Número 49
II
SÉRIE

Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2004

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 12 de Novembro de 2004:

Leong Kin Teng e Tai Kin Leong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 e 7 de Janeiro de 2005, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, com referência às categorias, escalão e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea c), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro:

Carla Idalina Sok Veiga, para auxiliar qualificada, 5.º escalão, índice 170, a partir de 11 de Dezembro de 2004;

Ngai Nga Lon e Lay Siu Lan Olinda, para auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 26 de Dezembro de 2004.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 16 de Novembro de 2004:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor:

Ku Keong Sang, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, de 20 de Dezembro de 2004 a 30 de Junho de 2005;

Che Chi Keong e Ao Hon Cho, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, de 20 de Dezembro de 2004 a 30 de Junho de 2005;

Vong Peng Kun e Ieong Im Fong, como auxiliares, 5.º e 2.º escalão, índices 140 e 110, respectivamente de 20 e 7 de Dezembro de 2004 a 30 de Junho de 2005;

Kam Fong Ngan, como operário, 2.º escalão, índice 120, de 7 de Dezembro de 2004 a 30 de Junho de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias, escalão e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, de 20 de Dezembro de 2004 a 30 de Junho de 2005:

Ao Ion San, Ao Wai Kun, Chan Keng Cheong, Ho Soi Hun, Leong Chi Keong, Leung Tak Chao, Sou Iok Man e Vong Vai Man, para operários qualificados, 3.º escalão, índice 170;

Vong A Lai Maria Cristina, para auxiliar qualificada, 3.º escalão, índice 150;

Van Chi Keong, Ip Kam Chun e Ian Siu Chi, para operários semiqualificados, 3.º escalão, índice 150.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 19 de Novembro de 2004:

Eduardo dos Santos Viegas — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2004, mantendo a cláusula remuneratória correspondente a 50% do índice 330.

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Gabinete do Chefe do Executivo, 1 de Dezembro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

CONSELHO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho do Secretário-Geral, de 3 de Novembro de 2004:

Chong Sao Cheng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, na Secretaria deste Conselho, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2004.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Novembro de 2004:

Licenciada Lam Sok Chi, letrada principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, como letrada-chefe, 1.º escalão, na Secretaria deste Conselho, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Dezembro de 2004.

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Secretaria do Conselho Executivo, aos 2 de Dezembro de 2004. — O Secretário-Geral, Ho Veng On.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Novembro de 2004:

Licenciados Chan Io Chao e Ho Chi Un — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessores deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2004.

Licenciado Fong Hio Tong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnico superior principal, 1.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.º 2, e 19.º, n.os 10, a 12, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2004.

Licenciada Cheong Weng I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2004.

Lam Sut Nga — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2004.

Os membros abaixo mencionados, deste Gabinete — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nas respectivas funções, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2004:

Licenciado Vong Chun Fat, como chefe do Gabinete;

Licenciados Sam Chong Nin, Pun Su Peng, Cheong Han, Wong Chi Keong e Lam Chai Teng, como assessores;

Licenciado Cheong Wai Hong e Ho Kam Lai, como secretários pessoais;

Lau Im Keng, como adjunto do secretário.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 30 de Novembro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Adjunto do Comissariado da Auditoria, de 29 de Novembro de 2004:

Van Sok Han, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, deste Comissariado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2005.

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Comissariado da Auditoria, aos 2 de Dezembro de 2004. — O Director da DSAG, substituto, Cheang Koc Leong.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Novembro de 2004:

Chim Sio Tac — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2004.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005:

Jenny Jin Wen Sheng, como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão;

Chong Sio Hong, como operário qualificado, 6.º escalão;

Fong Tong Heng, Neng Vun Kong e Wong Kuong Kai, como operários semiqualificados, 7.º escalão;

Lo Ion Chan e Chu Churt Sun, como auxiliares qualificados, 7.º e 6.º escalão, respectivamente;

Cheng Kam Ang, Leong Cheoc Kuan e Tam Pou Kuan, como auxiliares, 7.º, 6.º e 6.º escalão, respectivamente.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 3 de Dezembro de 2004. — A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng aliás Ho Waey Heng.

