Número 18
II
SÉRIE
Quarta-feira, 4 de Maio de 2005
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Anúncio
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, edf. China Plaza, 16.º andar, Macau, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal dos SPU, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 16 de Fevereiro de 2005. O prazo para supressão de deficiências é de dez dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e diploma.
Serviços de Polícia Unitários, aos 13 de Abril de 2005.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Listas
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares na categoria de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2005:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Ana Maria da Silva 8,47
- 2.º Vai Chi Chung 8,34
- 3.º Raquel Ng 8,29
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Abril de 2005).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Abril de 2005.
O Júri:
Presidente: Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos.
Vogais efectivas: Maria de Fátima Cachinho Cordeiro, intérprete-tradutora assessora; e
Madalena Lília da Nova Jacinto, intérprete-tradutora assessora.
———
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2005:
Candidato aprovado: valores
Edward Anthony Azevedo 8,09
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Abril de 2005).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Abril de 2005.
O Júri:
Presidente: Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos.
Vogais efectivas: Ip Kam Man, técnica superior assessora; e
Lau Kit Sam, técnica superior de 2.ª classe.
———
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2005:
Candidato aprovado: valores
Marina Amante Gomes 8,26
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Abril de 2005).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Abril de 2005.
O Júri:
Presidente: Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos.
Vogais efectivos: Ip Kam Man, técnica superior assessora; e
Chan Po Kei, adjunto-técnico principal.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Anúncio
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2005, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 26 de Abril de 2005.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de operador de fotocomposição principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Imprensa Oficial, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Imprensa Oficial, aos 27 de Abril de 2005.
O Administrador, António Martins.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Aviso
Despacho n.º 01/SIS/2005
Subdelegação de competências
No uso das competências delegadas e subdelegadas, nos termos da alínea 6) do n.º 7 e n.º 9, ambos do Despacho n.º 01/PCA/2005, de 3 de Janeiro, e após prévia autorização do titular do pelouro, subdelego competências para:
A chefe da Divisão de DICV, Kwok Wah Ho, a chefe da Divisão de DIHA, Leung Veng Han, técnico superior assessor, Carlos Alberto Cohen de Brito Teixeira, técnico superior de 1.ª classe, Choi U Fai, técnico superior de 1.ª classe, Kyaw Kyaw Tun, técnico, superior de 2.ª classe, Lei Hoi Tou, técnico superior de 2.ª classe, Leong Sok Man, veterinário, nível 21, Wong Ka Cheong, veterinário, nível 15, Wong Hoi Ian, veterinário, nível 15, Hu Muzhi, veterinário, nível 15, Chong Kin Pan, veterinário, nível 15, Ip Sao Choi, veterinário, nível 15, Maria Teresa F. de Mendonça Freitas, veterinário, nível 13, Lam Nga Si, veterinário, nível 13, Lei Ka Man, veterinário Chen Yaqi, praticarem os seguintes actos:
1 . Na ausência ou impedimento do signatário, conceder autorização para a importação das mercadorias constantes no Grupo A da Tabela B da Lei n.º 7/2003 e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2003.
2. Assinar autorizações de exportações de mercadorias, cuja competência esteja legalmente cometida ao IACM.
3. Emitir certificados de qualidade e certificados sanitários.
A presente subdelegação de competências não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade e produz efeitos imediatos.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Março de 2005.
A Chefe dos SIS, Ung Sau Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2005:
Candidato aprovado: valores
Mendes Machado de Mendonça Rafol, Cristina Fátima 7,53
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Abril de 2005).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Abril de 2005.
O Júri:
Presidente: Chan, Weng Tat.
Vogais efectivos: Lo, Pui Kei; e
U, Ion Tak.
Anúncio
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, edifício Banco Luso Internacional.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 22 de Abril de 2005.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Aviso
Protecção do registo de marcas.
Protecção do registo de desenhos e modelos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Listas
Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2005:
Candidato admitido:
Wu Lai Si.
