Número 29
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 21 de Julho de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2004, que nomeia um membro do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.R.L.», em regime de acumulação com as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2004, que nomeia o representante do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, na qualidade de accionista da sociedade «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2004, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza e desinfestação do Pavilhão de Mong-Há.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de redactor principal de língua portuguesa.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal, duas de assistente de informática principal e duas de assistente de relações públicas principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2004.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico principal e uma de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de artigos de filmes aos Serviços da RAEM durante o ano 2005.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de géneros alimentícios aos Serviços da RAEM durante o ano 2005.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de água engarrafada para beber aos Serviços da RAEM durante o ano 2005.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de artigos de limpeza aos Serviços da RAEM durante o ano 2005.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de artigos de escritório aos Serviços da RAEM durante o ano 2005.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes aos Serviços da RAEM durante o ano 2005.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de material de construção aos Serviços da RAEM durante o ano 2005.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de material de transportes aos Serviços da RAEM durante o ano 2005.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2004.
- Delegação de competências no subdirector e no chefe do departamento.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2004.
- Aviso sobre a publicação da lista das entidades autorizadas a praticar as actividades «offshore» na RAEM.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de segundo-oficial.
- Aviso sobre o concurso público para a aquisição de «aparelho amovível de detecção rápida de esporos de antraz».
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a guarda-ajudante da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina do CPSP, para o preenchimento de trinta lugares masculinos e vinte e quatro femininos.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de investigador principal, duas de intérprete-tradutor chefe e seis de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, para o preenchimento de sessenta vagas de investigador de 2.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos ao curso de formação do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de trinta e seis vagas de segundo-sub-chefe.
- Aviso sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2004.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2004.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2004.
- Aviso de rectificação da lista referente à concessão de subsídio para actividades, relativa ao 1.º trimestre. ..
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação dos serviços de vigilância e segurança do 51.º Grande Prémio de Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de fiscal técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de dezassete vagas de patrão de embarcação.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de primeiro-oficial.

Anúncios notariais e outros
- Estatutos da associação «澳門書法教育研究會».
- Estatutos da associação «澳門硬筆書法家協會».
- Estatutos da «Associação Geral de Sepak Takraw de Macau».
- Estatutos da «Associação de Caligrafia e Artes Chinesas de Macau».
- Estatutos da «Associação “Iam Sek Ip Lun Hap Seong Vui” de Macau» — (alteração).
- Estatutos da «Associação de Beneficência “Foc Tac Chi ou Tu Ti Mio” de Macau» — (alteração).
- Estatutos da associação «澳門實彈射擊槍會».
- Estatutos da «Associação dos Proprietários de Ka Vo Court».
- Estatutos da «Associação de Auxílio Mútuo dos Operários da Taipa, Macau» — (alteração).
- Estatutos da «Associação Internacional Cultural e Arte de Macau».
- Estatutos do «Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China».
- China Insurance (Macau) Company Limited — Relatório das contas do exercício de 2003.
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Nota: Acompanha este número o Índice do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 1.º semestre de 2004.