1. Modalidade de concurso: concurso público.
2. Entidade adjudicante: Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
3. Por onde corre o processo: Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., sito na Rua do Desporto, n.os 185 e 195, Taipa.
4. Objecto da empreitada: construção do «Centro Náutico da Praia Grande».
5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
6. Local de execução da obra: Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de Assembleia Legislativa e Área parcial submersa do Lago Nam Van.
7. Prazo máximo de execução: oito meses, contados a partir da data da consignação dos trabalhos.
8. Preço base: não há.
9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de execução de obras.
10. Local e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
1) Local: na recepção do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A.;
2) Horário: horário de expediente;
3) Obtenção de cópia: poderão ser adquiridas cópias do processo do concurso ao preço de $ 20 000,00 (vinte mil patacas) por exemplar, que reverterão para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
11. Junção de esclarecimentos: os concorrentes deverão comparecer no Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., a partir do dia útil seguinte ao dia de publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, inclusive, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
12. A proposta, assim como os documentos que a acompanham, devem ser redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.
13. Caução provisória para admissão ao concurso: $ 1 321 000,00 (um milhão, trezentas e vinte e uma mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
14. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
1) Local: recepção do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A.;
2) Dia e hora limite: 20 de Julho de 2004, até às 17,00 horas.
15. Local, dia e hora do acto público:
1) Local: Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A.;
2) Dia e hora: pelas 9,30 horas de 21 de Julho de 2004;
3) Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
16. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
17. Critérios de apreciação de propostas para adjudicação da empreitada e respectivos factores de ponderação:
1) Preço razoável: 40%;
2) Experiência em obras semelhantes: 15%;
3) Prazo de execução razoável: 15%;
4) Plano de trabalhos: 20%;
5) Material: 10%.
As formas de cálculo encontram-se discriminadas no programa do concurso.
18. O agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada deve assumir a modalidade jurídica de associação de consórcio.
19. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, a favor ou em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. Das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do cumprimento do contrato, em reforço da caução definitiva prestada.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 28 de Junho de 2004.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
1. Modalidade de concurso: concurso público.
2. Entidade adjudicante: Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
3. Por onde corre o processo: Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., na Rua do Desporto, n.os 185 e 195, Taipa.
4. Bens e serviços a adquirir: «Fornecimento e instalação de equipamentos electrónicos para as competições e sistema geral de gestão».
5. Locais de instalação: nas instalações indicadas no caderno de encargos.
6. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
1) Local: Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A.;
2) Dia e hora: horário de expediente.
3) Obtenção de cópia: poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 30 000,00 (trinta mil patacas) por exemplar, que reverterão para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
7. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
1) Local: recepção do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A.;
2) Dia e hora limite: até às 17,00 horas do dia 28 de Julho de 2004, ou seja 28 (vinte e oito) dias, a contar da data de publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
8. Junção de esclarecimentos: os concorrentes deverão comparecer no Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., a partir do dia útil seguinte ao dia da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, inclusive, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
9. Caução provisória para admissão ao concurso: $ 873 000,00 (oitocentas e setenta e três mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, ou mediante garantia bancária, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
10. Local, dia e hora do acto público:
1) Local: Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A.;
2) Dia e hora: o acto público terá lugar no local imediatamente acima referido pelas 9,30 horas do dia útil seguinte à data limite para entrega de propostas.
3) Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
11. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
12. Critérios de adjudicação do contrato: os constantes do artigo 12.º do programa do concurso.
13. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação a prestar mediante depósito em dinheiro, ou mediante garantia bancária, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
14. Valor base: não há.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 28 de Junho de 2004.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2001, publica-se a informação final sobre o aproveitamento e graduação dos estagiários do Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público, nomeados pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2002:
valores
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 15 de Junho de 2004.
O Presidente do Conselho Pedagógico, Manuel Marcelino Escovar Trigo.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 28 de Abril de 2004:
Candidato aprovado: valores
Maria da Conceição Nunes Neves Rosado 7,56
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Junho de 2004).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 23 de Junho de 2004.
O Júri:
Presidente: Sou Tim Peng.
Vogais efectivos: Tai Kin Ip; e
Ng Kam Chong.
Assunto: Supervisão da actividade seguradora — Revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2004 — Maio/04
Tendo em atenção que:
(i) Terminou no dia 10 de Junho de 2004 o prazo para o pagamento da taxa de registo referente às renovações de Maio de 2004;
(ii) O pagamento dessa taxa é condição indispensável para a concessão de autorização ou renovação da licença para a mediação de seguros, de acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 27/2001, diploma regulador dessa actividade;
(iii) Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, o não pagamento da taxa de registo determina a revogação da autorização para exercer esta actividade, constituindo uma causa comum para essa revogação;
(iv) Revestindo-se de interesse público a divulgação da revogação da autorização dos mediadores, por falta de pagamento da taxa de registo.
