1. Modalidade do concurso: concurso público.
2. Entidade adjudicante: Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
3. Por onde corre o processo: Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., na Rua do Desporto, n.os 185 e 195, na Taipa.
4. Bens e serviços a adquirir: «Aquisição de mobiliário e material para as Zonas de Competições dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau».
5. Locais de instalação: a indicar pela entidade adjudicante.
6. Local e horário para exame do processo e obtenção da cópia:
1) Local: recepção do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A.;
2) Horário: horário de expediente.
3) Obtenção de cópia: poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso, ao preço de $ 5 000,00 (cinco mil patacas) por exemplar, que reverterão para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
7. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
1) Local: recepção do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A.;
2) Dia e hora limite: até às 17,00 horas do dia 7 de Dezembro de 2004, ou seja 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
8. Junção de esclarecimentos: os concorrentes deverão comparecer no Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., a partir do dia útil seguinte ao dia da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, inclusive, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
9. Caução provisória para admissão ao concurso: $ 130 000,00 (cento e trinta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou mediante garantia bancária, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
10. Local, dia e hora do acto público:
1) Local: Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A.;
2) Dia e hora: pelas 9,30 horas do dia útil seguinte à data limite para entrega de propostas;
3) Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas, para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
11. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
12. Critérios de adjudicação do contrato: os constantes do artigo 11.º do programa do concurso.
13. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudição, a prestar mediante depósito em dinheiro ou mediante garantia bancária, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
14. Valor base: não há.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 12 de Novembro de 2004.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, aos funcionários do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Gabinete:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 11 de Novembro de 2004.
O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 4 de Agosto de 2004:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Novembro de 2004).
Gabinete de Comunicação Social, aos 18 de Outubro de 2004.
O Júri:
Presidente: Lam Pui Cheng.
Vogais: Wong Man Fu; e
Au Son Wa.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 4 de Agosto de 2004:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Novembro de 2004).
Gabinete de Comunicação Social, aos 18 de Outubro de 2004.
O Júri:
Presidente: Lam Pui Cheng.
Vogais: Wong Man Fu; e
Angela Tsun Hwa Lei.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de informática do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 4 de Agosto de 2004:
Candidato aprovado: valores
Chan Hoi Seng 7,92
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Novembro de 2004).
Gabinete de Comunicação Social, aos 18 de Outubro de 2004.
O Júri:
Presidente: Lam Pui Cheng.
Vogais: Wong Man Fu; e
Au Son Wa.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de redactor especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal de redactor do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 4 de Agosto de 2004:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Novembro de 2004).
Gabinete de Comunicação Social, aos 18 de Outubro de 2004.
O Júri:
Presidente: Lam Pui Cheng.
Vogais: Wong Man Fu; e
Au Son Wa.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 4 de Agosto de 2004:
Candidato aprovado: valores
Chan Ka Ian 7,33
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Novembro de 2004).
Gabinete de Comunicação Social, aos 18 de Outubro de 2004.
O Júri:
Presidente: Lam Pui Cheng.
Vogais: Wong Man Fu; e
Au Son Wa.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado-chefe, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 22 de Setembro de 2004:
Candidato aprovado: valores
Au Kai In 7,68
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Novembro de 2004).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 28 de Outubro de 2004.
O Júri:
Presidente: Lúcia Abrantes dos Santos.
Vogais: Cheong Veng Iu; e
Vong Cheong Leng.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 9 de Novembro de 2004.
A Conservadora, Tam Pui Man.
Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujos anúncios de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 25 de Outubro de 2004.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de mecânica, da carreira de técnico superior existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 20 de Outubro de 2004.
A lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Novembro de 2004.
O Presidente do júri, Luís Correia Gageiro, chefe dos Serviços de Viação e Transporte.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior, existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 20 de Outubro de 2004.
A lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Novembro de 2004.
A Presidente do júri, Isabel Celeste Jorge, administradora do Conselho de Administração.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 25 de Agosto de 2004:
Candidato aprovado: valores
Cheong Pek Leng 8,08
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Outubro de 2004).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 4 de Novembro de 2004.
O Júri:
Presidente: Cristina Gomes Pinto Morais.
Vogal efectiva: Cheng Kam Vong.
Vogal suplente: Fong Vai Hong.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector principal, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 25 de Agosto de 2004:
Candidato aprovado: valores
Chan Kin In 8,40
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Outubro de 2004).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 4 de Novembro de 2004.
O Júri:
Presidente, substituto: Luís Gonzaga Tam aliás Tam Kuok Chu.
