Número 34
II
SÉRIE

Quarta-feira, 24 de Agosto de 2005

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 1 de Agosto de 2005:

Chui Sau Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à categoria de terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Cheang Kam Yiu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Agosto de 2005.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Agosto de 2005:

Para efeitos da cláusula 3.ª do contrato de concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, do terreno da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, de que é titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, por Despacho do SOPT n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março — é aprovado o contrato promessa de subarrendamento do terreno, a designar por Parcela B2a, celebrado a 22 de Julho de 2005, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e a Sociedade Industrial Lai Ou, Limitada.

Para efeitos da cláusula 3.ª do contrato de concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, do terreno da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, de que é titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, por Despacho do SOPT n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março — é aprovado o contrato promessa de subarrendamento do terreno, a designar por Parcela B2b, celebrado a 22 de Julho de 2005, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e a Companhia de Produtos Químicos Kwan On, Limitada.

Para efeitos da cláusula 3.ª do contrato de concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, do terreno da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, de que é titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, por Despacho do SOPT n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março — é aprovado o contrato promessa de subarrendamento do terreno, a designar por Parcela D4, celebrado a 22 de Julho de 2005, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e Companhia de Investimento e Gestão de Participações Internacional Hui Neng Macau, Limitada.

Para efeitos da cláusula 3.ª do contrato de concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, do terreno da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, de que é titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, por Despacho do SOPT n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março — é aprovado o contrato promessa de subarrendamento do terreno, a designar por Parcela D2, celebrado a 22 de Julho de 2005, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e a Companhia de Investimento Kuan Va Tin Tei (Internacional), Limitada.

Para efeitos da cláusula 3.ª do contrato de concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, do terreno da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, de que é titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, por Despacho do SOPT n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março — é aprovado o contrato promessa de subarrendamento do terreno, a designar por Parcela D1, celebrado a 22 de Julho de 2005, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e a Tenwin (Grupo) Gestão de Negócios, Propriedades e Investimento Predial, Limitada.

Para efeitos da cláusula 3.ª do contrato de concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, do terreno da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, de que é titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, por Despacho do SOPT n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março — é aprovado o contrato promessa de subarrendamento do terreno, a designar por Parcela C1, celebrado a 22 de Julho de 2005, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e a Companhia de Tecnologia O Keung, Limitada.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Agosto de 2005. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

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GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da chefe deste Gabinete, de 19 de Julho de 2005:

Débora de Conceição Chan Noble — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica auxiliar de finanças principal, 3.º escalão, neste Gabinete, a partir da data em que iniciar funções no Gabinete para a Reforma Jurídica.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Agosto de 2005:

Lau Weng Chong aliás Liza Lau — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Setembro de 2005.

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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 16 de Agosto de 2005. — A Chefe do Gabinete, substituta, Ku Mei Leng.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho da subdirectora-geral, de 16 de Agosto de 2005:

Chan Pak Iao, auxiliar n.º 903 201, 5.º escalão, índice 140 — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2005.

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Serviços de Alfândega, aos 18 de Agosto de 2005. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 5 e 28 de Julho de 2005:

Lei Ka Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Lo Sio Lan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 5), 11.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, a partir de 10 de Setembro de 2005.

Por despacho da Ex.ma Senhora Procuradora, interina, de 26 de Julho de 2005:

Lee Kin Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Agosto de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 1, 3 e 6 de Agosto de 2005:

Mestre Man Hio U — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão Pessoal e Financeira deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2005.

Lei Ieong Kan, Wan Chong Kuan e Chan Io Loi — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 4.º escalão, para o primeiro, e 3.º escalão, para os seguintes, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Kuok Cheng Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Choi Chi Hon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para auxiliar qualificado, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Chan Chon Pon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2005.

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Gabinete do Procurador, aos 18 de Agosto de 2005. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

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DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU (JUNTO DA UNIÃO EUROPEIA)

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Julho de 2005:

Licenciada Oriana da Conceição Mendes Drummond — renovada a sua nomeação, pelo período de um ano, para exercer, em regime de destacamento, funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, nos termos do artigo 2.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do Regulamento Administrativo n.º 20/2003, conjugado com o artigo 4.º, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/99/M, de 22 de Novembro, a partir de 9 de Outubro de 2005.

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Delegação Económica e Comercial de Macau junto da União Europeia, em Bruxelas, aos 3 de Agosto de 2005. — O Chefe da Delegação, Raimundo Arrais do Rosário.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Maio, 13 de Julho e 1 de Agosto de 2005, respectivamente:

Ma Hoi Weng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2005.

Adriana Lourenço de Andrade, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de curta duração — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, a partir de 1 de Setembro de 2005, nos termos do artigo 137.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Chang Lei Lei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2005.

