Número 15
II
SÉRIE

Quarta-feira, 13 de Abril de 2005

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Março de 2005:

As funcionárias abaixo mencionadas, classificadas nos concursos a que se referem as listas classificativas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2005, II Série, de 9 de Março — nomeadas, definitivamente, para os lugares das categorias dos grupos de pessoal técnico superior, técnico e administrativo do quadro de pessoal a cada um indicadas, dos SASG, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Regulamento Administrativo n.º 12/1999, de 20 de Dezembro:

Licenciadas Ermelinda Teresa do Menino Jesus Fong e Lei Ut Mui, técnicas superiores de 1.ª classe, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicas superiores principais, 1.º escalão;

Licenciada Elsa da Silva, técnica de 1.ª classe, única classificada, para técnica principal, 1.º escalão;

Bacharel Regina Ng, segundo-oficial, única classificada, para primeiro-oficial, 1.º escalão.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Abril de 2005. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

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SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Março de 2005:

Wong Chi Un, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2005, II Série, de 9 de Março — nomeado, provisoriamente, pelo período de um ano, técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, indo preencher o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2001, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2003.

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Serviços de Polícia Unitários, aos 6 de Abril de 2005. — O Comandante-geral, José Proença Branco.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Março de 2005:

Sam Kam Tong, técnico superior de informática principal — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Informática e de Comunicações destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, conjugado com o artigo 32.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, sob a proposta do director-geral dos mesmos Serviços, a partir de 15 de Abril de 2005.

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Serviços de Alfândega, aos 4 de Abril de 2005. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 23 de Março de 2005:

Acácio Coelho, Aníbal Manuel Gonçalves, Maria Celeste Filipe Marques Casaca, Fernanda Maria de Miranda Branco Quintais, Maria Madalena Teixeira Ferreira da Silva, escrivães judiciais adjuntos, 3.º escalão, e Armando Joaquim Capelo, Ana Maria Gonçalves Capelo e José Manuel Trindade, escrivães judiciais adjuntos, 2.º escalão, contratados além do quadro, do TJB — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 13.º, n.º 1, e 14.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, artigo 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com o artigo 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2005.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 4 de Abril de 2005:

Eduardo Alberto de Jesus, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão da referida categoria ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2004.

Por despacho do presidente, de 6 de Abril de 2005:

Lam Kin Un — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Abril de 2005.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 7 de Abril de 2005. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 15 de Março de 2005:

Pang Kuan Peng e Ung Hong Cheong, técnicos de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, respectivamente a partir de 11 de Abril e 23 de Maio de 2005.

Ho Kin Wa, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Abril de 2005.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 17 de Março de 2005:

Sou Hio Ha, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Abril de 2005.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 7 de Abril de 2005. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 4 de Abril de 2005:

Licenciado Chan Wai San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2005.

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Imprensa Oficial, aos 13 de Abril de 2005. — O Administrador, António Martins.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 30 de Dezembro de 2004:

Van U Kei, dos SAL — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Dezembro de 2004.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 19 de Janeiro de 2005:

Fong Kam Pou, operário qualificado, 5.º escalão, dos SAL — rescindido, por justa causa, o seu contrato de assalariamento, a partir de 19 de Janeiro de 2005.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 28 de Janeiro de 2005:

José Kong, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 115, correspondente a 50% do índice 230, dos SSVMU — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Fevereiro de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lam Iat Meng, como fiscal técnico principal, 2.º escalão, índice 320, pelo período de três meses, nos SSVMU, a partir de 14 de Fevereiro de 2005.

Nos SVT:

João Horácio Batalha da Conceição, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, pelo período de um ano, a partir de 14 de Fevereiro de 2005;

Lei Seng Chao, como inspector examinador de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, pelo período de um ano, a partir de 9 de Fevereiro de 2005.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 18 de Março de 2005:

As funcionárias abaixo mencionadas, classificadas nos respectivos concursos — nomeadas, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal das ex-CMMP e ex-CMIP, respectivamente, mantidas nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Maria Teresa de Almeida Monteiro Carneiro da Silva, única classificada, para primeiro-oficial, 1.º escalão, da ex-CMMP;

Maria Emília Sou, única classificada, para desenhadora principal, 1.º escalão, da ex-CMIP;

Isabel Cláudio Luís, Cheng Kam Peng e Xavier Leung, Maria Helena, classificadas, respectivamente do 1.º ao 3.º lugares, para técnicas auxiliares especialistas, 1.º escalão, da ex-CMMP.

