Número 33
II
SÉRIE

Quarta-feira, 17 de Agosto de 2005

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Julho de 2005:

Ho Su Weng — prorrogada a requisição, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, e artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, a partir de 17 de Setembro de 2005.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 12 de Agosto de 2005. — O Chefe do Gabinete, substituto, Lam Hou Iun.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Junho de 2005:

Licenciada Ho Lai Chun da Luz — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como presidente do Instituto Cultural, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 4.º, n.º 1, e 20.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 25 de Julho de 2005.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Agosto de 2005:

Professor doutor Iu Vai Pan — renovada a nomeação, pelo período de um ano, como reitor da Universidade de Macau, nos termos dos artigos 12.º, alínea a), e 14.º, n.os 1 e 2, dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Portaria n.º 470/99/M, de 6 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2002, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Doutores Rui Paulo da Silva Martins e Huang Yajun — renovadas as nomeações, pelo período de um ano, como vice-reitores da Universidade de Macau, nos termos dos artigos 12.º, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 2, dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Portaria n.º 470/99/M, de 6 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2002, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Mestre Lai Iat Long — renovada a nomeação, pelo período de um ano, como administrador da Universidade de Macau, nos termos dos artigos 12.º, alínea a), e 23.º, n.os 1 e 2, dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Portaria n.º 470/99/M, de 6 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2002, a partir de 1 de Setembro de 2005.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 12 de Agosto de 2005. — A Chefe do Gabinete, substituta, Vong Wai Han.

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SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extracto de deliberação

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publicam-se as alterações do orçamento privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2005, autorizadas por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 26 de Julho do mesmo ano:

4.ª alteração do orçamento privativo referente ao ano de 2005

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 5 de Agosto de 2005. — A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 4 de Agosto de 2005:

José Silva, Ho Man Meng, Lam Kiang Chun e Lio Chi Seng, auxiliares qualificados, 4.º, 4.º, 1.º e 1.º escalão, respectivamente, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Setembro para os dois primeiros e 1 de Outubro de 2005, para os seguintes.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 9 de Agosto de 2005. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

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GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 22, 24, 27 e 30 de Junho de 2005:

O Sin e Lam Si Vai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª e 1.ª classe, ambas 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 e 3 de Agosto de 2005, respectivamente.

Hong Seng Kin — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Ângela Silveira de Souza, secretária pessoal deste Gabinete — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dez anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Julho de 2005.

Jorge Salvador dos Santos Ferreira — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretário judicial do Departamento de Apoio Judiciário deste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 11.º e 26.º, n.º 5, da Lei n.º 7/2004, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 4, 5 e 11 de Julho de 2005:

António Manuel de Araújo Barrias e Maria Manuela Barata Gonçalves Gorgueira Barrias — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como escrivão do Ministério Público principal, 3.º escalão, e escrivã do Ministério Público adjunta, 1.º escalão, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativa n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, n.º 2 do anexo II da Lei n.º 1/1999, e artigo 26.º da Lei n.º 7/2004, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Liu Shuangquan, Roque Wong aliás Wong Kok Soi, e Lai Man Fai — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 para os dois primeiros e 5 de Agosto de 2005, para o último.

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Gabinete do Procurador, aos 8 de Agosto de 2005. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 15 de Junho de 2005:

Ho Choi Seng, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Junho de 2005.

Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Julho de 2005:

Ung Sio Cheong, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Julho de 2005:

Ana Paula Córdova Lao, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Agosto de 2005.