Por despachos de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, de 23 de Junho de 2005:

Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz e Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz, contratados por contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª dos seus contratos correspondentes ao índice 590, nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Junho de 2005.

Rui Manuel Morais, contratado por contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª do seu contrato correspondente ao índice 510, nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Junho de 2005.

Por despachos do signatário, de 15 e 18 de Julho de 2005, respectivamente:

Lam Seng Tak — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2005.

Ana Maria Tong Yuen aliás Yuen Tong Sio Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2005.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Agosto de 2005:

Brenda Cheong Pérola, Ha I Man e Wu Chou Weng, técnicos auxiliares de 1.ª classe, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2005, II Série, de 13 de Julho — nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares principais, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 28 de Junho de 2005:

Lei Kin Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Julho de 2005:

Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela, técnica superior assessora, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2005.

Ângela Maria Coelho Correia — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Agosto de 2005:

Kuong Iok Kun, operário semiqualificado/auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 190, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2005.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Agosto de 2005:

Tang Lai Peng, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto de 2005.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Agosto de 2005:

Lina Maria Batalha, intérprete-tradutora principal, 2.º escalão, da DSAFP — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, como intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2005.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Agosto de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2005:

Ieong Mei San, oficial administrativo principal, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o seu contrato, por averbamento, pelo prazo de um ano, mantendo a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 13 de Agosto de 2005 a 12 de Agosto de 2006.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 18 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Junho de 2005:

Maria do Rosário Gomes da Silva — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, para prestar funções de jurista, a partir de 4 de Agosto de 2005.

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 15 de Agosto de 2005. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 5 de Julho de 2005:

Ku Man Tat, dos SCR — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Julho de 2005.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 15 de Julho de 2005:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2005:

Lou Kuong Tim, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Lao Iok Kei, técnica auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 29 de Julho de 2005:

Kuok Chi Keong, António João Lao e Manuel Lopes da Costa, encarregados, 3.º, 2.º e 2.º escalão — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, nos termos do artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 12, 21 e 21 de Outubro de 2005, respectivamente.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 5 de Agosto de 2005:

Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos — nomeados, definitivamente, nas categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal da ex-CMMP, mantido nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lam, Sio Kuan, único classificado, para técnico superior principal, 1.º escalão;

Dias, Joana Tavares, única classificada, para técnica auxiliar principal, 1.º escalão;

Iao Gomes, In Mui, Da Luz Leong, Viriato Leandro, Osório, Roberto Carlos e Do Rosário, Carolina Luísa, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, para primeiros-oficiais, 1.º escalão.

Extracto de despacho

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 24 de Junho de 2005, presente na sessão realizada na mesma data:

Ma Hoi Weng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, dos SIS — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 29 de Julho de 2005.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Vitor da Rocha Vai, técnico de informática especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, cessou a sua comissão eventual de serviço, no Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, regressando a este Instituto, a partir de 2 de Agosto de 2005.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso deste Instituto, o prazo não foi indicado, referente ao extracto de despacho da renovação dos contratos além do quadro dos licenciados Leung Va, Chio Wai Meng e Pang Sau Kuen, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2005, II Série, de 27 de Julho, a páginas 5025, se rectifica:

Onde se lê: «... Licenciados Leung Va, Chio Wai Meng e Pang Sau Kuen, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos SZVJ, a partir de 20, 23 e 31 de Julho de 2005, respectivamente.»

deve ler-se: «... Licenciados Leung Va, Chio Wai Meng e Pang Sau Kuen, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos SZVJ, pelo período de dois anos, a partir de 20, 23 e 31 de Julho de 2005, respectivamente.»

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Agosto de 2005. — A Administradora do Conselho de Administração, Tang Wai Lin.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Julho de 2005:

Souza Fão, Adriano de e Cheng, Vai Man, primeiros-oficiais, 2.º escalão, destes Serviços, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2005, II Série, de 29 de Junho — nomeados, definitivamente, oficiais administrativos principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.

