Número 2
II
SÉRIE
Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2005
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Dezembro de 2004:
Leong Wai Leng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2004.
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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 5 de Janeiro de 2005. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 22 de Dezembro de 2004:
Licenciados Iao Man Leng e Chao Son U — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, como assessores deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, e 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Dezembro de 2004 e 5 de Janeiro de 2005, respectivamente.
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária contra a Corrupção, substituta, de 31 de Dezembro de 2004:
Mestre Ho Ioc San — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe de Gabinete deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, e 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Dezembro de 2004.
Licenciado Vu Ka Vai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessor deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, e 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Dezembro de 2004.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 7 de Janeiro de 2005. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Janeiro de 2005:
De Paiva Ribeiro, Francisco José, intendente — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de três meses, assessor destes Serviços, nos termos dos artigos 71.º, n.º 1, 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea h), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.° 9/2004, conjugado com o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2001, na redacção do Regulamento Administrativo n.° 17/2003, a partir de 6 de Janeiro de 2005.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 6 de Janeiro de 2005. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, de 28 de Dezembro de 2004:
Vong Ka Peng e Un Chi Kin — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 1.º escalão, índice 130, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Janeiro de 2005.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 28 de Dezembro de 2004:
Tou Kin Fong, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Janeiro de 2005.
Por despacho do presidente, de 29 de Dezembro de 2004:
Hoi Pak Hong — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Janeiro de 2005.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 6 de Janeiro de 2005:
Chong Sut Han aliás Susana Chong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Janeiro de 2005.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 6 de Janeiro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Dezembro de 2004:
Leonardo Calisto Correia, Tang Hin Kuong, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 2.º escalão, Chao Cheong Cheng, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 3.º escalão, e Ng Im Wo, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2004, II Série, de 27 de Outubro — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Os funcionários abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos cargos e datas a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho:
Chan Kai Man, como chefe da Divisão de Sistemas e Serviços Telemáticos, a partir de 15 de Dezembro de 2004;
Vera Helena Boa-Nova e Moreira dos Santos Ferreira Ribeiro, como chefe do Departamento Técnico-Jurídico, a partir de 17 de Dezembro de 2004.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 9 e 10 de Dezembro de 2004, respectivamente:
Ieong Ion Hong e Ng Hoi Hou — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 4.º escalão, e auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 e 1 de Janeiro de 2005, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Janeiro de 2005. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Dezembro de 2004:
Van Kit Lam e Chan Sao Ieng — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 2 de Dezembro de 2004 a 1 de Dezembro de 2005.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 6 de Dezembro de 2004:
Leong Kin Chun, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — averbado o seu contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2004.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Dezembro de 2004:
Ivan Luís Lai, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, pelo prazo de um ano, como chefe do Departamento de Organização e Informática desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º do Estatuto do Pessoal da Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, de 4 de Janeiro de 2005 a 3 de Janeiro de 2006.
Xu Xin, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterado o seu contrato, por averbamento, com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Janeiro de 2005.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 4 de Janeiro de 2005. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Dezembro de 2004:
Fu Hoi On, técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, e Lei, Lai Fong, operador de fotocomposição de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, desta Imprensa — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, e operador de fotocomposição de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2005.
Da Silva Barroso, Eduardo Jorge, chefe da Secção Portuguesa de Fotocomposição desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no referido cargo, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 14 de Janeiro de 2005.
U, Chi Keong, chefe da Oficina de Encadernação e Acabamentos desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no referido cargo, nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 14 de Janeiro de 2005.
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Imprensa Oficial, aos 29 de Dezembro de 2004. — O Administrador, substituto, Lei Wai Nong.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 15 de Outubro de 2004:
Hoi Iok Man, ajudante de encarregado, 2.º escalão, índice 280, dos SCEU — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2004.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 29 de Outubro de 2004:
Lam Iat Meng, fiscal técnico principal, 2.º escalão, índice 320, dos SSVMU — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de dois meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2004.
Francisco Xavier da Rocha Lopes, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 200, correspondente a 50% do índice 400, dos SSVMU — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Dezembro de 2004.
