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Número 35
II
SÉRIE
Quarta-feira, 31 de Agosto de 2005
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 1 de Agosto de 2005:
Maria de Fátima Magalhães Rosário Gomes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Agosto de 2005:
Choi Kit Teng, Isabel Lam, Wong Sao Mei, Cheong Ieng Fai e Cheang Man Wa — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 e 24 de Agosto para os dois primeiros e 7 de Setembro de 2005, para os restantes.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 3 de Agosto de 2005:
Pang Chan Kao — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Outubro de 2005.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 4 de Agosto de 2005:
Wong Wu Keong — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, de 14 de Agosto de 2005 a 30 de Junho de 2006.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 10 de Agosto de 2005:
Vong Peng Kun — admitido por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Agosto de 2005.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 11 de Agosto de 2005:
Lam Kim Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2005.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 24 de Agosto de 2005. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Julho de 2005:
Au Ieong Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessor, índice 900, deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Lok Kit Sim — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, a partir de 17 de Setembro de 2005.
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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 24 de Agosto de 2005. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Louvor
Ao cessar funções como directora do Jardim de Infância Oficial Luso-Chinês «Lótus» da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, é de toda a justiça exarar público louvor pelo empenhamento, desde 1991, com que a licenciada Ivone Isabel da Fonseca Pereira de Senna Fernandes sempre exerceu as suas funções.
Pelo conhecimento que tem da educação pré-escolar de Macau, pelo seu elevado sentido de responsabilidade, é-me grato louvar publicamente a licenciada Ivone Isabel da Fonseca Pereira de Senna Fernandes.
24 de Agosto de 2005.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 26 de Agosto de 2005. — A Chefe do Gabinete, substituta, Vong Wai Han.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração do orçamento privativo do Comissariado da Auditoria para o ano económico de 2005, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 25 de Agosto do mesmo ano:
2.ª alteração do orçamento privativo do Comissariado da Auditoria para o ano económico de 2005
| Classificação económica |
Designação | Inscrição/Aumento | Redução |
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Despesas correntes |
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| 01-01-01-01 | Vencimentos ou honorários | $ 60,000.00 | |
| 01-01-03-01 a) | Remunerações | $ 60,000.00 | |
| 02-01-04-00 | Material de educação, cultura e recreio | $ 40,000.00 | |
| 02-01-07-00 | Equipamento de secretaria | $ 120,000.00 | |
| 02-02-04-00 | Consumos de secretaria | $ 50,000.00 | |
| 02-02-07-00 | Outros bens não duradouros | $ 30,000.00 | |
| 02-03-01-00 | Conservação e aproveitamento de bens | $ 1,040,000.00 | |
| 02-03-02-01 | Energia eléctrica | $ 40,000.00 | |
| 02-03-05-01 | Transportes por motivo de licença especial | $ 120,000.00 | |
| 02-03-05-02 | Transportes por outros motivos | $ 240,000.00 | |
| 04-01-02-01-01 | Compensação p/a aposentação | $ 420,000.00 | |
| 04-01-02-01-02 | Compensação p/a sobrevivência | $ 40,000.00 | |
| 07-09-00-00 a) | Material de transporte | $ 160,000.00 | |
| 07-10-00-00 | Maquinaria e equipamento | $ 100,000.00 | |
| Total | $ 1,260,000.00 | $ 1,260,000.00 |
a）Nova inscrição
Comissariado da Auditoria, aos 25 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços de Assuntos Genéricos, substituto, Cheang Koc Leong.
Por despacho do signatário, de 6 de Julho de 2005:
Chan Chung Yan, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Comissariado — cessa funções, a seu pedido, a partir de 29 de Agosto de 2005.
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Comissariado da Auditoria, aos 25 de Agosto de 2005. — O Director da DSAG, substituto, Cheang Koc Leong.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Agosto de 2005:
Wan In Peng, verificadora superior alfandegária n.º 27 910, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — exerce funções no Gabinete Coordenador de Segurança, em regime de destacamento, pelo prazo de um ano, nos termos dos artigos 33.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, desde 5 de Setembro de 2005.
