outras | 22,309,798.50 | Outras responsabilidades | 10,912,547,971.82 | |
| Crédito interno e outras aplicações | 11,192,823,363.83 | Responsabilidades em moeda externa | 20,931.80 | |
| Moeda metálica de troco | 233,566,000.00 | Para com residentes no Território | 0.00 | |
| Moeda metálica comemorativa | 13,809,000.39 | Para com residentes no exterior | 20,931.80 | |
| Moeda de prata retirada da circulação | 5,856,032.60 | |||
| Conj. Moedas circulação corrente | 433,443.48 | Outros valores passivos | 48,896,335.21 | |
| Outras aplicações em patacas | 1,484,028,368.77 | |||
| Aplicações em moeda externa | 9,455,130,518.59 | Operações diversas a regularizar | 48,896,335.21 | |
| Outras contas | 0.00 | |||
| Outros valores activos | 572,742,265.03 | Reservas patrimoniais | 4,015,466,363.74 | |
| Dotação patrimonial | 2,140,341,629.14 | |||
| Provisões para riscos gerais | 1,663,524,583.70 | |||
|
|
Resultado do exercício |
211,600,150.90
|
||
| Total do activo |
56,732,920,460.86
|
Total do passivo |
56,732,920,460.86
|
|
Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther
Pel’O Conselho de Administração:
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2005:
Candidato aprovado: valores
Wong Kin 8,53
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Agosto de 2005).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Agosto de 2005.
O Júri:
Presidente: Pun Kit I, chefe de divisão, substituto.
Vogais: Ung Wai San, técnico superior de 2.ª classe; e
Chan Sin Ian, técnico superior de 2.ª classe.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2005:
Candidato aprovado: valores
Chan Kei Chun 6,66
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Agosto de 2005).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Agosto de 2005.
O Júri:
Presidente: Kou Chan Wai, técnico superior de 1.ª classe.
Vogais: Au Io Weng, chefe de primeira; e
Ng Chau Pou Peng, comissária.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de desenhador principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2005:
Candidato aprovado: valores
Wong Kit Man 8,13
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Agosto de 2005).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Agosto de 2005.
O Júri:
Presidente: Ieong Weng U, adjunto-técnico de 2.ª classe.
Vogais: Choi Wing On, adjunto-técnico de 2.ª classe; e
Lok Soi I, adjunto-técnico de 2.ª classe.
Guarda n.º 282 831 Kong Kam Leong, aposentado compulsivamente, com efeitos a partir de 10 de Maio de 2005, na sequência do despacho exarado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, em 5 de Julho de 2005, que alterou a pena de demissão que fora aplicada ao referido agente, no âmbito do processo disciplinar n.º 352/2003.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 15 de Agosto de 2005.
O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Autorizado por despacho de 9 de Junho de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a guarda-ajudante da carreira ordinária, carreira de músico e carreira de radiomontador com vista ao preenchimento de quarenta e nove lugares de ordinária, cinco lugares de músico e dois lugares de radiomontador, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O prazo de validade do respectivo curso de promoção é de um ano, a contar do primeiro dia imediato posterior ao termo do curso.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 24 de Agosto de 2005.
O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Agosto de 2005, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e no Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do Curso de Formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de vinte e cinco lugares e dos que vierem a verificar-se no prazo de um ano, contado a partir da data da publicação da respectiva lista de classificação final no Boletim Oficial, de investigador de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária.
I. Tipo de concurso, prazo de candidatura e de validade
1. Trata-se de concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, destinado a indivíduos do sexo masculino e feminino, vinculados ou não à função pública que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam os requisitos exigidos no ponto II do presente aviso.
2. O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial.
3. A validade do concurso esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso, bem como daqueles que venham a verificar-se na respectiva carreira no prazo de um ano, contado a partir da publicação da respectiva lista de classificação final.
II. Condições de candidatura
Podem candidatar-se ao concurso os indivíduos que satisfaçam as condições do ponto 1. ou ponto 2.
1. Podem candidatar-se a este concurso os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos legais:
2. Pode ainda candidatar-se a este concurso o pessoal integrado nas carreiras de pessoal auxiliar de investigação criminal, de adjunto-técnico de criminalística e de perito de criminalística da Polícia Judiciária.
III. Forma de admissão
A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento de impresso próprio (exclusivo da Imprensa Oficial), a que alude o artigo 52.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, devendo o mesmo ser entregue na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas da Polícia Judiciária, sita no rés-do-chão da Ala Nova da Polícia Judiciária, na Rua Central, acompanhado dos seguintes documentos:
1. Candidatos vinculados à função pública:
Sendo os candidatos pertencentes ao pessoal da Polícia Judiciária, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e d).
2. Candidatos não vinculados à função pública:
IV. Conteúdo funcional
Ao investigador de 2.ª classe compete, designadamente:
V. Vencimento
1. O investigador de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 260 da tabela de vencimentos em vigor, anexa ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, em vigor.
2. De acordo com o mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, o investigador estagiário vence pelo índice 220 da referida tabela. Tratando-se de funcionários, mantém-se o vencimento de origem se este for superior àquele índice, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 86/89/M.
3. Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto, aos candidatos admitidos ao curso de formação, que não aufiram qualquer remuneração, é atribuído um subsídio mensal de formação de valor equivalente ao índice 170 da mesma tabela.
