Por despacho do chefe deste Gabinete, de 24 de Maio de 2005:
Vanda Cristina Sapage da Fonseca — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica auxiliar principal, 2.º escalão, nos SASG, a partir de 25 de Julho de 2005.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Maio de 2005:
Paulo José da Silva — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2005.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 3 de Junho de 2005:
Tai Kin Leong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 11 de Julho de 2005.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Junho de 2005:
Chai Sio Ha — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2005.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Julho de 2005. — A Chefe do Gabinete, substituta, Brenda Cunha e Pires.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Junho de 2005:
Lai Ieng Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director dos Serviços de Identificação, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Julho de 2005:
Chou Peng Keong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como adjunto da Secretária deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, a partir de 4 de Outubro de 2005.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 14 de Julho de 2005. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Julho de 2005:
Licenciado Teng Lin Seng — renovada a sua nomeação, pelo prazo de dois anos, como presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, alínea a), 14.° e 15.°, n.os 1 e 4, do Estatuto da Autoridade Monetária de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 14/96/M, de 11 de Março, a partir de 26 de Agosto de 2005.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 13 de Julho de 2005. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Abril de 2005:
Kou Ka Wa aliás Bárbara Ko, e Débora Gonçalves Chang — renovados os contratos além do quadro, por um ano, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, e técnica auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, respectivamente, para continuarem a exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2005.
Vong Io Hon e Lei Sio Kei — renovados os contratos de assalariamento, por um ano, como auxiliares qualificados, 4.º e 3.º escalão, índices 160 e 150, respectivamente, para continuarem a exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2005.
Lai Kam Wa — renovado o contrato de assalariamento, por um ano, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, para continuar a exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2005.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, por um ano, nas categorias a cada um indicadas, para continuarem a exercer funções no GDTTI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2005:
Albertina Correia de Lemos, como operária qualificada, 4.º escalão, índice 180;
Chou Kam Cheong, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130;
Iun Kim Seng, como auxiliar, 2.º escalão, índice 110.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2005:
Chau Vai Man — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, para continuar a exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2005.
Lei Chon Lai — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, para continuar a exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2005.
Irene Eulógio dos Remédios — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, continuando a exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2005.
Tong Fong Keng — renovado o contrato de assalariamento, por um ano, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, para continuar a exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigentes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Junho de 2005:
Cheong Tak Kai, Chong Vun Leng e Lou San, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da DSC — prorrogadas as requisições, pelo período de um ano, para exercerem funções no GDTTI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2005.
Xeque Hedar Mamblecar aliás João Xeque Mamblecar, técnico-adjunto de radiocomunicações especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da DSC — prorrogada a requisição, por um ano, para exercer funções no GDTTI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2005.
João dos Santos Poupinho e Leong Iam Teng, técnicos auxiliares de radiocomunicações especialistas, 3.º e 2.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da DSC — prorrogadas as requisições, por um ano, para exercerem funções no GDTTI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2005.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 13 de Julho de 2005. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Junho de 2005:
Licenciada Lio In Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Agosto de 2005.
Alexandre Morais Hoi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Setembro de 2005.
Chan Wai Lan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Junho de 2005:
De Paiva Ribeiro, Francisco José, intendente — renovada a comissão de serviço como assessor destes Serviços, nos termos dos artigos 71.º, n.º 1, 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea h), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.° 9/2004, conjugado com o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2001, na redacção do Regulamento Administrativo n.° 17/2003, de 6 de Julho de 2005 a 30 de Junho de 2006.
Serviços de Polícia Unitários, aos 8 de Julho de 2005. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Julho de 2005:
Pang Ian I, terceiro-oficial n.º 005 570, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 19.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Serviços de Alfândega, aos 15 de Julho de 2005. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 8 de Julho de 2005:
Hong Seng Kin, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 6.º escalão da mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Julho de 2005.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 13 de Julho de 2005. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Junho de 2005:
Licenciada Maria Isabel Dias Calado André Bandeira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2005.
Ana Maria Costa Farinha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2005.
Ng Hoi Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com os artigos 11.º, n.º 3, alínea c), e 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Gabinete de Comunicação Social, aos 11 de Julho de 2005. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Março de 2005:
É atribuída a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto, à Fundação Dr. Stanley Ho para o Desenvolvimento da Medicina.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Junho de 2005:
É concedido o reconhecimento à Fundação para o Desenvolvimento da Aviação Civil de Macau, ao abrigo do disposto nos artigos 140.º, 141.º, n.º 2, e 177.º, n.os 1 e 2, todos do Código Civil.
