Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho de 3 de Março de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto concurso público para a aquisição de materiais para os primeiros-socorros e protecção civil.
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, onde decorrerá o processo de concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis, nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.
As propostas devem ser entregues na «Secretaria» dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau até às 17,30 horas do dia 6 de Abril de 2004.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de $ 24 000,00 (vinte e quatro mil patacas) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á nos Serviços de Alfândega da RAEM, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, pelas 10,00 horas, no dia 7 de Abril de 2004.
Serviços de Alfândega, aos 9 de Março de 2004.
O Director-geral, Chôi Lai Hang.
Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho de 3 de Março de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto concurso público para a aquisição de meios de transporte naval.
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, onde decorrerá o processo de concurso, e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis, nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.
As propostas devem ser entregues na «Secretaria» dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau até às 17,30 horas do dia 7 de Abril de 2004.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de $ 60 000,00 (sessenta mil patacas) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á nos Serviços de Alfândega da RAEM, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra — Macau, pelas 10,00 horas, no dia 8 de Abril de 2004.
Serviços de Alfândega, aos 9 de Março de 2004.
O Director-geral, Chôi Lai Hang.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de electrotecnia, do quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2003:
Candidato aprovado: valores
Lo Keng Wai 6,04
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 13 de Fevereiro de 2004).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Fevereiro de 2004.
O Júri:
Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.
Vogais efectivos: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa; e
Sou Kun Tou, chefe da Divisão de Equipamentos Urbanos.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2003:
Candidato aprovado: valores
Fong Kai On 6,3
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 13 de Fevereiro de 2004).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Fevereiro de 2004.
O Júri:
Presidente: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.
Vogais efectivos: Lei Chon Mui, chefe da Divisão de Licenciamento Administrativo; e
Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior da DA.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2003:
Candidato aprovado: valores
Leong Sio Kei 7,51
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 13 de Fevereiro de 2004).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 4 de Fevereiro de 2004.
O Júri:
Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.
Vogais efectivos: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa; e
Sin Vai Tong, técnico superior de informática assessor.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2003:
Candidato aprovado: valores
Lo Kin Fei 7,77
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 13 de Fevereiro de 2004).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 4 de Fevereiro de 2004.
O Júri:
Presidente: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.
Vogais efectivos: Lau Iu Kun, chefe da Divisão de Vendilhões; e
Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior da DA.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2003:
Candidato aprovado: valores
Lídia Teresa de Oliveira Simões 6,47
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 13 de Fevereiro de 2004).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 4 de Fevereiro de 2004.
O Júri:
Presidente: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.
Vogais efectivas: Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior da DA; e
Tso Wai Yee, técnica superior da D.G.R.H.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de médico veterinário de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2003:
Candidato aprovado: valores
Kwok Wah Ho 7,88
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 13 de Fevereiro de 2004).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Fevereiro de 2004.
O Júri:
Presidente: Ng Peng In, administrador do Conselho de Administração.
Vogais efectivas: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo; e
Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.
Faz-se público que se realizará a venda em hasta pública de diversas mercadorias apreendidas pela Inspecção de Actividades Económicas da Direcção dos Serviços de Economia e Serviços de Alfândega, objectos e bugigangas, declarados perdidos a favor da RAEM, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 22/89/M, de 27 de Março, e aparelhos diversos, móveis, viaturas, etc., julgados incapazes pelos Serviços Públicos da RAEM. As datas para examinação das mercadorias e da hasta pública são as seguintes:
Examinação das mercadorias (2 dias)
| Data: | 19 de Março e 22 de Março de 2004. |
| Horário: | 9,30 às 12,45 horas de manhã; |
| 14,45 às 17,30 horas de tarde. | |
| Locais: | 1. Avenida de Venceslau de Morais, n.º 251, edifício industrial Fu Tai, 5.º E/F. |
Mercadorias: discos cortados, telemóveis avariados, equipamentos de escritório como sucata, mobiliários como sucata, electrodomésticos como sucata, etc.
2. Rua dos Armazéns, n.º 1, r/c.
Mercadorias: equipamentos de escritório como sucata, mobiliários como sucata e electrodomésticos como sucata.
Examinação das viaturas (3 dias)
Data: 19 de Março até 23 de Março de 2004.
