Por despachos do chefe deste Gabinete, de 27 de Outubro de 2004:
Cheang Man Hei Alberto — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Janeiro de 2005.
Chan Kuan Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Janeiro de 2005.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 3 de Novembro de 2004:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor:
Lio Chi Chong e Chan Van Po, como auxiliares qualificados, 1.º escalão, índice 130, de 2 de Dezembro de 2004 a 30 de Junho de 2005;
Cheang Chin Leong, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, de 7 de Dezembro de 2004 a 30 de Junho de 2005.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 17 de Novembro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Novembro de 2004:
Cheong Weng Chon — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como director dos Serviços de Assuntos de Justiça, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 25/97/M, de 23 de Junho, e 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 6 de Novembro de 2004.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 12 de Novembro de 2004. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Setembro de 2004:
Vong Io Hon — alterado o contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, continuando a exercer funções no GDI, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e de acordo com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Outubro de 2004.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 16 de Novembro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 11 de Novembro de 2004:
Lai, Kin Meng André, técnico de informática de 1.ª classe, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2004, II Série, de 27 de Outubro — nomeado, definitivamente, técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de informática do quadro de pessoal dos SAAL, nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 11/2000, conjugado com os artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do mapa I anexo à Lei n.º 11/2000.
Chim Heng I e Leong Heng Ian aliás Ana Leong, assistentes de informática de 1.ª classe, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2004, II Série, de 27 de Outubro — nomeados, definitivamente, assistentes de informática principais, 1.º escalão, da carreira de informática do quadro de pessoal dos SAAL, nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 11/2000, conjugado com os artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do mapa I anexo à Lei n.º 11/2000.
Lee de Sousa, Oi Chi e Cheang Sau Iun, assistentes de relações públicas de 1.ª classe, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2004, II Série, de 27 de Outubro — nomeados, definitivamente, assistentes de relações públicas principais 1.º escalão, da carreira de técnico-profissional do quadro de pessoal dos SAAL, nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 11/2000, conjugado com os artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do mapa I anexo à Lei n.º 11/2000.
Licenciado Pacheco Ferreira, Norberto — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assessor, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Janeiro de 2005, mantendo-se em vigor as demais condições contratuais.
De Fátima, Raquel — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe da Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos SAAL, nos termos do artigo 29.º da Lei n.º 11/2000, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2005.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 18 de Novembro de 2004. — A Secretária-Geral, Celina Azedo.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 18 de Novembro de 2004:
Artur Joaquim Remísio Maurício, secretário judicial, contratado além do quadro, do TSI — renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 26.º, n.os 5 e 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2004.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 18 de Novembro de 2004. — O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Outubro de 2004:
Mak Wang — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2004.
Gabinete de Comunicação Social, aos 16 de Novembro de 2004. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho do signatário, de 30 de Setembro de 2004:
José Miguel Ferreira Madaleno — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2004.
Por despachos do signatário, de 21 de Outubro de 2004:
Chan Vai Lan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Dezembro de 2004.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chao Chi Weng, como operário semiqualificado, 7.º escalão, a partir de 31 de Dezembro de 2004; e
Lei Kam Meng e Leong Mui aliás Teresa Leong, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Por despacho do signatário, de 28 de Outubro de 2004:
Tou Kin Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2004.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Julho de 2004:
Leong Chi Kun — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2004.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Novembro de 2004:
Ho Chi Un, Wu Sao Lan e Chan, Maria Vai Leng, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2004, II Série, de 13 de Outubro — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho do signatário, de 3 de Novembro de 2004:
António Correia Marques da Silva — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, nestes Serviços, a partir de 3 de Novembro de 2004.
Por despacho do signatário, de 4 de Novembro de 2004:
Lei Sok Lan, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2004.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Foi emitida a Fernando António Madruga Gomes, a licença n.º 31/2004, datada de 12 de Abril, para a exploração do estabelecimento de bebidas «Café Pico», sito na Avenida de Kwong Tung, n.º 116 E, e na Rua de Braga, n.º 85 I, Jardim Nam San, bloco 6, r/c, loja «D», Taipa.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Novembro de 2004. — O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Outubro de 2004:
Licenciado Io Cheong Che, técnico de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2004, II Série, de 22 de Setembro — nomeado, definitivamente, técnico de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 34.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pelo mesmo.
Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e o Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a partir de 1 de Dezembro de 2004.
Licenciados Vong Sok Wai, Leong, Kai Hong, Ng, Sheung Wai e Choi, Lei Lei — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Novembro, 1 de Dezembro, e 22 e 22 de Novembro de 2004, respectivamente.