São homologados os estatutos da mesma Fundação, nos termos do artigo 178.º, n.º 1, do Código Civil.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Junho de 2005:
Ieong Weng Wa, assistente de relações públicas de 1.ª classe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2005, II Série, de 11 de Maio — nomeada, definitivamente, assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2005, II Série, de 25 de Maio — nomeados, definitivamente, para as categorias e carreiras a cada um indicadas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheang A Chao e Cheang Lai Han, intérpretes-tradutores principais, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutores chefes, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;
Lam Sok Chi aliás Ma Shoke Tee, letrada principal, única classificada, para letrada-chefe, 1.º escalão, da carreira de letrado;
Lam Cheong Kei, primeiro-oficial, único classificado, para oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 15 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Maio de 2005:
Chan Kai Wa — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Julho de 2005.
Leung Peng Tou — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Junho de 2005.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 17 de Junho de 2005:
Tou Chio Peng, auxiliar, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Julho de 2005.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Junho de 2005:
Lei Seng Lei e Chan Iok I, técnicos superiores principal e de 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, por mais dois anos, como chefes do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira e da Divisão Financeira e Patrimonial, respectivamente, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, vigente, a partir de 22 de Setembro de 2005.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 23 de Junho de 2005:
Ng Chio Man, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 28 de Junho de 2005:
Choi Sao Cheng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Julho de 2005.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Julho de 2005:
Fong Hou, terceiro-oficial, 2.º escalão, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Julho de 2005.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 14 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Junho de 2005:
Xu Xin, classificada em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2005, II Série, de 8 de Junho — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 22.º, n.º 1, e 69.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 8 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Julho de 2005:
Ho Chai Chun, chefe da Oficina de Pré-Impressão, desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no referido cargo, nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2005.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Julho de 2005:
Licenciada Lo Sio Man, Chan Kam Veng e Ho Lai San Viegas, operadores de fotocomposição de 1.ª classe, 2.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional desta Imprensa — nomeados, definitivamente, operadores de fotocomposição principais, 1.º escalão, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, e preenchidos pelos mesmos.
Imprensa Oficial, aos 15 de Julho de 2005. — O Administrador, substituto, Alberto Leão.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Junho de 2005:
Ng Lai Chan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2005.
Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 14 de Julho de 2005. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Junho de 2005:
Da Silva, Fátima Maria, Sou, Wai Hong e Leong dos Santos, Olívia, segundos-oficiais, 2.º escalão, destes Serviços, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2005, II Série, de 25 de Maio — nomeados, definitivamente, primeiros-oficiais, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Junho de 2005:
Licenciadas Bo Cheng Han e Sit, Kit Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2005.
Choi, Pou Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como primeiro-oficial, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2005.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Maio de 2005:
Wong Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Julho de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2005:
Ieong Hok Pan e Ian, Ka Neng — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Junho de 2005:
Hong Sok Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Junho de 2005:
Tam Hoi Lam, Lam Man I e Lei Wai Kok — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5, 27, e 29 de Julho de 2005, respectivamente.
Juliana Ferreira Almeida Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2005:
Lei Chi Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Documentação (equiparado a chefe de sector) destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2005.
Ieong Keng Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2005.
Lam Si Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2005.
Josefina Maria Amante — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Julho de 2005:
Chan Kuok Leong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Para os efeitos previstos no artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, se declara que o técnico superior de 2.ª classe, Tang, Sai Kit, nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas destes Serviços, transita para a situação de supranumerário, a partir de 13 de Julho de 2005, nos termos do referido diploma.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Por despachos do director, de 26 de Maio de 2005:
Kong Pui Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 20 de Junho de 2005.