Jane Maria Placé, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2005.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 11 de Agosto de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 20 de Maio de 2005:

Geraldo Gabriel Gomes, fiel especialista, 3.º escalão, índice 165, correspondente a 50% do índice 330, do MAM — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Américo Machado de Mendonça, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos SCEU, a partir de 10 de Junho de 2005;

Hong Fo San, como fiscal técnico especialista, 2.º escalão, índice 365, nos SSVMU, a partir de 7 de Junho de 2005;

Chio Im Heong, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SIS, a partir de 28 de Junho de 2005.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 3 de Junho de 2005:

Leong Iek Chun, da DI — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2005.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 10 de Junho de 2005:

U Weng Tong, fiscal, 3.º escalão, assalariado, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de fiscal principal, 1.º escalão, índice 170, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2005.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 17 de Junho de 2005:

Che, Sai Wang e Ieong Pun Sok Cheng, dos SIS — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, e técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Junho de 2005.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 24 de Junho de 2005:

Lai Iong, dos SVT — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Junho de 2005.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Maio de 2005, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Fong Kuok Weng, operário semiqualificado, 4.º escalão, dos SVT, — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Junho de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Sun Kit Lim, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no CA, a partir de 1 de Julho de 2005.

Nos SVT:

Chao Lim Hei aliás Chau Chak Kuan, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 4 de Junho de 2005;

Lam Seng Hoi e Chan Io Meng aliás Mg Nge, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 2 e 20 de Junho de 2005, respectivamente.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Maio de 2005, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Kan In Fun, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no LAB, a partir de 1 de Julho de 2005.

Nos SAL:

Leong Seng Kun aliás Miguel Leong, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 1 de Julho de 2005;

Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Chan Chan Nun, Chou Ieng Keong aliás Chow Yain Kyan, Ieong Chong Fai, Leong Chi Kong, Lou Kam Tong, Sun Fok Pou e Tang Hoi Neng, a partir de 1; 6.º escalão, índice 150: Chao Su Hong, Ho Kuan To, Lei Keng Wun, Tai Kin Sang e U Weng Fu, a partir de 1 de Julho; 4.º escalão, índice 130: Chong Mio Keng, Kuok In Leng e Wong Wai Kok, a partir de 21 de Junho de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Lei Kan, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos SAL, a partir de 25 de Junho de 2005.

Nos SZVJ:

Leong Wai Cheong, Lao Chan Nang, Sio Wun Tim, Tam Son Iao, Tam Son Meng, U In Ian, Wan Lek Hung e Wu Hon Tou, auxiliares, 5.º escalão, índice 140, o primeiro a partir de 6 e os restantes a partir de 1 de Junho de 2005;

Ho Iok Sun, auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 18 de Junho de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chao Chi Wa, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 19 de Junho de 2005;

Ho Peng Iong, como operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Julho de 2005;

Cheong Sio Keong, Cheong Wai San aliás Cheong Cheok Sang, Ho Lin Mui, Ho Long Fai, Io Chi Weng, Lam Kin Kei, Lam Kuok Meng, Lam Wan Chong, Leong Lin Wa, Sun Hok Un e Tam Keng Un, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Julho de 2005;

Wu Chi Keong, como auxiliares 4.º escalão, índice 130, a partir de 15 de Junho de 2005.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Maio de 2005, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Chan Chong Peng, operário qualificado, 2.º escalão, dos SCEU — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 170, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Junho de 2005.

Kou Peng Kun, auxiliar, 6.º escalão, assalariados, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Junho de 2005.

Lo Wai Man, Fan Meng Lei e Pao Sio Chao, operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, dos SCEU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2, 7 e 27 de Junho de 2005, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU— alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Kuong Pak Lam, operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 18 de Junho de 2005;

Wong Sai Kam, operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 17 de Junho de 2005;

Lei Soi Lan, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 20 de Julho de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Hoi Kuok Fai, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 23 de Junho de 2005;

Lao Weng Kuong e Ng Seak Wan, como operários, 5.º escalão, índice 150, a partir de 14 de Junho e 1 de Julho de 2005, respectivamente;

Chau Vai Keong, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 20 de Junho de 2005.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Maio de 2005, presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Ao Kan Hoi, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, do CS — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2005.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Maio de 2005, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Hong Sut Peng e Au Ieong Vai Chan, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, no GAT, a partir de 1 de Julho de 2005;

Ho Wai Kuong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no GC, a partir de 17 de Junho de 2005.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Maio de 2005, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Ho Tak Meng e Wong Wa Un, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às categorias de auxiliares, 7.º e 6.º escalão, índices 160 e 150, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 e 3 de Junho de 2005, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lei Kuai Keng e Leong Ut Kam, como auxiliares, 6.º e 4.º escalão, índices 150 e 130, nos SCR, a partir de 1 de Julho e 21 de Junho de 2005, respectivamente.