Anok Rodrigues, Juliana — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Setembro de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Julho de 2005:

Pinto Marques, Juvino — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2005.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Julho de 2005:

Wong Sio Mei, Chan Veng Ian, Wong Long, Raimundo José de Oliveira, U Chon Man, Mak Peng Fai e Ng Wai Nga — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principal, 1.º escalão, para a primeira, e de 1.ª classe, 1.º escalão, para os seguintes, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16, 6, 6, 7, 13 e 20 de Agosto e 3 de Setembro de 2005, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo indicados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, para as três primeiras, e de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, para os restantes, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:

Tse Man, a partir de 6 de Agosto de 2005;

Lei Sok Fan (n.º de funcionário 269 492) e Ana Paula Ferreira dos Santos Ferreira, a partir de 12 de Agosto de 2005;

Helena Ho, Ho Yik Sze, Ho Lai Lai, Chan Pui I, Ung Sin Han, Iun Chi Kin, Chan Hoi San, Leong Mei Kao, Lo Yu Ching, Leong Nga I, Ho Weng Si, Cristina Maria de Sousa, Lei Sok Fan (n.º de funcionário 269 379), Ho Chong Min, José Augusto Ieong de Sousa, Micaela dos Santos Lameiras, Lei Chan Pang, Che Leng, Tam Fong Kun e Vu I Kei, a partir de 12 de Agosto de 2005;

Leong Nga Ian, Lam Sio Fan e Lei Chong Kai, a partir de 19 de Agosto de 2005;

Ung Chi Hang e Fok Hon Keong, a partir de 23 de Agosto de 2005;

Tam Kin Hong, a partir de 2 de Setembro de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas indicadas:

Tam Pui Kam, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 31 de Agosto de 2005;

Hau Koc In e Kuok Iat Hoi, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 18 de Agosto e 1 de Setembro de 2005, respectivamente;

Leong Mei In, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 16 de Agosto de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Agosto de 2005:

Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2005, II Série, de 20 de Julho — nomeados, definitivamente, para os lugares e carreiras a cada um indicados do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro:

Kong Fu Va, Jane Costa e Fátima da Conceição, adjuntos-técnicos principais, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;

Ng Sok In Rodrigues, Ho Cheng Mui, Lee Chan Kai e Paloma Inácio Pun aliás Pun Oi Man, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Declarações

De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/ /83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º da Lei n.º 12/2004, de 30 de Dezembro, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52 (2.º suplemento), se publicam as seguintes alterações na distribuição da verba global do Cap.º 12-00 com as classificações funcional 9-03-0 e económica 05-04-00-00-18 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Diversas — Despesas com a Realização das Eleições para a Assembleia Legislativa», autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Agosto de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Chong Yi Man.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Agosto de 2005:

Licenciado Lam, Pui Iun, Azevedo Lei, Manuel e Xavier de Sousa, Julieta, desta Direcção de Serviços — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes da Divisão Administrativa e Financeira, da Secção de Contabilidade e da Secção Administrativa, respectivamente, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 3 para o primeiro e 4 de Novembro de 2005, para os restantes.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2005:

Licenciado Ng, Ka Wai, inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, desta Direcção de Serviços — contratado além do quadro, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Che Ka Pio — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2005.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Agosto de 2005. — O Director, substituto, António Paiva.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Agosto de 2005:

1. Che Lan Si, Choi, Chi Hin e Choi, Chi Iat, viúva e filhos de Choi, Kam Wa, que foi subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 11420.0/P — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Maio de 2005, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 75 correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Agosto de 2005:

1. Tang, Weng Chio, operário semiqualificado, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 5715-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Agosto de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 155, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 29 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

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Fundo de Pensões, aos 19 de Agosto de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.

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INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, para o ano económico de 2005, aprovada pelo despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Agosto do mesmo ano:

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Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 16 de Agosto de 2005. — O Conselho de Administração. — A Presidente, substituta, Chan Keng Hong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Agosto de 2005:

Kou Chan Meng — nomeado, definitivamente, técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

Lei Io Fai — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Ng Su Ngai — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, desde 25 de Agosto de 2005.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Julho de 2005:

Cheong Ka Leng — determino o cancelamento da nomeação provisória feita no meu Despacho n.º 37/2005, relativa ao instruendo n.º 33 602, para o posto de guarda da carreira de base, 1.º escalão, deste Corpo de Polícia, a partir de 26 de Abril de 2005.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 10 de Agosto de 2005. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 23.º, n.º 2, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, Ho Wai Kuan e Sam Kim Kuong, investigadores de 2.ª classe, 2.º escalão, desta Polícia, frequentaram, em comissão de serviço, a partir de 11 de Julho de 2005, o curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, ministrado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

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Polícia Judiciária, aos 18 de Agosto de 2005. — O Director, Wong Sio Chak.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Novembro de 2004:

Os trabalhadores abaixo mencionados, assalariados, sem prazo, destes Serviços — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2005:

Chan Sio Leong, Ho Chi Keong e Lou Su Meng, como operários semiqualificados, 5.º escalão;

Lai Wai Keong, Ma U Chao e Vu Fat Chi, como auxiliares qualificados, 5.º escalão.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Maio de 2005:

Carlos Manuel Nobre Nave, enfermeiro, 5.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Maio de 2005:

Judite Agostinho Gomes da Silva, técnica de diagnóstico e terapêutica especialista, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Julho de 2005:

Ng Un Kei, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 16 de Agosto de 2005.

