Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Maio de 2005:
Mestre Ku Lai Ha — renovada a nomeação, pelo período de um ano, como secretária-geral do Instituto Politécnico de Macau, nos termos do artigo 16.º, n.os 1 e 2, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2005.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 20 de Maio de 2005. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
Por despacho da Ex.ma Senhora Auditora Principal da 2.ª Direcção de Serviços de Auditoria, de 19 de Abril de 2005:
Vu Sio Vai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Comissariado — cessa funções, a seu pedido, a partir de 21 de Maio de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Adjunto deste Comissariado, de 26 de Abril de 2005:
Lung Man Yin, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, deste Comissariado — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, e 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigo 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Maio de 2005.
Comissariado da Auditoria, aos 19 de Maio de 2005. — O Director da DSAG, substituto, Cheang Koc Leong.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publicam-se as alterações do orçamento privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico 2005, autorizada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 11 de Maio de 2005:
| Código económico | Designação | Inscrição/Reforço | Anulação |
|
Despesas correntes |
|||
| 01-00-00-00 | Pessoal | ||
| 01-01-01-01 | Vencimentos ou honorários | $ 410,000.00 | |
| 01-01-02-01 | Remunerações | $ 23,000.00 | |
| 01-01-04-01 | Salários | $ 4,800.00 | |
| 01-01-05-01 | Salários | $ 250,000.00 | |
| 01-01-07-00-01 | Remunerações aos Deputados | $ 563,000.00 | |
| 01-01-09-00 | Subsídio de Natal | $ 155,000.00 | |
| 01-01-10-00 | Subsídio de férias | $ 155,000.00 | |
| 04-00-00-00 | Transferências correntes | ||
| 04-01-02-01-01 | Compensação para a aposentação | $ 100,000.00 | |
| 04-01-02-01-02 | Compensação para a sobrevivência | $ 10,000.00 | |
| 05-00-00-00 | Outras despesas correntes | ||
| 05-04-00-00-13 | Dotação provisional p/encargos diversos | $ 1,670,800.00 | |
| Total | $ 1,670,800.00 | $ 1,670,800.00 |
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 16 de Maio de 2005. — A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração do orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância para o ano económico de 2005, autorizada por deliberação do Conselho Administrativo deste Gabinete, de 10 de Maio de 2005, e aprovada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Maio do mesmo ano:
| Classificação económica | Designação da despesa | Aumento | Redução |
|
Despesas correntes |
|||
| 01-00-00-00 | Pessoal | ||
| 01-01-00-00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01-01-01-01 | Vencimentos ou honorários | $ 1,700,000.00 | |
| 01-01-02-01 | Remunerações | $ 1,200,000.00 | |
| 01-01-06-00 | Duplicação de vencimentos | $ 500,000.00 | |
| 02-00-00-00 | Bens e serviços | ||
| 02-01-00-00 | Bens duradouros | ||
| 02-01-01-00 | Construções e grandes reparações | $ 820,000.00 | |
| 02-01-07-00 | Equipamento de secretaria | $ 400,000.00 | |
| 02-02-00-00 | Bens não duradouros | ||
| 02-02-04-00 | Consumos de secretaria | $ 500,000.00 | |
| 02-03-00-00 | Aquisição de serviços | ||
| 02-03-02-01 | Energia eléctrica | $ 500,000.00 | |
| 02-03-08-00 | Trabalhos especiais diversos | $ 200,000.00 | |
| 05-00-00-00 | Outras despesas correntes | ||
| 05-02-00-00 | Seguros | ||
| 05-02-02-00 | Material | $ 20,000.00 | |
| Total | $ 2,920,000.00 | $ 2,920,000.00 |
Por despacho do presidente, de 17 de Maio de 2005:
Fan Ka Ieng, intérprete-tradutora de 2.ª classe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2005, II Série, de 27 de Abril — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 18 de Maio de 2005. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Abril de 2005:
Licenciado Au Kam Va — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Arquivo e Documentação deste Gabinete, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 21 de Junho de 2005.
