Por despacho do chefe deste Gabinete, de 8 de Março de 2005:
Ng Wun Cheong — admitido por contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Abril de 2005.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 6 de Abril de 2005:
Herculano da Conceição Fernandes Carvalho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2005.
Che Pui Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2005.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 7 de Abril de 2005:
Tang Sou Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Junho de 2005.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 21 de Abril de 2005. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Fevereiro de 2005:
Engenheira Wong Soi Man — renovada a comissão de serviço, pelo prazo de um ano, como directora da Capitania dos Portos, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 20 de Maio de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Abril de 2005:
Engenheiro Tou Veng Keong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação (GDTTI), nos termos do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2005.
Engenheiro Hoi Chi Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto do Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, nos termos do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Abril de 2005:
Engenheiro Carlos Alberto Roldão Lopes — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços de Correios, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 30 de Junho de 2005.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 21 de Abril de 2005. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 15 de Abril de 2005:
Chan Chung Yan e Chan Mou Yee, técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, deste Comissariado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2005.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Hung Hung e Lau Wai Meng, técnicos superiores assessores, Tong Pek Cheng e Ng Wing Kwan Annie Leocadia, técnicas superiores de 1.ª classe, e Chui Kam Po, técnico superior de 2.ª classe, do quadro deste Comissariado, exercendo os cargos de auditora principal, auditor superior, auditora superior, auditora e auditor, respectivamente, transitam para a situação de supranumerários ao quadro do mesmo Comissariado, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Comissariado da Auditoria, aos 21 de Abril de 2005. — O Director da DSAG, substituto, Cheang Koc Leong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Abril de 2005:
Licenciado Chio U Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão de Recursos destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Junho de 2005.
Serviços de Polícia Unitários, aos 21 de Abril de 2005. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
Por despachos da subdirectora-geral, de 13 de Abril de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas nas respectivas categorias, carreiras e índices, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Tang Wai Man, como operário qualificado n.º 005 541, 2.º escalão, índice 160, a partir de 3 de Maio de 2005;
Ao Ieong Lai Fong, como auxiliar n.º 943 040, 4.º escalão, índice 130, a partir de 6 de Maio de 2005.
Serviços de Alfândega, aos 19 de Abril de 2005. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 13 de Abril de 2005:
Lam Fu Fat, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 4.º escalão da mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2005.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 14 de Abril de 2005:
Wong Iok Lan, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 5.º escalão da mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Abril de 2005.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 15 de Abril de 2005:
Lao Kok Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, e Victor Chung, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2005.
Leong Sok I, técnica superior de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, e Wong Lai Seong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2005.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 18 de Abril de 2005. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 8 e 23 de Fevereiro de 2005:
Lei Ieong e Lai Soi Lan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Março de 2005.
Io Choi Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 14, 16, 22 e 29 de Março, e 4 de Abril de 2005:
Lam In Sang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, a partir de 1 de Maio de 2005.
Lei Se Wan, Leong Hok Kan e Chan Ut Ha — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários semiqualificados, 4.º e 6.º escalão, e auxiliar, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Março para o primeiro, e 18 de Abril de 2005, para os seguintes.
Kuong Weng Ut e Au Tim Meng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para auxiliares qualificados, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 e 10 de Abril de 2005, respectivamente.
Gabinete do Procurador, aos 22 de Abril de 2005. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 16 de Março de 2005:
Licenciada Hong Ming Ki Switar — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.a classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2005.
Gabinete de Comunicação Social, aos 16 de Abril de 2005. —O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Março de 2005:
Lou Pek In e Choi Soi Chan — contratadas por assalariamento, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, respectivamente a partir de 4 e 6 de Abril de 2005.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 24 de Março de 2005:
Sam I Wa, técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2005.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 29 de Março de 2005:
Ieong Tang San, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e Tam Chong Kei, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência às mesmas categorias, 2.º escalão, índices 420 e 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro e 1 de Janeiro de 2005, respectivamente.