É necessário fazer marcação por telefone no horário normal de expediente.
Hasta pública (1 dia)
| Data: | 24 de Março de 2004 (quarta-feira). |
| Horário: | 9,00 às 10,00 horas (entrega da caução); |
| 10,00 horas (hasta pública). | |
| Local: | Avenida da Praia Grande, n.os 575-585, Edifício da DSF, cave, Auditório da DSF. |
Mercadoria:
Parte da manhã — Viaturas.
Parte da tarde — 1 lote de telemóveis avariados, discos cortados, equipamentos de escritório como sucata, mobiliários como sucata, electrodomésticos como sucata.
Pedido de informações
Local: Avenida da Praia Grande, n.os 575-585, Edifício da DSF, sala 801 do 8.º andar.
Afixação dos dados: no r/c, Edifício da DSF e no endereço electrónico: www.dsf.gov.mo (os dados incluem as listagens das mercadorias, fotografias das viaturas e as condições de venda).
Telefone de contacto: 594081 (Sr. Io) ou 5990498 (Sr. Jorge).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Março de 2004.
A Presidente da Comissão de Venda, Ieong Pou Yee, Christiana, subdirectora da DSF.
Faz-se público que, tendo Leong Ngan Noi, viúva de Chek Siu Peng aliás Chek Peng, que foi auxiliar dos serviços de saúde, 3.º escalão, aposentado, dos então Serviços de Saúde de Macau, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 8 de Março de 2004.
A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
Assunto: Supervisão da actividade seguradora — Revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2004 — Fevereiro/04
Tendo em atenção que:
(i) Terminou no dia 28 do mês findo o prazo para o pagamento da taxa de registo referente às renovações de Fevereiro de 2004;
(ii) O pagamento dessa taxa é condição indispensável para a concessão de autorização ou renovação da licença para a mediação de seguros, de acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 27/2001, diploma regulador dessa actividade;
(iii) Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, o não pagamento da taxa de registo determina a revogação da autorização para exercer esta actividade, constituindo uma causa comum para essa revogação;
(iv) Revestindo-se de interesse público a divulgação da revogação da autorização dos mediadores, por falta de pagamento da taxa de registo.
O Conselho de Administração da AMCM, ao abrigo do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, faz saber que, em relação aos mediadores abaixo indicados, revogou a autorização para o exercício da actividade de mediação de seguros, por não pagamento da taxa de registo.
| Número | Categoria |
Nome |
Data de revogação |
| 5339 | APS | 李沛誠 Lee Pui Shing | 14/02/2004 |
| 5341 | APS | 黃懷瑩 Wong Wai Ieng | 14/02/2004 |
| 5347 | APS | 陳少英 Chan Sio Ieng | 28/02/2004 |
| 5351 | APS | 黃錦仲 Wong Kam Chong | 28/02/2004 |
| 5353 | APS | 歐陽文愽 Ao Ieong Man Pok | 28/02/2004 |
| 5354 | APS | 黃淑萍 Wong Sok Peng | 28/02/2004 |
| 5356 | APS | 伍淳慈 Ng Son Chi | 28/02/2004 |
| 5361 | APS | 周景倫 Chow King Lun | 28/02/2004 |
| 5363 | APS | 楊立堅 Ieong Lap Kun | 28/02/2004 |
Autoridade Monetária de Macau, aos 4 de Março de 2004.
Pel’O Conselho de Administração:
O Presidente, Anselmo Teng.
O Administrador, António José Félix Pontes.
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 9 de Março de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto concurso público para a aquisição de «ambulância de pequenas dimensões».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, (estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se os quiserem), ou obtidos através de transferência gratuita de ficheiros pela internet, no website da DSFSM (www.fsm.gov.mo). Até à data limite para a entrega das propostas, os concorrentes, que obtiverem os documentos acima referidos através de transferência no website da DSFSM, devem tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais através de ficheiros pela internet.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,45 horas do dia 6 de Abril de 2004.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas) prestada na Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em numerário ou cheque (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, às 10,30 horas do dia 7 de Abril de 2004.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Março de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Março de 2004, se acha aberto concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o Decreto-Lei n.º 62/88/M, de 11 de Julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 12/91/M, de 4 de Novembro, para a admissão ao curso de formação, com vista ao preenchimento de trinta e seis vagas de segundo-subchefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de vigilância do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco, s/n, Coloane, Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 10 de Março de 2004.