VI. Método de selecção
1. Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto, os métodos de selecção a utilizar no concurso de admissão ao curso de formação são os seguintes, sendo cada uma das fases, de per si, eliminatória:
2. A prova de conhecimentos é composta de uma prova escrita e visa avaliar a educação cívica e os conhecimentos gerais dos candidatos ao nível das habilitações académicas exigidas para ingresso na carreira. A prova escrita tem a duração máxima de três horas.
3. O exame médico visa avaliar as condições físicas dos candidatos, tendo em vista a função a desempenhar. Este exame constará de duas partes: inspecção médica e provas de aptidão física, cada uma delas com carácter eliminatório.
Os parâmetros de apreciação do estado sanitário são definidos por parecer médico. Os pormenores sobre inspecção médica e provas de aptidão física podem ser consultados na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas, durante as horas de expediente ou através do «web-site» desta Polícia: www.pj.gov.mo.
4. O exame psicológico visa avaliar, mediante o recurso a técnicas psicológicas, as capacidades e características da personalidade dos candidatos, tendo em vista determinar a sua adequação às exigências do exercício de funções na Polícia Judiciária.
5. A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos relacionados com o perfil moral e cívico e com a qualificação e a experiência profissional dos candidatos, necessários ao exercício de funções na Polícia Judiciária.
6. A admissão ao curso de formação dependerá da aprovação em todas as fases do concurso, sendo os candidatos admitidos por ordem de graduação resultante da média das classificações obtidas.
Consideram-se excluídos os candidatos que, nas fases eliminatórias ou na classificação final, obtenham classificação inferior a 50 pontos ou não apto no exame médico, quer na inspecção médica, quer nas provas de aptidão físicas.
7. O curso de formação terá a duração mínima de quatro meses.
O Curso de Formação segue as disposições constantes do respectivo Regulamento. Os formandos aprovados no Curso de Formação serão admitidos ao estágio.
8. O estágio, de carácter eliminatório, terá a duração de um ano e segue as disposições constantes no Regulamento de Estágio para Investigador estagiário.
O Regulamento do 11.º Curso de Formação para Investigador Estagiário e o Regulamento de Estágio acima referido podem ser consultados na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas durante as horas de expediente ou através do «web-site» desta Polícia.
VII. Composição do Júri
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.
Vogais efectivos: João Augusto da Rosa, subdirector; e
Tam Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária.
Vogais suplentes: Chau Wai Kuong, chefe de departamento; e
Kwok Chi Chung, chefe de divisão.
Polícia Judiciária, aos 29 de Agosto de 2005.
O Director, Wong Sio Chak.
Autorizado por despacho de 9 de Junho de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, encontra-se aberto concurso ao curso de promoção para o preenchimento de vagas de bombeiro-ajudante da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, pelo prazo de dez dias, a contar da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como das que vierem a ocorrer.
A classificação final dos concorrentes é a resultante da aplicação de fórmula específica aprovada por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005, e o prazo de validade do respectivo curso de promoção é de um ano, contado do dia seguinte do fim do curso.
Corpo de Bombeiros, aos 31 de Agosto de 2005.
O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Considerando a necessidade de descentralizar os poderes de decisão por forma a assegurar uma pronta e eficaz gestão dos Serviços de Saúde;
1. No uso da faculdade que me é conferida pelo n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2001, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2001, subdelego no chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento, Wong Cheng Po, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da subunidade que coordena:
1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite previsto na lei;
2) Autorizar a apresentação de trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas;
3) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau.
2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
Serviços de Saúde, aos 3 de Agosto de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por ter saído inexacta a lista definitiva, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2005, referente ao concurso para a admissão dos candidatos ao Internato Complementar 2005, se rectifica:
Onde se lê: «張, 暢; Cheong, Cheong;»
«何罕燕；Ho Hon In;»
deve ler-se: «張, 暢; Cheung, Cheong;»
«何, 罕燕; Ho, Hon In;».
Serviços de Saúde, aos 17 de Agosto de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Agosto de 2005, reconhecendo-se como imperiosa e urgente, em nome do interesse público e, em especial, para salvaguarda dos direitos e interesses legítimos dos utentes, a necessidade de melhorar a qualidade da prestação dos serviços de vigilância nos Serviços de Saúde e, em particular, no Centro Hospitalar Conde de S. Januário;
E que tal objectivo se atinge, entre outros aspectos, através do estabelecimento de critérios mais rigorosos e exigentes no que se refere às condições de admissão e de adjudicação dos concursos públicos abertos com essa finalidade, designadamente no plano das qualificações profissionais dos concorrentes;
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo da competência delegada pelo n.º 1 e pela alínea 1) do n.º 4 da Ordem Executiva n.º 14/2000, conjugados com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005 e nos termos e para os efeitos do artigo 4.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, é anulado o concurso público n.º 9/P/2005 para a Prestação de Serviços de Vigilância aos Serviços de Saúde, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série, de 23 de Fevereiro de 2005.
Serviços de Saúde, aos 26 de Agosto de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 19/P/2005 para o fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Imagiologia dos Serviços de Saúde, cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 7 de Setembro de 2005, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 29 de Setembro de 2005.