Por despacho do director, substituto, de 10 de Junho de 2005:
Wan Hio Wa — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2005.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Julho de 2005:
Cheang Man I, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2005, II Série, de 22 de Junho — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Ieong Iun Lai e Lee Hin Iam, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2005, II Série, de 22 de Junho — nomeados, definitivamente, técnicos principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Fong Un Leng e Ng Mei Kun, adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, ambas do 2.º escalão, únicas classificadas nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2005, II Série, de 22 de Junho — nomeadas, definitivamente, adjuntos-técnicos principal e de 1.ª classe, ambas do 1.º escalão, do grupo de pessoal adjunto-técnico do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Sandra Fátima Bento, segundo-oficial, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2005, II Série, de 22 de Junho — nomeada, definitivamente, primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal oficial administrativo do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Fundo de Segurança Social, aos 13 de Julho de 2005. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Julho de 2005:
1. Alda Botelho dos Santos, oficial administrativo principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 8429-8, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 31 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 150, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, em vigor, por contar 18 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Julho de 2005:
1. Lok, Pui Kun, verificador superior alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 3245-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Wu, Keong Ion, verificador superior alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 3134-8, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Mendes Coelho Correia, Angelina, oficial administrativo principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 3571-8, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 250, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tong, Peng Sam, verificador alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 3189-5, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Choi, José Luís Gonzaga, operário semiqualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 1169-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lou, Sau Ian, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 2067-2, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 160, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Julho de 2005:
1. Brito da Rosa, Luís Maria, segundo-oficial, 1.º escalão, dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de subscritor 2069-9, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 25 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, em vigor, por contar 21 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. António, Luís Manuel Domingos, oficial administrativo principal, 3.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 2517-8, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Mac, Siu Kuong, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4101-7, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong, Tai Hei, operário semiqualificado, 6.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 6027-5, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 190, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan, Siu Tim, operário, 7.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 2561-5, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 145, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheong, Seng Kun, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 2668-9, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Dos Santos Rodrigues Dias, João Carlos, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4001-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Julho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 250, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Pun, Seng, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 3148-8, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Julho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 330, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Maio de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções a cada um indicadas, nas categorias, carreiras e índices, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Fong Oi Si, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 13 de Junho de 2005;
Kuan Kok Nam, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 13 de Junho de 2005;
Wong Lok Veng, como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Julho de 2005.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 29 de Junho de 2005, homologados pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 4 de Julho do mesmo ano:
Frederico José Xavier Couto — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como primeiro-oficial, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 2.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro, pelo qual foram aprovados os Estatutos do Fundo de Pensões, a partir de 12 de Agosto de 2005.
Sou Chong Chon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2005.
Fundo de Pensões, aos 15 de Julho de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 13 e 21 de Junho de 2005:
Lei Hoi Weng e Chiang Oi Chi, terceiros-oficiais, 1.º escalão — autorizadas as cessações dos contratos de assalariamento, a seu pedido, nestes Serviços, com efeitos a partir de 10 de Julho de 2005, dando por findo o vínculo com esta Direcção de Serviços.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 14 de Junho de 2005:
Lam Lok Kei Roque, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — autorizada a cessação do contrato além do quadro, a seu pedido, nestes Serviços, com efeitos a partir de 10 de Julho de 2005, dando por findo o vínculo com esta Direcção de Serviços.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Junho de 2005:
Chan Io Chong, verificador alfandegário n.º 117 941, dos SA — requisitado, pelo período de um ano, eventualmente renovável, para prestar serviço nas FSM, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003, e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Julho de 2005:
Lao Hon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Tang Chi Wai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Bernado da Conceição Dias — contratado além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública para o ano de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Julho do mesmo ano:
| Classificação económica |
Designação | Reforços | Anulações |
|
Despesas correntes |
|||
| 01-05-02-02 | Subsídio escolar para filhos dos associados | $ 240,000.00 | |
| 01-05-02-03 | Outros abonos diversos | $ 400,000.00 | |
| 02-01-03-00 | Material de aquartelamento e alojamento | $ 90,000.00 | |
| 02-01-07-00 | Equipamento de secretaria | $ 90,000.00 | |
| 02-02-07-02 | Outros materiais de consumo | $ 80,000.00 | |
| 02-03-01-00 | Conservação e aproveitamento de bens | $ 130,000.00 | |
| 02-03-02-02 | Outros encargos das instalações | $ 100,000.00 | |
| 02-03-07-00 | Publicidade e propaganda | $ 12,000.00 | |
| 02-03-09-02 | Outros encargos | $ 50,000.00 | |
|
Despesas de capital |
|||
| 07-02-00-00 | Habitações | $ 1,192,000.00 | |
| Total | $ 1,192,000.00 | $ 1,192,000.00 |
Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 11 de Julho de 2005. — O Presidente do Conselho Administrativo, Lei Siu Peng, superintendente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Maio de 2005:
Lao Chong Tong e Mui Wai Kun, adjuntos-técnicos de 1.ª classe e principal, 1.º e 2.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho e 16 de Agosto de 2005, respectivamente.