Nos SIS:

Kong Tak Hong e Kong Fu Seng, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 26 e 28 de Junho de 2005, respectivamente;

Ku San Meng, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 27 de Junho de 2005;

Ieong Weng Heng e Lei Chai Keong, como auxiliares qualificados, 4.º escalão, índice 160, a partir de 6 de Junho de 2005;

Leong Ion Peng, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, a partir de 21 de Junho de 2005.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Maio de 2005, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Tam Lin Chan, auxiliar qualificada, 4.º escalão, dos SFI — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Junho de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Nos SFI:

Chu Pui Meng, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 21 de Junho de 2005;

Lam Kam Sai, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 21 de Junho de 2005.

Nos SAA:

Lo Ut Meng, como auxiliar qualificada, 6.º escalão, índice 190, a partir de 21 de Junho de 2005;

Lo Fong Mei, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Julho de 2005.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Maio de 2005, presente na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Adriano Espírito do Santo, terceiro-oficial, 2.º escalão, dos SAA — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 220, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2005.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Agosto de 2005. — A Administradora do Conselho de Administração, Tang Wai Lin.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Julho de 2005:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Simone Maria Tavares Almeida Martins, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 9 de Agosto de 2005;

Wong Weng Hang, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 11 de Agosto de 2005;

Kaleen Gracias Kok, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Agosto de 2005.

Declarações

De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

Rectificação

Por ter saído inexacta a declaração publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2005, II Série, de 3 de Agosto, a páginas 5183, respeitante à alteração orçamental da «Direcção dos Serviços de Estatística e Censos» de 2005, novamente se publica:

Declaração

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Agosto de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Chong Yi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 e 28 de Julho de 2005:

Pau Chui Fan, Zhang Hong e Vong Kim Chi — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chan Estorninho, Sok Ieng Ângela, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 2 de Outubro de 2005;

Dos Santos Tang, Soi I, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Outubro de 2005.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Junho de 2005:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005:

Licenciada Lo Wai Ha, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;

Licenciado Wong, Lap Man, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Julho de 2005:

Kan, Pui Wai — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Agosto de 2005:

Lei Kuai Ip — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 11 de Agosto de 2005. — O Director, substituto, António Paiva.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2005:

1. San, Chi Keong, patrão de embarcação, 3.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 2275-6, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 165, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chan, Kam Chun, patrão de embarcação, 3.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 2249-7, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 165, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Leong, Peng Kuong, mecânico marítimo, 3.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 2313-2, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 150, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Kuok, Wai Hong, mecânico marítimo, 3.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 2380-9, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 165, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. U, Chi Keong, encadernador, 7.º escalão, da Imprensa Oficial, com o número de subscritor 2426-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento —fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 235, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Tam, Francisco Xavier, guarda de 1.ª classe, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 1263-7, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Agosto de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 205, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

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Fundo de Pensões, aos 12 de Agosto de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 25 de Julho de 2005:

Pun Kit I — nomeada, definitivamente, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, desde 27 de Agosto de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Agosto de 2005:

U Ka Heng — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, índice 540, do grupo de pessoal intérprete-tradutor do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

Cheong Kin Cheong — nomeado, definitivamente, técnico de informática principal, 1.º escalão, índice 450, do grupo de pessoal técnico de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

Cheong Wai Hong — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Junho de 2005:

Lai Man Vai, Chan Tak Chio, Long Hon Wai, Lai Sio Fai, Lam Iek, Chong Chon Heng, Wong Wai Man e Lei Chi Iong, investigadores estagiários, desta Polícia — renovados os respectivos contratos de assalariamento, a partir de 1 de Julho de 2005 a data da tomada de posse como investigadores de 2.ª classe da mesma Polícia, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, em vigor, e 27.º, n.º 3, alínea d), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, e com referência ao disposto do artigo 10.º, alínea b), do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho.