O acto público deste concurso terá lugar em 30 de Setembro de 2005, pelas 15,00 horas, no «Auditório» do r/c do Edifício da Direcção destes Serviços.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 49 600,00 (quarenta e nove mil e seiscentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 30 de Agosto de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Faz-se público que encontra aberto o Concurso Público n.º 20/P/2005 para o fornecimento e instalação de dez sistemas de «Automated Peritoneal Dialysis Systems» aos Serviços de Saúde, cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 7 de Setembro de 2005, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferên- cia gratuita de ficheiros pela internet no website dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 6 de Outubro de 2005.
O acto público deste concurso terá lugar em 7 de Outubro de 2005, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» do r/c do Edifício da Direcção destes Serviços.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 22 000,00 (vinte e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 30 de Agosto de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2005:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montante atribuído | Finalidades |
| Associação das Mulheres de Macau | 18/02/2005 | $ 11,000.00 | Concessão de subsídio para organização de actividades educativas. |
| Associação dos Amadores Astronomia de Macau | 03/05/2005 | $ 600.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» | 30/12/2004 | $ 2,500.00 | Concessão de subsídio para funcionamento de salas de estudo, de Abril a Maio de 2005. |
| Associação de Ecologia de Macau | 28/12/2004 | $ 5,000.00 | Concessão de subsídio para organização de actividades educativas. |
| Associação de Educação de Macau | 28/03/2005 | $ 5,100.00 | Financiamento à formação da própria escola. |
| Associação de Estudantes Chong Wa de Macau | 05/01/2005 | $ 24,300.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Associação de Estudantes da Universidade de Macau | 05/01/2005 | $ 9,864.10 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Associação de Moradores de Coloane | 30/12/2004 | $ 2,500.00 | Concessão de subsídio para funcionamento de salas de estudo, de Abril a Maio de 2005. |
| Associação de Juventude Voluntária de Macau | 05/01/2005 | $ 12,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Associação de Mútuo Auxílio do Bairro Abrangendo a Rua da Praia do Manduco | 30/12/2004 | $ 2,500.00 | Concessão de subsídio para funcionamento de salas de estudo, de Abril a Maio de 2005. |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun | 30/12/2004 | $ 2,500.00 | Concessão de subsídio para funcionamento de salas de estudo, de Abril a Maio de 2005. |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 04/01/2005 | $ 60,000.00 | Concessão de subsídio para treinar os alunos da Escola Luso-Chinesa de Coloane no Centro de Educação Permanente da DSEJ. |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 07/03/2005 | $ 7,000.00 | Concessão de subsídio para realização de uma visita de intercâmbio em Shenzhen (dia 8 e 9 de Abril de 2005). |
| 06/04/2005 | $ 60,000.00 | Concessão de subsídio para treinar os alunos da Escola Luso-Chinesa de Coloane no Centro de Educação Permanente da DSEJ. | |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau | 05/01/2005 | $ 10,300.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| 11/01/2005 | $ 1,600.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos através de realização de seminários numa escola (Janeiro a Fevereiro de 2005). | |
| 14/02/2005 | $ 486,000.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos em 17 escolas particulares (ano lectivo de 2004/2005: 2.ª metade do subsídio do 2.º semestre). | |
| 26/04/2005 | $ 1,000.00 | Concessão de subsídio para realização da actividade «Dia de difusão do serviço de aconselhamento escolar» (dia 29 de Maio de 2005). | |
| 30/05/2005 | $ 26,000.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos na Escola Cham Son de Macau (Julho a Agosto de 2005). | |
| Associação dos Jovens Voluntários de Macau | 06/04/2005 | $ 98,700.00 | Concessão de subsídio para a Actividade Comemorativa do Movimento dos Estudantes de 4 de Maio. |
| Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau | 05/01/2005 | $ 4,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Associação Nascente de Luz | 30/12/2004 | $ 3,106.00 | Concessão de subsídio para funcionamento de salas de estudo, de Abril a Maio de 2005. |
| 25/01/2005 | $ 3,435.40 | Concessão de subsídio para actividades do ano 2005. | |
| Cáritas de Macau | 28/02/2005 | $ 183,500.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos em 8 escolas particulares (ano lectivo de 2004/2005: 2.ª metade do subsídio do 2.º semestre). |
| 26/04/2005 | $ 1,000.00 | Concessão de subsídio para realização da actividade «Dia de difusão do serviço de aconselhamento escolar» (dia 29 de Maio de 2005). | |
| Centro Comunitário de Mong Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 30/12/2004 | $ 5,606.00 | Concessão de subsídio para funcionamento de salas de estudo, de Abril a Maio de 2005. |
| Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau | 30/12/2004 | $ 3,106.00 | Concessão de subsídio para funcionamento de salas de estudo, de Abril a Maio de 2005. |
| Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 30/12/2004 | $ 3,106.00 | Concessão de subsídio para funcionamento de salas de estudo, de Abril a Maio de 2005. |
| Centro de Artes e Música Kong Xiang Dong | 11/05/2005 | $ 40,000.00 | Concessão de subsídio de renda para o Centro de Artes e Música Kong Xiang Dong. |
| Centro de Desenvolvimento Infantil | 21/01/2005 | $ 113,350.00 | Concessão de subsídio para realização de programas individuais de ensino especial a alunos do ano lectivo de 2004/2005 (Março a Maio de 2005). |