Chan Kin Man, Lei Kam Hon, Chan Wai Man, Chao Man Chong, Kam, Francisca Siu Meng, Lai Veng Ha e Kou Kong Veng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Choi Sao Cheng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Julho de 2004.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 31 de Março de 2005:
Wong Sio Keong, operário semiqualificado/auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Abril de 2005:
Francisco José Ritchie Manhão, terceiro-oficial, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Abril de 2005.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 20 de Abril de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 18 de Março de 2005:
Vitor da Rocha Vai, técnico de informática especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — nomeado, em comissão eventual de serviço, pelo período de um ano, para exercer funções no Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, nos termos do artigo 30.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Abril de 2005.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Agosto de 2004, presente na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano, e rectificado por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração, de 11 de Outubro de 2004, presente na sessão do Conselho de Administração na mesma data:
Licenciado Pedro Maria de Morais Dá Mesquita, técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590, do GQC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos,ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Setembro de 2004.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Agosto de 2004, presentes na sessão realizada na mesma data, e rectificados por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração, de 11 de Outubro de 2004, presentes na sessão do Conselho de Administração na mesma data:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lai Wai Kuan, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 6 de Outubro de 2004;
Licenciado Choi U Fai, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 26 de Outubro de 2004;
Tong Wai Hong, como técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, a partir de 18 de Setembro de 2004.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Março de 2005, presente na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Ana Paula Nunes, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, do GAT — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 1 de Abril de 2005.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 19 de Abril de 2005. — A Administradora do Conselho de Administração, Tang Wai Lin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Março de 2005:
Tam, Tou Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Maio de 2005.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 14 de Abril de 2005:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro — autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Companhia de Transporte Lin On, Limitada, licença n.º 39/1996.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 21 de Abril de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Março de 2005:
Leong Mei Tak — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Abril de 2005:
Pun Keng Sang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2005.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Abril de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Março de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2005:
Kou Hon Keong, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;
Mak Meng Tim, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 15 de Abril de 2005. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Março de 2005:
Licenciado Duarte Miguel Simão Cavaco e Duarte Chagas, técnico superior assessor, 3.º escalão, desta Direcção de Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2005.
Para os devidos efeitos se declara que Alberto Jorge de Nogueira Botelho, inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, desta Direcção de Serviços, cessou o contrato além do quadro, nos termos do artigo 26.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2005.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 21 de Abril de 2005. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Abril de 2005:
Au Wing Kum e Fong Sio Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Maio de 2005.
Fundo de Segurança Social, aos 18 de Abril de 2005. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Abril de 2005:
1. Niza, Maria Fátima, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 2600-0, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Março de 2005, uma pensão mensal, a que corresponde ao índice 105, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, em vigor, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fundo de Pensões, aos 22 de Abril de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Abril de 2005:
Lio Im Fong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Maio de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Abril de 2005:
Ana Paula Nunes — celebrado contrato além do quadro, por um ano, eventualmente renovável, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Maio de 2005.
Leung Ka Seng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415 — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2005.
Wong San Kao, guarda n.º 246 910, do CPSP — dada por finda a sua comissão de serviço, nestes Serviços, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do EMFSM, vigente, a partir de 2 de Maio de 2005, regressando ao CPSP, a partir da mesma data.
Leong Weng In — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Abril de 2005.
Wong Pou San, Chan Vai Kun e Chan Lin Ieng — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Abril para os dois primeiros, e 2 de Maio de 2005, para o último.
Iao Nim Man, terceiro-oficial, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — caducado o seu contrato, terminando o vínculo com esta Direcção de Serviços a partir de 26 de Abril de 2005, por, a seu pedido, não lhe ser renovado o referido contrato.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Abril de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 10/SS/2005, de 28 de Fevereiro:
Lam Peng Leong, investigador principal, 3.º escalão, desta Polícia — punido com a pena de aposentação compulsiva, nos termos do artigo 300.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, a partir de 4 de Março de 2005.
Polícia Judiciária, aos 20 de Abril de 2005. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Novembro de 2004:
Fong Iok Sao, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, assalariada, eventual, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, a partir de 13 de Janeiro de 2005, e progressão no respectivo escalão, com efeitos retroactivos para o 2.º escalão, a partir de 13 de Janeiro de 1995, 3.º escalão, a partir de 13 de Janeiro de 1998, e 4.º escalão, a partir de 13 de Janeiro de 2004, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Kou Kok Meng, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, eventual, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, a partir de 21 de Novembro de 2004, e progressão no respectivo escalão, com efeitos retroactivos para o 3.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 1996, 4.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 1999, e 5.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 2003, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ho Seng Kao, operário semiqualificado, 2.º escalão, assalariado, eventual, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, a partir de 22 de Outubro de 2004, e progressão no respectivo escalão, com efeitos retroactivos para o 3.º escalão, a partir de 22 de Outubro de 1997, 4.º escalão, a partir de 22 de Outubro de 2000, e 5.º escalão, a partir de 22 de Outubro de 2004, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lai Wa Wan, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 2.º escalão, assalariado, eventual, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, a partir de 12 de Dezembro de 2004, e progressão no respectivo escalão, com efeitos retroactivos para o 3.º escalão, a partir de 12 de Dezembro de 1997, e 4.º escalão, a partir de 12 de Dezembro de 2003, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lam Choi Mui e Zinat, auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 2.º escalão, assalariadas, eventuais, destes Serviços — alterados os contratos de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, a partir de 25 de Outubro de 2004, e progressão no respectivo escalão, com efeitos retroactivos para o 3.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 1996, e 4.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 2002, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Long Kit Ieng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 2.º escalão, assalariada, eventual, destes Serviços — autorizada a progressão no respectivo escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos para o 3.º escalão, a partir de 24 de Abril de 1996, e 4.º escalão, a partir de 24 de Abril de 2002, respectivamente.
