Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Serviço do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 1 de Junho de 2005:
Candidato aprovado: valores
Tong Pek Cheng 8,40
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 6 de Julho de 2005).
Comissariado da Auditoria, aos 6 de Julho de 2005.
O Júri:
Presidente: Lau Wai Meng, auditor superior.
Vogais efectivos: Wong Chan Fong, chefe de divisão; e
Cheang Kuai Wun, chefe de divisão, substituto.
Por ter saído inexacto o aviso respeitante a cinquenta e oito lugares de verificador alfandegário, 1.º escalão, publicado de páginas 4355 a 4357 do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2005, se rectifica:
Onde se lê: « ............
4 (valores obtidos na prova de conhecimentos + valores obtidos na entrevista profissional) + 2 (valores obtidos no exame psicológico) 1/2
............»
deve ler-se: « ............
0.1 [4 (valores obtidos na prova de conhecimentos + valores obtidos na entrevista profissional) + 2 (valores obtidos no exame psicológico) 1/2]
............»
Serviços de Alfândega, aos 6 de Julho de 2005.
A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Em cumprimento do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2001, de 16 de Julho, a Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim tem de constituir um Conselho Administrativo, composto pelos seguintes novos membros, após proposta do chefe da Delegação e concordância de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, a partir de 11 de Julho de 2005:
Presidente: Ng Pak Meng.
Vogal: Nan Chun Ming;
Vogal: Lam Pek Kuan.
Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 6 de Julho de 2005.
O Chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, Ng Pak Meng.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2005:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Junho de 2005).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 8 de Junho de 2005.
O Júri:
Presidente: Chan Kai Man.
Vogais: Brígida Bento de Oliveira Machado; e
Wong Weng Chong.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 1 de Junho de 2005:
Candidato aprovado: valores
Lio Tong Meng 7,95
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Julho de 2005).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Junho de 2005.
O Júri:
Presidente: Lau Kuok Tim, chefe da Divisão de Informática, substituto.
Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e
Tai In Sut, técnica superior de informática assessora.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares na categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 1 de Junho de 2005:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Julho de 2005).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Junho de 2005.
O Júri:
Presidente: Diana Maria Vital Costa de Beltrão Loureiro, subdirectora.
Vogais efectivos: Chio Chim Chun, chefe do Departamento de Divulgação Jurídica; e
Lei Seng Lei, chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.
Informa-se que se encontra afixado no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 8 de Julho de 2005.
A Directora dos Serviços, substituta, Diana Loureiro.
Torna-se público que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Imprensa Oficial, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Imprensa Oficial, aos 8 de Julho de 2005.
O Administrador, substituto, Alberto Leão.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2005:
Candidato aprovado: valores
Chau, Lap Kei 7,54
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2005).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 6 de Julho de 2005.
O Júri:
Presidente: Chan, Kam In.
Vogais efectivos: dos Remédios César, Daniel Alberto; e
Wong, Chi Hong Alexandre.
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2005:
Candidatos admitidos:
A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Julho de 2005.
O Júri:
Presidente: Iong Kong Leong, chefe da Repartição de Finanças de Macau.
Vogais: Fátima Dias da Silva, chefe de divisão; e
Chu Iek Chong, chefe de divisão.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Fundo de Pensões:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Núcleo de Pessoal, Expediente e Economato do Fundo de Pensões, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, «Centro Comercial Brilhantismo», 20.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Pensões, aos 6 de Julho de 2005.