| Centro de Desenvolvimento Infantil Kai Kin | 21/01/2005 | $ 58,000.00 | Concessão de subsídio para realização de programas individuais de ensino especial a alunos do ano lectivo de 2004/2005 (Março a Maio de 2005). |
| Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição | 21/01/2005 | $ 58,850.00 | Concessão de subsídio para realização de programas individuais de ensino especial a alunos do ano lectivo de 2004/2005 (Março a Maio de 2005). |
| 14/03/2005 | $ 10,000.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) | |
| Centro de Formação Juvenil Dom Bosco — Lar de Juventude | 10/01/2005 | $ 868,570.00 | Concessão de subsídio para realização de «Campismo Educacional para os Alunos do Ensino Secundário» (Janeiro a Julho de 2005). |
| Centro de Juventude de Macau «Helen» | 05/01/2005 | $ 3,300.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Centro de Serviço Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 05/01/2005 | $ 27,500.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Centro de Serviço Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 06/01/2005 | $ 2,500.00 | Concessão de subsídio para funcionamento de salas de estudo, de Abril a Maio de 2005. |
| Centro Pastoral da Areia Preta | 05/01/2005 | $ 480.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Chan Pou Ian | 10/03/2005 | $ 1,000.00 | Concessão de Prémio Flor de Lótus do ano económico 2004. |
| Chan Wai Kin | 31/12/2004 | $ 1,500.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para os treinadores. |
| Cheng Yat | 31/12/2004 | $ 1,000.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para os treinadores. |
| Cheong Iok Pan | 31/12/2004 | $ 1,500.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para os treinadores. |
| Chio Chan Man | 31/12/2004 | $ 3,500.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para os treinadores. |
| Choi Tan Nei | 28/03/2005 | $ 1,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (3.ª prestação). |
| Chong Ka Man | 03/02/2005 | $ 1,500.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Atletismo — Prémios para os treinadores. |
| Chou Kit Cheng | 28/03/2005 | $ 1,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (3.ª prestação). |
| Clube de Juventude de «Macau Christian Zion Church» | 05/01/2005 | $ 1,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Clube Rotário da Guia | 05/01/2005 | $ 6,400.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) | 10/01/2005 | $ 1,020.00 | Concessão de subsídio para participação em «Conhecer, sentir e partilhar o ballet» — sessão de exibição do Ballet Nacional da China. |
| Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) | 10/01/2005 | $ 972.00 | Concessão de subsídio para participação em «Conhecer, sentir e partilhar o ballet» — sessão de exibição do Ballet Nacional da China. |
| 28/03/2005 | $ 12,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). | |
| 18/05/2005 | $ 5,355.00 | Concessão de subsídio complementar para realização das actividades circum-escolares para o ano lectivo 2004/2005. | |
| Colégio Diocesano de São José (6) | 14/03/2005 | $ 47,500.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) |
| 28/03/2005 | $ 10,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (4.ª prestação). | |
| Colégio Diocesano de São José (2 e 3) | 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (4.ª prestação). |
| Colégio Diocesano de São José (1) | 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (4.ª prestação). |
| Colégio Diocesano de São José (5) (Secção Chinesa) | 28/03/2005 | $ 12,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Chinesa) | 02/03/2005 | $ 6,000.00 | Concessão de subsídio para participação na cerimónia de encerramento do XXVIII Campeonato Escolar de Atletismo. |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) | 28/03/2005 | $ 8,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). |
| 19/05/2005 | $ 2,500.00 | XXIV Concurso Escolar de Canto — prémios para os grupos classificados com distinção. | |
| Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) | 09/12/2004 | $ 162,000.00 | Concessão de subsídio dos meses de Abril a Junho de 2005 para manutenção do pavilhão gimnodesportivo. |
| 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). | |
| Colégio Mateus Ricci (Secundário) | 28/03/2005 | $ 12,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (2.ª prestação). |
| Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki | 14/03/2005 | $ 9,950.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) |
| 28/03/2005 | $ 8,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (4.ª prestação). | |
| 19/05/2005 | $ 2,500.00 | XXIV Concurso Escolar de Canto — prémios para os grupos classificados com distinção. | |
| Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) | 10/01/2005 | $ 1,812.00 | Concessão de subsídio para participação em «Conhecer, sentir e partilhar o ballet» — sessão de exibição do Ballet Nacional da China. |
| 28/03/2005 | $ 16,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (2.ª prestação). | |
| 03/05/2005 | $ 1,248.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». | |
| Comissão para a Juventude da Associação Comercial de Macau | 05/01/2005 | $ 5,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Comissão de Juventude da Associação das Senhoras Democráticas de Macau | 05/01/2005 | $ 1,500.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» | 05/01/2005 | $ 1,500.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa | 05/01/2005 | $ 27,800.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Comissão de Juventude da Associação de Educação de Macau | 05/01/2005 | $ 13,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Comissão de Juventude da Associação de Intercâmbio Social dos Naturais de Son Tak | 05/01/2005 | $ 3,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio | 05/01/2005 | $ 5,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Comissão de Juventude da Associação dos Conterrâneos de Chio Chao | 05/01/2005 | $ 7,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau | 05/01/2005 | $ 5,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Escola Canossa Pui Ching | 14/03/2005 | $ 50,000.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) |
