Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2005:
Lo Chi Fai — alterada a categoria da requisição para técnico superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, a partir de 4 de Julho de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Julho de 2005:
Wan Sin Long — renovada a nomeação, pelo prazo de dois anos, como membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, alínea a), 14.º e 15.º, n.os 1 e 4, do Estatuto da Autoridade Monetária de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Julho de 2005:
Leong Ut Seong — alterada a categoria da requisição para intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, a partir de 7 de Julho de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Julho de 2005:
António José Félix Pontes — renovada a nomeação, pelo prazo de dois anos, como membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, alínea a), 14.º e 15.º, n.os 1 e 4, do Estatuto da Autoridade Monetária de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março, a partir de 16 de Agosto de 2005.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 27 de Julho de 2005. — O Chefe do Gabinete, substituto, Lam Hou Iun.
Nos termos do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental n.º 01/CCAC/2005 ao orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2005, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Comissária contra a Corrupção, substituta, de 28 de Julho do mesmo ano:
| Código | Designação | Reforço | Anulação |
|
Despesas correntes |
|||
| 01-00-00-00 | Pessoal | ||
| 01-01-00-00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01-01-01-00 | Pessoal dos quadros aprovados por Lei | ||
| 01-01-01-01 | Vencimentos ou honorários | $ 192,000.00 | |
| 01-01-06-00 | Duplicação de vencimentos | $ 150,000.00 | |
| 01-01-08-00 | Representação certa e permanente | $ 40,000.00 | |
| 01-02-00-00 | Remunerações acessórias | ||
| 01-02-04-00 | Abono para falhas | $ 2,000.00 | |
| 02-00-00-00 | Bens e serviços | ||
| 02-03-00-00 | Aquisição de serviços | ||
| 02-03-05-00 | Transportes e comunicações | ||
| 02-03-05-02 | Transportes por outros motivos | $ 140,000.00 | |
| 02-03-07-00 | Publicidade e propaganda | $ 840,000.00 | |
| 04-00-00-00 | Transferências correntes | ||
| 04-01-00-00 | Sector público | ||
| 04-01-02-00 | Fundos autónomos | ||
| 04-01-02-01 | Fundo de Pensões | ||
| 04-01-02-01-01 | Compensação para a aposentação | $ 610,000.00 | |
| 04-01-02-01-02 | Compensação para a sobrevivência | $ 130,000.00 | |
| 05-00-00-00 | Outras despesas correntes | ||
| 05-02-00-00 | Seguros | ||
| 05-02-01-00 | Pessoal | ||
| 05-02-01-01 | Funcionário | $ 40,000.00 | |
| 05-02-02-00 | Material | $ 40,000.00 | |
| 05-04-00-01 | Dotação provisional | $ 1,720,000.00 | |
|
Despesas de capital |
|||
| 07-00-00-00 | Investimentos | ||
| 07-09-00-00 | Material de transporte | $ 240,000.00 | |
| 07-10-00-00 | Maquinaria e equipamento | ||
| 07-10-00-00-03 | Outra maquinaria e equipamento | $ 240,000.00 | |
| Totais | $ 2,192,000.00 | $ 2,192,000.00 |
Comissariado contra a Corrupção, aos 29 de Julho de 2005. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 8 de Julho de 2005:
Mok Lai Meng, deste Comissariado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Comissariado da Auditoria, aos 29 de Julho de 2005. — O Director da DSAG, substituto, Cheang Koc Leong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Julho de 2005:
Cheong Kin Ian, verificadora alfandegária n.º 63 920, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — frequenta, em comissão de serviço, a partir de 11 de Julho de 2005, o curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público ministrado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do artigo 23.º, n.º 2, alínea b), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004.
Serviços de Alfândega, aos 28 de Julho de 2005. — O Director-geral, Chôi Lai Hang.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Junho de 2005:
Licenciada Vong Hon Veng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2005.