Licenciado Fernando Eurico Sales Lopes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Gabinete de Comunicação Social, aos 18 de Maio de 2005. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração orçamental da Fundação Macau, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Maio de 2005:
| Códigos das contas |
Rubricas | (MOP) Reforços |
(MOP) Anulações |
|
Custos e perdas |
|||
| 61 | Custos das actividades | ||
| 611 | Apoios financeiros concedidos | ||
| 6111 | Subsídios e donativos | 56,000,000 | |
| 612 | Projectos e centros de estudos | ||
| 6122 | Centro UNESCO de Macau | 3,100,000 | |
| 6129 | Outros projectos | 17,500,000 | |
| 65 | Despesas com o pessoal | ||
| 652 | Remunerações do pessoal | 3,500,000 | |
| 654 | Encargos sobre remunerações | ||
| 6542 | Encargos sobre remunerações não-correntes | 900,000 | |
| 6543 | Outros encargos sobre remunerações | 9,500,000 | |
| 42 | Imobilizações corpóreas | 1,500,000 | |
| 69 | Provisões do exercício | ||
| 699 | Dotação provisional | 92,000,000 | |
| Total | 92,000,000 | 92,000,000 |
O Conselho de Administração da Fundação Macau, aos 19 de Abril de 2005. — O Presidente, Vitor Ng. — O Vogal, Lei Song Fan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Abril de 2005:
Fan Kam Fong, segundo-oficial, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, e renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Abril de 2005.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Maio de 2005:
Ana Maria da Silva, Vai Chi Chung e Raquel Ng, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2005, II Série, de 4 de Maio — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Marina Amante Gomes, primeiro-oficial, 2.º escalão, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2005, II Série, de 4 de Maio — nomeada, definitivamente, oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Edward Anthony Azevedo, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2005, II Série, de 4 de Maio — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Maio de 2005. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Maio de 2005:
Ana Maria da Luz Cordeiro, oficial administrativo principal, 3.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, pelo prazo de um ano, como chefe da Secção de Recepção, Controlo e Arquivo desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º do Estatuto do Pessoal da Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, de 1 de Julho de 2005 a 30 de Junho de 2006.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 16 de Maio de 2005. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 25 de Fevereiro de 2005:
Chao Ut Hao, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, dos SIS — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Março de 2005.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 6 de Maio de 2005:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos — nomeados, definitivamente, nas categorias a cada um indicadas dos quadros de pessoal das ex-CMMP e ex-CMIP, respectivamente, mantidos nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei Sau Hong, única classificada, para letrada principal, 1.º escalão, da ex-CMIP;
Cheng Sio Cheng, único classificado, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da ex-CMIP;
U Son, Fong Sio Keng, Chan Choi Kam, Felisberto da Rocha, Leong Kin Lon e José António Eulógio dos Remédios, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, para oficiais administrativos principais, 1.º escalão, da ex-CMIP;
Cheang Io Cheong, classificado em 7.º lugar, para oficial administrativo principal, 1.º escalão, da ex-CMMP.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Janeiro de 2005, presentes na sessão realizada em 25 de Fevereiro do mesmo ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Chao Chan Keong e Mac Sio Sam, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 22 de Fevereiro de 2005;
Ieong Peng Chun, Ku San Meng e Iao Chi Keong, como auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 19 e 24 de Janeiro, e 1 de Março de 2005, respectivamente;
Ieong Kin U, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 9 de Fevereiro de 2005.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Fevereiro de 2005, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Leong Kuai Tim, operário qualificado, 5.º escalão, dos SZVJ — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 30 de Março de 2005, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro do mesmo ano.
José Luís Bernardo da Costa, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2005.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Fevereiro de 2005, presentes na sessão realizada em 18 de Março do mesmo ano:
Ng Kuai Fu e Chan Iong Tai, auxiliares, 5.º escalão, assalariados, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Fevereiro de 2005.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Fevereiro de 2005, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Hong Fo San, fiscal técnico especialista, 1.º escalão, assalariado, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2005.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ao Ieong Sut Ngan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no GAT, a partir de 28 de Março de 2005.
Nos SCEU:
Wong Fu Loi e Wong Chong Seng, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, a partir de 17 e 30 de Março de 2005, respectivamente;
Leong Peng Chun e Chan Chong Mun aliás Chen Songman, como operários semiqualificados, 6.º e 4.º escalão, índices 190 e 160, a partir de 8 e 22 de Março de 2005, respectivamente.
