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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal do Serviço do Comissariado da Auditoria:
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 411-417, edifício Dynasty Plaza, 20.º andar.
Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos, aos 22 de Abril de 2004.
A Directora dos Serviços, Au Vai Va.
Torna-se público que se encontram afixadas, no Departamento de Gestão de Recursos destes Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, edifício China Plaza, 16.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal destes Serviços, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 7 de Abril de 2004, nos termos do n.° 3 do artigo 57.° do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor:
As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.
Serviços de Polícia Unitários, aos 21 de Abril de 2004.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Torna-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio do Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, edifício China Plaza, 16.º andar, Macau, as listas dos candidatos admitidos à entrevista profissional referentes aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal destes Serviços, cujos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2003:
Nas referidas listas encontram-se a data, o local e a hora da realização da entrevista profissional dos candidatos admitidos.
Serviços de Polícia Unitários, aos 21 de Abril de 2004.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, aos funcionários do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Gabinete:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias», e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 22 de Abril de 2004.
O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2004:
| Beneficiários dos apoios financeiros | Despacho de autorização |
Montantes atribuídos |
Finalidade |
| Clube de Jornalistas de Macau | 12-01-2004 | $ 5,750.00 | Apoios do Governo da RAEM às actividades na área da comunicação social referentes ao 1.º trimestre do ano de 2004. |
| T.D.M. — Teledifusão de Macau, S.A. | 16-01-2004 | $ 100,000.00 | |
| Soma $ 105,750.00 | |||
Gabinete de Comunicação Social, aos 20 de Abril de 2004.
O Director do Gabinete, Victor Chan.
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 7 de Abril de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 21 de Abril de 2004.
O Director dos Serviços, José Chu.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, mezanine, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal, 1.º escalão, existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17, de 17 de Dezembro de 2001, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 31 de Março de 2004.
A lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Abril de 2004.
O Presidente do júri, Luís Correia Gageiro, chefe dos Serviços de Viação e Transportes.
Para efeitos de rectificação da lista de subsídios concedidos nos 2.º e 3.º trimestres de 2003 pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, e publicada nos Boletins Oficiais n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2003, e n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2003, torna-se pública a seguinte lista actualizada:
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São os mesmos, para todos os efeitos, a lista abaixo considerada é cancelada.
| Trimestre | Nome da entidade apoiada | Finalidade | Data do despacho | Importância |
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第二季 |
澳門春蘭曲藝會 | Concerto de Ópera Chinesa | 2003/5/9 |
$ 3,000.00 |
| 牡丹曲藝會 | Concerto de Ópera Chinesa da Associação Mao Tan | 2003/5/9 |
$ 3,000.00 |
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Abril de 2004.
O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.
Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de 4 tipos de veículos num total de 20 viaturas», por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada em 8 de Abril de 2004.
Os concorrentes podem escolher para suas propostas um, mais que um ou todos os tipos de veículos constantes deste concurso público.
O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para consulta, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 31 de Maio de 2004. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de cinquenta mil patacas ($ 50 000,00). A caução provisória pode ser efectuada por depósito em dinheiro, na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, ou mediante cheque ou garantia bancária ou seguro-caução, em nome do IACM.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na sala de conferências da Divisão de Formação e Documentação, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edifício Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 15,30 horas do dia 3 de Junho de 2004.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 22 de Abril de 2004.
O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, edifício Banco Luso Internacional.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 21 de Abril de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
1.ª relação trimestral do ano 2004 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
| N.º de reg. | Nome | Domicílio profissional | Nota |
| 134 | Tang Yin Tak | Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 17A-17D, Edf. Comercial Infante, 3.º andar, Macau | Registado como auditor de contas |
| 255 | João José Rodrigues Monteiro | Rua de Xangai, n.º 175, Edf. da Associação Comercial de Macau, 10.º A-E, Macau | Registado como auditor de contas |
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Abril de 2004.
Visto.