Chu Keng Kuan, Yung Wai Han, Chan Kong Fan, Jose Vong, Ieong Iok Man, Lo Sio Long, Pao Io Hung e Hong Io Hong — investigadores estagiários, em comissão de serviço, desta Polícia — prorrogado o prazo do estágio para o ingresso na carreira de investigação criminal, a partir de 1 de Julho de 2005 a data da tomada de posse como investigadores de 2.ª classe da mesma Polícia, nos termos dos artigos 9.º, n.os 1, alínea a), e 4, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, em vigor, e com referência ao artigo 10.º, alínea b), do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho.

Por despachos da directora, substituta, desta Polícia, de 30 de Junho de 2005:

Ho Wai Kuan, Choi Choi I, Chan Lai Cheng, Fong Tim Kuai, Lao Chi Man, Chan Mio Na, Hoi Wai Pan, Vong Chi Hou, Vong Ieng Kit, Chan Sut Weng, Cheong Ut Kam, Lau Chun Wai, Chan Chong In, Cheong Lai Iong, Ng Kin Si, Choi Ian Fai, Ho Tai Meng, Ieong Chon Seng, Lao Kai Un, Kou Ka Hou, Lei Wai Hong, Lam Chan Fai, Chu Man I, Mario Van, Mok Un Pan, Choi In Chong, Lai Chio Hong, Lei Hong I, Lei Wai Kin, Iec Man Chon, Un Hang Leng, Lei Kin Hong, Sin Pak Hin, Lao Wai Hong, Wong Mio Ian, Choi Chi Fong, Ho Su Pui e Tong Weng San, investigadores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea b), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, em vigor, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2000, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro, a partir de 25 de Junho de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Julho de 2005:

Chio Ieng Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Lam Kun Wa — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, a partir de 19 de Julho de 2005.

Os trabalhadores abaixo indicados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses para o primeiro e de um ano para os seguintes, para exercerem as seguintes funções, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor:

Lou Sio Hong e Ng Ka Fong, como auxiliares, 4.º escalão, a partir de 15 e 21 de Agosto de 2005, respectivamente;

Tam Weng Hon, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 27 de Julho de 2005.

Declaração

Para os efeitos que se declara Ieong Sio Lon, auxiliar de investigação criminal, 5.º escalão, desta Polícia, provido, em comissão de serviço, para o exercício de funções de investigador estagiário, da mesma Polícia, a partir de 1 de Julho de 2004, cessou o estágio para o ingresso na carreira de investigação criminal, em 14 de Junho de 2005, data em que regressou ao respectivo lugar de origem.

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Polícia Judiciária, aos 11 de Agosto de 2005. — O Director, Wong Sio Chak.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Julho de 2005:

Kong Pui Si, Ng Iok Chan, Chan Pou Chan, Fu In Kuan e Cheong Lai Keng, guardas, 4.º escalão, e Wong Kin Wang, Ao Ieong Hon Ian, Lai Kin Wa, Ieong Kam Hon, Ng Chi Lon, Ng Lou Kai, Lei Wai Lon, U Chi Man, Leong Wing Hong, Choi Kun Weng, Kong Wai Hang e Fan Kuok Chong, guardas, 3.º escalão, assalariados, deste EPM — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro para os cinco primeiros e 31 de Agosto de 2005, para os seguintes.