O Conselho de Administração da AMCM, ao abrigo do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, faz saber que, em relação aos mediadores abaixo indicados, revogou a autorização para o exercício da actividade de mediação de seguros, por não pagamento da taxa de registo.
| 保險代理人（個人） | |||
Agentes de seguros (Pessoas singulares) |
|||
| 編號 | 類別 | 姓名 | 廢止日期 |
| Número | Categoria | Nome | Data de revogação |
| 5084 | APS | 王榮裕 Wong Weng U | 31/05/2004 |
| 5087 | APS | 朱惠芬 Chu Wai Fan | 31/05/2004 |
| 5484 | APS | 林幸源 Lam Hang Un | 16/05/2004 |
| 5489 | APS | 胡惠旋 Wu Wai Sun | 16/05/2004 |
| 5490 | APS | 陳華傑 Chan Wa Kit | 16/05/2004 |
| 5491 | APS | 黃榮欣 Wong Weng Ian | 16/05/2004 |
| 5495 | APS | 白明禹 Bai Mingyu | 16/05/2004 |
| 5513 | APS | 關慶華 Kuan Heng Wa | 30/05/2004 |
| 5514 | APS | 何雪玲 Ho Sut Leng | 30/05/2004 |
| 5517 | APS | 陸 慧 Lok Wai | 30/05/2004 |
| 5522 | APS | 鄭達輝 Cheang Tat Fai | 30/05/2004 |
| 5524 | APS | 趙 明 Chio Meng | 30/05/2004 |
| 5526 | APS | 陳維經 Chan Wai Keng | 30/05/2004 |
| 5530 | APS | 鄭艷霞 Cheang Im Ha | 30/05/2004 |
| 5532 | APS | 梁綽謙 Leong Cheok Him | 30/05/2004 |
| 5535 | APS | 王 安 Wong On | 30/05/2004 |
Autoridade Monetária de Macau, aos 17 de Junho de 2004.
Pel’O Conselho de Administração:
O Presidente, Anselmo Teng.
O Administrador, António José Félix Pontes.
Assunto: Lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros
De acordo com o disposto no artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, com a redacção dada pelo artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2001, de 28 de Junho, a AMCM publica no Boletim Oficial, no mês de Junho de cada ano, a lista das entidades consideradas qualificadas pela AMCM e os níveis de aproveitamento definidos por esta, tendo em vista a dispensa da prestação de provas exigidas para a obtenção de autorização para o exercício da mediação de seguros;
Determina-se o seguinte:
1. Para efeitos de dispensa da prestação de provas exigidas para a concessão de autorização para o exercício da mediação de seguros, o candidato deve apresentar um certificado comprovando que é detentor do grau de aproveitamento abaixo mencionado emitido pelas respectivas entidades:
2. Poderão, ainda, ser aceites certificados emitidos por outras entidades académicas ou profissionais que a AMCM considere qualificadas, desde que o candidato tenha obtido o grau mais elevado de aproveitamento.
Autoridade Monetária de Macau, aos 24 de Junho de 2004.
Pel’O Conselho de Administração:
Presidente, Anselmo Teng.
Administrador, António José Félix Pontes.
Faz-se público que, tendo sido instaurado o processo de infracção n.º 002/2004 pela Autoridade Monetária de Macau, contra a sociedade «Agência Comercial World Index, Limitada», por violação da alínea b) do n.º 2 do artigo 122.º do Decreto-Lei n.º 32/93/M, de 5 de Julho, e, solidariamente, contra Ho Wai Shek, portador do Bilhete de Identidade de Residente de Hong Kong n.º E037716(7), ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 124.º do mesmo diploma legal, correm éditos de trinta dias, contados da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial, notificando os infractores para, no prazo de dez dias, depois de findo o dos éditos, deduzir, por escrito, a defesa, bem como juntar ou requerer os meios de prova que entender, nos termos do n.º 4 do artigo 131.º do diploma citado.
Para os devidos efeitos, informa-se que o processo pode ser consultado pelos interessados, no Edifício-Sede desta Autoridade, sito na Calçada do Gaio, n.os 24-26, em Macau, durante o horário normal de expediente.
Autoridade Monetária de Macau, aos 24 de Junho de 2004.