Cheong Kam Fong e Vong Chi Wai, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 23 de Agosto de 2005.

Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Agosto de 2005:

Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidas nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia Ho Lan Yun, alvará n.º 53, com local de funcionamento na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.º 32, M, r/c com sobreloja, em Macau.

O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Agosto de 2005:

Siu Wai Yee — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1009.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Agosto de 2005:

Tong Sut Sin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1380.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Agosto de 2005:

Cheang Weng Ian — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0454.

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Chan Ion Tin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0069.

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Wu Su Meng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1381.

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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Hong Yin (1), situado na Avenida do Almirante Lacerda, n.º 78, r/c, Macau, alvará n.º AL-0042/1, cuja titularidade pertence a Cheok Ka Ian, com residência na Praça das Portas do Cerco, Edifício San Pou Garden, 22.º andar, F, Macau.

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Serviços de Saúde, aos 18 de Agosto de 2005. — O Subdirector dos Serviços, Kun Sai Hoi.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Maio de 2005:

O pessoal docente abaixo mencionado — contratados além do quadro com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.° e 26.° do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Setembro de 2005 a 31 de Agosto de 2006:

Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, índice 485: licenciadas Wong Hong, Wong Im Lan, Yan Na e Zhang Yuanfen; 1.ª fase, índice 430: licenciado Chan Lap Fong.

Por despachos do signatário, de 30 de Maio de 2005:

O pessoal docente abaixo mencionado — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005:

Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 4.ª fase, índice 590: licenciada Chan Sok Vai; 3.ª fase, índice 525: mestres Iun Pui Iun e Leong Iao Cheng; 2.ª fase, índice 485: licenciada Chang Sio Ieng, mestres Kwan Kai Kai e Lei Io Meng.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2005:

Licenciados Hon Iok e Lai Kin Peng — contratados além do quadro como professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, índice 485, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.° 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Setembro de 2005 a 31 de Agosto de 2006.

Por despachos do signatário, de 14 de Junho de 2005:

Ao Ieong Heng San, Chan Choi Wa, Chao I Sam, Chao Wai Meng, Choi Kam Leng, Choi Sai Peng, Chon Chan Fai, Chong Lai Kuan, Ho Pak Weng, Ho Soi Wa, Iao Tak Chun, Kong Tak In, Kuan Weng Si, Lam Sio Mei, Lam Wai Tung, Lei Cheng Mei, Lei Kei Wai, Lei Kin Kuok, Lei Mei Leng, Lei Mei Mei, Lei Sin Ieng, Leong In Ha, Leong Teng Hung, Lo Pui Yi, Lou Pou Sun, Lou Wai In, Mak Sut Ieng, Maria Goretti Lei Xavier, Ng Ka Lai, Pun Heng Leng, Tai Peng Tim, Tang Man Him, U Ka Kei, Vong Hao I, Vong Iok Chan, Vong Kuai Fan, Wong Fong Sim, Wong Sio Leng, Wong Sok In e Wu Choi Heng — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como agentes de ensino com habilitação mínima, nível 10, índice 215, nos termos dos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.

O pessoal abaixo mencionado — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005:

Técnicas superiores de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535: licenciada Lai In Peng; 2.º escalão, índice 510: licenciadas Cheong Man Fai e Cheong Pek Ut; 1.º escalão, índice 485: licenciadas Choi Io Chan, Chou Im Keng e Lao Chok Kuan;

Técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: licenciados Chan Sze Hang, Fong Chi Wa, Ieong Sao Kei, Kuok Wun I, Lau Bo Lin, Lei Io Meng, Lei Iun Ieng, Lei Wai Man e O Man Ian; 2.º escalão, índice 455: licenciados Anabela Lei, Cheong Kit I e Lau Ka Koi; 1.º escalão, índice 430: licenciados Iu Pek Kuan Fátima, Sérgio Augusto Pereira Mendes de Miranda e Wong Chi Hong;

Técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330: Chio Man Im.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2005:

O pessoal abaixo mencionado — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005:

Técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485: licenciados Chong Wai Keong, Lao Wai Chon e Wu Kit;

Técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420: bacharéis Chio Iok Cheng, Lai Ka Meng e Sio Weng Ian.