| 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (2.ª prestação). | |
| Escola Cáritas de Macau | 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). |
| 19/04/2005 | $ 15,250.00 | Concessão de subsídio para realização de programas de ensino especial a um aluno matriculado em Abril de 2005. | |
| Escola Cham Son de Macau | 22/12/2004 | $ 36,000.00 | Concessão de subsídio dos meses de Abril a Junho de 2005 para manutenção do campo desportivo ao ar livre. |
| 10/01/2005 | $ 1,830.00 | Concessão de subsídio para participação em «Conhecer, sentir e partilhar o ballet» — sessão de exibição do Ballet Nacional da China. | |
| 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). | |
| Escola Choi Nong Chi Tai | 10/01/2005 | $ 18.00 | Concessão de subsídio para participação em «Conhecer, sentir e partilhar o ballet» — sessão de exibição do Ballet Nacional da China. |
| 28/03/2005 | $ 6,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (2.ª prestação). | |
| 03/05/2005 | $ 1,500.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». | |
| Escola Chong Tak (Macau) | 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). |
| 13/05/2005 | $ 8,415.00 | Concessão de subsídio complementar para realização das actividades circum-escolares para o ano lectivo 2004/2005. | |
| Escola Concórdia para Ensino Especial | 21/01/2005 | $ 10,550.00 | Concessão de subsídio para realização de programas individuais de ensino especial a alunos do ano lectivo de 2004/2005 (Março a Maio de 2005). |
| Escola da Sagrada Família | 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (4.ª prestação). |
| Escola das Nações | 28/03/2005 | $ 6,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). |
| Escola das Senhoras Democratas | 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). |
| Escola das Senhoras Democratas (Sucursal) | 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes. (1.ª prestação) |
| Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau | 03/05/2005 | $ 522.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». |
| Escola de Santa Maria Mazzarello | 14/03/2005 | $ 34,950.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) |
| 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). | |
| Escola de São José de Ká Hó | 28/03/2005 | $ 1,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (2.ª prestação). |
| Escola do Santíssimo Rosário | 03/05/2005 | $ 798.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». |
| 10/06/2005 | $ 3,921.00 | Concessão de subsídio de escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo de 2004/2005 (2.ª prestação). | |
| Escola Dom João Paulino | 14/03/2005 | $ 75,000.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) |
| 14/03/2005 | $ 73,700.00 | Concessão de subsídio para obras de manutenção e con-servação escolar. | |
| 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (2.ª prestação). | |
| Escola Dom Luís Versíglia | 28/03/2005 | $ 6,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (2.ª prestação). |
| Escola dos Moradores de Há Ván | 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). |
| Escola dos Moradores de Macau | 10/01/2005 | $ 1,152.00 | Concessão de subsídio para participação em «Conhecer, sentir e partilhar o ballet» — sessão de exibição do Ballet Nacional da China. |
| 14/03/2005 | $ 44,000.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) | |
| 03/05/2005 | $ 1,080.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». | |
| Escola dos Moradores do Bairro do Patane | 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (4.ª prestação). |
| 10/06/2005 | $ 3,050.00 | Concessão de subsídio de escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo de 2004/2005 (2.ª prestação). | |
| Escola Estrela do Mar | 10/01/2005 | $ 2,124.00 | Concessão de subsídio para participação em «Conhecer, sentir e partilhar o ballet» — sessão de exibição do Ballet Nacional da China. |
| 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (4.ª prestação). | |
| 05/05/2005 | $ 9,200.00 | Concessão de subsídio de escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo de 2004/2005. | |
| 10/06/2005 | $ 2,760.00 | Concessão de subsídio de escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo de 2004/2005 (2.ª prestação). | |
| Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) | 10/01/2005 | $ 258.00 | Concessão de subsídio para participação em «Conhecer, sentir e partilhar o ballet» — sessão de exibição do Ballet Nacional da China. |
| 28/03/2005 | $ 6,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). | |
| Escola Fukien | 14/03/2005 | $ 25,000.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) |
| 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). | |
| Escola Há Ván Châm Vui | 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (4.ª prestação). |
| Escola Hoi Fai | 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). |
| Escola Hou Kong (Pré-Primário) | 03/05/2005 | $ 1,000.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de |
| Escola Hou Kong (Primário) | 14/03/2005 | $ 45,000.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) |
| Escola Hou Kong (Secundário) | 10/01/2005 | $ 2,520.00 | Concessão de subsídio para participação em «Conhecer, sentir e partilhar o ballet» — sessão de exibição do Ballet Nacional da China. |
| 02/03/2005 | $ 3,000.00 | Concessão de subsídio para participação na cerimónia de encerramento do XXVIII Campeonato Escolar de Atletismo. | |
| 14/03/2005 | $ 19,000.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) | |