Nos SSVMU:
Kou Kam Man e Vong Io Tou, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 27 de Março de 2005;
Operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190: Kuong Pou Chun, Hoi Iok Wai e Choi Keong, a partir de 7 para o primeiro, e 5 de Março de 2005, para os seguintes; 5.º escalão, índice 170: Lo Peng Fai, a partir de 5; 4.º escalão, índice 160: Cheang Kuong Cheong e Chan Kam Tong, a partir de 12 e 26 de Março de 2005, respectivamente;
Kam Su Chong, Wan Nin San e Wu Tin Wai, como operários, 6.º, 4.º e 4.º escalão, índices 160, 140 e 140, a partir de 22, 5 e 12 de Março de 2005, respectivamente;
Fong Cheok Iong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 26 de Março de 2005.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Fevereiro de 2005, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wan Sang, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 23 de Março de 2005;
Lei Lan Fong, Mou Ka Iao e Iong Seng Ngo, como auxiliares, 6.º, 5.º e 2.º escalão, índices 150, 140 e 110, a partir de 15, 13 e 6 de Março de 2005, respectivamente.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Fevereiro de 2005, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Sou I Mei, como auxiliar qualificada, 4.º escalão, índice 160, no LAB, a partir de 17 de Março de 2005.
Nos SAL:
Ho Seng Kit, como fiscal, 3.º escalão, índice 160, a partir de 25 de Março de 2005;
Wan Kiang Wan, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 5 de Março de 2005;
Sin Choi In, como auxiliar, 3.º escalão, índice 120, a partir de 24 de Março de 2005.
Nos SZVJ:
Ieong Sun Hoi, Lao Chan Nang, Cheok Wa San, Sou Man Ngai e Kuan Fong Oi, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, o primeiro a partir de 6, o segundo a partir de 27 e os restantes a partir de 29 de Março de 2005;
Ho Iok Sun, como auxiliar, 3.º escalão, índice 120, a partir de 6 de Março de 2005.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Fevereiro de 2005, presentes na sessão realizada na mesma data:
Lei Kuan Wong e Lei Fong Lin, dos SAA — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º e 5.º escalão, índices 150 e 140, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 e 20 de Março de 2005, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Fevereiro de 2005, presentes na sessão realizada em 4 de Março do mesmo ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong Iat Mei, como operário, 5.º escalão, índice 150, no CA,a partir de 25 de Março de 2005.
Nos SVT:
Chan Chan Pó, Cheang Chi Weng, Ho Chong Iun, Lam Wai Kuong e O Kuok In, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, a partir de 11 de Março de 2005;
Kong Kam Kok e Cheong Iok Fong, como operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 6 e 14 de Março de 2005, respectivamente;
Tang Lai Ieng Gomes, como auxiliar qualificada, 5.º escalão, índice 170, a partir de 12 de Março de 2005.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Fevereiro de 2005, presentes na sessão realizada em 18 de Março do mesmo ano:
Ko Peng Fai, Lao Sek Wa e Cheong Meng aliás Truong Meng, auxiliares qualificados, 2.º escalão, assalariados, do CCM — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Fevereiro de 2005.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Março de 2005, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
Isabel Fátima da Silva Paiva, terceiro-oficial, 2.º escalão, assalariada, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2005.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Maio de 2005. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Maio de 2005:
Ng Son Kim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2005.