Gabinete de Comunicação Social, aos 25 de Julho de 2005. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Maio de 2005:
Augusto Io e Mariana Cheng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 e 11 de Julho de 2005, respectivamente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Junho de 2005:
Chiang Iam San aliás Cheng Yam San, intérprete-tradutor chefe, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2005, II Série, de 1 de Junho — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Junho de 2005:
Chiang Hio In, Pun Nga Ian e Chan Man Chon — contratadas por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, a partir de 21 para a primeira e 25 de Julho de 2005, para as restantes.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 29 de Junho de 2005:
Brígida Batista, técnica auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, e Lou Lai Si, professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Agosto e 1 de Setembro de 2005, respectivamente.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Julho de 2005:
Leong Tak Long, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Julho de 2005.
Che Cam Hong, Choi Mio Keng, Lam Kit U, Tang Kuan Hang, Tang Sio Chong, Tang Veng Si, Wong Ka I e Cheung Man Wah — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19, 26 e 26 de Julho, e 2, 4, 5, 12 e 16 de Agosto de 2005, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Julho de 2005:
Fu Hoi On, técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, e Lei, Lai Fong, operador de fotocomposição de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, desta Imprensa — alterados os contratos para técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, e operador de fotocomposição de 1.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Por despacho do signatário, de 26 de Julho de 2005:
Chu Iu Kong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2005.
Imprensa Oficial, aos 3 de Agosto de 2005. — O Administrador, António Martins.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2005:
Licenciada Chan, Kam In — renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informática destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 24 de Setembro de 2005.
Licenciadas Chiu, Weng Ieng e Leung, Vai Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 e 17 de Agosto de 2005, respectivamente.
Licenciados Chao, Ka Chai, Leng, Tat Hoi e Kou, Kam Chio — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2005.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 28 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Por ter saído inexacto, novamente se publica:
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2005:
João Júlio Janela Baptista da Silva e Amélia Maria Minhava Afonso — renovadas as nomeações, pelo período de um ano, como chefes auxiliares de Repartição das Execuções Fiscais destes Serviços, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 36/99/M, de 26 de Julho, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Julho de 2005:
Lam, Sut Mui, Silva, Fátima Dias da, De Carvalho Peres do Amaral, Rui Pedro e Lou, Pak Sam — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios, da Divisão dos Impostos sobre o Rendimento, da Divisão de Inspecção de Finanças Públicas e da Divisão de Inspecção e Fiscalização Tributárias, respectivamente, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2005.
Lai Ka Hou, Lio Wai Peng e Wong Ieok Pui, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2005.
Lam Yik Kiu e Pun Cho Tin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 e 6 de Agosto de 2005, respectivamente.
Leong Vai Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Rute Rondão Cerveira de Melo e Chiu Meng Ian — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Julho de 2005:
Mou Chi Leong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2005.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Julho de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Chong Yi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Maio de 2005:
Lei, Man Teng e Sun, Weng Si — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 e 17 de Junho de 2005:
Os indivíduos abaixo mencionados, destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, nos cargos a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho:
Chio Pou Chu, como chefe da Divisão de Controlo dos Direitos Laborais, a partir de 11 de Setembro de 2005;
U Kuai Sang, como chefe da Divisão para a Avaliação Técnica, a partir de 30 de Setembro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8, 14 e 17 de Junho de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Cheng Man, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 25 de Agosto de 2005;
Mang Sui Yee Margaret, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Setembro de 2005;
Choi Iat In, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 16 de Agosto de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Junho de 2005:
Ho, Ka Seng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Junho de 2005:
Ma Chon Tat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2005:
Kok Ribeiro, Melinda — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Julho de 2005:
Kuok Chiu Kwan, terceiro-oficial, 1.º escalão, destes Serviços — dado por findo, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 25 de Julho de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Julho de 2005:
Lei Chan Tak — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2005.
Che Ut Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 27 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2005:
Wong Choi Wa — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, neste Conselho, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2005.