O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
1.ª relação trimestral do ano 2004 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
| N.º de reg. | Nome | Domicílio profissional | Nota |
| 312 | Chiu Sung Kin | Av. de D. João IV, n.º 26, Edf. Kam Loi, 5.º andar - P, Macau | Inscrição suspensa |
| 372 | Lok Chi Cheong | Rua de Bragança 312, Nova Taipa Garden, Bl-24, 19/C, Taipa | Registado como contabilista |
| 875 | Chan On Kei | N.os 202A-246, Rua de Pequim, Macau Finance Centre, 6.º andar J, Macau | Registado como contabilista |
| 876 | Lei Ioc Leng | Av. da Praia Grande, n.º 265, Edf. Kam Lai Kock, 5.º andar D, Macau | Registado como contabilista |
| 877 | Leong I Man | 澳門風順堂街6-M金運大廈第一座3樓C座 | Registado como contabilista |
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Abril de 2004.
Visto.
O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, edifício de Finanças, 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de três lugares de assistente de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Abril de 2004.
A Directora dos Serviços, substituta, Chong Yi Man, Anita.
Nos termos do artigo 57.º, n.os 3 e 5, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, sita na Rotunda de Carlos da Maia, edifício do Estado, 3.º andar, a lista definitiva do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 24 de Março de 2004.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 13 de Abril de 2004.
O Júri:
Presidente: Sou Iao Hang aliás João Paulo Sou, chefe de divisão.
Vogais: Aniceto Brito Gabriel, chefe de secção; e
Leong Son Io aliás António Leong, técnico superior de 1.ª classe.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, sita na Rotunda de Carlos da Maia, Edifício do Estado, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 24 de Março de 2004.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 16 de Abril de 2004.
O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
De classificação final do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector principal, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 10 de Março de 2004:
Candidato aprovado: valores
José Ribeiro Madeira de Carvalho 7,02
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Abril de 2004).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 20 de Abril de 2004.
O Júri:
Presidente: Cheong Hock Kiu, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Chan Ioc Sut, chefe de departamento; e
Lam Pui Iun, chefe de divisão.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano 2004:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montante atribuído | Finalidades |
| Special Olympics Macau | 19/02/2004 | $ 3,000.00 | Apoio financeiro às actividades desenvolvidas. |
| Grupo Desportivo da AMCM | 19/02/2004 | $ 16,500.00 | Subsídio para o prosseguimento de actividades desportivas. |
Autoridade Monetária de Macau, aos 20 de Abril de 2004.
Pel’O Conselho de Administração:
Presidente: Anselmo Teng.
Administrador: Rufino de Fátima Ramos.
(Patacas)
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| Departamento Financeiro e de Recursos Humanos | Pel’O Conselho de Administração: |
| Lei Ho Ian, Esther | Anselmo Teng |
| António José Félix Pontes | |
| Rufino de Fátima Ramos |
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2004:
Candidato aprovado: valores
Fong Hio Tong 7,24
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Abril de 2004).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Abril de 2004.
O Júri:
Presidente: Ieong Fong Cheong, técnico de informática principal.
Vogais: Wong Un Wa Guerreiro, chefe de secção; e
Chan Shuk Wai, chefe de secção.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2004:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Abril de 2004).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Abril de 2004.
O Júri:
Presidente: Tong Nga Ian, técnico de informática de 1.ª classe.
Vogais: Leng I Kuan, técnico de 2.ª classe; e
Kuan Wai Peng, técnico de 2.ª classe.
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de trinta e seis vagas de segundo-subchefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de vigilância do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 19 de Abril de 2004.
O Júri:
Presidente: Ng Ioi On, chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação.
Nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração destes Serviços, a lista definitiva do concurso para o preenchimento de oitenta e sete vagas de enfermeiro-graduado, grau 2, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 7, II Série, de 18 de Fevereiro de 2004.
Serviços de Saúde, aos 31 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Cheong Lai Peng, enfermeira-chefe.
Primeira-vogal: Iun Lou Pei, enfermeira-especialista.
Segunda-vogal: Che Sok In Dias, enfermeira-graduada.
Nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração destes Serviços, a lista definitiva do concurso para o preenchimento de onze vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, grau 4, 1.º escalão, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série, de 4 de Fevereiro de 2004.
Serviços de Saúde, aos 16 de Abril de 2004.
O Júri:
Presidente, substituta: Koon Kin Veng.
Primeiro-vogal efectivo, substituto: António Joaquim Noronha.
Segundo-vogal efectivo, substituto: David Tavares Lopes.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Se-tembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 1.º trimestre do ano de 2004:
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A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ho Lai Chun da Luz.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2004:
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Instituto de Acção Social, aos 21 de Abril de 2004.
