Número 14
II
SÉRIE
Quarta-feira, 7 de Abril de 2004
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Listas
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação/tradução do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2004:
Candidato aprovado: valores
- Chin Yin Lun 8,75
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Março de 2004).
Serviços de Polícia Unitários, aos 31 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Chio U Man, chefe de departamento.
Vogais: Kuan Kun Hong, assessor; e
Leong Man Cheong, subintendente.
———
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2004:
Candidato aprovado: valores
- Tse Ioi San 7,78
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Março de 2004).
Serviços de Polícia Unitários, aos 31 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Chio U Man, chefe de departamento.
Vogais: Chan Si Man, técnica superior; e
Lam Sio Fan, adjunto-técnico principal.
Anúncio
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários dos Serviços de Polícia Unitários, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários:
- Um lugar de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão; e
- Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Departamento de Gestão de Recursos destes Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, edifício China Plaza, 16.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Polícia Unitários, aos 31 de Março de 2004.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Listas
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 4 de Fevereiro de 2004:
Candidato aprovado: valores
- Cheong Sok Iu 7,59
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Março de 2004).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Cheong Tac Veng.
Vogais: Chang Heng Pan; e
Maria do Sameiro de Faria Delgado Fernandes.
———
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2004:
Candidato aprovado: valores
- Tai Sut Mui 8,53
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Março de 2004).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Brígida B. Oliveira Machado.
Vogais: Ieong Un Kuai; e
Luís Chu.
———
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 4 de Fevereiro de 2004:
Candidato aprovado: valores
- Lei Kai Chio aliás Li Qi Chao 7,99
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Março de 2004).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Chan Kai Man.
Vogais: Lei Sio Cheong; e
Sou Su Peng.
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Abril de 2004.
O Director dos Serviços, José Chu.
Aviso
Para os devidos efeitos se faz saber que a Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça determina que o uso do uniforme de Verão, para o pessoal a ele obrigado por lei, tenha início no dia 19 de Abril de 2004.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Abril de 2004.
O Director dos Serviços, José Chu.
IMPRENSA OFICIAL
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional da Imprensa Oficial (um na área comercial e dois na área de revisão), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004:
Candidatos aprovados: valores
Área comercial:
- Lei Kit Ieng 8,33
Área de revisão:
- 1.º Kuan Sok Leng 7,25
- 2.º Sio Man Wai 7,10
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da sua publicação no Boletim Oficial.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Março de 2004).
Imprensa Oficial, aos 25 de Fevereiro de 2004.
O Júri:
Presidente: Alberto Ferreira Leão, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Vong Chi Hung, chefe de secção; e
Eusébio Francisco Rodrigues Mendes, chefe de secção.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Listas
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2003:
Candidato aprovado: valores
- Lai Ha Ho César 9,26
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Março de 2004).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Tai Kin Ip.
Vogal efectiva: Chan Tze Wai.
Vogal suplente: Cheng Kam Vong.
———
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2003:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Choi Kit 8,81
- 2.º Kong Son Cheong 8,53
- 3.º Leong Mei Fong 7,56
- 4.º Tchiang Van Kei 7,36
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Março de 2004).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Tai Kin Ip.
Vogais efectivos: Fong Ion Leong; e
Lo Pui Kei.
Anúncios
Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (edifício Banco Luso Internacional), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 10 de Março de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Março de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
———
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (edifício Banco Luso Internacional).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 2 de Abril de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
———
Aviso
Protecção de marcas
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 4 de Fevereiro de 2004:
Candidato aprovado: valores
- Kam Lok Nin 8,65
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Março de 2004).
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 19 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Lo Kam Leng, chefe de divisão.
Vogais: Leong Kit Hong, técnico superior assessor; e
Lao Weng Tim aliás Liou Wai Hin aliás Maung Wai Hin, técnico superior principal.
AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU
Sinopse dos valores activos e passivos
(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)
Em 31 de Dezembro de 2003
(Patacas)
| Departamento Financeiro e
de Recursos Humanos Lei Ho Ian, Esther |
Pel’O Conselho de Administração: Anselmo Teng António José Félix Pontes Rufino de Fátima Ramos |
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Lista
De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.° 4 do artigo 163.° do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.° 9, II Série, de 3 de Março de 2004, e por homologação do comandante, substituto, do CPSP:
1. Candidatos aprovados:
- Masculino
| Número | Nome | Classificação | Número de ordem |
| 184 841 | Lon Kou Seng | 10,3 | 1 |
| 157 771 | Cheong Yok Chong | 9,3 | 2 |
| 126 811 | Hong Chi Kin | 8,5 | 3 |
| 192 841 | Yuen Ka Io | 8,4 | 4 |
| 179 901 | Leong Kam Pio | 8,3 | 5 |
| 222 811 | Ion Fai Lo | 8,2 | 6 |
| 156 871 | Leong Chi Keong | 8,1 | 7 |
| 191 811 | Ho Veng Tong | 8,1 | 8 |
| 103 861 | Tou Meng Fai | 8,1 | 9 |
| 156 891 | Choi Ka Fai | 8,0 | 10 |
| 235 851 | Lei Sai Hong | 7,9 | 11 |
| 136 861 | Cheang Ioc Va | 7,9 | 12 |
| 143 821 | Wong Seong Weng | 7,9 | 13 |
| 133 871 | Cheang Sio Meng | 7,9 | 14 |
| 142 861 | Sin Meng Kun | 7,9 | 15 |
| 283 831 | Choi Peng Wa | 7,8 | 16 |
| 111 931 | Cheang Man Hei | 7,8 | 17 |
| 114 891 | Chao Lap Ip | 7,7 | 18 |
| 205 851 | Lam Chou Fai | 7,7 | 19 |
| 236 831 | Tang Pak Kou | 7,7 | 20 |
| 361 831 | Tam Sou Ha/Tam Fok Choi | 7,6 | 21 |
| 270 851 | Kong Man San | 7,6 | 22 |
| 131 881 | Ng Kun Fu/Eng Khin Foo | 7,5 | 23 |
| 189 921 | Lei Chan Mun | 7,5 | 24 |
| 174 901 | Lei Kin Wa | 7,5 | 25 |
| 167 811 | Vong Veng Un | 7,4 | 26 |
| 280 911 | Leong Iao Kan | 7,4 | 27 |
| 128 851 | Ieong Wa San | 7,4 | 28 |
| 122 881 | Chan Kai Seng | 7,4 | 29 |
| 169 891 | Mario Veng Kong Ho | 7,3 | 30 |
| 157 861 | Wong Weng Un | 7,3 | 31 |
| 109 881 | Kuong Wai Keong | 7,3 | 32 |
| 194 901 | Chan Keng San | 7,3 | 33 |
| 122 781 * | Mak Kuok Choi | 7,3 | 34 |
| 356 831 | Leong Iong Lam | 7,2 | 35 |
| 127 861 | Fong Wa Kun | 7,2 | 36 |
| 362 831 | Leong Meng Kong | 7,2 | 37 |
| 117 871 | Leong Pui Chao | 7,2 | 38 |
| 159 821 | Kou Kuai Pui | 7,2 | 39 |
| 173 851 | Lai Io Lam | 7,1 | 40 |
| 122 931 | Chan Keng Chong | 7,0 | 41 |
| 136 911 | Kuan Vai Man | 7,0 | 42 |
| 204 841 | Chim Kam Peng | 6,9 | 43 |
| 135 931 | Chan Io U | 6,9 | 44 |
| 347 831 | Hoi Sio Kai | 6,9 | 45 |
| 102 871 | Cheong Chek Keong | 6,7 | 46 |
| 254 831 | Si Ming Sang | 6,7 | 47 |
| 212 861 | Pan Hon Man/Patricio Pan | 6,7 | 48 |
| 150 871 | Chan Peng Weng | 6,6 | 49 |
| 282 911 | Sit Chong Man | 6,6 | 50 |
| 122 891 | Kou Sie Seng | 6,5 | 51 |
| 151 861 | Ao Ieong Kong Fai | 6,4 | 52 |
| 186 871 | Chang Tong Pan | 6,3 | 53 |
| 123 851 | Pao Kin Kei | 6,3 | 54 |
| 140 821 | Cheang Kun Fong | 6,2 | 55 |
| 272 831 | Ng Kam Hong | 6,1 | 56 |
| 175 881 | Lao Kin Wai | 6,0 | 57 |
| 140 861 | Chan Soi Lon | 6,0 | 58 |
| 142 911 | Wong Lei Chong/Wong L. C. | 5,9 | 59 |
| 100 931 | Kou Peng | 5,8 | 60 |
| 318 831 | Lee Kam Hong | 5,7 | 61 |
* Observação: Nos termos do n.° 4 do artigo 165.° do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.