Vong Va Kan, Leong Va Kit e Chou Cheong Hong, fiscal técnico principal 3.º escalão, para o primeiro, e fiscais principais, 3.º escalão, para os seguintes — rescindidos os seus contratos de assalariamento, a seu pedido, por terem optado pelo regime de contrato individual de trabalho, nos termos do Estatuto de Pessoal deste Instituto, a partir de 11 de Novembro, e 6 e 6 de Outubro de 2004, respectivamente.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 29 de Outubro de 2004:
Licenciada Ho Cheng Wa, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do CS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Outubro de 2004.
Os trabalhadores abaixo mencionados — rescindidos os seus contratos além do quadro, a seu pedido, por terem optado pelo regime de contrato individual de trabalho, nos termos do Estatuto de Pessoal deste Instituto, a partir de 6 de Outubro de 2004:
Licenciados Wong Ka Cheong e Iong Kin Sang, técnicos superiores principais, 3.º e 1.º escalão, respectivamente;
Isabel Meneses Borges de Freitas, técnica especialista, 3.º escalão;
Adriano Carvalho Cerveira de Melo, técnico principal, 2.º escalão;
Alberto Manuel Morais e Chan Hou Seng, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão;
Leong Kan Tai, adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 5 de Novembro de 2004:
Tang Man, técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, dos SCR — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2004.
Extractos de despachos
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Outubro de 2004, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Kwok Tak Chung, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 10 de Dezembro de 2004;
Pun San Veng e Liu Chong Ip, como operários, 5.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Janeiro e 2005;
Lon Kam Un, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 7 de Dezembro de 2004;
Lo Kin Meng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 2 de Dezembro de 2004.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Outubro de 2004, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, do CA — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leong Tek Sam, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 10 de Dezembro de 2004;
Lok Chio Meng e Leong Kam Keong, como auxiliares, 6.º e 5.º escalão, índices 150 e 140, a partir de 30 e 5 de Dezembro de 2004, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Outubro de 2004, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SCEU:
Choi Hon Peng, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 10 de Dezembro de 2004;
Fong Weng Kei e Lei Iao Kan, como operários semiqualificados, 7.º e 4.º escalão, índices 210 e 160, a partir de 6 e 15 de Dezembro de 2004, respectivamente;
Chao Kin Kuong, Chao Weng Chun e Kou Peng Kun, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Nos SSVMU:
Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Ip Pak Sang, Mak Peng In e Tang Chap Mun, o primeiro a partir de 26, e os restantes a partir de 10 de Dezembro de 2004; 5.º escalão, índice 200: Kou Chi Wai, a partir de 1 de Janeiro de 2005; 4.º escalão, índice 180: Wong Kam Kun, a partir de 9 de Dezembro de 2004;
Tam U Lam, Cheang Hong Fai, Kuong Pak Lam e Leong Kuok Peng, como operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 4 de Dezembro de 2004 para os dois primeiros e 4.º escalão, índice 160, a partir de 18 de Dezembro de 2004 e 1 de Janeiro de 2005 para os seguintes;
Wong Sai Kam, Leong Vai Meng e Iam Pou Fun, como operários, 5.º, 4.º e 5.º escalão, índices 150, 140 e 150, a partir de 17 de Dezembro de 2004, para os dois primeiros, e 1 de Janeiro de 2005, para o último.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Outubro de 2004, presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ló Ying Meng, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, no GC, a partir de 1 de Janeiro de 2005;
Sio Lai Kam, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no LAB, a partir de 9 de Dezembro de 2004;
Cristovão Maria da Rosa, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, no GAT, a partir de 30 de Dezembro de 2004.
