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Número 7
II
SÉRIE
Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2005
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 25 de Janeiro de 2005:
Lei Wa San — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5,e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, de 1 de Março a 30 de Junho de 2005.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 4 de Fevereiro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Janeiro de 2005:
Irene Eulógio dos Remédios — alterado o contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, continuando a exercer funções no GDI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 31 de Janeiro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 28 de Janeiro de 2005:
Licenciada Tang Shu Qing — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Relações Comunitárias, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 4 de Fevereiro de 2005. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Janeiro de 2005:
Licenciado Kuan Kun Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2001, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2003, conjugado com o artigo 23.º, n.º 2, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2005.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 3 de Fevereiro de 2005. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despachos da subdirectora-geral, de 27 de Janeiro de 2005:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nas respectivas categorias, carreiras e índices, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Tam Sio On, como auxiliar n.º 902 381, 5.º escalão, índice 140, a partir de 5 de Fevereiro de 2005;
Mou Sio Iao e Ieong Soi Kio, como auxiliares n.os 953 221 e 953 230, respectivamente, 4.º escalão, índice 130, a partir de 15 de Fevereiro de 2005;
Pang Kuok Man e Ieong Meng Fai, como auxiliares n.os 030 011 e 030 031, 1.º escalão, índice 100, a partir de 10 e 17 de Fevereiro de 2005, respectivamente.
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Serviços de Alfândega, aos 4 de Fevereiro de 2005. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 3 de Fevereiro de 2005:
Lam Ieng Kit, técnico superior principal, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2005, II Série, de 19 de Janeiro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Chan In Leng, técnica superior de 1.ª classe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2005, II Série, de 19 de Janeiro — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Fung Wai Lim William, técnico superior de informática de 1.ª classe, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2005, II Série, de 19 de Janeiro — nomeado, definitivamente, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Kam Iok Peng, intérprete-tradutora de 1.ª classe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2005, II Série, de 19 de Janeiro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Fevereiro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 28 de Janeiro de 2005:
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, por mais um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lam Kin I, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2005;
Loi Nga Chong, como operário semiqualificado, 1.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2005;
Kong Kin Cheng e Lam Man Ngai, como auxiliares, 3.º escalão, a partir de 9 e 16 de Fevereiro de 2005, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 1 de Fevereiro de 2005:
Lei Weng Cheong Luís Gonzaga, operário semiqualificado, 5.º escalão, e Chan Wai Kun, auxiliar, 2.º escalão, assalariados, desta Imprensa — alterados os respectivos contratos para exercerem as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
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Imprensa Oficial, aos 16 de Fevereiro de 2005. — O Administrador, António Martins.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Janeiro de 2005:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2005, II Série, de 5 de Janeiro — nomeados, definitivamente, para os lugares e carreiras a cada um indicados do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro:
Tang Chi Choi, intérprete-tradutor de 1.ª classe, único classificado, para intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;
Isabel Pereira Loi, Lam Man Chit, Filipe Luís Chan e Rebeca Maria Ritchie, segundos-oficiais, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, para primeiros-oficiais, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo.
Por ter saído inexacta a declaração publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2004, II Série, 2.º suplemento, de 31 de Dezembro, respeitante à alteração orçamental de «Despesas Comuns» de 2004, a páginas 8799 e 8800, novamente se publica:
Declaração
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Janeiro de 2005:
Wu Kun Chio, agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2005.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 3 de Fevereiro de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong, subdirectora, substituta.
CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Janeiro de 2005:
Licenciada Sun, Sok U Rosa Maria — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 59/97/M, de 29 de Dezembro, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2005.
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Conselho Permanente de Concertação Social, aos 4 de Fevereiro de 2005. — A Secretária-Geral, Noémia Lameiras.