A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 2.º trimestre do ano 2005:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montante atribuído |
Finalidades |
| Teledifusão de Macau, S.A. | 28/04/2005 | $ 11,971.00 | Pagamento dos prejuízos registados pela TDM no exercício de 2004 a que se refere o contrato de concessão do Serviço de Radiodifusão Televisiva e Sonora — TDM. |
| Lai Ah Loi | 06/12/2004 | $ 3,612.00 | Bonificação de juros a que se refere o D.L. n.º 23/98/M, de 1 de Junho (01/01/2005-31/03/2005).* |
| Seng San, Comércio e Indústria, Limitada | 06/12/2004 | $ 26,958.30 | Idem |
| Chau Shu Kan | 06/12/2004 | $ 3,868.10 | Idem |
| Kwok Loy | 06/12/2004 | $ 4,964.10 | Idem |
| Leung Shu | 06/12/2004 | $ 3,545.80 | Idem |
| MM Powerplus Barramentos, Limitada | 06/12/2004 | $ 30,635.60 | Idem |
| Leung My Tai | 06/12/2004 | $ 3,868.10 | Idem |
| Ho Yung Kan | 06/12/2004 | $ 4,254.90 | Idem |
| Leong Tai Seng | 06/12/2004 | $ 4,641.80 | Idem |
| Chan Hak Chai | 06/12/2004 | $ 4,641.80 | Idem |
| Kwok Ah For | 06/12/2004 | $ 6,498.50 | Idem |
| Leung Cheung Yung | 06/12/2004 | $ 4,297.90 | Idem |
| Fábrica de Malhas Universal, Lda. | 06/12/2004 | $ 82,734.90 | Idem |
| Chiao Kuang Group Limited | 06/12/2004 | $ 373,550.00 | Idem |
| Lo Pak Ho | 06/12/2004 | $ 7,220.50 | Idem |
| Lai Ah Loi | 11/03/2005 | $ 3,354.00 |
Bonificação de juros a que se refere o |
| Tipografia Welfare, Limitada | 11/03/2005 | $ 42,500.00 | Idem |
| Chau Shu Kan | 11/03/2005 | $ 3,610.30 | Idem |
| Kwok Loy | 11/03/2005 | $ 4,512.80 | Idem |
| Leung Shu | 11/03/2005 | $ 3,223.40 | Idem |
| MM Powerplus Barramentos, Limitada | 11/03/2005 | $ 13,925.30 | Idem |
| Leung My Tai | 11/03/2005 | $ 3,545.80 | Idem |
| Ho Yung Kan | 11/03/2005 | $ 3,900.40 | Idem |
| Leong Tai Seng | 11/03/2005 | $ 4,383.90 | Idem |
| Chan Hak Chai | 11/03/2005 | $ 4,383.90 | Idem |
| Kwok Ah For | 11/03/2005 | $ 6,137.40 | Idem |
| Leung Cheung Yung | 11/03/2005 | $ 3,868.10 | Idem |
| Seng San, Comércio e Indústria, Limitada | 11/03/2005 | $ 10,416.70 | Idem |
| Fábrica de Malhas Universal, Lda. | 11/03/2005 | $ 75,213.50 | Idem |
| Chiao Kuang Group Limited | 11/03/2005 | $ 361,500.00 | Idem |
| Lo Pak Ho | 11/03/2005 | $ 6,859.50 | Idem |
* Liquidadas e pagas por intermédio da AMCM.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 5 de Julho de 2005.
O Presidente do C.A., substituto, Sou Tim Peng.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2005:
Candidato aprovado: valores
Choi, Wing Hing Kenny 7,2
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Junho de 2005).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Junho de 2005.
O Júri:
Presidente: Chao Ka Cheong, chefe principal.
Vogais: Lei Wai Man, chefe de departamento, substituto.
Pun Kit I, chefe de divisão, substituto.
Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2005.
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória do candidato encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, 1 de Julho de 2005.
O Júri:
Presidente: Chan Kei Chun, técnico superior de 2.ª classe.
Vogais: Tong Nga Ian, técnico de informática de 1.ª classe; e
Cheong Kin Cheong, técnico de informática de 1.ª classe.
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 1 de Julho de 2005, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto concurso público para a aquisição de «Equipamentos Individuais».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, em Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem. A respectiva receita reverterá para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
O prazo de validade das propostas é de noventa dias, contados a partir da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso. As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,45 horas do dia 10 de Agosto de 2005.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da prestação da caução provisória, no valor de $ 72 000,00 (setenta e duas mil patacas), prestada em numerário ou cheque (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou cheque, os concorrentes devem entregar a mesma à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, em Macau, às 10,30 horas do dia 11 de Agosto de 2005. As firmas/sociedades concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados para o concurso.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Julho de 2005.
A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.
De classificação final do único candidato aprovado ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005:
Único candidato aprovado: Classificação final
valores
Lau Io Keong 7,55
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Junho de 2005).
Polícia Judiciária, aos 29 de Junho de 2005.
O Júri do concurso:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.
Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e
Cheang Vai Meng, intérprete-tradutor chefe.