Extractos de despachos

De acordo com os artigos 29.º, alínea 1), dos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aprovados pela Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração orçamental privativa do IACM para o ano 2005, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Abril do mesmo ano:

1.ª alteração orçamental para o ano 2005

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Abril de 2005. — O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 3 de Janeiro de 2005, presente na sessão realizada em 4 de Fevereiro do mesmo ano:

Lon Kam Un, auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalariado, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 190, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2005.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Janeiro de 2005, presente na sessão realizada em 4 de Fevereiro do mesmo ano:

Lao Weng Kuong, operário, 4.º escalão, assalariado, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2005.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Janeiro de 2005, presente na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:

Lei Kong Weng, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, dos SAL — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato de assalariamento, a partir de 1 de Março de 2005.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 25 de Janeiro de 2005, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

U Wai Kuok, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, da DI — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2005.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 26 de Janeiro de 2005, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Tai Kuok Wa, operário semiqualificado, 3.º escalão, dos SCEU — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 160, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2005.

Che Meng Fu, operário qualificado, 5.º escalão, dos SSVMU — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2005.

Hwee Wor Hain, operário qualificado, 5.º escalão, dos SSVMU — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 11 de Fevereiro de 2005, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro do mesmo ano.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Ip Ion Lam e Chan Sai Kuong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, nos SCEU, a partir de 29 de Janeiro de 2005.

Nos SSVMU:

Mak Hang Sam e Wong Keang Fai, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Março e 8 de Fevereiro de 2005, respectivamente;

Kuok Tim Iao, Lei Hoi Chi, Leong Kam Chun e Wong Ut Meng, como operários, 7.º escalão, índice 180, a partir de 26 de Março de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Mak Un Leong, Chou Kei Sek aliás Chow Kee Shak, e Wong Fu Keong, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, a partir de 8, 17 e 25 de Fevereiro de 2005, respectivamente;

Cheong Cheong Fu e Poon Chan Chuen, como operários semiqualificados, 6.º e 4.º escalão, índices 190 e 160, a partir de 24 e 15 de Fevereiro de 2005, respectivamente;

Tou Hong Noi aliás Tou Si Weng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 22 de Fevereiro de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan Wa, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Março de 2005;

Lei Kam Hong, Ng Kin Kun, Maung Myo Nyunt e Kam Kam I, como operários semiqualificados, 4.º escalão, índice 160, a partir de 15, 16 e 25 de Fevereiro, e 1 de Março de 2005, respectivamente;

Lei Chan Pio, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Março de 2005.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 26 de Janeiro de 2005, presente na sessão realizada em 4 de Fevereiro do mesmo ano:

Lo Ut Meng, auxiliar qualificada, 5.º escalão, assalariada, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 190, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Fevereiro de 2005.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 27 de Janeiro de 2005, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan Chou Seng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SAL, a partir de 18 de Fevereiro de 2005;

Humberto Fernando Viseu, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, no LAB, a partir de 1 de Março de 2005;

Leong Choi Kam, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SCR, a partir de 1 de Março de 2005;

Pun San Hung, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos SAA, a partir de 1 de Março de 2005.

Nos SIS:

U Pou Fai, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 22 de Fevereiro de 2005;

Lam Pak Chao, Sou Wa Chan e Lou Iat Keong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, o primeiro a partir de 1 de Março e os restantes a partir de 18 de Fevereiro de 2005;

Lau Iok Su, Lei Chok Kao, Chan Chok Kei, Chan Wa Hong, Ao Ieong Keong e Wong Kun Wan, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Março para o primeiro, 18 de Fevereiro para o segundo e 25 de Fevereiro de 2005, para os restantes.

Nos SZVJ:

Leong Cheng Po e Lei Kam Chin, como operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 19 e 21 de Fevereiro de 2005, respectivamente;

Mok I Hou, Fong Hong Kei, Tam Sio Kok Leong e Cheang Chan Peng, como auxiliares, 6.º, 6.º, 4.º e 3.º escalão, índices 150, 150, 130 e 120, a partir de 1 de Março para os dois primeiros, e 12 e 2 de Fevereiro de 2005, para os seguintes.