Licenciado Carlos Manuel Lopes Malvas, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 98.º da Lei Básica e anexo II da Lei n.º 1/1999, «Lei da Reunificação», e do Decreto-Lei n.º 60/92/M, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Maria Eugénia Magalhães Falcão da Gama Pombeiro, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 98.º da Lei Básica e anexo II da Lei n.º 1/1999, «Lei da Reunificação», e do Decreto-Lei n.º 60/92/M, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Junho de 2005:
Leung Miu Yi, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2005.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Julho de 2005. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Novembro de 2004:
Os assalariados sem prazo abaixo mencionados, destes Serviços — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2005:
Chang Choi Lin, Chiang Iok Ieng e Leong Kuai Ieng, como auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, para o primeiro e 5.º escalão para os restantes;
Lei Iut Lin, como auxiliar de serviços de saúde, nível 2, 5.º escalão;
Chan Kin Chong e Simão José de Almeida da Silva, como operários semiqualificados, 4.º e 5.º escalão, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Maio de 2005:
Wai Miu Ki — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2005:
Cheang Chio Man, Cheang Tim Wai, Fong Lei Si e Cheang Mang I — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como enfermeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2005:
Daniel Pedro Osório de Sousa Piscarreta — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 17 de Junho de 2005:
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, excepto o último pelo período de três meses, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão: Chou Wai Tong, Wong Kit I e Cheong Kam Tip, a partir de 4; Chan Chong Pui e Tong Iok Keng, a partir de 5; Chan Iok Wa e Cheang Iok Mei, a partir de 17; Wong Chi Wai, a partir de 24; Chan Kuai Chi, a partir de 4 de Julho de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Junho de 2005:
Isabel Celina Viegas Pires Afonso, assistente hospitalar destes Serviços — rescindido o contrato individual de trabalho, a seu pedido, a partir de 29 de Agosto de 2005.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Julho de 2005:
Ao Ieong Kam Seng — cancelado, por falecimento, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0316.
Fan Wong Iao Ha — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1182.
Hoi Sun San — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1376.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Julho de 2005:
So Hon Chuen Michael — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1368.
Leong Ian Chi — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0020.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Julho de 2005:
Zhang Huai Cong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0464.
Batista, Maria de Fátima — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1504.
Li Peng Bin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1375.
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, novamente se publica:
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Novembro de 2004:
Chiang Iok Ieng e Leong Kuai Ieng, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados eventuais, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 5.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Junho de 2004, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Serviços de Saúde, aos 14 de Julho de 2005. — O Subdirector dos Serviços, Kun Sai Hoi.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Junho de 2005:
Licenciados U Choi Sim, Ng Sit Kuan e Cheong Ka Kei — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 3 para os dois primeiros e 17 de Julho de 2005, para o último.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 11 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Dezembro de 2004:
Shi Juan — contratado por contrato individual de trabalho como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 13 de Julho de 2005 a 15 de Fevereiro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Junho de 2005:
Licenciada Maria Fátima Lau — renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como directora do Arquivo Histórico deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 17.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Por despachos da presidente, deste Instituto, de 27 de Junho de 2005:
Mestre Chan Pak Tim — renovado o contrato além do quadro, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 3 de Julho a 2 de Setembro de 2005.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ng Chao Kam, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2005;
Jorge Alberto de Assis Noronha, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2005;
Chan Wa Tim, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2005;
Chan Son Ieng, como operário, 3.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2005.