A presente lista é considerada definitiva, por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Abril de 2005.
O Júri:
Presidente: Carlos F. Ávila, director.
Vogais: Chong Yi Man, subdirectora; e
Lau Ioc Ip, subdirectora.
———
Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2005:
Candidato admitido:
Ieong Tit Leong.
A presente lista é considerada definitiva, por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Abril de 2005.
O Júri:
Presidente: Vitória Alice Maria da Conceição, chefe de departamento.
Vogais: Lam Soi Man, chefe de divisão; e
Ché Sin I, chefe de divisão.
Conta provisória do exercício de 2005 (Janeiro a Março)
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Abril de 2005.
A Chefe de Departamento, Vitória Conceição.
O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Anúncio
Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, e seis lugares de agente de censos e inquéritos principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta DSEC, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 21 de Abril de 2005.
A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Aviso
Em cumprimento do n.º 2 do artigo 353.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, republicado com as alterações subsequentes no Boletim Oficial n.º 12, I Série, de 22 de Março de 1999, é notificado o arguido Pedro José Gomes, inspector especialista, 3.º escalão, com paradeiro desconhecido para apresentar a sua defesa escrita no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente aviso, por estar pendente processo disciplinar contra o mesmo, podendo consultar o respectivo processo na sede da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, em Macau, bem como requerer cópia da acusação contra si deduzida.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 27 de Abril de 2005.
O Instrutor, Duarte Chagas.
INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano 2005:
| Entidades beneficiárias | Finalidades | Despachos de autorização | Montantes atribuídos |
| Venus Associates International Trade Limited | Subsídio a participação na «Hong Kong Toy & Games Fair 2005». | 26.12.2004 | $ 19,169.10 |
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 22 de Abril de 2005.
O Presidente do Instituto, substituto, Chan Keng Hong.
AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano 2005:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montante atribuído | Finalidades |
| Instituto de Formação Financeira | 30/12/2004 | $ 150,000.00 | Apoio financeiro às actividades desenvolvidas no ano 2004. |
| Grupo Desportivo da AMCM | 10/03/2005 | $ 15,000.00 | Subsídio para o prosseguimento de actividades desportivas. |
Autoridade Monetária de Macau, aos 26 de Abril de 2005.
Pel’O Conselho de Administração:
Presidente: Anselmo Teng.
Administrador: Wan Sin Long.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Anúncio
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, para o preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da Polícia Judiciária.
Mais se informa que o aviso da abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas da Polícia Judiciária, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.
Polícia Judiciária, aos 28 de Abril de 2005.
O Director, Wong Sio Chak.
CORPO DE BOMBEIROS
Lista
De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira de base do quadro geral masculino do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 3, II Série, de 19 de Janeiro de 2005:
1. Candidatos aprovados (aptos):
| Número | Bombeiro-ajudante | Classificação | |
| de ordem | Número | Nome | final |
| 1.º | 404 831 | Tong Chi Hong | 9,0 |
| 2.º | 420 921 | Ho Su Fai | 8,8 a) |
| 3.º | 412 911 | Lam Weng Keong | 8,8 a) |
| 4.º | 413 841 | Lei Weng Heng | 8,8 |
| 5.º | 404 851 | Chok Agostinho | 8,6 |
| 6.º | 423 911 | Leong Peng Chong | 8,5 |
| 7.º | 450 831 | Ho Veng Fai | 8,4 a) |
| 8.º | 408 891 | Kam Wai Hong | 8,4 |
| 9.º | 454 831 | Choi Kin Peng | 8,3 a) |
| 10.º | 403 891 | Ung Weng Kin | 8,3 a) |
| 11.º | 444 891 | Leong Kai Keong | 8,3 a) |
| 12.º | 406 911 | Cheong Tat Wai | 8,3 |
| 13.º | 487 921 | Wong Ka Cheong | 8,1 |
| 14.º | 432 891 | Hoi Kam Kun | 7,9 |
| 15.º | 409 911 | Ho Weng Hong | 7,8 a) |
| 16.º | 420 891 | Ip Seng Man | 7,8 |
| 17.º | 407 871 | Kong Io Tong | 7,6 a) |
| 18.º | 405 891 | Lao In Chon | 7,6 a) |
| 19.º | 415 931 | Lo Weng Cheong | 7,6 a) |
| 20.º | 423 891 | Chan Chi Meng | 7,6 |
| 21.º | 403 901 | Chong Sio Chon | 7,4 |
| 22.º | 421 821 | Fong Ka Iu | 7,2 |
| 23.º | 414 891 | Wong Chi Vai | 6,9 |
| 24.º | 463 921 | Mak I Weng | 6,5 |
a) Militarizado mais antigo (n.º 6 do artigo 170.º do EMFSM).