| 03/05/2005 | $ 2,000.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». | |
| 10/06/2005 | $ 3,680.00 | Concessão de subsídio de escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo de 2004/2005 (2.ª prestação). | |
| Escola Kao Yip | 10/01/2005 | $ 2,988.00 | Concessão de subsídio para participação em «Conhecer, sentir e partilhar o ballet» — sessão de exibição do Ballet Nacional da China. |
| 14/02/2005 | $ 7,000.00 | Concessão de subsídio de aluguer do campo desportivo para a Escola Kao Yip. | |
| 11/03/2005 | $ 2,700.00 | Concessão de subsídio para participação no Concurso Escolar de Matemática de Macau 2005. | |
| 14/04/2005 | $ 11,000.00 | Concessão de subsídio de aluguer do campo desportivo para a Escola Kao Yip. | |
| 03/05/2005 | $ 5,180.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». | |
| Escola Keang Peng (Secção Primária) | 14/03/2005 | $ 42,000.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) |
| 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). | |
| Escola Keang Peng (Secção Secundária) | 10/01/2005 | $ 1,542.00 | Concessão de subsídio para participação em «Conhecer, sentir e partilhar o ballet» — sessão de exibição do Ballet Nacional da China. |
| 03/02/2005 | $ 6,000.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Atletismo — prémios para os treinadores. | |
| 14/03/2005 | $ 45,000.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) | |
| 28/03/2005 | $ 10,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). | |
| 03/05/2005 | $ 1,000.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». | |
| Escola Kwong Tai | 10/01/2005 | $ 984.00 | Concessão de subsídio para participação em «Conhecer, sentir e partilhar o ballet» — sessão de exibição do Ballet Nacional da China. |
| 14/03/2005 | $ 20,000.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) | |
| 28/03/2005 | $ 12,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). | |
| 03/05/2005 | $ 912.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». | |
| Escola Ling Fong Pou Chai | 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (4.ª prestação). |
| Escola Ling Nam | 10/01/2005 | $ 624.00 | Concessão de subsídio para participação em «Conhecer, sentir e partilhar o ballet» — sessão de exibição do Ballet Nacional da China. |
| 03/05/2005 | $ 3,068.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». | |
| Escola Madalena de Canossa | 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (4.ª prestação). |
| 13/05/2005 | $ 4,080.00 | Concessão de subsídio complementar para realização das actividades circum-escolares para o ano lectivo 2004/2005. | |
| Escola Nossa Senhora de Fátima | 02/03/2005 | $ 18,000.00 | Concessão de subsídio para participação na cerimónia de encerramento do XXVIII Campeonato Escolar de Atletismo. |
| 14/03/2005 | $ 42,000.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) | |
| 13/04/2005 | $ 63,500.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (4) | |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) | 14/03/2005 | $ 6,000.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) | 14/03/2005 | $ 45,000.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) |
| 08/04/2005 | $ 8,925.00 | Concessão de subsídio complementar para realização das actividades circum-escolares para o ano lectivo 2004/2005. | |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) | 10/01/2005 | $ 1,878.00 | Concessão de subsídio para participação em «Conhecer, sentir e partilhar o ballet» — sessão de exibição do Ballet Nacional da China. |
| 14/03/2005 | $ 71,800.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) | |
| 28/03/2005 | $ 12,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (4.ª prestação). | |
| 03/05/2005 | $ 5,602.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». | |
| Escola Portuguesa de Macau | 28/02/2005 | $ 40,000.00 | Concessão de subsídio referente à prestação de serviços de aconselhamento a alunos da Escola Portuguesa de Macau, bem como a alunos de outras escolas de língua veicular portuguesa (ano lectivo de 2004/2005: 2.ª metade do subsídio do 2.º semestre). |
| 03/05/2005 | $ 396.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». | |
| Escola Primária Sheng Kung Hui | 13/04/2005 | $ 240,000.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (4) |
| 15/04/2005 | $ 2,500.00 | Concessão de subsídio para realização da actividade educativa. | |
| Escola Pui Tou | 03/05/2005 | $ 6,958.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». |
| Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) | 08/04/2005 | $ 2,465.00 | Concessão de subsídio complementar para realização das actividades circum-escolares para o ano lectivo 2004/ /2005. |
| Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) | 08/04/2005 | $ 2,380.00 | Concessão de subsídio complementar para realização das actividades circum-escolares para o ano lectivo 2004/ /2005. |
| Escola Santa Teresa do Menino Jesus | 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (4.ª prestação). |
| Escola São João de Brito | 14/03/2005 | $ 55,000.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) |
| 28/03/2005 | $ 15,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (4.ª prestação). | |
| Escola São Paulo | 11/03/2005 | $ 2,700.00 | Concessão de subsídio para participação no Concurso Escolar de Matemática de Macau 2005. |
| Escola Secundária Pui Ching | 09/12/2004 | $ 6,000,000.00 | Concessão de subsídio para obras de reconstrução escolar. |
| 10/01/2005 | $ 684.00 | Concessão de subsídio para participação em «Conhecer, sentir e partilhar o ballet» — sessão de exibição do Ballet Nacional da China. | |
| 14/03/2005 | $ 84,000.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) | |
| 28/03/2005 | $ 12,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). | |
| 03/05/2005 | $ 7,814.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». | |