O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social:
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados e podem ser consultados na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.
Instituto de Acção Social, aos 20 de Abril de 2004.
O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2004:
| Entidade beneficiária | Despacho de autorização | Montante atribuído | Finalidades |
| Associação dos Antigos Alunos do IPM | 23/03/2004 | $ 50,000.00 | Concessão de um subsídio para a participação da «6th Annual Sydney International Dragon Festival 2004». |
| Associação de Estudantes do IPM | 18/03/2004 | $ 5,000.00 | Concessão de um subsídio para a visita de estudos dos alunos da China da Associação de Estudantes do IPM a Hong Kong. |
| Associação de Educação de Macau | 17/02/2004 | $ 20,000.00 | Doação para o apoio ao «The Green Forest Project at the Shen Mu County, Shanxi Province, China». |
| Cáritas de Macau | 03/02/2004 | $ 2,000.00 | Concessão de um subsídio para a participação de «The Annual Charity Dinner». |
| Macau Special Olympics | 24/02/2004 | $ 3,000.00 | Concessão de um subsídio para o funcionamento de «Macau Special Olympics». |
Instituto Politécnico de Macau, aos 19 de Abril de 2004.
O Conselho de Gestão:
Presidente: Lei Heong Iok.
Vice-Presidente, em exercício: Zhao Yongxin.
Secretária-Geral: Ku Lai Ha.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2004:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Abril de 2004).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 12 de Abril de 2004.
O Júri:
Presidente: Chan Hon Kit, subdirector.
Vogais efectivos: Cheong Man Iok, chefe de departamento; e
Chan Mat Chou aliás Chan Siu Chiu, chefe de divisão.
Faz-se público que se encontram afixadas, na Secção de Expediente e Pessoal, da Divisão Administrativa e Financeira, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, edifício CEM, 6.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor; um lugar de técnico auxiliar principal, 1.º escalão; dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão; e um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 31 de Março de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 22 de Abril de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série de 24 de Março de 2004:
Candidato admitido:
Chao Ieng Hang.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Abril de 2004.
O Júri:
Presidente: Shi Zheng Rong.
Vogais: Lei Iok Sim; e
Yuen Vai Chi.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram afixadas, no quadro da Divisão de Gestão Administrativa, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, edifício do Centro de Habitação Temporária do Patane, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 31 de Março de 2004. As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau:
Instituto de Habitação, aos 23 de Abril de 2004.
O Presidente do Instituto, substituto, Lei Chan Tong.
Objecto: construção de Aterro da Zona Leste do Istmo em COTAI.
Preço base: não há.
Prazo de execução: o prazo máximo para execução da empreitada é de 240 dias, incluindo o tempo de consolidação estabelecido no projecto de execução.
Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de construção civil.
Caução provisória: $ 3 500 000,00 (três milhões e quinhentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação.
Local, dia e hora limite de apresentação das propostas:
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, até às 17,00 horas do dia 20 de Maio de 2004, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.
Local, dia e hora do acto público do concurso:
GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, no dia 21 de Maio de 2004, pelas 10,00 horas.
Prazo de validade das propostas: as propostas serão válidas até 120 dias contados da data de encerramento do acto público do concurso.
Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.
Critérios de apreciação das propostas:
a) Os processos construtivos e os meios propostos para a execução dos trabalhos — 15%;
b) A programação da execução dos trabalhos, revelando:
1. O nível de discretização das actividades elementares — 4%;
2. A interdependência das actividades elementares — 4%;
3. A adequabilidade e efectividade dos prazos de execução — 5%.
c) A experiência do concorrente em obras desta natureza, especialmente na RAEM — 22%;
d) O preço global da empreitada e os preços unitários — 45%;
e) O prazo global de execução da obra, tendo em atenção que não pode exceder 240 dias, contados a partir da data de consignação dos trabalhos — 5%.
A fórmula de cálculo no que se refere aos preços encontra-se discriminada no ponto 17 do programa de concurso.
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nas instalações do GDI — Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sitas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar — E/F — Macau, durante o horário de expediente, podendo ser obtidas cópias daquelas peças até ao dia 6 de Maio de 2004, mediante o pagamento da importância de $ 2 000,00 (duas mil patacas), em dinheiro.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 27 de Abril de 2004.
O Coordenador do Gabinete, António José Castanheira Lourenço.