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Número 18
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 4 de Maio de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2005, que designa os membros da Comissão
de Consultadoria de Projectos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da
Tecnologia. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2005, que designa os membros da Comissão
de Saúde Mental.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2005, que designa os membros da Comissão
de Ética para as Ciências da Vida.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2005, que delega competências no coordenador
do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida.
Rectificação do
Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2005, publicado no
Boletim
Oficial da RAEM n.º 14/2005, II Série, de 6 de Abril.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 11/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de fornecimento de server de aplicação J2EE e server de database aos mesmos Serviços.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 12/2005, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada
de «Desmontagem e substituição das escadas mecânicas da Rua do Campo».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2005, que redistribui
a verba sob a designação: Transferências correntes — Sector público — Outras — Gabinete
de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial
entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2005, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento
de água destilada ao mesmo Instituto.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 52/2005, que
autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento,
do terreno situado em Macau, no Novo Aterro da Areia Preta (NATAP).
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Primeira alteração ao contrato de concessão para a exploração de Jogos de Fortuna ou Azar ou outros Jogos em Casino na Região Administrativa Especial de Macau.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de operador de fotocomposição principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Subdelegação de competências em duas chefias, vários técnicos superiores e veterinários.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
- Protecção do registo de marcas.
- Protecção do registo de desenhos e modelos.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Conta provisória do exercício referente aos meses de Janeiro a Março de 2005.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial e seis de agente de censos e inquéritos principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Aviso sobre a notificação a um inspector especialista com paradeiro desconhecido para apresentar a sua defesa escrita.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2005.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2005.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar principal.
- Lista de classificação do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira de base do quadro geral masculino do Corpo de Bombeiros.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso de abertura do concurso de admissão ao 9.º Curso de Formação de Oficiais (CFO), para o preenchimento de doze vagas do quadro da carreira superior masculina e duas vagas do quadro da carreira superior feminina do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em medicina interna.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em cirurgia geral.
- Aviso do concurso público para o fornecimento de vacina antigripal aos Serviços de Saúde.
- Aviso do concurso público para o fornecimento de fraldas descartáveis e pensos higiénicos hospitalares aos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2005.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Instituto Politécnico de Macau:
- Aviso sobre os cursos ministrados no Centro para o Desenvolvimento de Carreiras do Instituto Politécnico de Macau.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2005.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de vinte vagas de patrão de embarcação.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Macau para a Qualidade. — Estatutos.
- Associação Internacional Cristã de Reino de Céu. — Estatutos.
- 澳台文化經濟交流促進會. — Estatutos.
- Associação de Formadores Profissionais de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Naturais e Amigos de Angola. — Estatutos.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A.— Balancete do razão em 31 de Março de 2005.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2005.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2005.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Março de 2005.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Companhia de Parques de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Wynn Resorts (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Galaxy Casino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2004.