Instituto Cultural, aos 14 de Julho de 2005. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publicam-se as alterações orçamentais ao orçamento privativo do Fundo de Turismo de 2005, orçamento individualizado do Grande Prémio e orçamento individualizado do Festival de Fogo-de-Artifício de 2005, autorizado por despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho do mesmo ano:
| Classificação económica |
Designação | Anulações | Reforços |
| 01-01-07-00 | Gratificações certas e permanentes | $ 8,800.00 | |
| 01-06-03-01 | Ajudas de custo de embarque | $ 100,000.00 | |
| 01-06-03-02 | Ajudas de custo diárias | $ 2,000,000.00 | |
| 01-06-03-03 | Outros abonos — Compensação de encargos | $ 80,000.00 | |
| 02-02-02-00 | Combustíveis e lubrificantes (nova rubrica) | $ 50,000.00 | |
| 02-02-07-00 | Outros bens não duradouros | $ 300,000.00 | |
| 02-03-01-00 | Conservação e aproveitamento de bens | $ 100,000.00 | |
| 02-03-04-00 | Locação de bens | $ 500,000.00 | |
| 02-03-05-02 | Transportes por outros motivos | $ 2,000,000.00 | |
| 02-03-05-03 | Outros encargos de transportes e comunicações | $ 3,500,000.00 | |
| 02-03-06-00 | Representação | $ 100,000.00 | |
| 02-03-07-01 | Acções em mercados externos | $ 10,000,000.00 | |
| 02-03-07-12 | Acções e eventos promocionais | $ 4,000,000.00 | |
| 02-03-08-01 | Estudos e trabalhos especiais | $ 1,500,000.00 | |
| 02-03-08-02-09 | Centro de Actividades Turísticas | $ 50,000.00 | |
| 02-03-09-01 | Outros encargos não especificados | $ 1,000,000.00 | |
| 02-03-09-02-01 | Grande Prémio de Macau | $ 4,672,000.00 | |
| 02-03-09-02-02 | Festival de Fogo-de-Artifício | $ 690,000.00 | |
| 02-03-09-02-03 | Outros projectos especiais | $ 10,345,077.63 | |
| 04-04-03-00 | Escritórios de representação no exterior | $ 300,000.00 | |
| 05-04-01-00 | Dot. prov. e para flutuações de conjuntura | $ 41,295,877.63 | |
| Total | $ 41,295,877.63 | $ 41,295,877.63 |
| Classificação económica |
Designação | Reforços |
| 01-02-01-01 | Corpo de Bombeiros, PSP e SS | $ 20,000.00 |
| 02-03-04-03 | Alojamento de técnicos e equipas | $ 50,000.00 |
| 02-03-05-03-01 | Via aérea (equipas) | $ 50,000.00 |
| 02-03-05-03-05 | Transporte (material pirotécnico) | $ 40,000.00 |
| 02-03-06-01 | Cerimónia de entrega de prémios | $ 10,000.00 |
| 02-03-07-02 | Publicidade | $ 120,000.00 |
| 02-03-08-03 | Montagem para lançamento do fogo-de-artifício | $ 400,000.00 |
| Total | $ 690,000.00 |
| Classificação económica |
Designação | Reforço |
| 01-01-01-01 | Vencimentos ou honorários | $ 60,000.00 |
| 01-01-01-02 | Prémio de antiguidade | $ 8,000.00 |
| 01-02-01-08 | Serviços públicos | $ 1,300,000.00 |
| 02-01-07-00 | Equipamento de secretaria | $ 120,000.00 |
| 02-01-08-00 | Outros bens duradouros | $ 80,000.00 |
| 02-02-02-00 | Combustíveis e lubrificantes | $ 862,000.00 |
| 02-02-07-03 | Outros | $ 30,000.00 |
| 02-03-02-02 | Outros encargos das instalações | $ 60,000.00 |
| 02-03-04-01 | Aluguer de equipamento | $ 50,000.00 |
| 02-03-04-02 | Alojamento de equipas | $ 300,000.00 |
| 02-03-05-03-08 | Outros | $ 50,000.00 |
| 02-03-05-03-10 | Transporte — Passageiros | $ 500,000.00 |
| 02-03-06-04 | Eventos e actividades de representação | $ 350,000.00 |
| 02-03-07-01 | Produção | $ 300,000.00 |
| 02-03-09-00 | Encargos não especificados | $ 40,000.00 |
| 04-01-02-01-01 | Compensação para a aposentação | $ 10,000.00 |
| 04-01-02-01-02 | Compensação para a sobrevivência | $ 2,000.00 |
| 04-04-03-00 | Inscrições calendário int'l e local — Carros | $ 500,000.00 |
| 05-02-01-00 | Pessoal | $ 50,000.00 |
| Total | $ 4,672,000.00 |
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Julho de 2005. — O Conselho de Administração do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Manuel Gonçalves Pires Júnior — Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Junho de 2005:
Ana Teresa Melo Marcelino — renovado o contrato individual de trabalho, para o período compreendido entre 5 de Agosto de 2005 e 4 de Agosto de 2006, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Yuen Wai Ching — renovado o contrato individual de trabalho, para o período compreendido entre 5 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2006, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Ana Catarina de Figueiredo Antunes Félix Pontes — renovado o contrato individual de trabalho, para o período compreendido entre 15 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2006, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 23 de Junho de 2005:
Ao Iok Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Julho de 2005. — Pelo’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2005:
Lai Sio Ian, Ng Lai Mui, Lei Hoi Weng e Chang Kin Wa — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2005.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 20 de Junho de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kong San Kio, Tai Seng Chon e Sou Yuk Shuen, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 18 de Agosto para os dois primeiros e 1 de Setembro de 2005, para o último;
Ieong Ho Yan e Ung Choi Lin, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Junho de 2005:
Tong Mei Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Junho de 2005:
Chu Wai Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2005:
Francisco Rosa de Jesus — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2005.