Vong Cam Iun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Junho de 2005.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Maio de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Maio de 2005:
1. Leong, Man Chong, auxiliar qualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 459-6, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 175, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ha, Pak Kuan António, chefe, 5.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 3987-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 455, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Assis do Serro, Margarida, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 5288-4, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 500, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ali, Liaquat Khan, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 3879-2, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 500, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Siu, Kon Sang, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 5467-4, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 330, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Wu, Peng Kuan, guarda-ajudante, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4474-1, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chio, Wai Lam, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4486-5, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chang, Tong Loi, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4139-4, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Gee, Veng Io, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4483-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fok, Kam Meng, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4481-4, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tam, Fok Sang, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4482-2, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ozório Cordeiro Pang, Lurdes Evelina, guarda-ajudante, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 5292-2, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Santos Gomes, Teófilo Mendes Dos, guarda-ajudante, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 3978-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lam Peng Meng aliás Lin Pyan Min, guarda-ajudante, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 5440-2, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lo, Va Koi, segundo-subchefe, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 1292-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Maio de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 330, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Maio de 2005:
1. Chan, Sut Mui, viúva de Lau, Piu, que foi auxiliar hospitalar de 1.ª classe, da então Direcção dos Serviços de Saúde de Macau, aposentado, com o número de subscritor 6380.0 — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Março de 2005, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 50, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fundo de Pensões, aos 20 de Maio de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Autorizada por despacho de 13 de Maio de 2005, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, alínea a), dos Estatutos do Fundo de Pensões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro:
| Código das contas | Denominação das contas | Aumento | Redução |
| 61.1.5 | Subsídio do 14.º mês | $ 1,408,600.00 | |
| 61.2.2 | Previdência social — Aposentados | $ 95,400.00 | |
| 63.1.2 | Fornecimentos de terceiros — Energia | $ 9,000.00 | |
| 63.1.5 | Fornecimentos de terceiros — Utensílios de desgaste rápido | $ 2,500.00 | |
| 63.2.3 | Serviços de terceiros — Serviços de conservação e reparação | $ 41,000.00 | |
| 63.3.5 | Serviços de terceiros — Honorários | $ 12,000.00 | |
| 63.3.8 | Serviços de terceiros — Outros serviços | $ 80,000.00 | |
| 64.1.1 | Remuneração anual | $ 78,000.00 | |
| 64.1.2 | Subsídio de férias | $ 4,400.00 | |
| 64.1.3 | Subsídio de Natal | $ 4,400.00 | |
| 64.2.1 | Remuneração anual | $ 759,500.00 | |
| 64.2.2 | Subsídio de férias | $ 62,300.00 | |
| 64.2.3 | Subsídio de Natal | $ 62,600.00 | |
| 64.3.1 | Horas extraordinárias | $ 1,500.00 | |
| 64.3.5 | Deslocações, bagagens e seguros | $ 42,000.00 | |
| 64.4.1 | Comparticipação na compensação de aposentação | $ 132,200.00 | |
| 64.4.2 | Comparticipação na compensação de sobrevivência | $ 14,800.00 | |
| 64.8.1 | Vestuário e cartões de identificação | $ 5,000.00 | |
| 64.8.2 | Convívio de pessoal | $ 2,000.00 | |
| Total | $ 1,408,600.00 | $ 1,408,600.00 |
Fundo de Pensões, aos 11 de Maio de 2005. — O Conselho de Administração. — A Presidente, Lau Un Teng. — A Vice-Presidente, Ermelinda Maria da Conceição Xavier. — Os Vogais, Manuel Joaquim das Neves — Fung Ping Kuen aliás Luís Fung.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Maio de 2005:
Ku Chan Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, nível 5, índice 205, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2005.
Tam Miu Sun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nível 7, índice 415, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2005.
Conselho de Consumidores, aos 17 de Maio de 2005. — O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Maio de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Operários semiqualificados, 3.º escalão, índice 150: Pang Sou Im, Wong Kan Wai, Leong Kin Iong e Lou Hon Man, a partir de 1; Chan Kuok Keong, Leong Sio Chong e Chan Wai Kin, a partir de 15; 1.º escalão, índice 130: Ho Chi Fai, a partir de 15 de Junho de 2005;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Lam de Assis, Soi Mui, Ieong Weng Io e Ho Yi Man, a partir de 9, 9 e 11; 4.º escalão, índice 130: Pun Io Kuong, a partir de 1; Lam Wa Kuong, Chok Ieng Tak Luís, Au Im Mui e Kwan Lai Ha, a partir de 17; Che Man Hou, Lei Iok Sim, Ng Iok Mui, Cheong Mei Lai e Loi Mei Fong, a partir de 20; 3.º escalão, índice 120: Lai Lin Tai e Sin Lai Chan, a partir de 15 de Junho de 2005;
Wong Ieng, como operário, 3.º escalão, índice 130, a partir de 1 de Junho de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Maio de 2005:
Chiu Siu Peng, guarda-ajudante n.º 151 900 do CPSP — dada por finda a sua comissão de serviço nestes Serviços, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, vigente, em 13 de Maio de 2005, inclusive, regressando ao CPSP.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Maio de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração do orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária para o ano de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Maio do mesmo ano:
| 章
Capítulo 50-10 Classificação económica |
Rubrica | Reforço/Inscrição | Anulação |
| 02-03-08-00 | Trabalhos especiais diversos (nova rubrica) | $ 40,000.00 | - |
| 02-03-09-01 | Sessões, festas, espectáculos de ordem recreativas e cultural, excursões, campismo, colónias balneares, barracas de banho e desportos | - | $ 40,000.00 |
| Total | $ 40,000.00 | $ 40,000.00 |
Obra Social da Polícia Judiciária, aos 12 de Maio de 2005. — O Presidente, Wong Sio Chak. — O Secretário, Carlos Alberto Anok Cabral. — Os Vogais, Cheong Ioc Ieng — Fernando Plácido Carion. — A Tesoureira, Ieong Chon Lai. — A representante da D.S.F, Lau Ioc Ip.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Abril de 2005:
Licenciado Kuok Cheok Man aliás José Kuok — nomeado, definitivamente, técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste EPM, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o mesmo lugar, por se tratar de carreira com dotação global.