Pang Iok Wa, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 2.º escalão, assalariada, eventual, destes Serviços — autorizada a progressão no respectivo escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos para o 3.º escalão, a partir de 26 de Maio de 1996, e 4.º escalão, a partir de 26 de Maio de 2002, respectivamente.
Chiang Iok Ieng, Leong Kuai Ieng e Che Kuok Chan, auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariados, eventuais, destes Serviços — alterados os contratos de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, os dois primeiros a partir de 19 de Junho de 2004, e o último a partir de 20 de Outubro do mesmo ano, e progressão para o 5.º escalão, a partir das mesmas datas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Leong Weng Hoi, Lei Iat Kan, Kuong Fong Mui, Ho Vai Choi, Lam Wai Ling, Ho Fei e Chang Pou In, auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 3.º escalão, assalariados, eventuais, destes Serviços — alterados os contratos de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, os quatro primeiros a partir de 20 de Novembro de 2004, e os últimos três a partir de 20 de Outubro do mesmo ano, e progressão para o 4.º escalão, a partir das mesmas datas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Io Heng e Sou Pui Cheong, operários semiqualificados, 4.º escalão, assalariados, eventuais, destes Serviços — alterados os contratos de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, a partir de 15 de Outubro de 2004 e 28 de Novembro do mesmo ano, respectivamente, e progressão para o 5.º escalão, a partir das mesmas datas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Iek Kin Fong, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, eventual, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, a partir de 15 de Outubro de 2004, e progressão para o 5.º escalão, a partir da mesma data, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Os assalariados eventuais abaixo mencionados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias e com efeitos retroactivos nas datas a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Sou Kuai Fong, Chen Sok I e Lucia Cheong, terceiros-oficiais, 3.º escalão, para segundos-oficiais, 1.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2004;
Rebecca Jimenez Hierco e Fernando Rodrigues Ferreira de Almeida, técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2004;
Yeung Iao Seng, Wan Hao Tak, Ng Su Kuan e Ng Su Kai, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, para técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2004;
Io Sio Hong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2004;
Rosa Maria Nunes de Oliveira e Silva Vieira, técnica auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, para técnica auxiliar principal, 1.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2004;
Hoo Chai e Eugenia F. Desano, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, para técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 1.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2004;
Chan Kin Chong, operário semiqualificado, 3.º escalão, para a mesma categoria, 4.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Junho de 2004;
Lam Kam Fat e Simão José de Almeida da Silva, operários semiqualificados, 4.º escalão, para a mesma categoria, 5.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Agosto de 2004 e 19 de Junho de 2002, respectivamente;
Lou Su Meng, Ho Chi Keong e Chan Sio Leong, operários semiqualificados, 5.º escalão, para a mesma categoria, 6.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Julho de 2004;
Vu Fat Chi, Ma U Chao e Lai Wai Keong, auxiliares qualificados, 5.º escalão, para a mesma categoria, 6.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Julho de 2004;
Chang Choi Lin, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 3.º escalão, para a mesma categoria, 4.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Junho de 2004;
Chan Seng Fai, auxiliar de serviços de saúde, nível 2, 3.º escalão, para a mesma categoria, 4.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Julho de 2004;
Lei Ut Lin, auxiliar de serviços de saúde, nível 2, 4.º escalão, para a mesma categoria, 5.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Junho de 2004;
Mak Wai Kuen e Tang Po Law, enfermeiras, 3.º e 4.º escalão, para as mesmas categorias, 4.º e 5.º escalão, respectivamente, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2004.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Novembro de 2004:
Chan Kuai Chi — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Janeiro de 2005:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:
Chou Io Hong, assistente hospitalar, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 10 de Fevereiro de 2005;
Lei Wai Meng, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 1 de Março de 2005;
Gilberto Assunção da Rosa, enfermeiro, 3.º escalão, para o 4.º escalão, a partir de 28 de Fevereiro de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Fevereiro de 2005:
Mok Man Hon, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2005.