Nos SIS:
Lou Sio Meng, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 1 de Janeiro de 2005;
Chan Pou Meng, Chong Pou Kuan e Lei Sio Wo, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 10 de Dezembro de 2004;
Lou Wai On, como operário, 4.º escalão, índice 140, a partir de 19 de Dezembro de 2004;
Sin Kam Chai aliás Sin Kam Wa, e Lam Sio Kiong, como auxiliares qualificados, 4.º escalão, índice 160, a partir de 6 e 31 de Dezembro de 2004, respectivamente;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Cheang Tong Man, Kou Fok Heng, Leong Kam Weng, Wong Peng Kuai, Ng Kan Chai, Cheong Ieng Long e Cheang Fu, a partir de 20, 16 e 16 de Dezembro de 2004, para os três primeiros e 1 de Janeiro de 2005, para os restantes; 5.º escalão, índice 140: Wong Wa Un e Lou Tim Meng, a partir de 3 e 8 de Dezembro de 2004, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conseho de Administração deste Instituto, de 20 de Outubro de 2004, presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lao Hong Meng, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, no MAM, a partir de 28 de Dezembro de 2004;
Lau Ioc Kei, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos SAA, a partir de 12 de Dezembro de 2004.
Nos SCR:
Cheong Chan Wa, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 10 de Dezembro de 2004;
Lei Sai Mui e Wu Kin Leng, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 18 de Dezembro de 2004.
Por despachos da vice-presidente do Conseho de Administração deste Instituto, de 28 de Outubro de 2004, presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Ha aliás Tran Ha, Cheang Chou Loi e Ng Ion Lam, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, o primeiro a partir de 10, e os restantes a partir de 26 de Dezembro de 2004;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Tam Kam Fok; 5.º escalão, índice 140: Ng Kuai Fu, ambos a partir de 15; 4.º escalão, índice 130: Ho Kam Po, Fong Lin Soi, Wong Fu Keong, Wong Kuong Son, Lok Chi Chio, Lei U Wa e Fong Kin Keong, a partir de 6, 8, 8, para os três primeiros e 7 de Dezembro de 2004, para os restantes.
Por despacho do presidente do Conseho de Administração deste Instituto, de 3 de Novembro de 2004, presente na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Lei Vai Hong, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, da DI — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2004.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Novembro de 2004, presente na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Licenciado Ho Wai Hou, técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, da DI — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Dezembro de 2004.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Novembro de 2004, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Chan Mei Tai e Ao Ion Han, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, dos SVT — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração destes Instituto, de 23 de Novembro de 2004, presente na sessão realizada em 26 de mesmo mês e ano:
Siu Wai Seng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, do GC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Janeiro de 2005. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Dezembro de 2004:
Mestre Lam Wan Nei, técnica superior assessora, do quadro de pessoal do Instituto Cultural — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora deste Centro, ao abrigo do artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 5/2001, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2003, conjugado com os artigos 2.º, n.º 2, alínea b), e 3.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 5 de Fevereiro de 2005.
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Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 3 de Janeiro de 2005. — O Director, Manuel Marcelino Escovar Trigo.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Novembro de 2004:
Licenciada Luk Cheng I aliás Cecília Luk — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2004.
Licenciado Yau Yun Wah e mestre Chang, Chi Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, e terceiro-oficial, 1.º escalão, contratados além do quadro — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2004.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 17 de Novembro de 2004:
Licenciada Luk Cheng I aliás Cecília Luk, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, destes Serviços — exonerada, a seu pedido, do referido cargo, a partir da data do início de funções de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro dos mesmos Serviços.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Dezembro de 2004:
Leong Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, nestes Serviços, sendo atribuída a remuneração correspondente a 50% do índice 150 (índice 75), nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ne redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2004.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 6 de Janeiro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau
e a Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada
Prorrogação e alteração ao contrato de concessão da exploração na Região Administrativa Especial de Macau de Lotarias Chinesas
Certifico que, por contrato de 27 de Dezembro de 2004, lavrado de folhas 147 a 148 do Livro 367 da Divisão de Notariado da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, foi alterado o «Contrato de Concessão, em regime de exclusivo, da exploração no Território de Macau de Lotarias chinesas», do contrato de 24 de Agosto de 1990, lavrada de folhas 15 a 21 do Livro 279, com a última revisão do contrato de 31 de Dezembro de 2003, lavrado de folhas 107 a 108 do Livro 356, todos da mesma Divisão de Notariado, passando a ter a seguinte redacção:
Cláusula primeira — Âmbito e regime da concessão
A sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada, mantém a concessão da exploração das Lotarias Chinesas na Região Administrativa Especial de Macau, nos termos e condições estabelecidas no presente contrato.