Conselho Permanente de Concertação Social, aos 27 de Julho de 2005. — A Secretária-Geral, Noémia Lameiras.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Julho de 2005:
Lao Ka Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Setembro de 2005.
Chaparro Chaklang, Mario Martins — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de informática especialista, 3.º escalão, índice 430, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2005.
Fundo de Segurança Social, aos 26 de Julho de 2005. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Julho de 2005:
1. Cheong, Chin Chio, guarda de 1.ª classe, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 1257-2, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Julho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 195, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Julho de 2005:
1. Lei, Pak Cheok, guarda de 1.ª classe, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 9656-3, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Julho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 205, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei, Chan Kun, guarda de 1.ª classe, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 8578-2, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início a 18 de Julho de 2005, uma pensão mensal correspondente ao índice 205, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Meng Kit, operário, 7.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 1284-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Julho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 145, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fundo de Pensões, aos 29 de Julho de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Julho de 2005:
Leong Lai Wa, inspector alfandegário dos SA — dada por finda a sua requisição nas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003, e 34.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, em 31 de Julho de 2005, inclusive, regressando aos SA no dia seguinte.
Por despacho do signatário, de 19 de Julho de 2005:
Fong Ka Hou, operário semiqualificado, 2.º escalão — autorizada a cessação do contrato de assalariamento, a seu pedido, nestes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2005, dando por findo o vínculo com esta Direcção de Serviços.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Pui Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, do quadro de pessoal da DSFSM, ocupando actualmente o cargo de chefe de secção destes Serviços, transita para a situação de supranumerário ao quadro desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Maio de 2005:
Wong Ka Lap, operário, 3.º escalão, contratado por assalariamento, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2005.
Por despacho do subdirector, substituto, de 30 de Junho de 2005:
Pun Ka Lam, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, deste EPM — alterada, a cláusula 3.ª, por averbamento, com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados a 17 de Junho de 2005, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Julho de 2005:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Au Man San, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2005;
Licenciado Kong Tai Iok, como médica, a partir de 24 de Agosto de 2005;
Florita Maria Córdova Lao, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Agosto de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Julho de 2005:
Licenciada Wong Mio Leng, chefe da Divisão Administrativa e Financeira, em comissão de serviço, deste EPM — renovada a referida comissão de serviço, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 2.º, n.º 3, alínea b), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugados com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Por despacho do subdirector, substituto, de 15 de Julho de 2005:
Lei Chai Sam, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, deste EPM — alterada, a cláusula 3.ª, por averbamento, com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados a 9 de Julho de 2005, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 27 de Julho de 2005. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Abril de 2005:
Maria Celeste de Castro Candeias Sousa, enfermeira-graduada, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Hermínio Mesquita dos Santos Sousa, enfermeiro-especialista, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Abril de 2005:
Ana Paula Carrera Carvalho Filipe, enfermeira, 5.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Abril de 2005:
Idália dos Prazeres Lopes Veiga Rocha, técnica de diagnóstico e terapêutica especialista, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Fernanda Maria Fragoso Canário Peixoto Alves Cardoso, enfermeira-chefe, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Abril de 2005:
Maria da Glória Silva Gomes da Encarnação e António Manuel dos Santos Filipe, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 17 de Junho de 2005:
Lau Si Leong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, Wong Kam Mui, enfermeira, 1.º escalão, e Wong Fai Iong, terceiro-oficial, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 para os dois primeiros e 7 de Julho de 2005, para a última.