Nos SVT:

Ng Kam Peng, Lei Chi Hong e Vong Hou Man, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, o primeiro a partir de 23 de Fevereiro e os restantes a partir de 1 de Março de 2005;

Lei Sio Fong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 20 de Fevereiro de 2005.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 27 de Janeiro de 2005, presente na sessão realizada em 4 de Fevereiro do mesmo ano:

Lee Kin Fai, operário qualificado, 5.º escalão, dos SAL — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2005, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Fevereiro do mesmo ano.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Fevereiro de 2005, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Ho Cheng Wa, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, no CS, pelo período de dois anos, a partir de 17 de Março de 2005;

Cheong Ieng Kei, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, no GAT, pelo período de dois anos, a partir de 29 de Março de 2005.

Nos SCEU:

Leong Kóc Kei, Lio Chong Va e Chao Io Fun, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, pelo período de um ano, a partir de 17 de Março de 2005;

Lao Iok Kei e Cheong Ieok Sao, como técnicas auxiliares de 1.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 255 e 240, pelo período de um ano, a partir de 2 de Março e 1 de Abril de 2005, respectivamente;

Isabel Carmelina Godinho Gomes, como técnica auxiliar de informática principal, 2.º escalão, índice 320, pelo período de um ano, a partir de 17 de Março de 2005.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Fevereiro de 2005, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Choi Kuok Weng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, no CCM, pelo período de dois anos, a partir de 11 de Março de 2005.

Nos SFI:

Pang Sin Ian, como técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, pelo período de um ano, a partir de 13 de Março de 2005;

Mak Wai Ieng e Vong Sio Wai, como adjuntos-técnicos especialista e de 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, índices 400 e 260, pelo período de dois anos, a partir de 27 e 21 de Março de 2005, respectivamente;

Anita Anok, como terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, pelo período de dois anos, a partir de 27 de Março de 2005;

Tou Weng Nga, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, pelo período de dois anos, a partir de 20 de Março de 2005.

No MAM:

Licenciada Lam Wai Wa, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, pelo período de um ano, a partir de 31 de Março de 2005;

U Ka Weng, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, pelo período de um ano, a partir de 31 de Março de 2005.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Fevereiro de 2005, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SAL:

Licenciado Manuel Faustino da Silva de Sousa, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, pelo período de dois anos, a partir de 25 de Março de 2005;

Alexandra Maria Nogueira de Oliveira e Lucia do Carmo M. Dias Nolasco da Silva, como adjuntos-técnicos principal e de 2.ª classe, 2.º e 3.º escalão, índices 365 e 290, pelo período de um ano, a partir de 14 e 8 de Março de 2005, respectivamente;

Chao Chit San, como segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255, pelo período de dois anos, a partir de 6 de Março de 2005;

Tang Kam In, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Abril de 2005.

Nos SZVJ:

Mak Pou Lam, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, pelo período de um ano, a partir de 10 de Março de 2005;

Ku Man Tat, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, pelo período de dois anos, a partir de 30 de Março de 2005.

Nos SCR:

Licenciados Chau Lai Fan e António Cristiano Teixeira Machado, como técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Abril e 5 de Março de 2005, respectivamente;

Licenciado Jorge Alexandre B. da Silva Maneiras, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, pelo período de dois anos, a partir de 23 de Março de 2005;

Chiu Chi Seng e Ho Man Tak, como adjuntos-técnicos especialista e principal, 1.º e 3.º escalão, índices 400 e 380, respectivamente, pelo período de um ano, a partir de 24 de Março de 2005.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Fevereiro de 2005, presentes na sessão realizada na mesma data:

Licenciado Afonso Rodrigues Kuan, técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, da DI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, a partir de 28 de Fevereiro de 2005, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Março do mesmo ano.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Fevereiro de 2005:

Carlos Alberto da Graça, como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos SSVMU;

Lam Se Tong, como fiscal técnico principal, 2.º escalão, índice 320, nos SCEU.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Fevereiro de 2005, presente na sessão realizada na mesma data:

Licenciado José Ernesto Paula, técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, dos SIS — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2005.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Março de 2005, presentes na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Sam Lai Lei, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Março de 2005.