Pel’O Conselho de Administração:
O Administrador, António Félix Pontes.
O Administrador, Rufino de Fátima Ramos.
Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 2 de Junho de 2004.
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória do candidato encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Junho de 2004.
O Júri:
Presidente: Fong Man, técnica de informática principal.
Vogal: Ng Kai Leng, adjunto-técnico principal.
Vogal suplente: Fong Chi Cheong, técnico de informática de 2.ª classe.
Autorizado por despacho de 9 de Junho de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a guarda-ajudante da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina, com vista ao preenchimento de trinta lugares masculinos e vinte e quatro lugares femininos, pelo prazo de dez dias, a contar da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O prazo de validade do respectivo curso de promoção é de um ano, a contar do primeiro dia imediato posterior ao termo do curso.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 21 de Junho de 2004.
O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Gestão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício desta Direcção de Serviços, a lista provisória do concurso comum para o preenchimento de catorze vagas de técnico auxiliar principal, grau 3, 1.º escalão, do grupo de técnico-profissional do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 19 de Maio de 2004.
Serviços de Saúde, aos 7 de Junho de 2004.
O Júri:
Presidente: Lam Ioc Sim.
Primeiro-vogal efectivo: Lo Pek Han.
Segundo-vogal efectivo: Vong Pou Kei.
Para os devidos efeitos se declara que o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe, grau 2, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 19 de Maio de 2004, ficou deserto.
Serviços de Saúde, aos 11 de Junho de 2004.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por ter saído inexacta a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 16 de Junho de 2004, referente ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de enfermeiro-graduado, grau 2, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, se rectifica:
Onde se lê: «85.º 張善涇 5,7 c)»
deve ler-se: «85.º 張倩涇 5,7 c)».
Serviços de Saúde, aos 17 de Junho de 2004.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe, 3.º escalão, da carreira de técnico superior de informática, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2004:
Candidato admitido:
Hoi Io Meng.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Junho de 2004.
O Júri:
Presidente: Chan Lou, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção, substituta.
Vogais: Mak Sio Sang aliás José Clemente Mak, técnico superior de informática assessor; e
Luís Alexandre Cortez da Cunha de Herédia, técnico superior assessor.
Classificativa do candidato ao concurso documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 28 de Abril de 2004:
Candidato aprovado: valores
Chan Ip Seong 8,42
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2004).
Instituto de Acção Social, aos 9 de Junho de 2004.
O Júri:
Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Zhang Hong Xi, chefe de departamento; e
Ana Maria Cheng da Rosa, intérprete-tradutora chefe.
A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho de 21 de Junho de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso público para adjudicação do serviço de fornecimento do transporte de veículos motorizados, pneus e sobressalentes destinados ao 51.º Grande Prémio de Macau.
O processo do concurso, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos complementares, encontra-se patente na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, onde correrá o processo do concurso. Nos dias úteis e durante o horário normal de expediente pode ser examinado o processo do concurso e levantadas cópias até ao termo do prazo de apresentação das propostas, mediante o pagamento de $ 200,00 (duzentas patacas).
Preço base: não há.
Caução provisória: $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), a prestar mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro, efectuado directamente na Direcção dos Serviços de Turismo (Divisão Administrativa e Financeira), ou no Banco Nacional Ultramarino através de depósito à ordem das Receitas do Fundo de Turismo.
Caução definitiva: 4% do preço total de adjudicação.
Local, dia e hora limite de apresentação de propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 20 de Julho de 2004.
Local, dia e hora do acto público do concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, pelas 11,00 horas do dia 21 de Julho de 2004.
A Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 24 de Junho de 2004.
O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de mecânico marítimo, 1.º escalão, na carreira de mecânico marítimo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 31 de Março de 2004:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Junho de 2004).
Capitania dos Portos, aos 3 de Junho de 2004.
O Júri:
Presidente: Tong Iok Peng, chefe de divisão.
Vogais: Ip Va Hung, chefe de departamento, substituto; e
Lit Wai, chefe de divisão.
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Capitania dos Portos, aos 21 de Junho de 2004.
A Directora, Wong Soi Man.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de quatro vagas de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 23 de Junho de 2004.
A Directora, Wong Soi Man.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal das Oficinas Navais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 5 de Maio de 2004:
Candidato aprovado: valores
Wong Chan Fong 7,87
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Junho de 2004).
Oficinas Navais, aos 21 de Junho de 2004.
O Júri:
Presidente: Ho Cheong Kei.
Vogais: Cheok Hoi Veng; e
Yeung Chan Hong.