Vogal efectivo: Ngan Ioc Lun.
Vogal suplente: Chan Weng I.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Novembro de 2004.
A Chefe de Departamento, Vitória Conceição.
O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
Faz-se público que se encontram afixadas no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício Dynasty Plaza, 17.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, e um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta DSEC, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 20 de Outubro de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 8 de Novembro de 2004.
A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Rotunda de Carlos da Maia, Edifício do Estado, 3.º andar. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Novembro de 2004.
O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de intérprete-tradutor da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Rotunda de Carlos da Maia, Edifício do Estado, 3.º andar. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Novembro de 2004.
O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Rotunda de Carlos da Maia, Edifício do Estado, 3.º andar. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Novembro de 2004.
O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2004:
Candidato aprovado: valores
Hoi Hong Seng 8,25
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Novembro de 2004).
Fundo de Segurança Social, aos 5 de Novembro de 2004.
O Júri:
Presidente: Kuan Kun Kuan, chefe da Divisão de Prestações.
Vogais efectivos: Kuong Kuong Hong, chefe da Divisão de Informática; e
Kuoc Ieng, técnico superior principal.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2004:
Candidato aprovado: valores
Cheong Veng Tong 9,66
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Novembro de 2004).
Fundo de Segurança Social, aos 5 de Novembro de 2004.
O Júri:
Presidente: Kuan Kun Kuan, chefe da Divisão de Prestações.
Vogais efectivos: Kuong Kuong Hong, chefe da Divisão de Informática; e
Kuoc Ieng, técnico superior principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2004:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Novembro de 2004).
Fundo de Segurança Social, aos 5 de Novembro de 2004.
O Júri:
Presidente: Kuan Kun Kuan, chefe da Divisão de Prestações.
Vogais efectivos: Lee Hin Iam, técnico de 1.ª classe; e
Tang U Fai, adjunto-técnico especialista.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2004:
Candidato aprovado: valores
Silva, Antonio Luis da 7,98
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Novembro de 2004).
Fundo de Segurança Social, aos 5 de Novembro de 2004.
O Júri:
Presidente: Kuan Kun Kuan, chefe da Divisão de Prestações.
Vogais efectivos: Lee Hin Iam, técnico de 1.ª classe; e
Tang U Fai, adjunto-técnico especialista.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2004:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Novembro de 2004).
Fundo de Segurança Social, aos 5 de Novembro de 2004.
O Júri:
Presidente: Kuan Kun Kuan, chefe da Divisão de Prestações.
Vogais efectivos: Lee Hin Iam, técnico de 1.ª classe; e
Tang U Fai, adjunto-técnico especialista.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2004:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Novembro de 2004).
Fundo de Segurança Social, aos 5 de Novembro de 2004.
O Júri:
Presidente: Kuan Kun Kuan, chefe da Divisão de Prestações.
Vogais efectivos: Lee Hin Iam, técnico de 1.ª classe; e
Tang U Fai, adjunto-técnico especialista.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2004:
| Entidades beneficiárias | Finalidades | Despachos de autorização |
Montantes atribuídos |
| Euro-Info Centre, Macau | Custear despesas de funcionamento. | 02.07.2004 | $ 150,000.00 |
| Associação dos Fretadores de Macau | Subsídio de impressão de catálogos. | 10.06.2004 | $ 4,650.00 |
| Associação dos Exportadores e Importadores de Macau | Subsídio de impressão de catálogos. | 09.06.2004 | $ 6,804.00 |
| Fábrica de Indústria Desportiva Mai Fung | Subsídio da participação na feira «BETA 2004». | 26.01.2004 | $ 36,129.50 |
| Associação dos Industriais de Tecelagem e Fiação de Lã de Macau | Subsídio de impressão de catálogos. | 09.06.2004 | $ 12,000.00 |
| Fábrica de Fiação, Tecelagem, Vestuário e Tinturaria Chong Ou Lda. | Subsídio para participação na feira «The 4th China (Shenzhen) Int. Brand Clothing & Acc. Fair». | 11.06.2004 | $ 12,336.00 |
| Man Ton Trading | Subsídio para participação na feira «The 4th China (Shenzhen) Int. Brand Clothing & Acc. Fair». | 11.06.2004 | $ 12,336.00 |
| Associação de Ciencias Sociais de Macau | Subsídio de estudo da «Estratégia de Desenvolvimento de SME em Macau». | 17.12.2003 | $ 50,000.00 |
| Kuong Pei Tak | Prémios académicos. | 13.08.2004 | $ 1,500.00 |
| Fong Chi Cheng | Prémios académicos. | 13.08.2004 | $ 1,500.00 |
| Macau University of Science and Technology | Subsídio de estudo de «The MSAR Platform for Western Guangdong Development and International Cooperation». | 28.07.2004 | $ 57,700.00 |
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 3 de Novembro de 2004.
