Número 43
II
SÉRIE
Quarta-feira, 27 de Outubro de 2004
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Listas
Classificativa do único candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2004:
Candidato aprovado: valores
- Lai, Kin Meng Andre 8,96
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 18 de Outubro de 2004).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 19 de Outubro de 2004.
O Júri:
Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.
Vogais: Ieong, Soi U, secretária-geral adjunta; e
Raquel de Fátima, chefe de divisão.
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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente de informática principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Chim Heng I 8,33
- 2.º Leong Heng Ian aliás Ana Leong 8,10
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 18 de Outubro de 2004).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 19 de Outubro de 2004.
O Júri:
Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.
Vogais: Ieong, Soi U, secretária-geral adjunta; e
Raquel de Fátima, chefe de divisão.
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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Lee de Sousa, Oi Chi 7,93
- 2.º Cheang Sau Iun 7,86
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 18 de Outubro de 2004).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 19 de Outubro de 2004.
O Júri:
Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.
Vogais: Ieong, Soi U, secretária-geral adjunta; e
Raquel de Fátima, chefe de divisão.
FUNDAÇÃO MACAU
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2004:
(MOP)
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* Actividades comemorativas da passagem do «5.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM».
Fundação Macau, aos 21 de Outubro de 2004.
O Presidente do C.A., Vitor Ng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Lista
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Leonardo Calisto Correia 7,87
- 2.º Tang Hin Kuong 7,63
- 3.º Chao Cheong Cheng 6,87
- 4.º Ng Im Wo 6,25
Nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, houve um candidato excluído por ter obtido classificação inferior a cinco valores na classificação final.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Outubro de 2004).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 8 de Outubro de 2004.
O Júri:
Presidente: Lúcia Abrantes dos Santos.
Vogais: Chau Su Sam; e
Manuela Teresa Sousa Aguiar.
Aviso
Para os devidos efeitos se faz saber que a Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça determina que o uso do uniforme de Inverno, para o pessoal a ele obrigado por lei, tenha início no dia 15 de Novembro de 2004.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Outubro de 2004.
O Director dos Serviços, José Chu.
FUNDO DE PENSÕES
Éditos de 30 dias
Faz-se público que tendo Bento da Luz, Kaning, representado pela mãe, Manthana Somsak, e Celeste Chau da Luz, representada pela mãe, Chau, Lai Sim, herdeiros de Eugénio Bento da Luz, que foi inspector especialista, 2.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 18 de Outubro de 2004.
A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU
Sinopse dos valores activos e passivos
(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)
Em 31 de Julho de 2004
(Patacas)
Departamento Financeiro e de Recursos Humanos,
Lei Ho Ian, Esther
Pel’O Conselho de Administração,
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 3.º trimestre do ano 2004:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montante atribuído | Finalidades |
| Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. | 17/08/2004 | $5,040,000.00 | Comparticipação do pagamento de 50% do capital de «Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A.», em conformidade do Código Comercial. |
| Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. | 03/09/2004 | $5,600,000.00 | Concessão do apoio financeiro. |
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 18 de Outubro de 2004.
O Presidente do C.A., substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Anúncio
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Outubro de 2004, e nos termos do n.º 4 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002, que regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, a lista dos resultados finais da Junta de Inspecção Sanitária aos candidatos ao 3.º CFI das FSM, encontra-se afixada no átrio desta Direcção dos Serviços das FSM, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de ser consultada, podendo os candidatos consultar o seu próprio resultado no (website) da DSFSM (www.fsm.gov.mo).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Outubro de 2004.
A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Lista
Classificativa do exame final de especialidade em Cirurgia Plástica e Reconstrutiva — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 18 de Agosto de 2004, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 8 de Outubro de 2004:
Candidato aprovado: valores
Dr. Pang Fong Kuong 17,50
Serviços de Saúde, aos 18 de Outubro de 2004.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Anúncio
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de quatro lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Outubro de 2004.
O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2004:
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Instituto de Acção Social, aos 20 de Outubro de 2004.
O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Éditos de 30 dias
Faz-se público que, tendo Leong Mei Leng requerido os subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias por falecimento do seu irmão, Leong Wai Kun, ex-técnico superior assessor, 2.º escalão, deste Gabinete, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações requerer a este Gabinete, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, pois que, não havendo impugnação, será autorizada a pretensão.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 18 de Outubro de 2004.