Wu Wai Meng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Julho de 2005, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 31 do mesmo mês e ano.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Chiang Hoi Wan, como assistente hospitalar, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2005;
Chay Wang George, Lee Yan e Mok Tin Seak, como assistentes hospitalares, 1.º escalão, a partir de 22 para os dois primeiros e 5 de Julho de 2005, para o último;
Chon Cheong Iong, Kung Chi Keung, Leung Vai Keong e Yau Tung Long, como médicos não diferenciados, a partir de 1 de Agosto de 2005;
Técnicos de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão: Vasco Ernesto da Cruz de Carvalho e Rego, a partir de 1 de Agosto; de 1.ª classe, 2.º escalão: Che Sio Sim, Ho Tsan Meng, Chan Weng Keong, Leong Chong aliás Luong Cuong, Leong Veng Kei, Leong Wai Kin, Ng I Hau e Tam Sze Shuen, a partir de 22 de Julho; de 1.ª classe, 1.º escalão: Suzana Kam, a partir de 1 de Agosto; de 2.ª classe, 3.º escalão: Leong Weng Wai e Ng Kin Hou, a partir de 1 de Agosto de 2005;
Enfermeiros, 4.º escalão: Cheong Wai Cheng e Pang Pui Hong, a partir de 9 e 25, respectivamente; 3.º escalão: Cheong Teng, a partir de 5; 1.º escalão: Leong Kan Chan e Julieta Maria da Luz Ieong, a partir de 5 e 7 de Julho de 2005, respectivamente.
Chan Hung Por Siman, Chan Ieng, Chang Chong U, Cheng Lai I, Ha Keng Man, Lio Chi Chong, Lo Kam Tai e Wong Chi Ngai Irene, como médicos não diferenciados, a partir de 1 de Agosto de 2005;
Pang Hin Hung e Pe Aung aliás Lam Meng Lei, como médicos dentistas, 2.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2005;
Chan Vai Man, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2005;
Che Kuok Iok, Chao Lai Neng e Cheong Cheng Iok, como enfermeiras, 4.º escalão, a partir de 18, 23 e 28 de Julho de 2005, respectivamente;
Pun Fong I, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, a partir de 11 de Julho de 2005;
Luisa da Conceição Ng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2005;
Chan Kam Chun, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2005;
Wong Hin Meng aliás Maung Kyaw Oo, Chan Sok Fong, Cheung Wan Chu aliás Maria Cheung, Choi I Wa, Ho Choi Lin, Lam Sut Fong, Lei Chi Ian, Lou Sok I, Maria Ana Sou aliás Sou Vai Ieng, Ng Fong Ieng, Ng Man Kei, Tai Sut Ieng, Wong Pou San e Yp Si Kei, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 24 para o primeiro e 22 de Julho de 2005, para os seguintes.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:
Li Wai, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2005;
Ip Kam Hong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 7 de Julho de 2005;
Choi Wan Lei Wong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2005.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas:
Chan Cheok Kun, Chan Cheok Sang, Chan U Kin, Chiang Pui Chiu, Choi Tak Cheng, Choi Ut Fong, Hong Lai Meng, Lao Ut, Lee Meng Leong, Lei Chi Vai, Leong Weng Pan e Ma Sio Hou, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, para técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2005;
Chan Sut Mui, Chan Vai Leng, Chiu Hong Fai, Choi Kuok Pan, Ieong Cheng Peng, Iong Mio Chan, Ip Chi Chin, Lam Kam Kuai, Ng I Fai e U Chin Chun, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, para a mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2005;
Leong Peng Fong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, para a mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2005;
Chan Sio In, Cheang Chao Leng, Cheang Se Kin, Cheong Kam Hoi, Choi Fei San, Ieong Ka I, Lai Fai Pok, Lam Kuok Wa, Lao Choi San e Ng Chok Peng, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, para técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2005;
Iun Kei Ioi, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 26 de Julho de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Junho de 2005:
Wu Kin Heng e Yung Mei Shan, enfermeiras, 5.º escalão, assalariadas, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, por um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Junho de 2005.
Che Iek Chon aliás Ta Ek Cheng, e Leong Lai Peng, médicos dentistas, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 24 de Junho de 2005 a 19 de Outubro de 2006.
Fernando Rodrigues Ferreira Almeida e Rebecca Jimenez Hierco, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariados, deste Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 24 de Junho de 2005 a 31 de Julho de 2006.