A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004:
Candidato aprovado: valores
Tam Meng Chu 8,7
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Março de 2004).
Serviços de Saúde, aos 27 de Fevereiro de 2004.
O Júri:
Presidente: Lao Sio Hong, administrador de Centros de Responsabilidade.
Primeiro-vogal efectivo: Wong Mei Lei, técnico de 2.ª classe.
Segundo-vogal efectivo: Man Kam Chi, adjunto-técnico especialista.
Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração destes Serviços, a lista provisória, considerada definitiva, do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, grau 3, 1.º escalão, área de gestão do grupo de pessoal técnico do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2004.
Serviços de Saúde, aos 27 de Fevereiro de 2004.
O Júri:
Presidente: Chiang Iok Kuan, técnica superior de 1.ª classe.
Primeira-vogal: Lei Iu Pui aliás Glória Lei, técnica superior de 2.ª classe; e
Segundo-vogal: Ng Seng Cheong, chefe da Divisão de Contabilidade.
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração destes Serviços, a lista provisória do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, grau 3, 1.º escalão, área laboratorial, técnico de farmácia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2004.
Serviços de Saúde, aos 2 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Ung Sam In.
Primeiro-vogal: Ieong In Man aliás Beatrice Young.
Segundo-vogal: Sun Sok Peng do RAIMS do Rosário.
Por ter saído inexacto, na versão chinesa, o anúncio de abertura publicado no Boletim Oficial n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2004, referente ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, grau 3, 1.º escalão, área laboratorial, técnico de farmácia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro dos Serviços de Saúde, se rectifica:
Onde se lê: «...診療技術員職程化驗室範疇藥劑技術員第一職階第三職等首席診療技術員一缺。»
deve ler-se: «...診療技術員職程實驗室領域藥劑技術員第一職階第三職等首席診療技術員一缺。».
Serviços de Saúde, aos 2 de Março de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
Por ter saído inexacto o anúncio de abertura publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série, de 4 de Fevereiro de 2004, referente ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de onze vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, grau 4, 1.º escalão, área laboratorial, técnico de análises clínicas e de saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro dos Serviços de Saúde, se rectifica:
Onde se lê: «...診療技術員職程化驗室範疇臨床分析及公共衛生技術員第一職階第四職等特級診療技術員十一缺。»
deve ler-se: «...診療技術員職程實驗室領域臨床分析及公共衛生技術員第一職階第四職等特級診療技術員十一缺。».
Serviços de Saúde, aos 3 de Março de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração destes Serviços, a lista provisória do concurso para o preenchimento de oitenta e sete vagas de enfermeiro-graduado, grau 2, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 7, II Série, de 18 de Fevereiro de 2004.
Serviços de Saúde, aos 4 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Cheong Lai Peng, enfermeira-chefe.
Primeira-vogal: Iun Lou Pei, enfermeira-especialista.
Segunda-vogal: Che Sok In Dias, enfermeira-graduada.
Nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício da antiga Escola Técnica destes Serviços, a lista definitiva do concurso para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004.
Serviços de Saúde, aos 11 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Mak Wai Chiu, técnico superior de 1.ª classe.
Primeiro-vogal efectivo: Armando Augusto da Rosa, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Segunda-vogal efectiva: Teresa Fong Rodrigues Alves, oficial administrativo principal.
Nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício da antiga Escola Técnica destes Serviços, a lista definitiva do concurso para o preenchimento de seis vagas de segundo-oficial, grau 2, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro dos Serviços de Saúde, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2004.
Serviços de Saúde, aos 12 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Tam Sio Kuan aliás Lúcia Tam.
Primeiro-vogal efectivo: António Mendes Pedro.
Segunda-vogal efectiva: Lúcia Lourenço.
A. Desenvolvimento do calendário escolar
1. O ano lectivo de 2004/2005 organiza-se em dois semestres escolares. As actividades escolares dos alunos iniciam-se entre os dias 1 e 7 de Setembro de 2004 e terminam entre os dias 20 e 30 de Junho de 2005, devendo corresponder a um número mínimo de 180 dias efectivos de actividades lectivas.