Cláusula segunda — Prorrogação
O prazo do contrato de concessão para a exploração das lotarias chinesas celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada, em 24 de Agosto de 1990, e posteriormente alterado pelos contratos celebrados em 27 de Setembro de 1999, em 27 de Dezembro de 2001, em 23 de Dezembro de 2002, e 31 de Dezembro de 2003, respectivamente, é prorrogado por 5 anos, cessando os seus efeitos em 31 de Dezembro de 2009.
Cláusula terceira — Prémio
Como contrapartida da prorrogação do contrato de concessão até 31 de Dezembro de 2009, a concessionária fica obrigada a pagar à concedente um prémio anual de $ 500 000,00 (quinhentas mil patacas), sem prejuízo de outros pagamentos ou obrigações, previstos no referido contrato.
Cláusula quarta
Em tudo o mais, mantém-se o contrato agora alterado.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Janeiro de 2005. — O Notário Privativo, Chu Iek Chong.
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Dezembro de 2004:
Licenciado Ung Hoi Ian, do quadro de pessoal destes Serviços — autorizado a exercer funções, em regime de comissão eventual de serviço no «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau» (MEAGOC), nos termos do artigo 30.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e ao abrigo da faculdade prevista no artigo 6.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2001 que constitui a MEAGOC, a quem caberá suportar a respectiva remuneração e os encargos relativos à entidade patronal com os descontos para efeitos de assistência na doença, aposentação e sobrevivência, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Dezembro de 2004:
Nos termos dos artigos 37.º e 45.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, na redacção do Decreto-Lei n.º 15/85/M, de 2 de Março, as Comissões de Fixação e de Revisão do imposto complementar de rendimentos, para o ano de 2005, têm a seguinte composição:
Comissão de Fixação
Comissão «A»
Presidente: Ah Kan, técnico de finanças especialista.
Vogais: Kuok Iat Hoi, técnico superior de 2.ª classe, como efectivo;
Francisco Fernando Frederico, como efectivo, e Fernando José Tomás de Freitas, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações.
Secretário sem voto: Lei Vai In, adjunto-técnico principal.
Comissão «B»
Presidente: Cheang Sai Kit, técnico de finanças especialista.
Vogais: Fong Chi Lim, técnico superior de 1.ª classe, como efectivo;
Ieong Choi Kin, como efectivo, e Cheong Sio Tong, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações.
Secretária sem voto: Paula Cristina Conceição Lei Ferreira, oficial administrativo principal.
Comissão «C»
Presidente: Kou Ka I, técnico superior de 1.ª classe.
Vogais: Hui Hau Yung, técnico superior de 1.ª classe, como efectivo;
Kwok Sze Man, como efectivo, e Mário Corrêa de Lemos, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações.
Secretário sem voto: Vu Chi Tong, adjunto-técnico principal.
Comissão «D»
Presidente: Lao Chi Chi, técnico superior assessor.
Vogais: Tam Pui Kam, técnico superior de 1.ª classe, como efectivo;
Susana Un Se, como efectiva, e Chan Soi Ha, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações.
Secretário sem voto: Ieong Keng Man, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Comissão «E»
Presidente: Lou Pak Sam aliás Lo Chu Lun, técnico superior assessor.
Vogais: Hau Koc In, técnico superior de 2.ª classe;
Chan Chan Ao, como efectivo, e Chan Pak Cheong, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações.
Secretário sem voto: Leong Pou Nei, primeiro-oficial.
Vogais suplentes: Lei Tat On, técnico superior principal;
Chong Io Tong, técnico superior principal.
Secretários suplentes: Alexandre de Assis, oficial administrativo principal;
Chan Im Va, oficial administrativo principal.