Por despachos do subdirector, substituto, de 19 de Julho de 2005:

Ao Ieong Hon Ian, Lai Kin Wa, Ieong Kam Hon, Ng Chi Lon, Ng Lou Kai, Lei Wai Lon, U Chi Man, Leong Wing Hong, Choi Kun Weng, Kong Wai Hang e Fan Kuok Chong, guardas, 3.º escalão, assalariados, deste EPM — alterada a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 210, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 62/88/M, de 11 de Julho, na redacção da Lei n.º 12/91/M, de 4 de Novembro, a partir de 31 de Agosto de 2005.

Por despachos do signatário, de 2 de Agosto de 2005:

Tanka Ram Rai e Ram Chandra Gurung, guardas-estagiários, assalariados, deste EPM — rescindidos, a seu pedido, os referidos contratos, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Por despacho do signatário, de 4 de Agosto de 2005:

Lok Prasad Gurung, guarda-estagiário, assalariados, deste EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 6 de Setembro de 2005.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 8 de Agosto de 2005. — O Director, Lee Kam Cheong.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Abril de 2005:

Amélia Isabel do Amaral Valadares, enfermeira-especialista, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Maio de 2005:

Wang Huanling — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 22 de Julho de 2005.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Maio de 2005:

Marilene Almeida de Oliveira — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 25 de Julho de 2005.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 e 10 de Maio de 2005, respectivamente:

Carlos Manuel Dias Duarte, assistente hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 9 de Agosto de 2005.

Paula Cristina Barrancos Fino de Sousa Bernardino Figueira, técnica de diagnóstico e terapêutica especialista, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Maio de 2005:

José Manuel Vicino de Morais Lopes e Paula Marina Alves Coelho Yee, enfermeiros-graduados, 3.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2005.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, interina, de 20 de Julho de 2005:

Maria do Rosário Marques Pedrosa, técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Julho de 2005:

Leung Pou Lun, Lam Soc Keng, Leong Iok Leng, Lam Fong Ieng, Un Un Man, Pun Soi, Fong Lai Ieng, Yu Po Shuen, Leong Pui San, Kuong Hoi Ieng, Leong Hang Cheng, Ieong Weng Io, Ho Woon Sheung, Lei Mei Hong, Dorothy Wai, Ieong Chi Iat, Ho Fong I, Leong Kim Mei, Lao Choi Va, Lo Teng Chu, Kong Vai Leng, Wong Mei Kun, Chan Chi Wa, Wong Man Kuan, Ma Sio Mei, Ku Iok Kun, Chan Vai Pek, Kuong Hoi Cheng, António Pou, Leong Io Leng, Chan Iok Kuan, Tang Kuai Keng, Luis Chiu, Maria Pui Man Liu, Tang Kit Leng, Tang Wai Peng, U Lan, Iong Hoi Tac, Lei Mei Kuan, Lei Kuan, Lio Wai Hong, Chan Ngan Ha, Leong Wai Man, Ao Ieong In, Sou Cheng I, Man Chi Pong, Mak Chi Seng, Chan Sok Cheng, Lei Hong Mui, San Pou Leng, Lo Iun Iun, Cheung Sok Iu, Vuong Le Anh, Cheong Meng Fong, Chan Sio Hung, Ao Lai Kao, Ho Soi Man, Yu Chan Siu Li, Cheung Sau Kuen, Chan Vai Leng, Cheong Sin Keng, Ho Choi Wa, Hong Chit, Wong I Man, Mak In Hong, Chu Heng Un, Lei Kit Ian, Wong Man Han, Wong Ha I, Leong Pui Chan, Chan Lai Ieng, Ng Fong Ha, Wu Ching Hung, Ng Cheng Chi Fai, Wong Kim Hong, Leong Pui San, Ieong Lai Kam, Lau Pui Seong, Chiu Lai Chu, Kou Wai In, Maria Madalena Lei, Loi Lai I e Lou Tin Kit, classificados do 1.º ao 28.º, do 30.º ao 52.º, do 54.º ao 70.º, 72.º, 73.º e do 75.º ao 87.º lugares, respectivamente, no concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2005, II Série, de 29 de Junho — nomeados, definitivamente, enfermeiros-graduados, grau 2, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 9/95/M, de 31 de Julho.