2. A duração dos semestres escolares é a apresentada no mapa seguinte:
| 1.º Semestre | 2.º Semestre | ||
| Início | Fim | Início | Fim |
| Entre 1 e 7 de Setembro | 1 de Fevereiro | 16 de Fevereiro | Entre 20 e 30 de Junho |
3. Por actividades escolares dos alunos devem entender-se para os efeitos previstos neste aviso, as actividades programadas no plano anual de actividades da escola, desenvolvidas na sala de aula ou fora dela e as provas globais.
4. Compete a cada órgão de direcção do respectivo estabelecimento de educação e de ensino:
a) Decidir sobre o dia de início das actividades escolares e comunicar essa decisão, até 25 de Junho de 2004, ao director dos Serviços de Educação e Juventude;
b) Adaptar o calendário escolar ao projecto educativo da escola, aos programas e aos condicionalismos da RAEM, salvaguardando a duração dos períodos escolares.
B. Interrupção das actividades escolares dos alunos
As instituições educativas observam as seguintes interrupções das actividades escolares dos alunos:
1.ª interrupção:
De 20 de Dezembro a 1 de Janeiro.
2.ª interrupção:
De 2 a 15 de Fevereiro.
3.ª interrupção:
De 23 a 27 de Março.
C. Momentos de avaliação e de classificação
1. Os momentos de avaliação são dois e ocorrem nos quatro primeiros dias após o final de cada um dos semestres escolares.
2. Deve dar-se conhecimento das classificações de frequência aos alunos:
a) As referentes ao 1.º momento de avaliação, após a ratificação pelo director da escola e antes do início das actividades escolares do semestre seguinte;
b) As referentes ao 2.º momento de avaliação, imediatamente após a ratificação pelo director da escola.
D. Ensino recorrente em língua veicular chinesa e ensino secundário de adultos em língua veicular portuguesa
As actividades escolares do ensino recorrente em língua veicular chinesa e do ensino secundário de adultos em língua veicular portuguesa devem, sempre que possível, seguir o calendário estabelecido para cada ano escolar, devendo no entanto ser cumpridas, no mínimo, 40 semanas lectivas.
E. Educação especial
Para a educação especial, o calendário das actividades escolares é o estabelecido para as instituições educativas oficiais em regime diurno.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Março de 2004.
O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2004:
Candidatos aprovados: valores
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Março de 2004).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Fevereiro de 2004.
O Júri:
Presidente: Leonardo Bañares de Assunção, chefe da Divisão de Inspecção, substituto.
Vogais efectivos: Paulo Nascimento Leão, inspector especialista; e
Angela Maria Teixeira do Rosário Rocha, inspectora especialista.
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2003, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, suplemento, de 31 de Dezembro de 2003, determino:
1. São subdelegadas na coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau, mestre Chu Miu Lai, as minhas competências para:
1) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador, bem como a justificação de faltas do pessoal que integre a Comissão do Grande Prémio de Macau;
2) Assinar os diplomas de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal da Comissão do Grande Prémio de Macau;
3) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias e por turnos;
4) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença;
5) Autorizar a apresentação de funcionários e agentes e seus familiares às Juntas Médicas que funcionem no âmbito dos Serviços de Saúde;
6) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade e dos subsídios previstos no ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nos termos legais;
7) Determinar deslocações de funcionários e agentes, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo por um dia;
8) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições da Comissão do Grande Prémio de Macau;
9) Autorizar despesas de representação até ao montante de 5 000,00 (cinco mil) patacas.
2. São ainda subdelegadas na coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau as restantes competências do coordenador da Comissão, constantes do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2003, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, suplemento, de 31 de Dezembro de 2003, em caso de ausência, falta ou impedimento do coordenador, situações em que o mesmo será substituído pela coordenadora-adjunta.
3. Dos actos praticados no uso das subdelegações aqui conferidas, cabe recurso hierárquico necessário.
4. Dão-se por ratificados todos os actos previstos nos números anteriores e que tenham sido praticados pela coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau, desde a sua nomeação até à data de publicação do presente despacho.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março de 2004).
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 10 de Março de 2004.
O Coordenador do Gabinete, João Manuel Costa Antunes.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Março de 2004, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro desta Direcção de Serviços:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 4.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Março de 2004.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, para o preenchimento de um lugar de meteorologista de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal dos SMG, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2004:
Candidato aprovado: valores
Leong Weng Kun 8,1
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras e Públicas, de 2 de Março de 2004).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 5 de Março de 2004.