2. Candidatos considerados não aptos em resultado das provas físicas:
Bombeiro-ajudante
Número Nome
- 410 891 U Kin Chong b)
- 400 821 Lai Kam Tong b)
- 415 901 Chan Ho Veng c)
- 408 901 Choi Meng Sang d)
b) Eliminado na prova de salto do muro.
c) Eliminado na prova de corrida de 80 metros planos.
d) Eliminado na prova de teste de «Cooper».
3. Candidato desistente:
Bombeiro-ajudante
Número Nome
419 931 Chu Chek Hou
(Homologada por despacho do comandante do Corpo de Bombeiros, de 25 de Abril de 2005).
Corpo de Bombeiros, aos 29 de Abril de 2005.
O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Aviso
Faz-se público que, de harmonia com o Despacho n.º 16/2005 de 2 de Março de 2005, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, conjugado com o preceituado no artigo 103.º do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aprovado pela Portaria n.º 93/96/M, de 15 de Abril, se acha aberto o concurso de admissão ao 9.º Curso de Formação de Oficiais (CFO), para o preenchimento de doze vagas do quadro da carreira superior masculina e duas vagas do quadro da carreira superior feminina do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a considerar do modo seguinte:
- Candidatos pertencentes ao CPSP: seis vagas para candidatos do sexo masculino, uma vaga para candidatos do sexo feminino.
- Candidatos não pertencentes ao CPSP: seis vagas para candidatos do sexo masculino, uma vaga para candidatos do sexo feminino.
Podendo as vagas reservadas aos candidatos pertencentes ao CPSP serem preenchidas por candidatos não pertencentes ao CPSP, no caso de não serem ocupados na totalidade por aqueles, e vice-versa.
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, que visa o ingresso na ESFSM para a frequência do 9.º Curso de Formação de Oficiais, com vinte dias de prazo para a apresentação das candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente Aviso no Boletim Oficial da RAEM.
O prazo de validade esgota-se com o preenchimento das vagas postas a concurso.
A aprovação no concurso de admissão não se reveste de qualquer validade para efeitos de admissão a outros concursos.
2. Condições de admissão ao concurso
a. As condições gerais de admissão ao concurso para os elementos não pertencentes ao CPSP são as seguintes:
1) Ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau;
2) Ter idade compreendida entre os 18 e os 25 anos, em 31 de Dezembro do ano 2005 (não atingir a idade de 26 anos);
3) Ter, pelos menos, 1,63m de altura para os candidatos masculinos e 1,55m para os candidatos femininos;
4) Possuir habilitações literárias de nível secundário complementar;
5) Não ter sido pronunciado como autor ou cúmplice, em qualquer pena de prisão ou de multa pelos crimes de furto, burla, roubo, abuso de confiança, difamação ou calúnia ou por pertencer a uma sociedade secreta;
6) Não ter sido pronunciado por crime cometido na qualidade de funcionário ou agente, nomeadamente os crimes de corrupção, suborno, concussão, peculato e falsificação de documentos;
7) Não ter sido demitido ou aposentado compulsivamente;
8) Não ter sofrido qualquer outra sanção penal inibidora do exercício da função.
