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Número 29
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 21 de Julho de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2004, que nomeia um membro do Conselho
de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.R.L.», em regime de acumulação com
as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os
Assuntos Cívicos e Municipais.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2004, que nomeia
o representante do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, na qualidade de accionista
da sociedade «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de
Macau, S.A.».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2004, que subdelega
poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto para representar a Região
Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços
de limpeza e desinfestação do Pavilhão de Mong-Há.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de redactor principal de língua portuguesa.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal, duas de assistente de informática principal e duas de assistente de relações públicas principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2004.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico principal e uma de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de artigos de filmes aos Serviços da RAEM durante o ano 2005.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de géneros alimentícios aos Serviços da RAEM durante o ano 2005.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de água engarrafada para beber aos Serviços da RAEM durante o ano 2005.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de artigos de limpeza aos Serviços da RAEM durante o ano 2005.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de artigos de escritório aos Serviços da RAEM durante o ano 2005.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes aos Serviços da RAEM durante o ano 2005.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de material de construção aos Serviços da RAEM durante o ano 2005.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de material de transportes aos Serviços da RAEM durante o ano 2005.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2004.
- Delegação de competências no subdirector e no chefe do departamento.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2004.
- Aviso sobre a publicação da lista das entidades autorizadas a praticar as actividades «offshore» na RAEM.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de segundo-oficial.
- Aviso sobre o concurso público para a aquisição de «aparelho amovível de detecção rápida de esporos de antraz».
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a guarda-ajudante da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina do CPSP, para o preenchimento de trinta lugares masculinos e vinte e quatro femininos.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de investigador principal, duas de intérprete-tradutor chefe e seis de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, para o preenchimento de sessenta vagas de investigador de 2.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos ao curso de formação do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de trinta e seis vagas de segundo-sub-chefe.
- Aviso sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2004.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2004.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2004.
- Aviso de rectificação da lista referente à concessão de subsídio para actividades, relativa ao 1.º trimestre. ..
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação dos serviços de vigilância e segurança do 51.º Grande Prémio de Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de fiscal técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de dezassete vagas de patrão de embarcação.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de primeiro-oficial.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da associação «澳門書法教育研究會».
- Estatutos da associação «澳門硬筆書法家協會».
- Estatutos da «Associação Geral de Sepak Takraw de Macau».
- Estatutos da «Associação de Caligrafia e Artes Chinesas de Macau».
- Estatutos da «Associação “Iam Sek Ip Lun Hap Seong Vui” de Macau» — (alteração).
- Estatutos da «Associação de Beneficência “Foc Tac Chi ou Tu Ti Mio” de Macau» — (alteração).
- Estatutos da associação «澳門實彈射擊槍會».
- Estatutos da «Associação dos Proprietários de Ka Vo Court».
- Estatutos da «Associação de Auxílio Mútuo dos Operários da Taipa, Macau» — (alteração).
- Estatutos da «Associação Internacional Cultural e Arte de Macau».
- Estatutos do «Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China».
- China Insurance (Macau) Company Limited — Relatório das contas do exercício de 2003.
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Nota: Acompanha este número o Índice do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 1.º semestre de 2004.