Licenciados Chao, Hoi Ka e Cheong Io Peng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 e 15 de Novembro de 2004, respectivamente.
Lai, Ka Chon e Chan Tat San — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 e 15 de Novembro de 2004, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Novembro de 2004:
Cao Lemeng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2004.
Lei Veng Sang, Lei Hei Cheng e Chim Ha Wai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, para o primeiro, e de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, para os seguintes, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro, 2 de Dezembro e 19 de Novembro de 2004, respectivamente.
Luís Manuel Pacheco de Matos Rolo Gonçalves — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2004.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Novembro de 2004. — A Directora dos Serviços, substituta, Chong Yi Man, Anita.
Por despachos do subdirector, substituto, destes Serviços, de 3 de Novembro de 2004:
Lo Chi Iun, Chuck King Yin e Chau Wai Cheng — nomeados, definitivamente, técnicos de estatística de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2004.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 15 de Novembro de 2004. — A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Outubro de 2004:
Leong Chio Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário semiqualificado, 2.º escalão, índice 140, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2005.
Ma Iat Tim e Tang Man Pui — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, e auxiliar, 5.º escalão, índice 140, respectivamente, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 e 27 de Outubro de 2004, respectivamente:
Sales, Lurdes Maria e Ng, Peng Chi — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes da Divisão Administrativa e Financeira e da Divisão de Prevenção de Riscos, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 e 1 de Fevereiro de 2005, respectivamente.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 17 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Setembro de 2004:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2004:
Licenciada Lai, Nga Lon, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260;
Licenciados Choi, Kin Hou e Lo, Keng Man, como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Outubro de 2004:
Licenciado António Fernando Vitória da Silva, assessor desta Direcção de Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Novembro de 2004:
Merlinde Maria D’Assumpção Clemente — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Novembro de 2004. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Novembro de 2004:
1. Cecília Lei aliás Lei Sam I, professora de língua chinesa do ensino luso-chinês, 6.ª fase, nível 3, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 1976-3, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Novembro de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 360, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Sio Kuan Chi, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4378-8, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Novembro de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Da Cunha, Manuel, inspector de 1.ª classe, 2.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 3446-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 26 de Julho de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 665, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan, Keng Seng, segundo-subchefe, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 1245-9, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Novembro de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 330, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Novembro de 2004:
1. Vong, Ioi Hung, bombeiro, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 767-6, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Novembro de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 160, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Novembro de 2004:
1. Tang Pui, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 1886-4, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 29 de Outubro de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 170, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fundo de Pensões, aos 19 de Novembro de 2004. — A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Novembro de 2004:
Ku Chan Heng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, índice 195, no Conselho de Consumidores, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir 23 de Dezembro de 2004.
Conselho de Consumidores, aos 18 de Novembro de 2004. — O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Novembro de 2004:
Fong Soi Chu, oficial administrativo principal, 3.º escalão, da DSI — dada por finda, a seu pedido, a requisição neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2004.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 15 de Novembro de 2004. — A Coordenadora do Gabinete, Rita Santos.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Novembro de 2004:
Licenciado Mário Alberto Alves Cardoso — renovado o contrato além do quadro por mais um ano, eventualmente renovável, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2004.
Cheong Ho Ming — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Dezembro de 2004.
Chan Sai Kit e Kou Chan Wai, técnicos superiores de 1.ª classe — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes da Divisão de Infra-estruturas e da Divisão de Comunicações do Departamento de Apoio Técnico, respectivamente, nesta Direcção dos Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o anexo B a que se refere o artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, de 29 de Abril, a partir de 16 de Dezembro de 2004.
Chan Meng Meng — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Ng Neng Si e Cheang Mei Kei — nomeados, definitivamente, primeiros-oficiais, 1.º escalão, índice 265, do grupo de pessoal administrativo, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nesta Direcção dos Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir das datas a cada um indicadas:
Lei Sa Kam, Wu Seak Kin, Leng Sou Mei e Sam Sio Iong, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, para os dois primeiros, e 3.º escalão, índice 120, para os restantes, a partir de 1 de Dezembro de 2004;
Lei Chi Meng e Lok Van Kuong, como operários qualificados, 4.º escalão, índice 180, a partir de 2 e 6 de Dezembro de 2004, respectivamente;
Vong Iau Meng, Lei Mei Kuai e Cheong Hang Fan, como auxiliares, 5.º, 4.º e 3.º escalão, índices 140, 130 e 120, a partir de 11, 4 e 2 de Dezembro de 2004, respectivamente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Outubro de 2004:
Tam Peng Tong — renovada a comissão de serviço, por um ano, como director da Escola de Polícia Judiciária, ao abrigo dos artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 13.º, n.os 2, alínea d), e 4, 24.º, n.º 1, alínea a), e 25.º, n.º 1, todos do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2001, a partir de 5 de Dezembro de 2004.