Comissão de Revisão
Comissão «A»
Presidente: Carlos Fernando de Abreu Ávila, director dos Serviços.
Vogais: Ah Kan, técnico de finanças especialista, como efectivo; e Kou Ka I, técnico superior de 1.ª classe, como suplente;
Gilberto Xavier Hy aliás Gilberto Xavier, como efectivo, e Leong Kam Chun, como suplente.
Secretária sem voto: Maria Helena dos Remédios Vicente Lei, inspectora especialista.
Comissão «B»
Presidente: Carlos Fernando de Abreu Ávila, director dos Serviços.
Vogais: Lao Chi Chi, técnico superior assessor, como efectivo, e Cheang Sai Kit, técnico de finanças especialista, como suplente;
Fernando Manuel da Conceição Reisinho, como efectivo, e Francisco Fernando Frederico, como suplente.
Secretária sem voto: Paula Cristina Conceição Lei Ferreira, oficial administrativo principal.
Nos termos dos artigos 19.º e 80.º do Regulamento do Imposto Profissional, republicado integralmente por Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2003, de 21 de Novembro, as Comissões de Fixação e de Revisão do mesmo imposto, para o ano de 2005, têm a seguinte composição:
Comissão de Fixação
Comissão «A»
Presidente: Hong Weng I, técnico superior assessor.
Vogais: Chui How Yan, técnico superior de 1.ª classe, como efectivo, e Wong Sio Mei, técnico superior principal, como suplente;
Alexandre Herculano Lau do Rosário, como efectivo, e Ieong Kam Hoi, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações.
Secretário sem voto: U Pui Lin de Assis Chim, inspector especialista.
Comissão «B»
Presidente: Ho Lai Mei, técnico superior assessor.
Vogais: Lai Hang Sun aliás Hans Lai, técnico superior principal, como efectivo, e Ho Sok Chong, técnico superior de 1.ª classe, como suplente;
Ng Kai Man, como efectivo, e Wong Iok Ha, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações.
Secretária sem voto: Sandra dos Santos Lai, adjunto-técnico principal.
Comissão de Revisão
Presidente: Carlos Fernando de Abreu Ávila, director dos Serviços.
Vogais: Hong Weng I, técnico superior assessor, como efectivo, e Ho Lai Mei, técnico superior assessor, como suplente;
Pelos contribuintes do 1.º grupo, Kou Hoi In, como efectivo, e U Kin Cho, como suplente;
Pelos contribuintes do 2.º grupo, Chui Sai Cheong, como efectivo, e Sin Chi Yiu, como suplente.
Secretária sem voto: Ana José, inspectora especialista.
Secretários suplentes: Maria João Drummond, oficial administrativo principal;
Tang Chi Keong, adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Janeiro de 2005. — Pelo Director dos Serviços, a Chefe do Departamento de Auditoria, Inspecção e Justiça Tributária, Elfrida Botelho dos Santos. — Visto. — O Director dos Serviços, Carlos Fernando de Abreu Ávila.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Dezembro de 2004:
Lina Maria dos Santos Nogueira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Janeiro de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Dezembro de 2004:
Manuel Assis da Silva — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Inspecção de Jogos de Fortuna ou Azar desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 11 de Março de 2005.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Janeiro de 2005. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Dezembro de 2004:
1. De Oliveira, Carlos Maria, viúvo de Fu Chin Han, que foi enfermeira-graduada, 3.º escalão, dos Serviços de Sáude, com o número de subscritor 1535-0 — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Outubro de 2004, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 115, correspondendo a 50% da pensão da falecida, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Janeiro de 2005:
1. Ian, Io Chun, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 1565-2, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 23 de Dezembro de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 145, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
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Fundo de Pensões, aos 7 de Janeiro de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau para o ano económico de 2004, aprovada pelo despacho de 17 de Dezembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
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Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 31 de Dezembro de 2004. — O Conselho de Administração. — O Presidente, substituto, Chan Keng Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Janeiro de 2005:
Lam Iat Weng, Kuan Kim Fei e Tam Hao Kam — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Janeiro de 2005.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 5 de Janeiro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Dezembro de 2004:
Cheong Wa Hong, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, assalariado, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2004.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Janeiro de 2005. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Novembro de 2004:
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Leong Man Wai, como médica não diferenciada, a partir de 2 de Dezembro de 2004;
Cheong Chi Po e Ho Ka Iu, como técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 2 e 6 de Dezembro de 2004, respectivamente;
Cheong Iut Peng e Mok Man Chong, como técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 9 de Dezembro de 2004;
Ao Man Kai, Chan U Heng, Cheang Chi Wai, Ho Pui Ip, Kam Kuok U, Ku U Hang, Lai Fai Iok, Lao Pui Ieng aliás Christina Lao, Lei Weng Kuong, Lo Lai Leng, Lo Sou Fei, Sin Wai Wa, Sio Wai Chi, Sun Fong Meng e Wong Kam Leng, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2004;
Vai Fu Veng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2004.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Novembro de 2004:
Iu Lai Chan, técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 2 de Dezembro de 2004.
