Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 24 de Março de 2004:
Candidato aprovado: valores
Chao Vai Heng 8,59
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Maio de 2004).
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 28 de Abril de 2004.
O Júri:
Presidente: Alberto Jorge e Sousa.
Vogais: Lao Kuan Lai da Luz; e
Wu Kuai Lam.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 24 de Março de 2004:
Candidato aprovado: valores
Lo Vai Cheong 8,56
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Maio de 2004).
Serviços de Apoio de Sede do Governo, aos 28 de Abril de 2004.
O Júri:
Presidente: Lao Kuan Lai da Luz.
Vogais: Maria Eugénia Fernandes Estorninho; e
Wu Kuai Lam.
Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho de 30 de Março de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de bote rápido.
O respectivo programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, onde decorrerá o processo de concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.
As propostas devem ser entregues na «Secretaria» dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,30 horas do dia 14 de Junho de 2004.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa de concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, localizado na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, pelas 10,00 horas do dia 15 de Junho de 2004.
Serviços de Alfândega, aos 5 de Maio de 2004.
O Director-geral, Choi Lai Hang.
Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão Administrativa Gestão Geral e Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita na Praça da Assembleia Legislativa, Edifício da Assembleia Legislativa, os avisos de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio:
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 6 de Maio de 2004.
A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.
Processo: Insolvência n.º CFI-001-03-1 – 1.º Juízo
Requerente: Sociedade de Cimentos de Macau, SARL
Requerido: Tsang Kwok Chuen
O Doutor Jorge Miguel Pinto de Seabra, Mm.º Juiz de Direito do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Base de Macau,
Faz saber que por sentença de 21 de Fevereiro de 2004, proferida nos presentes autos, foi declarada a insolvência do requerido Tsang Kwok Chuen, portador do BIRM n.º 5157914(2), residente na Rua Seis do Bairro da Areia Preta, n.º 24, rés-do-chão – Macau, não tendo ainda sido fixado prazo para os credores reclamarem os seus créditos, conforme o disposto no Art.º 1089.º, n.º 1, do CPC.
Foi nomeada liquidatária judicial a Dr.ª Paula Ling, com domicílio profissional na Av. da Amizade, Edifício Macau Land-mark, Office Tower, salas 2301 a 2302 – Macau.
Tribunal Judicial de Base, aos 24 de Fevereiro de 2004.
O Juiz de Direito, Jorge Miguel Pinto de Seabra.
O Oficial de Justiça, José M. Trindade.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Maio de 2004, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento do lugar na categoria abaixo indicada do grupo de pessoal do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 39/98/M, de 7 de Setembro:
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 3 de Maio de 2004.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
| DÉBITO |
CRÉDITO |
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Fundo de Pensões.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Núcleo de Pessoal, Expediente e Economato do Fundo de Pensões, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575-579, 17.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Pensões, aos 7 de Maio de 2004.
A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Pen-sões, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Fundo de Pensões.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Núcleo de Pessoal, Expediente e Economato do Fundo de Pensões, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575-579, 17.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Pensões, aos 7 de Maio de 2004.
A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano 2004:
| Entidades beneficiárias | Finalidades | Despachos de autorização | Montantes atribuídos |
| Associação de Ciências Sociais de Macau | Subsídio do estudo de «Estratégia de Desenvolvimento de SME em Macau». | 17.12.2003 | $ 50,000.00 |
| Fábrica de Art de Vest Tint e Est «Lotus» Lda | Subsídio à participação na «WWD Magic 2004». | 26.01.2004 | $ 25,556.30 |
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 23 de Abril de 2004.
O Presidente do Instituto, substituto, Cheong Chou Weng.
De classificação final dos candidatos aprovados no curso de formação, com vista ao preenchimento de três vagas de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2003:
Candidatos aprovados: valores
Observação: nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Abril de 2004).
Polícia Judiciária, aos 28 de Abril de 2004.
O Júri do concurso:
Presidente: Wong Sio Chak, director.
Vogais efectivos: João Augusto da Rosa, chefe de departamento; e
Fernando Plácido Carion, chefe de divisão.
De classificação final dos candidatos aprovados no curso de formação, com vista ao preenchimento de duas vagas de subinspector, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2003:
Candidatos aprovados: valores
Observação: nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Abril de 2004).
Polícia Judiciária, aos 28 de Abril de 2004.
O Júri do concurso:
Presidente: Wong Sio Chak, director.
Vogais efectivos: Cheong Ioc Ieng, subdirectora; e
João Augusto da Rosa, chefe de departamento.
Classificativa do exame final de equivalência/equiparação em urologia — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2003, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 23 de Abril de 2004:
Dr. Chan Iok 7,70 (reprovado)
Serviços de Saúde, aos 3 de Maio de 2004.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
De acordo com as deliberações do júri, na reunião realizada no dia 16 de Abril de 2004, faz-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração destes Serviços, o aviso do local do exame e das respectivas data e hora do concurso comum, documental, de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço de clínica geral, grau 2, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, cujos avisos de abertura da lista provisória e do adiamento do exame, foram, respectivamente, publicados nos Boletins Oficiais n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2002, n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2002, e n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2002.
Serviços de Saúde, aos 16 de Abril de 2004.
O Júri:
Presidente: Kun Sai Hoi.
Primeiro-vogal efectivo: Fong Hou Meng.
Segundo-vogal efectivo: Chau Chi Hong.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2004:
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 20 de Abril de 2004.
O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2004:
Candidato aprovado: valores
Cheang Veng Kun 7,62
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Maio de 2004).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Maio de 2004.
O Júri:
Presidente: Lee Mou Sun, técnica superior assessora.
Vogais efectivos: Chan Lin Heng, técnico superior assessor; e
Choi Ieng Va, técnico superior principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2004:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Maio de 2004).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Maio de 2004.
O Júri:
Presidente: José Tomás Cardoso das Neves, chefe de divisão, substituto.
Vogais efectivos: Lou Kuai Fong, chefe de divisão, substituta; e
Américo Galdino Dias, chefe de secção.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2004:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Maio de 2004).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Maio de 2004.
O Júri:
Presidente: Odete Castro Correia Niza Jacinto, chefe de secção.
Vogais efectivos: Américo Galdino Dias, chefe de secção; e
Lei Man Vai, adjunto-técnico especialista.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários do Instituto de Habitação, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto:
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncio da Divisão de Gestão Administrativa deste Instituto, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Centro de Habitação Temporária do Patane, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto de Habitação, aos 7 de Maio de 2004.
O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.