| 19/05/2005 | $ 2,500.00 | XXIV Concurso Escolar de Canto — prémios para os grupos classificados com distinção. | |
| Escola Secundária Pui Va | 14/03/2005 | $ 60,350.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) |
| 28/03/2005 | $ 10,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). | |
| 03/05/2005 | $ 4,880.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». | |
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau | 08/10/2004 | $ 1,537.10 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (2) |
| 10/01/2005 | $ 528.00 | Concessão de subsídio para participação em «Conhecer, sentir e partilhar o ballet» — sessão de exibição do Ballet Nacional da China. | |
| 27/04/2005 | $ 8,800.00 | Concessão de subsídio para aquisição de um cortador de relva. | |
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) | 28/03/2005 | $ 8,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (4.ª prestação). |
| Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau | 03/05/2005 | $ 2,980.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». |
| Escola Shá Lei Tau Cham Son | 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (1.ª prestação). |
| Escola Tak Meng | 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (2.ª prestação). |
| Escola Tong Nam | 14/03/2005 | $ 55,000.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) |
| 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (4.ª prestação). | |
| Escola Tong Nam (Secundária) | 28/03/2005 | $ 4,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (2.ª prestação). |
| 03/05/2005 | $ 3,048.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». | |
| Escola Tong Sin Tong (Diurno) | 13/01/2005 | $ 18,600.00 | Concessão de subsídio para excursões de finalistas do ensino secundário. |
| Escola Veng Chun | 14/03/2005 | $ 40,150.00 | Plano de financiamento à optimização do ensino da escola. (1) |
| 28/03/2005 | $ 2,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (2.ª prestação). | |
| Escola Xin Hua | 28/03/2005 | $ 6,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (2.ª prestação). |
| 03/05/2005 | $ 150.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». | |
| Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau | 11/01/2005 | $ 400.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos através de realização de seminários numa escola (Fevereiro de 2005). |
| 14/02/2005 | $ 354,750.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos em 14 escolas particulares (ano lectivo de 2004/2005: 2.ª metade do subsídio do 2.º semestre). | |
| 26/04/2005 | $ 1,000.00 | Concessão de subsídio para realização da actividade «Dia de difusão do serviço de aconselhamento escolar» (dia 29 de Maio de 2005). | |
| 30/05/2005 | $ 26,000.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos na Escola Cham Son de Macau (Julho a Agosto de 2005). | |
| Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 05/01/2005 | $ 2,741.30 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Grupo de Volunários Juvenis do Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 05/01/2005 | $ 18,800.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Mong Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 05/01/2005 | $ 12,800.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Iau Mou Pong | 03/02/2005 | $ 1,500.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Atletismo — prémios para os treinadores. |
| Ieong Pan Ieng | 31/12/2004 | $ 1,500.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para os treinadores. |
| Estabelecimentos de ensino particular com fins não lucrativos que aderiram à rede escolar pública | 17/05/2005 | $ 879,819.00 | Concessão de subsídio da escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo de 2004/2005. |
| Instituto Milénio de Macau | 23/09/2004 | $ 9,000.00 | Concessão de subsídio para curso especial destinado aos docentes do ensino particular — aperfeiçoamento. |
| Instituto Salesiano da Imaculada Conceição | 10/01/2005 | $ 126.00 | Concessão de subsídio para participação em «Conhecer, sentir e partilhar o ballet» — sessão de exibição do Ballet Nacional da China. |
| 30/03/2005 | $ 12,000.00 | Concessão de subsídio para realização de intercâmbio à China. | |
| 03/05/2005 | $ 3,228.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». | |
| Jornal Va Kio | 16/03/2005 | $ 38,400.00 | Concessão de subsídio para o concurso da página infantil do Jornal Va Kio. |
| Kuan Kin Wa | 10/03/2005 | $ 1,000.00 | Concessão de Prémio Flor de Lótus do ano económico 2004. |
| Kun Sio Pan | 03/02/2005 | $ 1,500.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Atletismo — prémios para os treinadores. |
| Lam Chon | 19/05/2005 | $ 3,500.00 | XXIV Concurso Escolar de Canto — prémios para os monitores. |
| Lao Xiaojian | 19/05/2005 | $ 1,500.00 | XXIV Concurso Escolar de Canto — prémios para os monitores. |
| Lau Wai Hong | 03/02/2005 | $ 1,500.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Atletismo — prémios para os treinadores. |
| Lei Hon Meng | 31/12/2004 | $ 1,000.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para os treinadores. |
| Leong Ian Tong | 28/03/2005 | $ 1,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (3.ª prestação). |
| Leong Weng Hang | 31/12/2004 | $ 1,500.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para os treinadores. |
| Liang Rongzhi | 03/02/2005 | $ 1,500.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Atletismo — prémios para os treinadores. |
| Lo Wai Iok | 19/05/2005 | $ 1,500.00 | XXIV Concurso Escolar de Canto — prémios para os monitores. |
| Loi Soi Ha | 19/05/2005 | $ 1,500.00 | XXIV Concurso Escolar de Canto — prémios para os monitores. |
| Long Chi In | 03/02/2005 | $ 1,500.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Atletismo — prémios para os treinadores. |
| Mak Kam Pang | 31/12/2004 | $ 1,000.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para os treinadores. |