O Presidente, substituto, Chan Keng Hong.
(Patacas)
Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther
Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long
Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, e também no website da DSFSM (www.fsm.gov.mo), a lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil da DSFSM, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 17 de Dezembro de 2003.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Novembro de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 275.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, é citado o subchefe n.º 103 931, Lam Hoi Kuan, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, ora ausente em parte incerta, para, no âmbito dos processos disciplinares n.os 334/2002 e 239/2002 contra si instaurados, apresentar a sua defesa escrita, no prazo de trinta (30) dias, contados a partir da data da publicação deste aviso.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 5 de Novembro de 2004.
O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Polícia Judiciária:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas da Polícia Judiciária, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Polícia Judiciária, aos 12 de Novembro de 2004.
O Director, Wong Sio Chak.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do Curso de Formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de cinquenta lugares de investigador de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 21 de Abril de 2004, com uma alteração no aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 18 de Agosto de 2004, do seguinte:
1. O resultado do exame psicológico será afixado, no rés-do-chão da Ala Nova desta Polícia, Rua Central, no dia 22 de Novembro de 2004, e também poderá ser consultado no website desta Polícia: www.pj.gov.mo;
2. O local, data e hora da entrevista profissional serão indicados na lista supracitada.
Polícia Judiciária, aos 12 de Novembro de 2004.
O Director, Wong Sio Chak.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2004:
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Serviços de Saúde, aos 3 de Novembro de 2004.
Pel’O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho de 19 de Outubro de 2004 do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontram abertos os seguintes concursos:
Trata-se de concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, esgotando-se com o preenchimento das vagas.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício Administrativo destes Serviços.
Serviços de Saúde, aos 4 de Novembro de 2004.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
A lista de ingredientes medicinais de venda exclusiva nas farmácias chinesas é actualizada ao abrigo do n.º 5 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 53/94/M, de 14 de Novembro, e após parecer favorável da Comissão Técnica para os Assuntos da Farmácia Chinesa.
Esta actualização tem por fim reforçar o controlo sobre a comercialização dos ingredientes medicinais chineses, facilitar a classificação dos produtos que contenham estes ingredientes e garantir a respectiva qualidade.
Nestes termos e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 53/94/M, de 14 de Novembro, o director dos Serviços de Saúde determina:
1. É aprovada a lista de ingredientes medicinais chineses usados na RAEM, anexa ao presente despacho.
2. A lista de ingredientes medicinais chineses usados na RAEM é composta por três sublistas (parte I, II e III).
3. Os ingredientes medicinais chineses utilizados também como alimentos quando incluídos na composição de produtos que reclamem indicações terapêuticas ou prevenção de doenças nas suas embalagens ou literaturas internas, são considerados como medicamentos da medicina tradicional chinesa sujeitos aos normativos contidos no Decreto-Lei n.º 53/94/M, de 14 de Novembro.
4. É revogado o Despacho n.º 4/SSM/98, do director dos Serviços de Saúde de Macau, publicado no Boletim Oficial de Macau n.º 35, II Série, de 2 de Setembro de 1998.
5. Este despacho entrará em vigor três meses após a data da sua publicação.
Serviços de Saúde, aos 26 de Outubro de 2004.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Lista de ingredientes medicinais chineses usados na RAEMFaz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Novembro de 2004, se encontra aberto o Concurso Público n.º 16/P/2004 para o «Fornecimento, substituição e instalação de três máquinas de lavar roupa de tipo industrial aos Serviços de Saúde».
O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos interessados desde o dia 17 de Novembro de 2004, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.
Os concorrentes deverão comparecer no dia 23 de Novembro de 2004, às 10,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato supracitada, para uma visita às instalações a que se destina o fornecimento dos equipamentos objecto deste concurso.
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 13 de Dezembro de 2004.
O acto público deste concurso terá lugar em 14 de Dezembro de 2004, pelas 10,00 horas, na Sala do Museu do r/c do Edifício da Direcção destes Serviços.
A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 40 000,00 (quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 10 de Novembro de 2004.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Novembro de 2004, se encontra aberto o Concurso Público n.º 17/P/2004 para o «Fornecimento, substituição e instalação de uma unidade resfriadora de líquidos «Chiller» da fase I do Centro Hospitalar Conde de S. Januário».