Feminino
| Número | Nome | Classificação | Número de ordem |
| 204 930 | Ho Vai Leng | 8,3 | 1 |
| 127 840 | Chan Iok Kuan | 8,3 | 2 |
| 159 840 | Chan Chi Oi | 8,2 | 3 |
| 198 860 | Lau Choi Ut | 8,2 | 4 |
| 151 900 | Chiu Siu Peng | 7,9 | 5 |
| 172 920 | Wan Sio Lin | 7,7 | 6 |
| 184 920 | Ma Pou Chu | 7,5 | 7 |
| 134 840 | Vong Vai Peng | 7,3 | 8 |
| 182 920 | Wong Un San | 7,1 | 9 |
| 211 860 | Iek I Wa | 7,1 | 10 |
| 136 840 | Tang Mei Fun Amante | 6,6 | 11 |
| 154 840 | Siu Choi Ieng | 6,5 | 12 |
2. Candidatos não aprovados:
- Masculino
- Número / Nome / Observação
- 350 831 Long Iok Vai a)
- 141 861 Tang Pou Wa a)
- 110 881 Lai Kam Keong a)
- 121 871 Leong San Fat b)
- 145 901 Lio Man Iong c)
- 129 861 Cheong Kun b)
- 106 861 Humberto A. Silva/Yu On Yip a)
- 179 881 Ho Ka Man c)
- 145 821 Wu Iong Hoi a)
Feminino
Número / Nome / Observação
- 129 840 Andreia Hui/Hui Siu Leng d)
- 143 840 Poon Lai I d)
- 109 840 Tam Wai In de Assis e)
- 156 840 Cheong Mei Leng d)
Observação:
- a) eliminado na prova de muro;
- b) eliminado na prova de vala;
- c) eliminado na prova de «cooper»;
- d) eliminado na prova de salto de altura; e
- e) eliminado na prova de abdominais.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 25 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Leong Seac Man, subintendente.
Vogais: Chan Sok Ian, comissária; e
Iong Si Pui, subcomissário.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Listas
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de administrador-geral, grau 2, 1.º escalão, da carreira de administrador hospitalar do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Lao Sio Hong 8,40
- 2.º Maria do Carmo Hó 8,29
- 3.º Tam Chiu Seng 7,99
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Março de 2004).
Serviços de Saúde, 1 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Rui Alberto Marques de Vasconcelos e Sá, administrador-geral.
Primeiro-vogal: Helder Paulo Morais, chefe do Departamento de Administração Financeira.
Segunda-vogal: Maria Terezinha Yu, chefe do Departamento de Recursos Humanos.
———
De classificação final do concurso comum, de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, grau 3, 1.º escalão, área de direito, do grupo de pessoal técnico superior do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004:
Candidato aprovado: valores
Carlos Alberto Ferreira Martins 7,25
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Março de 2004).
Serviços de Saúde, aos 2 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Carlos Maria Blasques da Rosa Leal.
Primeira-vogal efectiva: Maria Teresa Simões Lapas Basto.
