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Número 33
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 17 de Agosto de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2005, que exonera do cargo de um delegado
e, ao mesmo tempo, nomeia a delegada do Governo junto da Air Macau — Companhia de
Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2005, que autoriza o
director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais a subdelegar competências
no pessoal com funções de direcção e chefia ou no seu substituto legal.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2005, que subdelega poderes no
director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de Life-Scan
Quick Identification System & Archive System para o sistema automatizado de identificação
de impressões digitais (AFIS/APIS) para a mesma Polícia.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2005, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para fornecimento
e instalação de equipamentos eléctricos para o Edifício de Salas de Aula A1.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2005, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para fornecimento
e instalação de mobiliário e equipamentos para o Edifício de Salas de Aula A1.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2005, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de fornecimento do transporte de materiais
pirotécnicos, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 17.º Concurso Internacional
de Fogo de Artifício de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2005, que subdelega
poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no
contrato de execução da obra de concepção e construção da «Pista de Treino e Melhoramentos
dos Campos de Ténis».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 115/2005, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau,
na Estrada do Repouso, n.º 10.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 116/2005, que
revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, na
antiga Estrada Nova do Miradouro, n.º 1, junto à Estrada Governador Nobre de Carvalho.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 117/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de gestão
e exploração do Auto-Silo do Jai Alai.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 118/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de gestão
e exploração do Auto-Silo da Alameda Doutor Carlos d’Assumpção.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 119/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de gestão
e exploração do Auto-Silo da Nam Van.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 120/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de gestão
e exploração do Auto-Silo da ETAR.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 121/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de gestão
e exploração do Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 122/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de gestão
e exploração do Auto-Silo do Terminal Marítimo.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, uma de adjunto-técnico especialista e duas de assistente de relações públicas especialista.
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 1/2005, que subdelega competências no chefe do Departamento de Gestão de Recursos (DGR).
- Aviso de rectificação do concurso para o preenchimento de cinquenta e oito vagas de verificador alfandegário.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Julho de 2005.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e cinco de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Éditos respeitantes à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento de um auxiliar.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Conta provisória do exercício de 2005 (Janeiro a Junho).
- Edital sobre as reclamações do Imposto Profissional.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Abril de 2005.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de desenhador principal.
- Aviso sobre a substituição do presidente suplente do júri referente ao aviso de abertura do concurso de admissão para o 5.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de investigador principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, da carreira médica de saúde pública.
- Lista provisória, considerada definitiva, do concurso para a admissão de cinco candidatos ao internato complementar 2005.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento e instalação de um microscópio aos Serviços de Saúde para uso dos Serviços de Neurocirurgia e Cirurgia Plástica.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática principal.
- Anúncio sobre o concurso público para «Fornecimento de Equipamentos Informáticos para Escolas».
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
- Anúncio sobre o concurso público para arrematação da empreitada de remodelação do Lar São Luís Gonzaga.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de radioelectrónica especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de controlador de tráfego marítimo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de hidrógrafo principal.
- Aviso sobre a publicação das listas definitivas dos candidatos ao concurso para atribuição, por arrendamento, de habitações sociais.
Anúncios notariais e outros
- Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau. — Estatutos.
- 澳門北區工商聯會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門生態學會. — Alteração dos estatutos..
- Associação Amigos do Livro em Macau. — Estatutos.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited — Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
- Citibank N.A., Macau — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
- Caixa Geral de Depósitos Subsidiária Offshore de Macau — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.