Instituto de Acção Social, aos 13 de Julho de 2005. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despacho do presidente, substituto, em substituição, de 16 de Junho de 2005:
Chao Sio Wa — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 5.º escalão, neste Instituto, a partir de 16 de Junho de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Junho de 2005:
Licenciado Chan Man Seng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Junho de 2005:
Licenciada Lou I Wan, bacharéis Mak Cheng Man e Sou Ieng Hong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Julho de 2005:
Licenciada Lam Lin Kio — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Equipamento Desportivo deste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Licenciado José Maria da Fonseca Tavares, técnico principal, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2005, II Série, de 15 de Junho — nomeado, definitivamente, técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Licenciado Edmundo Marques Jacinto, intérprete-tradutor principal, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2005, II Série, de 15 de Junho — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de interpretação e tradução do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Licenciada Sam I Kai, adjunto-técnico de 1.ª classe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2005, II Série, de 15 de Junho — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Gabriel Clemente Antunes, primeiro-oficial, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2005, II Série, de 15 de Junho — nomeado, definitivamente, oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Licenciada Mio Kueng Iok, segundo-oficial, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2005, II Série, de 15 de Junho — nomeada, definitivamente, primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Instituto do Desporto, aos 15 de Julho de 2005. — O Presidente do Instituto, substituto, em substituição, José Maria da Fonseca Tavares.
Por despachos da presidente do Instituto, de 3 de Junho de 2005:
Ho Wai Chan, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e índice, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2005.
Lam Ka In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2005.
Por despacho da presidente do Instituto, de 7 de Junho de 2005:
Sou Kuok Chong, auxiliar qualificado, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e índice, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2005:
Ip Chi Kuan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2005.
U Hio Ieng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2005:
Kwan Wai Ha, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2005.
Instituto de Formação Turística, aos 12 de Julho de 2005. — A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Junho de 2005:
Licenciado Ernesto Mendonça — admitido por contrato individual de trabalho como técnico administrativo na área de «homepage», telecomunicações e informática, nesta Comissão, de 11 de Julho a 31 de Dezembro de 2005.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 11 de Julho de 2005. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Junho de 2005:
Lai Chi Hou, Kuok Chi Cheong e Lei Kin Fong, classificados respectivamente do 1.º ao 3.º lugares no respectivo concurso — nomeados, definitivamente, técnicos principais, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos.
Ip Sau Mei, única classificada no respectivo concurso — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e provido pela mesma.
Anacleto dos Santos Cunha e Melo, Margarida Maria Vieira Crespo, técnicos superiores assessores, 3.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, e do ponto 2 do anexo II, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 24 de Junho de 2005:
Licenciado Wong Tat Chun, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Junho de 2005.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 11 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Junho de 2005:
Sou Ka Ieong, Leong Kam Chong e Cheong Kam Kei — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de De-zembro, a partir de 5 de Setembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2005:
Chan I Un, técnico superior assessor, 3.º escalão, desta Capitania — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Julho de 2005:
Licenciados Lit Wai, chefe de divisão, Wong Meng Pou, técnico superior assessor, e mestre Chan Hou Wo, técnico superior principal — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, renovável, chefe de departamento para o primeiro, e chefes de divisão para os seguintes, desta Capitania, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 20 de Julho de 2005.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Meng Pou e Chan Hou Wo, técnicos superiores assessor e principal, ocupando, em comissão de serviço os cargos de chefes de divisão, transitam para a situação de supranumerário do quadro de pessoal desta Capitania, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 20 de Julho de 2005.
Capitania dos Portos, aos 14 de Julho de 2005. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Maio de 2005:
Lau Ying Wai Erica — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 11 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Junho de 2005:
Tong Tin Ngai e Lam Kin Hang, meteorologistas de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Junho de 2005:
Tang Iu Man e Chan Cheng Hou — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como meteorologistas operacionais de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 325, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2005.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 14 de Julho de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, António Viseu.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Junho de 2005:
Coelho, Maria da Conceição, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Conselho — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o escalão para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Ng, Sou Fong, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Conselho — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2005.
Conselho do Ambiente, aos 8 de Julho de 2005. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.