Hoo Chai, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 24 de Junho de 2005 a 31 de Julho de 2006.
Amor Secretario Dela Cruz, Bernardo Embradura Constancia Jr, Chan Vai Seong, Criselda Vergara Cristobal, Eloida Alvarez Mendoza, Erly Amoranto Caballero Gomes, Evalyn de La Cruz Santiago, Fong Sio Peng, Fong Wai Cheng, Grace Sintol Ongkiko, Hoi Kam Leng, Josephine Decena Abriam, Juanito Vitales Bumactao, Leilani P Bigornia, Leizyl Tejano Chiongson Alves, Lilia Crisostomo Valdoria, Lilian Octávio Juplo, Luningning Senson Celestino, Ma Sio Fong, Maria Assunta Chiu, Maribel Rada Deveza, Olívia Ponciano Paulo, Ramona Simon Diaz, Rebecca Juliana Bernabe Mercado, Rhodora Garcia Gamotea e Yuen Yee Ping, enfermeiros, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 24 de Junho de 2005 a 10 de Novembro de 2006, 31 de Outubro de 2006, 19 de Novembro de 2005, 26 de Outubro de 2006, 30 de Novembro de 2006, 1 de Novembro de 2006, 30 de Novembro de 2006, 19 de Outubro de 2005, 19 de Outubro de 2005, 17 de Outubro de 2006, 4 de Setembro de 2005, 18 de Outubro de 2006, 31 de Dezembro de 2005, 25 de Outubro de 2006, 25 de Outubro de 2006, 23 de Outubro de 2006, 31 de Dezembro de 2005, 20 de Outubro de 2006, 19 de Outubro de 2005, 19 de Outubro de 2005, 25 de Novembro de 2005, 23 de Outubro de 2006, 9 de Novembro de 2006, 24 de Abril de 2006, 30 de Novembro de 2006 e 26 de Março de 2006, respectivamente.
Lúcio da Glória, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 24 de Junho a 31 de Dezembro de 2005.
Chen Sok I, Lúcia Cheong e Sou Kuai Fong, segundos-oficiais, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 24 de Junho de 2005 a 31 de Julho de 2006.
António Chiang aliás Chiang Kuong Min, técnico auxiliar principal, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 24 de Junho a 20 de Outubro de 2005.
Ng Su Kai, Ng Su Kuan, Wan Hao Tak e Yeung Iao Seng, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 24 de Junho de 2005 a 31 de Julho de 2006.
Lam Ian Ian, Lam Sio Peng, Lam U Cheng, Lao Chan I Seong, Lao Sio Pui, Lao Wai Si, Lao Wai Tong, Lee Choi Ha, Lei Chon Ha, Lei Ho Pan, Lei Ka Kao, Lei Mio Choi, Lei Ping Chong, Lei Sio Man, Lei Soi Lan, Leong Choi Chan, Leong Iok Sam, Leong Kin Man, Leong Va Hou, Lily Chi Cheng Vai, Lo Wai Fan, Lok Choi Heng, Lok Ngan Seong, Lou Lai I, Ma Sio Kin, Ma Sio Mui, Ma Sok Kun, Noemi Serrano Jimenez, Sam Wai Chi, Si Pek, Sou Wai Fan, Tai Ut Kio, Tang Cheok Leng, Tang Ieng, Tong Pui Iun, Tsang Hung Yin Wenly, Tse Wai Man, U Chon Kong, Un Io Wai, Vong Iok Lin, Wong Ho Ian e Wong Ngai Weng, enfermeiros, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Junho de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2005:
Licenciada Leong Iok Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Utentes destes Serviços, ao abrigo do artigo 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 25 de Julho de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 6 de Julho de 2005:
Wong Wai Lap, médico, contratado por contrato individual de trabalho — renovado o contrato, pelo período de três meses, a partir de 19 de Julho de 2005.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Julho de 2005:
Lam U Po — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0940.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 19 de Julho de 2005:
Chu Iek Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1057.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Julho de 2005:
Yep Mong Leong e Lau Ka Kui — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médicos, licenças n.os M-0396 e M-1026.