FUNDO DE PENSÕES
Extracto de despacho
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Fevereiro de 2005:
1. Cheong, Chi Keong, guarda-ajudante, 3.º escalão, do então Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 5228-0, aposentado, de acordo com o n.º 6 do artigo 349.º do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Dezembro de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 100, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 16 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 2 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
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Fundo de Pensões, aos 7 de Fevereiro de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Fevereiro de 2005:
Lei Hon Chong e Wong Ip Meng — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, eventualmente renováveis, como técnicos de 1.ª e 2.ª classe, 1.º e 3.º escalão, índices 400 e 390, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2005.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, por um período experimental de seis meses, nas categorias e datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lei Chun Cheong, como operário, 1.º escalão, índice 110, a partir de 7 de Fevereiro de 2005;
Wan Keng Fun, Wu Wai Teng, Vong Weng Han e Iun Ka Man, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, a partir de 14 de Fevereiro para os dois primeiros, e 1 de Março de 2005, para os seguintes;
Vong Kam Choi, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, a partir de 14 de Fevereiro de 2005;
Pang Iong Kan, como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130, a partir de 14 de Fevereiro de 2005.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Janeiro de 2005:
Chan Weng Hong e Kuan Wai Hong, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2004, II Série, de 9 de Dezembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da mesma Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, em vigor, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor.
Vu Chi Lek — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, a partir de 28 de Janeiro de 2005.
Tam Weng Hon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, a partir de 27 de Janeiro de 2005.
Por despachos do signatário, de 14 de Janeiro de 2005:
Mestre Wang Ting e licenciado Iec Ka Chon, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2004, II Série, de 24 de Novembro — nomeados, provisoriamente, pelo período de dois anos, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de interpretação e tradução desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea e), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, em vigor, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2000, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Janeiro de 2005:
Tou Chi Meng — cessada, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Organização, Informática e Telecomunicações desta Polícia, regressando ao lugar que detinha como técnico superior de informática assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal da mesma Polícia, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 9 de Fevereiro de 2005.
Por despacho do signatário, de 3 de Fevereiro de 2005:
Mestre Wang Ting, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir da data do início de funções como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da mesma Polícia.
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Polícia Judiciária, aos 7 de Fevereiro de 2005. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Janeiro de 2005:
Licenciado Ng Iat Fai e bacharéis Kuan Kit Peng e Lei Chit Kao, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2005.
Chan Pak Hei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Janeiro de 2005:
Licenciada Wong Mio Leng — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste EPM, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o mesmo lugar, por se tratar de carreira com dotação global.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 2 de Fevereiro de 2005. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 28 de Dezembro de 2004:
Lam Lai Hong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2005.
Yeung Yao Heng, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2005.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Chong Yiu Leung e Ng Wai Hung, como médicos não diferenciados, a partir de 1 de Fevereiro de 2005;
Ngai Wang Him e Wong Lap Shu, como médicos dentistas, 4.º e 3.º escalão, a partir de 28 e 15 de Janeiro de 2005, respectivamente;
Iong Mei Fong, como enfermeira, 4.º escalão, a partir de 6 de Janeiro de 2005;
Fátima Casado da Silva Leite, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 29 de Dezembro de 2004:
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Lai Man Hou, como assistente hospitalar, 3.º escalão, a partir de 6 de Janeiro de 2005;
Auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 3.º escalão: Cheong Kong Chi; 2.º escalão: Kuan Mei Hang aliás Quan My Hang, e Vong Sio Pao, a partir de 5, 20 e 3; 1.º escalão: Henrique da Silva Chiang, Kong Pui Ka, Lei Chak Cheong e Mak Wai In, a partir de 5 de Janeiro de 2005.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Janeiro de 2005:
Pun Choi Ha, Tang Mei San e Leong Kim Wa — canceladas, a seu pedido, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1294, E-1295 e E-1317.
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Fong Man Tat, Wong Keong, Gilberto João da Silva Junior, Ho Chi Keong aliás Ho Chi Veng, Kuok Cheong U e Chan Io Kam — canceladas, a seu pedido, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-0878, M-0881, M-0904, M-0908, M-1014 e M-1059.
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Chen Mei Ying — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1353.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Janeiro de 2005:
Choi Mei Na — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-0957.
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Lou Tak Wang, Lei Tan, Tong Van Ieng, Kuok Un I, Wong Kam Weng, Kong Soi Chau e Kwok Wai Tak Victor — canceladas, a seu pedido, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-0840, M-0861, M-0875, M-0903, M-0988, M-1015 e M-1060.