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Serviços de Alfândega, aos 24 de Agosto de 2005. — O Director-geral, Chôi Lai Hang.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 12 de Agosto de 2005:
Chau Lok Kwan, secretária pessoal do presidente do TUI, em comissão de serviço — renovada a referida comissão de serviço, pelo período de um ano, no mesmo lugar, nos termos dos artigos 9.º e 13.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2005.
Por despacho do presidente, de 23 de Agosto de 2005:
Wan Sio Han — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Setembro de 2005.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Agosto de 2005. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
CENTRO DE ESTUDOS PARA A QUALIDADE DE VIDA
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Agosto de 2005:
Chan Chung Yan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Centro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Agosto de 2005.
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Centro de Estudos para a Qualidade de Vida, aos 24 de Agosto de 2005. — O Coordenador, Tse Chi Wai.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Agosto de 2005:
Bacharel Kuan Sok Leng, chefe da Secção Chinesa de Revisão, desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no referido cargo, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2005.
Licenciado Chan Chi Sang e Fernando Manuel da Silva Nunes, assistentes de informática de 2.ª e 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, assalariados, desta Imprensa — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 e 18 de Setembro de 2005, respectivamente.
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Imprensa Oficial, aos 31 de Agosto de 2005. — O Administrador, António Martins.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2005:
Rebeca Vong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2005.
Chan Wai Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2005.
Viviana Lai e Ip Chi Hang — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de adjuntos-técnicos principal, 1.º escalão, índice 350, e de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 e 3 de Setembro de 2005, respectivamente.
Daniel da Silva Pereira — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2005.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ma Sao Wan, Chiang Soi Mei, Lok Tim Iao, Tam Lai Ngan, Lok Wai Iong e Tou Iun Leng, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2005;
Ho Hoi Kei, como auxiliar, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Declarações
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º da Lei n.º 12/2004, de 30 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52 (2.º suplemento), se publicam as seguintes alterações na distribuição da verba global do Cap.º 01-02 com as classificações funcional 1-01-3 e económica 04-01-05-00-01 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Centro de Estudos para a Qualidade de Vida», autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Maio, 6 e 13 de Julho de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lai, Fong Choi, Leong Chon Kit e Lei, Sou Kun, a partir de 25 de Julho de 2005;
Lam, Chak Lam e Chong, Tou Wa, a partir de 1 de Agosto de 2005;
Chan Chi Wai e Chung Chi Yeung, a partir de 3 de Agosto de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Junho de 2005:
Lau, Kei Cheong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Junho e 4 de Julho de 2005:
Lam, Seng Hoi e Chan, Un Tong — contratados além do quadro, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Agosto de 2005.
Wong, Hong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Agosto de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Agosto de 2005:
Cheung Sio Peng, Kuan Chu Shek e Liu Kun Him — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2005.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 24 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Agosto de 2005:
Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como inspector especialista, 3.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2005.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 23 de Agosto de 2005. — O Director, substituto, António Paiva.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Agosto de 2005:
1. Lam, Tat, guarda-ajudante, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4167-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Agosto de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 245, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheang, Hoi Tou, operário semiqualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 2885-1, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Agosto de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 165, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
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Fundo de Pensões, aos 26 de Agosto de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Agosto de 2005:
Carlos Alberto do Nascimento Veloso — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 2.º escalão, nível 5, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2005.