Hoi Seng Him — concedida autorização para o exercício privado da profissão de acupuncturista, licença n.º A-0009.
Wong Io Sek — concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0465.
Lu Zheng Feng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1377.
Chan Sai Yan — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1132.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 22 de Julho de 2005:
Li Xiu Ling — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1505.
Cheang Weng Ian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0054.
Chang Tai Cheng — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0378.
Tang Fu Lin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1242.
Cheang Va aliás Cheang Va Pong aliás Chang Wah Pong, e Kuong Chan Tat — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de odontologistas, licenças n.º O-0049 e O-0122.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Julho de 2005:
Autorizada a alteração do local de funcionamento da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Firma Chun Cheong Produtos Farmacêuticos Limitada», alvará n.º 84, para a Rua dos Pescadores, n.os 354, 378, 388, 398 e 408, edifício industrial Nam Fung, fase 2, 11.º andar, D e E, em Macau.
O segundo armazém situa-se na Rua dos Pescadores, n.os 354, 378, 388, 398 e 408, edifício industrial Nam Fung, fase 2, 7.º andar, H, em Macau.
Serviços de Saúde, aos 27 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2005:
Lai Mei Kun — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Agosto de 2005.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publicam-se as alterações orçamentais aos orçamento privativo do Fundo de Turismo de 2005, orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau e orçamento individualizado do Festival de Fogo-de-Artifício de 2005, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho do mesmo ano:
| Classificação económica |
Designação | Anulações | Reforços |
| 01-01-00-00-00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01-01-01-00-00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | ||
| 01-01-01-01-00 | Vencimentos ou honorários (nova rubrica) | $ 135,500.00 | |
| 01-01-01-02-00 | Prémio de antiguidade (nova rubrica) | $ 5,700.00 | |
| 01-01-03-00-00 | Remunerações de pessoal diverso | ||
| 01-01-03-01-00 | Remunerações (nova rubrica) | $ 428,000.00 | |
| 01-01-03-02-00 | Prémio de antiguidade (nova rubrica) | $ 6,200.00 | |
| 01-01-09-00-00 | Subsídio de Natal (nova rubrica) | $ 107,300.00 | |
| 01-01-10-00-00 | Subsídio de férias (nova rubrica) | $ 1,000.00 | |
| 01-02-00-00-00 | Remunerações acessórias | ||
| 01-02-04-00-00 | Abono para falhas (nova rubrica) | $ 1,000.00 | |
| 01-02-06-00-00 | Subsídio de residência (nova rubrica) | $ 6,000.00 | |
| 01-02-08-00-00 | Alimentação e alojamento — Numerário (nova rubrica) | $ 20,900.00 | |
| 01-05-00-00-00 | Previdência social | ||
| 01-05-01-00-00 | Subsídio de família (nova rubrica) | $ 4,700.00 | |
| 01-05-02-00-00 | Abonos diversos — Previdência social (nova rubrica) | $ 45,000.00 | |
| 01-06-00-00-00 | Compensação de encargos | ||
| 01-06-01-00-00 | Alimentação e alojamento — Compensação de encargos (nova rubrica) | $ 1,000.00 | |
| 01-06-02-00-00 | Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos (nova rubrica) | $ 10,000.00 | |
| 01-06-03-00-00 | Deslocações — Compensação de encargos | ||
| 01-06-03-03-00 | Outros abonos — Compensação de encargos | ||
| 01-06-03-03-03 | Subsídio de deslocação (nova rubrica) | $ 131,000.00 | |
| 01-06-03-03-04 | Outros abonos — Compensação de encargos (nova rubrica) | $ 57,300.00 | |
| 07-09-00-00-00 | Material de transporte | $ 200,000.00 | |