Ng Weng Si e Ng Ngan Mui — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Dezembro de 2004.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Dezembro de 2004:
Pun Nga Kit — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2004.
Ip Man Fai, contratado em regime individual de trabalho, para prestar cuidados de saúde destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Dezembro 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2004:
Che Hang In — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como enfermeira-adjunta destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea b), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 20 de Janeiro de 2005.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 22 de Dezembro de 2004:
Chou Hao Wan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1344.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 23 de Dezembro de 2004:
Iao Wai Lam — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1345.
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Chan Meng In e Ieong Kin Mui — canceladas, a seu pedido, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-0452 e M-0874.
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Vong Van Chi — concedida autorização para o reinício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1423.
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Man Chong Kong — cancelado, por falecimento, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0173.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 30 de Dezembro de 2004:
Lam Kam Fa aliás Lam Kam Mui — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0660.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Janeiro de 2005:
Wong Wai San — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1346.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Janeiro de 2005:
Lam Peng Lon — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1451.
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Serviços de Saúde, aos 5 de Janeiro de 2005. — O Subdirector dos Serviços, Kun Sai Hoi.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Dezembro de 2004:
Wu Ut Cheng, primeiro-oficial, de nomeação definitiva, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2004, II Série, de 24 de Novembro — promovida, definitivamente, a oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher a vaga ocupada pelo próprio.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 3 de Janeiro de 2005. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Setembro e 14 de Dezembro de 2004, respectivamente:
Chan Hio Iong e Jia Xuefei — contratados por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como músicos a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 3 de Janeiro de 2005.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Novembro de 2004:
Caspar Leo Billington — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como segundo-trompete na Orquesta de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 16 de Dezembro de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Dezembro de 2004:
Pao Sio Kei — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Janeiro de 2005.
Wong Yeuk Yin Angie — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 3 de Janeiro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Dezembro de 2004:
Chao Lai Kun — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 3 de Janeiro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2004:
Licenciado Mak Man On — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Informática deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 25 de Janeiro de 2005.
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Instituto Cultural, aos 7 de Janeiro de 2005. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 10 de Dezembro de 2004:
Lei I Leng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2005.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 0389/2005, em 4 de Janeiro, em nome da sociedade «Ka Man U Lok Tao Chi Iao Han Cong Si», em português «Cayman Island — Diversões e Espectáculos, Limitada», e em inglês «Cayman Island — Entertainment Limited», para a sala de dança com karaoke denominada «金龍夜總會», em português «Dragão», e em inglês «Dragon Night Club», e classificada de luxo, sita no quarteirão 3, lotes C e F, na ZAPE, 8.º e 10.º andares do Hotel Dragão Dourado, Macau.
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Foi emitida a licença n.º 0390/2005, em 4 de Janeiro, em nome da sociedade «金龍酒店（澳門）有限公司», em português «Hotel Golden Dragon (Macau), Limitada», e em inglês «Hotel Golden Dragon (Macao) Company Limited», para o hotel denominado «金龍酒店», em português «Dragão Dourado», e em inglês «Golden Dragon», e classificado de 4 estrelas, sito no quarteirão 3, lotes C e F, na ZAPE, Macau.