Por despachos da subdirectora deste EPM, de 22 de Abril de 2005:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, deste EPM — alterada a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados às datas a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Leong Chon Hei, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, índice 455, desde 2 de Setembro de 2004;
Mui Wai Kun, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, para o 2.º escalão, índice 365, desde 27 de Março de 2005;
Leung Miu Yi, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, índice 275, desde 30 de Janeiro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Maio de 2005:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
Leong Sao Fong, como enfermeira, 2.º escalão, a partir de 17 de Junho de 2005;
Chim Ieng, como técnica principal, 1.º escalão, a partir de 23 de Junho de 2005;
Ieong Weng Kin, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2005.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 16 de Maio de 2005. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Outubro de 2004:
Liu Yuanjian — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 5 de Maio de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Novembro de 2004:
Long Kit Ieng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, a partir de 24 de Abril de 2005.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Fevereiro de 2005:
João Gonçalves Marques Piçarra, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2005.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Fevereiro de 2005:
Rui Manuel da Mota Furtado, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Março de 2005:
Chan Hong Mou e Cheung Kam Fai Peter, internos do internato complementar, contratados além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos individuais de trabalho, pelo período de três meses, para prestarem cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2005, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 30 de Março de 2005:
Iung Ion Pong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Abril de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2005:
Pun Weng Hong, U Iok Sun e Wong Sio Mui, internos do internato complementar, contratados além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos individuais de trabalho, pelo período de três meses, para prestarem cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Maio de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Abril de 2005:
Tse Man Kin, médico, contratado por contrato individual de trabalho — renovado o contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Maio de 2005.
Wong Chong Ieong, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Maio de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2005:
Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Sante Medicamento Tecnológico Companhia Limitada», alvará n.º 174, com local de funcionamento na Rua dos Mercadores, n.º 39, Edifício Centro Comercial Ou Chong, 4.º andar, E, em Macau, e o seu armazém sito na Avenida da Concórdia, n.º 271, r/c, loja AZ, em Macau, cuja titularidade pertence à «Sante Medicamento Tecnológico Companhia Limitada», com sede na Rua dos Mercadores, n.º 39, Edifício Centro Comercial Ou Chong, 4.º andar, E, em Macau.
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, novamente se publica:
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2005:
Lam Sio Long, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 29 de Abril de 2005, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 30 do mesmo mês e ano.
Serviços de Saúde, aos 23 de Maio de 2005. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Maio de 2005:
O pessoal abaixo mencionado — alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª e 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria, nível, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Junho a 31 de Dezembro de 2005:
Operários semiqualificados, nível 3, 6.º escalão, índice 190: Choi Fong Len, Fan Lei Iong Hoi, Isabel Berta Au, Ng Sio Hou, Tang Mei Kun Vicente, Wong Hao Lai e Yeong Man Yi; 5.º escalão, índice 170: Fong Im Hong, Lai Lai Wa, Lai Pek Chi, Leong Kuan Tai, Lio Pek Wan e Kou Vun Chiu; 4.º escalão, índice 160: Lo Im Fong e Pun Soi Keng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Maio de 2005:
Licenciados Ng Su Seng e Ho Weng Kong, técnicos superiores de 2.ª classe, de nomeação definitiva, destes Serviços, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2005, II Série, 13 de Abril — promovidos, definitivamente, a técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 20 de Maio de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2004:
Qu Xiaoyi — contratada por contrato individual de trabalho como professora da Dança do Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 13 de Maio de 2005 a 28 de Fevereiro de 2006.
Por despachos da signatária, de 9 de Maio de 2005:
Lei Iek Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2005.
Licenciado Carlos Alberto da Silva Assunção — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2005.