| 02-03-09-02-03 | Outros projectos especiais | $ 1,160,600.00 | |
| Total | $ 1,160,600.00 | $ 1,160,600.00 |
| Classificação económica |
Designação | Anulações | Reforços |
| 02-03-09-02-01 | Grande Prémio de Macau | $ 4,300,000.00 | |
| 02-03-09-02-03 | Outros projectos especiais | $ 4,300,000.00 | |
| Total | $ 4,300,000.00 | $ 4,300,000.00 |
| Classificação económica |
Designação | Reforços |
| 02-03-05-03-09 | Transporte — Viaturas | $ 2,000,000.00 |
| 02-03-05-03-10 | Transporte — Passageiros | $ 2,000,000.00 |
| 02-03-08-08 | Segurança do circuito e das instalações |
$ 300,000.00 |
| Total | $ 4,300,000.00 |
| Classificação económica |
Designação | Anulações | Reforços |
| 02-03-09-02-02 | Festival de Fogo-de-Artifício | $ 380,000.00 | |
| 02-03-07-03 | Publicidade | $ 380,000.00 | |
| Total | $ 380,000.00 | $ 380,000.00 |
| Classificação económica |
Designação | Reforços |
| 02-03-05-03-05 | Transporte (material pirotécnico) | $ 380,000.00 |
| Total | $ 380,000.00 |
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Julho de 2005. — Conselho de Administração do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Manuel Gonçalves Pires Júnior — Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Julho de 2005:
Tong Si Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Julho de 2005. —Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística para o ano económico de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho do mesmo ano:
| Classificação económica |
Designação da despesa | Reforço (MOP) |
Anulações (MOP) |
|
Despesas correntes |
|||
| 01-06-02-00 | Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos | 83,000.00 | |
| 01-06-03-01 | Ajudas de custo embarque | 10,000.00 | |
| 01-06-03-02 | Ajudas de custo diárias | 50,000.00 | |
| 01-06-03-03 | Outros abonos — Compensação de encargos | 10,000.00 | |
| 02-01-08-00 | Outros bens duradouros | 30,000.00 | |
| 02-02-04-00 | Consumos de secretaria | 220,000.00 | |
| 02-03-05-03 | Outros encargos de transportes e comunicações | 120,000.00 | |
| 02-03-07-02 | Acções de promoção | 83,000.00 | |
| 02-03-08-01 | Estudos e trabalhos especiais | 300,000.00 | |
| 07-06-00-00 | Construções diversas | 300,000.00 | |
| Total | 603,000.00 | 603,000.00 |
Instituto de Formação Turística, aos 25 de Julho de 2005. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho de 2005:
Sou Sin Ton — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Julho de 2005:
Licenciada Maria de Nazaré Saias Portela — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento Jurídico destes Serviços, ao abrigo do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro de 1999, do ponto 2 do anexo II, a partir de 1 de Outubro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Julho de 2005:
Iao Chio Kei, técnico superior assessor, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2005.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Julho de 2005:
Wong Ka Pou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2005.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 19 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Julho de 2005:
Su Kuok Peng aliás Su Lei Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2005.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, António Viseu.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2005, homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2005, e autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Julho do mesmo ano:
| Classificação económica |
Designação orçamental | Reforço | Anulação |
|
Despesas correntes |
|||
| 01-00-00-00 | Pessoal | ||