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Conselho de Consumidores, aos 22 de Agosto de 2005. — O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Agosto de 2005:
Pun Kit I, técnica superior de 2.ª classe — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Gestão de Material do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea b), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o anexo B a que se refere o artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, de 29 de Abril, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Leong Weng In — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Outubro de 2005.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Wai Weng Cheng, a partir de 1; 5.º escalão, índice 200: Au Kok Keong, a partir de 6; 4.º escalão, índice 180: Leong Io Weng, a partir de 1; 3.º escalão, índice 170: Lai Chi Kwong e Vong Fong Man, a partir de 16; 2.º escalão, índice 160: Ho Hoi Un, a partir de 6 de Setembro de 2005;
Operários semiqualificados, 7.º escalão, índice 210: Fong Sio Wa; 6.º escalão, índice 190: Fong Sio Fong e U Im Iong; 5.º escalão, índice 170: Kam Seng Kuan, U Hong Chong, Chong Soi Mei, Wong Sok I, Kou Choi Peng, Ho Kin Un, Wong Su Peng e Siu Hou Kei, todos a partir de 1; Loi Sio Meng, Lam Im Kuong, Mok Chau, David Afonso Assunção Osório e Chang Wai Sang, a partir de 6; 3.º escalão, índice 150: Ieong Kam Kit e Leong Wai Man, a partir de 16 de Setembro de 2005;
Lo Chan Pui, Cheong Tim Son, Loi Veng Pong, Loi Tai Mui, Leong Mio Seong Mateus, Cheong Siu Peng e Sio Mey Coelho dos Santos, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 6 de Setembro de 2005;
Lam Wai Meng e Tang Son Keng, como auxiliares, 5.º e 4.º escalão, índices 140 e 130, respectivamente, a partir de 27 de Setembro de 2005;
Lok Kit Cheong, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130, a partir de 22 de Setembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Agosto de 2005:
Ip Cheng — nomeado, definitivamente, técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do comandante, substituto, de 28 de Julho de 2005:
Ho Wing Lung, guarda n.º 321 961, deste Corpo de Polícia — exonerado, a seu pedido, do seu cargo, para que havia sido nomeado por despacho de 4 de Outubro de 1996, e visado pelo Tribunal de Contas em 19 de Novembro de 1996, publicado no Boletim Oficial n.º 50/96, nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 19 de Agosto de 2005.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 18 de Agosto de 2005. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Julho de 2005:
Lau Io Keong, intérprete-tradutor principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, único classificado no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2005, II Série, de 13 de Julho — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro da mesma Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, em vigor, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor.
Lei Ka Ian e Kuok Sio Peng — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, a partir de 8 de Agosto de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Julho de 2005:
Cheang Sok Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, a partir de 2 de Agosto de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Agosto de 2005:
Leong Kuok Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2005.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Agosto de 2005:
Chu Keng Kuan, Yung Wai Han, Jose Vong, Chan Kong Fan, Lo Sio Long, Hong Io Hong, Ieong Iok Man, Pao Io Hung, investigadores estagiários, classificados em 1.º, 3.º, 5.º, 6.º, 7.º, 10.º, 11.º e 14.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2005, II Série, de 13 de Julho — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, investigadores de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), 23.º e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, com referência ao artigo 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea b), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, em vigor, indo ocupar os lugares criados pelo citado Decreto-Lei n.º 27/98/M, a partir de 11 de Agosto de 2005, data da sua tomada de posse.
Lai Man Vai, Long Hon Wai, Chong Chon Heng, Wong Wai Man, Lam Iek, Chan Tak Chio, Lai Sio Fai, Lei Chi Iong, investigadores estagiários, classificados em 2.º, 4.º, 8.º, 9.º, 12.º, 13.º, 15.º e 16.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2005, II Série, de 13 de Julho — nomeados, provisoriamente, pelo período de dois anos, investigadores de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, com referência ao artigo 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea b), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, em vigor, indo ocupar os lugares criados pelo citado Decreto-Lei n.º 27/98/M, a partir de 11 de Agosto de 2005, data da sua tomada de posse.
As referidas nomeações foram efectuadas por urgente conveniência de serviço, declarada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Agosto de 2005, nos termos do artigo 41.º do citado ETAPM.