Cheang Chok Peng e Lei Wai Kun, classificadas em 29.º e 74.º lugares, respectivamente, no concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2005, II Série, de 29 de Junho — nomeadas, definitivamente, enfermeiras-graduadas, grau 2, 2.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com os artigos 12.º, n.º 1, e 14.º, n.º 2, da Lei n.º 9/95/M, de 31 de Julho.

Chu Sau Chun e Iong Wai Kao, classificadas em 53.º e 71.º lugares, respectivamente, no concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2005, II Série, de 29 de Junho — nomeadas, definitivamente, enfermeiras-graduadas, grau 2, 3.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com os artigos 12.º, n.º 1, e 14.º, n.º 2, da Lei n.º 9/95/M, de 31 de Julho.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Julho de 2005:

Fan Man Fai, auxiliar, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 14 de Agosto de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2005:

Wong Cheng Po — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Agosto de 2005:

Chu Kuok Kei aliás Carlos Alberto Chu — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Secção de Património destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 3, e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Agosto de 2005:

Cancelada a actividade farmacêutica à «Drogaria Yuen Chak Tong», alvará n.º 14, com local de funcionamento na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 301, em Macau, cuja titularidade pertence à Sociedade «Drogaria Yuen Chak Tong Lda.», com sede na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 301, em Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 5 de Agosto de 2005:

Leong Chi Ngong — suspenso, a seu pedido, por um ano, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1294.

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Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Agosto de 2005:

Cancelada a actividade farmacêutica à «Drogaria Companhia de Produtos da China», alvará n.º 33, com local de funcionamento na Estrada de Coelho do Amaral, n.os 135-137, r/c, em Macau, cuja titularidade pertence a Ma Man Kei, com sede na Avenida da Praia Grande, n.º 693, edifício Tai Wah, 19.º andar, em Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Agosto de 2005:

Lei Ioi Keng — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-0861.

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Tang Lai In — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1379.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Agosto de 2005:

Ieong Iam Fun — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0609.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2005, II Série, de 3 de Agosto, a páginas 5198, se rectifica:

Onde se lê: Tang Fu Lin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1242.

deve ler-se: Tang Fu Lin — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1242.

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Serviços de Saúde, aos 12 de Agosto de 2005. — O Subdirector dos Serviços, Kun Sai Hoi.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Agosto de 2005:

Mestre Wong Kin Mou e licenciado Lau Hio Meng, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2005, II Série, de 6 de Julho — nomeados, em comissão de serviço, técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º e 33.º e anexo 1 do mapa 2 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e provisoriamente, técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 33.º e anexo 1 do mapa 2 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher os lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 81/92/M, todos de 21 de Dezembro, respectivamente.

Chan Vai Ha, Leong Hei Ian, Hong Mio Fa, Tai Lai Kun, Ao Kam Chu, Rigoberto dos Santos Poupinho Madeira, Cristina da Conceição Dias, Cheang Chin Kei, António Luís da Cunha Manhão e Gilberto Rosa da Conceição, segundos-oficiais, de nomeação definitiva, destes Serviços, e classificados do 1.º ao 10.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2005, II Série, de 6 de Julho — promovidos, definitivamente, primeiros-oficiais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 5 de Agosto de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.a alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2005, autorizada por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Junho de 2005, e do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Julho do mesmo ano:

2.a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Cultura para o ano económico de 2005

O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 8 de Agosto de 2005. — A Presidente, Ho Lai Chun da Luz. — Os Restantes Membros, Lam Iao Pak — Lam Kuok Hong — Che Sin I.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2005:

Licenciada Tang Mei Lin — renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como directora da Biblioteca Central de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 16.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Choi Yu Wing Evelyn — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Lam Tong Mui — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Agosto de 2005.