O Júri:
Presidente: Leong Ka Cheng.
Vogais: Cheong Chin Chio; e
Lao Ieng Wai.
Nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 13/93/M, de 12 de Abril, conjugado com o previsto do regulamento de acesso à compra de habitações construídas em regime de contratos de desenvolvimento para a habitação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/95/M, de 26 de Junho, com as redacções dadas pelos Regulamento Administrativo n.º 25/2002, e Regulamento Administrativo n.º 5/2004, faz-se saber que se encontra aberto um novo concurso, devendo os interessados na candidatura ao concurso observar o seguinte:
1. O concurso encontra-se aberto a partir de 17 de Março de 2004 até 16 de Abril de 2004.
2. Os boletins de inscrição para concurso podem ser obtidos nos seguintes locais:
Sede do Instituto de Habitação (Endereço: Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c do Centro de Habitação Temporária do Patane, Macau); e
Delegação do IH (Endereço: Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, no r/c da Torre B do BTB, Macau);
União Geral das Associações dos Moradores de Macau, seus associados e centros de apoio;
Associação Geral dos Operários de Macau e seus associados.
3. Os requisitos gerais a que devem obedecer as candidaturas são os seguintes:
i) O requerente/representante do agregado tem de reunir cumulativamente os seguintes requisitos:
Ter idade mínima de 18 anos ou ser emancipado;
Residir na Região Administrativa Especial de Macau no mínimo há 5 anos;
Titular de um documento de identificação emitido pelo Serviço competente da RAEM.
ii) Nenhum dos membros do agregado familiar pode ser proprietário de qualquer habitação ou terreno na RAEM ou concessionário de terreno do domínio privado da RAEM;
iii) Nenhum dos membros do agregado familiar pode figurar em mais de um boletim de inscrição para concurso;
iv) Os requisitos referidos neste número devem estar preenchidos até ao termo do prazo do concurso.
4. O boletim de inscrição para concurso é sempre obrigatoriamente acompanhado dos seguintes documentos:
Fotocópia dos documentos de identificação de todos os indivíduos que compõem o agregado familiar;
Documentos comprovativos das respectivas receitas mensais;
Fotocópia de qualquer recibo indicando a morada ou a morada de correspondência;
Original do atestado médico passado pelo Centro Hospitalar Conde de S. Januário, pelo Hospital Kiang Wu ou pelos centros de saúde onde conste a percentagem de incapacidade (no caso de ter situações especiais no agregado familiar);
Fotocópia de outra prova para confirmação do período actual de residência do requerente/representante na RAEM (no caso do documento de identificação não fazer prova do tempo de residência).
5. Os boletins de inscrição para concurso devidamente preenchidos, bem como os documentos necessários que o devem instruir, devem ser remetidos, em carta registada, ao IH, Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c do Centro de Habitação Temporária do Patane, Macau, até ao termo do prazo do concurso, ou seja, até ao dia 16 de Abril de 2004 (faz fé a data de expedição do correio).
6. Os agregados em relação aos quais, na lista definitiva do concurso anterior, não tenham sido atribuídas habitações são automaticamente transferidos para a lista geral sem necessidade de entrega de novo boletim de inscrição para concurso.
7. As listas provisórias e definitivas do concurso serão afixadas no Centro de Habitação Temporária do Patane, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Macau, e a data da afixação será divulgada através de aviso. As listas estarão disponíveis para consulta na sede ou na delegação do IH, na União Geral das Associações dos Moradores de Macau, nos seus associados, nos centros de apoio ou na Associação Geral dos Operários de Macau e nos seus associados, podendo ainda obter-se através do n.º de telefone 356288 ou aceder ao website: www.ihm.gov.mo.
8. A lista definitiva do novo concurso é colocada no fim da lista definitiva do concurso anterior, constituindo-se uma lista geral englobando todos os candidatos.
9. Em caso de dúvidas relativas ao concurso, os interessados poderão fazer consultar, nos dias úteis, durante as horas normais de expediente, no IH, ou ligar para o n.º de telefone 2994101.
Instituto de Habitação, aos 11 de Março de 2004.
O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.