Ma Hoi Weng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 220, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2005.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Março de 2005, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Lao Ngan Hong, para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, no GQC, a partir de 4 de Março de 2005;

Pun Chio Fong, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, no GAT, a partir de 16 de Março de 2005.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Abril de 2005. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Março de 2005:

Kuok, Ka Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2005.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 18 e 23 de Março de 2005:

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro — autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária das seguintes empresas:

Logísticas de Armazem Dourado, Limitada, licença n.º 02/2004;

Companhia de Logística Eversunny Internacional, (Macau) Limitada, licença n.º 01/2004.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 31 de Março de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Rectificação

Por ter saído inexacta a declaração publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2005, II Série, de 6 de Abril, a páginas 2090, respeitante à alteração orçamental da «Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes» de 2005, novamente se publica:

Declaração

De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Abril de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Chong Yi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 e 16 de Março de 2005:

Chao Peng Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Março de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chu Oi Ieng, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 3 de Maio de 2005;

Lei Pou Ang, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 26 de Abril de 2005.

Ip Wai I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2005.

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Lista nominativa do pessoal que transita para a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 24/2004, de 15 de Julho

a) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de dirigente;

b) Exerce, em comissão de serviço, o cargo de chefia;

c) Exerce, em regime de substituição, o cargo de chefia;

d) Em situação de supranumerário;

e) Exerce, em regime de comissão de serviço, funções no Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças;

f) Exerce, em regime de comissão de serviço, funções no Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça;

g) Exerce, em regime de destacamento, funções no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa;

h) Lugar a extinguir quando vagar.

(Lista aprovada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Março de 2005).

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 4 de Abril de 2005. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Março de 2005:

Vong Chi Wo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2005.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Abril de 2005. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Segurança Social para o ano de 2005, aprovada por despacho de 4 de Abril do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:

1.ª alteração orçamental do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2005

Fundo de Segurança Social, aos 31 de Março de 2005. — O Conselho de Administração. — Fung Ping Kuen — Chan Weng Kuong — Lau Veng Seng aliás Lau Churk Shing — Maria de Fátima S. dos Santos Ferreira.

Por despacho do signatário, de 16 de Fevereiro de 2005:

Lei, Fong Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste FSS, a partir de 1 de Abril de 2005.

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Fundo de Segurança Social, 1 de Abril de 2005. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Março de 2005:

Tam, Su Hoi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, neste Fundo, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2005.

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Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 7 de Abril de 2005. — O Presidente do C.A., substituto, Tai Kin Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Por ter saído inexacto, novamente se publica:

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Janeiro de 2005:

Che Wan I e Chan Mou Kan — contratadas além do quadro, por um ano, eventualmente renovável, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Março de 2005.

Leng I Kuan, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370 — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Março de 2005.

Por terem saídos inexactos os extractos de despachos publicados no Boletim Oficial da RAEM, II Série, n.º 14/2005, de 6 de Abril, novamente se publicam:

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Março de 2005:

Pao Un Mei Melinda, Kuan Sut Fan, Kuong Sio Fong, Hoi Cheong Man e Sio Pui Ieng — contratados por assalariamento como terceiros-oficiais, 1.º escalão, terminam os mesmos contratos em 4, 18, 25 e 25 de Abril, e 16 de Maio de 2005, respectivamente.

Pao Un Mei Melinda, Kuan Sut Fan, Kuong Sio Fong, Hoi Cheong Man e Sio Pui Ieng — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, eventualmente renováveis, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5, 19, 26 e 26 de Abril, e 17 de Maio de 2005, respectivamente.

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Março de 2005:

Maria de Lurdes Machado Costa, técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625 — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Maio de 2005.

Leong Fong Peng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350 — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Maio de 2005.

Chong Pui Kuan, auxiliar, 2.º escalão, índice 110 — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Maio de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Leong Kuok Chi, Chan Kin Lok e Chim Su Tong, como operários semiqualificados, 7.º, 6.º e 3.º escalão, índices 210, 190 e 150, respectivamente, a partir de 1 de Maio de 2005;

Lei Tam Iao e Hoi Weng Cheong, como operários qualificados, 5.º e 3.º escalão, índices 200 e 170, a partir de 28 e 1 de Maio de 2005, respectivamente;

Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Lam Un Hon, a partir de 21; 4.º escalão, índice 130: Lam Weng U, a partir de 20; 3.º escalão, índice 120: Kuok Sio I, Law Pou Lin, Sou Kong e Tong Sio Chu, a partir de 1, 1, 11 e 20 de Maio de 2005, respectivamente;