b. As condições de admissão ao concurso para os elementos pertencentes ao CPSP são as seguintes:
- 1) Possuir o 11.º ano de escolaridade de quaisquer sistemas de ensino ministrados na RAEM;
- 2) Ter informação favorável do comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
c. Os candidatos aprovados no exame de admissão cujas habilitações literárias são de 11.º ano de escolaridade (incluindo o ensino secundário de regime de 5 anos) necessitam de frequentar o curso vestibular de preparação a ser ministrado neste estabelecimento de ensino e só serão formalmente admitidos à frequência do 9.º CFO após a conclusão com aproveitamento no referido curso vestibular.
3. Documentos necessários para a inscrição no concurso
a. Os candidatos devem apresentar os seguintes documentos:
- 1) Formulário, solicitando admissão ao concurso (pode ser obtido no local de inscrições da ESFSM ou através da página electrónica das FSM: http://www.fsm.gov.mo);
- 2) Apresentação do bilhete de identidade de residente de Macau e fotocópia do mesmo para a autenticação;
- 3) Certidão de registo criminal;
- 4) No caso de candidatos menores, declaração, com assinatura reconhecida, passada pelos pais ou tutores do candidato, autorizando a sua inscrição e posterior admissão à ESFSM;
- 5) Apresentação do diploma das habilitações literárias ou fotocópia autenticada do mesmo.
4. Local de inscrição no concurso
a. Para os candidatos não pertencentes ao CPSP, a inscrição no concurso é feita na ESFSM sita na Calçada do Quartel em Coloane, mediante o preenchimento de formulário solicitando admissão ao concurso e a entrega dos documentos necessários;
b. Os candidatos, pertencentes ao CPSP, são dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas 2) e 3) do ponto a. do n.º 3, devendo os restantes ser enviados ao júri de selecção, pelo CPSP, acompanhados do registo biográfico e de uma informação individual extraordinária.
5. Exame de admissão
a. O exame de admissão é constituído por 4 fases e o conteúdo das diversas fases é o seguinte:
1) Inspecção médica:
Os candidatos são classificados pelo Júri de Junta de Saúde de acordo com o anexo B do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, e com o n.º 1 do artigo 14.º aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 13/2002 que regulamenta o Regime de Admissão e Frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau;
2) Prova de aptidão física:
a) Para candidatos do sexo masculino:
- — Corrida de 80 metros em 11,5 segundos;
- — 5 flexões de braços, na trave (em posição facial);
- — Salto em comprimento, sem corrida, de 2 metros;
- — Transposição de um muro de 0,90 metros de altura;
- — 30 flexões de tronco (abdominais) em 45 segundos;
- — Corrida de 2 400 metros em 12 minutos.
b) Para candidatos do sexo feminino:
- — Corrida de 80 metros em 14 segundos;
- — Suspensão estática durante 15 segundos;
- — Salto em comprimento, sem corrida, de 1,60 metros;
- — Transposição de um muro de 0,60 metros de altura;
- — 25 flexões de tronco (abdominais) em 45 segundos;
- — Corrida de 1 800 metros em 12 minutos.
3) Prova de aptidão cultural:
- a) Exame Escrito de Língua Chinesa ou Portuguesa;
- b) Exame de Matemática, Física e Química.
4) Prova de aptidão psicotécnica:
O conteúdo é elaborado pelos peritos de psicotécnica de acordo com o requisito prático.
b. Os conteúdos e programas das diversas fases de exame de admissão, de acordo com o Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, são afixados no átrio da ESFSM e da DSFSM e inscritos na página electrónica das FSM, desde 4 de Maio de 2005.
c. O exame de admissão é realizado no período de Junho de 2005 a Fevereiro de 2006.
d. A lista dos candidatos, bem como as classificações das diversas fases de exame de admissão serão afixadas no átrio da ESFSM e da DSFSM, e as mesmas também podem ser consultadas na página electrónica das FSM.
e. As inspecções médicas são realizadas pela Junta de Saúde e as restantes fases do concurso são realizadas e coordenadas pelo Júri de Selecção.