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Chiang Pui Man e Yeung Kwok Keung — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1231 e M-1302.
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Lao Sin Teng e Chan Weng Kei — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1354 e M-1355.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Fevereiro de 2005:
Tong Pui Wan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0269.
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Mak Heng Chau, Cheng Mei Wa e Wong Sio Tan — canceladas, a seu pedido, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1045, E-1296 e E-1297.
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Choi Chong Po — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0880.
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Siu Chi Fong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, licença n.º T-0032.
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Lei Pui Cheong, Leong Iok Han, Ho Kit, Ngai Kam Leong, Kan Si Meng, Lei Sou Kun e Hong Sio Weng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licenças n.os T-0033, T-0034, T-0035, T-0036, T-0037, T-0038 e T-0039.
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Por despachos do signatário, de 2 de Fevereiro de 2005:
Cancelado o alvará n.º 36 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Lafayette», com local de funcionamento na Praceta de Venceslau de Morais, edifício industrial Veng Kin, 12.º andar, D, em Macau, cuja titularidade pertence à importação, exportação Lafayette Lda., com sede na Praceta de Venceslau de Morais, edifício industrial Veng Kin, 12.º andar, D, em Macau.
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Cancelado o alvará n.º 86 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Bak Cao Tong», com local de funcionamento na Praceta de Venceslau de Morais, edifício industrial Veng Kin, 10.º andar, E, em Macau, cuja titularidade pertence a Chau In Tou, com sede no Beco do Senado, edifício Pak Leng, 12.º andar, E, em Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Fevereiro de 2005:
Ao Ieong Choi Lai — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1249.
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Man Yuk e Leong Chan — canceladas, a seu pedido, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-0791 e M-1025.
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Ho Chi Vai — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0030.
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Che Kuai Leng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1356.
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Serviços de Saúde, aos 4 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 16 de Dezembro de 2004:
Licenciado Jorge Manuel Pinto Fernandes de Abreu, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350 — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2005.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 12 de Janeiro de 2005:
Licenciada Cheong Man Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Fevereiro de 2005.
O pessoal abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Chan Fo Kio, Chan Vai Fong, Chang Soi Va, Cheong Lai Kun, Lei Wai Leng, Lok Chi Meng, Wong Hao Lai, Wong I Fong aliás Wong Yee Fong aliás Ma K. S. Myint, e Wu Soi Chan aliás Wun Swee Kyin, a partir de 13; Cheang Lun Mui, Chiang Lai Keng e Lei Kin Ngan, a partir de 14; Lam Sio Kuan, a partir de 15; Cheong Iok Leng, a partir de 18; Cheong Soi Meng, a partir de 23 de Fevereiro; Fong Sok Fan, a partir de 3 de Março; 5.º escalão, índice 140: Fong Soi Ning, a partir de 8 de Fevereiro de 2005.
Por despacho do signatário, de 28 de Janeiro de 2005:
Ana Paula Córdova Lao, professora de língua portuguesa do ensino luso-chinês, contratada além do quadro, destes Serviços — rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 7 de Fevereiro de 2005.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 2 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 3 de Fevereiro de 2005:
Hung Loi Weng Kam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2005.
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Instituto Cultural, aos 4 de Fevereiro de 2005. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Janeiro de 2005:
Ho Kun e Ho Sok Kei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 e 7 de Março de 2005, respectivamente.
Wu Seak Wun e Lam Hang — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, e auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 e 15 de Março de 2005, respectivamente.
Ho Tak — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Março de 2005.
Ku Ut Mui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2005.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 4 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Janeiro de 2005:
Lai Hei, assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, por um ano, a partir de 21 de Fevereiro de 2005, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterada a categoria para assistente de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Dezembro de 2004 e 4 de Janeiro de 2005:
Tam Kuong Man, técnico superior de 2.ª classe, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2004, II Série, de 24 de Novembro — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 47.º e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, não ocupando vaga do quadro, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, por se manter na situação de supranumerário.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 3 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2005:
Iam Lei Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2005.
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Instituto de Habitação, aos 4 de Fevereiro de 2005. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