FUNDAÇÃO MACAU

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração orçamental da Fundação Macau, autorizada por despacho de 24 de Novembro de 2004, de S. Ex.ª o Chefe do Executivo:

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O Conselho de Administração da Fundação Macau, aos 4 de Novembro de 2004. — O Presidente, Vitor Ng. — O Vogal, Lei Song Fan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 18 de Outubro de 2004:

Iao Chio Pou aliás Yu Siao Hoo, operário semiqualificado/auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Novembro de 2004.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 29 de Outubro de 2004:

Tou Cam Choi, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Outubro de 2004.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Novembro de 2004:

Tang Hin Kuong, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada, por mais nove meses, a sua requisição, como intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2004.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 30 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 10 de Setembro de 2004:

João Baptista Vong aliás Vong Sek Chong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SVT, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2004.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 17 de Setembro de 2004:

Iong Wai Chong, dos SCEU, e Io Kit Wa, Lei Kuai Peng e Iong Sut Van, dos SCR — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 para o primeiro, e 14 de Novembro de 2004, para as seguintes.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 24 de Setembro de 2004:

Licenciada Chen Yu Fen — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos SZVJ, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro de 2004.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 30 de Setembro de 2004:

Licenciado Pang Ting Hung, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2004.

Pou Sio Wa — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SAL, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2004.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 7 de Outubro de 2004:

Ung Ka Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2004.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 15 de Outubro de 2004:

Lo Lou Meng — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SIS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Dezembro de 2004.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 26 de Novembro de 2004:

Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal da ex-CMMP, mantido nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Tam San Mei, única classificada, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área jurídica;

Licenciadas Lung Man Wai aliás Teresa Lung, e Sandra Carla do Rosário Esteves, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutoras principais, 1.º escalão.

Extractos de despachos

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Julho de 2004, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Sin Kam Hong aliás Sin Sao Chai, operário, 4.º escalão, assalariado, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2004.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chong Wa Heng, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos SCEU, a partir de 11 de Outubro de 2004.

Nos SSVMU:

Gregório Wong, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Novembro de 2004;

Leong Sek Tong, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 28 de Outubro de 2004;

Cheong Kuok On aliás Chang Kock On, Wong Ut Meng, Choi Man Chok, Mou Kuok Keong, Kuok Peng Lam e Wong Wa Keong, como operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 7 para o primeiro, 16 para o segundo e terceiro, e 15 de Outubro de 2004, para os restantes;

Ng Kam Ho e Ng Sio Fat, como operários, 5.º escalão, índice 150, a partir de 10 e 13 de Outubro de 2004, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Agosto de 2004, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Luís Augusto Alves Filipe, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, dos SVT — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2004.

Domingos Chan aliás Chan Chi Meng, operário qualificado, 7.º escalão, índice 120, correspondente a 50% do índice 240, dos SVT — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2004.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SVT — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Tang Kuok In e Im Lun Kong, como operários qualificados, 5.º e 4.º escalão, índices 200 e 180, a partir de 3 e 19 de Outubro de 2004, respectivamente;

Fong Tim, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Novembro de 2004.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Agosto de 2004, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Chio Sio Fong, do LAB — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2004.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Agosto de 2004, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Ng Chong, auxiliar, 3.º escalão, dos SZVJ — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 130, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2004.

Chou Kun Pou, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2004.

Lo Lao Kam Mui, Chan Wai Kin e Cheang Kuok Ng, como auxiliares, 6.º, 5.º e 4.º escalão, índices 150, 140 e 130, nos SZVJ, a partir de 1 de Novembro para os dois primeiros, e 29 de Outubro de 2004, para o último;

Ho Iok Fan, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, no MAM, a partir de 30 de Outubro de 2004;

Wong Kit Sio, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nos SCR, a partir de 6 de Outubro de 2004.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Agosto de 2004, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Pao Kei, Leong Chong Pak e Cheang Kam Cheong, auxiliares, 5.º escalão, assalariados, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1, 5 e 25 de Outubro de 2004, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Leong Cheuk Tong, Kuok Ka Weng e Lei Weng Nin, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 16 de Outubro de 2004;

Yu Pou Kuan, Che Sio Wa, Kuong Veng Chac e Tam Hon Weng, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 30 para os dois primeiros, e 12 e 24 de Outubro de 2004, para os seguintes;

Che Soi Keng e Leong Mio Peng, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 30 de Outubro de 2004;

Ieong Iok Sim, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, a partir de 6 de Outubro de 2004.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Agosto de 2004, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Chong Oi Tim aliás Stephao Chong Oi Tim, operário qualificado, 2.º escalão, dos SAL — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 170, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Outubro de 2004.

