Número 27
II
SÉRIE
Quarta-feira, 6 de Julho de 2005
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Anúncio
Nos termos do artigo 59.º, n.º 3, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, torna-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, edifício «Dynasty Plaza», 20.º andar, a lista definitiva rectificada dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Serviço do Comissariado da Auditoria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2005.
A mesma lista pode ser consultada no «website» deste Comissariado (www.ca.gov.mo).
Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos do Comissariado da Auditoria, 1 de Julho de 2005.
O Director dos Serviços, substituto, Cheang Koc Leong.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Aviso
Em cumprimento do disposto n.º 2 do artigo 275.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, é citado o verificador alfandegário n.º 06 901, Wong Chan Cheong, ausente em parte incerta, para, no âmbito de um processo disciplinar que contra si se encontra pendente, apresentar a sua defesa escrita no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste aviso.
Serviços de Alfândega, aos 27 de Junho de 2005.
A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Listas
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2005:
Candidato aprovado: valores
Inacio Guedes Pinto, Ernesto 8,37
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 28 de Junho de 2005).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Junho de 2005.
O Júri:
Presidente: Wong Pou I, chefe do Gabinete de Apoio Técnico.
Vogais efectivas: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa; e
Alexandra Paula Costa Mendes, chefe da Divisão de Relações Públicas.
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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2005:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Cheung, So Mui Cecília 8,71
- 2.º Ng, Peng In 8,57
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 28 de Junho de 2005).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Junho de 2005.
O Júri:
Presidente: Tam Vai Man, vice-presidente do Conselho de Administração.
Vogais efectivas: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo; e
Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.
———
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dezoito lugares de técnico superior principal da carreira de técnico superior, existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2005:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Pun, Wing Wah a) 8,71
- 2.º Chan, Iat Hong 8,71
- 3.º Jorge, Albertina Maria 8,67
- 4.º Leong, Weng On 8,59
- 5.º Kong, Si Kei 8,54
- 6.º Lam, Si Loi 8,52
- 7.º Io, Sio Nga 8,49
- 8.º Lai,Vun Van 8,48
- 9.º Tang Shu Qing 8,46
- 10.º Lao, Hei Kuan 8,39
- 11.º Lam, Mei Sio 8,38
- 12.º Chan, Hao Weng 8,30
- 13.º Mak, Sio Pang 8,20
- 14.º Lee Lai Jacinto, Silvie 8,17
- 15.º Sam Iok Ha 7,95
- 16.º Ho, Iok Leong 7,70
- 17.º Lam, Chai Teng 7,68
- 18.º Cheang, Kuan Hoi 7,55
a) Maior antiguidade na Função Pública.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 28 de Junho de 2005).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Junho de 2005.
O Júri:
Presidente: Tam Vai Man, vice-presidente do Conselho de Administração.
Vogais efectivas: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo; e
Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.
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Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de química, da carreira de técnico superior existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2005:
Candidato aprovado: valores
Vong Wai Ting 7,23
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 28 de Junho de 2005).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Junho de 2005.
O Júri:
Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.
Vogais efectivos: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa; e
Kok Cheong Pat, chefe do Laboratório.
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Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2005:
Candidato aprovado: valores
Wong, Kin Mou 8,54
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 28 de Junho de 2005).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Junho de 2005.
O Júri:
Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.
Vogais efectivos: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.
Sin Vai Tong, técnico superior de informática assessor.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Aviso
Protecção de marcas
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Sector de Operações de Tesouraria
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Maio de 2005
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Obs: A receita própria da Fazenda engloba $ 394 585,10, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Junho de 2005.
Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.
Verificado.
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.
Visto.
O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Anúncio
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 28 de Junho de 2005.
O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE PENSÕES
Éditos de 30 dias
Faz-se público que tendo Che, Lan Si, Choi, Chi Iat e Choi, Chi Hin, viúva e filhos de Choi, Kam Wa, qua foi subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 29 de Junho de 2005.
A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU
Aviso n.º 007/2005/AMCM
Aviso n.º 008/2005-AMCM
Assunto: Lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros
De acordo com o disposto no artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, com a redacção dada pelo artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2001, de 28 de Junho, a AMCM publica no Boletim Oficial, no mês de Junho de cada ano, a lista das entidades consideradas qualificadas pela AMCM e os níveis de aproveitamento definidos por esta, tendo em vista a dispensa da prestação de provas exigidas para a obtenção de autorização para o exercício da mediação de seguros;
Determina-se o seguinte:
1. Para efeitos de dispensa da prestação de provas exigidas para a concessão de autorização para o exercício da mediação de seguros, o candidato deve apresentar um certificado comprovando que é detentor do grau de aproveitamento abaixo mencionado emitido pelas respectivas entidades:
- — «Associate» ou «Fellow» do Chartered Insurance Institute (ACII/FCII);
- — «Affiliate» ou «Associate» ou «Fellow» do Australian and New Zealand Institute of Insurance and Finance (ANZIIF(Affiliate)/ANZIIF(Associate)/ANZIIF(Fellow));
- — «Fellow» do Life Management Institute (FLMI);
- — Certificado, do Chartered Life Underwriter (CLU);
- — Certificado, do Chartered Property Casualty Underwriter (CPCU);
- — «Fellow» do Institute of Actuaries of England (FIA);
- — «Fellow» do Faculty of Actuaries of Scotland (FFA);
- — «Fellow» do Institute of Actuaries of Australia (FIAA);
- — «Fellow» do Society of Actuaries of the United States of America (FSA); e
- — Certificado, com nível «A» (mínimo de 90%), do Instituto de Formação Financeira (IFF).
2. Poderão, ainda, ser aceites certificados emitidos por outras entidades académicas ou profissionais que a AMCM considere qualificadas, desde que o candidato tenha obtido o grau mais elevado de aproveitamento.
Autoridade Monetária de Macau, aos 24 de Junho de 2005.
Pel’O Conselho de Administração:
Presidente, Anselmo Teng.
Administrador, António José Félix Pontes.
Sinopse dos valores activos e passivos
(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)
Em 28 de Fevereiro de 2005
(Patacas)
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| Departamento Financeiro e de Recursos Humanos Lei Ho Ian, Esther |
Pel’O Conselho de Administração: Anselmo Teng António José Félix Pontes Wan Sin Long |
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Anúncios
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no átrio do edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Junho de 2005.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
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Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2005.
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória do candidato encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Junho de 2005.
O Júri:
Presidente: Kong Wai Yi, chefe de divisão, substituto.
Vogais: Ng Chau Pou Peng, chefe;
Vong Sok I, intérprete-tradutor principal.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
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Faz-se público que se encontram afixadas, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas da Polícia Judiciária, as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, na área de ciência laboratorial, e de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, na área de letras chinesas, ambos do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2005.
Polícia Judiciária, aos 30 de Junho de 2005.
A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Listas
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de doze lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2005:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Chan Vai Ha 8,97
- 2.º Leong Hei Ian 8,93
- 3.º Hong Mio Fa 8,76
- 4.º Tai Lai Kun 8,12
- 5.º Ao Kam Chu 7,90
- 6.º Rigoberto dos Santos Poupinho Madeira 7,07
- 7.º Cristina da Conceição Dias 6,89
- 8.º Cheang Chin Kei 6,74
- 9.º António Luís da Cunha Manhão 6,56
- 10.º Gilberto Rosa da Conceição 6,28
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Junho de 2005).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Junho de 2005.
O Júri:
Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.
Vogal efectiva: Fátima Augusto de Assis do Rosário, chefe de secção.
Vogal suplente: Ana Lau, oficial administrativo principal.
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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 23 de Fevereiro de 2005:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Wong Kin Mou 6,74
- 2.º Lau Hio Meng 6,34
- 3.º Chao Pui Hong 6,15
- 4.º Lam Man Tat 6,14
- 5.º To Ka Hou 5,50
- 6.º Wong Hio Hong 5,22
- 7.º Cheong Chi Po 5,20
- 8.º Chan Kam 5,10
Nos termos do n.º 1 do artigo 69.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos aprovados são providos nas vagas segundo a ordenação da respectiva lista.
Candidatos excluídos:
- a) Nos termos do n.º 3 do artigo 65.ºdo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor: cento e trinta e nove;
- b) Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do supracitado estatuto:
- — Por terem faltado à prova escrita: cento e doze;
- — Por ter faltado à entrevista profissional: um.
Nos termos do artigo 68.º do ETAPM, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Junho de 2005).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Junho de 2005.
O Júri:
Presidente: Sou Chio Fai, director.
Vogais efectivos: Leong Lai Heng, chefe de divisão; e
Chiu Seng Ian Sérgio, professor do Ensino Secundário Luso-Chinês.
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de regime especial, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 22 de Junho de 2005.
O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Concurso público para o fornecimento de leite
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2005, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento de leite, para o período de Setembro de 2005 a Junho de 2007, que tem por objecto o fornecimento de leite meio-gordo, em caixas individuais de um litro, para os alunos das escolas que participam no «Plano do Leite».
O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Avenida D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, onde poderão ser levantados nos dias úteis, durante as horas normais de expediente.
O prazo limite para a entrega das propostas é até às 17,45 horas do dia 20 de Julho de 2005.
Os concorrentes terão de prestar, a favor da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, uma caução provisória mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro, no valor de $ 43 300,00 (quarenta e três mil e trezentas patacas).
O acto público do concurso realiza-se no auditório Yuanhui, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Av. de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, no dia 21 de Julho de 2005, pelas 10,00 horas.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 6 de Julho de 2005.
O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
CAPITANIA DOS PORTOS
Lista
Classificativa dos candidatos do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2005:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Melita Dimas Pina 7,55
- 2.º Tam Wai Chong 7,42
- 3.º Leong Sio In 7,35
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Junho de 2005).
Capitania dos Portos, aos 10 de Junho de 2005.
O Júri:
Presidente: Chan Hou Wo, chefe de divisão, substituto.
Vogais: Melinda Chan, chefe de secção; e
Ao Kin Leong, adjunto-técnico principal.
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Capitania dos Portos, aos 27 de Junho de 2005.
A Directora, Wong Soi Man.