Segundo-vogal efectivo: Hélder Paulo Morais.
———
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, grau 3, 1.º escalão, área de hotelaria, do grupo de pessoal de técnico do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Anabela Luíza do Rosário 8,38
- 2.º Joana Santos de Almeida 8,25
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Março de 2004).
Serviços de Saúde, aos 2 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Rui Alberto Marques de Vasconcelos e Sá, administrador-geral.
Primeira-vogal efectiva: Maria do Carmo Ho, administradora de Centros de Responsabilidade.
Segundo-vogal efectivo: Lao Sio Hong, administrador de Centros de Responsabilidade.
———
De classificação final do concurso comum, de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, grau 3, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão/administração pública, do quadro dos Serviços de Saúde, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Lai Kin Ian 7,675
- 2.º Chan I Wa 7,297
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Março de 2004).
Serviços de Saúde, aos 5 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Ana Maria Caria Lucas.
Primeira-vogal efectiva: Maria Teresa Simões Lapas Basto.
Segunda-vogal efectiva: Ilda Maria Ferreira de Oliveira.
———
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de doze vagas de primeiro-oficial, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Tai Kit Ian 8,30
- 2.º Margarida Fatima de Assis 7,29
- 3.º Chu Kuok Kei aliás Carlos Alberto Chu 7,12
- 4.º Catarina Osorio Tang 7,00
- 5.º Chan Tek Ieng 6,98 a)
- 6.º Lam Ip I 6,98 a)
- 7.º Sio, Keng 6,95
- 8.º Ng Kam Hong 5,99
- 9.º Fong Kam Wa aliás Fong Kin Sang 5,80 a)
- 10.º Lou Chak Ho 5,80 a)
- 11.º Kon Ngai Iong 5,80 a)
- 12.º Wai, Kok Tai 5,72
a) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 66.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Março de 2004).
Serviços de Saúde, aos 15 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Wong Choi Ieng, técnico de 1.ª classe.
Primeira-vogal: Angélica Maria Fátima da Rosa, adjunto-técnico especialista.
Segundo-vogal: Ricardo da Luz, oficial administrativo principal.
Aviso
Despacho n.º 3/SS/2004
Ao abrigo do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a Comissão Técnica de Licenciamento de Estabelecimentos de Actividade Farmacêutica passa a ter a composição seguinte:
Presidente: chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos.
Vogais: chefe da Divisão de Inspecção e Licenciamento;
médicos de saúde pública, Tang Chi Ho e Li Siu Tin;
representante da Associação de Comerciantes de Medicamentos, Kan Pui Man ou, em sua substituição, Lo Fok Kei;
representante da Associação de Farmácias, Ng Wai Hong ou, em sua substituição, Gary Tong Veng Meng;
representante da Associação de Farmacêuticos, Kuok Chiu Fai ou, em sua substituição, Lei Keng Man.
É revogado o Despacho n.º 07/SS/2002, publicado no Boletim Oficial n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2002.
Serviços de Saúde, aos 23 de Março de 2004.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Listas
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Cheong Wai Fan 9,47
- 2.º Lam Pui Seong 9,37
- 3.º Lei Heong Hong 9,34
- 4.º Fong Vai Man 8,79
- 5.º Lao Chi Hong 7,99
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Março de 2004).
Instituto de Acção Social, aos 19 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.
Vogais efectivos: San Chi Iun, chefe de divisão; e
Ho Lai Cheng, técnica superior assessora.
———
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Kong Mei Fong 9,06
- 2.º Ho Man Lai aliás Bettina Ho 8,33
- 3.º Wong Hok Kan 7,72
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Março de 2004).
Instituto de Acção Social, aos 19 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior; e
António Milton Esteves Ferreira, chefe de secção.
———
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Hong Kim Fong 8,50
- 2.º Ho Lai Ngo 8,25
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Março de 2004).
Instituto de Acção Social, aos 22 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnico superior; e
Cheang Sin Wai, técnico superior.