Chan Kuok Tun, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Outubro de 2004.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Cheong Chong Cheng, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 11 de Outubro de 2004;

Un Iok In, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Novembro de 2004.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Setembro de 2004, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Fong Kam Pou, dos SAL — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Outubro de 2004.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Outubro de 2004, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:

Anabela de Assis, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SVT — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, a partir de 12 de Outubro de 2004, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, a partir de 7 de Dezembro de 2004, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Outubro de 2004, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, excepto o primeiro, pelo período de dois meses, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Iu Teng Fong, Chang Tak Toi, Ieong Ion Tim e Cheong Tak Hang, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, para o primeiro, e de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, para os seguintes, a partir de 10 de Novembro de 2004;

Ieong Ka Meng, como terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, a partir de 4 de Novembro de 2004.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Outubro de 2004, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:

Chan Kin Chong, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2004.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Outubro de 2004, presente na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:

Iam Iut Chio, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 220, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2004.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Outubro de 2004, presente na sessão realizada na mesma data:

Wong Chi Tou, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro de 2004.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Novembro de 2004, presente na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:

Micaela Mendes de Assunção, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do GAT — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 1 de Dezembro de 2004.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Novembro de 2004. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Novembro de 2004:

Leong Chio Chon e Tse Ping Loi — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 3.º e 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro e 26 de Novembro de 2004, respectivamente.

Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 22 de Novembro de 2004:

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro — autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:

DHL (Macau) Transportes, Limitada, licença n.º 17/1996.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 2 de Dezembro de 2004. — O Direcção dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Novembro de 2004:

Ho Ka Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2004.

Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque Nobre — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2004.

Iu Kwai Fung Chan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2004.

Rebeca dos Santos Lopes, Diana Gageiro Madeira, Yuen In Fan, Priscila do Espírito Santo Dias, Ng Chan Lap, Lam I Kei, Choi Sok Hong, Lai Ka Kin e Lo Pui Man, assalariados como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — alterado para contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os primeiros seis a partir de 1 e os restantes a partir de 9, 13 e 20 de Dezembro de 2004, respectivamente.

Declarações

De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Dezembro de 2004. — O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.

CONSELHO ECONÓMICO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Novembro de 2004:

Fátima Hung aliás Hung Yuen Yee — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2004.

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Conselho Económico, aos 29 de Novembro de 2004. — O Secretário-geral, Lio Sio Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Novembro de 2004:

Tam Chun Kit — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de departamento destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 12 de Fevereiro de 2005.

Chan Wai Peng, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, assalariada, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2005.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lao Weng Tim aliás Liou Wai Hin aliás Maung Wai Hin, como técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590, a partir de 14 de Janeiro de 2005;

Carla Maria Leite Dinis e Wong Kam Tim, como técnicos auxiliares especialistas, 3.º e 1.º escalão, índices 330 e 305, a partir de 15 e 22 de Janeiro de 2005, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Novembro de 2004:

Fong Vai Iu, primeiro-oficial, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de oficial administrativo principal, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Janeiro de 2005.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 2 de Dezembro de 2004. — A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Novembro de 2004:

Alcina Oliveira Monteiro, Ip Kin Wa e Vong Chi Wo, oficial administrativo principal, 3.º escalão, operário qualificado, 4.º escalão, e operário semiqualificado, 5.º escalão, respectivamente, desta Direcção de Serviços — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2004, para os dois primeiros, e 1 de Janeiro de 2005, para o último.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 29 de Novembro de 2004. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

FUNDO DE PENSÕES

Extracto de despacho

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Novembro de 2004:

1. Francisco Xavier de Jesus Santos Izidro, ex-investigador de 2.ª classe, 2.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 3517-3, aposentado de acordo com o artigo 349.º, n.º 6, do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Setembro de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 105, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 15 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 2 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