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Polícia Judiciária, aos 25 de Agosto de 2005. — O Director, substituto, João Augusto da Rosa.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Agosto de 2005:
Chan Kin Weng, Chan Kio Lap, Chan Sio Long, Cheong Keng Kuong, Ho Weng Kit, Lao Wai Tong, Lo Un Meng, Lo Wai Ian, Lo Wai Tong, Lok Kam Lao, Pang Ut Kun, Pun Hoi Lon, Wong Chon Kit e Wong Lao Peng, guardas, 4.º escalão, assalariados, deste EPM — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2005.
Fan Sao Wai, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, índice 350, do mesmo EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Outubro de 2005.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 23 de Agosto de 2005. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Agosto do mesmo ano:
| Classificação económica | Valor em MOP | ||||||
| Código | Designação | Aumento | Diminuição | ||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Al. | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | |||
| 01 | 01 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | |||
| 01 | 01 | 02 | 00 | Pessoal além do quadro | |||
| 01 | 01 | 02 | 01 | Remunerações | |||
| 01 | 01 | 02 | 01 | 01 | Pessoal técnico e especializado | 26,000,000.00 | |
| 01 | 01 | 02 | 01 | 03 | Internato médico | 6,410,000.00 | |
| 01 | 01 | 05 | 00 | Salários do pessoal eventual | |||
| 01 | 01 | 05 | 01 | Salários | 21,000,000.00 | ||
| 01 | 01 | 06 | 00 | Duplicação de vencimentos | 300,000.00 | ||
| 01 | 01 | 07 | 00 | Gratificações certas e permanentes | |||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 01 | Gratificações de chefias funcionais e outras | 400,000.00 | |
| 01 | 01 | 10 | 00 | Subsídio de férias | 700,000.00 | ||
| 01 | 02 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | |||
| 01 | 02 | 01 | 00 | Gratificações variáveis ou eventuais | |||
| 01 | 02 | 01 | 00 | 03 | Gratificações variáveis ou eventuais — Outras | 10,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 02 | 00 | 00 | Bens não duradouros | |||
| 02 | 02 | 04 | 00 | Consumos de secretaria | 600,000.00 | ||
| 02 | 02 | 05 | 00 | Alimentação | |||
| 02 | 02 | 05 | 00 | 01 | Géneros alimentares armazenáveis | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 03 | 00 | Encargos com a saúde | |||
| 02 | 03 | 03 | 00 | 01 | Cuidados de saúde prestados por outras entidades da RAEM | 22,813,364.00 | |
| 02 | 03 | 03 | 00 | 02 | Cuidados de saúde prestados por entidades fora da RAEM | 5,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | Transportes e comunicações | |||
| 02 | 03 | 05 | 03 | Outros encargos de transportes e comunicações | 200,000.00 | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Contratos de tarefa | 6,360,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | |||
| 04 | 02 | 00 | 00 | Instituições particulares | |||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 01 | Comparticipação a entidades privadas da RAEM — Kiang Wu | 22,813,364.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | |||
| 05 | 04 | 00 | 00 | Diversas | |||
| 05 | 04 | 09 | 00 | 03 | Compensação por cessação de funções na AP da RAEM | 60,000.00 | |
| Total | 56,583,364.00 | 56,583,364.00 | |||||
Serviços de Saúde, aos 24 de Agosto de 2005. — O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Agosto de 2005:
Licenciado Cheang Seng Ip — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, subdirector de Cuidados de Saúde Generalizados destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 30 de Setembro de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Agosto de 2005:
Lai Suk Tsui, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 15 de Agosto de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Agosto de 2005:
Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau», alvará n.º 177, com local de funcionamento na Avenida Wai Long Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, bloco II, (bloco A), 5.º andar, A506 e A507, na ilha da Taipa, em Macau, cuja titularidade pertence à Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, com sede na Avenida Wai Long, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, na ilha da Taipa, em Macau.
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Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Vo San», alvará n.º 178, com local de funcionamento no Pátio do Milhafre, n.º 6, loja B, r/c com «kok-chai», em Macau, cuja titularidade pertence a Lam Hong Leok, com sede no Pátio do Milhafre, n.º 6, loja B, r/c com «kok-chai», em Macau.