O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2004:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montante atribuído | Finalidades |
| Yu Yue | 01/06/2004 | $ 592.65 | Concessão de um subsídio a cobertar parte das despesas de bilhetes de avião, taxas de aeroporto e seguros aos 5 alunos do IPM para a participação no «Grupo de Estudantes do Ensino Superior na visita a Jiang Su». |
| Li Junjie | $ 592.65 | ||
| He Xinyi | $ 592.65 | ||
| Lo Chi San | $ 670.17 | ||
| Fong Kuai Lin | $ 670.17 |
Instituto Politécnico de Macau, aos 18 de Outubro de 2004.
O Conselho de Gestão:
- Presidente: Lei Heong Iok.
- Vice-Presidente: Chao Keng Kuai.
- Secretária-Geral: Ku Lai Ha.
FUNDO DE CULTURA
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 3.º trimestre do ano de 2004:
| Entidades beneficiárias/Finalidades | Despacho de autorização | Montantes atribuídos |
| I) Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre: | ||
| Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau | 29.01.2004 | $ 30,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Chao Lam | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Macau Hong Ha Lok Un | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa «Chong Meng» de Macau | 29.01.2004 | $ 6,000.00 |
| Grupo Musical Cheong Hong de Macau | 29.01.2004 | $ 35,000.00 |
| Associação de Música Chinesa (Macau) | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação Fotográfica de Macau | 29.01.2004 | $ 7,500.00 |
| Associação de Salão Fotográfico de Macau | 29.01.2004 | $ 5,000.00 |
| Associação de Arte de Lente Fotográfica de Macau | 29.01.2004 | $ 5,000.00 |
| Associação de Fotografia Digital de Macau | 29.01.2004 | $ 25,000.00 |
| Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau | 29.01.2004 | $ 30,000.00 |
| Associação de Caligrafia Ngai Lam de Macau | 29.01.2004 | $ 15,000.00 |
| Associação de Dançarinos Regina | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Arte e Cultura — Comuna de Pedra | 29.01.2004 | $ 50,000.00 |
| Macau Children Arts Troupe | 29.01.2004 | $ 30,000.00 |
| Associação de Cultura e Arte de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação dos Conterrâneos de Chu Hoi | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Clube Desportivo e Recreativo «Hac Yeng» de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Paróquia de Santo António de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação para Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau | 29.01.2004 | $ 15,000.00 |
| Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau | 29.01.2004 | $ 1,750.00 |
| Associação Nacional dos Calígrafos de Macau | 29.01.2004 | $ 7,000.00 |
| Associação Cultural e Artística Chinesa de Hong Kong, Macau e Taiwan | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Arte Poética Chinesa de Macau | 29.01.2004 | $ 15,000.00 |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 29.01.2004 | $ 25,000.00 |
| Associação das Mulheres de Macau | 29.01.2004 | $ 28,000.00 |
| II) Subsídio para apoio de actividades culturais: | ||
| Associação Audio-Visual (Cut) — Concessão de subsídio para a realização de actividades de promoção nos meses de Junho a Agosto, nomeadamente «Workshop de Artes para Crianças». | 28.11.2003 | $ 5,400.00 |
| Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau — Concessão de subsídio para a realização de actividades de promoção de leitura no mês de Junho, nomeadamente «Workshop de Contos para Família» e «Viagem de Família às Bibliotecas». | 28.11.2003 | $ 4,800.00 |
| Colégio Diocesano de São José — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a edição do 3.º número da publicação intitulada «Viveiro». | 06.02.2004 | $ 5,000.00 |
| Magicians' Association of Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização do 1.º Concurso Internacional de Magia de Macau e A Grande Noite Mágica de Raymond Iong — O Poder do Amor. | 26.03.2004 | $ 20,000.00 |
| Associação dos Antigos Alunos de Macau da Universidade Peking — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização do concerto «The Harvard Din & Tonics». | 04.06.2004 | $ 10,000.00 |
| «Associação Geral dos Operários de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de actividades integrantes do I Concurso de Canção e Composição para os Jovens Novos Talentos de Macau. | 11.06.2004 | $ 15,000.00 |
| Associação do Templo Na Cha — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a apresentação de ópera cantonense em comemoração de aniversário do nascimento de Na Cha. | 17.06.2004 | $ 10,000.00 |
| Livraria Uma — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização do jogo de palavras cruzadas e palestras integradas na VII Feira de Livros de Macau. | 17.06.2004 | $ 10,000.00 |