INSTITUTO DO DESPORTO
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Concurso público n.º 2/ID/2004
O Instituto do Desporto faz público que, por despacho de 23 de Março de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso público para a «Aquisição da prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta durante o horário de trabalho, no Expediente Geral da Sede do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar, a partir da data de publicação deste anúncio no Boletim Oficial.
As propostas serão entregues dentro do horário de serviço, no Expediente Geral da Sede do Instituto do Desporto, e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 28 de Abril de 2004.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo de ter sido efectuada a caução provisória no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas) à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, no Banco Nacional Ultramarino, ou prestada na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, em numerário ou cheque, podendo ainda ser efectuada mediante garantia bancária.
A abertura das propostas realizar-se-á na sala de reuniões do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar, às 9,30 horas do dia 29 de Abril de 2004.
Instituto do Desporto, aos 31 de Março de 2004.
O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
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Concurso público para arrematação da empreitada de «Reforço do talude no tardoz dos edifícios dos funcionários na Barra»
1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: talude no tardoz dos edifícios dos funcionários na Barra.
4. Objecto da empreitada: reforço do talude no tardoz dos edifícios dos funcionários na Barra.
5. Prazo máximo de execução: cento e cinquenta dias.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $ 130 000,00 (cento e trinta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação. (Das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT, na modalidade de execução de obras.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: na Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c.
Dia e hora limite: dia 27 de Abril de 2004 (terça-feira), até às 17,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, sala de reunião;
Dia e hora: dia 28 de Abril de 2004 (quarta-feira), pelas 9,30 horas.
Os concorrentes ou seus representantes devem estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Infra-estruturas;
Data: desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso;
Horário: horário de expediente.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 110,00 (cento e dez patacas) por exemplar.
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- — Preço razoável 55%; e
- — Material 10%; e
- — Plano de trabalhos 10%; e
- — Prazo de execução razoável 10%; e
- — Experiência em obras semelhantes 15%. e
16. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 7 de Abril de 2004, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 31 de Março de 2004.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
———
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2004, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 31 de Março de 2004.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
———
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2004, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, 1 de Abril de 2004.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
———
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de téc-nico auxiliar do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2004, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, 1 de Abril de 2004.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Aviso
Publicação das listas provisórias dos candidatos ao concurso para atribuição, por arrendamento, de habitações sociais
Nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 69/88/M, de 8 de Agosto, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 32/2003, faz-se saber que se encontra o lugar e a data de afixação das listas provisórias e da lista dos excluídos, ficando os interessados à candidatura de concurso notificar os seguintes requisitos:
1. As listas provisórias e a lista dos excluídos serão afixadas, desde o dia 7 de Abril de 2004 até ao dia 21 de Abril de 2004, das 9,00 às 18,00 horas, no pátio do Centro de Habitação Temporária Norte do Patane, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Macau, para serem consultadas.
2. As cópias das listas acima mencionadas estarão disponíveis para consulta, nos dias úteis, durante as horas normais de expediente, nos seguintes locais:
- — No Instituto de Habitação (Endereço: Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c do Centro de Habitação Temporária Norte do Patane, Macau, e Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, no r/c da Torre B do B.T.B., Macau);
- — Na sede, delegações e centros de apoio da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;
- — Na sede e delegações da Associação Geral dos Operários de Macau.
3. As listas também podem ser consultadas através da ligação para o n.º de telefone 356288 ou da acedência ao website: www.ihm.gov.mo.
4. Podem ser interpostas reclamações da lista provisória, dirigidas ao presidente do IH, no prazo de quinze dias a contar da data de publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, ou seja, desde o dia 7 de Abril de 2004 até ao dia 21 de Abril de 2004.
5. Caso tenham quaisquer dúvidas relativas às listas provisórias e a lista dos excluídos, poderão fazer consulta, nos dias úteis, durante as horas normais de expediente, no IH, ou ligar para o n.º de telefone 4901109/4901114.
Instituto de Habitação, aos 2 de Abril de 2004.
O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.