Por despacho do signatário, de 20 de Junho de 2005:

Maria da Encarnação de Baptista Teixeira Matias, educadora de infância do ensino português, contratada além do quadro, destes Serviços — rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 29 de Agosto de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Junho de 2005:

Licenciado Sin Seong Lai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Por despachos do signatário, de 24 de Junho de 2005:

O pessoal docente abaixo mencionado — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, com referência à categoria, nível, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005:

Professora do ensino secundário português, nível 5, 1.º escalão, índice 430: licenciada Ana Catarina Pereira Monteiro;

Professora do ensino secundário português, nível 7, 1.º escalão, índice 350: bacharel Paula Manuela Morais Fernandes;

Professores dos ensinos preparatório e secundário português, nível 5, 3.º escalão, índice 450: bacharel Alda José da Rocha, licenciados Maria de Fátima Flores da Silva Figueiredo e Pedro Miguel Nunes Catalão; 2.º escalão, índice 440: licenciada Alice Maria de Almeida Cortesão Terra Esteves;

Professor dos ensinos preparatório e secundário português, nível 7, 2.º escalão, índice 365: Bruno Guterre Guerreiro da Conceição;

Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 2.º escalão, índice 440: licenciados Lei Cheng e Lio Chi Meng; 1.º escalão, índice 430: licenciados Aníbal Carlos Castro Ferreira de Mesquita Borges e Loi Sok Cheng;

Professora provisória do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 1.º escalão, índice 430: licenciada Vong Weng Man.

O pessoal docente abaixo mencionado — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005:

Professores do ensino secundário português, nível 1, 5.ª fase, índice 625: bacharel Carlos Luís Antunes e licenciado João Manuel Ferro Nobre de Oliveira; 4.ª fase, índice 590: licenciada Maria Benedita Cordes Valente Candeias Aniceto Martins; 1.ª fase, índice 430: licenciado António Jorge Gonçalves Ferreira;

Professores do ensino preparatório português, nível 1, 6.ª fase, índice 650: licenciada Maria da Graça Magalhães de Moura; 5.ª fase, índice 625: licenciada Maria de Fátima Cordeiro Rondão Cerveira de Melo;

Professores do ensino primário português, nível 3, 6.ª fase, índice 480: Ana Teresa Ricardo Prates Lopes Monteiro de Albuquerque, Ivone Luiz Castilho, Maria Aline Machado Beirão de Carvalho e Maria Celeste de Oliveira Ferreira; 3.ª fase, índice 385: Manuel Alexandrino Xavier; 2.ª fase, índice 360: Ana Catarina Pires Santos e Silva, Carlos Alberto Rodrigues da Silva e Maria Luísa de Jesus Alves;

Educadoras de infância do ensino português, nível 3, 2.ª fase, índice 360: Ana Rute Ng Pereira Alves dos Santos; 1.ª fase, índice 350: Judite Carolina Correia;

Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 4.ª fase, índice 590: licenciados Chan Iu Va, Chan Sin Mei, Iu Pui Sim, Lai Miu Lan Inês, Lam Chi Kuan, Leong Tak On António, Tjiang Fie Teng, Vong Chin Hao e Wong Fooh Hong; 3.ª fase, índice 525: licenciados Fong Ieok Mui, Fong Kim Mou, Ho Si Neng, Kan In Peng, Mui Sai Hong, Ng Chan Io, Ng Chon Wa, Ng Lei Leng, Si Tou Lin Choi e Vu Kam Ha; 2.ª fase, índice 485: mestre Cheong Sut Lin, licenciados Ao Sio Tim, Ao Tak Meng, Chan Im Wa, Chan Kit I, Chan Kit Weng, Chan Lap Kuan, Chan Sut Wa, Chang Sau Fong, Che Sio Peng, Cheang Wai Seng, Cheong Chi Fai, Cheong Hok Tong, Cheong Ka I, Cheong Lai Wan, Cheong Mei In, Cheong Ut Lai, Cheong Vun Hon, Chiu Seng Ian Sérgio, Choi Mei Ngai, Chong Pou Cheng, Chou Soi Ngan, Chow Yan Yan, Chu Man Lam, Chu Ut Lam, Fong Pui Man, Ho Iok Lan, Ho Un Wai, Ho Wai Chong, Ieong A Mei, Ieong Weng Si, Io U Fong, Kok Pou San, Kong Ngai, Kwan Man Cheng, Lai Chi Vai, Lai Iok In, Lai Sok Teng, Lam Ian Ian, Lam Iao Hong, Lam Koon Shing, Lam Lan, Lam Wai Han, Lao Io Wan, Lao Man Io, Lao Sio San, Lei Chi Io, Lei Im Fan, Lei Kam, Lei Kin Hang, Lei Kit Ian, Lei Vai Han, Leng Sin Hong, Leong Sok Ieng, Leong Yin Kiu, Lou Heong In, Lum Fu Son, Mak Sok Fan, Mio I Un, Mok Pui Ieng, Mui Mei Kuan, Ng Chon Man, Ng Man Tan, Ning Cheok Man I, Pun Ian, Pun Weng In, Shum Yuk Kit, Sio Vai I, Sun Man Man, Tam Hio Meng, Tam Ho Chan, Tang Lai Seong, Tong Kuong In, U Ngai, Un Wan Kit, Wong Chi Kuan, Wong Im Ieng, Wong Ut Wa e Wong Weng I, bacharéis Chan Ieng Lon e Cheng Che Kuen; 1.ª fase, índice 430: licenciados Ao Mei Kuai, Carlos Ma, Chan Chon Meng, Chan Kin Pong, Chan Seng Chao, Chan Sio Weng, Chan Wai Sze, Cheong Pui Cheng, Chu Sut I, Fan Wai Leng, Ho Io Man, Ho Wing Kin, Kam Lai I, Kam Pak Son, Kou Sao In, Lam Pak Un, Leng Weng San, Lo Oi Iong, Long Sut Ieng Conney, Ma Shuk Man Cora, Maria José da Conceição Fontes Azevedo, Mui Mei Leng, Pun Weng Man, Si Tou Sao Wan, Tam Sio Man, U Ian Ian, Vong Iat Hang, Vong Ut Tong, Wong Suet Yan, Wong Sut Ieng e Wong Wan Wa;