| Macau Children Arts Troupe — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a participação no III Festival de Artes Asiático para Crianças e no Festival Internacional de Artes para Crianças de Tianjin 2004. | 25.06.2004 | $ 10,000.00 |
| The Committee of Cartoon Project for Promoting Chinese 5000 — Year — Old Culture — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização da Exposição do Concurso Internacional de Caligrafia e Pintura Chinesa integrada na 28.ª Sessão do Comité do Património Mundial. | 25.06.2004 | $ 40,000.00 |
| Associação de Regentes de Banda de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização da Exibição das Bandas Escolares de Macau 2004. | 02.07.2004 | $ 40,000.00 |
| Associação de Orquestra Sinfónica da Juventude de Macau. — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização do Concerto Comemorativo do 7.º Aniversário da Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau — Esperança no Futuro. | 02.07.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Orquestra Sinfónica da Juventude de Macau. — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização do Concerto da Nova Gera-ção de Músicos de Macau 2004. | 09.07.2004 | $ 5,000.00 |
| Centro Internacional de Artes Visuais de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização da Exposição de Obras dos Professores da Faculdade de Artes da Universidade de Professores de Xangai. | 09.07.2004 | $ 5,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Iok Fai de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de um concerto de ópera cantonense por Leong Hon Wai. | 09.07.2004 | $ 5,000.00 |
| Escola Estrela do Mar — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a deslocação a Hong Kong para efeitos de intercâmbio teatral. | 09.07.2004 | $3,000.00 |
| Teatro de Lavradores — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização de um concurso de theatresports entre Singapura, Hong Kong e Macau. | 16.07.2004 | $ 40,000.00 |
| Associação dos Jovens Embaixadores do Património de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a cerimónia de fundação da associação e da tomada de posse dos seus Conselhos de Direcção e de Fiscalização, bem como uma actividade de convívio alusiva ao património cultural. | 30.07.2004 | $ 40,759.00 |
| Associação de Intercâmbio Artes e Cultura — Concessão de subsídio para financiar parcialmen-te a realização de uma palestra sobre a música de percussão da ópera cantonense e um concerto da ópera cantonense. | 30.07.2004 | $ 3,000.00 |
| Associação de Convenções e Exposições de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a realização do Festival de Cultura de Leitura de Macau. | 30.07.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau — Concessão de subsídio para fi-nanciar parcialmente a realização do Festival Cultural Estudantil do Instituto Politécnico de Ma-cau 2004. | 09.08.2004 | $ 3,000.00 |
| The Boys' and Girls' Clubs Association of Hong Kong — Concessão de subsídio para a realização de actividades de promoção de leitura nos meses de Outubro a Dezembro, nomeadamente o workshop «Histórias para a Família» e «Leitura para a Família e Viagem de Família às Bibliotecas». | 13.08.2004 | $ 19,200.00 |
| Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente o desfile inaugural do Festival de Turismo de Xangai. | 27.08.2004 | $ 3,000.00 |
| Clube Dramático Cheng Hin — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a apresentação de uma peça de teatro. | 27.08.2004 | $ 3,000.00 |
| Clube Fringe de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a deslocação a Yunnan para participação no V Festival de Teatro Chinês. | 03.09.2004 | $ 81,200.00 |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a participação num festival de ópera cantonense realizado em Foshan. | 03.09.2004 | $ 5,000.00 |
| Denis Murrell — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a edição de um catálogo de exposição. | 12.03.2004 | $ 10,000.00 |
| Lio Kuok Wai — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a deslocação aos EUA e à Alemanha para participação em dois concursos internacionais de piano. | 17.06.2004 | $ 30,000.00 |
| Lio Kuok Wai — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência de um curso musical a tempo inteiro na Hong Kong Academy for Performing Arts. | 25.06.2004 | $ 70,000.00 |
| Wu Kuok Nin — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a participação num seminário sobre o desenvolvimento do teatro chinês no período entre 1993 e 2003. | 02.07.2004 | $ 1,000.00 |
| Siu Tin Chi — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência do 1.º ano do curso de mestrado em piano na Manhattan School of Music, EUA. | 09.07.2004 | $ 20,000.00 |