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Foi emitida a licença n.º 0391/2005, em 4 de Janeiro, em nome da sociedade «金龍酒店（澳門）有限公司», em português «Hotel Golden Dragon (Macau), Limitada», e em inglês «Hotel Golden Dragon (Macao) Company Limited», para o bar denominado «柏斯廊», em português «Picasso», e em inglês «Picasso Lounge», e classificado de 1.ª classe, sito no quarteirão 3, lotes C e F, na ZAPE, 1.º andar do Hotel Dragão Dourado, Macau.
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Foi emitida a licença n.º 392/2005, em 4 de Janeiro, em nome da sociedade «金龍酒店（澳門）有限公司», em português «Hotel Golden Dragon (Macau) Limitada», e em inglês «Hotel Golden Dragon (Macao) Company Limited», para o restaurante denominado «柏斯», em português «Picasso», e em inglês «Villa Picasso», e classificado de 1.ª classe, sito no quarteirão 3, lotes C e F, na ZAPE, 1.º andar do Hotel Dragão Dourado, Macau.
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Foi emitida a licença n.º 0393/2005, em 4 de Janeiro, em nome da sociedade «金龍酒店（澳門）有限公司», em português «Hotel Golden Dragon (Macau) Limitada», e em inglês «Hotel Golden Dragon (Macao) Company Limited», para o restaurante denominado «農圃飯店», em português «Jardim da Agricultura», e em inglês «Farm House», e classificado de 1.ª classe, sito no quarteirão 3, lotes C e F, na ZAPE, 4.º andar do Hotel Dragão Dourado, Macau.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 4 de Janeiro de 2005. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despachos da presidente do Instituto, de 22 de Novembro de 2004:
Ku Lai Sim, técnica auxiliar principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 26.º do ETAPM, em vigor, e 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2004.
Wong Wai Keong, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Lo Ka In Helena, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Novembro de 2004:
Si Tou Wai Sin — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Janeiro de 2005.
Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra, Fong Ieok Wa e Chan Mei Ha — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, como directora da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira, e chefes da Secção do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro e da Divisão do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, deste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 18 e 26 de Dezembro de 2004, e 25 de Janeiro de 2005, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Dezembro de 2004:
Cheong Ka Wo — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 15 de Dezembro de 2004:
Wong Pui Hang, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
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Instituto de Formação Turística, aos 29 de Dezembro de 2004. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Dezembro de 2004:
Choi Weng Kuong, técnico auxiliar principal, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, por um ano, e alterada a categoria para técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que, por terem cessado, nos termos dos seus prazos, as comissões de serviço do arquitecto Chan Kin T’Chi e engenheiro Lei Kuok Koi, como chefes da Divisão de Licenciamento e da Divisão de Geotecnia e Vias de Comunicação, respectivamente destes Serviços, os mesmos regressaram aos lugares que detinham como técnico superior assessor, 3.º escalão, e técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Janeiro de 2005. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho da directora, substituta, de 28 de Dezembro de 2004:
Kam Chai Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2005.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 3 de Janeiro de 2005. — A Directora dos Serviços, substituta, Lau Wai Meng.
CONSELHO DO AMBIENTE
Extractos de despachos
Por despacho do Exmo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Dezembro de 2004:
Ao Tong Cheng, operário semiqualificado, 5.º escalão, assalariado, deste Conselho — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2005.
Por despacho do Ex. mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Janeiro de 2005:
Un In Lin, adjunto-técnico principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserida no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2004, II Série, de 9 de Dezembro — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Conselho, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Maria Goretti Xavier Lam aliás Lam Man Vá, oficial administrativo principal, 3.º escalão, do Instituto de Habitação, requisitada, neste Conselho, cessa funções, no termo do prazo da sua requisição, e regressa ao seu Serviço de origem, a partir de 2 de Janeiro de 2005.
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Conselho do Ambiente, aos 6 de Janeiro de 2005. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.