Por despachos da presidente deste Instituto, de 2 de Agosto de 2005:

Chen Yun, orientador de arte e concertino da Orquestra de Macau deste Instituto — caduca, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, no termo do seu prazo, em 31 de Agosto de 2005.

Wan Sio Hong e Chan Wa Io — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de auxiliar qualificado, 6.º escalão, e operário qualificado, 4.º escalão, índices 190 e 180, respectivamente, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Agosto e 15 de Setembro de 2005, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciado Zhou You, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 23 de Setembro de 2005;

Chan Chek Kam I, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 26 de Agosto de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Cheng Lin U, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, a partir de 12 de Setembro de 2005;

Ieong Sai Keong, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2005;

Kam Lo Sang e Ho Cheong Meng, como operário semiqualificado, 3.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2005;

Tong Kam Hou, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 18 de Setembro de 2005;

Un Kio Lan, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 19 de Setembro de 2005;

Licenciado Zhou Qian, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Agosto de 2005:

Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2005, II Série, de 13 de Julho — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e conjugados com os artigos 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho:

Choi Cheng Cheng, Maria Fátima Lau, Wang Zeng Yang e Lei Man Fong, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, mantendo-se o segundo na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho;

Chan Kam Oi Catarina, Chu Pan, Wong Lai Meng e Ng On Na, intérpretes-tradutoras principais, 2.º escalão, classificadas do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutoras chefes, 1.º escalão;

Iok Lan Fu Barreto, Kong Kam Lin, Wu Sok Wa, Sit Kai Sin, Lei Lai Kio, Chan Lai Lin Lilian, Chan Ieong On e Ana Maria Steyn Alves Catarino, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 8.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, mantendo-se o primeiro e quinto na situação de supranumerários, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho;

Mou Wang Meng e Lei Tin Kuo, técnicos superiores de informáticas de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores de informáticas principais, 1.º escalão;

Ho Wai Meng e Lo Lai Mei, técnicas principais, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicas especialistas, 1.º escalão;

Ho Wai, Chan Kit Cheng e Leung Sok Ieng, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para técnicos principais, 1.º escalão;

Wong Cheng, assistente de informática principal, 2.º escalão, único classificado, para assistente de informática especialista, 1.º escalão;

Chio Im Peng, Celina Chan Gomes, Cristina Lei Robarts, Chan Lai Fong, Gisela Viegas, Sio In Leong e Choi Ut Heng, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 7.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão;

Ip Si Ka Escolastica, Hoi Weng Kat, Chan Chi Leong, Cheang Man Na, Lee Ka Vai, Joana Bañares Cervantes Nogueira, Cheung Ka Yee, Vai Chi Hang e Ho Un Seng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 9.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão;

Altino Carvalhosa Gomes e Leong Mei I, técnicos auxiliares principais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicos auxiliares especialistas, 1.º escalão;

Tânia Cheung, Ana Maria Lopes da Costa e Ung Hoi Long, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para técnicos auxiliares principais, 1.º escalão;

Ng Sio I e Hoi Pou Ha, primeiros-oficiais, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para oficiais administrativos principais, 1.º escalão;

Chao Sio Leng, Sun Kuan Pok, Anabela Maria Gomes, Isabel Zeferino de Souza, Lam Lok Ip, Lam Chi In, Tang Chong Kuok, Kuok Soi Peng, Lo Tak I, Wong Kai Hou, Wong Mei Kei, Wai Chi In, Lam Io Hou, Sandra Cristina de Cachinho Cordeiro e Chek Soi Lin, segundos-oficiais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 15.º lugares, respectivamente, para primeiros-oficiais, 1.º escalão.