| Leong Kim Tan — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência do 4.º ano do curso de dança do Departamento de Dança Popular Chinesa da Academia de Dança de Pequim. | 09.07.2004 | $ 15,000.00 |
| Leong Tek Ka — Atribuição do Prémio «Instituto Cultural» do 22.º Concurso para Jovens Músicos de Macau destinado a financiar parcialmente a frequência do 3.º ano do Curso de Guzheng do Departamento de Música Instrumental do Conservatório de Música da China. | 09.07.2004 | $ 16,650.00 |
| Pun Kuan Pou — Atribuição de bolsa de estudo ao melhor finalista do Curso de Bacharelato de Música (Ramo Educacional) do Instituto Politécnico de Macau. | 16.07.2004 | $ 5,000.00 |
| Lam Ka Pik — Atribuição de bolsa de estudo ao melhor finalista do Curso Complementar de Design, (Licenciatura) do Instituto Politécnico de Macau. | 16.07.2004 | $ 5,000.00 |
| Sou Man Ieong — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência do Curso de Guzheng do 8.º ano da Escola Secundária de Música dependente do Conservatório de Música de Xangai. | 30.07.2004 | $ 40,000.00 |
| Lio Kuok Man — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência do 2.º ano do curso de mestrado em música na Julliard School of Music, EUA. | 13.08.2004 | $ 200,000.00 |
| Wong Ka Long, Iam Wai Man, Leong Hong Si e Lio Hak Man — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a organização da 2.ª volta da exposição de pintura «Sinfonia de Retratos 3+1». | 23.08.2004 | $ 10,000.00 |
| Hong Si Man — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência do 3.º ano do Curso de Licenciatura em Violoncelo na Universidade de Houstan, EUA. | 27.08.2004 | $ 70,000.00 |
| Joaquim José Magalhães de Castro — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a edição do álbum fotográfico «A Maravilha do Outro — No Rasto de Fernão Mendes Pinto». | 03.09.2004 | $ 20,000.00 |
| Ku Ieng Un — Concessão de subsídio para a frequência do curso de mestrado em «Theatre Practices» no Rose Bruford College, Londres, Reino Unido. | 17.09.2004 | $ 117,000.00 |
| Chan Sio Iok — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência do 2.º ano do Curso de Representação do Departamento de Dança Clássica Chinesa da Academia de Dança de Pequim. | 17.09.2004 | $ 20,000.00 |
| III) Bolsa de investigação: | ||
| Werner Breitung — 11.ª e 12.ª mensalidades. | 16.01.2004 | $ 14,022.00 |
| Tam Sai Po — 11.ª e 12.ª mensalidades. | 16.01.2004 | $ 14,706.00 |
| Huang Hongzhao — 10.ª a 12.ª mensalidades. | 16.01.2004 | $ 21,033.00 |
| Patrizia Carioti — 11.ª e 12.ª mensalidades. | 16.01.2004 | $ 15,390.00 |
| Liu Jinglian — 10.ª e 11.ª mensalidades. | 16.01.2004 | $ 14,760.00 |
| Tan Shulin — 9.ª e 10.ª mensalidades. | 16.01.2004 | $ 15,480.00 |
| Hu Guanghua — 9.ª mensalidade. | 16.01.2004 | $ 9,000.00 |
| Yao Jingming — 9.ª mensalidade. | 16.01.2004 | $ 5,760.00 |
| Han Qi — 1.ª a 3.ª mensalidades. | 02.07.2004 | $ 24,300.00 |
| Qi Yin Ping — 1.ª a 3.ª mensalidades. | 02.07.2004 | $ 23,220.00 |
| Eduardo Jorge Miranda Frutuoso — 1.ª a 3.ª mensalidades. | 02.07.2004 | $ 14,850.00 |
| Rui D'avila Lourido — 1.ª a 3.ª mensalidades. | 02.07.2004 | $17,280.00 |
| Leonor Seabra — 1.ª a 3.ª mensalidades. | 02.07.2004 | $17,280.00 |
|
Total: |
$ 1,691,340.00 | |
Fundo de Cultura, aos 20 de Outubro de 2004.
A Presidente do Conselho Administrativo, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
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A lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 22 de Setembro de 2004, encontra-se afixada, para consulta, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão Administrativa da DSSOPT, sita no 4.º andar dos mesmos Serviços.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Outubro de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Canfeng Li.
———
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 22 de Setembro de 2004, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Outubro de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Li Canfeng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de contramestre dos serviços de dragagem, 1.º escalão, da carreira do pessoal de dragagem do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 11 de Agosto de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Kuan Chon Chun 7,30
- 2.º Lau Ion Meng 7,00
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Outubro de 2004).
Capitania dos Portos, aos 30 de Setembro de 2004.
O Júri:
Presidente: Kuong Wa Kuok, chefe de departamento.
Vogais: Lit Wai, chefe de divisão; e
Chan Wai In, mestre dos serviços de dragagem.
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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Capitania dos Portos, aos 18 de Outubro de 2004.
A Directora, Wong Soi Man.