Fernando Plácido Carion — renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe da Divisão de Combate ao Banditismo, desta Polícia, ao abrigo dos artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 4.º, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 16.º, n.º 3, alínea b), 24.º, n.º 1, alínea a), e 25.º, n.º 1, todos do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2001, a partir de 12 de Dezembro de 2004.
Chau Chan Seng e Lao Iok Son — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índices 430 e 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, em vigor, a partir de 16 e 15 de Outubro de 2004, respectivamente.
António Luís Mota — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Outubro de 2004.
Cristiano Xavier Pereira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2004.
Chan Sek Meng e Leong Heng U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliares, 2.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 117.º e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Setembro de 2004.
Por despacho do signatário, de 25 de Outubro de 2004:
Ng Pak Keong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por assalariamento, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea f), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Novembro de 2004.
Por despacho do signatário, de 5 de Novembro de 2004:
Chio Wa Tim, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, desta Polícia — rescindido o respectivo contrato, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro de 2004.
Polícia Judiciária, aos 19 de Novembro de 2004. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Novembro de 2004:
Leong Veng Chai, chefe de guardas, em comissão de serviço, deste EPM — renovada a referida comissão de serviço, por um ano, nos termos dos artigos 12.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 62/88/M, de 11 de Julho, conjugado com o artigo 23.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Janeiro de 2005.
Por despacho da directora, substituta, deste EPM, de 5 de Novembro de 2004:
Chan Iao Leong, guarda, 4.º escalão, assalariado, deste EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 15 de Janeiro de 2005.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 17 de Novembro de 2004. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Agosto de 2004:
Lam Peng Lon, U Kin Ian e Lau Si In — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como enfermeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2004.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 16 de Setembro de 2004:
Lei Wai Kei, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2004.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Li Chiu Leong, como assistente hospitalar, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2004;
Lai Fong I, Chan Wai Chung, Fong Wai Ieng, Fu Yan Steven, Ho Iong Ngai, Lok Chan Hun e O Hio Kuok, como médicos não diferenciados, a partir de 3 de Outubro para o primeiro, e 1 de Novembro de 2004, para os restantes;
Cheang Fai e Chu Weng Un, como técnicos superiores de saúde de 1.ª classe, 3.º e 2.º escalão, a partir de 31 e 25 de Outubro de 2004, respectivamente;
Kot Pan e Leong Kei Hong, como técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, a partir de 18 e 13 de Outubro de 2004, respectivamente;
Elina Maria Azedo Victal e Lei Iu Pui Gloria, como técnicas superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 7 de Outubro e 1 de Novembro de 2004, respectivamente;
Lao Weng Si, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2004;
Iong Wai Ieng, Kam Wai Chu, Lei Weng Hong, Leong Keng Chu, Mak Iok Ha, Lam Wa Keng, Mo Nga Heung, Lei In Leng aliás Li YanLiang, e Tang Soi Peng, como enfermeiros, 4.º escalão, a partir de 23 para os cinco primeiros, e 21, 21, 22 e 31 de Outubro de 2004 para os seguintes;
Wong Mei Lei, como técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2004;
Fong Mei Leng, Lao Kam Tou e Armando Augusto da Rosa, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º, 2.º e 1.º escalão, a partir de 12, 2 e 24 de Outubro de 2004, respectivamente;
Lo Pui Wa, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2004;
Leong Kit Meng, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 19 de Outubro de 2004.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Setembro de 2004:
Ng Kuai Fong e Leong Tik Yee, enfermeiras, 3.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 3 e 9 de Outubro de 2004, respectivamente.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Wong Chi Peng, como médico não diferenciado, a partir de 3 de Outubro de 2004;
Chau Veng Va aliás Goretti Chao, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Outubro de 2004;
Chao Chon Peng, Leong Tik Yee e Ng Kuai Fong, como enfermeiras, 4.º escalão, para a primeira, e 3.º escalão, para as restantes, todas a partir de 2 de Outubro de 2004.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:
Ao Ieong Choi Lai e Leong Kim Wa, enfermeiros, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2004;
Ao Ieong Mei Lin, Chan Ka Ha, Chan Lei Lei, Che Sam Yee aliás Juliana Che, Cheang San San, Cheong Ngan Sio, Choi Cho Kun, Iong Ka Man, Kou Man Chi, Lai Iat Man, Lai Wai Cheng, Leong Hoi Kin, Ma Sin U, Ng Weng Sang, Szeto Iok Fa e Van Ka Kei, enfermeiros, 3.º escalão, para o 4.º escalão, a partir de 2 de Outubro de 2004.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2004:
Loi Chi Iok, auxiliar, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 4 de Novembro de 2004.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Novembro de 2004:
Kok Chon, interna do internato complementar, contratada além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, a partir de 1 de Novembro de 2004.