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Fundo de Pensões, aos 3 de Dezembro de 2004. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração orçamental para o ano económico de 2004 do Conselho de Consumidores, autorizada por despacho de 25 de Novembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:

Conselho de Consumidores, aos 17 de Novembro de 2004. — O Conselho Geral. — O Presidente, Chui Sai Cheong. — Os Vogais, Henrique M.R. de Senna Fernandes — Iu Iu Cheong — Lei Loi Tak — Vong Kok Seng — Fong Koc Hon — Lam Soc Iun — Elias Lam.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Novembro de 2004:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, com referência às categorias e índices a cada um indicadas, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005:

Licenciada Chan Hon Sang, para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;

Licenciadas Vong Kam Fong e Iek Wai I, para técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005:

Licenciada Un Ut Mui, como técnica superior principal, 1.º escalão, nível 9, índice 540;

Tang Iat Cho, como técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, nível 5, índice 315.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, neste Conselho, nas categorias e escalão a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005:

Chao U Fong e Lam Iat Tong, como auxiliares qualificados, 6.º e 4.º escalão, nível 3, índices 190 e 160, respectivamente;

Vong Lai I, como pessoal auxiliar, 4.º escalão, nível 1, índice 130.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Novembro de 2004:

Licenciada Yuen Iek Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nível 9, índice 455, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.

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Conselho de Consumidores, aos 30 de Novembro de 2004. — O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Novembro de 2004:

Lei Pek Ieng, subintendente n.º 143 880, do CPSP — dada por finda a sua comissão de serviço na DSFSM, transitou para o quadro de pessoal deste Corpo de Polícia, e passou à situação de «no quadro», nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, desde 15 de Novembro de 2004.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 30 de Novembro de 2004. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração ao orçamento privativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau para o ano económico de 2004, autorizada por despacho de 24 de Novembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança:

Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, aos 29 de Novembro de 2004. — O Presidente, Lee Kam Cheong.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Outubro de 2004:

Licenciado Ng Iok Wong, técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Fevereiro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Novembro de 2004:

Licenciado Lei Ka Nang, técnico superior de 2.a classe, 3.º escalão, e Chang Pui I, adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 18 de Fevereiro de 2005, respectivamente.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 30 de Novembro de 2004. — O Director, Lee Kam Cheong.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Por ter saído inexacto, novamente se publica:

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Novembro de 2004:

Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Fei Long Trading», alvará n.º 17, para a Estrada da Bela Vista, n.os 22-28, r/c, loja AC e AD, em Macau.

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano de 2004, autorizada por despacho de 26 de Novembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Serviços de Saúde, aos 30 de Novembro de 2004. — Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.

Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Maio de 2004:

Man Hon Ming, assistente hospitalar, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 11 de Agosto de 2004.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2004:

Ng Man Fan, enfermeira, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Novembro de 2004.

Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Novembro de 2004:

Chan Ching Han Maureen, médica não diferenciada, e Lei Sa, enfermeira, 4.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 22 e 23 de Novembro de 2004, respectivamente.

Ng Sio Va, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2004.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2004:

Cancelado o alvará n.º 76 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia de Produtos da China», com local de funcionamento na Rua de Cinco de Outubro, n.os 114-116, 2.º e 6.º andar, em Macau, cuja titularidade pertence a Ma Man Kei, com residência na Avenida da Praia Grande, n.º 693, edifício Tai Wah, 19.º andar, em Macau.

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Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia de Produtos da China», alvará n.º 171, com local de funcionamento na Rua de Cinco de Outubro, n.os 114-116, 2.º e 6.º andar, em Macau, cuja titularidade pertence à Companhia de Produtos e Produções Especiais da China, S.A.R.L., com sede na Rua de Cinco de Outubro, n.os 114-116, em Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 24 de Novembro de 2004:

Xiao GuangLi — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1336.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 26 de Novembro de 2004:

Wang AnZhi, Chang Hong Cheong aliás Horacio Chang, e Si Tou Choi Ieng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1337, M-1338 e M-1339.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Dezembro de 2004:

Lu MinYing, Cheong Ka Yan, Song WenZhu, Choi Ngan Meng, Ma Pek Wan, Zhou YuShan, Leong Ut Ieng, Law Wing Yee, Tong Cheng Si e Leong In Peng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1467, E-1468, E-1469, E-1470, E-1471, E-1472, E-1473, E-1474, E-1475 e E-1476.