Jorge Paulo do Rego Pestana dos Santos, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 31 de Março de 2005.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:
Chan Man Michelle, assistente hospitalar, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 4 de Abril de 2005;
Shum Tai Chun, assistente de clínica geral, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 3 de Março de 2005;
Wong Lai Cheng, assistente hospitalar, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 21 de Março de 2005;
Iao Sok Soi aliás Yu Siok Swee, técnica superior principal, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 12 de Março de 2005;
Wei Meisha, Tam Sao Peng e Hai Chon Mui, enfermeiras, 3.º escalão, para o 4.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Fevereiro de 2005:
Chong Hau I, terceiro-oficial, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 17 de Março de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Março de 2005:
Chan Ka Lai, Chio Hei Man, Choi Kuai, Lei Iok Chan, Leong Pun Kit, Chan Pou Chu, Hong Lai Kei, Lam Ka Pou, Lam Sio Chi, Lok I Hang, Lou Lin Lei, Pang Wai Heng e Sun Si Wai, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, como enfermeiros, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 6 para os cinco primeiros, e 7 de Março de 2005, para os seguintes, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chiu Un Leng, Wan Lai Tai, Wong Choi Peng, Chan Lai Wan, Fong Im Ha, Iong Un Leng, Ip Cheng Cheng, Kuok Wai Man, Ng Wai Na, Sou Weng Ieng e Wong Lai Tan, assalariadas, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, como enfermeiras, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 para os três primeiros, e 14 de Março de 2005, para os seguintes.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Março de 2005:
Mak Wai Chiu — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Março de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 22 de Março de 2005:
Ana Baptista Lau Ng, Chan Mei Va, Chio Chio In, Choi Sio Cheok, Lam Kam Fai, Lai Lai Kuan, Lao Pui Kao aliás Maria Fátima Lau, Leung Man Wai e Yeung Sau Hung, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnicos de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2005.
Lai Kit Ieng, enfermeira, 4.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2005.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Thazin Hlaing aliás Chi Sweet Har e Wong Sio In, como assistentes hospitalares, 3.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2005;
Pang Sai Meng, como assistente de clínica geral, 2.º escalão, a partir de 15 de Abril de 2005;
Lam Mei Fong, como médica não diferenciada, a partir de 1 de Maio de 2005;
Ieong Weng Chi, como médica dentista, 1.º escalão, a partir de 30 de Abril de 2005;
Fong Kin Leong e Loi I Leng, como técnicos superiores de saúde principais, 2.º escalão, a partir de 11 de Abril de 2005;
Fong Kin Hou, como técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Abril de 2005;
Ho Cheok Man, como técnico de informática principal, 2.º escalão, a partir de 17 de Abril de 2005;
Choi Man Pio, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 14 de Abril de 2005;
Wong Choi Ieng, como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2005;
Sio Hao Leng, U Veng Ian e Leong Ka Wai, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5, 5 e 19 de Abril de 2005, respectivamente;
Vai Vai Lee aliás Maria Virginia Lee, Chan Cheng e Lai Kit Ieng, como enfermeiras, 4.º escalão, a partir de 7, 16 e 18 de Abril de 2005, respectivamente;
Chan Pui Ngai e Cheong Kuai Ieng, como enfermeiras, 3.º escalão, a partir de 22 de Abril de 2005;
Lau Hang Teng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2005;
Ieong Iok I e Che Wai Son, como adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, a partir de 18 e 13 de Abril de 2005, respectivamente.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:
Lam Sio Long, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 29 de Abril de 2005;
Cheong Yi Man e Chu Son I, técnicas superiores principais, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 6 e 26 de Abril de 2005, respectivamente;
Cora Ng, técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 30 de Abril de 2005;
Chu Ut Hoi, enfermeira, 4.º escalão, para o 5.º escalão, a partir de 6 de Abril de 2005;
Leong Sio Kuan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 2 de Abril de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 29 de Março de 2005:
Mok Sio Lai, enfermeira, assalariada, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2005.
Lai Man Chi, terceiro-oficial, assalariada, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2005.