Serviços de Saúde, aos 15 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 13 de Outubro de 2004:
Cheang Sio Iong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de professor de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, do mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro de 2004.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2004, autorizado por despacho de 18 de Novembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
| Classificação económica | Designação | Anulação | Reforço |
| 02-03-05-03-10 | Transporte — Passageiros | $ 300,000.00 | |
| 02-03-08-11 | Outros | $ 300,000.00 | |
|
Total |
$ 300,000.00 | $ 300,000.00 |
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Novembro de 2004. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — A Presidente, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes. — Os Vogais, Manuel Gonçalves Pires Junior — Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Outubro de 2004:
Chow Wai Hing Winnie, Chow Yuen Yee e Lai Mei Fun — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Novembro de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Outubro de 2004:
Maria João Rebelo da Silva Couto Pontes — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções nestes Serviços, no âmbito da área dos estudos e planeamento, a partir de 1 de Dezembro de 2004.
Ip Lou, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2004, II Série, de 22 de Setembro — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços , nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Outubro de 2004:
Paula Isabel Désirat Machado e Chen Lik — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, e assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 e 23 de Novembro de 2004, respectivamente.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 5 de Novembro de 2004:
Lou Sio Fong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 17 de Novembro de 2004.
Foi emitida a licença n.º 428/2004, em 12 de Novembro, em nome da sociedade “格蘭投資發展有限公司”, em português «Sociedade de Investimento e Desenvolvimento Grand, Limitada», e em inglês «Grand — Invest & Development Company, Limited», para o hotel denominado “格蘭”, e em português «Taipa», e classificado de 3 estrelas, sito no terreno entre a Estrada Coronel Mesquita e a Estrada Governador Nobre de Carvalho, Taipa, Macau.
Foi emitida a licença n.º 429/2004, em 12 de Novembro, em nome da sociedade “格蘭投資發展有限公司”, em português «Sociedade de Investimento e Desenvolvimento Grand, Limitada», e em inglês «Grand — Invest & Development Company, Limited», para o restaurante denominado “格蘭”, e em português «Grande», e classificado de 1.ª classe, sito no terreno entre a Estrada Coronel Mesquita e a Estrada Governador Nobre de Carvalho, 2.º andar (piso M3) do «Hotel Taipa», Taipa, Macau.
Foi emitida a licença n.º 430/2004, em 12 de Novembro, em nome da sociedade “格蘭投資發展有限公司”, em português «Sociedade de Investimento e Desenvolvimento Grand, Limitada», e em inglês «Grand — Invest & Development Company, Limited», para o bar denominado “格蘭”, e em português «Grande», e classificado de 1.ª classe, sito no terreno entre a Estrada Coronel Mesquita e a Estrada Governador Nobre de Carvalho, r/c do «Hotel Taipa», Taipa, Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Novembro de 2004. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
De acordo com o estipulado no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 5.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano de 2004, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Novembro do mesmo ano:
(MOP)
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(MOP)
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(MOP)
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O Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. — O Presidente, Lei Heong Iok. — O Vice-Presidente, Chao Keng Kuai. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.
Por despachos da presidente do Instituto, de 17 de Novembro de 2004:
Ian Mei Kun e Chu Chan Weng, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2004, II Série, de 3 de Novembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, mantendo-se o primeiro na situação de supranumerário, nos termos do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Instituto de Formação Turística, em 18 de Novembro de 2004. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Outubro de 2004:
Chiang Ngoc Vai, Shin Chung Low Kam Hong, Chu Vai Meng, José Manuel Leong aliás Leong Chon Kai, Loi Seong San e Lok Wai Choi — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Departamento de Tráfego, do Departamento de Infra-Estruturas, da Divisão de Hidráulica e Saneamento, da Divisão de Fiscalização, da Divisão de Conservação e Reparação e da Divisão de Projectos e Obras, destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 15 de Novembro de 2004. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Novembro de 2004:
Sam Weng Sut, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal das Oficinas Navais — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nesta Capitania, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2005.
Capitania dos Portos, aos 16 de Novembro de 2004. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Outubro de 2004:
José Joaquim Dias — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Novembro de 2004:
Tam Kuong Man, técnico superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal da DSCC — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 17/97/M, de 12 de Maio, a partir de 27 de Novembro de 2004.
Instituto de Habitação, aos 19 de Novembro de 2004. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.