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Concedido o alvará para o funcionamento da Policlínica Chan’s de Macau II, situada na Av. da Amizade, edifício San On, bl. 2, r/c, loja F, Macau, alvará n.º AL-0020/3, cuja titularidade pertence à Policlínica Chan’s de Macau, Limitada, com sede na Rua do Bispo Medeiros, n.º 30-C, r/c-A, Macau.

Rectificação

Verificando-se inexactidão na versão em língua portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2004, II Série, de 10 de Novembro, procede-se à sua rectificação:

Onde se lê: «Lou Mei Ieng ... Leong Heng San ... Lei Wai Seng ... Chiang Sou Yan ...»

deve ler-se: «Lou Mei Ieng aliás Maria Teresa Lou ... Leong Heng San aliás David Leong ... Lei Wai Seng aliás Hoi Wai Seng ... Chiang Sou Yan aliás Inês Chiang ...».

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Serviços de Saúde, aos 2 de Dezembro de 2004. — O Subdirector dos Serviços, Kun Sai Hoi.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 e 19 de Outubro de 2004, respectivamente:

Licenciado Ieong Chi Chau — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Estudos e Apoio à Reforma Educativa destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 7.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.

Engenheiro Wong Chio In, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Equipamentos Educativos, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 8.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2005.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Novembro de 2004:

Vu Fong I — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Dezembro de 2004.

Por despachos da signatária, de 26 de Novembro de 2004:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Leong Kuai Cheng, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, a partir de 4 de Janeiro de 2005;

Leong Wai Kun, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 8 de Janeiro de 2005;

Ma Kok Nam, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2005.

Por despachos da signatária, de 29 de Novembro de 2004:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ng Ka Chon, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2005;

Vong Vai Meng, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2005;

Lam Sao Wa, como operador de fotocomposição principal, 1.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 2005.

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Instituto Cultural, aos 2 de Dezembro de 2004. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 4 de Novembro de 2004:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2004:

Ema Maria de Freitas, como operária semiqualificada, 5.º escalão, Tam Ka Vai e Cheang Kei Sim, como auxiliares, 1.º escalão;

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Novembro de 2004:

Ana Paula Oliveira da Cunha — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Novembro de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Novembro de 2004:

Tong Lok Nei Ronny — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 27 de Novembro de 2004.

Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Novembro de 2004:

Lam Sio Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2004.

Por despachos do signatário, de 12 de Novembro de 2004:

Gu Jin Mei e Ana Maria Nancy da Silva Rodrigues — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e oficial administrativo principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 e 18 de Dezembro de 2004, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Novembro de 2004:

Lai Mei Ut — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 5 de Dezembro de 2004.

Lei Keng Un — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 0125/AV/2004, em 29 de Novembro, em nome da sociedade «飛揚國際旅遊有限公司», em português «Agência de Viagens Fei Ieong Internacional, Limitada», e em inglês «Fei Ieong International Travel Agency Limited», para a agência de viagens «飛揚國際旅遊有限公司», em português «Agência de Viagens Fei Ieong Internacional, Limitada», e em inglês «Fei Ieong International Travel Agency Limited», sita na Rua de Pequim, n.os 170 a 192C, Centro Comercial Kuong Fat, 13.º andar, E, Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Dezembro de 2004. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social para o ano de 2004, autorizada por despacho de 2 de Dezembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Unidade: Mop

Instituto de Acção Social, aos 30 de Novembro de 2004. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Ip Peng Kin. — Os Vogais, Iong Kong Io — Zhang Hong Xi — Alice Wong — Ip Chi Keong.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Outubro de 2004:

Chio Koc Keong e Cheng Keng Sao — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, e técnico principal, 1.º escalão, índice 450, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2004:

Leong Ian Ian e Fong Mou Chai — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2004.

Kuong Wai Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário, 4.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2004.