Ho Weng Chio e Leong Wai Wa, como operários, 1.º escalão, índice 110, a partir de 1 de Maio de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, a partir das datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Lao Sio Wai, Ieong Cheng I e U Lai Fong, a partir de 5 de Abril de 2005;

Ho Pui San, Lam Peng Peng, Cho Un Mei, Lok Ka Man aliás Lo Chia Min, Mak Chan Hou e Vong I San, a partir de 12 de Abril de 2005;

Chiang Oi Chi, Wong Iok Ioi, Leong Iat Lam, Lao Man I, Lei Ka Weng, Tam Leng In aliás Tum Rain Yan, e Lai Neng Kuan, a partir de 19 de Abril de 2005;

Vong Sin Ying, Tang Pui Ian, Lam Wai I, Cheang Chi Hou, Chan Weng Kei, Un Chi Kit, Fung Wing Sze e Kong Wai Sim, a partir de 26 de Abril de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Março de 2005:

Cheong Sao Lan, intendente n.º 194 860, do CPSP — dada por finda a sua comissão de serviço, nestes Serviços, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, vigente, a partir de 22 de Abril de 2005, regressando ao CPSP, a partir da mesma data.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Abril de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do director, de 8 de Março de 2005:

Carlos Alberto Anok Cabral, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, desta Polícia — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea f), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, em vigor, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2000, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro, a partir de 31 de Março de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Março de 2005:

Tam Chi Meng e Leong Kuok Wa — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, a partir de 25 de Março e 1 de Abril de 2005, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Março de 2005:

Wong Chi Kun e Chiang de Almeida, Hang I, técnicas superiores principais, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2005, II Série, de 16 de Fevereiro — nomeadas, definitivamente, técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da mesma Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, em vigor, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor.

Cheang U Kuong, técnico superior principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, único classificado no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2005, II Série, de 16 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro da mesma Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, em vigor, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor.

Un Ka Meng, Ieong Weng Kun e Choi Sio In, peritos de criminalística principais, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2005, II Série, de 16 de Fevereiro — nomeados, definitivamente, peritos de criminalística especialistas, 1.º escalão, do grupo de pessoal de perito de criminalística do quadro da mesma Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, em vigor, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor.

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Polícia Judiciária, aos 8 de Abril de 2005. — O Director, Wong Sio Chak.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Março de 2005:

Wong Mei Ieng, adjunto-técnico de 1.ª classe 1.º escalão, contrato além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2005.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 30 de Março de 2005. — O Director, Lee Kam Cheong.

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CORPO DE BOMBEIROS

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2005, de 22 de Março:

Iu Chong Hin e Chao Ka Cheong, chefes-ajudantes n.os 400 961 e 400 871 — promovidos a chefes principais deste CB, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º, 120.º, 122.º, 123.º, 133.º, 134.º e 136.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e alterado apropriadamente pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 29 de Março de 2005.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 24/2005, de 22 de Março:

Lei Cho Leong, chefe-ajudante n.º 418 831 — promovido a chefe principal deste CB, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º, 120.º, 122.º, 123.º, 133.º, 134.º e 136.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e alterado apropriadamente pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 30 de Março de 2005.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 25/2005, de 22 de Março:

Chao Ka Cheong, chefe-ajudante n.º 400 871, deste CB — prestou serviço na ESFSM, em comissão de serviço, nos termos do artigo 107.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e que por conveniência de serviço e nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea a), do mencionado estatuto, a comissão foi-lhe dada por finda em 27 de Março de 2005, transitando para o quadro de pessoal do mesmo CB, e passou à situação de «no quadro», a partir de 28 de Março de 2005.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 26/2005, de 22 de Março:

Lam Loi Lap, chefe principal n.º 410 871 — transitou para o quadro de pessoal da ESFSM, em 28 de Março de 2005, na modalidade de nomeação, em comissão de serviço, no âmbito das FSM, nos termos do artigo 107.º, n.º 1, e passou à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea c), ambos do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 27/2005, de 22 de Março:

Chao Ka Cheong, chefe principal n.º 400 871 — transitou para o quadro de pessoal da DSFSM, em 29 de Março de 2005, na modalidade de nomeação, em comissão de serviço, no âmbito das FSM, nos termos do artigo 107.º, n.º 1, e passou à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea c), ambos do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.