Luís Crisostomo Lopes e Poon I Piu — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Maio de 2005:
Licenciada Fátima Maria Van Loon de Carvalho Peres Galvão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º e 99.º da Lei Básica da RAEM, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2005.
Licenciado Carlos Chusan Sanchez — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Junho de 2005.
Instituto Cultural, aos 19 de Maio de 2005. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Abril de 2005:
Ma U Leng — celebrado novo contrato individual de trabalho, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, de 12 de Maio a 31 de Dezembro de 2005.
Foi emitida a licença n.º 406/2005, em 18 de Maio, em nome da sociedade “CR & S 有限公司”, em português «CR & S Companhia Limitada» e em inglês «CR & S Company Limited», para o restaurante denominado “桂葡詩”, em português «Grappa’s» e em inglês «Grappa’s» e classificado de 2.ª classe, sito na Avenida de Kwong Tung, edifício Triumph IV, n.º 11, r/c, «G», Taipa.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Maio de 2005. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
Por despachos do signatário, de 13 de Maio de 2005:
Licenciada Lu Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Maio de 2005.
Licenciada Han Jing — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2005.
Instituto do Desporto, aos 18 de Maio de 2005. — O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Maio de 2005:
Felícia Dillon de Jesus — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2005.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 13 de Maio de 2005. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística para o ano económico de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Maio do mesmo ano:
| Classificação económica | Designação da despesa | Reforço (MOP) | Anulações (MOP) |
|
Despesas correntes |
|||
| 01-06-03-02 | Ajudas de custo diárias | 20,000.00 | |
| 02-03-01-00 | Conservação e aproveitamento de bens | 100,000.00 | |
| 02-03-05-02 | Transportes por outros motivos | 140,000.00 | |
| 02-03-06-00 | Representação | 70,000.00 | |
| 02-03-08-01 | Estudos e trabalhos especiais | 300,000.00 | |
| 02-03-09-00-01 | Acções de formação | 100,000.00 | |
| 02-03-09-00-02 | Actividades pedagógico-didácticas | 430,000.00 | |
| 02-03-09-00-04 | Investigação académica | 100,000.00 | |
| Total | 630,000.00 | 630,000.00 |
Instituto do Formação Turística, aos 12 de Maio de 2005. — A Presidente, substituta, Ian Mei Kun.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2005, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Maio de 2005, e homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Março do mesmo ano:
| Classificação económica | Rubrica | Reforço/Inscrição | Anulação |
| 02-02-07-02 | Outros materiais de consumo | $ 100,000.00 | |
| 05-04-00-03 | Dotação provisional para encargos | $ 8,751,078.42 | |
| 09-01-03-00 | Títulos de participação | $ 8,651,078.42 | |
| Total | $ 8,751,078.42 | $ 8,751,078.42 |
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 18 de Maio de 2005. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Abril de 2005:
Chong Io Sang — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Maio de 2005.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 17 de Maio de 2005. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Abril de 2005:
Chan Meng Chu — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2005.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 13 de Maio de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Maio de 2005:
Lit Wai, Ip Va Hung e Tong Iok Peng, técnicos superiores principais, 1.º escalão, desta Capitania — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes de divisão, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Agosto de 2005.
Lam Sio Kong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2005.
Capitania dos Portos, aos 17 de Maio de 2005. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2005:
Ho Lai I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2005.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 12 de Maio de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Para os devidos efeitos se declara que, por ter cessado, no termo do seu prazo, a comissão de serviço do licenciado Leong Kai Hong como chefe do Centro Meteorológico para a Aeronáutica destes Serviços, o mesmo regressou ao lugar que detinha como meteorologista assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 13 de Maio de 2005.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 17 de Maio de 2005. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2005:
Chan Hak Ieong — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Maio de 2005:
Cheong Tong In, Chan Tak Kwong e Ieong Kam Wa — renovadas as comissões de serviço, por mais três meses, como chefes da Divisão de Financiamento, Planeamento e Património, da Divisão de Gestão Administrativa e da Divisão de Projectos e Obras, respectivamente, deste Instituto, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 3 de Junho de 2005.
Instituto de Habitação, aos 18 de Maio de 2005. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Maio de 2005:
Romina Wong, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Conselho — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o escalão para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2005.
Conselho do Ambiente, aos 18 de Maio de 2005. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.