Avisos
Aviso n.º 1/2004
Nos termos da alínea 3) do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, a directora da Capitania dos Portos manda publicar o presente aviso:
1. Os seguintes locais podem ser utilizados como locais de fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo:
1) Cais da Macauport em Ká-Hó;
2) Das pontes 5-A a 7-A, das pontes 21 a 31-A do Porto Interior;
3) Cais de Sampanas-Sul, que se destina apenas a flores;
4) Terminal Marítimo do Porto Exterior, Ponte-Cais de passageiros Yut Tong do Porto Interior. Contudo:
5) Cais da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) no Porto Exterior e Ponte-Cais da CEM, de Ká-Hó, que se destina apenas a material para produzir electricidade;
6) Terminal de Combustível do Aeroporto na Taipa, que se destina apenas a combustíveis para o Aeroporto;
7) Cais de Cimento de Ká-Hó, que se destina apenas a materiais para produzir cimento ou à exportação de cimento;
8) Terminal de Combustíveis de Ká-Hó, que se destina apenas a produtos perigosos, tais como petróleo e gás natural.
2. São revogados os pontos 2.4.1, 2.6.2, 2.6.3, 2.6.4 e 2.8 do Capítulo I (Disposições da Capitania dos Portos) do Edital n.º 1/98.
3. O presente aviso entra em vigor no dia 15 de Novembro de 2004.
Capitania dos Portos, aos 14 de Outubro de 2004.
A Directora, Wong Soi Man.
Aviso n.º 2/2004
Nos termos da alínea 3) do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, a directora da Capitania dos Portos manda publicar o presente aviso:
1. Os seguintes locais de fronteira marítima podem ser utilizados provisoriamente como locais para a realização de operações de comércio externo, com a seguinte finalidade:
1) Superfície do mar, a sul do «Macau Palace» do Terminal Marítimo do Porto Exterior, que se destina às obras de construção da «Fishman Wharf»;
2) Superfície do mar, na zona adjacente às Portas do Entendimento, situadas na Avenida Panorama, que se destina a obras das empreitadas da 3.ª ponte Macau-Taipa;
3) Superfície do mar, no âmbito da execução das obras da 3.ª ponte Macau-Taipa, que se destina a obras das empreitadas da 3.ª ponte Macau-Taipa;
4) Zona adjacente às obras do aterro do Cotai que se destina às obras das empreitadas de construção da Nave Desportiva (Macau Dome);
5) Superfície do mar, na zona frontal, ao lado do Cais da Fábrica de Cimentos de Macau, que se destina a obras de aterro para o Novo Terminal de Combustível de Ká-Hó;
6) Superfície do mar, no âmbito da 2.ª fase das obras do aterro na Barra, que se destina a obras de construção da mesma;
7) Superfície do mar, na Ilha Verde, no âmbito das obras do aterro do parque industrial transfronteiriço de Macau, que se destina apenas ao aterro para Parque industrial transfronteiriço de Macau;
8) Zona adjacente à 2.ª fase das obras do aterro e terraplanagem para a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e às obras de aprofundamento dos canais adjacentes, que se destinam apenas à 2.ª fase do aterro e terraplanagem para a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e às obras de aprofundamento dos canais adjacentes;
9) Zona adjacente, no âmbito das obras de aterro da área a leste da Poente do Istmo do Cotai, que se destina apenas às obras do aterro da área a leste da Poente do Istmo do Cotai;
10) Zona a leste, no âmbito do aterro da Nave Desportiva no Cotai, que se destina apenas ao depósito e bombagem de áreas a leste da Nave Desportiva;
11) Superfície do mar, dique a oeste, debaixo da Ponte Lótus no Cotai, que se destina apenas às obras de aterro da 2.ª fase para o Projecto de Estúdios para Centro de Produção Cinematográfica e TV Ásia Oriental;
12) Zona adjacente, no âmbito das obras de aterro da área a oeste da Poente do Istmo do Cotai, que se destina apenas às obras do aterro da área a oeste da Poente do Istmo do Cotai;
13) Zona entre a 1.ª fase do Centro Logístico e a Nave Desportiva, que se destina apenas às obras do aterro para Estabilização e Ampliação de Plataforma para o Complexo da Nave Desportiva no Cotai;
14) Superfície do mar, adjacente às obras empreitadas de construção dos arruamentos, passagem desnivelada e tratamento paisagístico para os acessos Sul da 3.ª ponte Macau-Taipa, que se destina apenas às mesmas.
2. O prazo de validade dos locais acima referidos expira quando chegar a data de conclusão das correspondentes obras.
3. É indicado o Cais da Fábrica de Cimentos de Macau, em Coloane, como a fronteira marítima que se destina temporariamente à operação de descarga de areia, com o prazo de validade até 25 de Dezembro de 2004.
4. O presente aviso entra em vigor no dia 15 de Novembro de 2004.
Capitania dos Portos, aos 14 de Outubro de 2004.
A Directora, Wong Soi Man.