6. Descrição do curso
O 9.º Curso de Formação de Oficiais iniciar-se-á em Setembro de 2006, terá a duração de 4 anos lectivos seguidos de um estágio cuja duração é fixada por despacho de S. Ex.ª o Chefe de Executivo. É conferido o grau de licenciatura em Ciências Policiais, após a conclusão com aproveitamento durante o curso e o estágio.
7. Ingresso na carreira
Terminado com aproveitamento o CFO, os aspirantes a oficial ingressarão na carreira superior do CPSP, com o posto de subcomissário, nos termos previstos no Anexo C à Lei n.º 7/94/M, de 19 de Dezembro, e no Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, que aprovou o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.
8. Índice remuneratório durante a frequência do curso
A remuneração dos alunos durante a frequência do 9.º CFO é a constante na Lei n.º 14/90/M, de 17 de Dezembro, conforme se discrimina:
a.
- 1) 1.º ano, índice 200;
- 2) 2.º ano, índice 220;
- 3) 3.º ano, índice 240;
- 4) 4.º ano, índice 260.
b. Durante a frequência do estágio, os aspirantes a oficial têm direito à remuneração correspondente a índice 300.
c. Os alunos, já pertencentes ao quadro da carreira do CPSP, são remunerados pelos índices correspondentes aos postos respectivos, sempre que os índices sejam superiores aos atribuídos aos alunos que frequentem o mesmo ano do curso ou ao índice dos aspirantes a oficial, durante o estágio.
9. Composição do júri de selecção
Presidente: Lam Loi Lap, chefe principal.
Vogais: Cheang Lek Sang, subintendente;
Lei Veng Hong, comissário alfandegário; e
Leong Siu Leng, comissária.
Vogais suplentes: Chan Sio Pak, chefe de primeira; e
Lui Va Long, comissário.
Secretário: Leong Heng Fai, comissário alfandegário.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, em Coloane, aos 28 de Abril de 2005.
O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor do CB.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Listas
Classificativa do exame final de especialidade em medicina interna — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2005:
Candidatos aprovados: valores
- Dra. Pun Weng Hong 16,6
- Dra. U Iok Sun 16,2
- Dra. Wong Sio Mui 16,1
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 18 de Abril de 2005).
Serviços de Saúde, aos 22 de Abril de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
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Classificativa do exame final de especialidade em cirurgia geral — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2005:
Candidato reprovado:
Dr. Chan Pui Pan.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 19 de Abril de 2005).
Serviços de Saúde, aos 22 de Abril de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Avisos
Faz-se público que, se encontra aberto o concurso público n.º 13/P/2005 para o fornecimento de vacina antigripal aos Serviços de Saúde, cujo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos interessados desde o dia 4 de Maio de 2005, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 19 de Maio de 2005.
O acto público deste concurso terá lugar em 20 de Maio de 2005, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» do r/c do edifício da Direcção destes Serviços.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 20 000,00 (vinte mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 26 de Abril de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
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Faz-se público que se encontra aberto o concurso público n.º 14/P/2005 para o fornecimento de fraldas descartáveis e pensos higiénicos hospitalares aos Serviços de Saúde, cujo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos interessados desde o dia 4 de Maio de 2005, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 23 de Maio de 2005.
O acto público deste concurso terá lugar em 24 de Maio de 2005, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» do r/c do edifício da Direcção destes Serviços.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 40 000,00 (quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 26 de Abril de 2005.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no primeiro trimestre de 2005:
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 22 de Abril de 2005.