Por despacho da presidente deste Instituto, de 8 de Agosto de 2005:

Pang Kok Chun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, a partir de 1 de Setembro.

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Instituto Cultural, aos 11 de Agosto de 2005. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Julho de 2005:

Zhu Haiyin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Tou Chan Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2005.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Julho de 2005:

Paula Isabel Désirat Machado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 118.º, n.os 1, alínea c), e 2, alínea a), do CPA, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Novembro de 2004.

Poon Weng Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Agosto de 2005:

Artur Jacinto Casadinho Parrinha, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, da DSF — requisitado, pelo período de um ano, com início em 16 de Setembro de 2005, para prestar funções no Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Agosto de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2005:

Iun Chi Ying e Lam U Kuan — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Julho e 1 de Agosto de 2005, respectivamente.

Lai U Chong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como médico não diferenciado, índice 500, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2005:

Ng Meng Kio, Wong Lei Lei, Cheang Kuok Wa e Celia Iok Teng da Silva Kok — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 para os três primeiros e 4 de Agosto de 2005, para o último.

Por despachos do presidente do Instituto, de 6 de Julho de 2005:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005:

Deliciosa Maria Pereira Coutinho, como educadora de infância, nível 3, 4.a fase;

Choi Lai Chu, como educadora de infância, nível 3, 3.a fase;

Lei Soi I e Ieong Lai Cheng, como educadoras de infância, nível 3, 2.a fase;

Leong Hio Kuan, como enfermeira, grau 1, 5.º escalão;

Lei Vai Cheng, como técnica auxiliar de 2.a classe, 3.º escalão.

Por despacho do presidente do Instituto, de 7 de Julho de 2005:

Fu Lai Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Setembro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Julho de 2005:

Iun Meng Man e Mak Soi Wa — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 25 de Julho de 2005:

Wong Kit Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico de 1.a classe, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro de 2005.

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Instituto de Acção Social, aos 8 de Agosto de 2005. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Julho de 2005:

Licenciado Mak Chi Fong e Chiang Kai Hong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos auxiliares de 2.a classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2005.

Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 4 de Agosto de 2005:

Licenciado Civic Cheong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.a classe, 3.º escalão, neste Instituto, a partir de 8 de Agosto de 2005.

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Instituto do Desporto, aos 5 de Agosto de 2005. — O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 2 de Agosto de 2005:

Chan Ngai Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2005.

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 3 de Agosto de 2005:

Chan Mei Kun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 120, neste Gabinete, nos termos do artigo 11.º, n.º 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2005.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 10 de Agosto de 2005. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

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COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2005:

Antonieta Fernandes Manhão — admitida por contrato individual de trabalho como escriturária, nesta Comissão, de 8 de Agosto a 31 de Dezembro de 2005.

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Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 10 de Agosto de 2005. — Pel’O Coordenador, Chu Miu Lai, coordenadora-adjunta.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho de 2005:

Wong Kuok Heng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Agosto de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Junho de 2005:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, nas categorias a cada um indicadas, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Agosto de 2005:

Cheong Civic, como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão;

Ng Ian Lam, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão;

Lam Ka Man, como terceiro-oficial, 1.º escalão.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Julho de 2005:

Teresa Mourato Lopes, Nuno Arguelles Teixeira Morais, Lai Weng Leong, Luís Leong, Cheong Ka Lon, Wong Wai Pang, Lam Chi Kim, Lao Iong, Pun Su Loi, Chan Hoi e Leong Sio Kuan, classificados do 1.º ao 11.º lugares, respectivamente no respectivo concurso — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Li Canfeng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Junho de 2005:

Yumi Shimizu Fernandes — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 12 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Julho de 2005:

Ip Veng Chi e Wong Kin Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de segundos-oficiais, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 16 de Agosto de 2005, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 9 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Julho de 2005:

António Viseu, meteorologista principal, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como subdirector desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2005.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 11 de Agosto de 2005. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.