O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos interessados desde o dia 17 de Novembro de 2004, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.
Os concorrentes deverão comparecer no dia 23 de Novembro de 2004 às 15,00 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato supracitada, para uma visita às instalações a que se destina o fornecimento do equipamento objecto deste concurso.
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 13 de Dezembro de 2004.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 14 de Dezembro de 2004, pelas 15,00 horas, na sala do Museu do r/c do Edifício da Direcção destes Serviços.
A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 80 000,00 (oitenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 10 de Novembro de 2004.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Faz-se público que, tendo De Oliveira, Carlos Maria, requerido o subsídio por morte e outros abonos a que tem direito, por falecimento da sua cônjuge Fu Chin Han, que foi a enfermeira-graduada dos Serviços de Saúde, devem todos os que se julgam com direito à percepção do subsídio e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.
Serviços de Saúde, aos 8 de Novembro de 2004.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
A Direcção dos Serviços de Turismo faz público que, de acordo com o despacho de 9 de Novembro de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo».
O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta, na Secção de Pessoal, Expediente e Arquivo, sita no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, 12.º andar, Macau, a partir da presente data de publicação, dentro do horário normal de expediente.
Os concorrentes devem entregar as suas propostas na Secção de Pessoal, Expediente e Arquivo dentro do horário normal de expediente, cujo prazo de entrega é até às 17,30 horas do dia 2 de Dezembro de 2004. Devem ainda os concorrentes prestar uma caução provisória, no valor de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas). A forma de pagamento dessa caução provisória pode ser efectuada:
1) Mediante depósito bancário à ordem, em nome da Direcção dos Serviços de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino;
2) Mediante garantia bancária; ou
3) Entregue na Secção de Aprovisionamento e Contabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo.
O acto público do concurso realizar-se-á no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, 14.º andar, Macau, pelas 10,30 horas do dia 3 de Dezembro de 2004.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Novembro de 2004.
Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
A Direcção dos Serviços de Turismo faz público que, de acordo com o despacho de 9 de Novembro de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviço de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo».
O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis, para efeitos de consulta, na Secção de Pessoal, Expediente e Arquivo, sita no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, 12.º andar, Macau, a partir da presente data de publicação, dentro do horário normal de expediente.
Os concorrentes devem entregar as suas propostas na Secção de Pessoal, Expediente e Arquivo dentro do horário normal de expediente, cujo prazo de entrega é até às 17,30 horas do dia 2 de Dezembro de 2004. Devem ainda os concorrentes prestar uma caução provisória, no valor de 20 000,00 (vinte mil patacas). A forma de pagamento dessa caução provisória pode ser efectuada:
1) Mediante depósito bancário à ordem, em nome da Direcção dos Serviços de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino;
2) Mediante garantia bancária;
3) Entregue na Secção de Aprovisionamento e Contabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo.
O acto público do concurso realizar-se-á no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, 14.º andar, Macau, pelas 15,00 horas do dia 3 de Dezembro de 2004.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Novembro de 2004.
Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social.
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados e podem ser consultados na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.
Instituto de Acção Social, aos 11 de Novembro de 2004.
O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Informa-se que se encontram afixados, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum, bloco 1, 4.º andar, os avisos de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários do Instituto do Desporto, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto:
Instituto do Desporto, aos 10 de Novembro de 2004.
O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Novembro de 2004, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto de Formação Turística, aos 10 de Novembro de 2004.
A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: junto à Praça de Lótus e Praceta de Miramar na Avenida da Amizade.
4. Objecto da empreitada: construção de passagens inferiores.
5. Prazo máximo de execução: 180 (cento e oitenta) dias.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $ 320 000,00 (trezentas e vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação. (Das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: na Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c;
Dia e hora limite: dia 9 de Dezembro de 2004 (quinta-feira), até às 17,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, sala de reunião;
Dia e hora: dia 10 de Dezembro de 2004 (quarta-feira), pelas 9,30 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Infra-estruturas;
Data: desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.
Horário: horário de expediente.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 600,00 (seiscentas patacas) por exemplar.
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes devem comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 25 de Novembro de 2004, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 8 de Novembro de 2004.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Faz-se público que se encontra afixado, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários destes Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de três lugares de meteorologista principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal dos SMG, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 11 de Novembro de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, António Viseu.
Faz-se público que se encontra afixado, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários destes Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira administrativa do quadro de pessoal dos SMG, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção do Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 12 de Novembro de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, António Viseu.