De classificação final dos investigadores estagiários, com vista ao preenchimento de vinte lugares de investigador de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, cujo aviso de abertura do concurso foi publicado no Boletim Oficial n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2003:
Investigadores estagiários aprovados: valores
Nos termos do artigo 5.º, n.º 3, alínea c), do Regulamento de Estágio para Investigador Estagiário, número de investigadores estagiários excluídos: um.
Observações:
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, os investigadores estagiários podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Junho de 2005).
Polícia Judiciária, aos 30 de Junho de 2005.
A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.
Nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração destes Serviços, a lista definitiva do concurso para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2005.
Serviços de Saúde, aos 27 de Junho de 2005.
O Júri:
Presidente: Adriano Porfírio de Sousa.
Primeiro-vogal efectivo: Chu Kuok Kei Carlos Alberto.
Segundo-vogal efectivo: Chan Keng Fu.
Por ter saído inexacta a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2005, referente ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de enfermeiro-graduado, grau 2, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, se rectifica:
Onde se lê:
«35.º 83 Maria Pui Man Lui 7,51»
deve ler-se:
«35.º 83 Maria Pui Man Liu 7,51».
Serviços de Saúde, aos 5 de Julho de 2005.
O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2005).
Instituto Cultural, aos 8 de Julho de 2005.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Leung Hio Ming, director do Conservatório; e
U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005:
Candidatos aprovados: valores
* Maior antiguidade na função pública.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2005).
Instituto Cultural, aos 8 de Julho de 2005.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Leung Hio Ming, director do Conservatório; e
U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2005).
Instituto Cultural, aos 8 de Julho de 2005.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor; e
Mak Man On, chefe do Sector de Informática.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2005).
Instituto Cultural, aos 8 de Julho de 2005.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Mak Man On, chefe do Sector de Informática.
Leong Heng Cheong, técnico superior assessor.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2005).
Instituto Cultural, aos 8 de Julho de 2005.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor.
Mak Man On, chefe do Sector de Informática.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2005).
Instituto Cultural, aos 8 de Julho de 2005.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: U Seac Hei Manuel, técnico superior assessor;
Mak Man On, chefe do Sector de Informática.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005:
Candidato aprovado: valores
Wong Cheng 7,98
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2005).
Instituto Cultural, aos 8 de Julho de 2005.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Cheong Veng Lin, chefe da Secção de Contabilidade e Recursos Materiais; e
Lo Lai Mei, técnico principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2005).
Instituto Cultural, aos 8 de Julho de 2005.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Cheong Veng Lin, chefe da Secção de Contabilidade e Recursos Materiais; e
Lo Lai Mei, técnico principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005:
Candidatos aprovados: valores
* Maior antiguidade na função pública
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2005).
Instituto Cultural, aos 8 de Julho de 2005.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Cheong Veng Lin, chefe da Secção de Contabilidade e Recursos Materiais; e
Lo Lai Mei, técnico principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2005).
Instituto Cultural, aos 8 de Julho de 2005.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Cheong Veng Lin, chefe da Secção de Contabilidade e Recursos Materiais; e
Lo Lai Mei, técnico principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2005).
Instituto Cultural, aos 8 de Julho de 2005.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Cheong Veng Lin, chefe da Secção de Contabilidade e Recursos Materiais; e
Lo Lai Mei, técnico principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2005).
Instituto Cultural, aos 8 de Julho de 2005.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Cheong Veng Lin, chefe da Secção de Contabilidade e Recursos Materiais; e
Lo Lai Mei, técnico principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quinze vagas de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005:
Candidatos aprovados: valores
*Melhor domínio simultâneo das línguas portuguesa e chinesa (escrito e falado)
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2005).
Instituto Cultural, aos 8 de Julho de 2005.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais: Cheong Veng Lin, chefe da Secção de Contabilidade e Recursos Materiais; e
Lo Lai Mei, técnico principal.
Declaro que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Junho de 2005, foram declarados nulos os concursos comuns, de acesso, gerais, documentais, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe, do quadro de pessoal deste Instituto, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2004, sendo que os seus resultados legais não produzem quaisquer efeitos.
Instituto Cultural, aos 6 de Julho de 2005.
A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor:
As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Instituto do Desporto, aos 7 de Julho de 2005.
O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista de apoios concedidos no 1.º e 2.º trimestres do ano de 2005:
| Beneficiários dos apoios financeiros | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Ito Hideaki | 06/01/2005 | $ 1,949.50 | Subsídio para estagiários em regime de intercâmbio para o Centro de Estudos Japoneses para os meses de Janeiro a Junho de 2005. |
| Yuko Ozeki | 06/01/2005 | $ 1,949.50 | |
| Rieko Kinjo | 06/01/2005 | $ 1,949.50 | |
| Asahi Kunito | 17/02/2005 | $ 9,747.50 | |
| Koichi Saito | 17/02/2005 | $ 9,747.50 | |
| Nana Yoshimoto | 17/02/2005 | $ 9,747.50 | |
| Sheng Weiping | 13/01/2005 | $ 11,880.00 | Ajudas de custo diárias para estudantes em regime de provenientes de Shanghai para o Departamento de Português para os meses de Janeiro a Junho de 2005. |
| Meng Xiaoyan | 13/01/2005 | $ 11,880.00 | |
| Chen Xiner | 13/01/2005 | $ 11,880.00 | |
| Shen Pengfei | 13/01/2005 | $11,880.00 | |
| Zhou Jinhui | 13/01/2005 | $ 11,880.00 | |
| Associação de Estudantes Universitários | 13/01/2005 | $ 113,345.00 | Subsídio para despesas operacionais da Associação de Estudantes Universitários respeitantes aos meses de Janeiro a Março de 2005. |
Universidade de Macau, aos 6 de Julho de 2005.
O Administrador, Lai Iat Long.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Secção de Expediente e Pessoal da Divisão Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 6 de Julho de 2005.
O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de radioelectrónica especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Capitania dos Portos, aos 4 de Julho de 2005.
A Directora, Wong Soi Man.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 4 de Julho de 2005.
A Directora, Wong Soi Man.
Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 4 de Julho de 2005.
O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 69/88/M, de 8 de Agosto, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 32/2003, faz-se saber que se encontra o lugar e a data da afixação das listas provisórias e da lista dos excluídos, ficando os interessados à candidatura do concurso notificar os seguintes requisitos;
1. As listas provisórias e a lista dos excluídos serão afixadas desde o dia 13 de Julho até ao dia 27 de Julho de 2005, das 9,00 às 18,00 horas, na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Macau, para serem consultadas.
2. As cópias das listas acima mencionadas estarão disponíveis para consulta, nos dias úteis, durante as horas normais de expediente, nos seguintes locais:
3. As listas também podem ser consultadas através da ligação para o número de telefone 356288 ou da acedência ao website: www.ihm.gov.mo.
4. Podem ser interpostas reclamações da lista provisória, dirigidas ao presidente do IH, no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, ou seja, desde o dia 13 de Julho até ao dia 27 de Julho de 2005.
5. Caso tenham quaisquer dúvidas relativas à listas provisórias e à lista dos excluídos, poderão fazer consulta, nos dias úteis, durante as horas normais de expediente, no IH, ou ligar para o número de telefone 4901109/4901114.
Instituto de Habitação, aos 8 de Julho de 2005.
O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
Objecto: construção de viaduto na Rotunda de Leonel de Sousa, à saída da Ponte Nobre de Carvalho, do lado da Taipa, incluindo fundações, estrutura, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal, e remoção e reposição da zona verde englobada na área de trabalhos.
Preço base: não há.
Prazo de execução: o prazo máximo para execução da empreitada é de quatro meses.
Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de construção civil.
Caução provisória: $ 400 000,00 (quatrocentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação.
Local, dia e hora limite de apresentação das propostas: GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, até às 17,00 horas do dia 4 de Agosto de 2005, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.
Local, dia e hora do acto público do concurso: GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, no dia 5 de Agosto de 2005, pelas 10,00 horas.
Prazo de validade das propostas: as propostas serão válidas até noventa dias contados da data de encerramento do acto público do concurso.
Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global, com excepção dos poços de fundação, que serão pagos à medição.
Critérios de apreciação das propostas:
A fórmula de cálculo no que se refere aos preços encontra-se discriminada no ponto 17 do programa de concurso.
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nas instalações do GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sitas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar — E/F — Macau, durante o horário de expediente, podendo ser obtidas cópias daquelas peças até ao dia 21 de Julho de 2005, mediante o pagamento da importância de $ 1 500,00 (mil e quinhentas patacas), em dinheiro.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 11 de Julho de 2005.
O Coordenador do Gabinete, António José Castanheira Lourenço.