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Serviços de Saúde, aos 26 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Junho de 2005:
Bacharel António Manuel Pereira Ramalho Gomes — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como professor do ensino preparatório português, nível 1, 5.ª fase, índice 625, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Por despachos do subdirector, substituto, dos Serviços, de 3 de Agosto de 2005:
Chan Kun Iau, Chiang Wai Ieng e Sam Sio Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência às categorias de auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 5 para os dois primeiros, e 5.º escalão, índice 140, a partir de 29 de Setembro de 2005, para o último, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Licenciados Anabela Lei, Cheong Kit I e Lau Ka Koi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Agosto de 2005:
Licenciados Lam Vai Chi, Leong Sut Ian e Lam Man Tat — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias de técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, para as duas primeiras, e de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, para o último, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1, 1 e 29 de Setembro de 2005, respectivamente.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 8 de Agosto de 2005:
Bacharel Tang Mei Ieng — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnica principal, 2.º escalão, índice 470, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Agosto de 2005:
Licenciada Lai Miu Lan Inês, professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 4.ª fase, contratada além do quadro, destes Serviços — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, inspectora escolar, nos termos dos artigos 31.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 7.º, alínea a), e 12.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o licenciado Ng Chan Io, professor do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, contratado além do quadro, destes Serviços, por falecimento no dia 14 de Agosto de 2005, rescindido o referido contrato, a partir de 15 de Agosto de 2005.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Agosto de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Sílvia Ribeiro Osório Ho, subdirectora.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho da presidente deste Instituto, de 27 de Junho de 2005:
Mestre Chan Pak Tim, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Instituto — caduca, a seu pedido, o contrato além do quadro, no termo do seu prazo, em 2 de Setembro de 2005.
Por despachos da presidente deste Instituto, de 4 de Agosto de 2005:
Mak de Oliveira Lam Chau Peng e Lou Cheok Teng — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Agosto de 2005:
Leong Kim Tan — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como professora de dança do Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 24 de Agosto de 2005.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Agosto de 2005:
Carl Thurman Smith — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Outubro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2005:
Licenciada Lei Lai Kio — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Museologia, Conservação e Restauro deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 17.º-A, n.º 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 9 de Setembro de 2005.
Che Wai Lam e Wang Lan — celebrados novos contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos, para desempenharem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Ip Ka Man e Tsang Wai Dick — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, como professores de teatro do Conservatório, neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 8.ª, n.º 5, dos mesmos contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 e 20 de Setembro de 2005, respectivamente.
Ian Lap Man — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do mesmo contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 7 de Setembro de 2005.
Cao Yiji — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, do seu contrato individual de trabalho com referência à categoria de administrador da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 15 de Agosto de 2005:
Fong Hon Meng — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Agosto de 2005:
Chan Chin Gen Sérgio — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Outubro de 2005.
Or Chi Hong Virginia — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª do mesmo contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 3 de Outubro de 2005.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 17 de Agosto de 2005:
Wong Pak Hou — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Agosto de 2005:
Chan To Yan — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, para desempenhar funções neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª do mesmo contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 3 de Outubro de 2005.
Seak Teng Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª do seu contrato individual de trabalho, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2005.
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Instituto Cultural, aos 26 de Agosto de 2005. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despachos da presidente do Instituto, de 25 de Julho de 2005:
Cheang Sio Wa, operário qualificado, 2.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e índice, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2005.
Wong Iat Wa, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Agosto de 2005.
Leong Kin Wa, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2005.
Lam Pou Iok, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Por despacho da presidente do Instituto, de 3 de Agosto de 2005:
Tang Sio Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2005.
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Instituto de Formação Turística, aos 18 de Agosto de 2005. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 23 de Agosto de 2005:
Ngan Iok Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 23 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