| 01-01-00-00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01-01-01-00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | ||
| 01-01-01-01 | Vencimentos ou honorários | $ 500,000.00 | |
| 01-01-02-00 | Pessoal além do quadro | ||
| 01-01-02-01 | Remunerações | $ 36,000.00 | |
| 01-01-04-00 | Salários do pessoal dos quadros | ||
| 01-01-04-01 | Salários | $ 6,000.00 | |
| 01-01-05-00 | Salários do pessoal eventual | ||
| 01-01-05-01 | Salários | $ 200,000.00 | |
| 01-01-06-00 | Duplicação de vencimentos | $ 93,500.00 | |
| 01-01-07-00 | Gratificações certas e permanentes | ||
| 01-01-07-01 | Gratificações para chefias funcionais e outras | $ 45,000.00 | |
| 01-01-07-02 | Gratificações para Conselho Administrativo | $ 2,500.00 | |
| 01-01-09-00 | Subsídio de Natal | $ 145,000.00 | |
| 01-03-00-00 | Abonos em espécie | ||
| 01-03-01-00 | Telefones individuais | $ 1,500.00 | |
| 01-06-03-00 | Deslocações — Compensação de encargos | ||
| 01-06-03-01 | Ajudas de custo de embarque | $ 7,000.00 | |
| 01-06-03-02 | Ajudas de custo diárias | $ 40,000.00 | |
| 02-00-00-00 | Bens serviços | ||
| 02-02-00-00 | Bens não duradouros | ||
| 02-02-01-00 | Matérias-primas e subsidiárias | $ 16,000.00 | |
| 02-03-00-00 | Aquisição de serviços | ||
| 02-03-01-00 | Conservação e aproveitamento de bens | ||
| 02-03-01-00-01 | Habitações sociais | $ 1,480,000.00 | |
| 02-03-01-00-02 | Outros encargos de conservação e aproveitamento de bens | $ 100,000.00 | |
| 02-03-02-00 | Encargos das instalações | ||
| 02-03-02-02 | Outros encargos das instalações | $ 1,200,000.00 | |
| 02-03-05-00 | Transportes e comunicações | ||
| 02-03-05-02 | Transportes por outros motivos | $ 110,000.00 | |
| 02-03-07-00 | Publicidade e propaganda | $ 50,000.00 | |
| 02-03-08-00 | Trabalhos especiais diversos | $ 306,500.00 | |
| 02-03-09-00 | Encargos não especificados | $ 200,000.00 | |
| 04-00-00-00 | Transferências correntes | ||
| 04-01-00-00 | Sector público | ||
| 04-01-02-00 | Fundos autónomos | ||
| 04-01-02-01 | Fundo de Pensões | ||
| 04-01-02-01-01 | Compensação para a aposentação | $ 200,000.00 | |
| 04-01-02-01-02 | Compensação para a sobrevivência | $ 20,000.00 | |
| 05-00-00-00 | Outras despesas correntes | ||
| 05-03-00-00 | Restituições | ||
| 05-03-00-01 | Rendimentos indevidamente cobrados | $ 129,500.00 | |
| 05-04-00-00 | Diversas | ||
| 05-04-00-03 | Dotação provisional | $ 1,109,500.00 | |
|
Despesas de capital |
|||
| 07-00-00-00 | Investimentos | ||
| 07-09-00-00 | Material de transporte | $ 120,000.00 | |
| Total | $ 3,059,000.00 | $ 3,059,000.00 |
Instituto de Habitação, aos 27 de Maio de 2005. — O Conselho Administrativo. — O Presidente suplente, Tam Kuong Man. — O Vogal suplente, Cheong Tong In. — O Vogal, Lam Soi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Julho de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Im Meng Ian, Chio Sao Kun e Kou Sok Ieng, como auxiliares, 7.º, 5.º e 5.º escalão, índices 160, 140 e 140, respectivamente, a partir de 10 de Agosto para o primeiro e 7 de Setembro de 2005, para as restantes;
Chan Kit Leng Hamid, Chang Chi Keong e Ku Ion Tim, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 5 de Setembro para a primeira e 21 de Setembro de 2005, para os restantes;
Chan Sai Pio, Ngai Se Meng, Man Su Meng, Tam Hok Man e Lam Weng Kit, como operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 7 de Setembro de 2005;
Ana Paula de Oliveira Simões, Ieong Seng Tim e Cheong Wa Wun, como auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 15 de Setembro para a primeira e 1 de Outubro de 2005, para os restantes.
Instituto de Habitação, aos 29 de Julho de 2005. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.