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Corpo de Bombeiros, 1 de Abril de 2005. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 5 de Outubro de 2004:

Maria Teresa de Jesus Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira, chefe de serviço hospitalar, 1.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do contrato individual de trabalho com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 de Março de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Novembro de 2004:

Vicente Manuel da Fonseca Chantre, assistente hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2005.

Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Novembro de 2004:

Chan Tai Hei Luiz, enfermeira, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 9 de Fevereiro de 2005.

Kou Sio Kuan, enfermeira, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 9 de Fevereiro de 2005.

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 3 de Dezembro de 2004:

Filomena Maria Alves Ribeiro Laia Mcguire, chefe de serviço hospitalar, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2005.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 29 de Dezembro de 2004:

Ip Chi Tat e Li Tak Ming, assistentes hospitalares, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 20 de Janeiro de 2005.

Wu Kuai Chan, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.

Chan Heng Weng aliás Chen Phaik Yon, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 10 de Janeiro de 2005.

Tong Oi Leng, segundo-oficial, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 18 de Março de 2005.

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Janeiro de 2005:

Chan Chio Peng, assistente hospitalar, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 10 de Fevereiro de 2005.

Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Janeiro de 2005:

Lau Wai Lit, assistente hospitalar, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Março de 2005:

Fernando Cardoso Gomes — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1016.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Março de 2005:

Ieong Chon Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1363.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Março de 2005:

Chan Mei Fong e Lee Kin Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1487 e E-1488.

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Chau Sau Kuan e Lei Cho Fong — canceladas, a seu pedido, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-0403 e M-0990.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Março de 2005:

Hoi Fong Mei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0463.

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Ku Kit Meng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1262.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Abril de 2005:

Sesu Ratnam, Louis Mary e Ebes, Jennifer Atiwen — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1489 e E-1490.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2005, II Série, de 23 de Março, a páginas 1956, se rectifica:

Onde se lê: «Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Março de 2005:

Hoi Sio Fong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1362.»

deve ler-se: «Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Abril de 2005:

Hoi Sio Fong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1362.».

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Serviços de Saúde, aos 6 de Abril de 2005. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Ip Peng Kei.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Dezembro de 2004:

Guan Donghai — contratado por contrato individual de trabalho como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 30 de Março de 2005 a 15 de Fevereiro de 2007.

Por despacho da signatária, de 29 de Março de 2005:

Ng Chi Keong — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 21 de Abril de 2005.

Por despacho da signatária, de 1 de Abril de 2005:

Chan Son Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário, 3.º escalão, índice 130, neste Instituto, nos termos dos artigos 11.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Fevereiro de 2005.

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Instituto Cultural, aos 7 de Abril de 2005. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 0404/2005, em 1 de Abril, em nome da sociedade “恒和酒店有限公司”, em português «Hang Huo Hotel Limitada» e em inglês «Hang Huo Hotel Company Limited», para o bar denominado “騎士酒吧”, em português «Cavaleiro» e em inglês «Knight Bar» e classificado de 1.ª classe, sito na Rua da Malaca, n.º 206 e Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 1118, r/c, do Hotel Casa Real, Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Abril de 2005. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro de 2005:

Wong Ion Fong e Lao Kit Man — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2005.

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Instituto de Acção Social, aos 6 de Abril de 2005. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Março de 2005:

Ho Weng Fong — contratado por contrato além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Março de 2005:

Vong Kuai Va, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterada a categoria para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 2 de Maio de 2005.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Abril de 2005. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Extracto de despacho

Por despacho da directora, de 23 de Março de 2005:

Lai Hong On — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, nesta Capitania, a partir de 18 de Abril de 2005.

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Capitania dos Portos, aos 30 de Março de 2005. — A Directora, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Fevereiro de 2005:

Paulo Jorge Cruz Franco Magalhães Carochas — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 31 de Março de 2005.

Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Março de 2005:

Chan Siu Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2005.

Por despachos do signatário, de 28 de Março de 2005:

Leong In Chong e Ho Chi Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 7 de Abril de 2005, respectivamente.

Por despacho do signatário, de 30 de Março de 2005:

Vong Kam Tou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2005.

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Direcção dos Serviços de Correios, 1 de Abril de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chiu Chan Cheong.