| Man Hio Fai | 02/05/2005 | $ 480.00 | Concessão de subsídio para participação no «workshop» organizado pelo Museu de Ciência de Hong Kong. |
| Movimento Católico de Apoio à Família — Macau | 12/01/2005 | $ 7,375.00 | Concessão de subsídio para organização de actividades educativas do ano 2005. |
| Ng Cheng Chok | 31/12/2004 | $ 1,500.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para os treinadores. |
| Ngai Ngai | 31/12/2004 | $ 1,000.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para os treinadores. |
| Pang Chi Sam | 31/12/2004 | $ 1,000.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para os treinadores. |
| Rede de Serviços Juvenis Bosco | 14/02/2005 | $ 422,000.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos em 12 escolas particulares (ano lectivo de 2004/2005: 2.ª metade do subsídio do 2.º semestre). |
| 26/04/2005 | $ 6,400.00 | Concessão de subsídio para realização da actividade «Dia de difusão do serviço de aconselhamento escolar» (dia 29 de Maio de 2005). | |
| Refresh Education Research Association | 16/12/2004 | $ 244,000.00 | Concessão de subsídio para o 4.º projecto especial para os alunos sem vagas escolares (2.ª prestação). |
| Rotaract Clube de Macau | 05/01/2005 | $ 5,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Secção Juvenil da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei | 05/01/2005 | $ 9,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Secção Juvenil da Associação de Moradores de Coloane | 05/01/2005 | $ 2,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Secção Juvenil da Associação de Voluntários do Serviço Social de Macau | 05/01/2005 | $ 10,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos da Povoação de Sam Heong de Macau | 05/01/2005 | $ 5,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos Chong San de Macau | 05/01/2005 | $ 15,000.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2005. |
| Seng Nga Kam | 19/05/2005 | $ 1,500.00 | XXIV Concurso Escolar de Canto — prémios para os monitores. |
| Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) | 21/03/2005 | $ 4,099.40 | Concessão de subsídio para realização da Jornada em Jiangmen. |
| 28/03/2005 | $ 22,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (4.ª prestação). | |
| 03/05/2005 | $ 4,700.00 | Concessão de subsídio para participação na «Semana de Ciência e Tecnologia 2005». | |
| Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) | 07/02/2005 | $ 3,800.00 | Concessão de subsídio para realização da Jornada de Jiangmen. |
| Professores dos estabelecimentos de ensino particular com fins não lucrativos | 06/04/2005 | $ 29,243,569.00 | Concessão de subsídio aos professores e professores da educação de adultos para o ano lectivo de 2004/2005 (2.ª prestação). |
| Alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino particular fora da rede escolar pública | 13/05/2005 | $ 15,857,650.00 | Concessão de subsídio de propinas para o ano lectivo de 2004/2005. (2.ª prestação) |
| Si Man | 19/05/2005 | $ 1,500.00 | XXIV Concurso Escolar de Canto — prémios para os monitores. |
| Sutiono, Lilik Juniwatie | 19/05/2005 | $ 2,000.00 | XXIV Concurso Escolar de Canto — prémios para os monitores. |
| Tai Meng Fai | 28/03/2005 | $ 1,000.00 | Prémio Flor de Lótus para estudantes (3.ª prestação). |
| Tang Hoi Man | 19/05/2005 | $ 1,500.00 | XXIV Concurso Escolar de Canto — prémios para os monitores. |
| Teatro de Lavradores | 05/01/2005 | $ 20,500.00 | Concessão de subsídio aos alunos para participação no «II Encontro Asiático de Teatro Estudantil», em Singapura. |
| Tou Lai I | 31/12/2004 | $ 1,500.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para os treinadores. |
| Tou Wa | 19/05/2005 | $ 2,000.00 | XXIV Concurso Escolar de Canto — prémios para os monitores. |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 28/02/2005 | $ 422,500.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos em 12 escolas particulares (ano lectivo de 2004/2005: 2.ª metade do subsídio do 2.º semestre). |
| 26/04/2005 | $ 1,000.00 | Concessão de subsídio para realização da actividade «Dia de difusão do serviço de aconselhamento escolar» (dia 29 de Maio de 2005). | |
| Vong Lou Chi | 19/05/2005 | $ 3,000.00 | XXIV Concurso Escolar de Canto — prémios para os monitores. |
| Wong Long Ian | 31/12/2004 | $ 1,000.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para os treinadores. |
| Wong Weng Kin | 31/12/2004 | $ 1,500.00 | XXVIII Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para os treinadores. |
| Wu Cunxin | 19/05/2005 | $ 1,500.00 | XXIV Concurso Escolar de Canto — prémios para os monitores. |
| Xia Xianhai |
19/05/2005 |
$ 1,500.00 |
XXIV Concurso Escolar de Canto — prémios para os monitores. |
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Agosto de 2005.
O Director dos Serviços, substituto, Lou Pak Sang, coordenador da Inspecção Escolar.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Setembro de 2005.
A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
Faz-se público que tendo Hong Ian Kuai requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu pai Hong Tun Ieong, que foi auxiliar, 6.º escalão, do Instituto do Desporto, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e compensações requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Instituto do Desporto, aos 26 de Agosto de 2005.
O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
Faz-se público que tendo Luíza Lucinda Lam da Luz requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjuge, Luís Leandro da Luz, que foi fiscal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes de Macau e sócio n.º 1940 deste Montepio, falecido em 4 de Janeiro de 2005, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Secretaria do Montepio Geral de Macau, aos 24 de Agosto de 2005.
A Presidente do Conselho de Administração, Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira.