Por despacho do chefe deste Gabinete, de 28 de Abril de 2005:
Leong Sio Iam — admitido por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Maio de 2005.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 19 de Maio de 2005:
Chiu Fung Line — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à categoria de assistente de relações públicas principal, 3.º escalão, índice 380, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Julho de 2005.
Lam Ka Wong e Ng Chio Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de terceiros-oficiais, 2.º escalão, índice 205, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 9 e 16 de Junho de 2005, respectivamente.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Maio de 2005:
Henrique da Graça Novo e Wai Wa Chan Carreira — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefes da Secção de Contabilidade da Divisão de Gestão Orçamental e Contabilidade e da Secção de Aprovisionamento da Divisão de Património e Aprovisionamento, respectivamente, dos SASG, ao abrigo dos artigos 11.º do Regulamento Administrativo n.º 12/1999, e 3.º, n.º 3, e 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com o artigo 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Junho de 2005, indo ocupar as vagas criadas pelo mesmo regulamento e ainda não providas.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Junho de 2005. —O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 30 de Maio de 2005:
Ng Im Wo, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, da DSAFP — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 19.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Julho de 2005, inclusive.
Comissariado da Auditoria, aos 9 de Junho de 2005. — O Director da DSAG, substituto, Cheang Koc Leong.
Por despachos da subdirectora-geral, de 30 de Maio de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nas respectivas categorias, carreiras e índices, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Jerónimo Silveira de Souza, operário qualificado n.º 015 901, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Junho de 2005;
Leong Ion Chun, auxiliar n.º 953 561, 4.º escalão, índice 130, a partir de 20 de Junho de 2005;
Vong Kin On e Cheong Tak Keng, auxiliares n.os 995 241 e 995 261, respectivamente, 3.º escalão, índice 120, a partir de 1 de Junho de 2005;
Ho Kan Fat, auxiliar n.º 015 921, 2.º escalão, índice 110, a partir de 11 de Junho de 2005;
Chiang Kin Ieong, operário semiqualificado n.º 984 821, 3.º escalão, índice 150, a partir de 15 de Junho de 2005.
Serviços de Alfândega, aos 3 de Junho de 2005. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração ao orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Alfândega para o ano económico de 2005, aprovado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Maio de 2005:
| Classificação económica |
Designação da despesa | Importância | |
| Reforço | Anulação | ||
| 01-02-10-00 | Abonos diversos — Numerário | $ 17,000.00 | |
| 01-03-03-00 | Vestuário e artigos pessoais — Espécie | $ 20,000.00 | |
| 02-01-07-00 | Equipamento de secretaria | $ 21,000.00 | |
| 02-01-08-00 | Outros bens duradouros | $ 10,000.00 | |
| 02-02-02-00 | Combustíveis e lubrificantes | $ 5,000.00 | |
| 02-02-04-00 | Consumos de secretaria | $ 10,000.00 | |
| 02-02-07-00-01 | Aquisição de produtos para a cantina | $ 44,000.00 | |
| 02-02-07-00-02 | Outros | $ 5,000.00 | |
| 02-03-01-00 | Conservação e aproveitamento de bens | $ 10,000.00 | |
| 02-03-02-02 | Outros encargos das instalações | $ 5,000.00 | |
| 02-03-03-00 | Encargos com a saúde | $ 10,000.00 | |
| 02-03-05-03 | Outros encargos de transportes e comunicações | $ 8,000.00 | |
| 02-03-07-00 | Publicidade e propaganda | $ 7,000.00 | |
| 02-03-09-00-02 | Outros encargos não especificados | $ 45,000.00 | |
| 05-03-00-00 | Restituições | $ 5,000.00 | |
|
Total |
$ 111,000.00 | $ 111,000.00 | |
Obra Social dos Serviços de Alfândega, aos 6 de Junho de 2005. — O Presidente, Chôi Lai Hang, director-geral dos S.A. — A Secretária, Chau Kin Oi, chefe do D.A.F. dos S.A. — O Vogal, Wan Tai Wai, técnico superior de 2.ª classe do D.D.P. da D.S.F.
Por despachos do signatário, de 19 de Maio de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos da assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Filipe Nery Campos, como operário semiqualificado, 5.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2005;
Kuok Ian, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 28 de Julho de 2005.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 8 de Junho de 2005. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Maio de 2005:
Licenciada Tang, Sut Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Maio de 2005:
Licenciado Ng, Kam Chong — renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Inspecção das Actividades Económicas destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 18 de Agosto de 2005.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Junho de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2005:
Wong Sin Hung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2005.
Lou Kam Hung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2005.
Wong Chi Meng, Chan Kin Tung e Sam Weng Loi — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2005.
De Sousa Pinto Variz, Carlos — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2005.
Siu Leng Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2005.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Junho de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Por despacho da directora, substituta, de 24 de Março de 2005:
Yeung Wai Cheng, agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — cessa, a seu pedido, a licença sem vencimento de curta duração e reingressando aos Serviços, a partir de 14 de Junho de 2005, nos termos do artigo 138.º, n.º 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Abril de 2005:
Tou Kit Lan, técnica superior assessora, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de quatro anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2005.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 2 de Junho de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Março e 6 de Abril de 2005:
Siu, Pui Leng, Lei, Weng Fai e Kuok, Kin Man — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Maio de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Abril de 2005:
Lee, Kuok Sang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Junho de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Abril e 2 de Maio de 2005:
Chow, Chi Fung e Sio Kuong Cheng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 e 24 de Maio de 2005, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Maio de 2005:
Leong Weng Seong e Ip Kam Po — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2005.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 9 de Junho de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Maio de 2005:
Licenciado Ng, Ka Wai — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2005.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 7 de Junho de 2005. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Maio de 2005:
Chan, Chi Kin, técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste FSS — requisitado, pelo período de um ano, para desempenhar funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Junho de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Maio de 2005:
Tang Io Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2005.
Chan Lei Lei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2005.
Wan Tai Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Julho de 2005.
Fundo de Segurança Social, aos 2 de Junho de 2005. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Junho de 2005:
1. Lei, Hei, verificador superior alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 3164-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Junho de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 19 de Maio de 2005, homologado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 26 do mesmo mês e ano:
Humberto Mariano Marçal — renovado, por averbamento, o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como primeiro-oficial, 3.º escalão, neste FP, a partir de 1 de Julho de 2005,nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 2.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro, pelo qual foram aprovados os Estatutos do Fundo de Pensões.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 31 de Maio de 2005, homologado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Junho:
Sou Chi Meng, técnico superior principal, 2.º escalão, único aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2005, II Série, de 11 de Maio — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste FP, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Fundo de Pensões, aos 9 de Junho de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração orçamental para o ano económico de 2005 do Conselho de Consumidores, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Junho do mesmo ano:
| Classificação económica |
Designação | Aumento (MOP) |
Redução (MOP) |
|
Despesas correntes |
|||
| 01-00-00-00 | Pessoal | ||
| 01-01-00-00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01-01-10-00 | Subsídio de férias | 17,000.00 | |
| 01-02-00-00 | Remunerações acessórias | ||
| 01-02-03-00 | Horas extraordinárias | 17,000.00 | |
| 02-00-00-00 | Bens e serviços | ||
| 02-02-00-00 | Bens duradouros | ||
| 02-01-04-00 | Material de educação, cultura e recreio | 3,000.00 | |
| 02-01-07-00 | Equipamento de secretaria | 3,000.00 | |
| 02-03-00-00 | Aquisição de serviços | ||
| 02-03-02-00 | Encargos das instalações | ||
| 02-03-02-01 | Energia eléctrica | 20,000.00 | |
| 02-03-07-00 | Publicidade e propaganda | 191,697.93 | |
| 02-03-09-00 | Encargos não especificados | 20,000.00 | |
| 05-00-00-00 | Outras despesas correntes | ||
| 05-04-00-01 | Dotação provisional | 191,697.93 | |
| Total | 231,697.93 | 231,697.93 |
Conselho de Consumidores, aos 27 de Abril de 2005. — O Conselho Geral. — O Presidente, Chui Sai Cheong. — Os Vogais, Iu Iu Cheong — Lei Loi Tak — Kok Lam — Wong Chung Tak António — Vong Kok Seng — Fong Koc Hon — Lam Soc Iun — Elias Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Maio de 2005:
Tou Soi Kit, oficial administrativo principal do quadro de pessoal civil destes Serviços — cessa o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, em 27 de Junho de 2005, ao abrigo dos artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, e 33.º do ETAPM, regressando à DSFSM no dia seguinte, 28 de Junho, sendo depois destacada para aquele Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 29 de Junho de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Maio de 2005:
Au Mei Yin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275 — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Junho de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, indice 195, nestes Serviços, a partir das datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lam Iat Weng, Kuan Kim Fei e Tam Hao Kam, a partir de 5 de Julho de 2005;
Cheong Chi Hang, Kan Im Han, Io Kong Tong, Ip Seng, Leong I Man, U Pou Chu, Kwan Man Fei e Chau Ka Lok, a partir de 17 de Julho de 2005;
Lei Miu Han, So Sok Lai e Kou Mei San, a partir de 24 de Julho de 2005.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Lei Peng Chun, a partir de 19; 4.º escalão, índice 180: Hui Keng Fong, a partir de 18; 2.º escalão, índice 160: Fong In Leng, a partir de 1 de Julho de 2005;
Wong Kit Man, Cheong Iong On, Wong Ngan Mui e Iong Hon I, como operários semiqualificados, 5.º, 3.º, 3.º e 2.º escalão, índices 170, 150, 150 e 140, respectivamente, a partir de 1 para os três primeiros e 22 de Julho de 2005, para o último;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Chou Sau Iok, Tang Siu Ieng e Fong Sao Fan, a partir de 11; 4.º escalão, índice 130: Loi Sio Mui e Loi Kam Fa, a partir de 15; Leong Mio Han e Lam Kam Fong, a partir de 18; 3.º escalão, índice 120: Chan Chi Meng e Ho Kin Man, a partir de 1 e 5, respectivamente; 1.º escalão, índice 100: Lei Iok Fan, a partir de 5; Chak Kuai Ngan, Ho Iok Fong, Chan Lai Kuan, Kuok Pou Lo e Chan Sao Lan, a partir de 17; Wong Chi Keong, Ng Ip Seong, Lao Chok Ieng e U Kan, a partir de 24 de Julho de 2005;
Cheong Chong Pan e Leong Sek Cheong, como operários, 1.º escalão, índice 110, a partir de 3 de Julho de 2005.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 8 de Junho de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Abril de 2005:
Wong Lai Wan de Souza, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 3 de Maio de 2005.
Cheang San Wo, terceiro-oficial, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de terceiro-oficial, 3.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2005.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmo contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Ao Im Kuong, Chan Su Pio, Cristina Chan, Ho Man I e Hoi Chio Hong, como médicos não diferenciados, a partir de 1 de Junho de 2005;
Lo Man Soi, como técnica superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Maio de 2005;
Cheong Tak Fat, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2005;
Ho Ka Ieng e Lei Sai Ian, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2005;
Chan Sau Lai, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2005;
Pang Sok Ha, Choi Hong Chao e Ng Man Fan, como enfermeiras, 4.º, 3.º e 1.º escalão, a partir de 8, 11 e 18 de Maio de 2005, respectivamente;
Chiang Kam Keng, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, a partir de 23 de Maio de 2005;
Cecilia Ozorio e Ieong Mei Hung aliás Teresa Ieong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, ambos a partir de 1 de Junho de 2005;
Io Kan Mei e Lo Pek Han, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 8 e 15 de Maio de 2005, respectivamente;
Chan Lei Man, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 9 de Maio de 2005.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:
Lam Chi Kin, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2005;
Chan Sao Man, enfermeira, 4.º escalão, para o 5.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2005;
Ho Ngan Fong e Lei Kit Wan, enfermeiras, 4.º escalão, para o 5.º escalão, a partir de 5 de Maio de 2005;
Ao Peng Kun, Au Kuok Tung, Chu Mei I, Lai Cheong Iong, Lai Chio Man aliás Antonio Lai, Leong Chou Lan, Liu Kuai In, Tam Sim Fong, Ung Kit Man e Vong Mei Kei, enfermeiros, 4.º escalão, para o 5.º escalão, a partir de 11 de Maio de 2005;
Hoi Kit Wa e Leong Kit Leng, enfermeiras, 4.º escalão, para o 5.º escalão, a partir de 20 de Maio de 2005;
Au Man Kei, Ca Meng Paulo, Chan Iok Fan, Chao Ka Kei, Chao Mei Kei, Cheang Si Wai, Chou Un Leng, Fong Heng Fong, Ho Kam Man, Ieong Sao Kun, Ip Ka I, Kok Wun Peng, Lao Nga Wai, Lei Hoi Sang, Lei Pui San, Leong Man San, Long Sut Man e Wong Chio Kuan, enfermeiros, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 14 de Maio de 2005;
Vong Lai In, enfermeira, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 27 de Maio de 2005;
Lei Ka Wai e Sou Sok Va, técnicas de 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, para o 3.º e 2.º escalão, a partir de 1 de Junho e 12 de Maio de 2005, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Maio de 2005:
Vong Chi Wai e Cheong Kam Fong — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Maio de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Maio de 2005:
Wan Chun e Si Tou Choi Ieng, médicos, contratados por individual de trabalho — renovados os contratos, pelo período de três meses, a partir de 7 de Maio de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Maio de 2005:
Chan Ka Kei, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 18 de Junho de 2005.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 26 de Maio de 2005:
Wong Chon Chao — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0450.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 27 de Maio de 2005:
Lam Ka Wai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0053.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Maio de 2005:
Leong Kuan Leng, enfermeira, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 1 de Julho de 2005.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Maio de 2005:
Lam Weng Chio e Lei Kin Kuok — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1372 e M-1373.
Lei Sao Sun — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0218.
Che Kit Peng — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0273.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 2 de Junho de 2005:
Lei Chi Meng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1336.
Concedido o alvará para o funcionamento do Hong Tai Centro Policlínica, situado na Av. da Praia Grande, n.º 815, Edf. Comercial Choi Nang, 10.º andar, Macau, alvará n.º Al-0058, cuja titularidade pertence a Hong Tai Centro Policlínica Limitada, com sede na Rua de Camilo Pessanha, n.º 49, Edf. Kin On, 1.º andar, B, Macau.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Junho de 2005:
Autorizadas as alterações físicas nas instalações da Farmácia «Popular III», alvará n.º 20, com local de funcionamento na Estrada Governador Albano de Oliveira, edifício Nam Sun, bloco 3, loja S, r/c, loja T, r/c, com sobreloja e loja U, r/c, Taipa, em Macau, cuja titularidade pertence à Sociedade Grupo Popular — Companhia de Produtos e Serviços de Saúde Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, edifício industrial Va Meng, 1.º andar, em Macau.
Serviços de Saúde, aos 7 de Junho de 2005. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Maio de 2005:
Licenciada Hao Cheng Iong — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2005.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 8 de Junho de 2005:
Licenciada Hao Cheng Iong, segundo-oficial, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 15 de Junho de 2005.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 9 de Junho de 2005. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho do mesmo ano:
| Classificação económica |
Designação | Valor | |
| Reforço | Contrapartida | ||
| 02-01-04-00-03 | Aquisição de materiais multimédia | $ 30,000.00 | |
| 02-01-08-00 | Outros bens duradouros | $ 998,000.00 | |
| 02-03-02-01 | Energia eléctrica | $ 160,000.00 | |
| 02-03-02-02 | Outros encargos das instalações | $ 260,000.00 | |
| 02-03-05-03 | Outros encargos de transportes e comunicações | $ 30,000.00 | |
| 02-03-08-00-01 | Aquisição de serviços diversos | $ 1,300,000.00 | |
| 02-03-09-00-04 | Orquestra de Macau | $ 700,000.00 | |
| 02-03-09-00-10 | Exposições | $ 200,000.00 | |
| 02-03-09-00-28 | Outros encargos | $ 300,000.00 | |
| 05-02-01-00 | Seguros — Pessoal | $ 30,000.00 | |
| 05-02-02-00 | Seguros — Material | $ 2,000.00 | |
| 05-04-00-00-05 | Reposições das receitas indevidas | $ 500,000.00 | |
| 02-01-04-00-01 | Aquisição de livros diversos | $ 30,000.00 | |
| 02-02-07-00-01 | Aquisição de publicações periódicas | $ 550,000.00 | |
| 02-02-07-00-02 | Aquisição de outros bens não duradouros | $ 255,000.00 | |
| 02-03-01-00 | Conservação e aproveitamento de bens | $ 50,000.00 | |
| 02-03-04-00 | Locação de bens | $ 40,000.00 | |
| 02-03-05-02 | Transportes por outros motivos | $ 330,000.00 | |
| 02-03-08-00-02 | Encargos de impressão das publicações | $ 200,000.00 | |
| 02-03-08-00-03 | Outros encargos de impressão | $ 80,000.00 | |
| 02-03-08-00-04 | Outros trabalhos especiais | $ 325,000.00 | |
| 02-03-09-00-12 | Outras despesas com educação artística | $ 900,000.00 | |
| 02-03-09-00-18 | Outras despesas com actividades culturais | $ 530,000.00 | |
| 02-03-09-00-21 | Aquisição de publicações electrónicas e serviços através da Internet | $ 1,000,000.00 | |
| 04-03-00-00-02 | Bolsas de investigação | $ 200,000.00 | |
| 04-03-00-00-05 | Prémios | $ 20,000.00 | |
| Total | $ 4,510,000.00 | $ 4,510,000.00 | |
Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 7 de Junho de 2005. — A Presidente, Ho Lai Chun da Luz. — Os Restantes Membros, Wong Sai Hong — Lam Kuok Hong — Che Sin I.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Janeiro de 2005:
Peter Damian Griffiths — contratado por contrato individual de trabalho como segunda trompa na orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 31 de Maio de 2005 a 30 de Abril de 2007.
Por despachos da signatária, de 25 de Maio de 2005:
Pan Yuan Yuan e Li Liqun — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, como professoras das Escolas de Dança e de Música do Conservatório, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Outubro de 2005.
Instituto Cultural, aos 10 de Junho de 2005. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Foi emitida a licença n.º 0124, em 3 de Junho de 2005, em nome da sociedade “金澳旅運有限公司”, em português «Agência de Viagens Golden Land, Limitada» e em inglês «Golden Land Travel Ltd.», para a agência de viagens “金澳旅運有限公司”, em português «Agência de Viagens Golden Land, Lda.» e em inglês «Golden Land Travel Ltd.», sita na Rua Hong Chau, n.º 34, r/c, Edf. Hong Cheong, Taipa.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Junho de 2005. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2005:
Lei Chi Wang, primeiro-oficial, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2005, II Série, de 4 de Maio — nomeado, definitivamente, oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Instituto de Acção Social, aos 9 de Junho de 2005. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Maio de 2005:
Fong Sao Lin — celebrado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2005.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 6 de Junho de 2005. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2005:
Chung Hsi Hua, primeiro-oficial, 2.º escalão, da DSEJ — renovada a requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria, neste Instituto, ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e com o artigo 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2005.
Instituto Politécnico de Macau, aos 6 de Junho de 2005. — O Secretário-Geral, substituto, Chiu Ka Wai, chefe do SAG.
Por despacho da presidente do Instituto, de 17 de Maio de 2005:
Tong Kam Wah, operário qualificado, 2.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e índice remuneratório, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Junho de 2005.
Instituto de Formação Turística, aos 6 de Junho de 2005. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2005:
Chan Sio Fai, Hong Wa Kei, Ku Kuok Wai, Leong Iu Meng, Chio Kam San, Chou Kuok Chong, Lai Kuai Sam, Kan Hon Meng e Lei Kam Hon, condutores mecânicos marítimos, desta Capitania, classificados do 1.º ao 9.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2005, II Série, de 27 de Abril — nomeados, definitivamente, mecânicos marítimos, 1.º escalão, da carreira de mecânico marítimo do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
Ng Va Lei, Wong Tim Iao, Ng Kong Chi, Cheong Sio Wai e Fan Seng, marinheiros, desta Capitania, classificados do 1.º ao 3.º, 5.º e 6.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2005, II Série, de 4 de Maio — nomeados, definitivamente, patrões de embarcação, 1.º escalão, da carreira de troço do mar do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
Ng Va Peng e Lam Wai Seng, marinheiros, desta Capitania, classificados em 4.º e 7.º lugares, respectivamente, no concurso a que se lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2005, II Série, de 4 de Maio — promovidos a patrões de embarcação, 1.º escalão, da carreira de troço do mar do quadro de pessoal da mesma Capitania, em regime de assalariamento do quadro, ao abrigo do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
Capitania dos Portos, aos 7 de Junho de 2005. — A Directora, Wong Soi Man.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.a alteração ao orçamento privativo das Oficinas Navais para o ano económico de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho do mesmo ano:
| Código económico |
Designação | Reforço | Anulação |
| 01-00-00-00 | Pessoal | ||
| 01-01-10-00 | Subsídio de férias | $ 100,000.00 | |
| 02-00-00-00 | Bens e serviços | ||
| 02-03-09-00 | Encargos não especificados | $ 918,868.80 | |
| 05-00-00-00 | Outras despesas correntes | ||
| 05-04-00-01 | Dotação provisional para encargos | $ 1,018,868.80 | |
|
Total |
$ 1,018,868.80 | $ 1,018,868.80 |
Oficinas Navais, aos 8 de Junho de 2005. — O Director, Ho Cheong Kei.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Maio de 2005:
Lao On I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Direcção dos Serviços de Correios, 1 de Junho de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Maio de 2005:
Tang Kam Tou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Maio de 2005:
Au Siu Mui, técnica superior principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2005, II Série, de 11 de Maio — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Mak Peng Kin, técnico principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2005, II Série, de 11 de Maio — nomeado, definitivamente, técnico especialista 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Lam Chi Hong e Vong Chon Kuan, adjuntos-tecnicos principais, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19, II Série, de 11 de Maio — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Lai Un Man, Kuok Chong Tat e Vong Kai Vai, meteorologistas operacionais de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2005, II Série, de 11 de Maio — nomeados, definitivamente, meteorologistas operacionais de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º e 49.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 9 de Junho de 2005. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho de 2005:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2005, II Série, de 11 de Maio — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Maria Manuela Rosário Gonçalves e Wong Tan Tong, técnicas superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicas superiores principais, 1.º escalão;
Chu Im Heng, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, única classificada, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chio Iok Ha, Leong Choi Man, Eduardo Leong da Silva Fazenda, Lei Ka Yan, Lam Wai Man e Tam Sio Chong, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, para técnicos auxiliares principais, 1.º escalão.
Instituto de Habitação, aos 9 de Junho de 2005. — O Presidente do Instituto, substituto, Tam Kuong Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2005:
Fong Man On, técnico superior de informática assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Conselho — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2005.
Ieong Kin Si, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Conselho — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a categoria e escalão para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2005.
Seak Fong U, operária semiqualificada, 3.º escalão, assalariada, deste Conselho — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2005.
Conselho do Ambiente, aos 2 de Junho de 2005. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.