Por despachos do presidente do Instituto, de 1 de Novembro de 2004:

Rosa Cheong de Sequeira aliás Cheong Soi Leng, como operária qualificada, 5.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Janeiro de 2005;

Sio Fun Un, Ka Su Meng, Kuan Kin Hoi e Wong Kin Seong, como auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 27 de Dezembro de 2004, para os dois primeiros, e 1 de Janeiro de 2005, para os restantes;

Tou Iek Chio, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 18 de Dezembro de 2004;

Lei Peng Chong e Ho Chong Wai, como operários, 6.º e 4.º escalão, índices 160 e 140, a partir de 1 de Janeiro de 2005 e 20 de Dezembro de 2004, respectivamente;

Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Choi Kit Man, Tang Iok Kun de Jesus e Ung Wai Kun, a partir de 29 de Dezembro de 2004, para os dois primeiros, e 1 de Janeiro de 2005, para o último; 4.º escalão, índice 130: Lam Lei Tou Hong, Ng Iok Peng e Lei Lai Cheng, a partir de 5 de Dezembro de 2004, para o primeiro, e 1 de Janeiro de 2005, para os restantes; 3.º escalão, índice 120: Lao Sio Chan, a partir de 1 de Janeiro de 2005.

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Instituto de Acção Social, aos 2 de Dezembro de 2004. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 9 e 10 de Novembro de 2004, respectivamente:

Lou Oi Chan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.

Che Weng Chio — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 26 de Novembro de 2004. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.° do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2004, autorizada por despacho de 26 de Novembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

4.ª alteração orçamental da Universidade de Macau, referente ao ano económico de 2004

Universidade de Macau, 1 de Dezembro de 2004. — O Conselho de Gestão. — Prof. Iu Vai Pan, reitor. — Prof. Rui Paulo da Silva Martins, vice-reitor. — Prof. Huang Yajun, vice-reitor. — Lai Iat Long, administrador.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Novembro de 2004:

Sam Chan Io, intérprete-tradutor assessor, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça — prorrogada a requisição, pelo período de um ano, para continuar a exercer funções nesta Universidade, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2004.

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Universidade de Macau, aos 2 de Dezembro de 2004. — O Administrador, Lai Iat Long.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística para o ano económico de 2004, autorizada por despachos de 29 de Outubro e 26 de Novembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

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Instituto de Formação Turística, aos 29 de Novembro de 2004. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Outubro de 2004:

Cheong Sio Kei, Wong Sai Heng e Rosa Maria Ieong aliás Ieong Mui Kuai, subdirector e chefes da Divisão de Tratamento de Dados e da Divisão de Cadastro, respectivamente — renovadas as comissões de serviço nos respectivos cargos, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Novembro de 2004.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Novembro de 2004:

Chan Chong Kuan — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2004.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 30 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.

CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Novembro de 2004:

Kuan Chon Chun e Lau Ion Meng, mestres de draga, desta Capitania, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2004, II Série, de 27 de Outubro — nomeados, definitivamente, contramestres dos serviços de dragagem, 1.º escalão, da carreira de pessoal de dragagem do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.

Lau Chi Hou — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Fevereiro de 2005.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Novembro de 2004:

Iao Iok Lan aliás Ma Nyunt Lan aliás Ma Nyunt Hlaing, técnica principal, desta Capitania, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2004, II Série, de 3 de Novembro — nomeada, definitivamente, técnica especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, continuando a ocupar o mesmo lugar constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.

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Capitania dos Portos, aos 29 de Novembro de 2004. — A Directora, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 22 de Novembro de 2004:

Lei Kin Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de assistente de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2004.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2004, autorizada por despacho de 25 de Novembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

4.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2004

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O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 19 de Novembro de 2004. — O Presidente, substituto, Chan Weng Hong. — O Vogal Efectivo, Rui Pedro C P Amaral, (Representante da DSF). — O Vogal Suplente, Ho Man Sao.

Número 49IISÉRIE

Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2004

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de deliberações

Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declarações

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

Fixação de pensões

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

Extractos de despachos

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Rectificação

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Extracto de licença

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

4.ª alteração orçamental da Universidade de Macau, referente ao ano económico de 2004

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

4.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2004

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Número 49
II
SÉRIE