O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2005:
Candidato aprovado: valores
Lei Chi Wang 7,38
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Abril de 2005).
Instituto de Acção Social, aos 18 de Abril de 2005.
O Júri:
Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Lei Vai Meng, chefe de secção; e
Cheang Sin Wai, técnico superior.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Anúncio
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Calçada de St.º Agostinho, n.º 19, edifício Nam Yue, 13.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2005.
A citada lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Abril de 2005.
A Coordenadora do Gabinete, substituta, Kuok Sio Lai.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Aviso
Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Macau
Avisam-se os interessados que no Centro para o Desenvolvimento de Carreiras do Instituto Politécnico de Macau, adiante designado por Centro, criado nos termos e para os efeitos do artigo 30.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, são ministrados os cursos que abaixo se indicam.
Informações detalhadas sobre os requisitos de acesso a cada um dos cursos, os respectivos planos de estudo, bem como o nível dos diplomas que os mesmos conferem podem ser obtidas no Centro, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 263, Edifício China Civil Plaza, 11.º andar, em Macau.
Cursos:
- Comunicação Gráfica;
- Fotografia e Tratamento de Imagem Digital;
- Expressão Plástica e Design de Interiores;
- Nutrição e Higiene Alimentar;
- Curso de Acção Social;
- Curso de Língua e Cultura Chinesa;
- Curso de Gestão Desportiva;
- Práticas Administrativas;
- Práticas Contabilísticas;
- Práticas do Funcionamento das Empresas;
- Marketing e Vendas;
- Desenho Técnico e Animação por Computador;
- Curso de Programação;
- Curso de Gestão de Sistemas Informáticos;
- Criação de Páginas Web Multimédia;
- Princípios de Comunicação Gráfica;
- Iniciação para Auxiliares de Acção Médica;
- Noções Básicas de Acção Social;
- Conhecimentos Básicos de Língua e Cultura Chinesa;
- Prestação de Serviços Desportivos;
- Noções Gerais de Práticas Administrativas;
- Princípios de Contabilidade e Tesouraria;
- Práticas Básicas do Funcionamento das Empresas;
- Princípios de Marketing e Vendas;
- Electrotecnia (nível médio);
- Software de Escritório;
- Iniciação à Informática.
Instituto Politécnico de Macau, aos 30 de Março de 2005.
O Presidente do Instituto, Lei Heong Iok.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2005:
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Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 28 de Abril de 2005. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, 4.º andar, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A lista referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Abril de 2005.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, 4.º andar, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de informática principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A lista referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Abril de 2005.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, 4.º andar, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2005, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A lista referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Abril de 2005.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sita no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2005, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Abril de 2005.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de vinte vagas de patrão de embarcação, 1.º escalão, na carreira de troço do mar, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 2 de Fevereiro de 2005:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Ng Va Lei 7,2
- 2.º Wong Tim Iao 7,0
- 3.º Ng Kong Chi 6,7
- 4.º Ng Va Peng 6,3
- 5.º Cheong Sio Wai 6,0
- 6.º Fan Seng 6,0
- 7.º Lam Wai Seng 5,1
Candidatos excluídos: dois. a)
a) Candidatos excluídos, nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Abril de 2005).
Capitania dos Portos, aos 13 de Abril de 2005.
O Júri:
Presidente: Kuok Kuong Wa, chefe de departamento.
Vogais: Wong Man Tou, chefe de divisão; e
Lau Weng Fok, contramestre dos serviços de dragagem.
OFICINAS NAVAIS
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal das Oficinas Navais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, Série, de 16 de Março de 2005:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Yeung Chan Hong 8,39
- 2.º Cheong Kuai Kit 8,26
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Abril de 2005).
Oficinas Navais, aos 21 de Abril de 2005.
O Júri:
Presidente: Ho Cheong Kei.
Vogais: Cheok Hoi Veng; e
Wong Meng Pou.