Número 43
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Outubro de 2004
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2004, que subdelega
poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de formação de pessoal sobre «Contabilidade
de Casinos», «Requisitos Mínimos de Controlo Interno» e «Papel de Auditoria Externa
e as Suas Relevâncias aos Regulamentos de Casino».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 113/2004, que
subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato
do «Estudo e concepção do projecto da bacia e do canal do terminal de passageiros
na Taipa».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 114/2004, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Renovação
e Reparação do Edifício da Assembleia Legislativa».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 115/2004, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Iluminação Decorativa
e Equipamentos Electro-mecânicos para a 3.ª Ponte Macau-Taipa».
- Rectificação do
Despacho do Secretário para os
Transportes e Obras Públicas n.º 98/2004.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente de relações públicas
principal.
Fundação Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 3.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação
de provas, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor
principal.
- Aviso referente ao início do uso do uniforme de Inverno.
Fundo de Pensões:
- Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência,
deixada por um falecido inspector especialista da Direcção de Inspecção e Coordenação
de Jogos.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente ao mês de Julho de 2004.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 3.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos resultados finais da Junta de Inspecção
Sanitária aos candidatos ao 3.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa do exame final de especialidade em cirurgia plástica e reconstrutiva.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de quatro vagas de segundo-oficial.
Instituto de Acção Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares
referente ao 3.º trimestre de 2004.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de
funeral, de férias, de Natal e outras compensações deixadas por um falecido ex-técnico
superior assessor deste Gabinete.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 3.º trimestre de 2004.
Fundo de Cultura:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares
referente ao 3.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
auxiliar principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico
superior principal.
Capitania dos Portos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação
de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de contramestre dos
serviços de dragagem.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Aviso n.º 1/2004, referente aos locais que podem ser utilizados como locais de
fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo.
- Aviso n.º 2/2004, referente aos locais de fronteira marítima que podem ser utilizados
provisoriamente como locais para realização de operações de comércio externo.