Kong Chong Tat e Lei Leng I, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 6 de Abril de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 30 de Março de 2005:
Iung Ion Pong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Abril de 2005.
Lau Si Leong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 5 de Abril de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 31 de Março de 2005:
Wong Chong Ieong, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um mês, a partir de 1 de Abril de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Abril de 2005:
Autorizada a importação, exportação e venda por grosso de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Medreich Kali Macau Limitada», alvará n.º 165, com o local de funcionamento na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 205-207, Edifício Industrial Chun Fok, 12.º andar, F, em Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Nu Life», alvará n.º 101, para a Rua da Gruta, n.º 46, loja F, r/c, com cave, em Macau.
Autorizada a actividade farmacêutica à Drogaria «Cheong Fat», alvará n.º 54, com o local de funcionamento na Rua de Malaca, n.º 110, Kuok Chai Chong Sam, r/c, em Macau, cuja titularidade pertence a Ung Chon Man, com residência na Rua de Pedro Coutinho, n.º 27, edifício Queen’s Court, 28.º andar, C, em Macau.
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2005, II Série, de 13 de Abril, a páginas 2363, se rectifica:
Onde se lê: «Kou Sio Kuan, enfermeira, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 9 de Fevereiro de 2005.»
deve ler-se: «Kou Sio Kuan, enfermeira, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 9 de Fevereiro de 2005.»
Serviços de Saúde, aos 15 de Abril de 2005. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 6 de Abril de 2005:
Cheok Kam Veng — rectificada a alteração, por averbamento, da cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2005.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Abril de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.
Por despacho da signatária, de 24 de Março de 2005:
Lok Io Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Fevereiro de 2005, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos da signatária, de 30 de Março de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheong Iok Tin, como auxiliar semiqualificado, 6.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2005;
Vai Lai Iong, Cheong Leong Heong e Cheng Kit Hung, como auxiliares, 5.º escalão, a partir de 18, 19 e 19 de Maio de 2005, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Abril de 2005:
Tam Sao Hang — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 19 de Abril de 2005.
Para os devidos efeitos se declara que a comissão de serviço da licenciada Mac Kit Kuan, como vice-presidente deste Instituto, cessa, a seu pedido, no termo do seu prazo, e que a mesma regressa ao lugar que detinha como técnica superior assessora, 3.º escalão, do quadro de pessoal do mesmo Instituto, a partir de 23 de Abril de 2005, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Instituto Cultural, aos 21 de Abril de 2005. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 31 de Março de 2005:
Pun Seac Cheng e Victor Manuel Sou — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2005.
Mok Sai Cheong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Maio de 2005.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Abril de 2005. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social para o ano de 2005, autorizada por despacho de 19 de Abril do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Unidade:MOP
| Classificação económica | Reforço | Libertação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 03 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 05 | 00 | Transportes e comunicações | |||
| 02 | 03 | 05 | 02 | Transportes por outros motivos | 180,000.00 | ||
| 02 | 03 | 06 | 00 | Representação | 100,000.00 | ||
| 04 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | |||
| 04 | 02 | 00 | 00 | Instituições particulares | |||
| 04 | 02 | 01 | 00 | Apoio financeiro atribuído às instituições particulares de solidariedade social e às associações | |||
| 04 | 02 | 01 | 02 | Área de crianças e jovens | 1,700,000.00 | ||
| 04 | 02 | 01 | 04 | Área de reabilitação | 280,000.00 | ||
| 04 | 02 | 01 | 05 | Área de família e comunidade | 800,000.00 | ||
| 04 | 04 | 00 | 00 | Exterior | |||
| 04 | 04 | 02 | 00 | Contribuições para organismos internacionaisπ | 1,000,000.00 | ||
|
Despesas de capital |
|||||||
| 08 | 00 | 00 | 00 | Transferências de capital | |||
| 08 | 02 | 00 | 00 | Instituições particulares | 1,500,000.00 | ||
| Total | 2,780,000.00 | 2,780,000.00 | |||||
Instituto de Acção Social, aos 15 de Abril de 2005. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Ip Peng Kin. — Os Vogais, Iong Kong Io — Zhang Hong Xi — Cheong Wai Fan — Ulisses Júlio Freire Marques.