Professores do ensino primário luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420: Choi Lai Wa, Ip Hon Kei, So Ion Seong e Vong Hoi Lon; 3.ª fase, índice 385: Au Yeung Shuk Ting Janet, Chan Iok Hou, Chan Ka In, Chan Sok I, Chan Sut Fan, Chan Wai Kwan, Chu Iu Man, Chung Wai Yi, Fong Wai In, Ho Cheng I, Ho Yeuk Ping Madeira, Iao Si Man, Io Vai Lan, Lai Iok Sim, Lam Iok In, Lam Sok Sam, Lam Wai Man, Lei Hou Peng, Lei In Chi, Lei Mou Cheng, Long Sok Wai, Lou Kan Hoi, Mak Ka Meng, Mok Ka Pou, Mok Tak In, Ng Kam In, Ng Pou Heng, Sou Cheng Man, Sou Sin Hong, Tam Pou I, Ung Pek Ian, Vong Chio Keng, Vong Lai I, Wan Sin Heng, Wan Wai Wun, Wong I Sun e Wong Mei Seong; 2.ª fase, índice 360: Chan Pou Lai, Chang Ut Ha, Cheang Chi Meng, Cheong Lai Weng, Daniel Augusto Macedo de Melo e Pinto, Fong Sou Wai, Ho I Leng, Ian Su Lam, Ieong Iok Ha, Ieong Kuok Leong, Ieong Un Teng, Io Lai I, Ip Wai U, Lai Leng Fong, Lao Hio Mei, Lao Man Ha, Lei Kuai Hong, Lei Lai Si, Lei Lin Heong, Lei Pui In, Lei Weng Fu, Leong Weng Sam, Leung Iok Noi, Ma Oi I, Ng Sok Fan, O Ngai Neng, Odete Maria Botelho, Pao Sio Chan, Sam Kai Chong, So Shui Lin Agnes, Tam Ku Un U, Tang Wai Chan, U Ng Siu Chu e Wong Lit; 1.ª fase, índice 350: Cheang San San, Hoi Sok Wa, Ip Peng Fai, Lei Man Meng e Ng Ka Vai;

Professoras de língua portuguesa do ensino luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360: Bárbara Augusta Tatiana Paulo, Chan Un Ian, Chong Lai Kuan, Heong Mui, Kuan Lai Wa, Lao Tan, Lok In Peng, Sio Oi Si e Wong Kim Teng;

Professores de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360: Cheang Sio Iong, Kam Hon Tong e Si Iao Chin;

Educadoras de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420: Chan Im Leng, Chan Sao Fong, Ho Lai Chan, Leong Chan Chiu Lai, Tam Kam Kit e Vu Soi Fong; 3.ª fase, índice 385: Au Li Wai, Au Mei Mei, Chan Koc Ian, Chan Sio I, Chang Iok Lan Rosita, Chao Iok Peng, Chiang Kei Yee, Chow Htain Ngoon, Fong Soi Kam, Fong Sok Wa, Fu Hang Peng, Ho Tan, Lam Sok Noi, Leung Mio Teng, Lo Yuk Ling, Lou Iok Cheng, Mak Miu I, Mok Pui Iu, Tam Ka Leng, Teng Hang I, Teresa Ng, Vong Iok Lin, Wong Hok Wa e Wong Ut Ieng; 2.ª fase, índice 360: Cheok I San, Ho Im Wa, Kuan Peng Fei, Lai Chau Heng, Leung I Va e Ng Lai Mui.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2005:

Mestres Ho Weng Wa e Chan Tun I, educadoras de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª e 4.ª fases; licenciada Wong I Lin e mestre Kok Vai Iun, professoras do ensino primário luso-chinês, nível 3, 5.ª e 4.ª fases; e mestre Teresa Fu, professora de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, todas de nomeação definitiva, destes Serviços, e mestres Lou Pak Sang e Tang Ho Sam — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como inspectores escolares, nos termos dos artigos 31.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 8.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2005:

O pessoal docente abaixo mencionado — contratados por assalariamento com referência à categoria, nível, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Setembro de 2005 a 31 de Agosto de 2006:

Professoras do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 1.º escalão, índice 430: licenciadas Vong Chi Kun, Maria Manuel Borralho Ferreira, Rovena Bettencourt Gregório Madeira, Song Pui Han e Lam Man I;

Professor do ensino primário luso-chinês, nível 6, 1.º escalão, índice 350: licenciado Sharoz Datarama Pernencar.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Julho de 2005:

Licenciada Un Hoi Cheng, técnica superior assessora, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Apoios Sócio-Educativos, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 25.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Mestre Chan Iok Wai, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Extensão Educativa, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 14.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Licenciada Man Lei Ka Lai, professora de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 6.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 12.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Licenciada Cheong Man Fai, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Mestre Kwan Kai Kai, professor do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, contratado além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como director do Centro de Recursos Educativos, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Chio Man Im, técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como director do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo, nos termos dos artigos 3.º do Regulamento Administrativo n.º 7/2001, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Licenciada Pun Leng Kio — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Dezembro de 2005.

Por despachos do signatário, de 15 de Julho de 2005:

O pessoal abaixo mencionado — renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciado Alfredo Liu do Castro, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, de 7 de Setembro de 2005 a 6 de Março de 2006;

Mok Sek Iun, como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, de 22 de Setembro de 2005 a 21 de Setembro de 2006.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Julho de 2005:

Licenciada Ng In Fong — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Licenciado To Ka Hou — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 33.º e do mapa 3 do anexo I do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Por despacho do signatário, de 1 de Agosto de 2005:

Chao Wai Fong, auxiliar, assalariada, destes Serviços — rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 11 de Julho de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Agosto de 2005:

Licenciada Pun Leng Kio, técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, nos termos da Portaria n.º 26/94/M, de 21 de Fevereiro, e do artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Licenciados Lou Sao Lan, Ngan Hung Man e Tam Siu Sin — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Agosto de 2005:

Bacharel Ho Soc Fan, educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços — designada subdirectora da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea d), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 2.º do Decreto-Lei n.º 20/95/M, de 8 de Maio, e 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, de 24 de Agosto de 2005 a 31 de Julho de 2006.

Licenciada Lam Peng Wun, educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços — designada subdirectora da Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea d), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 2.º do Decreto-Lei n.º 20/95/M, de 8 de Maio, e 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, de 24 de Agosto de 2005 a 31 de Julho de 2006.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Agosto de 2005:

Licenciados Chan Chung Tim, Lei Tin Weng, Lo Chi Vai, Lo Weng I e Yuen Weng Wa — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Licenciada Lam Lai Meng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que vão cessar, no termo dos seus prazos, as comissões de serviço das licenciadas Lau Wai Hong e Lai Vai Kun, como inspectoras escolares destes Serviços, regressando aos lugares que detinham, respectivamente como professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, e educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, de nomeação definitiva, desta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2005.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

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INSTITUTO CULTURAL

Por ter saído inexacto o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2005, II Série, de 17 de Agosto, a páginas 5695, novamente se publica:

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.a alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2005, autorizada por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Junho de 2005, e do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Julho do mesmo ano:

2.a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Cultura para o ano económico de 2005

O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 8 de Agosto de 2005. — A Presidente, Ho Lai Chun da Luz. — Os Restantes Membros, Lam Iao Pak — Lam Kuok Hong — Che Sin I.

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Agosto de 2005:

Iau Chi Vai, Cheng Ka Sau e Cheong Ngai Hong — contratados por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 15 de Agosto de 2005.

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Instituto Cultural, aos 17 de Agosto de 2005. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2005:

Li Yanfei — celebrado novo contrato individual de trabalho, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, de 12 de Agosto de 2005 a 31 de Dezembro de 2006.

Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Julho de 2005:

Sou Tai Ieong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Agosto de 2005:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, nos cargos e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro:

Tse, Heng Sai, como chefe do Departamento de Promoção, a partir de 16 de Setembro de 2005;

Si Tou, Siu Hei Silvia, como chefe do Departamento de Estudos e Planeamento, a partir de 16 de Setembro de 2005;

Coelho, Alice Maria Silveiro Gomes Martins, como chefe da Divisão de Publicidade e Produção, a partir de 10 de Setembro de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Agosto de 2005:

Sérgio Nuno Basto Perez — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 8 de Setembro de 2005.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Agosto de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2005:

Leung Wing On — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, ao abrigo dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2005.

Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 1 e 2 de Agosto de 2005:

Sou Sio Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Fong Ka Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2005.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 15 de Agosto de 2005. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Kuok Sio Lai.

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UNIVERSIDADE DE MACAU

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto do mesmo ano:

4.ª alteração orçamental da Universidade de Macau, referente ao ano económico de 2005

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Universidade de Macau, aos 17 de Agosto de 2005. — O Conselho de Gestão. — Prof. Iu Vai Pan, reitor. — Prof. Huang Yajun, vice-reitor. — Prof. Liu Bolong, vice-reitor, substituto. — Pang Chap Chong, administrador, substituto.

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INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Gestão deste Instituto, de 15 de Agosto de 2005, homologada pelo despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 do mesmo mês e ano:

Os directores das Unidades Académicas abaixo mencionados — nomeados, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 24.º, n.º 4, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005:

Doutor Dai Dingcheng, como director da Escola Superior de Artes;

Doutor Leong Hung Po, como director da Escola Superior de Educação Física e Desporto;

Doutora Wang Shek Shirley, como directora da Escola Superior de Administração Pública;

Doutor Choi Wai Hao, como director da Escola Superior de Línguas e Tradução;

Mestre Kwan Jim Hung, como director da Escola Superior de Ciências Empresariais;

Mestre Yin Lei, como directora da Escola Superior de Saúde.

Por deliberações do Conselho de Gestão deste Instituto, de 15 de Agosto de 2005:

Os directores e subdirectores dos Centros de Formação e Academia do Cidadão Senior abaixo mencionados — nomeados, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 24.º, n.º 4, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005:

Doutor Xie Jianyou, como coordenador do Centro de Formação Contínua e Projectos Especiais;

Mestres Lei Ngan Leng e Kou Chin Meng, como coordenadora e coordenador-adjunto, respectivamente, do Centro para o Desenvolvimento de Carreiras;

Doutor Mao Sihui, como coordenador-adjunto do MPI-BELL, Centro de Inglês;

Mestres Lam Chong Pou e Lam Wan Mei, como director e subdirectora, respectivamente, da Academia do Cidadão Senior.

Os chefes dos Serviços Administrativos abaixo mencionados — nomeados, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 33.º, n.º 1, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005:

Licenciado Chiu Ka Wai, como chefe do Serviço de Administração Geral;

Mestre Lai Kin Hong, como chefe da Divisão de Gestão de Pessoal;

Licenciado Leong Chi Kin, como chefe da Divisão de Obras e Aquisições;

Mestre Cheang Mio Han, como chefe do Serviço de Assuntos Académicos;

Licenciado Cheong Kuok Weng, como chefe da Divisão de Assuntos de Estudantes;

Mestre Im Sio Kei, como chefe da Divisão de Assuntos Pedagógicos;

Doutor Zeng Zhonglu, como chefe da Divisão de Estudos Científicos e Publicações;

Licenciada Jau Sui Lie, como chefe da Divisão de Gestão Financeira;

Mestre Lai Kam Wing Colin, como chefe do Centro de Informática;

Mestre Lei Ngan Lin, como chefe do Gabinete de Relações Públicas.

Extractos de despachos

De acordo com o estipulado no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau de 2005

Alteração ao orçamento individualizado do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau de 2005

Alteração ao orçamento individualizado do Centro para o Desenvolvimento de Carreiras de 2005

* Nova rubrica inscrita

O Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. — O Presidente em exercício, Chao Keng Kuai. — O Vice-Presidente em exercício, Chan Wai Man. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2005:

Mestre Chan Mun Cheong, letrado-chefe, 3.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Apoio à Administração Geral deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea b), 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, e artigo 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.

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Instituto Politécnico de Macau, aos 19 de Agosto de 2005. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística para o ano económico de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto do mesmo ano:

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Instituto de Formação Turística, aos 15 de Agosto de 2005. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Agosto de 2005:

Engenheiro Chan Hon Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2005.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Li Canfeng.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Julho de 2005:

Melita Dimas Pina, Tam Wai Chong e Leong Sio In, primeiros-oficiais, desta Capitania, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2005, II Série, de 6 de Julho — nomeados, definitivamente, oficiais administrativos principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do anexo 1 ao Regulamento Administrativo n.º 4/2005.

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Capitania dos Portos, aos 16 de Agosto de 2005. — A Directora, Wong Soi Man.