Por despachos do presidente do Instituto, de 17 de Março de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ho Chi Sang e Ao Chan Hong, como operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 17 de Maio de 2005;
Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Wong Wai Chon, a partir de 5 de Maio; 6.º escalão, índice 150: Tong Ut Chan, Wong Peng Po e Ho Lan Sam, a partir de 5 e 27 de Maio, e 1 de Junho, respectivamente; 5.º escalão, índice 140: Chang Chi Keong, a partir de 5 de Maio de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Março de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Kin Lap Resende, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 5 de Maio de 2005;
Ha Ka Leng, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, a partir de 19 de Maio de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Março de 2005:
Tse Pui San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Maio de 2005.
Por despachos do presidente do Instituto, substituto, de 7 de Abril de 2005:
Ao Ion Hong e Tam Pak Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliares qualificados, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 3, alínea d), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2005.
Instituto de Acção Social, aos 21 de Abril de 2005. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística para o ano económico de 2005, autorizada por despacho de 20 de Abril do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
| Classificação económica |
Designação da despesa | Reforço (MOP) |
Anulações (MOP) |
|
Despesas correntes |
|||
| 01-02-03-00-01 | Trabalho extraordinário | 300,000.00 | |
| 01-02-04-00 | Abono para falhasø | 40,000.00 | |
| 01-05-02-00 | Abonos diversos — Previdência social | 25,000.00 | |
| 01-06-03-02 | Ajudas de custo diárias | 50,000.00 | |
| 02-03-01-00 | Conservação e aproveitamento de bens | 200,000.00 | |
| 02-03-02-02 | Outros encargos das instalações | 850,000.00 | |
| 02-03-08-01 | Estudos e trabalhos especiais | 300,000.00 | |
| 02-03-09-00-02 | Actividades pedagógico-didácticas | 1,290,000.00 | |
| 02-03-09-00-04 | Investigação académica | 485,000.00 | |
| 05-03-00-00 | Restituições | 10,000.00 | |
| Total | 1,775,000.00 | 1,775,000.00 |
Instituto de Formação Turística, aos 20 de Abril de 2005. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2005, autorizada por despacho de 19 de Abril do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
| Classificação económica |
Rubrica | Reforço/Inscrição | Anulações |
| 01-01-07-00 | Gratificações certas e permanentes | $ 4,500.00 | |
| 02-03-09-01-01 | Grande Prémio Mundial de Voleibol Feminino | $ 1,000,000.00 | |
| 05-04-00-03 | Dotação provisional para encargos | $ 1,004,500.00 | |
| Total | $ 1,004,500.00 | $ 1,004,500.00 |
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 21 de Abril de 2005. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Abril de 2005:
Américo Galdino Dias — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Recursos Humanos destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2005.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Abril de 2005. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Abril de 2005:
Ng Tak Long, técnico superior principal, desta Capitania, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2005, II Série, de 9 de Março — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, continuando a ocupar o mesmo lugar constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
Chan Iok Lin, segundo-oficial, desta Capitania, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2005, II Série, de 16 de Março — nomeada, definitivamente, primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, continuando a ocupar o mesmo lugar constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
Lei Cheok Heng e Liu Wan Hong, fiéis de depósito de 1.ª classe, desta Capitania, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2005, II Série, de 16 de Março — nomeados, definitivamente, fiéis de depósito principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
Mak Sio Chuen Tome e Cou Hon Wan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nesta Capitania, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de controladores de tráfego marítimo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2005.
Lam Son — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2005.
Kuok Chan Chun — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2005.
Capitania dos Portos, aos 19 de Abril de 2005. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Março de 2005:
Lei Ka Kei e Lam Wai San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Março de 2005.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 13 de Abril de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se uma alteração orçamental do orçamento privativo de 2005 do Conselho do Ambiente, autorizada por despacho de 19 de Abril do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
| Classificação económica |
Designação | Reforços (Mop) | Contrapartidas (Mop) |
| 01-01-02-01 | Remunerações | 30,000.00 | |
| 01-01-02-02 | Prémio de antiguidade | 1,000.00 | |
| 01-01-07-00 | Gratificações certas e permanentes | 2,000.00 | |
| 01-01-09-00 | Subsídio de Natal | 12,000.00 | |
| 01-01-10-00 | Subsídio de férias | 15,000.00 | |
| 01-05-01-00 | Subsídio de família | 2,000.00 | |
| 01-01-05-01 | Salários | 62,000.00 | |
| Total | 62,000.00 | 62,000.00 |
Conselho do Ambiente, aos 20 de Abril de 2005. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Abril de 2005:
Licenciada Poon I Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2005.
Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 21 de Abril de 2005. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.